A Câmara Municipal de
Campina Grande deu inicio na tarde desta segunda-feira (18), as audiências
públicas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. A audiência foi
presidida pelo vereador João Dantas e secretariada pelo vereador Josenildo
Alves (Galego do Leite).
Durante a audiência
secretários da Prefeitura Municipal de Campina Grande, discutiram com os
presentes (a maioria conselheiros e delegados do Orçamento Participativo) as
prioridades e metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município, para o
exercício financeiro de 2016.
Participaram do primeiro
dia de audiência o Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Agricultura e Fundo
Municipal de Saúde, representados respectivamente pela senhora Madalena Marcia,
secretária de Saúde Luzia Pinto, Coordenador Rosalvo Menezes e o secretário de
Agricultura, Fábio Agra.
A LDO é um instrumento que
estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as
despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de
orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). A matéria dispõe
ainda sobre alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política
fiscal e transferências do Município, sendo aprovada pelo Poder Legislativo,
que, após isso, devolve-a ao Executivo para sanção.
As audiências prosseguem até
o dia 26, e terão inicio às 14:30 no Plenário da Câmara Municipal de Campina
Grande.
Confira o calendário:
Dia 19\05 – Terça-feira.
Secretaria de Educação
IPSEM
Secretaria de Cultura
Agência Municipal de
Desenvolvimento Econômico – ANDE –
Fundo Municipal de
Infância e Adolescência – FMIA –
Dia 20\05 – Quarta-feira.
Secretaria Municipal de
Obras
Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos e Meio Ambiente.
URBEMA
Secretaria Municipal de
Planejamento.
Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos – STTP
Secretaria de Ciência e
Tecnologia.
Dia 26\05 – Terça-feira
Secretaria Municipal de
Assistência Social – SEMAS.
Fundo Municipal de Assistência
Social – FMAS
Fundo Municipal de
Direitos Difusos – PROCON
Secretaria Municipal de
Administração.
Secretaria Municipal de
Finanças.
Procuradoria Geral do
Município.
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