“Governo tem que levar população pobre em conta”, diz Diretor da OMS


Vladimir Chaves


O presidente da Organização Mundial de Saúde (OMS), Tedros Ghebreyesus, disse que o chamado “lockdown” total, que implica em uma paralisação das atividades econômicas, não é aconselhável para países pobres.

Ghebreyesus lembrou as diferenças sociais que existem, nos diversos países e que isso deve ser levado em conta pelos governo locais, visando o bem-estar das populações.

“E então, na questão do lockdown, no chamado lockdown. Talvez, vocês sabem, alguns países já tenham tomado medidas para o distanciamento físico, fechando escolas, impedindo aglomerações, e assim por diante. Isso pode ganhar tempo. Mas ao mesmo tempo, todo e cada país tem diferenças”, disse.

Natural da Etiópia, no continente africano, Ghebreyesus usou como exemplo sua terra natal, lembrando que na África as pessoas precisam trabalhar todos os dias para sobreviver.

“Alguns países têm um forte sistema de bem-estar social e alguns países não. E sou da África, como vocês sabem. E eu sei que muitas pessoas realmente têm que trabalhar todo dia para ganhar seu pão de cada dia. E governos têm que levar essa população em conta, ok?”, justificou.

Ele questionou ainda a sobrevivência das famílias pobres, que dependem do trabalho diário para se manter e que não têm condições de se sustentar se estiverem parados em confinamento impositivo.


“Se nós fecharmos ou limitarmos movimentos, o que vai acontecer com aquelas pessoas que têm que trabalhar diariamente e têm que ganhar seu pão numa base diária?”, questionou.



Gospel Prime

terça-feira, 31 de março de 2020

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Procurador Geral Augusto Aras arquiva pedido de afastamento de Bolsonaro.


Vladimir Chaves


O procurador geral da República, Augusto Aras, arquivou a notícia-crime que pedia o afastamento do presidente Bolsonaro, enviado pelo ministro do STF, Marco Aurélio Mello.

Para Aras, não há embasamento jurídico que endosse de forma alguma a notícia-crime e o pedido de afastamento ou até mesmo uma possível perda de mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Entenda o caso:


O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) que analisasse uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro.

A petição foi feita pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG). Ele pede que o Ministério Público acuse o presidente da República de colocar em risco a saúde dos brasileiros em seu pronunciamento da semana passada sobre a pandemia de coronavírus.

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Desemprego sobe para 11,6%, são 12,3 milhões de desempregados no Brasil, diz IBGE


Vladimir Chaves


A taxa de desocupação interrompeu a sequência de dois trimestres seguidos de queda significativa e subiu para 11,6% no trimestre encerrado em fevereiro. Ao todo, são 12,3 milhões de desempregados no Brasil. Os dados estão na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada hoje (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A taxa no trimestre terminado em novembro foi de 11,2%.

Segundo a analista da pesquisa, Adriana Beringuy, o aumento registrado no desemprego é reflexo da variação sazonal do mercado de trabalho, considerada normal para esta época do ano.

“É normal que no início do ano ocorra essa interrupção, porque já vínhamos numa trajetória de taxas declinantes no fim do ano. Não tínhamos visto essa reversão em janeiro, no entanto, ela veio agora no mês de fevereiro, provocada por uma queda na quantidade de pessoas ocupadas e um aumento na procura por trabalho.”

Ela explica que, ao contrário do que costuma ocorrer no início do ano, quando são demitidos os funcionários contratados temporariamente para o Natal, o comércio não foi o setor responsável pelo aumento na desocupação. A alta foi puxada pelos setores de construção (-4,4%), que não sustentou a recuperação apresentada no fim do ano, serviços domésticos (-2,4%), relacionado ao período de férias das famílias e a dispensa das diaristas, e administração pública (-2,3%).

“A administração pública tem uma sazonalidade, pois ela dispensa pessoas no fim e no início do ano em função de términos nos contratos temporários das prefeituras, nas áreas de educação e saúde, retomando as contratações a partir de março, após a aprovação dos orçamentos municipais”, afirma Adriana.

Na comparação anual, a desocupação apresentou queda em relação ao trimestre encerrado em fevereiro de 2019, quando a taxa ficou em 12,4%. Adriana explica que houve aumento de 1,8 milhão de pessoas ocupadas.

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“Há 56 anos, as FA intervieram na política nacional para enfrentar a desordem”. General Mourão.


Vladimir Chaves


O vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, disse em seu Twitter, que o Movimento de 31 de março de 1964, “veio para enfrentar a desordem”.

“Há 56 anos, as Forças Armadas intervieram na política nacional para enfrentar a desordem, subversão e corrupção que abalavam as instituições e assustavam a população. Com a eleição do General Castello Branco, iniciaram-se as reformas que desenvolveram o Brasil. #31deMarçopertenceàHistória”, escreveu Mourão em sua rede social.

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Operação Calvário: Ministro determina que dinheiro recuperado seja aplicado no combate ao vírus


Vladimir Chaves


O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão determinou nesta segunda-feira (30) que os recursos obtidos em um acordo de colaboração premiada no âmbito da Operação Calvário, que investigou fraudes na gestão de hospitais públicos, sejam utilizados exclusivamente nas ações de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Segundo a decisão, os recursos serão destinados ao Ministério da Saúde e deverão ser utilizados para a aquisição de insumos médico-hospitalares de necessidade emergencial, prioritariamente aparelhos respiratórios e equipamentos relativos a eles; máscaras de proteção, escudos faciais e insumos para fabricação em impressoras 3D de materiais de manutenção e proteção dos profissionais de saúde.

Os recursos serão distribuídos na proporção de 72% para a Paraíba e 28% para o Rio de Janeiro, nos termos da representação do Ministério Público Federal, autor do pedido.

Na petição, o MPF apresentou uma planilha de valores desviados pelo colaborador durante a atuação da organização criminosa, detalhando o montante por estado.

Situação emergencial

Para o ministro Francisco Falcão, relator, a destinação dos recursos provenientes da colaboração premiada para emprego na área da saúde guarda estreita sintonia com o previsto na Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), editada em razão da situação emergencial decorrente da pandemia.

"A franca propagação do novo coronavírus no Brasil e a gravidade de seus efeitos são fatos públicos e notórios, assim como o grande impacto causado ao sistema de saúde, que corre o risco de chegar ao efetivo colapso", comentou o ministro.

Ele mencionou decisão recente na qual o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes mandou realocar recursos provenientes dos acordos celebrados na Operação Lava Jato em favor do Ministério da Saúde.

"No presente caso, ainda mais pertinente se mostra a destinação dos recursos para emprego na área da saúde pública, tendo em vista que as investigações engendradas no bojo da operação objeto do acordo de colaboração premiada homologado nestes autos descortinaram desvios milionários e malversação de recursos públicos na seara da saúde, nos estados do Rio de Janeiro e da Paraíba", explicou Francisco Falcão.

segunda-feira, 30 de março de 2020

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Propostas suspendem juros de cartão de crédito e cheque especial durante pandemia


Vladimir Chaves


A Câmara dos Deputados analisa duas propostas que suspendem juros de cheque especial e cartão de crédito durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

O Projeto de Lei 995/20 suspende a cobrança de juros sobre o cheque especial e sobre o saldo de cartão de crédito até o começo de março de 2021 - 60 dias após o encerramento da calamidade pública decretada pelo Congresso Nacional em decorrência da pandemia.

A regra, se virar lei, valerá para pessoas físicas, micro e pequenas empresas. O saldo devedor deverá ser dividido em parcelas de 36 meses sem juros, e a instituição financeira fica proibida de cortar os limites até então oferecidos ao cliente.

O autor, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), avalia que a crise econômica ligada ao coronavírus vai gerar inadimplência e necessidade de crédito. "Se o cidadão já enfrenta dificuldade para arcar com suas necessidades básicas, depara-se com impasses ainda maiores para arcar com dívidas de cheque especial e cartão de crédito", afirma.

Já o Projeto de Lei 836/20 suspende a cobrança de juros do cartão e do cheque especial em períodos de pandemia manifestados pela Organização de Mundial de Saúde (OMS). O autor, deputado Ruy Carneiro (PSDB), argumenta que a manutenção da cobrança vai aumentar o endividamento de famílias já prejudicadas pela crise sanitária.

"Além das medidas de saúde, é necessário implementar medidas de proteção e defesa da capacidade financeira da população", diz.

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Prefeito vistoria pulverização e desinfecção de ruas nos bairros e Feira Central de Campina Grande


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues vistoriou, na manhã desta segunda-feira, 30, o início de uma nova fase da Brigada da Limpeza criada especialmente em Campina Grande para prevenir e controlar a propagação do Covid-19. Numa ação envolvendo equipes e equipamentos integrados de vários órgãos do Município, foram contemplados espaços e vias públicas nos bairros da Liberdade, José Pinheiro e Centro.

No José Pinheiro, na rua Campo Sales, estrearam na brigada veículos adaptados para pulverização e desinfeção de ruas. Dois tratores com equipamentos de aspersão de produtos químicos com fins sanitários - notadamente, cloro e outros produtos de limpeza.

Após a Campos Sales, a brigada sob o comando de Romero seguiu para as ruas Quebra Quilos e Manoel Pereira de Araújo, no Mercado Central.
Na parte da tarde desta segunda, as equipes retornam às atividades em outros pontos da cidade.



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COVID-19: Inscrições para processo seletivo terminam nesta terça-feira


Vladimir Chaves



A Secretaria de Saúde de Campina Grande encerra nesta terça-feira, 31, as inscrições do processo seletivo para contratação de profissionais que irão atuar nos hospitais durante o período de enfrentamento da Covid-19. Os interessados podem consultar o edital e se inscrever até a meia-noite de amanhã pelo site coronaviruscg.com.br.

O edital prevê a contratação de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeutas, farmacêuticos, psicólogos, assistentes sociais, maqueiro, condutores socorristas, recepcionistas e auxiliares de serviços gerais.

O processo seletivo consiste apenas na análise do currículo dos profissionais. Para isso, é preciso que o candidato preencha e envie a Ficha de Inscrição do processo, que também está disponível no site. O resultado final deverá ser divulgado no dia 13 de abril e a contratação dos classificados será de acordo coma demanda da Secretaria de Saúde.

REENVIO - A Secretaria de Saúde alerta aos candidatos que enviaram currículos pela plataforma fora do padrão da Ficha de Inscrição que refaçam o processo dentro do padrão exigido no edital, sob pena de desclassificação no processo seletivo.

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Forças Armadas ampliam produção de álcool em gel e cloroquina


Vladimir Chaves


O Ministério da Defesa anunciou que os laboratórios químicos das Forças Armadas aumentaram a produção de álcool em gel e de cloroquina. A produção em caráter emergencial acontece de forma conjunta no Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM), no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (LQFEx) e no Laboratório Químico Farmacêutico da Força Aérea (LAQFA), todos localizados no Rio de Janeiro.

“Temos 10 mil bisnagas de álcool gel em embalagens de 85ml em estoque. A ideia é produzir 180 mil bisnagas”, declarou a coronel médica do Exército Carla Clausi, subdiretora de Saúde Operacional do Exército.

A Aeronáutica também vai ampliar a produção a partir de hoje (30). O Laboratório Químico da Força Aérea produzirá mais de 1.200 litros de álcool em gel. Após essa data, a expectativa, de acordo com o Ministério da Defesa, é aumentar a produção para 8 mil litros desse produto para limpeza das mãos.

“Nós também adquirimos Equipamentos de Proteção Individual (EPI), como macacão, touca e luva, para distribuir aos hospitais da FAB. Vamos enviar esses produtos, de forma emergencial, para uso dos médicos e enfermeiros que estão enfrentando o Coronavírus”, afirmou a tenente-coronel farmacêutica Andreia Brum, diretora interina do LAQFA.

O laboratório da Marinha também faz parte da força-tarefa. “O setor de pesquisa e desenvolvimento iniciou árduo trabalho para formular e adequar a estrutura fabril, a fim de permitir a produção de sanitizantes como o álcool em gel 70%. Na segunda-feira passada (20), foi prontificado o primeiro lote em escala industrial do referido produto”, informou o capitão de Mar e Guerra André Hammen, diretor do LFM.

Cloroquina
Além da produção de álcool em gel, os três laboratórios estão unindo forças para ampliar a produção de cloroquina, medicamento recentemente autorizado pelo Ministério da Saúde para ser utilizado no tratamento de pacientes acometidos por coronavírus em estado grave. O laboratório do Exército é detentor do registro desse medicamento e iniciou a produção na segunda-feira passada (23).

Assim que a produção for concluída, cabe aos laboratórios da Força Aérea e da Marinha as etapas de embalagem e rotulagem. “As ações conjuntas permitirão acelerar a produção, de forma que sejam concluídos dois lotes por semana, o que representa cerca de 500 mil comprimidos”, explicou o Capitão de Mar e Guerra André Hammen.

Laboratórios químico-farmacêuticos
Os laboratórios químico-farmacêuticos das Forças Armadas atuam em parceria com o Ministério da Saúde, reduzindo o custo de produção e a compra de medicamentos importantes de alto custo e complexidade. Ao todo, são 21 laboratórios oficiais no país, que, juntos, produzem cerca de 30% dos medicamentos utilizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

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Câmara dos Deputados acaba com o 13º do Bolsa Família.


Vladimir Chaves


A medida provisória que tornava permanente o pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família deixou de valer na  quarta-feira (25). A MP 898/2019 estava na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados aguardando votação e ainda teria que passar pelo Senado, antes de virar lei. Medidas provisórias têm validade de 120 dias.

Assim como outras MPs que beneficiam o país o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM), não colou em pauta, permitindo que a MP perdesse a validade.

domingo, 29 de março de 2020

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Durante sessão virtual senador sem saber que estava online escracha com o país, “Tô tocando o horror, o horror”


Vladimir Chaves


Em mais uma demonstração de que a maioria dos congressistas não dão a mínima para os problemas que afetam o povo brasileiro, o senador Eduardo Braga (MDB), durante a sessão virtual para votação do Projeto de Lei 668/2020 - de combate à epidemia do coronavírus – sem saber que estava online, em tom de deboche escrachou; “TÔ TOCANDO O HORROR, O HORROR”

Após ser alertado pelo presidente da sessão, senador Antônio Anastasia (PSDB), de que ele estava online, o senador com ficou cara de paisagem.

Confira o vídeo:


sábado, 28 de março de 2020

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Governador da Paraíba suplementa R$ 7.500.000,00 para torrar com propaganda, deputados protestam.


Vladimir Chaves

Num momento em que o povo da Paraíba suplica por socorro devido a pandemia do vírus da China, o governador João Azevedo, resolveu ignorar a fome e o desespero imposto a muitos paraibanos que se encontram confinados em seus lares sem apoio governamental, hospitais sucateados sem condições de atender o grande número de vítimas que é esperado para os próximos dias, e aumentou em R$ 7.500,000,00 (sete milhões e quinhentos) as despesas com publicidade.

A atitude do governo gerou revolta generalizada em todo o estado da Paraíba. Na Assembleia Legislativa os poucos deputados comprometidos com os paraibanos também registraram seus protestos e prometem ir à justiça.

O deputado estadual Walber Virgulino (Patriotas) disse, “os sete milhões e quinhentos que o governador vai gastar, certamente é para alimentar a indústria do “toco” e encobrir os efeitos negativos do COVID-19 e a economia”

Já o deputado estadual Cabo Gilberto (PSL), questionou; “Qual o interesse do Estado em aumentar a despesa da secretaria de comunicação, onde todos nós sabemos que os socialistas bateram recorde nesse sentido ao longo dos últimos anos, aumentar o que já é imenso? Esse dinheiro não seria melhor empregado nos hospitais da paraíba que estão sucateados. É mais uma ação desastrosa do governo”

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À esquerda e a grande mídia serão responsáveis pela morte de milhares de brasileiros.


Vladimir Chaves


Salvar vidas ou a economia! Essa tem sido a narrativa cretina da esquerda e da grande mídia, para justificar o projeto perverso que visa apenas desestabilizar o governo para derrubarem o presidente.

Seja qual for o número de mortes provocado pelo vírus da China, nada justifica que criem um colapso social no Brasil, com a desculpa de desacelerar a contaminação pelo vírus da China.

No mundo milhões de pessoas morrem todos os anos, por doenças infectocontagiosas, e nunca foi preciso destroçar a economia para desacelerar contaminações por vírus. A ação criminosa que vem sendo imposta pode levar o planeta a maior crise humanitária de toda a história da civilização humana.
Confira algumas doenças que mais mata no mundo:


1-390 milhões de pessoas são infectadas pela dengue e 25 mil pessoas morrem da doença em todo o mundo.

2-A febre amarela atinge 200 mil pessoas e cerca de 30 mil mortes a cada ano.

3-A Anualmente, o vírus da raiva mata cerca de 60 mil pessoas.

4-A Cólera é responsável por 143 mil mortes em todo o mundo

5-A meningite bacteriana mata por ano 170 mil pessoas no mundo. Em 2018, o Brasil registrou 282 mortes.

6-Em 2018, o número estimados de casos de malária no mundo chegou a 228 milhões, com 405 mil óbitos.

7-No mundo 650 mil pessoas vão a óbito devido as complicações respiratórias causadas pela gripe.

7-No Brasil, 866 mil pessoas vivem com o vírus HIV.

8-Desde o surgimento do vírus HIV 75 milhões de pessoas foram infectadas e já causou 32 milhões de óbitos

9-As hepatites virais B e C afetam 325 milhões de pessoas em todo o mundo e levam 1,34 milhão à óbito anualmente.

10-Em 2017, o Brasil registrou 141.878 mortes devido à hipertensão ou a causas relacionadas a ela.

11-Hipertensão é a doença que mais mata no Brasil o pânico que a grande mídia está criando vai agravar a situação! No Brasil, em 2019, foram registrados 73.864 mil casos novos da doença. Foram 4.881 mortes.

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Aviões voltam a atender a capitais e outras 19 cidades


Vladimir Chaves


A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou hoje (27), em Brasília, que as companhias Gol, Azul e Latam vão garantir voos para as capitais dos 26 estados e o Distrito Federal, além de outras 19 cidades do país. Os voos terão início amanhã (28) e estão previstos até o fim de abril.

A agência disse, ainda, que recebeu das empresas os últimos ajustes no redimensionamento da malha aérea brasileira, em razão da pandemia do novo coronavírus.

O planejamento teve início na última segunda-feira (23), quando as empresas se reuniram com representantes da Anac, do Ministério de Infraestrutura e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para detalhar o funcionamento da malha, para que nenhum estado ficasse sem pelo menos uma ligação aérea.

“Com a redução drástica de voos em março, em decorrência da pandemia do coronavírus, havia o risco de uma paralisação total do serviço. A malha emergencial é 91,61% menor do que a originalmente prevista pelas empresas para o período. Considerando a programação da Gol, Azul e Latam, a queda é de 56,06% das localidades atendidas, passando de 106 para 46. O número de voos semanais passou de 14.781 para 1.241”, informou a Anac.

Segundo a agência reguladora, os voos, com frequências semanais, serão distribuídos assim: 723 voos no Sudeste, 153 na região Nordeste, 155 voos no Sul, 135 no Centro-oeste e 75 voos para a região Norte. Desse total, 483 voos serão operados pela Latam, 405 voos pela Azul e 353 voos pela Gol.

Conexão Política

sexta-feira, 27 de março de 2020

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Brasil registra 2.915 casos confirmados de coronavírus e 77 mortes


Vladimir Chaves


A confirmação do primeiro caso de coronavírus no Brasil completou um mês nesta quinta-feira (26) e o Ministério da Saúde destaca ações importantes que estão sendo feitas para melhorar a capacidade de resposta do país diante da pandemia. Dentre elas, a aquisição, por meio de compra e doações, de 22,9 milhões de testes que estão sendo distribuídos para diagnosticar a Covid-19. Além disso, a pasta liberou cerca de R$ 1 bilhão aos estados e municípios para fortalecimento das ações locais no combate ao coronavírus. O Ministério da Saúde também reconhece que existem desafios a serem superados, especialmente por causa do início da sazonalidade, ou seja, maior circulação de vírus respiratórios no Brasil.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, reforça que a população siga as recomendações de evitar aglomerações e que idosos fiquem em casa. “Embora não dê para fazer uma previsão de quantos casos teremos nas próximas semanas, sabemos que o número vai aumentar, especialmente porque estamos adquirindo mais testes e vamos diagnosticar mais. Pode ser que a situação no Brasil seja melhor que a da Itália, nas próximas semanas, mas tudo depende do comportamento do vírus”, explicou Gabbardo.

Ele destacou ainda duas diferenças importantes que o Brasil tem em comparação com a Itália. “A primeira diz respeito à faixa etária, já que a população italiana é mais idosa que a brasileira. A segunda é que o Brasil tem três vezes mais leitos de UTI que o país Europeu”, informou o secretário-executivo do Ministério da Saúde.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson de Oliveira, ressaltou que durante esse mês da presença do vírus no Brasil foi possível comprovar a robustez do sistema de vigilância brasileiro. “Estamos trabalhando para melhorar ainda mais a vigilância laboratorial e estamos conseguindo informar de forma transparente. No entanto, estamos com dificuldade de obter insumos e equipamentos e esse é um problema mundial neste momento. Nosso maior desafio agora é monitorar a ocorrência de influenzas simultaneamente aos casos de coronavírus, porque estamos na sazonalidade de circulação de vírus respiratórios”, completou o secretário em Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

ATUALIZAÇÃO DE CASOS

Subiu para 2.915 o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) no Brasil, de acordo com as informações repassadas pelos estados ao Ministério da Saúd. Até o momento, são 77 mortes, sendo 58 em São Paulo e 9 no Rio de Janeiro. Amazonas registra uma morte, assim como o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A região Centro-Oeste entrou na lista de óbitos, com uma morte em Goiás. Ceará e Pernambuco registram 3 mortes cada.

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Confirmados dois casos de Covid-19 em Campina Grande.


Vladimir Chaves


Confirmado na manhã, desta sexta-feira 27, os dois casos de COVID-19 em Campina Grande, a informação foi dada pelo prefeito Romero Rodrigues, em suas redes sociais.

“Mais outro caso confirmado em Campina Grande, mulher de 36 anos, que Deus no proteja, estamos trabalhando muito, mas precisamos da união de todos! Agora são dois casos confirmados

Dentre as amostras analisadas pelo LACEN - PB e Instituto Evandro Chagas divulgadas nesta sexta, 27, foram descartados 57 casos e confirmado mais 4 casos para COVID-19 no Estado da Paraíba.

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Governador da Paraíba recua e manda abrir bancos, lotéricas, restaurantes, call centers.


Vladimir Chaves


Com o caos já “batendo a porta” o governador da Paraíba João Azevedo, resolveu 24 horas depois de afirmar que não levaria em consideração as ponderações do presidente Jair Bolsonaro, que pediu cautela nos decretos de prefeitos e governadores que fecharam estabelecimentos essenciais a economia do país, o governador recuou e decidiu liberar serviços essenciais que estavam proibidos desde a última semana, como forma de contenção da disseminação do vírus da China.

O governador autorizou através de portaria a abertura de bancos, oficinas mecânicas, restaurantes de beira de estradas e casas lotéricas.

Por outro lado comerciantes, empresários, profissionais liberais, motoristas de aplicativos e taxis estão organizando a “CARREATA AO TRABALHO” em João Pessoa, Campina Grande e Patos, para pressionar as autoridades.

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Dólar alto pressiona preços da indústria, que sobem 0,70% em fevereiro


Vladimir Chaves


Os preços das indústrias extrativas e de transformação aumentaram 0,70% em fevereiro, em comparação a janeiro, quando a variação havia sido de 0,35%. As informações são do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado hoje (27) pelo IBGE. Os principais fatores que tiveram influência sobre o índice foram a valorização do dólar e a queda no preço do barril de petróleo no mercado mundial.

O IPP mede a oscilação dos preços dos produtos na “porta das fábricas”, sem impostos e frete, de 24 atividades das indústrias extrativas e de transformação. Em janeiro, 17 setores haviam apresentado alta de preços, subindo para 20 em fevereiro.

“Isso de deve, em grande parte, à depreciação de 4,7% do Real frente ao Dólar de janeiro para fevereiro. Setores que são muito intensivos em vendas para o exterior, como couro (3,40%) e fumo (2,38%), tiveram aumentos maiores de preços”, avalia o gerente da pesquisa, Alexandre Brandão.

Dentre os segmentos com maior peso no índice, como alimentos, derivados de petróleo, outros químicos, metalurgia e veículos, todos, com exceção de derivados de petróleo, tiveram aumento de preços. O maior impacto positivo veio de alimentos (0,37 p.p.), que, em janeiro, tinha registrado queda de preços em 1,91%, mas, em fevereiro, apresentou elevação de 1,60%.

Outras atividades que tiveram altas expressivas e influenciaram na variação positiva do IPP foram as de indústrias extrativas (5,51%), calçados e artigos de couro (3,40%) e metalurgia (2,81%). Vale destacar que o setor de outros químicos, que engloba adubos e fertilizantes, registrou taxa positiva (1,24%) depois de quatro meses de variações negativas.

Por outro lado, a maior influência negativa no índice veio do refino de petróleo e produtos de álcool, que, com baixa de 6,34%, registrou a menor taxa desde julho de 2019, quando foi de -7,24%. “Essa queda nos derivados de petróleo, segurou uma maior alta no índice geral”, comenta Alexandre Brandão.

Já no acumulado do ano, a variação dos preços da indústria foi de 1,05%. Na perspectiva desse indicador, destacaram-se as indústrias extrativas (11,34%), a metalurgia (5,89%), o refino de petróleo e produtos de álcool (-5,73%) e outros equipamentos de transporte (4,18%).

E na comparação entre fevereiro de 2020 e o mesmo mês de 2019, a variação de preços foi de 6,62%, contra 6,36% em janeiro de 2020. As quatro maiores altas de preços ocorreram em indústrias extrativas (26,76%), outros equipamentos de transporte (13,25%), alimentos (11,45%) e farmacêutica (10,12%).

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Deputado da Paraíba apresenta projeto que obriga empresas emprestarem dinheiro para o governo


Vladimir Chaves


O Projeto de Lei Complementar 34/20 institui o empréstimo compulsório de empresas para o governo, a fim de atender exclusivamente às despesas urgentes causadas pela situação de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus (Covid-19).

Pela proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estarão sujeitas ao empréstimo compulsório as corporações domiciliadas no País com patrimônio líquido igual ou superior a R$ 1 bilhão na data de publicação da futura lei, caso aprovada, conforme publicado em seu último demonstrativo contábil.

O texto autoriza o governo federal a cobrar dessas empresas valor equivalente a até 10% do lucro líquido apurado no ano anterior à publicação da lei a título de empréstimo compulsório. Competirá ao Ministério da Economia definir o percentual aplicável a cada setor econômico.

Os valores deverão ser pagos em até 30 dias após a publicação da nova legislação, caso aprovada. Quando o montante a ser exigido da empresa superar R$ 1 milhão, o pagamento poderá ser parcelado em até três parcelas mensais e sucessivas.

Competirá ao Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos do Coronavírus definir as áreas de aplicação dos valores recolhidos; e ao Ministério da Economia a execução das despesas e prestação de contas, com ampla transparência.

Previsão constitucional
Autor da proposta, o deputado Wellington Roberto (PL-PB) destaca que a Constituição Federal prevê, em seu artigo 148, inciso I, a possibilidade de se instituir, mediante lei complementar, empréstimos compulsórios para custear despesas extraordinárias em cenários de calamidade pública. “Essa opção tributária também encontra respaldo no artigo 15, inciso II do Código Tributário Nacional”, acrescenta.

“Ressaltamos que a medida não representaria ação constritiva ou confiscatória do patrimônio, tendo em vista que característica própria dos empréstimos compulsórios é a obrigatoriedade de determinação do prazo e condições de seu resgate”, afirma o parlamentar.

Restituição
Pela proposta, os valores recebidos e efetivamente gastos pelo governo deverão ser restituídos às empresas contribuintes no prazo de até quatro anos a contar do fim da situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus, de acordo com a disponibilidade orçamentária vigente. A restituição poderá ser paga em até 12 parcelas mensais e sucessivas.

O montante a ser restituído será corrigido mensalmente pela taxa de juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para títulos federais.

Já para os valores arrecadados e não gastos, o prazo para devolução será de 60 dias após o fim da situação de calamidade pública relacionada ao coronavírus.

Descumprimento
Caso as empresas não paguem o valor do empréstimo no prazo de 30 dias fixado pela norma, o valor será acrescido de juros de mora, equivalentes à taxa média mensal de captação do Tesouro Nacional relativa à Dívida Mobiliária Federal Interna: multa de mora de 10% se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; de 20% quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; e de 30% quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao do vencimento.

quinta-feira, 26 de março de 2020

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Governador autoriza comércio abrir as portas em todo o estado


Vladimir Chaves


O Governo do Estado de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM) publicou novo decreto que consolida os critérios para a prevenção e combate ao coronavírus, com a manutenção do isolamento social.

O decreto foi publicado no Diário Oficial que circula nesta quinta-feira (26) e reforça as medidas que têm sido adotadas pelo Gabinete de Situação, comandado pelo governador.

O documento lista de forma objetiva quais são as atividades que poderão continuar a operar durante o período que durar a pandemia e as que ficarão restritas, de modo a garantir a saúde da população, bem como as atividades econômicas essenciais e, consequentemente, os empregos dos mato-grossenses.

Todas as determinações seguem os parâmetros do que recomenda o Ministério da Saúde e a nota expedida nesta semana pela Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI).

As ações também ficam vinculadas às prefeituras, de modo a não haver divergências entre as medidas tomadas pelo Estado e pelos municípios. Caso os prefeitos queiram adotar ações mais restritivas, terão que apresentar “fundamentação técnico-científica que justifique a providência no âmbito local”.

“Durante toda a semana, estreitamos o diálogo com as prefeituras para que as medidas contra o COVID-19 passassem a ser adotadas por critérios técnicos e de acordo com a realidade do nosso Estado. Este decreto, assim como o decreto de calamidade pública, é mais um meio de o Estado dar um norte, uma orientação aos municípios, para que eles possam adotar as providências de forma alinhada com o Governo. Precisamos salvar vidas, mas não podemos arruinar vidas”, afirmou Mauro Mendes.

Medidas consolidadas pelo decreto

Funcionamento proibido: parques públicos e privados; praias de água doce; teatro; cinema; museus: casas de shows; festas; feiras; academias; ginásios esportivos e campos de futebol; missas, cultos e celebrações religiosas; outros eventos e atividades que demandem aglomeração ou reunião de pessoas.

Também ficam suspensas as atividades escolares públicas e privadas até o dia 05 de abril de 2020.

Isolamento domiciliar: a medida vigora para as pessoas com mais de 60 anos, pessoas hipertensas, pessoas com doenças cardíacas, renais crônicas, respiratórias crônicas, e outras doenças imunodepressivas, os quais devem evitar seu contato direto com pessoas jovens, inclusive com as pessoas com quem coabitam.

Para os que estão fora do grupo de risco, fica recomendada a prática de atividades recreativas e esportivas individuais ao ar livre, desde que respeitado o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.

Atividades permitidas: transporte coletivo municipal e metropolitano, sem exceder a capacidade de passageiros sentados; transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, vedada a utilização do banco dianteiro do passageiro e mediante assepsia da parte interna do veículo após a finalização de cada atendimento; velório, com até 20 pessoas; transporte coletivo intermunicipal de funcionários, custeado pelos respectivos empregadores.

As atividades listadas devem seguir rigorosamente as respectivas exigências sanitárias, mantendo higienização constante do estabelecimento ou veículo para prevenir a disseminação do coronavírus.

Atividades econômicas permitidas

I – Supermercadistas de pequeno, médio e grande porte, atacadista e pequeno varejo alimentício;

II – Padarias, para retirada de produtos no local ou na modalidade delivery;

III – Restaurantes, cafés e congêneres localizados em áreas urbanas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

IV – Lojas de conveniência, bares e distribuidoras de bebidas, para retirada no local ou na modalidade delivery;

V – Açougues e peixarias, para retirada no local ou na modalidade delivery;

VI – Distribuidoras de gás de cozinha, para retirada no local ou na modalidade delivery;

VII – agências bancárias e loterias, utilizando o protocolo de segurança visando evitar a aglomeração de pessoas na área interna e externa do estabelecimento;

VIII – hospitais, clínicas e serviços de assistência à saúde humana e de animais;

IX - Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade;

X – Farmácias e drogarias;

XI – Comércio de alimentos e medicamentos destinados a animais;

XII - Atividades de segurança pública e privada, incluídas a vigilância, a guarda e a custódia de presos;

XIII - Estabelecimentos que comercializam peças automotivas, materiais elétricos e de construção, preferencialmente atendendo delivery, observados os casos emergências;

XIV – Produção, distribuição e comercialização de combustíveis e de derivados, inclusive postos de combustíveis;

XV - Prestadores de serviços de manutenção de elevador, ar condicionado, rede elétrica e abastecimento de água;

XVI – Oficinas mecânicas;

XVII – Restaurantes e congêneres localizados em rodovias estaduais;

XVIII – Transporte e circulação de mercadorias e insumos para as atividades listadas nos artigos 2º e 3º;

XIX – Telecomunicação e internet;

XX – Serviço de “call center”

XXI - Captação, tratamento e distribuição de água;

XXII - Captação e tratamento de esgoto e de lixo;

XXIII - Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica e de gás;

XXIV - Iluminação pública;

XXV - Serviços postais;

XXVI - Controle e fiscalização de tráfego;

XXVII - Serviços relacionados à tecnologia da informação e de processamento de dados “data Center” para suporte de outras atividades previstas neste Decreto;

XXVIII – Indústrias;

XXIX – Serviços agropecuários;

XXX - Transporte de numerário;

XXXI – Serviços de imprensa e as atividades a eles relacionados, por todos os meios de comunicação e de divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e de imagens, a internet, os jornais, as revistas, dentre outros;

XXXII - Monitoramento de construções e de barragens que possam acarretar risco à segurança;

XXXIII - Mercado de capitais e de seguros;

XXXIV – Atividades e serviços agropecuários e veterinários e de cuidados com animais em cativeiro;

XXXV - Atividades médico-periciais;

XXXVI – Serviços de manutenção, de reparos ou de consertos de veículos, de pneumáticos, de elevadores e de outros equipamentos essenciais ao transporte, à segurança e à saúde, bem como à produção, à industrialização e ao transporte de alimentos e de produtos de higiene;

XXXVII – Produção, distribuição e comercialização de equipamentos, de peças e de acessórios para refrigeração, como os serviços de manutenção de refrigeração.

XXXVIII – Serviços funerários;

XXXIX – Concessionária de veículos;

LX – Shopping centers, lojas de departamento, galerias e congêneres;

LXI - Atividades acessórias, de suporte e de disponibilização dos insumos necessários à cadeia produtiva relacionadas às atividades e aos serviços de que tratam os incisos do art. 3º e 4º;

LXII – Outros estabelecimentos comerciais, garantidas as normas de segurança, prevenção e combate ao coronavírus.

Regras para a manutenção das atividades econômicas

Para que as empresas operem as atividades listadas, devem manter controle de acesso para evitar aglomerações de pessoas, ficando expressamente vedado o consumo de produtos no local do estabelecimento.

Também deve haver o distanciamento mínimo de 1,5m entre as pessoas e obrigatoriamente seguir as demais normas sanitárias de prevenção à disseminação ao coronavírus, a exemplo da assepsia (higienização) dos locais.

Ainda fica permitida a circulação de veículos em rodovias estaduais e municipais destinada ao transporte de mercadorias e insumos necessários ao atendimento dessas atividades, respeitadas as normas tributárias e ambientais correspondentes.

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