Média de mortes por covid-19 no Brasil cai 10,35% em uma semana, na “contramão” Paraíba tem alta de 17,5%.


Vladimir Chaves



A média diária de mortes por covid-19, de acordo com a média móvel de sete dias, no Brasil chegou a 687,86 casos ontem (25), segundo dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Houve queda de 10,35%, ou 79,23 registros a menos, em relação à sexta-feira anterior (18), quando haviam sido registradas 767,29 mortes.

A média móvel de sete dias é calculada somando-se o número de mortes nesse intervalo de tempo (o dia de referência mais os seis dias anteriores) e dividindo-se o total por sete. Com isso, é possível reduzir o impacto de oscilações diárias.

Esse é o menor número médio de mortes desde o dia 9 de setembro (682,86). O pico de mortes (1.095,14) foi atingido em 25 de julho. Desde então, apresentou tendência de queda (com oscilações e leves altas) até o dia 9 de setembro. Depois disso, as mortes voltaram a aumentar até chegarem a 814,57 no último dia 15 e depois caíram novamente.

A média diária, de acordo com a média móvel de sete dias, de novos casos é de 27.587,86. Também aqui há uma tendência de queda, mas desde o dia 16 de setembro, quando foram registrados 31.374,86 novos casos.

Entre os estados, há aqueles que apresentaram na última semana altas e aqueles que apresentaram queda.

Entre as quedas, destacam-se Rondônia (-46%), Pará (-43,34%), Santa Catarina (-26,17%) e Rio Grande do Sul (-20,26%).

Entre as altas ocorridas do dia 18 de setembro até ontem aparecem Paraíba (17,5%), Sergipe (15,29%), Espírito Santo (12,44%). Roraima e Rio Grande do Norte não tiveram seus dados divulgados ontem.

sábado, 26 de setembro de 2020

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Eleições 2020: termina hoje prazo para pedir registro de candidatura


Vladimir Chaves



O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26). A expectativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é de que, neste ano, mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e as milhares de cadeiras de vereador. Nas eleições municipais de 2016, a Justiça Eleitoral recebeu um número bem menor de pedidos de registro para os mesmos cargos - 496.927.

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, desde o início desta semana, a entrega dos registros fisicamente está permitida pela Portaria nº 704, assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Virtualmente, o prazo para a documentação terminou às 8h de hoje, mas presencialmente o requerimento pode ser feito até as 19h.

Exigências e registro

Para a candidatura, a Constituição Federal exige do cidadão nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral na respectiva circunscrição, a filiação partidária – portanto, as candidaturas avulsas estão proibidas – e a idade mínima fixada para o cargo eletivo pretendido.

No caso de prefeito ou vice-prefeito, o candidato precisa ter 21 anos e, para disputar a vaga de vereador, deve ter 18 anos até a data da posse. Além disso, para concorrer, o postulante a um cargo eletivo precisa estar quite com a Justiça Eleitoral, ou seja, não pode ter multa.

A Resolução TSE nº 23.609/2019 estabelece que qualquer cidadão pode concorrer às eleições desde que cumpra as condições constitucionais e não esteja impedido por qualquer causa de inelegibilidade prevista em lei. Pelo texto, para disputar o pleito, o candidato deve ter domicílio eleitoral na respectiva circunscrição e estar com a filiação deferida no partido político pelo qual pretende concorrer, seis meses antes das eleições.

Cada partido político ou coligação poderá solicitar à Justiça Eleitoral o registro de um candidato a prefeito e um a vice-prefeito. Já no caso de vereadores, apenas partidos poderão requerer o registro de candidatos, no limite de uma vez e meia o número de vagas disponíveis na Câmara Municipal.

Data

Por causa da pandemia, as eleições municipais de 2020 tiveram o calendário alterado por meio de emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro e o segundo turnos estão marcados para os dias 15 e 29 de novembro, respectivamente.

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Ibope: Cresce avaliação positiva do governo Bolsonaro


Vladimir Chaves


 

Pesquisa CNI-Ibope, divulgada nesta quinta-feira 24, aponta que o percentual de brasileiros que avaliam o governo do presidente Jair Bolsonaro como ótimo ou bom alcançou 40%, maior percentual desde o início de seu mandato.

Já a aprovação da maneira de governar passou de 41%, avaliação feita em dezembro de 2019, para 50%. Em ambos os indicadores (avaliação do governo e maneira de governar) a proporção da população favorável ao presidente supera daqueles com opinião desfavorável.

No caso da confiança da população no presidente, o percentual dos brasileiros que confiam cresceu de 41%, dados de dezembro de 2019, agora para 46%.

A popularidade do presidente Bolsonaro cresceu mais entre os entrevistados com grau de instrução até a oitava série da educação fundamental, entre os que possuem renda familiar de até um salário mínimo, os residentes nas periferias das capitais e os que vivem nas regiões Sul e Nordeste.

Entre as nove áreas de atuação do governo avaliadas pela população, a área de Segurança pública é a primeira colocada no ranking das políticas mais bem avaliadas. Em segundo lugar têm-se as políticas e ações de Combate à fome e à pobreza.



quinta-feira, 24 de setembro de 2020

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Setor elétrico levará investimentos de R$ 7 bi à Paraíba até 2025, estima ANEEL


Vladimir Chaves



Na abertura do I Fórum de Energia Solar do Sertão, que aconteceu na cidade de Pombal, na Paraíba, o diretor-geral da ANEEL, André Pepitone, comentou acerca da previsão de investimentos para o estado. “A atuação segura e transparente da ANEEL na regulação do setor elétrico brasileiro vai proporcionar investimentos na casa dos R$ 7 bilhões para o setor elétrico da Paraíba até o ano de 2025, gerando cerca de 54 mil empregos diretos”, destaca Pepitone.

O evento, realizado no Campus Pombal da Universidade Federal de Campina Grande, teve como tema a Energia Solar no Sertão Nordestino e contou ainda com a presença dos diretores da ANEEL Sandoval Feitosa e Efrain Cruz e do presidente da Chesf, Fabio Lopes.

“O sertão nordestino, que ora foi castigado pelo sol, agora poderá usar esse mesmo sol para ser um vetor de desenvolvimento da região por meio de usinas solares”, disse Efrain Cruz.

O montante mencionado por Pepitone, decorrente de investimentos em geração, transmissão e distribuição de energia, equivale a mais de 11% do PIB anual do estado – que no ano de 2017, foi de R$ 62,4 bi, de acordo com o IBGE.

“Temos sol e vento abundantes no Nordeste e com gente capaz e trabalhadora,  e com a energia farta do sol e dos ventos,  transformará e libertará a região do semi-árido da pobreza”, disse Sandoval Feitosa.

Segundo levantamento realizado pela ANEEL, somente em novas usinas de energia, os investimentos na Paraíba somarão, até 2025, 5,5 bilhões de reais. Cabe destacar a expansão das fontes solar e eólica, cuja aplicação se dá, principalmente, em áreas mais carentes do interior do estado.

No setor de transmissão, os investimentos até 2025 chegarão a R$ 767 milhões, com a criação de 1,7 mil novos postos de trabalho.

Fonte: Aneel

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Revista ‘Time’: Bolsonaro na lista de 100 mais influentes do mundo


Vladimir Chaves



Bolsonaro foi eleito no grupo de líderes da Time, que inclui grandes personalidades como o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.

O índice é da revista norte-americana TIME, que disponibilizará a publicação nesta sexta-feira (25).

Dan Stewart, editor da seção internacional da Time, destacou que a popularidade de Bolsonaro é alta e que ele conquistou “seguidores fervorosos”.

quarta-feira, 23 de setembro de 2020

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Confederação Brasileira de Voleibol afirma que ataque político de Carol Solberg “denigre” o esporte


Vladimir Chaves

 


Carol Solberg, que forma dupla no vôlei de praia ao lado de Talita, após conquistar medalha de bronze na etapa de Saquarema-RJ – que marcou o retorno da modalidade -, durante entrevista ao vivo para o canal Sportv atacou o presidente Bolsonaro. “Antes que eu me esqueça, fora Bolsonaro” esbravejou a atleta.

O ataque rendeu uma nota de repúdio da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV). No texto, a entidade disse que, o “ato em nada condiz com a atitude ética que os atletas devem sempre zelar e que denigrem a imagem do esporte”.

 

Confira a nota da repúdio da CBV:

A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), vem, através desta, expressar de forma veemente o seu repúdio sobre a utilização dos eventos organizados pela entidade para realização de quaisquer manifestações de cunho político.

O ato praticado neste domingo (20.09) pela atleta Carol Solberg durante a entrevista ocorrida ao fim da disputa de 3º e 4º lugar da primeira etapa do Circuito Brasileiro Open de Volei de Praia – Temporada 2020/2021, em nada condiz com a atitude ética que os atletas devem sempre zelar.

Aproveitamos ainda para demonstrar toda nossa tristeza e insatisfação, tendo em vista que essa primeira etapa do CBVP OPEN 2020/2021, considerada um marco no retorno das competições dos esportes olímpicos, por tamanha importância, não poderia ser manchada por um ato totalmente impensado praticado pela referida atleta.

Por fim, a CBV gostaria de destacar que tomará todas as medidas cabíveis para que fatos como esses, que denigrem a imagem do esporte, não voltem mais a ser praticados.”

segunda-feira, 21 de setembro de 2020

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Lambança: Câmara dos Deputados recua e mantém auxílio de R$ 33,7 mil para deputado custear mudança.


Vladimir Chaves



A Câmara dos Deputados reviu a medida da Mesa Diretora que acabava com a ajuda de custo de R$ 33,7 mil paga aos deputados federais reeleitos para custear despesas com mudança no início e no fim dos mandatos.

A nova versão do ato da Mesa Diretora consta da edição “Diário Oficial da Câmara dos Deputados”.

A indecência do penduricalho é pago a fim de custear as despesas do parlamentar ao se mudar para Brasília ou ao retornar para seu estado de origem no fim de uma legislatura, caso não tenha sido reeleito.

A explicação apresentada pela Diretoria Geral para republicar o ato foi o de que houve um “erro material”. Segundo a diretoria, a restrição aos reeleitos e aos deputados do Distrito Federal não havia sido discutida na última reunião da Mesa Diretora, dia 1º.

O único ponto deliberado em relação à ajuda de custo teria sido a inclusão de uma regra determinando que, para ter direito ao auxílio, o parlamentar precisa de, no mínimo, 180 dias ininterruptos de mandato.

sábado, 19 de setembro de 2020

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Decreto define regras para pagamento de auxílio emergencial de R$ 300


Vladimir Chaves



O Decreto nº 10.488 regulamenta a Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020, que concede o auxílio emergencial residual de R$ 300 ou R$ 600 para mães solteiras.

Instituído em abril, para conter os efeitos da pandemia sobre a população mais pobre e os trabalhadores informais, o auxílio emergencial começou com parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 (no caso das mães chefes de família), por mês, a cada beneficiário. Inicialmente projetado para durar três meses, o auxílio foi estendido para o total de cinco parcelas. E a partir de hoje, será pago o auxílio emergencial residual no valor de R$ 300 em até quatro parcelas mensais.

Os primeiros a receber serão os beneficiários do Bolsa Família. Segundo a Caixa, 12,6 milhões de famílias cadastradas no Programa Bolsa Família receberão o novo do benefício a partir de hoje. De acordo com o decreto, o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual será idêntico ao de pagamentos vigente para as famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família.

No total, as parcelas de R$ 300 serão pagas para mais de 16,3 milhões de pessoas, no montante de R$ 4,3 bilhões. Portaria também publicada na edição extra do DOU define que a Caixa fica responsável por divulgar o calendário de pagamentos do auxílio emergencial residual definido pelo Ministério da Cidadania para os beneficiários que não são cadastrados no Bolsa Família. A Caixa ainda não divulgou o novo calendário.

Parcelas

O auxílio emergencial residual será devido até 31 de dezembro de 2020, independentemente do número de parcelas recebidas pelo beneficiário. O número de parcelas dependerá da data de concessão do auxílio emergencial residual, limitado a quatro parcelas.

Segundo o Ministério da Cidadania, quem começou a receber o auxílio emergencial em abril terá direito às quatro parcelas. Quem passou a receber a partir de julho, por exemplo, terá direito às cinco parcelas de R$ 600 e a mais uma parcela do novo benefício (de R$ 300), que será paga no mês de dezembro.

 

Critérios

O decreto define que o auxílio residual não será devido ao trabalhador que:

I - tenha vínculo de emprego formal ativo adquirido após o recebimento do auxílio emergencial;

II - receba benefício previdenciário ou assistencial ou benefício do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, adquirido após o recebimento do auxílio emergencial, ressalvados os benefícios do Programa Bolsa Família;

III - aufira renda familiar mensal per capita (por pessoa) acima de meio salário mínimo e renda familiar mensal total acima de três salários mínimos;

IV - seja residente no exterior;

V - tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos tributáveis (Imposto de Renda) acima de R$ 28.559,70;

VI - tinha, em 31 de dezembro de 2019, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, incluída a terra nua, de valor total superior a R$ 300.000;

VII - tenha recebido, no ano de 2019, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40.000;

VIII - tenha sido incluído, no ano de 2019, como dependente de declarante do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física como cônjuge, companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou com o qual conviva há mais de cinco anos ou filho ou enteado com menos de 21 anos de idade ou com menos de 24 anos de idade que esteja matriculado em estabelecimento de ensino superior ou de ensino técnico de nível médio;

IX - esteja preso em regime fechado;

X - tenha menos de 18 anos de idade, exceto no caso de mães adolescentes; ou

 

XI - possua indicativo de óbito nas bases de dados do Governo federal.

O decreto diz ainda que não estão impedidos de receber o auxílio emergencial residual estagiários, residentes médicos e multiprofissionais, beneficiários de bolsa de estudos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Fundo de Financiamento Estudantil.

O decreto também define que é obrigatória a inscrição do trabalhador no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para o pagamento do auxílio emergencial residual e a sua situação deverá estar regularizada junto à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia. A exceção é para o caso de trabalhadores integrantes de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que poderão receber por meio do número de inscrição no CPF ou do Número de Identificação Social (NIS).

O recebimento do auxílio emergencial residual está limitado a duas cotas por família. A mãe solteira receberá duas cotas do auxílio emergencial residual.

As parcelas de R$ 300 serão pagas apenas para quem já têm o auxílio emergencial. Ou seja, os trabalhadores que não são beneficiários do auxílio emergencial não poderão solicitar o auxílio emergencial residual.

O pagamento das parcelas residuais serão pagas automaticamente, independentemente de requerimento.

O decreto define que caso não seja possível verificar a elegibilidade ao auxílio emergencial residual em razão da ausência de informações fornecidas pelo Poder Público, serão devidas, de forma retroativa, as parcelas a que o trabalhador tiver direito.

sexta-feira, 18 de setembro de 2020

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Ditadura da Venezuela promove execuções sumarias e torturas sistemáticas, acusa ONU.


Vladimir Chaves



Investigadores da Organização das Nações Unidas (ONU), afirmaram que as forças de segurança da Venezuela e grupos aliados do ditador Nicolas Maduro, praticaram violações de direitos humanos sistemáticas, incluindo execuções e tortura, que equivalem a crimes contra a humanidade.

A maioria das execuções praticadas por agentes estatais não foram alvos de processo na Venezuela. ONU ainda afirma que o Estado de Direito e as instituições democráticas entraram em colapso no país.

“A missão encontrou motivos razoáveis para acreditar que, desde 2014, as autoridades e as forças de segurança venezuelanas planejaram e executaram violações de direitos humanos graves, algumas das quais incluindo execuções arbitrárias e o uso sistemático da tortura equivalem a crimes contra a humanidade”, disse a presidente do painel, Marta Valinas, em um comunicado.

Relatório, apresentado pelos investigadores da ONU se baseou em mais de 270 entrevistas com vítimas, testemunhas, ex-autoridades e advogados, além de documentos confidenciais.

A missão descobriu que oficiais do governo, da polícia e da inteligência cometeram execuções extrajudiciais, sendo uma delas a do ex-chefe do Serviço Nacional de Inteligência, general Christopher Figuera.

quinta-feira, 17 de setembro de 2020

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Paraíba: Bolsonaro inaugura Usina Fotovoltaica de Coremas III


Vladimir Chaves

O Presidente Jair Bolsonaro, cumpre agenda na Paraíba na manhã desta quinta-feira (17), onde participa da Cerimônia de inauguração da Usina Fotovoltaica de Coremas III, localizada no município de Coremas. O presidente também fará a divulgação do Programa de Eficiência Energética do Governo Federal.

Usinas solares

O Complexo Solar de Coremas é composto de três usinas nomeadas de Coremas I, Coremas, II e Coremas III, contando com 93 MW de potência. Com um investimento total de R$ 482 milhões, contando com R$ 287 milhões do Banco do Nordeste e R$ 195 milhões de uma empresa dinamarquesa.

As três usinas são capazes de gerar eletricidade para mais de 150 mil pessoas da região e ainda oferecerem 800 empregos diretos à população. O nível de incidência solar de Coremas é considerado um dos maiores do Nordeste e talvez do país, o que contribui para estudos e pesquisas a fim de implementar novas usinas para a geração de energia.

 

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Governo Bolsonaro libera R$ 10,1 milhões para combater incêndios no Pantanal


Vladimir Chaves



O governo do presidente Jair Bolsonaro, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, autorizou a liberação de R$ 10,1 milhões para combate aos incêndios que atingem a área de Pantanal ao sul do Mato Grosso.

A liberação dos recursos foi assinada no início da tarde de hoje (16) em Cuiabá, em reunião entre o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e o governador do estado, Mauro Mendes.

O reconhecimento da situação pelo governo Bolsonaro e a liberação dos recursos viabilizará a compra de equipamentos e contratação de serviços para combate aos focos de queimada e devastação.

O governador Mauro Mendes disse que vai usar os recursos para comprar retardantes de fogo biodegradáveis, compostos químicos misturados à água, e alocar mais aviões que fazem o combate direto ao incêndio.

“Há, nos parques, locais inacessíveis, que não têm estrada, não se consegue chegar onde está o fogo”, afirmou o governador ao defender o uso dos aviões que despejam os retardantes em áreas em combustão.

Mato Grosso do Sul

Ontem (15), o ministério destinou R$ 3,8 milhões para auxiliar no combate aos incêndios florestais em Mato Grosso do Sul.

Forças Armadas

As Forças Armadas estão trabalhando na luta contra as chamas, no Pantanal mato-grossense, desde 5 de agosto. Já no Mato Grosso do Sul, as ações começaram em 25 de julho. Mais de 400 pessoas, entre militares, brigadistas e civis atuam nos dois estados.

Alerta

O alerta do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) inclui quase todo o território do estado em situação de "perigo" por causa da severidade da estiagem.

quarta-feira, 16 de setembro de 2020

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Militares estão concentrados no combate a incêndios em Mato Grosso


Vladimir Chaves


 

Militares que atuam na Operação Pantanal, em continuidade ao enfrentamento às queimadas no estado de Mato Grosso, combateram mais cinco focos de incêndio na região de Porto Jofre e SESC Pantanal, no município de Poconé.

Focos de incêndio na Região Centro-Oeste do País são enfrentados e monitorados pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), pelos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados de Mato Grosso do Sul e de Mato Grosso, além do SESC-MT, com o apoio de militares das Forças Armadas.

Operação Pantanal

As Forças Armadas atuam, desde o dia 25 de julho, no combate a incêndio no Pantanal sul-mato-grossense. No dia 5 de agosto, as ações foram estendidas ao Pantanal mato-grossense.

O Centro de Coordenação da Operação está instalado no aeródromo do Sesc Pantanal, em Poconé (MT), ponto estratégico para o emprego dos meios. Participam da operação embarcações e helicópteros da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, além de Fuzileiros Navais com curso de incêndio florestal.

Na sexta-feira (11), foi resgatado um filhote de onça-pintada com as patas queimadas, no Pantanal mato-grossense, com apoio de helicóptero Super Cougar (UH-15), da Marinha. A aeronave, empregada na Operação Pantanal desde o seu início, em 25 de julho, para o transporte de pessoal e material, foi acionada para transportar o animal da região de Porto Jofre para o Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso.



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Ceará planta trigo pela primeira vez e colheita surpreende


Vladimir Chaves



Uma parceria entre a iniciativa privada e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) resultou na primeira colheita de trigo no WhatsApp Image 2020-09-11 at 18.18.50.jpegCeará. O plantio, ainda em fase experimental, produziu a colheita de aproximadamente 9 toneladas de trigo, o que representa uma produtividade de 1,6 toneladas por hectare na primeira colheita. A iniciativa gerou resultado surpreendente em tempo recorde para o agronegócio do estado, já que era improvável que o cereal crescesse em solo cearense.

“Um marco histórico para a economia do estado e para nosso negócio de trigo e derivados. Tivemos alguns desafios como adaptar a plantadeira e colheitadeira, buscamos fertilizantes e remédios próprios para trigo, mas podemos sim dizer que foi um sucesso, não só pela produtividade como também pelo curto prazo de duração do plantio até a colheita”, comentou o produtor Alexandre Salles.

A ministra Tereza Cristina destacou que o Brasil está trabalhando para voltar a ter uma área plantada de trigo expressiva e ressaltou a importância das novas tecnologias para agropecuária brasileira. "O Brasil está produzindo trigo no Ceará e com alta produtividade, superando até lavouras do Sul. Isso mostra que precisamos estar cada vez mais antenados com a modernidade das novas tecnologias para vários produtos que podemos usar internamente e, ao mesmo tempo, gerar superávit para nossas exportações", declarou.

Uma das vantagens da produção cearense foi o tempo curto entre o plantio e a colheita. O ciclo de produção no Ceará teve uma duração de apenas 75 dias, enquanto nas principais regiões produtoras do Brasil o ciclo entre plantação e colheita ocorre entre 140 e 180 dias. O resultado obtido nessa primeira experiência permite prever uma colheita maior nos próximos anos, o que sinaliza que "temos um potencial de crescimento muito grande, porque se trata de um trigo de excelente qualidade, desenvolvido pela Embrapa", afirmou Salles.

O produtor aponta ainda que a produtividade obtida no Ceará se mostrou superior à da região Sul, que gira em torno de 2,4 toneladas por hectare, e pouco abaixo da obtida na região Centro-Oeste, de cerca de 5,5 toneladas por hectare. Salles diz que agora o plano é fazer alguns ajustes, expandir a área e tipificar novos produtos da cadeia do trigo. Ele diz ainda que deve continuar fazendo novos experimentos em outros estados como Maranhão e Piaui.

Apoio da Embrapa favorece avanço do trigo no Ceará

A Embrapa Trigo, Embrapa Agroindústria Tropical e o Instituto Federal do Ceará realizaram os primeiros experimentos de cultivo no Ceará, em 2019 para analisar a viabilidade de produção do cereal no Estado, considerando as condições de solo e clima.

A pesquisa realizou os primeiros experimentos com quatro variedades de cultivares BRS264, BRS254, BRS404 e BR18 para analisar a época mais adequada para semeadura, comportamento das cultivares, o ciclo e incidências de doenças e pragas.

Foram realizados pequenos ensaios exploratórios em dois municípios do Ceará, numa região de baixa altitude e outra de alta altitude para avaliação das cultivares. “O primeiro resultado foi excelente, o ciclo se fechou em 75 dias e as cultivares que tiveram melhor performance foi a BRS264 e BRS404, mostrando que o trigo tinha ampla adaptação para ser cultivado no Nordeste, principalmente no Ceará”, destacou Osvaldo Vasconcellos, chefe-geral da Embrapa Trigo.

A fase experimental será expandida com a introdução de outros materiais que ainda estão sendo pesquisados pela Embrapa. Assim que essa etapa for concluída, esses materiais serão selecionados e testados em diferentes mercados para estudar a sua viabilidade para atender a indústria moageira. Com isso, poderão ser gerados produtos cultivados que sejam adaptados para biscoito, macarrão, trigo branqueador e panificação.

“O resultado foi muito promissor, o que deu um grande ânimo à Embrapa porque vemos que os estados do Nordeste, que têm altitude acima de 600 metros como o Piauí, Ceará, Alagoas e outras partes dessa região, apresentam boa aptidão e têm condições de luminosidade e de temperatura que atendem à demanda da produção de trigo”, comentou Vasconcellos.

Hoje, o Nordeste importa quase 100% do trigo que consome, proveniente da Argentina, Uruguai, Estados Unidos, Canadá e Rússia, além de importar de outras regiões do Brasil. Com os resultados positivos obtidos no Ceará, o Brasil pode equilibrar a balança comercial em trigo, acrescenta ele. A Embrapa já está realizando pesquisas experimentais em Alagoas e pretende expandir os estudos para os estados de Pernambuco, Piauí e Maranhão.

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Termina hoje (16) prazo para partidos definirem candidatos às eleições


Vladimir Chaves



Termina hoje (16) o prazo para os partidos realizarem suas convenções internas para escolherem os candidatos que vão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições municipais de novembro.

O prazo está previsto na Lei das Eleições e deveria ter sido encerrado em agosto. No entanto, o período das convenções foi prorrogado por 42 dias devido ao adiamento das datas do calendário eleitoral em função da pandemia da covid-19.

O Congresso adiou o primeiro turno das eleições deste ano de 4 de outubro para 15 de novembro. O segundo turno, que seria em 25 de outubro, foi marcado para 29 de novembro.

O registro dos candidatos escolhidos pelas legendas deverá ser feito até 26 de setembro na Justiça Eleitoral dos estados.

Protocolo de saúde

Na semana passada, o TSE definiu o protocolo sanitário com medidas preventivas para eleitores e mesários que vão trabalhar no pleito. Os eleitores só poderão entrar nos locais de votação se estiverem usando máscaras faciais e deverão higienizar as mãos com álcool em gel antes e depois de votar. A distância de um metro entre as demais pessoas também deverá ser mantida. O TSE recomenda ainda que o eleitor leve sua própria caneta para assinar o caderno de votação.

Eleitores e mesários que estiverem com sintomas da covid-19 não devem comparecer ao local de votação. Posteriormente, a ausência poderá ser justificada na Justiça Eleitoral. Cartazes ilustrativos com o passo a passo da votação serão divulgados nas seções eleitorais para orientar os eleitores.

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Rede municipal de educação de Campina Grande supera mais uma vez metas do Ideb


Vladimir Chaves



A rede municipal de ensino superou, mais uma vez, as metas do Índice de Desenvolvimento Educação Básica (Ideb). As metas estipuladas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foram de 5.1 para os anos iniciais e 4.1 nos anos finais. A rede municipal de ensino ultrapassou as metas e atingiu 5.5 e 4.6, respectivamente. Na gestão do prefeito Romero Rodrigues, o município ultrapassou todas as metas estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC).

A avaliação dos anos iniciais contempla as turmas de 5º ano. Em relação a elas, a Escola Municipal Sandra Cavalcante se destacou ao atingir índice de 7.1, quando a meta projetada era de 5.2. Já nos anos finais, que contemplam as turmas de 9º ano, a Escola Padre Antonino obteve o melhor índice com 5.8, quando a meta projetada para a escola era de 4.6.

Ao avaliar os resultados, o secretário Rodolfo Gaudêncio, destacou que superar os índices estipulados pelo Ministério da Educação (MEC) é fruto de um trabalho realizado junto aos gestores e professores. “A gestão municipal tem um trabalho de valorização dos servidores da Educação, através de formações continuadas, garantia do piso do magistério e, principalmente, a criação do Sistema de Avaliação Municipal da Aprendizagem (Sama), que nos traz indicadores para planejamento das ações pedagógicas”, destacou.

IDEB - O que é

Principal indicador da educação básica no Brasil, o resultado do Ideb leva em consideração as notas obtidas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que avalia os alunos com provas de língua portuguesa e matemática. Também são avaliados os dados relativos ao fluxo escolar, que verifica as taxas de aprovação, retenção e evasão dos estudantes nas escolas e turmas avaliadas.

Na rede municipal de ensino de Campina Grande, os melhores resultados foram obtidos pelas seguintes escolas:

Anos iniciais - turmas de 5º ano

SANDRA CAVALCANTE - 7.1

EMEF ADALGISA AMORIM - 6.9

EMEF MANOEL FRANCISCO DA MOTTA - 6.7

EMEF AGEU GENUÍNO DA SILVA - 6.7

 

Anos finais - turmas de 9º ano

EMEF PADRE ANTONINO - 5.8

EMEF ADVOGADO OTÁVIO AMORIM - 5.4

EMEF PROFA MARIA ANUNCIADA BEZERRA - 5.2

terça-feira, 15 de setembro de 2020

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Em audiência com o ministro da Saúde secretário de Saúde Campina Grande conquista recursos para cidade.


Vladimir Chaves

 



O secretário de Saúde do município de Campina Grande, Filipe Reul, se reuniu na manhã desta terça-feira, 15, com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, em Brasília. Na reunião, ficou definido que a cidade receberá recursos para novos 30 leitos de UTI e 40 mil testes de Covid-19, além do aporte de recursos para compra dos equipamentos do novo Hospital da Criança e do Adolescente.

"Foi uma reunião extremamente proveitosa, saímos com a garantia da habilitação de 30 novos leitos, o que significa mais recursos para a cidade e mais estrutura para os usuários do SUS", disse Reul

O secretário apresentou ao ministro e ao assessor especial do Ministério, Airton Cascavelo, o projeto do Hospital da Criança e do Adolescente, construído com recursos próprios do município.

"Também fiquei muito feliz com a liberação dos recursos para a aquisição dos equipamentos do Hospital da Criança e do Adolescente. É um serviço que vai atender pacientes de mais de 170 municípios. A equipe técnica ficou impressionada com a estrutura do nosso hospital idealizado pelo prefeito Romero Rodrigues", falou o secretário.

Outra boa notícia é que Campina Grande foi selecionada para participar do programa Diagnosticar para Cuidar, implantado em 12 municípios brasileiros.

"Vamos receber 40 mil testes do tipo SWAB RT-PCR. Nossa pretensão é fazer uma grande testagem de professores e alunos da Rede Municipal de Ensino com esse lote de exames, para indicar algum caminho na retomada das aulas", disse Reul.

Aproveitando o ensejo, Filipe Reul também questionou sobre o retorno dos grandes eventos. Eduardo Pazuello esclareceu que já há uma comissão trabalhando a pauta de forma cautelosa em todo o país e o município vai passar a fazer parte das discussões para a retomada do setor, que deve ter novidades até o fim do mês.

O Ministério também acenou positivamente para o envio de novos respiradores para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e confirmou a possibilidade de aumento de teto de recursos da oncologia para Campina Grande a partir de janeiro de 2021.

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Pesquisa XP/Ipespe: Aprovação do governo Bolsonaro sobe pelo 5° mês consecutivo.


Vladimir Chaves


A aprovação do governo do presidente Jair Bolsonaro em setembro superou numericamente sua reprovação, o que não acontecia desde maio de 2019, apontou pesquisa XP/Ipespe divulgada nesta segunda-feira (14).

Segundo o levantamento, 39% dos entrevistados avaliam o governo como ótimo ou bom, e 36% como ruim ou péssimo. Em agosto, a aprovação e a reprovação estavam empatadas em 37%. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais e foram realizadas 1.000 entrevistas entre os dias 8 e 11 de setembro.

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

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MPF denuncia Lula por lavagem de dinheiro por meio do Instituto Lula


Vladimir Chaves



A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná ofereceu, nessa segunda-feira (14), denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, pelo crime de lavagem de dinheiro. Eles são acusados da prática do crime de lavagem de dinheiro por meio de doações para dissimular o repasse de R$ 4 milhões durante o período compreendido entre dezembro de 2013 e março de 2014. Conforme consta na denúncia, os valores ilícitos foram repassados mediante quatro operações de doação simulada realizadas pelo Grupo Odebrecht em favor do Instituto Lula, cada uma no valor de R$ 1 milhão.

A existência de contas correntes informais de propinas entre as empreiteiras Odebrecht e OAS com o Partido dos Trabalhadores (PT), a partir das quais foram repassados valores milionários para a aquisição e reforma de imóveis em favor do ex-presidente Lula – uma cobertura triplex no Guarujá/SP e um sítio em Atibaia – já foram reconhecidas pelo Juízo Federal da 13ª Vara de Curitiba e pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em feitos conexos, especificamente as ações penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000 e 5021365-32.2017.4.04.7000. No âmbito desses processos criminais também foi reconhecido que tais contas correntes de propina foram alimentadas com vantagens indevidas auferidas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht mediante a prática de crimes de cartel, licitatórios e de corrupção em detrimento da Petrobras.

Os repasses ilícitos da Odebrecht ao ex-presidente Lula, que totalizaram R$ 4 milhões e são objeto da denúncia apresentada nessa segunda-feira, tiveram a mesma origem ilícita (crimes praticados em detrimento da Petrobras) e seguiram a mesma sistemática (dedução em caixas-gerais de propinas de empreiteiras com o Partido dos Trabalhadores) que já foi reconhecida em ações penais julgadas pela Justiça Federal em primeira e segunda instância.

No presente caso as investigações apontam que, para dissimular o repasse da propina, Marcelo Odebrecht, atendendo a pedido de Lula e Okamotto, determinou diretamente que o valor fosse transferido sob a forma de doação formal ao Instituto Lula. Porém, conforme indicam as provas reunidas, os valores foram debitados do crédito ilícito de propina contabilizado na “Planilha Italiano”, mais especificamente da subconta chamada “amigo” (rubrica referente a Lula, conforme as provas), na qual foi inserida a anotação “Doação Instituto 2014” no valor de R$ 4 milhões, como demonstrado por reprodução da planilha incluída na denúncia.

O procurador da República Alessandro Oliveira destaca o amplo conjunto de provas que permitiram fundamentar a denúncia. “São centenas de provas, de comunicações a planilhas e comprovantes de pagamento que ligam a doação formal de altos valores a possíveis ilícitos praticados anteriormente. Isso demonstra a complexidade e a verticalidade da análise realizada pela força-tarefa em diversas fases, nesse caso a lavagem de dinheiro, mas sem perder a noção de um contexto mais amplo de práticas."

Em decorrência dos fatos denunciados, o MPF pediu o perdimento do produto e proveito dos crimes ou do seu equivalente, incluindo aí os valores bloqueados em contas e investimentos bancários e em espécie, apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de pelo menos, R$ 4 milhões. Esse valor corresponderia à propina repassada mediante doação simulada ao Instituto Lula.

O MPF requer, ainda, em relação a Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Okamotto, a devolução para a Petrobras, a título de reparação de danos, de valor correspondente à propina recebida; e, com respaldo em precedentes do Supremo Tribunal Federal (Ações Penais 1030 e 1002), a condenação dos denunciados por danos morais causados à população brasileira mediante a prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Provas - Conforme apurado no curso das investigações, Marcelo Odebrecht e Antonio Palocci ajustaram, em 2010, aprovisionar R$ 35 milhões do saldo constante na “Planilha Italiano” para atender gastos e despesas demandados por Lula, o que levou à criação de uma subconta chamada “amigo” na planilha de controle da conta-corrente de propinas entre a Odebrecht e o Partido dos Trabalhadores. Tal conta era controlada por Marcelo e os pagamentos destinados ao Partido dos Trabalhadores e a Lula eram negociados diretamente com Palocci.

E-mails e planilhas apreendidos em buscas e apreensões realizadas em fases anteriores da operação Lava Jato e outras provas materiais corroboram os fatos criminosos, já confessados por Marcelo e Palocci, que optaram por colaborar com a Justiça para o esclarecimento da verdade. Comunicações mantidas entre os envolvidos à época dos fatos, juntadas à denúncia, comprovam que Marcelo comunicou ao então supervisor do Setor de Operações Estruturadas do Grupo Odebrecht Hilberto Silva que Palocci havia avisado que Okamotto entraria em contato para a realização de doação oficial ao Instituto Lula no valor de R$ 4 milhões. Marcelo registrou ainda que, embora a quantia fosse formalmente repassada como doação, o dinheiro deveria ser debitado do saldo de propina da conta “amigo”. Esse e-mail data de 26/11/2013; o primeiro depósito no valor de R$ 1 milhão ao Instituto Lula foi realizado pouco tempo depois, em 16/12/2013.

Foi anexada na denúncia ainda cópias dos quatro recibos de doação realizadas em favor do Instituto Lula, ocorridos em 16/12/2013, 31/01/2014, 05/03/2014 e 31/03/2014, totalizando R$ 4 milhões. Além disso, o registro do valor repassado pela Odebrecht ainda consta em planilha Excel chamada “previsão”, localizada em mídia apreendida em poder de Okamotto, então Presidente do Instituto Lula, durante a 24ª fase da operação Lava Jato.

A denúncia também foi instruída com cópia de procedimento de fiscalização da Receita Federal que analisou de forma detalhada as atividades do Instituto Lula. Foram reunidas pelas autoridades fazendárias inúmeras de provas, inclusive dezenas de e-mails trocados por diretores e empregados do Instituto, que demonstram a existência de uma confusão patrimonial flagrante entre o Instituto Lula, a sociedade empresária L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações LTDA. e o próprio ex-presidente.

Ação Penal nº 5044305-83.2020.4.04.7000

 

Fonte: Ministério Público Federal no Paraná

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Primeira usina de dessalinização de água do mar do Brasil é iniciada em Caucaia


Vladimir Chaves



Iniciativa inédita no Brasil está prestes a virar realidade em Caucaia, no Ceará. Esta semana deu-se início a obra da usina de dessalinização de água do mar na Praia do Pacheco. A obra tem um valor total de 11,298 milhões e será executada pelo Consórcio Wai Seta Caucaia Ltda. O prazo para conclusão dos serviços é de seis meses.

O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou a liberação de R$ 10,9 milhões em recursos federais para a construção da usina de dessalinização no município. O equipamento terá uma capacidade de produção de 1.200 metros cúbicos de água potável por dia, a usina vai garantir água de qualidade a mais de 12 mil famílias de Caucaia. Isso equivale a mais de 40 mil habitantes (ou 11% de toda a população do município).

Para isso, a máquina utilizada na operação será do tipo plug&play e transformará água do mar em água potável pela técnica conhecida como “osmose reversa”, cujo funcionamento se dá através de uma membrana semipermeável que absorve o sal e os componentes nocivos à saúde humana e deixa passar apenas a água limpa.

O empreendimento será erguido numa área de 1.450 m² na Praia do Pacheco. Quando estiver em operação, o dessalinizador da água do mar será uma alternativa à escassez de recursos hídricos. A água tratada seguirá para a rede de distribuição da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece).

sexta-feira, 11 de setembro de 2020

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Aprovada criação do cadastro nacional de condenados por estupro


Vladimir Chaves



A criação de um Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Estupro foi aprovada nesta no Senado. O projeto (PL 5.013/2019), do deputado Hildo Rocha (MDB-MA segue à sanção.

Pela proposta, o cadastro deverá conter obrigatoriamente as seguintes informações sobre condenados por estupro: características físicas, impressões digitais, perfil genético (DNA), fotos e endereço residencial. Em caso de condenado em liberdade condicional, o cadastro deverá conter também os endereços residenciais dos últimos três anos e as profissões exercidas nesse período.

Para viabilizar o cadastro, o texto prevê que a União deverá celebrar com estados, Distrito Federal e municípios um documento de cooperação, prevendo de que forma se dará o acesso e como será feita a atualização e a validação das informações inseridas. Os recursos para o desenvolvimento e a manutenção do cadastro virão do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Proteção das vítimas

O cadastro nacional de condenados por estupro é um avanço importante para frear "uma estatística assustadora no Brasil": em 2018, foram registrados 66.041 estupros no país — uma média de 180 por dia. Os números do último Anuário Brasileiro de Segurança Pública revelam outro dado estarrecedor, mais da metade das vítimas (53,8%) têm menos de 13 anos. "São quatro meninas e meninos estuprados a cada hora no Brasil", destaca no parecer.

Código Penal

O crime de estupro é definido no Código Penal — CP (Decreto-lei 2.848, de 1940) como “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”. A pena é de reclusão de 6 a 10 anos.

O CP também trata do crime de estupro de vulnerável: “ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos” ou com “alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência”. A pena é de reclusão de 8 a 15 anos. O estupro e o estupro de vulnerável são crimes hediondos (Lei 8.072, de 1990), sendo, portanto, inafiançáveis e não alcançados pelos benefícios de anistia, graça ou indulto. 

 

Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 10 de setembro de 2020

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Ministério da Agricultura pede tarifa zero para a importação de 400 mil toneladas de arroz


Vladimir Chaves



A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, confirmou que vai encaminhar ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) um pedido para zerar a alíquota de importação e permitir a entrada de 400 mil toneladas de arroz até o fim deste ano.

“A próxima safra começa a ser plantada hoje e esse arroz começa a ser colhido em meados de janeiro. Teremos uma safra bem maior, pois o agricultor vai plantar mais arroz porque teve um preço que remunerou a atividade. Então, ano que vem teremos um estoque bem maior do arroz”, afirmou a ministra, de acordo com o Ministério da Agricultura.

Segundo Tereza Cristina, a pasta também acompanha o desempenho de outros produtos, como a soja e o milho. “Estamos acompanhando e na hora certa agiremos para que não tenha falta de produtos. Até agora não temos nenhum tipo de problema”, ressaltou.

De janeiro a junho deste ano, as exportações brasileiras de arroz somaram 982,9 mil toneladas, um crescimento de 67,3% ante igual período de 2019. Paralelamente, a cotação da saca de 50 quilos do produto no Rio Grande do Sul, principal Estado produtor, subiu mais de 124%, segundo acompanhamento do Cepea em parceria com o Senar-RS, sendo vendido acima de R$ 100 pela primeira vez desde o início dos levantamentos, em 2005.

Para março de 2021, os produtores têm fechado contratos com entrega para março a valores entre R$ 60 e R$ 70 a saca -  mesmo intervalo registrado pelo indicador Cepea entre maio e agosto deste ano, quando o preço no produto ficou, em média, 13,6% mais caro no varejo paulista, cotado a R$ 3,65 o quilo, segundo o Instituto de Economia Agrícola do Estado (IEA).

Na avaliação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a alta no preço do arroz se deve a uma combinação de fatores que vai além do aumento da demanda na pandemia e dos elevados patamares de preço internacional anteriores à crise da Covid-19.

Maior produção em 2021 não garante queda no preço do arroz no Brasil

 

Também influenciam as cotações, segundo a Conab, a desvalorização do real perante o dólar; a expressiva exportação de janeiro até julho deste ano, a menor disponibilidade de importação de arroz dos parceiros do Mercosul e a redução de área plantada no Brasil nas últimas duas safras, resultado da baixa lucratividade aos produtores.

Conforme a Conab, a produção de arroz estimada para a próxima safra (2020/21) é de 12 milhões toneladas, um incremento de 7,2% em relação à anterior. A companhia garantiu ainda que o país tem estoque para suprir o consumo interno atual.

Fonte: Globo Rural

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

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Operação Esquema: MPF e PF cumprem mandados por fraudes na Fecomércio/RJ


Vladimir Chaves



Policiais federais e integrantes do Ministério Público Federal (MPF) cumprem hoje (9) 50 mandados de busca e apreensão contra acusados de desvios de R$ 355 milhões na Federação do Comércio do Rio (Fecomércio/RJ) e nas seções fluminenses do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço de Aprendizagem Comercial (Senac). Os alvos são pessoas, escritórios de empresas e de advocacia.

 

A Operação E$quema, um desdobramento da Operação Lava Jato, começou a partir da Operação Jabuti, de 2018, e também usa informações de delação premiada do ex-presidente da Fecomércio/RJ Orlando Diniz.

 

De acordo com o MPF, dos R$ 355 milhões gastos a pretexto de serviços advocatícios supostamente prestados à entidade, entre 2012 e 2018, ao menos R$ 151 milhões foram desviados em esquema que envolveria Diniz, Marcelo Almeida, Roberto Teixeira, Cristiano Zanin, Fernando Hargreaves, Vladimir Spíndola, Ana Tereza Basílio, José Roberto Sampaio, Eduardo Martins, Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo. Os 11 foram denunciados por organização criminosa.

 

Ainda segundo o MPF, o esquema envolvia o uso de contratos falsos com escritórios dos acusados ou de terceiros por eles indicados, em que serviços advocatícios declarados não eram prestados, mas remunerados por elevados honorários por essas entidades representativas do comércio fluminense. As investigações mostraram que as instituições destinaram mais de 50% de seu orçamento anual a contratos com escritórios de advocacia.

 

Como os contratos eram feitos com a Fecomércio/RJ, entidade privada, o seu conteúdo e os seus pagamentos não eram auditados pelos conselhos fiscais do Sesc e do Senac Nacional, pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU), de acordo com o MPF.

 

Os recursos do Sesc e Senac, no entanto, têm origem pública, que são repassados pela Receita Federal a partir de contribuições sobre folhas de pagamento de empresas comerciais para os Serviços investirem na capacitação e bem-estar de comerciários.

 

Por meio de nota, a Fecomércio/RJ informou que sua atual administração, eleita em abril de 2018, “está totalmente comprometida com o esclarecimento dos fatos e vem colaborando com as autoridades para que a investigação possa ser realizada da melhor forma”.

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