STJ libera divulgação do resultado do Sisu


Vladimir Chaves


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, decidiu hoje (28) liberar a divulgação do resultado das inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A divulgação pelo Ministério da Educação (MEC) estava prevista para esta terça-feira, mas foi suspensa por uma liminar da Justiça de São Paulo, que também impediu o início das inscrições no Programa Universidade para Todos (Prouni).

A decisão do presidente foi motivada por um recurso protocolado na noite de ontem (27) pela Advocacia-Geral da União para derrubar a liminar proferida pela desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que decidiu manter em vigor outra liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal para suspender a divulgação, sob alegação de que o governo ainda precisa dar um posicionamento “seguro e transparente” sobre a correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. As notas no exame são usadas pelos estudantes para fazer inscrição no Sisu e concorrer a vagas em universidades públicas em todo o país.

Na sexta-feira (25), a Justiça Federal de São Paulo havia determinado a suspensão da divulgação dos resultados do Sisu até que o governo federal demonstrasse a correção das provas do Enem que foram apontadas com problemas por estudantes de todo o país. O tribunal deu prazo de cinco dias para o cumprimento da decisão, sob multa diária de R$ 10 mil. A decisão foi motivada por um pedido da Defensoria Pública da União (DPU).

Na semana passada, o Ministério da Educação (MEC) informou que houve erros na atribuição de notas para cerca de 6 mil alunos. Segundo a pasta, a falha teria ocorrido na impressão das provas aplicadas em algumas cidades, sendo responsabilidade de uma gráfica. O MEC acrescentou que corrigiu o problema e não houve prejuízos para os estudantes.

Na decisão, o presidente do STJ diz ainda que os erros na correção das provas de 6 mil alunos, que foram resolvidos pelo MEC e pelo Inep, órgão responsável pelo Enem, não justificam a paralisação do todo o calendário universitário, que depende da divulgação das notas da prova.

"Se erros pontuais e individuais houve, certamente que devem ser sanados pelas vias próprias. Contudo, a simples possibilidade de rever nota específica não pode servir de substrato para impossibilitar o acesso de milhares a vagas já ofertadas e o início das atividades acadêmicas nas mais variadas entidades públicas e privadas", afirmou.

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

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Confiança do empresário da construção atinge maior nível desde 2014


Vladimir Chaves


O Índice de Confiança da Construção, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,1 pontos na passagem de dezembro de 2019 para janeiro deste ano. Essa foi a oitava alta consecutiva do indicador, que chegou a 94,2 pontos, maior patamar desde maio de 2014 (94,6 pontos).

O Índice de Situação Atual, que mede a confiança dos empresários da construção no momento presente, avançou 1,7 ponto e chegou a 84,3 pontos. A maior contribuição para esse resultado veio do componente “carteira de contratos”.

O Índice de Expectativas, que mede a confiança do empresariado do setor em relação aos próximos meses, cresceu 2,4 pontos e alcançou 104,2 pontos, o maior valor desde setembro de 2012 (104,5 pontos). Dos quesitos que compõem esse índice, a principal alta veio da demanda prevista para os próximos três meses.

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Lava-Jato: leilões de bens de políticos, executivos e doleiros rendem R$ 76 milhões.


Vladimir Chaves


Parte do dinheiro de propina obtido com a corrupção na Petrobras e descoberto pela Operação Lava-Jato estava escondido em espécie: em contas no exterior, em envelopes entregues em hotéis ou em malas dentro de um apartamento em Salvador. Contudo, muitos dos políticos, executivos e doleiros preferiam lavar esse dinheiro de forma diferente: comprando casas, apartamentos, carros ou lanchas. Quando descobertos, todos esses bens foram apreendidos e, após a condenação, levados para leilão, a operação já recuperou pelo menos R$ 76 milhões dessa forma.

O valor equivale a 135 leilões da operação no Paraná e no Rio de Janeiro cujos bens terminaram arrematados — alguns deles com desconto. No entanto, mesmo com o valor vultoso, outras propriedades permanecem encalhadas, sem interessados.

Um dos primeiros presos, o doleiro Alberto Youssef era o responsável pela lavagem de dinheiro de vários dos políticos presos pela Lava-Jato. Não por acaso, também foi o que mais tinha propriedades adquiridas com dinheiro sujo. A compra de imóveis é uma das estratégias mais comuns na lavagem de dinheiro: se colocadas em nome de empresas de fachada, são de difícil identificação. Além disso, as operações de compra e venda são mais permissivas na forma de pagamento.

Não por acaso, o doleiro tinha 73 apartamentos no Hotel San Diego Express, na cidade de Aparecida, local de peregrinação de católicos no interior de São Paulo. Youssef também era dono de apartamentos em Londrina, Salvador e em São Paulo. Teve que entregar tudo como parte de seu acordo de colaboração premiada, um dos primeiros da Lava-Jato e responsável por iniciar a operação. Ao todo, suas propriedades renderam R$ 14 milhões em mais de 80 imóveis.

Entre os leilões, chamam a atenção alguns dos imóveis que ficaram famosos durante as investigações. Nenhum deles tanto quanto o tríplex do Guarujá, arrematado por R$ 2,2 milhões. Conforme ÉPOCA revelou, seu novo dono, o empresário brasiliense Fernando Costa Gontijo, tem interesse em transformar o imóvel em um prêmio de campanha publicitária. O imóvel fica na Praia das Astúrias e teve que ser reformado após a invasão de militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto em 2018 — entre os danos alegados pelo novo dono, está o elevador privativo que teria sido construído, segundo os investigadores, a pedido do ex-presidente.

Os leilões da Lava-Jato costumam atrair público interessado em bens de luxo, segundo o leiloeiro Renato Guedes. Ele já realizou pelo menos 15 pregões de bens de condenados na operação e somente em dois não houve compradores.

— A procura é grande, já que os leilões são divulgados pela mídia e as vendas vão bem. O público é bem específico, já que os bens, em geral, custam acima de R$ 1 milhão. São pessoas que vão no leilão para comprar — diz Guedes, que somente no ano passado vendeu R$ 16,4 milhões em bens da ação de combate à corrupção.

O sítio de Atibaia, outra propriedade que levou à condenação do ex-presidente Lula, não foi a leilão: a Lava-Jato chegou a permitir a venda pelo proprietário Fernando Bittar, sócio de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha. Contudo, com a condenação imposta a ele em segunda instância, o destino do imóvel está indefinido. A princípio, não houve oferta de compra.

Também famosa, a mansão da família de Sérgio Cabral em Mangaratiba. Ao contrário do tríplex do Guarujá, comprado logo no primeiro leilão, o novo dono do imóvel conseguiu um desconto de 20% em relação à avaliação do imóvel. A princípio, ninguém se interessou no leilão inicial de R$ 8 milhões. Foi apenas na segunda tentativa, com um preço de R$ 6,4 milhões, que surgiu um interessado — um empresário que não quis se identificar.

Nem toda propriedade da Lava-Jato, entretanto, é luxuosa. O ex-ministro José Dirceu perdeu três imóveis em razão de condenações na operação. Até o momento, apenas uma delas foi vendida, um casa no bairro da Saúde, adquirida por R$ 465 mil.

Mas nem só de imóveis foi gasto o dinheiro da corrupção. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa ganhou um jipe de Alberto Youssef — a nota fiscal permitiu que os investigadores chegassem ao executivo da estatal petrolífera. Mas outro de seus luxos também foi apreendido pela operação: uma lancha de 45 pés. Batizada de Costa Azul, o barco coincidentemente ficava atracado em Mangaratiba. Ele foi comprado por R$ 1,4 milhão.

Quem também perdeu um barco foi o empresário Eike Batista, que no início deste ano voltou a negociar uma delação premiada. Seu iate, ironicamente nomeado de “Spirit of Brazil VIII” (Espírito do Brasil), foi comprado por R$ 14 milhões, o leilão mais caro dos levantados pelo GLOBO, superando até a aeronave VLJ 500, que estava em nome da KB Participações Ltda., uma das empresas do empresário Arthur Soares, o “Rei Arthur”, ligado ao esquema de compra de votos da eleição do Rio para sediar as Olimpíadas de 2016.

O famoso ditado popular “vão-se os anéis, ficam os dedos” pode ser usado para alguns dos investigados da Lava-Jato, como Hudson Braga, ex-secretário do governo Cabral. O político não perdeu anéis, mas 12 relógios das marcas de luxo Montblanc, Bulgari, Tag Heuer, Cartier e Tissot. Somados, os leilões dos dois relógios renderam R$ 62 mil. Destino similar tiveram os relógios de Rodrigo Srour, filhos do doleiro Raul Srour: seus relógios Hublot e Rolex foram comprados por um valor que, somado, chegou aos R$ 314 mil.

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

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Governo brasileiro poderá responder de forma unificada e imediata à possível entrada do coronavírus no país


Vladimir Chaves


O Brasil não detectou nenhum caso suspeito de coronavírus, microorganismo que tem causado doenças respiratórias na China. Porém, o Ministério da Saúde já se preparou para atender possíveis casos de males causados pelo vírus asiático. Na última quarta-feira (22), a pasta instalou o Centro de Operações de Emergência (COE) - coronavírus, um comitê que vai preparar a rede pública de saúde para atender casos suspeitos. Desta forma, se o vírus entrar em território brasileiro, o país poderá oferecer uma resposta unificada e imediata.

O COE é composto por técnicos especializados em resposta às emergências de saúde pública. Além do Ministério da Saúde, compõem o grupo: Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Evandro Chagas (IEC), entre outros órgãos.

Os sintomas da doença são febre, tosse e dificuldade para respirar. Além disso, o paciente precisa ter viajado para área com transmissão ativa nos últimos 14 dias antes do início dos sintomas. Até o momento, só há transmissão ativa do vírus na cidade de Wuhan, na China.

O Ministério da Saúde vai disponibilizar e atualizar as áreas com transmissão pelo link www.saude.gov.br/listacorona. A pasta monitora, diariamente, junto à Organização Mundial da Saúde (OMS), as notificações de doenças causadas pelo coronavírus.

O ministério atualizou o Boletim Epidemiológico com orientações em todas as áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), além de deixar clara a definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados. O boletim traz ainda as recomendações de vigilância nos portos, aeroportos e fronteiras de todo o Brasil.

Foram reforçadas as orientações para notificação imediata de casos suspeitos do novo coronavírus nos pontos de entrada do país, além da intensificação da limpeza e desinfecção nos terminais.

Fonte: Ministério da Saúde

domingo, 26 de janeiro de 2020

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2,2 milhões: Capes apoiará dez pesquisas em parceria com outros países


Vladimir Chaves


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) vai investir cerca de R$ 2,2 milhões em dez projetos conjuntos de pesquisa em parceria com outros países. Serão dois editais. Um deles vai financiar até cinco iniciativas na área de ciências e tecnologias da informação e comunicação. O outro contemplará até cinco projetos na área de matemática.

São elegíveis projetos em parceria com os seguintes países: França, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. O dinheiro investido vai custear missões de trabalho e bolsas. Cada equipe brasileira deverá ser composta pelo coordenador e, no mínimo, dois pesquisadores com doutorado; e deverá custar, no máximo, R$ 216.598,64 por ano.

As instituições têm até 13 de abril para solicitar acesso ao Sistema de Inscrições da Capes (Sicapes) e até 20 de abril para efetuar as inscrições. A Capes vai fazer análise das propostas até 2 de outubro, com três dias corridos para recurso, e divulgar o resultado até 3 de dezembro deste ano. O início das atividades e a entrega das bolsas estão previstos para ocorrer a partir de janeiro de 2021.

Distribuição do investimento

A Capes vai investir R$ 67.436,88 para até duas missões de trabalho por ano. Este valor deverá custear auxílio-deslocamento, seguro-saúde ou viagem. Estão previstos também auxílios diários de até US$ 370 (R$ 1.546) para um pesquisador com doutorado ou coordenador da equipe brasileira. A duração de uma missão é de sete a 20 dias.

Além disso, serão ofertados anualmente, por cada projeto, R$ 149.161,76 por bolsa nas modalidades: doutorado-sanduíche, de quatro a 12 meses; pós-doutorado e professor visitante júnior, de dois a 12 meses; e professor visitante sênior, de dois a dez meses de duração. Os benefícios incluem o pagamento de mensalidade, passagens, auxílio-instalação, seguro-saúde e adicional de localidade, quando aplicável. O bolsista de doutorado-sanduíche não poderá possuir título de doutor e deverá comprovar proficiência em língua francesa e espanhola.

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Samba-enredo da Mangueira: marxismo cultural e muita distorção do evangelho


Vladimir Chaves


Por Maycson Rodrigues

Não vamos discutir teologia com compositor de escola de samba. Isso não faz o menor sentido. Vamos tratar de um movimento político que se chama “marxismo cultural”, que é a grande utopia petista desde sua fundação e que ganhou fôlego no psolismo por meio de um trabalho de doutrinação ideológica nas escolas de ensino médio e superior do país no mínimo nos últimos 5 anos.
Para quem acredita na gama central dos ideais de Karl Marx e entende que o caminho não deve ser mais pela revolução armada, o único modus operandi é estabelecer uma revolução cultural que se dá pela ocupação dos espaços de poder nas áreas de mídia, educação e entretenimento, visando infiltrar as ideias marxistas nestes canais institucionais.

Você percebe a atuação deste exército super camuflado na própria relação empírica com as transformações do inconsciente coletivo nacional nas últimas décadas. Um homossexual vencendo o programa mais popular do país e depois se tornando deputado federal, o avanço da participação de pessoas trans nos esportes (inclusive de contato, como o MMA), a introdução de beijos gay e até mesmo cenas de sexo entre homens em horário nobre, a popularidade de páginas como “Quebrando o Tabu”, a sociedade reelegendo uma mulher no cargo de presidente da República que usou e abusou de usar dinheiro público em campanha (a campanha mais cara da história da República) e de fazer um discurso extremamente vitimista “em favor dos pobres e das minorias” e etc.

A letra é teologicamente pobre e extremamente carregada de afirmações que exaltam o Jesus histórico em detrimento de se blasfemar contra o Santíssimo Deus que define a dupla natureza de Cristo.

Jesus Cristo não é somente um “nazareno, preto, da periferia e filho de desempregado”; Ele é o Deus que encarnou e cresceu em Nazaré, contudo andou por todo Israel para evangelizar as pessoas sem priorizar classe social ou cor ou preferência política. Fora que a discussão teológica sobre a cor do Jesus histórico é simplesmente irrelevante. Ele era sim de pele mais escura que se retratam nos quadros famosos, mas este tipo de assunto é altamente secundário.

Geralmente, os teólogos liberais cometem heresia quando humanizam Cristo ao ponto de este não mais condenar publicamente o pecado como Deus santo que ele é – tornando-se conivente com o estilo de vida ímpio dos homens caídos – como é o caso do Henrique Vieira, militante político que se diz pastor e que estará inclusive neste desfile como “uma das faces de Jesus”, certamente enfatizando a necessidade ressentida de se colocar o negro acima do branco, o que é mais um fruto da mentalidade doentia provocada pelo marxismo cultural.

Jesus comeu com pecadores, andou com prostitutas e muita gente que vivia fora da religião oficial da época (o judaísmo) estava mais próxima do reino de Deus do que muitos dos fariseus daqueles dias. No entanto, pecadores só se tornam santos quando creem no filho de Deus; quem não crê – como é o caso de muitos dos que vão se lançar na exibição da própria sensualidade e colaborar com a festa que mais promove a imoralidade sexual e todo tipo de rebeldia do coração para com a graça divina – certamente será condenado. A verdade do evangelho não é fácil de ser digerida por quem não quer ter Jesus como o Senhor e o centro de sua existência.

Espero que você, caro leitor, também não caia no engodo da teologia liberal nem mesmo dos verdadeiros fanáticos religiosos: aqueles que usam o cristianismo para mentir em nome de Jesus propagando fábulas carregadas de uma ideologia que é produzida por ateus como Gransci e Marx e que enganam muitos que preferiram uma graça barata, sem cruz e sem obediência a ter de se sujeitar à Palavra deste mesmo Cristo – este que ousam (mas só ousam) tentar representar na Avenida.

O enredo que retrata Jesus com fidelidade chama-se Escritura. Nela encontramos Aquele que liberta os seres humanos pelo poder da verdade do evangelho. Conheça o Cristo da Escritura e encontre nele a salvação e a verdadeira liberdade.

gospelprime.com.br

sábado, 25 de janeiro de 2020

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Prefeito Romero Rodrigues anuncia reajuste de 12,84% para professores.


Vladimir Chaves


Durante vistoria às obras de construção da futura creche da comunidade de Catolé de Zé Ferreira, na manhã desta sexta-feira, 24, o prefeito Romero Rodrigues anunciou um reajuste da ordem de 12,84% em prol da categoria dos professores municipais de Campina Grande, Romero. O benefício contempla os docentes da ativa com efeito retroativo ao dia primeiro de janeiro de 2020 e estabelece um padrão salarial de alto nível em Campina para a categoria: professor em início de carreira passará a perceber R$ 2,2 mil e aqueles com doutorado podem chegar a R$ 8 mil.

Romero Rodrigues observou que, apesar dos problemas econômicos que afligem o País, o Município tem procurado cumprir as suas obrigações, num esforço destinado a melhorar as condições salariais e de trabalho dos que integram o magistério público em nível municipal.

“Trata-se de mais ação de respeito e valorização dos professores municipais. Sabemos que o governo federal anuncia, mas quem paga mesmo são os prefeitos e os governadores. Trata-se de um ônus bem significativo, quando tivemos uma inflação pouco acima de 4%, enquanto a receita de janeiro deste ano (FPM) é bem menor do que janeiro de 2019”, explicou.

O prefeito campinense lembrou que, desde 2013, tem buscado cumprir a política nacional de valorização do magistério, tendo sido adotadas iniciativas como a ampliação da jornada de 25 para 30 horas. Por conta disso, houve significativa e rápida melhoria salarial para os professores do Município ao longo dos últimos anos, o que elevou a autoestima e a qualidade de vida de quem se dedica ao magistério.

Salário de até R$ 8 mil

Na sua avaliação, nunca aconteceram tantos avanços em prol dos professores numa só administração. Com isso, como natural reflexo, tem melhorado a qualidade no ensino municipal com a formação de crianças que desfrutam de conhecimentos e ensinamentos fundamentais para o seu pleno desenvolvimento escolar.

Com o reajuste, um professor efetivo, em cargo inicial, com carga horária de 30 horas, vai receber R$ 2.200,00. Contudo, em decorrência do plano de cargos e carreira já existente no município, com a sua devida escalonamento de salários, um docente pode chegar a ganhar, dependendo da sua titulação (Mestrado ou Doutorado), cerca de R$ 7 mil a R$ 8 mil.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

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"Chace de recriação da pasta da Segurança Pública é zero”. Bolsonaro “sepulta” especulações da extrema-imprensa e insentões.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (24) que está descartada a possibilidade de desmembrar o Ministério da Justiça, comandado por Sergio Moro.

Em Nova Déli, na Índia, onde cumpre agenda oficial, o presidente foi questionado sobre as especulações de enfraquecimento do ministério comandado por Sergio Moro, e foi incisivo, afirmando que as chances de recriação da pasta da Segurança Pública é "zero".

"O Brasil está indo muito bem. Segurança pública, os números indicam que está indo no caminho certo, e a minha máxima é: em time que está ganhando não se mexe", afirmou.

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Ministro-Chefe do Gabinete desmente boatos de recriação do Ministério da Segurança.


Vladimir Chaves


O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, desmentiu especulações de que o presidente Bolsonaro, está disposto a recriar o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Em uma série de mensagens no Twitter, o ministro esclareceu que a proposta não é do presidente da República, Jair Bolsonaro, mas dos Secretários de Segurança Estaduais, que estiveram em Brasília reunidos com o presidente apresentando uma vasta pauta de reivindicações.

Segue a resposta do ministro:
"A proposta de recriar o Ministério da Segurança Pública não é do Presidente Jair Bolsonaro, e sim da maioria dos Secretários de Segurança Estaduais, que estiveram em Brasília; nesse 22 de janeiro. Em nenhum momento, o Presidente disse apoiar tal iniciativa.
Em nenhum momento, o Presidente disse apoiar tal iniciativa. Apenas, educadamente, disse que enviaria a seus ministros, para estudo, entre eles o Ministro Sérgio Moro.
O que alguns não entendem é que o Presidente é o CAPITĀO DO TIME, ele escalou seus 22 ministros. As decisões são tomadas, ouvindo os ministros, mas cabe a ele, como Comandante, dar a palavra final, mesmo que isso contrarie alguns dos seus assessores ou eleitores.
Foi esse Capitão que com risco da própria vida, evitou a volta do PT ao Governo com Haddad. Esses críticos de plantão nunca fizeram 1% do que foi feito por Bolsonaro. Durante 28 anos, na Câmara, ele conheceu o Sistema por dentro e se preparou para derrotá-lo. ISSO TUDO SOZINHO.
O mesmo já aconteceu quando o Congresso passou o COAF da Justiça para o Banco Central. Os mesmos que, hoje, mentem ser de interesse do Presidente recriar a Segurança, acusaram o mesmo de enfraquecer Moro no caso COAF" General Heleno.

quinta-feira, 23 de janeiro de 2020

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Pesquisa CNT/MDA: Aprovação de Bolsonaro sobe de 41% para 47,8%.


Vladimir Chaves

Pesquisa realizada em janeiro pelo Instituto MDA a pedido da Confederação Nacional do Transporte, apontou um significativo crescimento na avaliação do desempenho do presidente Jair Bolsonaro. Segundo a pesquisa a aprovação saltou de 41% em agosto para atuais 47,8%, enquanto a desaprovação caiu de 53,7% para 47% no mesmo período.

O combate à corrupção, economia e segurança foram citados pelos entrevistados como as áreas de melhor desempenho do governo em seu primeiro ano. Por outro lado, saúde, educação e meio ambiente aparecem como áreas de menor desempenho da atual administração.

O intervalo de confiança da pesquisa é de 95%.

quarta-feira, 22 de janeiro de 2020

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Governador do Amapá inaugura Programa do Governo Federal sem anotar o nome do Presidente Bolsonaro na placa


Vladimir Chaves


Foi na última sexta-feira, na comunidade do Ariri, no estado do Amapá, que o governador do Amapá, Waldez Góes, ladeado do presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (Dem-AP), dos deputados federais Luiz Carlos e Abdon, e do presidente da Eletronorte, Roberto Parucker, inauguraram a entrega das primeiras 1000 ligações da terceira etapa do programa "Luz para Todos" do governo Federal no Amapá. A nova rede elétrica garante energia 24 horas para a população garimpeira do local.

Foram investidos cerca de 173 milhões de Reais do dinheiro público, sendo que, deste valor, 8 milhões foram de contrapartida da Eletronorte (União). Em Lourenço e Carnot, foram aplicados R$ 9.300.000,00 milhões oriundos do governo Federal com contrapartida do governo estadual.

O grande problema nessa história toda, foi a falta de menção ao nome do Presidente da República do Presidente Jair Bolsonaro, o que é exigido pela legislação.

Nas placas de inauguração, devem ser seguidas as orientações do Artigo nº 37 da Constituição Federal e da Instrução Normativa nº 02, da Secretaria de Comunicação Social, datada de 20 de abril de 2018.

Com base nestes normativos, nas referidas placas deve constar o Brasão das Armas da República e dos demais entes federativos participantes da ação, além dos nomes das autoridades e das instituições, em ordem de precedência, caso em que não se fere o disposto no artigo 37 da Constituição Federal, isentando as autoridades de qualquer inconveniente futuro.

Quanto à Marca do Governo Federal, só deve ser aplicada em peças que cumpram a função de identificar ou divulgar obras e projetos de obras de que participe a União, tanto no caso de obras e projetos novos como de obras em andamento.

Ao término da obra estas placas devem ser retiradas, o que não configura a situação das placas de visitação ou inauguração. Também nesta questão, segue-se o disposto no artigo 37: “...dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal...”

Constituição Federal - Artigo nº 37

“A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência....”

... "§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos."...


Fonte PORTAL J832.com

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Nordeste bate recorde em geração de energia solar, diz ONS


Vladimir Chaves


A região Nordeste registrou, na última quinta-feira (16), dois recordes de geração de energia a partir de usinas solares fotovoltaicas, informou o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O resultado não inclui a geração para consumo próprio.

O pico de geração chegou a 1.232 MW (megawatts), o equivalente a 10,4% do consumo da região. Na média diária, essas usinas geraram 449 MW médios, ou 3,9% do consumo médio da região no dia.

O recorde de pico anterior era de 12 de novembro de 2019, com 1.210 MW. Já o recorde de geração média foi atingido no dia seguinte, com 447 MW médios, segundo o ONS.

O Nordeste vem experimentando uma onda de investimentos em novas usinas de geração solar fotovoltaica, que demonstraram grande competitividade nos últimos leilões de energia realizados pelo governo.

Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a região tem hoje 54 usinas desse tipo já em operação, com potência somada de 1.513 MW -o número considera as registradas como produtores independentes de energia. Elas estão espalhadas por cidades da Bahia, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí.

Destas, dez começaram a gerar energia em 2019. Outras 23 estão em construção neste momento e 68 já foram outorgadas, mas ainda não estão com obras iniciadas, ainda segundo as informações da agência reguladora.

Quando estiverem prontas, essas novas usinas agregarão outros 3.448 MW, mais do que triplicando a capacidade atual na região, em um indicativo de que os recordes de geração de energia solar serão frequentes nos próximos anos.

As usinas desse tipo costumam ser dispostas em grandes parques geradores, como Ituverava, da italiana Enel em Tabocas do Brejo Velho (BA), a 790 quilômetros de Salvador. O parque tem hoje em operação sete usinas, com potência total de 196 MW.

São diferentes das unidades para autoconsumo, neste caso, há 23,8 mil unidades no Nordeste, com potência instalada de 337 MW. Apenas 35% da potência instalada para consumo próprio estão relacionadas a residências. O restante é usada por estabelecimentos comerciais (a maior parte, 47%), rurais, indústrias e poder público.

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Bolsonaro determina criação de conselho para ações na Amazônia


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro determinou hoje (21) a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão. Em publicação no Twitter, Bolsonaro explicou que será utilizada a própria estrutura da Vice-Presidência.

O objetivo do conselho será coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.

"Dentre outras medidas determinadas está também a criação de uma Força Nacional Ambiental, à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública, voltada à proteção do meio ambiente da Amazônia", escreveu o presidente.

Bolsonaro esteve reunido, durante toda a manhã desta terça-feira, com sua equipe de ministros no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Hamilton Mourão também participou do encontro.

terça-feira, 21 de janeiro de 2020

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Senado pretende criar instrumentos para patrulhar e censurar cidadãos nas redes sociais.


Vladimir Chaves


À surdina o Senado Federal discute modificações na Constituição Federal que visa dá poderes ao Senado para patrulhar, censurar e punir cidadãos que utilizam redes sociais.

Pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal o Projeto de Resolução - PRS 56/2019 – de autoria do senador Humberto Costa (PT), que cria no âmbito do Senado, a famigerada “Instituição Independente de Acompanhamento das Mídias Sociais e o seu Conselho Multissetorial de Assessoramento”, que nada mais é que a criação de meios legais para patrulhar e censurar o cidadão nas redes sociais.


A ideia inicial do PRS 56/2019, apresentado pelo senador Humberto Costa (PT-PE), era de que o órgão funcionasse junto ao Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS). No entanto, o relator, senador Marcio Bittar (MDB-AC), restringiu esse assessoramento ao Senado, porque, segundo ele, a criação de instituições ligadas ao CSS deve ocorrer por meio de resolução do Congresso Nacional, e não somente do Senado ou da Câmara dos Deputados.

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Fundos têm R$ 46,3 bilhões para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.


Vladimir Chaves


Produtores rurais e pequenos empresários das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste vão ter acesso a R$ 46,3 bilhões oriundos dos Fundos Constitucionais este ano, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).

Os recursos serão concedidos por meio de bancos públicos e devem aquecer a economia, gerar emprego e renda, segundo o ministério. “Embora as operações de crédito sejam voltadas, prioritariamente, a atividades de pequeno e médio porte, também são asseguradas condições atrativas de financiamento a grandes investidores”, diz nota do ministério.

O Nordeste contará com R$ 29,3 bilhões para investimentos em setores como agricultura, pecuária, indústria, agroindústria, turismo, comércio, serviços e infraestrutura. A prioridade de acesso aos recursos são os micro, pequenos e pequenos-médios produtores rurais e urbanos dos nove estados da região. Também serão disponibilizados recursos para Minas Gerais e do Espírito Santo.
De todo o valor empenhado, R$ 19 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) serão diretamente destinados a investimentos nos estados sendo 5% para Alagoas; 21% para a Bahia; 14% ao Ceará; 3% para o Espírito Santo; 10% ao Maranhão; 6% para Minas Gerais; 6% para a Paraíba; 14% para Pernambuco; 10% ao Piauí; 6% para o Rio Grande do Norte; e 5% para Sergipe.

O setor de infraestrutura nordestino terá acesso a R$ 10,23 bilhões que poderão ser utilizados em plantas de geração de energia elétrica renovável e construção de estradas e ferrovias.

Para o Norte, serão liberados R$ 9,9 bilhões sendo R$ 2,92 bilhões para o Pará, R$ 2,04 bilhões para Rondônia, R$ 2,12 bilhões para Tocantins e R$ 1,64 bilhão para o Amazonas. Acre, Amapá e Roraima contarão com R$ 491,64 milhões, cada.

O Centro-Oeste contará com R$ 7,1 bilhões sendo 10% para o Distrito Federal, 33% para Goiás e Mato Grosso e 24% para o Mato Grosso do Sul. A maior parcela dos valores destina-se ao agronegócio, enquanto o setor de infraestrutura na região poderá acessar R$ 296 milhões, de acordo com o MDR.
Fundos Constitucionais

Os Fundos Constitucionais foram criados para implementar a política de desenvolvimento regional e reduzir as desigualdades entre as diferentes áreas do país. As operações de crédito têm condições mais atrativas e possibilitam o financiamento de projetos para abertura do próprio negócio, investimentos para expansão das atividades, aquisição de estoque e até para custeio de gastos relacionados à administração.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2020

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26 ex-governadores são investigados por desvios de mais de dois bilhões de reais


Vladimir Chaves


Em uma década, metade dos Estados brasileiros e o Distrito Federal tiveram governadores implicados em suspeitas de crimes, relacionados aos seus mandatos e suas campanhas eleitorais. São 26 ex-mandatários atualmente investigados, denunciados ou condenados por casos de corrupção. Somados, os valores das ações ou investigações das quais são alvo ultrapassam a cifra de R$ 2 bilhões.

Na avaliação de juristas ouvidos pelo Estado, as investigações no plano estadual ganharam impulso com o avanço do trabalho dos órgãos de controle federais nos Estados e no DF. O caso mais recente é o do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), da Paraíba, denunciado (acusado formalmente) por participação em organização criminosa responsável por prejuízo de R$ 134 milhões aos cofres estaduais. Sua defesa diz que não há provas das acusações, e que Coutinho é inocente.

Sete ex-governadores já foram condenados, entre eles o emedebista Sérgio Cabral (RJ) e o petista Fernando Pimentel (MG). Só do Rio de Janeiro, quatro ex-governadores integram a lista: Cabral foi condenado por corrupção ativa, passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e evasão de divisas. Ele já foi sentenciado em 12 ações criminais a penas que somam 122 anos. Luiz Fernando Pezão (MDB) é réu em processo que apura o recebimento de quase R$ 40 milhões em propinas. A defesa de Pezão tem sustentado que as acusações não procedem.

Anthony e Rosinha Garotinho são réus em ação por corrupção, peculato e organização criminosa. Os dois foram presos provisoriamente em outubro do ano passado, mas atualmente respondem em liberdade. Eles negam as irregularidades.

O levantamento mostra que há protagonismo da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nos processos, ante os órgãos de controle estaduais. Entre os 19 casos de ex-governadores que tiveram denúncias aceitas na Justiça, 14 ocorreram na esfera federal. Para chegar ao valor de R$ 1,5 bilhão (outros R$ 609 milhões correspondem a investigações ou denúncias ainda não analisadas pela Justiça) e aos 26 ex-governadores implicados, o levantamento considerou apenas casos da esfera criminal, onde a pena é em regime fechado. Os processos dizem respeito a atos praticados durante o mandato ou nas campanhas eleitorais, e incluem o crime de caixa 2 – que, apesar de ser julgado na Justiça Eleitoral, pode resultar em cadeia.

Há processos, contra esses e outros políticos que chefiaram governos estaduais, na esfera cível. Os casos mais comuns são de improbidade administrativa, que podem resultar em multa e perda dos direitos políticos. Apesar de numerosas, essas situações não foram incluídas na contagem.

Os ex-governadores Beto Richa, do Paraná, e Marconi Perillo, de Goiás, ambos tucanos, também foram alvo. O paranaense foi colocado no banco dos réus por supostamente ordenar a omissão de parte da compra de salas comerciais em Curitiba, feita pela família Richa e paga em dinheiro vivo. Ele ficou seis dias preso. Segundo a acusação, os bens teriam sido adquiridos com dinheiro de propina proveniente de contratos fraudados para obras de escolas públicas.

Já o ex-governador goiano é réu por corrupção passiva, por ter parte de uma dívida de campanha eleitoral, no valor de R$ 90 mil, supostamente paga em troca de um aditivo realizado em contrato do Estado com uma empresa de engenharia. A defesa de Perillo, na ocasião, classificou a denúncia como “fraquíssima”.

Copa.
Obras para a realização da Copa do Mundo no Brasil em 2014 causaram problemas para ao menos dois ex-governadores do PT. No Distrito Federal, Agnelo Queiroz virou réu por corrupção passiva em operação sobre a obra do Estádio Nacional de Brasília (Mané Garrincha). Sua defesa disse que “jamais houve qualquer indício de sobrepreço ou irregularidade”.

Na Bahia, Jaques Wagner é investigado pelas obras do estádio Fonte Nova. Em 2019, a Justiça Federal declinou a competência da investigação, suspendeu a operação e a mandou para a Justiça Estadual da Bahia. À época, sua defesa caracterizou as suspeitas como “factoides e inverdades” e disse que sua inocência seria demonstrada. À exceção de Cabral, que em dezembro fechou um acordo de delação premiada com a PF, os demais citados negam ter praticado as irregularidades pelas quais respondem.

Estadão

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Cagepa anuncia mais um aumento nas tarifas de água e esgoto.


Vladimir Chaves


A Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa) anunciou a realização de uma audiência pública para o próximo dia 4 de fevereiro, quando será debatida a proposta de mais um reajuste das tarifas dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. O comunicado foi publicado na edição do dia 14 do Diário Oficial do Estado.

A tarifa mínima paga pelos consumidores hoje é de R$ 37,91, mais a absurda taxa de esgoto que é de R$ 30,33. A tarifa mínima é uma taxa fixa paga pelo cidadão que consome até 10m³ de água em sua residência.

De acordo com a Cagepa, 68% dos paraibanos consomem cerca de 10.000 litros de água por mês.

A soma dos últimos reajustes tarifários foi de 159,53%, enquanto que a inflação do mesmo período foi de 59,60%.

Confira os últimos reajustes e a inflação do mesmo período.

2011 - reajuste de 16,93%; inflação 6,5%
2012 - reajuste de 7,69%; inflação 5,84%
2013 - reajuste de 8,67%; inflação 5,91%
2014 - reajuste de 9,9%; inflação 6,41%
2015 - reajuste de 22,61%; inflação 10,67%
2016 - reajuste de 21, 71%; inflação 6,29%
2017 - reajuste de 12,39%; inflação 2,95%
2018 - reajuste de 2,9%; inflação 3,75%
2019 – reajuste  ------- ; inflação 4,31%

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Prefeitura de Campina Grande promove audiência pública para discutir licitação da concessão de água e saneamento.


Vladimir Chaves


A Prefeitura Municipal de Campina Grande, através da Secretaria de Planejamento (Seplan), promove nesta segunda-feira, 20, Audiência Pública para discutir, em toda sua abrangência, a proposta de licitação para repasse da concessão dos serviços de água e saneamento básico do Município.

Na oportunidade, será dada a chance para a manifestação a especialistas, empresas, gestores, parlamentares e população a respeito da oportunidade histórica para o Munícipio de Campina Grande implementar um novo modelo, via Parceria Público Privada, que priorize a expansão, modernização, manutenção, gestão e operação do sistema de abastecimento de água, como também de coleta e tratamento de esgoto.

Local da audiência: Auditório da Secretaria de Ciências e Tecnologia – Açude Novo – Centro – 9 horas.

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Receita Federal faz devassa em contratos da Globo


Vladimir Chaves


De acordo com a coluna Radar, assinada pelo jornalista Robson Bonin na revista Veja, a Receita Federal ampliou a fiscalização de contratos da Rede Globo.
O Fisco passou a abordar e autuar artistas globais do primeiro time, aqueles com alto salário. Exige saber por que o vínculo é como PJ (Pessoa Jurídica) e não CLT (carteira assinada).

Quem é PJ paga alíquota menor de Imposto de Renda. Caso fique comprovado ter havido fraude a fim de burlar a tributação, a multa às celebridades enquadradas pode chegar a 150% da diferença de valor.

Durante a corrida eleitoral de 2018, Bolsonaro avisou que acionaria a Receita para averiguação rígida de contas, contratos e supostas dívidas de impostos do canal. Disse ainda que diminuiria a verba de publicidade federal destinada à emissora (o que já aconteceu no ano passado).

domingo, 19 de janeiro de 2020

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Congresso atua contra interesses do país e MP da gratuidade da carteira de estudante deve caducar.


Vladimir Chaves


Duas Medidas provisórias (MPs) de interesse nacional em tramitação no Congresso Nacional podem perder a validade se não forem aprovadas assim que os deputados e senadores voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro.

Uma das medidas retira das entidades estudantis a exclusividade sobre a emissão das carteiras de estudante, que passa a ser gratuita e a outra acaba com a obrigatoriedade de órgãos da administração pública publicarem os atos em jornais de grande circulação.

Críticas
As MPs são criticadas por parte dos parlamentares porque, na avaliação deles, o presidente Jair Bolsonaro as editou para atingir setores específicos, como os movimentos estudantis e a chamada “grande imprensa”.

Apesar de terem um prazo de 120 dias para serem aprovadas, ambas ainda estão paradas na comissão mista (integrada por deputados e senadores), o que demonstra a falta de compromisso e interesse dos deputados e senadores. Se forem aprovadas, ainda precisarão ser votadas no plenário da Câmara e, em seguida, no do Senado.

Embora alguns parlamentares apostem na perda de validade das medidas, os mais alinhados com as políticas do governo acreditam que os dois textos passam com facilidade.

“Acho que todas são importantes. Não vejo razão para que a gente não trabalhe e resolva isso no primeiro mês, agora em fevereiro”, diz o vice-líder do MDB no Senado, Márcio Bittar (AC).

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), também defende a aprovação das medidas e diz que seu partido fará um esforço para aprová-las antes de acabar o prazo de validade.

Carteira de identificação estudantil

O que diz: O Ministério da Educação pode emitir a carteira estudantil, que deve ser gratuita e adotar, preferencialmente, o formato digital. Ao solicitar a carteira, o estudante autoriza o compartilhamento de dados cadastrais e pessoais com o MEC.

Antes da MP, a legislação previa que a carteirinha fosse emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que cobram pelo documento. A cobrança é uma das principais fontes de recurso dessas entidades. Até então, o MEC não estava na lista dos emissores.

Validade: Publicada em 9 de setembro, vale até 16 de fevereiro.

Publicação de atos da administração pública

O que diz: Dispensa prefeituras, governos estaduais e o governo federal de publicar atos administrativos em jornais de grande circulação. Pelo texto, podem ser publicados somente em diário oficial ou na internet avisos de licitação, convocação para pregões e minuta de edital e de contrato de PPP, entre outros.

O teor é semelhante ao de outra MP que acabava com a obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais. A medida teve o relatório rejeitado pelos parlamentares e caducou no ano passado.

Validade: Publicada em 9 de setembro, tem validade até 16 de fevereiro.

sábado, 18 de janeiro de 2020

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