Prefeito Bruno Cunha Lima anuncia nomes de secretários.


Vladimir Chaves



O prefeito eleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), anunciou, na tarde desta quarta-feira (30), os primeiros nomes dos auxiliares do primeiro escalão. O anuncio foi feito no seu perfil Twitter.

Bruno antecipou ainda que nos primeiros dias do seu governo irá instalar uma comissão especifica que ficará responsável por elaborar um plano de reforma administrativa, que permita modernizar a gestão. Segundo ele a reforma será pautada nos princípios da eficiência e da transparência da gestão publica municipal.

Confira os nomes anunciados para o primeiro escalão da equipe:



Procuradoria Geral
, Aécio Melo: Advogado e professor, mestre em ciência política, especialista em ciências criminais, oficial da reserva do Exército, membro da Comissão Nacional de Anistia e foi juiz substituto do TRE-PB e conselheiro estadual da OAB.




Secretaria de Finanças
, Gustavo Braga: Empresário com ampla experiência no setor privado.





Instituto de Previdência
(IPSEM): Permanece o atual presidente Antônio Hermano, que também já foi gerente regional do INSS.





Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer
, Cledson Rodrigues (Dinho Papaléguas): Vereador eleito no último pleito municipal, policial militar e desportista (futebol amador).





Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação
, Laryssa Almeida: Advogada , Diretora-Tesoureira da OAB/PB, fundadora da Rede de Inovação e Empreendimentos da OAB/PB, Coordenadora de Gestão e Empreendorismo da ESA Nacional, fundadora do Centro de Inovação em Politica, Economia e Direito -CIPED, Coordenadora da Incubadora Jurídica - INCUBALAW, Coordenadora do Curso Direito Inovação da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo)


Secretaria de Serviços Urbanos
, Geraldo Nobre. Atual secretário da pasta , engenheiro civil, funcionário efetivo da PMCG, com grande experiência nas pastas de Obras e Serviços Urbanos. 




Controladoria Geral, Ricardo Wagner. Formado em contabilidade, especialista pela FGV, foi auditor do TCE-PB e desde 2005 faz parte dos quadros da Controladoria Geral da União como auditor federal.


Secretaria de Desenvolvimento Econômico
, Rosália Lucas: Formada em direito, pós-graduada em marketing e com importante atuação importante na publicidade e nos eventos.


quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

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Saiba quais vacinas são desenvolvidas usando linhagens celulares derivadas de bebês abortados.


Vladimir Chaves



A pandemia do vírus chinês ceifou muitas vidas em todo o mundo, principalmente de populações vulneráveis como idosos e pessoas com comorbidades. Muitos não têm acesso ao tratamento precoce e, com razão, estão preocupados com sua saúde e talvez à espera de uma ‘vacina promissora’.

Há notícias de que vacinas contra a covid-19 estarão em breve disponíveis no mercado, e algumas já estão em alguns países. Não entrando no mérito da segurança dessas vacinas, mas apenas focando nos aspectos éticos, há relatórios de que muitas dessas vacinas foram desenvolvidas e/ou testadas usando linhagens celulares derivadas de bebês abortados.

O uso de linhagens celulares derivadas do aborto em qualquer estágio do desenvolvimento de vacinas (pesquisa, projeto, teste ou fabricação) viola os direitos humanos fundamentais da vítima, o bebê não-nascido.

Segundo a Live Action, os principais especialistas em ética pró-vida dizem que os consumidores podem tomar uma vacina em sã consciência, apesar das ações perversas em curso das empresas farmacêuticas. De acordo com esses especialistas, as pessoas que tomam uma vacina criada com linhagens de células derivadas do aborto não estão cometendo um mau moral porque não estão participando diretamente do ato de aborto que levou à criação dessas linhagens de células. Em muitos casos, as linhas de células utilizadas foram originalmente derivadas de abortos cometidos no início dos anos 1970.

O erro moral já foi cometido pelo abortista e pela mãe que matou o bebê no seu ventre, enquanto as empresas farmacêuticas se envolvem em um mal contínuo usando linhagens de células derivadas do aborto para pesquisas médicas, testes e fabricação, segundo esses especialistas.

No entanto, para os cidadãos e consumidores que acreditam na proteção da vida humana, é importante que todos sejam informados sobre quais vacinas estão eticamente comprometidas e com base nisso possam fazer suas escolhas pessoais conscientemente.

Vacinas criadas com o uso de linhagens celulares derivadas do aborto

Pfizer: A vacina Pfizer que recebeu autorização de uso de emergência da Food and Drug Administration (FDA) não é fabricada com células derivadas do aborto. No entanto, as linhas celulares HEK-293 derivadas do aborto foram usadas em pelo menos um teste laboratorial confirmatório. Esta linha celular vem do tecido renal de uma menina que foi morta em um aborto cometido na Holanda no início dos anos 1970.

Moderna: Da mesma forma, a vacina da Moderna, que também recebeu autorização de uso de emergência do FDA, contou com a linha de células HEK-293 para teste, mas não na fabricação. Com relação às vacinas Moderna e Pfizer, alguns comentaristas pró-vida disseram que essas vacinas são eticamente “incontroversas”. O teólogo John Hass, do National Catholic Bioethics Center (NCBC), disse que sua “conexão” com o aborto está distante, uma vez que a linha HEK-293 não foi usada no processo de fabricação, embora Hass não tenha chegado a chamar essas vacinas de eticamente incontroversas. A Conferência de Bispos Católicos dos Estados Unidos (USCCB) também declarou que as vacinas Pfizer e Moderna “não estão completamente isentas de qualquer conexão com o aborto”, uma vez que ambas as empresas usaram HEK-293 para testes laboratoriais confirmatórios.

Sanofi Pasteur: A vacina Sanofi Pasteur, financiada e desenvolvida em parceria com a Translate Bio, também realizou testes com a linha celular HEK-293. A Sanofi Pasteur também está desenvolvendo uma vacina em parceria com a GlaxoSmithKline que parece não ter usado nenhuma linhagem de células derivadas do aborto em seus testes. A Sanofi e a GSK não são tão avançadas em testes clínicos quanto outras empresas como a Pfizer, Moderna ou AstraZeneca. A Sanofi espera concluir seu teste de Fase 2 até o final de 2020.

Novavax: De acordo com o Population Research Institute (Instituto de Pesquisa Populacional), a farmacêutica Novavax, sediada em Maryland, nos EUA, está “usando uma linha celular de invertebrados eticamente derivada da Sf9” para testar sua vacina, que está atualmente em testes clínicos de Fase 3. Empresas como Novavax e Sanofi estão demonstrando claramente que vacinas contra covid-19 podem ser desenvolvidas sem depender de linhagens celulares derivadas do aborto. A Novavax está entre um número de vacinas que podem estar disponíveis nos Estados Unidos já no segundo trimestre de 2021.

AstraZeneca: Atualmente em testes clínicos de Fase 3, a AstraZeneca está usando linhas de células HEK-293 derivadas do aborto em testes e fabricação.

Johnson & Johnson: A Johnson & Johnson, que também está atualmente em testes clínicos de Fase 3, está usando linhas celulares PER.C6 derivadas do aborto em testes e fabricação. A linha PER.C6 foi retirada do tecido retinal de um menino com 18 semanas, abortado na Holanda em meados da década de 1980.

A ponta do iceberg

A prática rotineira de usar linhagens de células fetais de décadas atrás derivadas de bebês abortados é, de forma alarmante, apenas a ponta do iceberg.

Em um estudo recente da Universidade de Pittsburgh, no estado americano da Pensilvânia, a pele de um bebê abortado foi enxertada em roedores para estudar infecções de pele e o sistema imunológico humano. A mãe da criança consentiu com esta experimentação quando ela abortou seu bebê. Este estudo foi pago em parte com doações do National Institutes of Health, uma agência governamental dos EUA.

Em 2019, o Governo Trump mudou as regras do Instituto Nacional de Saúde (National Institutes of Health – NIH) sobre doações, proibindo os candidatos de usar tecido fetal humano abortado em pesquisas sem uma justificativa de não haver nenhuma outra alternativa disponível. Esta política se aplica a todas as bolsas de pesquisa do NIH após outubro de 2019. O estudo da Universidade de Pittsburgh parece ter sido financiado em parte pelo NIH.

Caso  esse tipo de barbárie continue permissível em universidades e laboratórios de pesquisa, o mercado de coleta de bebês abortados continuará a se expandir a tal ponto que cada medicamento, vacina, terapia e tratamento terá a chance de ter sido desenvolvido por pesquisas médicas que pode ser ligada a um aborto.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS) dos EUA, por meio da Autoridade de Pesquisa e Desenvolvimento Biomédico Avançado (BARDA) administrou bilhões em fundos de subsídios para acelerar a pesquisa de vacinas, incluindo $ 483 milhões para a Moderna, mais de $ 1 bilhão para a AstraZeneca e $ 456 milhões para Johnson e Johnson.

Na verdade, muitas das empresas farmacêuticas mais proeminentes receberam financiamento da BARDA para desenvolver suas vacinas e provavelmente continuarão a receber este financiamento.

É alarmante que mais de US $ 1 bilhão em subsídios de contribuintes americanos já tenham financiado empresas que usam linhagens de células derivadas do aborto. Qualquer pesquisa médica subsidiada pelo contribuinte deve ser condicionada ao uso de práticas éticas de pesquisa. Isso significa que as empresas que usam linhagens celulares derivadas do aborto em sua pesquisa e desenvolvimento não deveriam receber fundos federais da BARDA ou de qualquer outra entidade governamental.

 

Texto de Thaís Garcia, publicado no “Conexão Politica” em 29/12/2022.

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

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Tirania em alta: Deputado quer tornar obrigatória vacinação de servidores públicos.


Vladimir Chaves


Mais um projeto que suprime as liberdades individuais do cidadão tramita na Câmara dos Deputados, desta vez o Projeto de Lei 5649/20 que torna obrigatória, em todo o território nacional, a vacinação contra a Covid-19 a todos os servidores e agentes públicos da União, Estados e Municípios.

De acordo com o projeto o servidor público que não se submeter à vacinação obrigatória contra a Covid-19, deverá sofrer penalidades. A imunização deverá ser comprovada por meio da apresentação do cartão de vacinação devidamente preenchido e assinado por órgãos de saúde ou por médicos credenciados.

O autor do projeto é o deputado Fausto Pinato (PP-SP).

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Bolsonaro reafirma que vetará projeto que autoriza venda do solo brasileiro a estrangeiros.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro, voltou a dizer que vai vetar o projeto aprovado pelos senadores entreguistas. O Projeto de Lei 2.963/2019, de autoria do senador Irajá (PSD), e que é uma ameaça velada à soberania nacional, permite a venda de terras a estrangeiros até o limite de 25% dos territórios dos municípios brasileiro.

Segundo Bolsonaro o projeto aprovado permitirá a entrega de 8% do território nacional aos estrangeiros.

“Tem país aí que vai comprar (terras brasileiras) e vai comprar coisa boa”, disse o presidente.

Na avaliação do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o projeto promove a internacionalização das terras brasileiras em larga escala, sobretudo das áreas localizadas na Amazônia.

Sérgio Sauer, doutor em Sociologia e professor da Universidade de Brasília (UnB), avalia que o projeto é uma ameaça à soberania, pois libera investimentos em terras tanto para pessoas físicas quanto para empresas estrangeiras. Ele chama a atenção para o risco de a medida provocar elevação de preços de propriedades no Brasil.

O projeto agora segue para Câmara dos Deputados.

segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

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Isolamento social prejudica desenvolvimento da fala de crianças


Vladimir Chaves



O isolamento social – medida adotada para combater a propagação do novo coronavírus – pode trazer alguns prejuízos no desenvolvimento da fala e linguagem das crianças obrigadas a ficar em casa devido à pandemia, alertam especialistas. “Principalmente pela falta de estímulos ambientais e sociais que estavam anteriormente expostas, como por exemplo, na escola, saída com amigos e passeios em família”, explica a fonoaudióloga e especialista em linguagem Lilian Papis.

Mesmo com a reabertura das escolas, muitos pequenos mantiveram sua rotina em casa com os pais trabalhando em home office ou sob os cuidados de outros adultos. Agora, com as férias escolares e o aumento do número de casos de covid-19, muitos pequenos voltarão a ficar exclusivamente em casa o que deve aumentar o uso de aparelhos eletrônicos como tablets, celulares ou computadores para distrair e entreter as crianças que acabam ficando privadas da comunicação verbal.

“Pode começar a haver atrasos no desenvolvimento oral, como também gráfico, dificuldades auditivas, tanto periféricas, pelo alto volume ou uso excessivo de fones de ouvido, como também de atenção e concentração e processamento auditivo central”, aponta a fonoaudióloga.

Os meses de quarentena em casa provocaram mudanças nos hábitos até mesmo das crianças que não tinha uma rotina escolar, pois os parques, clubes, praças e áreas de lazer foram fechados para evitar aglomerações.

É o caso do filho da zootecnista Paula Amano Yoshisato, Roberto, de 2 anos e meio. Ela conta que os planos eram que Roberto começasse a frequentar a escola este ano, mas, com a pandemia, ele continuou em casa, aos cuidados da mãe, em tempo integral. “Tínhamos mais contato com outras pessoas e área externa. Agora, ele quer ficar mais tempo em eletrônicos.”

Paula conta que, com a falta de convívio com outras pessoas e crianças, o filho deixou de falar as poucas palavras que já conhecia. Segundo os médicos e fonoaudiólogos, é um processo comum a crianças nessa idade que precisam de estímulos corretos para voltar a falar.

 A mãe tem se esforçado para diminuir os efeitos negativos do isolamento no garoto. “Tenho estudado mais sobre atividades, como brincar com tinta, piscina, areia, hortinha”, conta Paula.

Na avaliação da fonoaudióloga Lilian Papis, crianças que estão começando a falar, por volta de 1 ano ou que estão em pleno desenvolvimento de fala e linguagem, entre os 2 ou 3 anos, devem ser diariamente estimuladas através dos cinco sentidos, audição, visão, tato, olfato e paladar.

“É primordial cantar músicas, brincar com miniaturas, fantoches, contar histórias, nomear figuras ou pedir para que as repita, falar frases relacionadas ao que estão comendo, apresentar diferentes sabores ao seu paladar e estimular o olfato através do cheiro da comida, frutas; imitar sons de animais, meios de transporte, objetos eletrodomésticos, brincar de fazer caretas, mandar beijos, estalar a língua também ajudam muito”, enumera Lilian.

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Governo Bolsonaro já investiu R$ 509 bilhões no enfrentamento ao “vírus da China”.


Vladimir Chaves


 

O governo Bolsonaro já pagou despesas no total de R$ 509,1 bilhões em ações e investimentos relacionados ao combate à pandemia de coronavírus. Os dados são do Siga Brasil, o portal da transparência relacionado à execução orçamentária, que é diariamente atualizado pela Consultoria de Orçamento do Senado. O montante corresponde a 90% do que foi liberado de gastos relacionados à pandemia até 20 de dezembro (R$ 564,14 bilhões) e a 81,4% do planejado (R$ 625,57 bilhões).

O destaque nas despesas são os cinco meses de pagamentos do auxílio emergencial de R$ 600 para milhões de trabalhadores. Essa rubrica sozinha é responsável por R$ 230,78 bilhões dos gastos, quase a metade (45,33%) do pago até a data. Se somado ao auxílio residual de R$ 300, reservado aos quatro últimos meses do ano, que já consumiu R$ 63 bilhões, a distribuição direta de dinheiro aos cidadãos chega a 57,71% das despesas.

Além do auxílio emergencial, outras políticas relacionadas a mitigar o forte impacto econômico da pandemia chamaram atenção durante todo o ano. Em segundo lugar, está o auxílio direto a estados e prefeituras, que já consumiu R$ 63,15 bilhões de verbas federais (12,4% do pago até 20 de dezembro). Mas, se forem somadas todas as políticas de transferência a estados e municípios, as despesas alcançam R$ 111,4 bilhões (21,9%).

Em terceiro lugar, vêm as ações diretas de enfrentamento relacionadas a políticas de saúde (R$ 63 bilhões — 12,3%), seguido pelo Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda (BEm — R$ 32,25 bilhões — 6,34%), quando o governo arcou com parte dos salários de empregados de empresas privadas durante alguns meses, mantendo empregos, e os gastos com o Fundo Garantidor de Operações (FGO — R$ 28 bilhões — 5,48%), voltado a crédito para micros e pequenas empresas.

Ministério da Cidadania

Como é o gestor do auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania responde até o momento por quase R$ 300 bilhões dos gastos com a pandemia, quase 60% do liberado. Esse montante é muitas vezes superior ao das demais pastas: Ministério da Saúde (R$ 37 bilhões — 7,2%), Ministério da Economia (R$ 32,2 bilhões — 6,3%), Ministério da Educação (R$ 1,1 bilhão — 0,2%), Ministério das Minas e Energia (R$ 950 milhões — 0,19%) e Ministério da Defesa (R$ 485 milhões — 0,1%). 

Ainda no que tange à gestão dos recursos pagos, destacam-se também os encargos financeiros da União (R$ 48 bilhões — 9,4%) e as operações oficiais de crédito (R$ 13,2 bilhões — 2,6%). Já no que se refere às repartições, os maiores gastos foram para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa — R$ 34,7 bilhões — 6,8%), recursos na alçada do Ministério do Turismo (R$ 3 bilhões — 0,6%), o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS — R$ 2,5 bilhões — 0,5%) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz — R$ 2,3 bilhões — 0,45%).

O governo gastou até o momento R$ 2,5 bilhões na compra de materiais de consumo (0,5%), R$ 927 milhões em equipamentos e material permanente (0,2%), R$ 509 milhões em auxílios financeiros a estudantes (0,1%) e quase R$ 200 milhões na compra de materiais, bens ou serviços de distribuição gratuita (0,04%).

Dentro das transferências para estados e prefeituras, R$ 32,6 bilhões foram para ações de emergência ligadas à pandemia, R$ 440 milhões ao programa Dinheiro Direto na Escola, R$ 36 milhões para incrementos temporários de atenção básica em saúde e R$ 19 milhões para incrementos temporários de custeio à saúde.

domingo, 27 de dezembro de 2020

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Decreto de Romero autoriza funcionamento do comercio, bares e restaurantes.


Vladimir Chaves



A Prefeitura de Campina Grande, através do decreto 4.539, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues, permite que bares e restaurantes abram as portas normalmente, desde que respeitem as medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus, nesta quinta-feira (24), véspera de Natal, assim como no dia de Natal, na véspera de Ano Novo e no dia primeiro de janeiro de 2021. O decreto já vigora nesta quarta-feira (23), data de sua publicação.

Para Romero, não tem sentido o Município de Campina Grande, com suas peculiaridades em termos de combate e controle estrutural sobre a Covid-19 receba o mesmo tratamento rigoroso de outubro municípios e regiões onde as condições são críticas.

Relatórios respaldam

De acordo com o secretário Filipe Reul, da Saúde de Campina Grande, relatórios do próprio Governo do Estado evidenciam controle da situação no Município: a cidade se mantém na bandeira amarela; os índices de transmissibilidade são menores do que do dia 28 de agosto e a rede municipal mantém um número sob controle de leitos de UTI e enfermaria, com condições de ampliação, se for o caso.

 Mariz: respaldo do TJ

O procurador geral do Município, José Fernandes Mariz, observa que o Tribunal de Justiça da Paraíba, nos autos do MS 0816204-97.2020.8.15.0000, deixa claro: a Prefeitura tem o poder de definir sobre a redução do horário de funcionamento estabelecido no Decreto Estadual nº 40.930 de 22 de dezembro de 2020.

quinta-feira, 24 de dezembro de 2020

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Romero Rodrigues vai à justiça contra decreto do governador que pode levar comerciantes a falência.


Vladimir Chaves



Após reunião na tarde desta terça-feira, 22, o prefeito Romero Rodrigues decidiu entrar na Justiça contra as novas restrições impostas pelo governador João Azevedo, através do decreto estadual 40.930/2020, que as vésperas das festas natalinas e sem nenhuma discursão previa proibiu o funcionamento de restaurantes, bares, praças de alimentação e similares após as 15h.

“No âmbito de Campina Grande, consideramos o decreto totalmente injustificável e desproporcional, por conta dos números e resultados que o Município apresenta neste momento em relação à Covid-19” disse o prefeito.

Sob controle.

O prefeito Romero Rodrigues, ressaltou que Campina Grande está padronizada como bandeira amarela pela própria Secretaria de Saúde do Estado desde o dia 28 de agosto, portanto, não sentido que o Município seja penalizado recebendo o mesmo tratamento dado a outras áreas com situação crítica, como a região metropolitana de João Pessoa ou o Sertão.

Romero disse ainda, que o setor de restaurantes, bares e similares de Campina Grande foi pego de surpresa com a publicação do decreto. "O segmento se preparou, adquiriu insumos, se organizou em relação aos protocolos e está sujeito a todo tipo de fiscalização".

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

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Tirania em alta, senador quer oito anos de prisão para quem não tomar vacina.


Vladimir Chaves



O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um inusitado Projeto de Lei (PL 5.555/2020), digno de causar inveja as piores ditaduras já registradas na história da humanidade, o absurdo e inusitado projeto propõe prisão de até oito anos para quem recusar tomar vacinas em situações de emergência na saúde pública.

A ridícula proposta também prevê prisão para pais e responsáveis que não vacinarem seus filhos. Neste caso, a pena seria de um a três anos de reclusão.

O PL inclui ainda prisão de até oito anos para quem “cria, divulga ou propaga, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização ou sobre sua eficácia, ou quem, de qualquer modo, desestimula” a vacinação da população.

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Bolsonaro assina MP que amplia acesso à internet na zona rural


Vladimir Chaves



O governo publicou nesta segunda-feira (21) a Medida Provisória (MP) 1.018/2020, que reduz os tributos sobre as antenas de banda larga via satélite de pequeno porte (VSAT, na sigla em inglês), como uma forma de incentivar a diversificação dos meios de acesso à conexão de alta velocidade.

O Ministério das Comunicações, que assina a MP junto com o Ministério da Economia e o presidente Jair Bolsonaro, avalia que a medida trará, até 2030, "um saldo positivo de R$ 4,4 bilhões ao país", na diferença entre a desoneração e o retorno dos investimentos. A pasta alega que, fora dos centros urbanos, especialmente nas áreas rurais, os satélites VSAT são a única forma dos brasileiros terem acesso à internet. Com a aprovação da MP, o Ministério das Comunicações calcula que os atuais 350 mil pontos de estações VSAT saltarão para 750 mil em 2025.

“Se comparada às tecnologias de internet via fibra ótica e rede sem fio, a internet via satélite é a mais viável para conectar os brasileiros que vivem nas áreas rurais, remotas, e em cidades com baixa população e de difícil acesso”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.

A MP 1.018 reduz a Taxa de Fiscalização de Instalação (TFI), a Taxa de Fiscalização de Funcionamento (TFF), a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP) e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), que incidem sobre as antenas de internet banda larga via satélite de pequeno porte. Com a MP, esses tributos ficam iguais aos do Serviço Móvel Pessoal. 

A taxa de instalação para estações de pequeno porte e terminal de comunicação passará a ser de R$ 26,83, contra R$ 201,12 e R$ 100,56 cobrados anteriormente, por exemplo. As disposições que vinculam receita e concedem, ampliam ou renovam benefícios tributários valerão até 31 de dezembro de 2025.

segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

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PGR recorre contra decisão do STF que suspendeu trecho da Lei da Ficha Limpa


Vladimir Chaves



A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na prática, diminuiu o tempo de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. O pedido é direcionado ao presidente da Corte, ministro Luiz Fux, responsável por despachar durante o recesso, que começou neste fim de semana e vai até o fim de janeiro.

O documento é assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros. Ele pede a suspensão da decisão de Nunes Marques ou, alternativamente, a paralisação de todos os processos de registro de candidatura relacionados à questão.

A Lei da Ficha Limpa determina que o prazo de oito anos de inelegibilidade para condenados por órgãos colegiados terá efeito “até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena”. Em sua decisão, Nunes Marques estabeleceu a retirada da expressão “após o cumprimento da pena”, ou seja, o prazo termina oito anos após a condenação por órgão colegiado, independentemente de a pena já ter sido cumprida ou não. A decisão do ministro foi liminar, ou seja, provisória.

Segundo Humberto Jacques, há cinco “obstáculos jurídicos” na decisão de Nunes Marques. O primeiro deles é a regra da “anualidade eleitoral”, ou seja, mudanças nas normas eleitorais têm que ser feitas até um ano antes do pleito. Se for aprovada depois disso, devem se aplicadas apenas as eleições subsequentes.

O segundo ponto é que a inelegibilidade por oito anos após o cumprimento da pena está prevista não apenas na lei, mas também em resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O terceiro obstáculo, segundo o vice-procurador-geral da República, é que a decisão de Nunes Marques se estende apenas “aos processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação”. Na visão dele, isso cria dois regimes jurídicos diferentes: um que beneficia os que ainda têm recursos, e outro que prejudica os que tiveram seus processos eleitorais encerrados.

 

O quarto ponto é, segundo a PGR, o desrespeito ao julgamento em que o STF decretou a validade da Lei da Ficha Limpa. Segundo Humberto Jacques, a questão específica do prazo de oito anos após o cumprimento da pena foi analisado por ocasião desse julgamento e foi considerado válido.

O quinto ponto é que a decisão, ao ser aplicada apenas a 2020, criou “um regime jurídico diverso daquele a que se sujeitaram os partícipes de pleitos anteriores”.

A decisão de Nunes Marques foi tomada em uma ação apresentada pelo PDT. De acordo com o partido, a redação da Lei da Ficha Limpa cria uma espécie de inelegibilidade por prazo indeterminado. Isso porque, após a condenação em órgão colegiado, é preciso ainda esperar a conclusão do processo para o começo do cumprimento da pena. Além disso, a Lei da Ficha Limpa não prevê a detração, ou seja, o tempo em que ficou inelegível entre a condenação em órgão colegiado e o fim do processo.

“A ausência da previsão de detração, a que aludem as razões iniciais, faz protrair por prazo indeterminado os efeitos do dispositivo impugnado, em desprestígio ao princípio da proporcionalidade e com sério comprometimento do devido processo legal”, afirmou o ministro Nunes Marques na decisão.

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Programa Águas Brasileiras: Bolsonaro lança programa para revitalizar bacias hidrográficas.


Vladimir Chaves



Ampliar a quantidade e a qualidade da água disponível para consumo e para o setor produtivo, de forma a fomentar o desenvolvimento regional e garantir mais qualidade de vida para a população. Com esse objetivo, o Governo Bolsonaro lançou o Programa Águas Brasileiras, que conta com a participação dos Ministérios do Desenvolvimento Regional (MDR), da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), do Meio Ambiente (MMA), da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e da Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com estados e municípios.

O Programa Águas Brasileiras busca alavancar iniciativas de recuperação de áreas degradadas com o uso de tecnologias avançadas, em parceria com o setor produtivo rural. Também visa consolidar e recuperar Áreas de Preservação Permanentes (APPs), avançar nos mecanismos de conversão de multas ambientais e pagamentos por serviços ambientais e aprimorar medidas de gestão e governança que garantam segurança hídrica em todo o País.

O Governo vai atuar na mobilização de agentes, entidades, organismos e recursos que possibilitem a recuperação de áreas degradas nas bacias hidrográficas prioritárias e seus consequentes benefícios sociais e ambientais. O objetivo é que, a partir da plataforma, sejam viabilizadas ações de recomposição de matas ciliares, preservação de nascentes, restauração de áreas degradadas, tratamento de esgoto, água e destinação dos resíduos sólidos, entre outras.

O programa tem entre as metas o plantio de 100 milhões de árvores nas quatro bacias hidrográficas prioritárias, que são a do Tocantins/Araguaia, do São Francisco, do Parnaíba e do Taquari. Essa ação é essencial para a recomposição das matas ciliares e para a proteção das áreas de recarga de nascentes.

O programa tem ainda como foco a conscientização da sociedade e a mudança de mentalidade sobre a disponibilidade da água, mostrando que, se não houver cuidado, há risco real de desabastecimento, prejudicando as dinâmicas sociais e econômicas.

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Posse de Bruno Cunha Lima e Lucas Ribeiro será no Teatro Facisa.


Vladimir Chaves



A solenidade de posse do prefeito eleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD) e do vice Lucas Ribeiro (PP), que acontecerá no dia 1º de 2021, será no auditório do Teatro Facisa, bairro do Itararé, o evento terá inicio às 11h30.

Antes da posse o prefeito, o vice, familiares e amigos participam de uma Missa Solene que será celebrada pelo bispo diocesano de Campina Grande, Dom Dulcêncio Fontes, na Catedral Diocesana N. Sra. da Conceição.

No final da tarde será realizado um culto, na 1ª Igreja Presbiteriana de Campina Grande, no bairro São José.

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Assembleia aprova projeto de lei que proíbe a vacinação obrigatória contra a Covid-19 em Goiás


Vladimir Chaves



A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) aprovou, em segunda e última votação, projeto de lei que proíbe a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 no estado. O placar foi de 26 votos a favor e dois contra.

O projeto agora segue para análise do governador Ronaldo Caiado (DEM), que pode vetar ou sancionar a proposta.

O projeto já havia sido aprovado em primeira votação no dia 26 de novembro. Ele é de autoria do deputado Delegado Humberto Teófilo (PSL) e diz que a vacinação contra a Covid-19 só deve ocorrer "mediante o consentimento do cidadão ou do responsável".

Para justificar a matéria, o parlamentar afirmou que o direito da liberdade individual não pode ser violado e que neste caso não há choque com o direito à vida "pela simples razão de o vírus não ser fatal", mesmo com mais de 6,5 mil mortes registradas por causa da Covid-19 no estado.

"Não há que se falar em confronto do direito à liberdade individual com o direito à vida pela simples razão de o vírus não ser fatal, com a taxa de mortalidade no mundo em menos de 2,4% dos casos, não caracterizando evidente direito à vida como supõe-se", diz parte do projeto.


G1 Goiás.

sábado, 19 de dezembro de 2020

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Disputa por vacinas pode levar 2021 rumo à catástrofe humanitária, diz ONU


Vladimir Chaves



O ano que vem está assumindo os contornos de uma catástrofe humanitária, e os países ricos não devem atropelar os países pobres em uma corrida por vacinas para combater a pandemia de coronavírus, disseram autoridades de alto escalão na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas.

O chefe do Programa Mundial de Alimentos (PMA), David Beasley, e o chefe da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, falaram durante uma reunião especial sobre a Covid-19, que surgiu na China no final do ano passado e já infectou 65 milhões de pessoas em todo o mundo.

A pandemia, as medidas adotadas pelos países para tentar conter sua disseminação e seu impacto econômico provocaram um aumento de 40% no número de pessoas necessitadas de ajuda humanitária, disse a ONU no início desta semana, apelando por 35 milhões de dólares de financiamento de ajuda.

"2021 será literalmente catastrófico, com base no que estamos vendo a esta altura", disse Beasley, acrescentando que a fome está "batendo na porta" de uma dúzia de países.

Ele disse que o próximo ano provavelmente será "o pior ano de crise humanitária desde o início das Nações Unidas", 75 anos atrás, e que "não conseguiremos financiar tudo... então temos que priorizar, como digo, os icebergs diante do Titanic".

O secretário-geral da ONU, António Guterres, e suas principais autoridades também pediram que as vacinas contra Covid-19 sejam disponibilizadas para todos e que os países ricos ajudem países em desenvolvimento no combate e na recuperação da pandemia.

 

CNN Brasil

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EUA autorizam vacina da Moderna contra a covid-19


Vladimir Chaves



A vacina contra coronavírus da Moderna se tornou, na sexta-feira (18), a segunda a receber autorização de uso de emergência da Agência de Alimentos e Medicamentos dos Estados Unidos (FDA), uma notícia bem-vinda para um país com o número impressionante de mais de 307 mil vidas perdidas pela covid-19.

Milhões de doses da vacina da Moderna serão adicionadas ao programa de imunização dos EUA, que começou esta semana com prioridade para profissionais de saúde. Idosos em asilos e demais instituições de cuidados são os próximos na fila para receber vacinas.

Um painel de especialistas do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC) deve definir no domingo (20) os grupos a seguir na campanha de vacinação, à medida que os diferentes setores econômicos competem para ter seus trabalhadores com preferência.

A FDA anunciou a autorização um dia depois de o painel de especialistas externos da agência endossar o uso da vacina da Moderna e uma semana após a FDA autorizar a vacina da Pfizer e da parceira BioNTech.

A vacina da Pfizer e BioNTech, com base em tecnologia semelhante à da Moderna, foi aplicada nos braços de milhares de profissionais de saúde dos EUA esta semana, em uma campanha em massa por todo país. As injeções de Moderna devem começar nos próximos dias para adultos com 18 anos ou mais.

"Com a disponibilidade de duas vacinas agora para a prevenção da Covid-19, a FDA deu mais um passo crucial na luta contra esta pandemia global que está causando um grande número de hospitalizações e mortes nos Estados Unidos a cada dia", disse o comissário da FDA, Stephen M. Hahn, em comunicado.

Espera-se que a vacina da Moderna seja usada em locais de difícil acesso, como hospitais rurais, uma vez que o imunizante demanda condições de transporte e armazenamento menos exigentes que a vacina da Pfizer/BioNTech, que requer temperaturas ultra-congelantes.

A decisão da FDA marca a primeira autorização regulatória no mundo para a vacina da Moderna, que se mostrou quase 95% eficaz e sem preocupações sérias de segurança nos ensaios clínicos.

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PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PcdoB, PSDB e PSL se juntam a Rodrigo Maia na disputa pela Mesa Diretora.


Vladimir Chaves



O ainda presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), usou o site oficial da Câmara para anunciar a formação de um bloco de 11 partidos que lançará um candidato à sucessão dele, além de uma chapa para disputar a Mesa Diretora.

A “salada” de partidos que pretende dá sequencia à desastrosa gestão de Rodrigo Maia, é formada pelos partidos: PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PCdoB, PSDB e PSL. Esses partidos somam 269 deputados.

 

Assinam o documento, além de Rodrigo Maia os seguintes deputados, representando seus partidos:

 

- Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido

- Pedro Uczai (PT-SC)

- Luciano Bivar (PSL-PE), presidente do partido

- Felipe Francischini (PSL-PR), líder

- Baleia Rossi (MDB-SP), presidente do partido

- Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), futuro líder

- Alessandro Molon (PSB-RJ)

- Rodrigo de Castro (PSDB-MG), líder

- Mário Heringer (PDT-MG)

- Arnaldo Jardim (Cidadania-SP)

- Enrico Misasi (PV-SP)

- Orlando Silva (PCdoB-SP)

- Gustavo Fruet (PDT-PR)

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

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Bruno Cunha Lima reúne-se com o governador João Azevedo para tratar de ações de enfrentamento ao Covid-19


Vladimir Chaves


O prefeito eleito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (PSD), reuniu-se com o governador João Azevedo, na manhã desta sexta-feira (18), as duas autoridades trataram de uma possível parceria institucional-administrativa para o enfrentamento da Covid-19.

Acompanhado do vice-prefeito eleito Lucas Ribeiro (PP), do secretário municipal de Saúde, Filipe Reul e dos médicos Tito Lívio (diretor do Hospital Pedro I) e Gilney Porto, além do empresário Gustavo Braga, o prefeito eleito apresentou ao governador um relatório sobre a rede hospitalar instalada em Campina Grande, mostrou os números positivos no combate à pandemia e pediu um encontro com as equipes técnicas das secretarias municipal e estadual.

Bruno solicitou do governador que o protocolo de tratamento dos pacientes com Covid-19 que estão internados em hospitais de gestão do Estado seja uniformizado, igual ao tratamento que Campina Grande vem realizando e obtendo sucesso.

Ficou acordado ainda que o próximo decreto estadual será construído em harmonia com o Município. O documento será apresentado antecipadamente para sugestões.

Por fim, na reunião focou definido que será liberado, na próxima semana, o inquérito sorológico realizado pelo Estado, já que, pelos números apresentados, Campina Grande apresenta um dos menores índices de pacientes infectados ou que tiveram a Covid-19, mostrando que a cidade vem realizando um trabalho de excelência na prevenção.

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Romero Rodrigues afirma que novo Hospital da Criança e do Adolescente trará eficiência e dignidade.


Vladimir Chaves



O prefeito Romero Rodrigues afirmou, na manhã desta sexta-feira, 18, que o Hospital da Criança e do Adolescente, a ser inaugurado este mês, terá um caráter regional, pois atenderá não apenas a população campinense, mas também as comunidades polarizadas por Campina Grande.

Segundo o prefeito o novo hospital é um projeto grandioso, capaz de atender não só às necessidades dos campinenses, mas também de pessoas oriundas de outras regiões, acrescentando, inclusive, que tudo está sendo feito com recursos próprios municipais.

Ele lembrou que o atual Hospital da Criança, inaugurado pelo governo anterior, não passa de um “mero depósito de meninos”. Segundo ele, o prédio onde foi instalado o Hospital da Criança e do Adolescente não conta com estacionamento, dispõe de poucos leitos, espaço físico limitado, além de sistemas elétrico e hidráulico precários, o que impossibilitou a instalação de um centro cirúrgico.

De acordo com Romero, tudo isso vai mudar a partir de agora, levando-se em conta que o futuro hospital contará com amplo estacionamento, equipamentos modernos, mais de trezentos leitos e todos os recursos necessários para que o atendimento médico às crianças e adolescentes seja feito o mais com o máximo de eficiência e dignidade.

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Resolução do Conanda autoriza ‘visita íntima’ a menores infratores a partir dos 12 anos.


Vladimir Chaves



O ativismo doentio de representantes de ONGs e entidades sindicais conseguiu aprovar por 14×9 votos, nesta quinta-feira (17), resolução, no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que autoriza visitas íntimas a menores infratores em unidades socioeducativas já a partir dos 12 anos.

A resolução, aprovada com os votos contrários dos 9 representantes do governo federal, contém mais de cinquenta artigos, também assegura aos criminosos de menor idade relacionar com outros internos, a partir dos 12 e até os 21 anos.

Segundo especialistas, essa resolução deverá “normalizar” o estupro de internos fisicamente mais frágeis, no sistema, segundo advertiu a Coluna Cláudio Humberto desta quinta-feira no Diário do Poder.

Presidente do Butantan, Dimas Covas garante que o calendário paulista de vacinação vai seguir o programa nacional de imunização do Ministério da Saúde

Participaram da decisão irresponsável representantes de ONGs, quase todas desconhecidas, e até de entidades que já inspiraram respeito ao País, como OAB e CNBB.

Monitores advertem que o Conanda favorece, com essa decisão irresponsável, que um menor de 12 anos seja coagido a manter relações com alguém mais velho e mais forte, no estabelecimento socioeducativo.

A decisão criminosa obriga as instituições a colocar no mesmo alojamento os “casais” de menores. “No caso de formação de casais entre as adolescentes”, diz a resolução, “dever-se-á permitir que permaneçam no mesmo alojamento”.

O artigo 41 diz textualmente: “Deverá ser garantido o direito à visita íntima para as adolescentes, independentemente de sua orientação sexual ou identidade e expressão de gênero”. Segundo o estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é lei federal, a adolescência inicia aos 12 anos de idade.

 

A resolução ignora a lei e o próprio ECA, que consideram “estupro de vulnerável” relações sexuais com menores de 14 anos.

 

Diario do Poder

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Dalton Gadelha disponibiliza superfreezer da Unifacisa para Prefeitura armazenar vacina contra Covid-19


Vladimir Chaves



O prefeito Romero Rodrigues agradeceu ao chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha, pela disponibilização de dois superfreezers da instituição para a Secretaria de Saúde de Campina Grande armazenar lotes da vacina contra a Covid-19.

“Mais uma vez, o médico e empresário Dalton Gadelha demonstra seu elevado espírito público e a permanente disposição da Unifacisa em ser parceira do Município, em toda e qualquer circunstância que contemple o povo de Campina Grande” ressaltou Romero Rodrigues.

De acordo com o prefeito campinense, o suporte de estrutura disponibilizado pela Unifacisa é um importante reforço no pacote de medidas e providências que a Prefeitura vem adotando, nos dois últimos meses, no sentido de se preparar o Município para receber as doses da vacina enviadas pelo Governo Federal nos próximos dias.

Preparação e estratégia

A Secretaria de Saúde de Campina Grande já  iniciou a preparação da Rede Municipal para o processo de vacinação contra a Covid-19, quando o Ministério da Saúde iniciar a distribuição das doses. De acordo com o secretário de Saúde, Filipe Reul, postos de vacinação estão sendo reativados, freezers e aparelhos de ar condicionado adquiridos.

Dentro da estratégia, a pretensão da Prefeitura é ter pontos de vacinação em todas as unidades básicas de saúde e Centros de Saúde, para que a vacina esteja disponível no maior número possível de locais.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

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Bolsonaro destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões, em favor do Ministério da Saúde, para a vacinação da população contra a covid-19. O ato ocorreu durante a cerimônia de posse do novo ministro do Turismo, Gilson Machado, no Palácio do Planalto.

“Tão logo tenhamos uma vacina certificada pela Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária], ela estará a disposição de todos no Brasil, de forma gratuita e voluntária”, disse Bolsonaro. A MP deve ser publicada ainda nesta quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que o valor cobrirá as despesas com a compra das doses de vacina, seringas, agulhas, logística, comunicação e todas as despesas que sejam necessárias para vacinar a população. O montante, ainda segundo a pasta, não é destinado a nenhuma vacina específica e poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde.

“A medida permitirá que as autoridades de saúde brasileiras fiquem em condições de adquirir as primeiras vacinas que tenham o seu uso autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apresentem possibilidade de rápida disponibilização à população brasileira”, diz a nota.

De acordo com o governo federal, o valor será financiado com o uso de superávit financeiro de exercícios anteriores e, como se trata de um crédito extraordinário, ele não depende da aprovação da Lei Orçamentária de 2021. “Embora a medida em tela seja enviada ao Legislativo para posterior confirmação, os recursos já ficarão disponíveis imediatamente e poderão ser utilizados desde já pelo Ministério da Saúde. A medida é mais uma das ações empreendidas pelo governo federal visando diminuir os graves impactos econômicos pela pandemia do covid-19”, explicou a Secretaria-Geral.

De acordo com o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, apresentado esta semana pelo Ministério da Saúde, o governo federal já disponibilizou R$ 1,9 bilhão de encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para adesão ao Consórcio Covax Facitity, associado à aquisição de 42 milhões de doses de vacinas.

Além disso, há outros R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio, na modernização dos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIEs), no fortalecimento e ampliação da vigilância de síndromes respiratórias. Também outros R$ 62 milhões foram investidos para aquisição de mais 300 milhões de seringas e agulhas.

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Campina Grande é a primeira cidade do Brasil a apresentar um plano de imunização em massa ao governo federal


Vladimir Chaves



Campina Grande é o primeiro município brasileiro a apresentar formalmente um plano de imunização em massa da vacina contra a Covid-19, segundo o Ministério da Saúde.

A informação foi prestada pelo assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Cascavel, durante participação em vídeo postado pelo prefeito eleito Bruno Cunha Lima, no Palácio do Planalto, logo após a cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, pelo presidente Jair Bolsonaro.

De fato, na noite anterior, Bruno e o secretário Filipe Reul, da Saúde de Campina Grande, durante audiência com Airton Cascavel, no Ministério da Saúde, apresentaram o Plano de Municipalização de Vacinação contra a Covid-19 da Prefeitura de Campina Grande.

Airton Cascavel elogiou o prefeito eleito e a equipe do prefeito Romero Rodrigues pela iniciativa e assegurou total apoio e prioridade do ministério ao plano de Campina Grande.

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