Promulgado projeto de Cássio Cunha Lima que cria as policias penal.


Vladimir Chaves


O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira 4, a Emenda Constitucional 104, oriunda de PEC 14/2016 de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, que cria as Policias Penais.

Com a promulgação os agentes penitenciários federal, dos estados e do Distrito Federal, passam a ser policiais penais. A nova polícia será vinculada ao órgão administrador do sistema penal da unidade federativa a que pertencer.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2019

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Resultado do Brasil no Pisa, dois em cada três estudantes sabem menos que o básico de matemática.


Vladimir Chaves


Dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes - Pisa 2018 - divulgados nesta terça-feira (3) apontam que dois em cada três brasileiros de 15 anos sabem menos que o básico de matemática, 43% dos estudantes brasileiros não consegue comparar a distância entre duas rotas distintas em um mapa (uma simples operação básica de matemática) ou identificar a ideia central de um texto de nível médio

De acordo com levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil caiu no ranking mundial em matemática e ciências e apresenta estagnação em leitura, o Brasil figura entre as 20 piores colocações no ranking das três áreas.

O que é o Pisa

O exame é feito desde 2000, de três em três anos, com nações membros da OCDE e convidados, como é o caso do Brasil. Estudantes de 15 anos de 79 países participam da prova, com testes de leitura, matemática e ciências.

terça-feira, 3 de dezembro de 2019

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Transposição: Governo Bolsonaro libera R$ 66,2 milhões para obras do Ramal Agreste.


Vladimir Chaves


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou nesta segunda-feira (2), R$ 66,2 milhões para o Ramal Agreste, no Eixo Leste do projeto de transposição das águas do Rio São Francisco.

A obra encontra-se com 40% de sua execução física, empregando 2.600 trabalhadores, até o momento o governo Bolsonaro já liberou R$ 502,9 milhões, para o ramal que vai contemplar 69 cidades do estado de Pernambuco e beneficiar 2,2 milhões de pernambucanos.

segunda-feira, 2 de dezembro de 2019

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R$ 5,76 milhões: A farra das viagens dos deputados federais em “missão oficial”


Vladimir Chaves


Entre os R$ 6,25 bilhões gastos anualmente pela Câmara dos Deputados, uma despesa aparentemente boba passa despercebida: as viagens dos deputados em “missão oficial” para participarem de eventos no exterior, com passagens aéreas e diárias pagas com o dinheiro do contribuinte.

Esse ano já foi torrado R$ 5,76 milhões em 516 viagens, a maioria delas internacionais, média de uma viagem para cada um dos 513 deputados federais. Nesse total não estão computados os deslocamentos feitos pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Levantamento feito pelo MS em Brasília, com base em dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação, revela que a maioria dos eventos internacionais não tem qualquer importância para o trabalho dos parlamentares e, principalmente, resultados práticos para a sociedade.

São congressos, seminários, debates e reuniões sobre assuntos genéricos, como aviação, medicina, comida e encontros com viés ideológico, como o que a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) participou de 17 a 24 de fevereiro em Bruxelas e Madri, o Congresso do Partido Socialista Europeu.

Os locais onde se realizam esses eventos são, em geral, destinos turísticos consagrados internacionalmente. Além de passagem aérea, o deputado recebe diária de US$ 391 quando a viagem é na América do Sul e US$ 428, o equivalente a R$ 2.000 na cotação atual do dólar, para os demais continentes. Se o deslocamento é nacional, a diária é de R$ 524,00.

Os campões de viagens:

O deputado Newton Cardoso Jr (MDB-MG), presidente da Comissão de Turismo da Câmara, faz jus ao cargo que ocupa. É o campeão em viagens com recursos da Câmara dos Deputados. Foram 12 em “missão oficial” com despesas de R$ 140 mil.

A viagem mais estonteante de Cardoso Jr foi a Macau, na China, onde participou do “Global Tourism Economy Forum”, de 13 a 15 de outubro. Foram R$ 10.079 em diárias e R$ 46.230,98 em passagem aérea.

Outra viagem do titular da Comissão de Turismo foi para Lisboa, de 29 de abril a 3 de maio, com outros oito deputados. Os parlamentares foram conhecer a gestão do turismo e do patrimônio histórico e a regulação de jogos em Portugal. Os gastos da Câmara com a comitiva atingiram R$ 185 mil, R$ 22.448 com o presidente do colegiado.

Membros da Comissão também foram a Las Vegas (EUA). Newton Cardoso Jr viajou para lá em setembro com os deputados Magda Mofatto (PL-GO) e José Airton Félix (PT-CE), “em visita de seis dias para analisar os impactos na economia relacionados à liberação dos jogos”. As despesas pagas pela Câmara atingiram R$ 72.775, dos quais R$ 41.191 com Cardoso Jr.

Segundo lugar no ranking, com dez viagens em “missão oficial”, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) esteve em locais bem interessantes em 2019. De acordo com os dados obtidos pelo MS em Brasília, Ribeiro esteve em Doha, Washington, Nova York, Londres e Oxford, onde acompanhou debates sobre liberdade religiosa na ONU e sistemas da OEA.

O baiano Cláudio Cajado (PP) aparece em terceiro entre os deputados que mais viajaram em 2019 com nove deslocamentos. As cidades visitadas por Cajado são para deixar qualquer um morrendo de inveja. Em 2019, ele esteve em Paris duas vezes, Nova York, Doha (Catar), Londres, Genebra (Suiça), Belgrado (Sérvia) e Roma.

As andanças do progressista pelo mundo começaram em janeiro, quando esteve em Paris para participar de evento com nome pomposo: “Specialised Policy Dialogue” (diálogo especializado em políticas). Os gastos com dois dias em Paris somaram R$ 23.835,23.

Cajado voltou a Paris em junho onde participou da 53ª Feira Aeronáutica Internacional de Le Bourget. Dessa vez, o deputado ficou sete dias, onde gastou R$ 6.783 em diárias (limitadas a cinco por viagem) e R$ 7.455,16 em passagem aérea, tudo pago pela Câmara.

A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) aparece em quarto com oito viagens bancadas pela Câmara, a maioria no país, seguida dos colegas Zé Carlos (PT-MA), Rubens Bueno (Cidadania-PR) e Cléber Verde (PRB-MA) com seis deslocamentos pagos com recursos públicos.

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