Romero fecha contrato de R$ 20 milhões com HU para zerar filas de exames e consultas com especialistas.


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues assinou, na manhã desta sexta-feira, 19, um contrato com o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), de Campina Grande. Sob o valor total de R$ 20 milhões, a unidade hospitalar federal prestará serviços de exames médicos à população. Serão, pelo menos, 10 mil procedimentos por mês. No total, serão viabilizados 1,2 milhão de exames e consultas pelo SUS e a meta, segundo Romero, é zerar a fila de espera em Campina Grande ao longo de 12 meses. 

Além do valor milionário da contratualização e o total de exames por mês que serão viabilizados com a parceria, o fato histórico, segundo o diretor do hospital, professor Homero Rodrigues, é que chega ao fim um “jejum” de 13 anos de um convênio firmado entre o HU campinense e a Prefeitura.  Rodrigues fez questão de destacar o papel do secretário Filipe Reul na consolidação da parceria, porque ajudou a viabiliza-la desde a sua interidade no cargo.


Acompanhado pelo secretário municipal de Saúde, Filipe Reul, o prefeito Romero destacou a alegria por tornar realidade aquele instante, principalmente num momento em que o Município trava – com relativo sucesso – batalha contra a Covid-19. A retomada da rotina de realização de exames médicos, a partir de agora contando com a poderosa estrutura do Alcides Carneiro se constitui, segundo ele, num espetacular avanço dentro da gestão plena do Município.


O secretário Filipe Reul agradeceu, em discurso, a sensibilidade do prefeito em abraçar o projeto conjunto e diz que a gestão municipal da Saúde Pública em Campina Grande passa a experimentar um novo momento.

Os principais exames

É grande o conjunto de exames e consultas com especialistas contratados pela Prefeitura ao HUAC no período de um ano. Além de oncologia infantil, hemodinâmica, DSTs, tomografia, ultrassonografia geral, mamografia, raio X, serão disponibilizadas ainda cirurgias plásticas, torácica, pediátrica, de cabeça e pescoço e de otorrinolaringologia. Os exames contemplam as áreas de pneumologia, neuropediatria, além de dezenas de outros.


“Não temos dúvidas de que, através desta conquista, Campina Grande conquistará um importante avanço em prol da saúde de seu povo”, destacou o prefeito, elogiando o esforço do diretor Homero Rodrigues em prol da parceria histórica. 

sexta-feira, 19 de junho de 2020

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Projeto do deputado Ruy Carneiro para atendimento virtual por fisioterapeutas é aprovado


Vladimir Chaves


Na noite desta quinta-feira (18), a Câmara Federal aprovou o projeto do deputado federal Ruy Carneiro que permite o atendimento virtual por fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais durante o período da pandemia da Covid-19. Diante da realidade que demanda medidas de restrição de contato, o Projeto de Lei 1494/20 assegura a continuidade dos atendimentos aos pacientes que vinham recebendo assistência, de modo que não seu estado de saúde não seja agravado.

De acordo com o Ruy, o objetivo principal do projeto é não deixar que as pessoas que vinham fazendo tratamento antes da pandemia abandonem as consultas e possam ter sequelas irreversíveis. “Com os decretos sobre a pandemia, que restringiram o funcionamento das clínicas de fisioterapia, os pacientes de clínicas de fisioterapia viram-se desassistidos. O problema é que muitos dos tratamentos não poderiam parar, e precisamos assegurar de forma legal a realização de sessões remotas de fisioterapia, que até então não tem regramento”, explicou o deputado.

O texto do Projeto 1494/20 recebeu um substitutivo da deputada Aline Sleuties (PSL-PR) que prevê a garantia de teleatendimento para os usuários de planos de saúde, de forma que a mesma rede credenciada para atendimento presencial seja possível de utilizar na modalidade remota. E adicionou ainda a responsabilização dos profissionais, pelos conselhos de classe, caso os exercícios ou atividades prescritas no teleatendimento prejudiquem a saúde do paciente por negligência.

A chamada telemedicina já foi autorizada para médicos, psicólogos e nutricionistas desde o início da crise sanitária. Agora, o Congresso dá um passo para regulamentar as mesmas permissões para o exercício da fisioterapia.

O Projeto de Lei 1494/20 foi aprovado no plenário da Câmara e agora segue para cumprir a tramitação no Senado.

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504 Guardiões da Nação: Nota de “enérgico repúdio” aos ministros do STF


Vladimir Chaves


Militares de alta patente do Exército, Aeronáutica e Marinha divulgaram uma nota de repudio aos ministros do Supremo Tribunal de Justiça, subscrita por centenas de militares em que declaram “enérgico repúdio” aos ministros da corte que decidiram em sessão remota validar o inquérito ilegal das fake News.
O documento, intitulado "504 Guardiões da Nação", é subscrito por generais, brigadeiros e coronéis.

“Ombreamos com o Presidente da República, Chefe-de-Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, eleito democraticamente por 57 milhões de brasileiros, para expressar, por intermédio do único meio gratuito e democrático de que dispomos, as redes sociais, as quais Vossas Excelências tentam criminalizar, um enérgico repúdio por sermos governados dissimuladamente por grupos inescrupulosos, formados por cidadãos eleitos com um único voto, concedido por conveniência ou nepotismo, em cumplicidade com parlamentares que não honram os diplomas conferidos por seus eleitores”, diz trecho do manifesto.

Leia a íntegra do manifesto:

“Nós, militares e civis representantes da sociedade brasileira, verdadeiros destinatários e guardiões da Constituição Federal, indignados com os rumos ameaçadores que se descortinam para a Nação, fruto da escalada irracional de manobras pouco republicanas, a exemplo da tentativa que se desenvolve neste momento para a cassação da chapa presidencial vencedora, produzidas por casuísmos e entendimentos contraditórios à segurança das garantias institucionais e dos direitos humanos, unimo-nos aos brados dos diversos grupos de cidadãos patriotas que decidiram identificar-se e passar a externar sua repulsa, utilizando-se de manifestos endereçados à cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário, indignados com as recorrentes atitudes lesivas aos interesses do País.

A sociedade já não suporta assistir diariamente a divulgação de atos do Legislativo e do Judiciário para inviabilizar os planos do Poder Executivo destinados à recuperação econômica e moral do Brasil.

Investidos da autoridade outorgada pelo Parágrafo Único do Art. 1o da Constituição Federal, segundo o qual “todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”, cláusula pétrea da Carta Magna, ombreamos com o Presidente da República, Chefe-de-Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, eleito democraticamente por 57 milhões de brasileiros, para expressar, por intermédio do único meio gratuito e democrático de que dispomos, as redes sociais, as quais Vossas Excelências tentam criminalizar, um enérgico repúdio por sermos governados dissimuladamente por grupos inescrupulosos, formados por cidadãos eleitos com um único voto, concedido por conveniência ou nepotismo, em cumplicidade com parlamentares que não honram os diplomas conferidos por seus eleitores.

Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”.

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Pagamentos do Auxílio Emergencial feitos pelo Governo Bolsonaro totalizam R$ 81,3 bilhões


Vladimir Chaves


Com o início dos pagamentos da terceira parcela do Auxílio Emergencial aos integrantes do Bolsa Família, o benefício criado pelo Governo Bolsonaro para reduzir os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus totaliza R$ 81,3 bilhões em repasses. Ao todo, 63,5 milhões de brasileiros, levando em conta todas as categorias de beneficiários, receberam os recursos de R$ 600 ou R$ 1.200.

Os repasses do Bolsa Família obedecem ao calendário habitual do programa. O pagamento da terceira parcela teve início nesta quarta-feira (17.06) e segue de forma escalonada até 30 de junho. O calendário para quem está nas outras categorias será divulgado nos próximos dias.

"É uma operação sem precedentes na história do Brasil. Com esse trabalho do Governo Federal ao lado da Caixa Econômica e da Dataprev localizamos os invisíveis, os informais, aqueles que o Estado nunca viu. Eles estão todos bancarizados, sabemos o endereço da pessoa, a composição familiar, o CPF, a atividade. Um dos caminhos que vamos buscar depois é o do microcrédito, para ser um grande elemento de apoio a essas famílias no pós-pandemia", afirmou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.



Segundo a atualização dos números divulgada pela Caixa Econômica Federal em 17 de junho, foram recebidos pela instituição 107,9 milhões de cadastros, entre Bolsa Família, Cadastro Único do Governo Federal e pessoas que fizeram o pedido via aplicativo ou site da instituição, casos de microempreendedores individuais, autônomos e contribuintes privados do INSS.

Desse total de cadastros, 106,3 milhões já foram processados e 64,1 milhões estão entre os considerados elegíveis, ou seja, aptos a receber o benefício. Outros 42,2 milhões não se enquadraram nos critérios previstos pela Lei nº 13.982. Há ainda 1,1 milhão na fase de reanálise e 1,5 milhão que estão tendo o cadastro avaliado pela primeira vez, por terem feito o pedido nos últimos dias.

Os números também permitem uma avaliação de como o Auxílio Emergencial está distribuído entre as regiões. O Sudeste (R$ 29,6 bilhões), região mais populosa do país, e o Nordeste (R$ 28,7 bilhões), que concentra a maior quantidade de municípios com população em situação de pobreza, respondem por 71% dos investimentos feitos até agora no pagamento do benefício. Na sequência aparecem o Norte (R$ 8,8 bilhões), o Sul (R$ 8,4 bilhões) e o Centro-Oeste (R$ 5,8 bilhões).

Na distribuição por estados, São Paulo já recebeu R$ 14,20 bilhões em repasses, seguido pela Bahia, com R$ 7,56 bilhões, Minas Gerais (R$ 7,30 bilhões), Rio de Janeiro (6,59 bilhões) e Ceará (R$ 4,54 bilhões). Desta forma, as cinco maiores transferências são no Sudeste e Nordeste. Nas demais regiões, o destaque é para o Pará, no Norte, que já recebeu R$ 4,34 bilhões em recursos. No Centro Oeste, Goiás teve R$ 2,63 bilhões em pagamentos do Auxílio Emergencial e, no Sul, o estado com mais repasses foi o Paraná com R$ 3,58 bilhões.

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Abraham Weintraub anuncia saída do Ministério da Educação


Vladimir Chaves


Em vídeo publicado nas redes sociais nesta quinta-feira (18), o ministro da Educação Abraham Weintraub, ao lado do presidente Bolsonaro, anunciou sua saída do cargo, que ocupava desde abril de 2019.

Os rumores da saída do ministro se intensificaram ao longo dessa semana, especialmente após a participação dele em manifestações de apoiadores do governo no domingo. Weintraub é investigado em inquérito sobre fake news, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF), e também responde uma apuração na Corte por racismo por ter publicado um comentário depreciativo sobre a China.

"Sim, dessa vez é verdade. Eu tô saindo do MEC [Ministério da Educação], vou começar a transição agora e, nos próximos dias, passo o bastão para o ministro que vai ficar no meu lugar, interino ou defnitivo", afirmou Weintraub. Ele anunciou, na sequência, que assumirá um cargo de diretor no Banco Mundial, que tem sede em Washington, nos Estados Unidos.

"Não quero discutir os motivos da minha saída, não cabe. O importante é dizer que recebi o convite para ser diretor de um banco, eu já fui diretor de um banco no passado, volto ao mesmo cargo, porém, no Banco Mundial. O presidente já referendou. Com isso, eu, a minha esposa, os nossos filhos, e até a nossa cachorrinha, Capitu, a gente vai ter a segurança que hoje me está deixando preocupado", acrescentou.

Weintraub disse que seguirá apoiando o presidente Bolsonaroe que compartilha dos mesmos valores, citando família, liberdade, franqueza e patriotismo. Após o anúncio de Weintraub, Jair Bolsonaro declarou que o "momento é difícil", mas que mantém os mesmos compromissos assumidos durante a campanha.

"É um momento difícil. Todos os meus compromissos de campanha continuam em pé, e busco implementá-los da melhor maneira possível. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade e sabem o que o Brasil está passando, e o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade", afirmou.

O governo ainda não confirmou quem assumirá o MEC no lugar de Abraham Weintraub.

quinta-feira, 18 de junho de 2020

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Bolsonaro edita Medida provisória que dá direito de transmissão de jogos para clube mandante


Vladimir Chaves


O governo Bolsonaro editou a Medida Provisória 984/20, que determina que os direitos de transmissão ou reprodução das partidas esportivas pertencem ao clube mandante do jogo. A MP altera a Lei Pelé, que antes da mudança distribuía o chamado “direito de arena” entre o dono da casa e o adversário da partida.

Na prática, a mudança significa que a emissora de TV ou rádio interessada em exibir a partida precisará negociar apenas com um time, e não mais dois. Além disso, o próprio clube poderá transmitir o evento, abrindo uma nova possibilidade de fonte de receita. Segundo a MP, a negociação com os dois times só ocorrerá se houver indefinição quanto ao detentor do mando de jogo.

A MP também determina que 5% da receita dos direitos de transmissão sejam divididos igualmente entre os jogadores da partida, sem mediação. Anteriormente, esse valor era repassado aos sindicatos dos atletas, que o redistribuía.

De acordo com a norma, os clubes desportivos poderão firmar contratos de trabalho de 30 dias com os atletas. Antes da mudança, a Lei Pelé previa 90 dias de vínculo mínimo. A nova regra vale até 31 de dezembro deste ano, quando se encerra o estado de calamidade decorrente da pandemia de Covid-19.

Patrocínio

Outra mudança da medida provisória é permitir que as emissoras de rádio e TV, inclusive por assinatura, patrocinem ou veiculem sua marca nos uniformes das equipes participantes da competição. Até a edição das MP, a prática era proibida.

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Com safra recorde valor da produção agropecuária está estimado em R$ 703,8 bilhões para 2020


Vladimir Chaves


O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) de 2020, de acordo com dados atualizados, está estimado em R$ 703,8 bilhões, 8,5% acima do obtido em 2019 (R$ 648,4 bilhões). O valor é recorde desde que iniciou a série histórica, em 1989.

As lavouras tiveram alta de 11%, com R$ 469,8 bilhões, e a pecuária obteve R$ 234 bilhões, acréscimo de 3,9% do observado no ano passado. Segundo o Boletim de junho da Conab, a alta do Dólar em relação ao Real colocou os preços domésticos em patamares elevados.

“A safra recorde de grãos estimada em 250,5 milhões de toneladas, os preços agrícolas e o desempenho favorável de algumas lavouras, como o café e a cana-de-açúcar, foram decisivos nos valores obtidos do VBP”, analisa José Garcia Gasques, coordenador-geral de Avaliação de Políticas e Informação da Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Os preços do milho (19,7%), soja (11,8%) e o café arábica (20,4%) apresentam fortes elevações em relação ao ano passado. Ainda segundo a Conab, as exportações acumuladas de soja, de janeiro a maio, chegaram a 48 milhões de toneladas, um recorde para o período.

O mercado internacional tem refletido também na pecuária, cujos preços de carnes bovina e suína têm tido elevação em relação ao ano passado. Outros produtos, como laranja, arroz, feijão, tomate e trigo, experimentam aumentos de preços nesse período, porém a fonte dessas altas está ligada ao mercado interno.

Três produtos (café, milho e soja) representam 57,8% do VBP das lavouras. De acordo com o estudo do VBP, um grupo reduzido de produtos está com desempenho pouco favorável, com destaque para banana, batata-inglesa, uva, carne de frango e leite. Entre estes, o leite é o único que tem sido mencionado como um dos que está sendo afetado pela pandemia do novo Coronavírus, analisa Gasques.

Os dados regionais do VBP mostram, como em relatórios anteriores, a evidência do Centro-Oeste, com R$ 222,19 bilhões, seguido da região Sudeste, R$ 174,9 bilhões, Sul (R$ 167,7 bilhões), Nordeste (R$ 67,2 bilhões) e Norte (R$ 44,6 bilhões).

Indicador

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) é um indicador de desempenho da agropecuária. É considerado também um indicador do faturamento. Com atualizações mensais, seu cálculo é efetuado para os estados e regiões brasileiras, com dados de 21 produtos de lavouras e cinco atividades da pecuária.

O VBP é obtido pela multiplicação da quantidade produzida pelo preço recebido pelo produtor. Como as estimativas de safras divulgadas mensalmente referem-se à previsão para o ano, a estimativa do VBP também é anual. Na pecuária, como as informações do IBGE são trimestrais, a cada três meses, são atualizadas as informações de quantidades.

A fonte de dados de produção é do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA) do IBGE. Para os produtos da pecuária, a fonte também é o IBGE. Os preços são da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e CEPEA – USP (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada), órgão da Universidade de São Paulo. Os valores reais são obtidos com o uso de IGP-DI da Fundação Getúlio Vargas.

quarta-feira, 17 de junho de 2020

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Beneficiários do Bolsa Família começam a receber 3ª parcela de auxílio


Vladimir Chaves


A população inscrita no programa Bolsa Família começa a receber nesta quarta-feira (17) a terceira parcela do auxílio emergencial. Os repasses de R$ 600 a R$ 1.200 obedecem ao calendário habitual do programa, que segue até 30 de junho.

Os primeiros a receber são os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) final 1. Em maio, 14,28 milhões de famílias receberam o benefício, no valor total de R$ 15,2 bilhões. O calendário de pagamento para os demais cidadãos com direito ao auxílio emergencial será divulgado em breve, segundo o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni.

O auxílio emergencial prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores informais, integrantes do Bolsa Família e pessoas de baixa renda. O governo deve estender o pagamento do auxílio em pelo menos mais duas parcelas , mas com valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.

De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de 59 milhões de pessoas já receberam a primeira parcela do benefício. A segunda parcela, de acordo com o ministro Onyx Lorenzoni, foi paga a 51 milhões. Cada parcela do auxílio emergencial custa aos cofres públicas cerca de R$ 48 bilhões

Outros lotes de solicitações do auxílio emergencial, feitos em maio, foram processados e os beneficiários começaram a receber a primeira parcela. Desses, um grupo de 4,9 milhões de novos beneficiados vai receber o pagamento ao longo desta semana. Serão mais R$ 3,2 bilhões em repasses.

Quem nasceu de janeiro a junho poderá movimentar digitalmente os valores pela Conta Social Digital da Caixa desde ontem (16); os nascidos de julho a dezembro, a partir desta quarta-feira (17). Já os saques em dinheiro poderão ser feitos a partir de 8 de julho, para aniversariantes de janeiro, e assim por diante até 18 de julho, para os de dezembro.

Números do programa

A Dataprev informou na última segunda-feira (15) que já recebeu mais de 124,1 milhões de solicitações para o auxílio emergencial e processou 98,6% delas. A empresa pública é responsável pelo cruzamento das informações autodeclaradas dos requerentes por meio do site ou aplicativo da Caixa com a base de dados federais. Atualmente, restam 1,6 milhão de cadastros em processamento, referentes ao período de 27 de maio e 11 de junho. Outros 34.043 pedidos de abril (0,03% do total) passam por processamento adicional no Ministério da Cidadania.

Do total de pedidos, 64,14 milhões foram considerados elegíveis e 16,69 milhões classificados como inconclusivos, quando faltam informações para o processamento integral do pedido. Os inelegíveis, que não têm direito ao benefício pelos critérios estabelecidos em lei, foram 41,59 milhões.

O governo consulta diversas bases oficiais de dados, resguardados os sigilos fiscais e bancários, de forma simultânea, para identificar se o requerente se enquadra nos critérios legais para receber o benefício. Até a semana passada, foram recuperados aos cofres públicos cerca de R$ 29,65 milhões pagos a pessoas fora dos critérios para recebimento.


Por meio do site devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br, um total de 39.517 pessoas que não se enquadravam nos critérios da lei que criou o auxílio emergencial emitiram Guias de Recolhimento da União (GRU) para devolver valores. Desse total, 23.643 foram militares, que somaram R$ 15,2 milhões em devoluções.

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Bolsonaro promete medidas legais para proteger a Constituição e a liberdade dos brasileiros.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro utilizou suas redes sociais para lamentar a censura e a perseguição a brasileiros que declaram apoio ao seu governo, confira o que disse o presidente:

“- O histórico do meu governo prova que sempre estivemos ao lado da democracia e da Constituição brasileira. Não houve, até agora, nenhuma medida que demonstre qualquer tipo de apreço nosso ao autoritarismo, muito pelo contrário.

- Em janeiro 2019, após vencermos nas urnas e colocarmos um fim ao ciclo PT-PSDB, iniciamos uma escalada do Brasil rumo à liberdade, trabalhando por reformas necessárias, adotando uma economia de mercado, ampliando o direito de defesa dos cidadãos.

- Reduzimos também todos índices de criminalidade, eliminamos burocracias, nos distanciamos de ditaduras comunistas e firmamos alianças com países livres e democráticos. Tiramos o Estado das costas de quem produz e sempre nos posicionamos contra quaisquer violações de liberdades.

- O que adversários apontam como "autoritarismo" do governo e de seus apoiadores não passam de posicionamentos alinhados aos valores do nosso povo, que é, em sua grande maioria, conservador. A tentativa de excluir esse pensamento do debate público é que, de fato, é autoritária.

- Vale lembrar que, há décadas, o conservadorismo foi abolido de nossa política, e as pessoas que se identificam com esses valores viviam sob governos socialistas que entregaram o país à violência e à corrupção, feriram nossa democracia e destruíram nossa identidade nacional.

- Suportamos a todos esses abusos sem desrespeitar nenhuma regra democrática, até mesmo quando um militante de esquerda, ex-membro de um partido da oposição, tentou me assassinar para impedir nossa vitória nas eleições, num atentado que foi assistido pelo mundo inteiro.

- Do mesmo modo, os abusos presenciados por todos nas últimas semanas foram recebidos pelo governo com a mesma cautela de sempre, cobrando, com o simples poder da palavra, o respeito e a harmonia entre os poderes. Essa tem sido nossa postura, mesmo diante de ataques concretos.

- Queremos, acima de tudo, preservar a nossa democracia. E fingir naturalidade diante de tudo que está acontecendo só contribuiria para a sua completa destruição. Nada é mais autoritário do que atentar contra a liberdade de seu próprio povo.

- Só pode haver democracia onde o povo é respeitado, onde os governados escolhem quem irá governá-los e onde as liberdades fundamentais são protegidas. É o povo que legitima as instituições, e não o contrário. Isso sim é democracia.

- Luto para fazer a minha parte, mas não posso assistir calado enquanto direitos são violados e ideias são perseguidas. Por isso, tomarei todas as medidas legais possíveis para proteger a Constituição e a liberdade do dos brasileiros.

BRASIL ACIMA DE TUDO; DEUS ACIMA DE TODOS!”

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Brasil tem 8.674 leitos de UTI exclusivos para COVID-19, Governo Bolsonaro já investiu R$ 1,24 bilhão.


Vladimir Chaves


O Governo Bolsonaro, através do Ministério da Saúde habilitou mais 84 leitos de UTI exclusivos para pacientes graves e gravíssimos do coronavírus, sendo 5 pediátricos. Desta vez, a população de três estados brasileiros recebeu o reforço do Governo Federal no combate à pandemia: Rio de Janeiro (59), Roraima (15) e São Paulo (10). O aporte federal foi de R$ 12 milhões. Com essas novas habilitações, o Brasil passa a contar com 8.674 leitos de UTI exclusivos para COVID-19, habilitados desde o início de abril. São 8.423 leitos de UTI adultos e 251 leitos de UTI pediátrica. Ao todo, já foram injetados R$ 1,24 bilhão, em parcela única, para estados e municípios custearem esses leitos pelos próximos 90 dias ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.

Os recursos são repassados no ato da publicação das portarias que autorizam as habilitações dos leitos no Diário Oficial da União. Cada leito recebe o dobro do valor normal do custeio diário para leitos de UTI, passando de R$ 800 para R$ 1.600. São leitos exclusivos para pacientes graves ou gravíssimos com coronavírus. Os gestores dos estados e municípios contemplados recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito. A medida fortalece o Sistema Único de Saúde (SUS) e leva atendimento para todos os estados brasileiros, incluindo capitais, municípios maiores e, especialmente, pessoas menos protegidas no interior do país.

Apesar de estados e municípios terem autonomia e liberdade para criarem e habilitarem os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência em saúde pública, tem apoiado os gestores locais e investido diariamente em ações, serviços, infraestrutura e estratégias para auxiliar secretarias estaduais e municipais de saúde no enfrentamento da doença. Além das habilitações de leitos, a pasta também tem enviado recursos, comprado e distribuído insumos, medicamentos, Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de saúde, ventiladores pulmonares e testes de diagnóstico.

Desde o início do ano, o Ministério da Saúde enviou R$ 48,8 bilhões a estados e municípios para o financiamento das ações e serviços públicos de saúde, sendo R$ 9,5 bilhões voltados exclusivamente para combate ao coronavírus.

HABILITAÇÃO DOS LEITOS COVID-19

O pedido de habilitação para o custeio dos leitos COVID-19 é feito pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, que garantem a estrutura necessária para o funcionamento dos leitos. O Ministério da Saúde, por sua vez, realiza o repasse de recursos destinados à manutenção dos serviços por 90 dias ou enquanto houver necessidade de apoio federal devido à pandemia.

No início de abril o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 568, que dobrou o valor do custeio diário dos leitos UTI Adulto e Pediátrico de R$ 800 para R$ 1,6 mil, em caráter excepcional, exclusivamente para o atendimento dos pacientes com coronavírus. Com isso, esses leitos habilitados temporariamente já começam a receber o valor diferenciado do incentivo. Outros pedidos estão em análise pela pasta para publicação a qualquer momento.

Para solicitar a habilitação, basta que estados e municípios enviem um ofício ao Ministério da Saúde solicitando a abertura desses leitos. Os critérios para habilitações são bem objetivos e simples, para dar celeridade e legalidade na publicação de portaria habilitando leitos e transferir o recurso necessário o mais rápido possível.

EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MEDICAMENTOS

O Ministério da Saúde já comprou e distribuiu 11,3 milhões unidades de medicamentos para auxiliar no tratamento do coronavírus. São 2,9 milhões de comprimidos de Cloroquina e 8,4 milhões de cápsulas de Oseltamivir.

Além disso, todos os estados brasileiros contam com um reforço de 115,2 milhões de equipamentos de proteção individual enviados pelo Governo do Brasil para auxiliar na proteção dos profissionais de saúde que atuam na linha de frente no atendimento à COVID-19. São máscaras, máscaras N95, sapatilhas e toucas, óculos e protetores faciais, litros de álcool em gel, luvas entre outros.

A pasta também fez a entrega de mais de 10,6 milhões de testes para diagnóstico do coronavírus, sendo 3,1 milhões de testes RT-PCR e 7,5 milhões de testes rápidos. Essa é uma das maiores quantidades de testagem do mundo e ajuda o estado a entender o comportamento da doença e a ter um panorama real do comportamento da infecção na população.

O Governo Federal também comprou e distribuiu 79,9 milhões de doses da vacina contra influenza, que ajuda a diminuir casos de gripe e síndromes respiratórias no meio dos casos de coronavírus.

RECURSOS HUMANOS

A parte de recursos humanos é outra área que tem recebido atenção especial do Ministério da Saúde, porque são estes profissionais de saúde que atuam na linha de frente do enfrentamento à doença.

Atualmente, existem 15.667 profissionais do Mais Médicos em atividade por todo o país, sendo 4.145 por chamada emergencial durante a pandemia por COVID-19. Houve ainda envio de 42 profissionais da Força Nacional do SUS para atuar no Amazonas.

Além disso, existem 954 mil profissionais cadastrados no Programa O Brasil Conta Comigo, sendo que 350,8 mil profissionais estão dispostos a atuar nas regiões onde houver maior necessidade. O Governo do Brasil já contratou e enviou 316 profissionais de saúde para o Amazonas e 86 para o Amapá, áreas onde o sistema de saúde quase entregou em colapso devido ao alto número de casos.

terça-feira, 16 de junho de 2020

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Brasil é o 22º país que mais atrai investimentos estrangeiros


Vladimir Chaves


O Brasil voltou a figurar na lista dos 25 países mais confiáveis para o investimento estrangeiro direto (IED), segundo indicador produzido pela consultoria norte-americana A.T. Kearney, divulgado nesta terça-feira (16).

Após ficar de fora da lista no ano passado, o país é a única nação da América Latina a compor a lista no ranking de 2020. Pelo oitavo ano consecutivo, os Estados Unidos lideram como país mais atrativo para investimentos estrangeiros, seguido por Canadá, Alemanha, Japão e França. Completam a lista dos dez primeiros colocados, pela ordem: Reino Unido (6º), Austrália (7º), China (8º), Itália (9º) e Suíça (10º).

O Índice de Confiança do Investimento Estrangeiro Direto (IED) da Kearney é uma pesquisa anual feita com executivos das 500 maiores empresas do mundo, desde 1998. As classificações são calculadas com base em perguntas sobre a probabilidade de as empresas dos entrevistados fazerem um investimento direto em um mercado nos próximos três anos. A pontuação varia em uma escala de 1 a 3. No caso do Brasil, a pontuação apurada foi de 1,65.

"Depois de sair do ranking de 2019, o Brasil retoma uma posição este ano, ficando em 22º lugar. Entre os fatores que impulsionaram o sentimento de investimento estão à aprovação da reforma da previdência e os esforços do governo para ampliar as privatizações, o que devem estimular o crescimento da economia", diz o relatório da Kearney sobre o desempenho do Brasil.

A consultoria define investimento estrangeiro direto como aplicação de capital por uma empresa estrangeira em uma empresa em um país diferente. É o mesmo conceito definido pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), de que se trata de “um investimento que envolve um relacionamento de longo prazo e reflete um interesse e controle duradouros por uma entidade residente em uma economia (investidor direto estrangeiro ou empresa-mãe) de uma empresa residente em outra economia (IDE) empresa ou afiliada empresa ou afiliada estrangeira)”


Efeitos da pandemia

O levantamento da Kearney foi feito entre 27 de janeiro e 3 de março, antes da eclosão da pandemia do novo coronavírus, e os efeitos da crise global só foram captados de forma parcial, no final das entrevistas.

"No início do período da pesquisa, antes da disseminação do vírus, os líderes empresariais eram razoavelmente otimistas sobre a economia global e o futuro do investimento direto. A covid-19 parecia estar contida na Ásia. De fato, mais investidores disseram estar mais otimistas sobre o próximo ano do que no ano passado. No entanto, quando os investidores perceberam que estavam 'entrando na tempestade' nas últimas duas semanas da pesquisa, a confiança dos investidores diminuiu de maneira previsível em todos os setores - para mercados desenvolvidos, emergentes e de fronteira, refletindo o rápido surto da pandemia", diz a Kearney em seu relatório.

Segundo a consultoria, os investidores passaram a priorizar a indicação de mercados grandes e estáveis, com estruturas políticas e regulatórias mais previsíveis. Para a Kearney, o cenário favorece a reorientação de investimentos para as economias mais desenvolvidas, uma tendência que já vinha sendo verificada nos últimos anos.

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FGTS: calendário do saque emergencial vai de junho até novembro


Vladimir Chaves


O pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começará no fim de junho e irá até o meio de novembro. As datas serão organizadas de acordo com o mês de nascimento dos beneficiados. De acordo com a estimativa da Caixa, 60 milhões de pessoas receberão, cada uma, R$ 1.045 em todo o país.

O cronograma foi anunciado pelo presidente do banco, Pedro Guimarães. O processo envolverá dois calendários: um de crédito em conta e outro de saque. O primeiro procedimento será realizado semanalmente, às segundas-feiras, começando no dia 29 de junho e indo até 21 de setembro. A exceção será o dia 8 de setembro, terça-feira, em função do feriado da independência.

O crédito será encaminhado a contas da Caixa que serão abertas para pessoas e podem ser acessadas pelo app CaixaTem. Com essa ferramenta, a pessoa não poderá sacar imediatamente ou fazer transferência, podendo pagar contas, realizar compras pela internet e efetuar pagamentos em até 9 milhões de estabelecimentos utilizando a tecnologia de QR Code.

Já os saques serão liberados aos sábados a partir do dia 25 de julho. A partir de 17 de outubro, eles serão autorizados de 15 em 15 dias. Nos dois casos, as datas avançam conforme o mês de nascimento do beneficiário. O calendário detalhado será publicado no site da Caixa.

Os saques poderão ser feitos em postos de autoatendimento da Caixa e em lotéricas. Também será possível a partir desta data realizar transferências para outras contas da Caixa ou de outros bancos. Guimarães argumentou que o impedimento da transferência logo quando do envio do crédito visou evitar aglomerações de pessoa que repassavam o dinheiro para outras contas e iam retirá-lo.

Calendários

>> Para crédito em conta

Janeiro      29/06
Fevereiro   06/07
Março       13/07
Abril         20/07
Maio         27/07
Junho        03/08
Julho         10/08
Agosto       24/08
Setembro  31/08
Outubro     08/09
Novembro  14/09
Dezembro  21/09


>> Disponível para saques e transferências

Janeiro      25/07
Fevereiro   08/08
Março       22/08
Abril  05/09
Maio  19/09
Junho        03/10
Julho 17/10
Agosto       17/10
Setembro  31/10
Outubro     31/10
Novembro  14/11
Dezembro  14/11

Todos com saldo de FGTS têm direito ao benefício. Contudo, há um limite para o saque. Se a pessoa tem menos do que R$ 1045 de saldo, poderá apenas retirar o que estiver na sua conta. Quem não desejar receber o recurso deve notificar este desejo por meio do App do FGTS, até 10 dias antes do crédito. Se o correntista não fizer nada e não mexer no dinheiro, ele será devolvido à conta do FGTS após o fim de novembro.

A conta poupança digital aberta não envolve a cobrança de tarifa. Mas a movimentação nela tem o limite de até R$ 5 mil. No total, serão movimentados R$ 37,8 bilhões na disponibilização dos recursos para o saque emergencial.

domingo, 14 de junho de 2020

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