O lugar da oposição


Vladimir Chaves

Uma coisa é preciso reconhecer: a retórica petista costuma ser muito bem ensaiada e orquestrada quando se trata de tentar impor uma “verdade” à opinião pública. Agora, o mantra parece um só: “A eleição acabou, é preciso descer do palanque.” É o que ouvimos, dia após dia, de políticos e autoridades ligados ao partido, numa tentativa de desqualificar a voz da oposição. Mas, afinal, o que incomoda tanto essas pessoas?

O fato é que eles estão perplexos diante do país novo que surgiu das urnas.

Como é de conhecimento público, ainda no fim do dia 26 de outubro, telefonei para a presidente para cumprimentá-la pela vitória. Não houve qualquer questionamento quanto ao resultado da votação. Cumpri, em nome da coligação que representava, o rito civilizado e democrático de cumprimentar o vencedor, embora, de forma surpreendente para muitos analistas, a presidente, em seguida, tenha optado por omitir da população essa informação como seria a praxe e tradição.

A eleição acabou, de fato, há quase dois meses. Apesar da utilização maciça de métodos pouco éticos, o grupo petista conquistou o direito de permanecer no comando do país. Outro resultado que merece o mesmo respeito é a constatação de que há uma oposição referendada por 51 milhões de brasileiros. O tamanho da derrota do PSDB parece incomodar profundamente o PT.

Esta parece ser a grande novidade da cena política. Pela primeira vez, nos últimos anos, se configura a existência de uma oposição ampla, profundamente conectada à opinião pública. Chega a ser constrangedora a posição do partido governista diante da dificuldade de lidar com esta realidade.

A agremiação que protagonizou a mais ferrenha, intransigente e sistemática oposição contra todos os avanços institucionais implantados no país desde a redemocratização, a começar pelo Plano Real, hoje prega a necessidade de uma oposição silenciosa e se ofende com a presença de brasileiros nas ruas, indignados com a corrupção.

A sociedade está dizendo, em alto e bom som, que não aceita mais os métodos utilizados pelo PT, mas há quem não queira ouvir, justamente porque ainda não desceu do palanque. Perplexo, o partido enxerga brasileiros mobilizados em defesa do país apenas como adversários do PT.

Sair do palanque implica reconhecer que há papéis distintos na democracia, e um destes papéis cabe à oposição exercer, fiscalizando o poder, denunciando erros e abusos, inquirindo as autoridades, apresentando alternativas.

Na lógica do PT, só têm o direito de ocupar as ruas os movimentos que defendem o partido. Para tentar tirar a legitimidade de milhões de brasileiros, de forma desrespeitosa, tentam associar todos os opositores a defensores de ditaduras. É importante que o partido aprenda a conviver com esse novo protagonista da cena política — o cidadão que democraticamente protesta e não se cala. Pois, ao lado dele, a oposição também não vai se calar.

A vitória deu ao PT a oportunidade de corrigir erros que não foram poucos, mas não lhe garantirá salvo-conduto para continuar atentando contra a ética e a inteligência dos brasileiros.


Senador Aécio Neves

sábado, 20 de dezembro de 2014

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Corrupção: Justiça processa mais de 80% dos deputados da Assembleia Legislativa de Sergipe


Vladimir Chaves

A Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe ajuizou 25 ações contra 23 deputados da atual legislatura da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), por irregularidades no repasse e na aplicação de verbas de subvenção social. Também foi processada a ex-deputada e atual conselheira do Tribunal de Contas do Estado, Suzana Azevedo. Além de os valores terem sido repassados ilegalmente, por conta de proibição na legislação eleitoral, o levantamento inicial identificou R$ 12,4 milhões desviados de sua finalidade, mas esse número pode aumentar com o aprofundamento das investigações.

Contra 13 deputados reeleitos, foram ajuizados pedidos de cassação de mandatos porque as verbas irregularmente repassadas também foram desviadas ou utilizadas com fins eleitorais, com potencial proveito político para os candidatos. Outros cinco deputados que não se candidataram, também foram processados pelo mesmo motivo e poderão ficar inelegíveis por oito anos. Contra seis deputados foi pedido apenas a condenação ao pagamento de multa, por terem distribuído as verbas em ano eleitoral, o que é vedado pela legislação, mas não foram identificadas fraudes na aplicação dos recursos.

O único parlamentar atualmente com mandato que não foi processado é Gilmar Carvalho, que entrou na vaga aberta por Suzana Azevedo, após o prazo de encaminhamento dos pedidos verbas.

A verba de subvenção da Alese é um recurso de R$ 1,5 milhão por ano, destinado a cada deputado, para distribuição entre entidades sem fins lucrativos. A distribuição dessas verbas, em ano eleitoral, é vedada pela legislação.

Fraude – A PRE/SE realizou mais de 50 diligências, tomou cerca de 80 depoimentos e analisou documentos e dados bancários e das instituições beneficiadas para identificar procedimento utilizado pelos parlamentares.

De acordo com as investigações, os parlamentares encaminhavam emenda indicando as entidades que deveriam receber as verbas de subvenção da Alese. Grande parte dessas verbas foram repassadas para entidades fantasmas ou mesmo com estrutura precária. Houve também distribuição de cestas básicas, botijão de gás, consultas médicas e realização de festas. Além disso, foram detectadas transferências para entidades geridas por familiares dos deputados, o que também é vedado pela legislação eleitoral.

No episódio mais grave, o deputado Augusto Bezerra destinou R$ 940 mil para a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Nova Veneza (Amanova) e, em seguida, recebeu diversos cheques da entidade em seu próprio nome, no valor total de R$ 478 mil.

Os procuradores da República responsáveis pelo caso destacam que toda investigação foi realizada pelo MPF em menos de 90 dias, para que fosse cumprido o prazo de ajuizamento de ações eleitorais no Tribunal Regional 
Eleitoral, encerrado ontem, 18 de dezembro.

Informam também que os desdobramentos da apuração podem resultar em ações cíveis e criminais, para deputados, entidades e diretores dessas entidades, pois há indícios de improbidade administrativa, sonegação fiscal, peculato e lavagem de dinheiro.

DEPUTADOS REELEITOS COM PEDIDO DE CASSAÇÃO DO NOVO MANDATO

Capitão Samuel - PSL
Adelson Barreto - PTB
Augusto Bezerra - DEM
Jefferson Andrade - PSD
João Daniel  - PT
Gilson Andrade - PTC
Gustinho Ribeiro - PSD
Maria Mendonça - PDT
Luiz Mitidieri - PSD
Paulinho das Varzinhas – PT do B
Venâncio Fonseca - PDT
Zezinho Guimarães - PMDB
Mundinho da Comase (Suplente)

DEPUTADOS QUE NÃO SE CANDIDATARAM, COM PEDIDO DE INELEGIBILIDADE

Suzana Azevedo - PSC
Angélica Guimarães - PSC
Zé Franco - PDT
Zeca da Silva - PSC
Arnaldo Bispo - DEM

DEPUTADOS COM PEDIDO DE MULTA

Ana Lucia Vieira de Menezes - PT
Antonio dos Santos - PSC
Antonio Passos Sobrinho - DEM
Conceição Vieira - PT
Francisco Gualberto - PT

Garibalde Mendonça - PMDB

sexta-feira, 19 de dezembro de 2014

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Vereadora despede-se da Câmara lamentando o não atendimento dos requerimentos e a falta de estrutura no gabinete.


Vladimir Chaves

No discurso de despedida da Câmara Municipal de Campina Grande, a suplente de vereadora Milena Sales de Melo (PV), conhecida por Tia Mila, lamentou a falta de estrutura no seu gabinete e o não atendimento dos 61 requerimentos de sua autoria, aprovados durante os dois meses em que esteve substituindo o vereador Cícero Rodrigues (Pros), que pediu licença para “tratar de assuntos pessoais”.

No seu pronunciamento ela revelou que teve que pagar os salários do seu chefe de gabinete e da secretária. “Tivemos que pagar aquelas pessoas que estavam nos ajudando” disse.

Quanto aos requerimentos a vereadora disse: “O que estamos fazendo, enchendo linguiça? a verdade que eu posso dizer é isso, 61 requerimentos que não foram atendidos”. 

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Procuradoria Eleitoral processa Ricardo Coutinho, Lígia Feliciano e gerente da 13ª Região de Ensino.


Vladimir Chaves

A Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba (PRE/PB) propôs representação contra o governador reeleito Ricardo Vieira Coutinho, a vice-governadora eleita Ana Lígia Costa Feliciano e Francisca de Lucena Henriques, mais conhecida como Nininha Lucena. Para a PRE/PB, está configurada a prática de conduta vedada pela legislação eleitoral, consistente no uso de servidor ou empregado da administração pública em atividades para campanha eleitoral durante o horário de expediente normal. A conduta infringe o que determina o artigo 73, inciso III, da Lei n.º 9.504/97 (Lei Geral das Eleições).

As investigações foram iniciadas a partir de denúncia feita pela Coligação 'A Vontade do Povo', noticiando que Nininha Lucena, enquanto gerente da 13ª Região de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, teria feito propaganda política em favor do governador reeleito, durante o horário de expediente normal. As declarações foram gravadas e chegaram a ser noticiadas pela imprensa.

Para o Ministério Público está comprovado que Nininha Lucena, em benefício do então candidato à reeleição, durante reunião realizada com diversos prestadores de serviço da educação, conclamou os trabalhadores a apoiarem Ricardo Coutinho, inclusive pedindo votos, sob a possível ameaça de perda dos empregos. “Sem dúvida alguma, conduta como a ora descrita tende a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos no pleito eleitoral, especialmente por ter sido realizada em evento no mês de outubro, durante a campanha eleitoral. A situação de ilícita vantagem em relação aos demais concorrentes ao pleito é, pois, evidente”, ressalta o procurador regional eleitoral Rodolfo Alves Silva.

A representação contra os três foi ajuizada em 17 de dezembro de 2014. O caso será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba.

Uso da estrutura do governo – Segundo a PRE/PB, o conjunto probatório demonstra que se está diante de fatos que revelam o uso da estrutura do governo do Estado da Paraíba em benefício da reeleição do atual governador, com a participação de seus representantes.

A  lei proíbe a simples prática de quaisquer das condutas vedadas elencadas nos incisos do artigo 73 da Lei n.º 9.504/97, não havendo necessidade de se demonstrar potencialidade apta a causar desequilíbrio ou influir no resultado do pleito, nem benefício concreto a qualquer candidato, apesar de, no caso, ser manifesta a vantagem auferida pelos representados que encabeçaram a chapa para o cargo de governador e vice-governador da Paraíba.

A PRE/PB pede a punição de acordo com as sanções previstas no artigo 73, parágrafos 4º e 5º, da Lei n.º 9.504/97, e artigo 50, parágrafos 4º e 5º da Resolução TSE n.º 23.404/2014. Dentre elas estão multa (R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00) e cassação do registro ou do diploma.

* Procedimento n.º 1.24.000.002773/2014-47
* Protocolo 55.467/2014



Assessoria do MPF

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Jornal divulga lista dos políticos citados na “Operação Lava Jato” 10 nomes do PP, 8 PT e 8 PMDB.


Vladimir Chaves

A edição desta sexta-feira (19) do Jornal Estado de São Paulo traz em detalhes a relação dos políticos delatados pelo ex-diretor de abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa.

A lista traz nomes de “figurões” da politica brasileira a exemplo de dois ex-ministros da Casa Civil: Antônio Palocci e Gleise Hoffmann, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, respectivamente.

Até então o delator e réu confesso do que se tornou o maior escândalo de corrupção da história, havia citado apenas os nomes de partidos políticos; PT, PP e PMDB.

Confira a relação dos 28 políticos citados:

PT:
Antônio Palocci – ex-ministro da Casa Civil (governo Lula)
Gleisi Hoffmann- ex-ministra da Casa Civil (governo Dilma), hoje senadora.
Humberto Costa – Senador
Lindbergh Farias – Senador
Delcídio Amaral - senador
Tião Viana – Governador do Acre
Candido Vaccarezza – deputado
Vander Loubet. – deputado

PMDB:
Henrique Eduardo Alves – Presidente da Câmara dos Deputados.
Renan Calheiros – Presidente do Senado Federal.
Edison Lobão – Ministro das Minas e Energia
Sergio Cabral – ex-governador do Rio de Janeiro.
Roseana Sarney – ex-governador do Maranhão.
Valdir Raupp – senador.
Romero Jucá – senador
Alexandre José dos Santos – deputado.

PSB
Eduardo Campos – ex-governador de Pernambuco (falecido)

PP
Ciro Nogueira – Presidente nacional do partido
Luiz Fernando Farias – deputado.
José Otavio Fernando – deputado
Mário Negromonte – ex-ministro das Cidades.
Aline Lemos de Oliveira – deputada.
Pedro Correia – ex-deputado
Benedito de Lira – senador
Simão Sessim – deputado
Nelson Meurer – deputado
João Pizolatti - deputado

PSDB
Sergio Guerra – ex-senador (falecido)

O procurador-geral da República pretende encaminhar ao Supremo Tribunal Federal as denúncias contra políticos em fevereiro deste ano. Os que não tiverem mandato eletivo serão julgados em primeira instância.


Em depoimentos à primeira instância da Justiça Federal, o ex-diretor da Petrobrás não falou de políticos, mas disse que o PP, o PMDB e o PT recebiam de 1% a 3% de propinas sobre o valor dos contratos da estatal para abastecer caixa de campanha.

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Prefeitura de Campina Grande inicia reforma da Feira Central


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande deu inicio as obras de requalificação da Feira Central. O cronograma prevê um período de 12 meses para execução, divido em fases, essa primeira consiste em criar um novo espaço de comercialização para os feirantes, causando um impacto mínimo no cotidiano da feira durante sua execução. Nesse novo espaço, serão disponibilizados 423 boxes de comércio, cuja ocupação será definida a partir do diálogo entre a PMCG e os comerciantes cadastrados, como tem sido o processo desde o seu início.

Após a primeira etapa, mais quatro fases da obra serão realizadas: (1) Mercado Público; (2) Largo do Mercado e feira de rua; (3) Restauração de edifícios históricos (Eldorado e Pau do Meio); e (4) Estacionamentos.

O Projeto de Revitalização da Feira Central de Campina Grande é o resultado do trabalho de uma equipe multidisciplinar, sob orientação do prefeito Romero Rodrigues e coordenada pelo secretário de Planejamento do Município, Márcio Caniello, composta por mais de cinquenta pessoas, envolvendo servidores da Seplan, arquitetos, engenheiros, designers, desenhistas e estagiários contratados especificamente para este fim.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

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PSDB protocola ação no TSE pedindo a cassação do registro de candidatura de Dilma Rousseff


Vladimir Chaves

O PSDB e a Coligação Muda Brasil pediram, nesta quinta-feira (18), a cassação do registro de candidatura e da diplomação da presidente Dilma Rousseff e do seu vice, Michel Temer. O partido protocolou uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que cita casos de utilização da máquina administrativa e abuso do poder econômico cometidos pela petista. 

No documento, o PSDB solicita ainda que o tribunal diplome, para os cargos, Aécio Neves e Aloysio Nunes, candidatos a presidente e vice da Muda Brasil, que ficaram em segundo lugar na disputa eleitoral.

No texto, o PSDB menciona desvios que, na avaliação do partido, comprometeram a legitimidade das eleições. Como exemplo, a convocação imprecisa de redes de rádio e televisão para pronunciamentos, a manipulação de indicadores sócio-econômicos, o uso de prédios públicos, entre outros.

“A eleição presidencial de 2014, das mais acirradas de todos os tempos, revelou-se manchada de forma indelével pelo abuso de poder, tanto político quanto econômico, praticado em proveito dos primeiros réus, DILMA VANA ROUSSEFF e MICHEL MIGUEL ELIAS TEMER LULIA, reeleitos Presidente e Vice-Presidente da República, respectivamente.

De fato, foram tantos os ilícitos perpetrados que, no curso da campanha, tornou-se possível compreender que se cuidava de uma ação coordenada visando a garantir o êxito do projeto reeleitoral dos investigados, trazendo derradeiras luzes sobre a expressão que, num típico ato falho, foi utilizada pela Presidente DILMA ROUSSEFF ao entregar, ainda em 4 de março de 2013, um conjunto residencial inserido no programa “Minha Casa Minha Vida” em João Pessoa/PB: ‘… nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição…'”, destacou a ação.

Clique link abaixo para acessar o documento.

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MEC reprova curso de Medicina de Cajazeiras


Vladimir Chaves

Cerca de 17% dos cursos de Medicina avaliados pelo Ministério da Educação (MEC) foram reprovados no Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 2013. Os dados foram publicados nesta quinta-feira (18) no Diário Oficial da União.

Ao todo, 154 cursos de Medicina foram avaliados no Exame Nacional de Avaliação dos Estudantes (Enade) de 2013. Destes, 27 (17,5%), foram reprovados por terem obtido nota inferior a 3 em uma escala de números inteiros que vai de 1 a 5. Todas as instituições com conceito considerado “insatisfatório” pelo MEC obtiveram nota 2.

Em 2013, tiveram de fazer o Enade formandos dos cursos de Agronomia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Serviço Social, Zootecnia, Tecnologia em Agronegócio, Tecnologia em Gestão Ambiental, Tecnologia em Gestão Hospitalar e Tecnologia em Radiologia.

O CPC considera os resultados do Enade e a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico e dos professores. Os cursos que forem reprovados duas vezes consecutivas, com notas 1 ou 2, na escala até 5, sofrem punições como a suspensão de seus vestibulares.

Ao todo, foram avaliados 3.439 cursos no ano passado. E destes, 302 (8,7%) obtiveram conceitos 1 ou 2, considerado “insatisfatório”. Somente 70 cursos (2%) conseguiram nota máxima.

Entre os “reprovados” estão cinco cursos de universidades federais: Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ), Universidade Federal do Pará (UFPA), Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e Universidade Federal de Campina Grande (UFCG).

Confira a lista dos cursos reprovados em Medicina:

1) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – BA
2) UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO – MG
3) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE ALAGOAS (UNCISAL) – AL
4) UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – SC
5) UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – SC
6) UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI – MG
7) UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – MG
8) UNIVERSIDADE CAMILO CASTELO BRANCO – SP
9) FACULDADE EVANGÉLICA DO PARANÁ – PR
10) UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY – RJ
11) CENTRO UNIVERSITÁRIO SERRA DOS ÓRGÃOS – RJ
12) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS – GO
13) UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ – PA
14) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – RS
15) UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – RS
16) UNIVERSIDADE NILTON LINS – AM
17) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIRG – TO
18) UNIVERSIDADE DE CUIABÁ – MT
19) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ – PA
20) UNIVERSIDADE METROPOLITANA DE SANTOS – SP
21) FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS – BA
22) FACULDADE DE MEDICINA ESTÁCIO DE JUAZEIRO DO NORTE – CE
23) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – ES
24) FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS DE CACOAL – RO
25) UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE (Cajazeiras) – PB
26) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CARATINGA – MG
27) FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS – TO

Click no link abaixo e veja todas as notas publicadas no Diário Oficial da União.



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Empregos formais em novembro registra queda de 82% em relação ao mesmo mês de 2013


Vladimir Chaves

Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego mostram que o país gerou 8.381 empregos com carteira assinada em novembro, uma queda de 82% em relação ao mesmo mês de 2013, quando foram criadas 47.486 vagas formais.

O resultado também é o pior para os meses de novembro desde 2008, quando foram cortadas 40.821 vagas formais.

A Construção Civil, com -48.894 postos teve o pior desempenho do mês, seguido da Indústria da Transformação, com -43.700 postos e da Agricultura, -32.127 empregos.

Na Indústria de Transformação o desempenho negativo foi em todos os ramos do setor:

Indústria Química (-8.530 postos ou -0,87%, ante -9.592 postos em novembro de 2013)

Indústria Têxtil (-7.177 postos ou - 0,69%, ante – 7.246 postos em novembro de 2013)

Indústria de Produtos Alimentícios: (-6.752 postos ou -0,34%)

Indústria de Calçados: (-5.057 postos ou -1,49%, ante 5.208 postos em novembro de 2013)


Indústria da Borracha: (-4.049 postos ou –1,15%).

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Relatório de Vital Rêgo mantém no Projeto de Reforma do Código Penal a criminalização do aborto.


Vladimir Chaves

O relator do Projeto de Reforma do Código Penal (PLS 236\2014) senador Vital do Rêgo (PMDB), manteve no texto a criminalização do aborto, de acordo com o que consta no Código Penal de 1940.

"Nós mantivemos intacto o texto do Código Penal de 40, que é um texto tão bom que não merece ser aperfeiçoado" disse o relator.

O senador acrescentou ao texto o crime de terrorismo e caixa dois, além de aumentar as penas para o crime de corrupção. O texto só será votado na próxima legislatura.


Confira o vídeo: 


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TCE reprova contas do ex-prefeito “Galego de Sousa”.


Vladimir Chaves

O Tribunal de Contas da Paraíba emitiu parecer contrário à aprovação das contas de 2012 do ex-prefeito de São Bento, Jaci Severino de Souza. “Galego de Sousa”, como é conhecido no seu reduto eleitoral foi eleito deputado estadual nas eleições de 2014.


A maioria dos membros da Corte reprovaram as contas de “Galego de Sousa”, pelo fato dele não feito o recolhimento das contribuições previdenciárias dos servidores do município no ano de 2012.

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Eleições: Nazito Pereira eleito presidente do Sintab


Vladimir Chaves

A Comissão Eleitoral responsável por conduzir o pleito para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipal do Agreste da Borborema (Sintab) divulgou na manhã de hoje (19) o resultado da disputa.

Dos 2.758 votantes, 1.844 sócios sufragaram a chapa 1 (  Sintab de lutas e conquistas não pode retroceder) e 914 sócios optaram pela chapa 2 ( Resistência e luta).

A nova diretoria que terá como presidente Nazito Pereira, tomará posse na próxima terça-feira (23), às 19h, no Clube Campestre, localizado no bairro do Catolé. 

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Empresários de Campina Grande e região reúnem-se com o prefeito para discutir potencial econômico do Complexo Aluízio Campos


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues e os secretários municipais de Obras, André Agra e de Desenvolvimento Econômico, Luiz Alberto Leite, estarão reunidos logo mais, com empresários de Campina Grande e região para uma nova apresentação do potencial econômico e logístico do Complexo Multimodal Aluízio Campos. O encontro acontecerá nesta quinta (18), às 19h, na Associação Comercial e Empresarial de Campina Grande.

De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, aproximadamente 170 empresas já apresentaram suas cartas de intenções à Prefeitura Municipal, demonstrando o interesse em instalar-se naquela área de 800 hectares que proporcionará a reunião, em um mesmo local, de empreendimentos dos setores do comércio, indústria, logística, ciência e tecnologia.

Um dos fatores que tem atraído a atenção dos investidores tem sido a localização geográfica da área. Localizado no bairro do Ligeiro, o Complexo Multimodal Aluízio Campos está próximo de equipamentos que interessam aos investidores que necessitam de infraestrutura para o transporte de suas mercadorias. O Aluízio Campos está próximo ao aeroporto Presidente João Suassuna, Terminal Rodoviário, ferrovia e das BR’s 104 e 230. Outra vantagem é a proximidade aos portos localizados na Paraíba (Cabedelo - 130 quilômetros) e de Pernambuco (260 quilômetros de Suape), além de outros importantes estados do Nordeste (Alagoas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará).

Empresa pioneira: 

Ibrava: Será a primeira empresa instalada no Aluízio Campos, especializada na fabricação de carrocerias para micro-ônibus urbanos e ônibus convencionais. Terá um parque industrial com 25 mil metros de área construída e deverá gerar cerca de mil empregos. O investimento inicial é da ordem de R$ 50 milhões e os primeiros ônibus deverão ser produzidos até o final de dezembro do próximo ano. 

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Ranking: Portal da Transparência da Prefeitura de Campina Grande sai da 153º posição para 4º melhor na Paraíba


Vladimir Chaves

A Prefeitura de Campina Grande deu um passo importante para ampliar a transparência na gestão pública municipal. Dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE) revelam que o portal saltou da posição número 153 para a quarta melhor posição no ranking estadual da transparência pública. “Estamos entre os melhores portais da transparência da Paraíba”, declarou o secretário de Obras do Município, André Agra.

O anúncio ocorreu durante evento alusivo ao Dia Nacional de Combate à Corrupção, promovido pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção da Paraíba (Focco-PB), realizado em João Pessoa no auditório do TCE. Participaram do encontro; representantes do Focco, TCE, Ministério Público Estadual, Controladoria Geral da União e Tribunal de Contas da União. A Prefeitura de Campina Grande foi representada pelo secretário André Agra.

Após a divulgação do relatório de avaliação da transparência pública, o secretário de Obras revelou algumas ações, da atual administração municipal, que contribuíram para o salto nas posições desse ranking. Entre as mais importantes constam a atualização histórica e a divulgação de dados sobre a chamada “vida fiscal do município” (despesas e receitas). “Agora, todos esses dados estão expostos de forma fácil”, disse Agra.

Segundo o secretário, apesar desse salto no ranking da transparência na gestão pública, outras ações estão sendo planejadas para melhorar ainda mais essa posição. “O prefeito Romero Rodrigues vai assinar uma carta da transparência, se comprometendo a cumprir mais alguns critérios elaborados pelo Fórum Permanente de Combate à Corrupção da Paraíba”, declarou.

Também foram criados o sistema de atendimento ao contribuinte e o portal da Secretaria de Obras da PMCG (www.portalsecob.com), onde poderão ser acessados documentos referentes às licitações. Os dados do portal da Secretaria de Obras da PMCG já são trabalhados pelo TCE e a meta do prefeito Romero Rodrigues é fazer com que a gestão fique totalmente transparente, tanta para órgãos de fiscalização e controle como também para a população

Endereço do Portal da Prefeitura Municipal de Campina Grande (www.campinagrande.pb.gov.br)

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

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Comissão que acompanha transposição do São Francisco apresenta relatório final nesta quarta


Vladimir Chaves

Após dois anos de trabalho, a comissão externa do Senado que acompanha os programas de transposição e revitalização do Rio São Francisco se reúne nesta quarta-feira (17), para apresentação do relatório final. A comissão foi proposta pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) que é o seu atual vice-presidente.

Em novembro de 2012 a comissão foi instalada com a finalidade de acompanhar, inicialmente no prazo de 12 meses, todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, bem como o programa de revitalização. O prazo final foi prorrogado.

Durante os dois anos de funcionamento foram realizadas várias audiências públicas. A última foi em maio deste ano com a presença do ministro da Integração Nacional, Francisco Teixeira; da secretária de Fiscalização de Obras do Tribunal de Contas da União (TCU), Juliana Pontes Monteiro de Carvalho; e do diretor de Auditoria da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosa da Silva.

Em agosto de 2013, a comissão fez diligência na cidade de Monteiro (PB) e presenciou a assinatura da ordem de serviço no valor de R$ 700 milhões  para início da Meta 3 do eixo leste. A adutora do agreste e o canal de transposição em Serra Talhada (PE) também receberam a visita dos senadores que promoveram um debate com diversas autoridades.

No último dia 8 a comissão acompanhou o andamento das obras nos municípios de Campina Grande e Monteiro, na Paraíba e em Juazeiro do Norte e São José de Piranhas, no Ceará. Estiveram presentes os senadores Vital do Rêgo (PMDB-PB), Humberto Costa (PT-PE) e Cícero Lucena.

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Justiça ajuíza ação para obrigar Governo da Paraíba a reativar UTI pediátrica no Trauma


Vladimir Chaves

 Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde da Capital ajuizou, ação civil pública para obrigar o Estado da Paraíba a reativar, imediatamente, a Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (UTIP) do Hospital de Urgência e Emergência Senador Humberto Lucena, também conhecido como “Hospital de Trauma de João Pessoa”.

A ação ajuizada contra o diretor do hospital, Edvan Benevides de Freitas Júnior, contra o secretário de Saúde do Estado, Waldson de Sousa e contra o Estado da Paraíba foi distribuída para a 6a Vara da Fazenda Pública da Capital.

Além da concessão de tutela antecipada em caráter urgente para que seja determinado ao Estado a reativação da UTI pediátrica (munindo-a com os equipamentos indispensáveis para o bom funcionamento de uma unidade intensiva), a ação requer a regularização da escala de plantão dos médicos intensivistas, de modo que a UTIP funcione 24h, com dois médicos plantonistas com escala de 12h e um médico diarista/rotineiro para os turnos da manhã e tarde.

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Paraíba recebe primeiro torneio estadual de Sevens


Vladimir Chaves

A COEL - Coordenadoria de Esporte e Lazer e o Tropa Campina Rugby Clube promoverão no próximo dia 20 de dezembro no Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba o 1º Torneio UEPB de Rugby Sevens.

O evento, que terá também a participação do Cajazeiras Rugby Clube e do João Pessoa Rugby Clube, será disputado na modalidade sevens, a mesma que integrará o rol dos Jogos Olímpicos de Verão de 2016 no Rio de Janeiro.

A intenção dos organizadores é, além de promover o rugby em terras paraibanas, celebrar e encerrar as atividades das três equipes em 2014. Para isso, cada equipe poderá contar com até quinze atletas e a lista dos relacionados deve ser enviada até o dia 15 de dezembro para o e-mail contato@cgrugbyclube.com. A taxa de inscrição será de 1kg de alimento não perecível por atleta e todo o montante arrecadado será destinado a uma instituição de caridade da cidade.

SERVIÇO

1º Torneio UEPB de Rugby Sevens

Data: 20/12/2014
Hora: 13h
Ingresso: 1kg de alimento não perecível
Local: Departamento de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba
Rua Baraúnas, 351 - Bairro Universitário




Fonte: Portal do Rugby

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TRE-PB aprova por unanimidade contas de campanha de Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba aprovou na tarde de hoje (16), as contas de campanha referente às eleições de 2014, do governador Ricardo Coutinho (PSB). Por unanimidade a Corte seguiu o voto do relator juiz Tércio Chaves de Moura, aprovando com ressalvas as contas.

O Ministério Público tinha solicitado a rejeição das contas, alegando ausência de comprovação de gastos na locação de veículos. O governador declarou arrecadação de R$ 13.028.775,59, mas teve gastos de 14.124.831,15.

Nesta quarta-feira, às 16h, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, irá diplomar os eleitos da Paraíba nas eleições de 2014.  Serão diplomados: Ricardo Coutinho (governador), Lígia Feliciano (vice-governadora), José Maranhão (senador), Nilda Gondim e Roosevelt Vita (suplentes), mais os 12 deputados federais e os 36 estaduais.


A cerimônia acontecerá  no Teatro Paulo Pontes do Espaço Cultural José Lins do Rêgo.

terça-feira, 16 de dezembro de 2014

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Bancada governista na CMJP nega direito ao adicional de periculosidade a servidores motociclistas.


Vladimir Chaves

O vereador Lucas de Brito, lamentou a rejeição do Projeto de Lei, de sua autoria que concedia aos servidores da Prefeitura Municipal de João Pessoa, adicional de periculosidade aos servidores do município que trabalham sobre motocicletas.

Para Lucas de Brito, a rejeição de um projeto de tamanha relevância para os trabalhadores demonstra apenas o grau de subserviência dos governistas. “Derrubar matéria meramente propositiva, que sequer geram direitos e obrigações de imediato, revela o nível de subserviência a que chegou o Poder Legislativo da Capital em relação ao prefeito” Uma lástima! Disse.

A Lei 12.997, de 18 de junho de 2014, que concede o direito ao adicional de periculosidade está previsto no § 4º ao art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 

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Deputados vão reajustar seus salários em mais de 26%, salário mínimo deve ser reajustado em 7,1%


Vladimir Chaves

Os líderes dos partidos na Câmara dos Deputados chegaram a um acordo para aprovar ainda hoje (16), o aumento dos seus salários.  Numa demonstração de que não estão dando a mínima para opinião pública, e muito menos para crise econômica que passa o país, os nobres parlamentares resolveram conceder a si mesmo um reajuste de mais de 26% elevando seus proventos dos atuais R$ 26,733 para  R$ 33,769 reais.

Por outro lado o aumento previsto para o salário mínimo em 2015 é de apenas 7,1% elevando dos atuais R$ 724,00 para R$ 788,06%.

Ainda na reunião os deputados acordaram o aumento dos salários da presidente Dilma Rousseff (PT), vice-presidente e ministros de Estado, o valor é de R$ 30.934.

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