Voto distrital misto: PT vai aderir ao sistema eleitoral defendido pelo PSDB


Vladimir Chaves

A direção do PT decidiu: o partido vai aderir ao voto distrital misto, sistema eleitoral defendido oficialmente pelo PSDB. No ano passado, a cúpula petista orientou a sua bancada no Congresso a apoiar o voto em lista fechada para deputados estaduais e federais.

A lista fechada é o sistema em que o eleitor vota numa lista pré-ordenada dos candidatos do partido, em vez de escolher um candidato, como acontece hoje. Só que o PT não conseguiu apoio para esse modelo. Uma pesquisa feita no Congresso mostra que a lista fechada tem 68% de rejeição dos parlamentares. Agora, o plano alternativo do PT é fazer campanha pelo distrital misto, que preserva, em parte, a lista fechada inicialmente defendida pelos petistas.

No distrital misto, metade das vagas para deputados de um estado é escolhida pela lista fechada. A outra metade é eleita a partir do voto majoritário por distrito. Exemplo: o estado de São Paulo tem direito a 70 deputados federais. Com esse modelo, o estado será dividido em 35 distritos – todos com números de habitantes bem próximos.

Cada distrito será um conjunto de cidades em que o eleitor terá direito a dois votos para deputado. Num, ele escolherá a lista fechada oferecida por uma legenda. No outro, ele votará num candidato indicado por um partido – e cada sigla só poderá lançar um nome, como na eleição para prefeito. A lista fechada com mais votos e o candidato com mais votos serão os eleitos. Dessa maneira, cada um dos 35 distritos de São Paulo elegerá dois deputados, o que contemplará o total de 70 cadeiras que o estado tem direito na Câmara.

Aos poucos, esse sistema, que é adotado na Alemanha, ganha adesão no Congresso. PSDB, DEM e PPS, que juntos contam 86 deputados, defendem o distrital misto. Eles se preparam para fechar acordo com o PT, que tem mais 64 deputados. No total, esses quatro partidos somam 150 deputados. Já o PMDB quer instalar o voto distrital puro, chamado de distritão, em que cada estado elegerá os mais votados. O relator da reforma política na Câmara, o peemedebista Marcelo Castro (PI), tenta convencer o líderes do seu partido a trocarem o distritão pelo distrital misto, que é de sua preferência.



Época.
 

sábado, 2 de maio de 2015

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Arquivo deletado: Presidente da CPI da Petrobras admite busca e apreensão na Petrobras.


Vladimir Chaves

O presidente da CPI da Petrobras, deputado federal Hugo Motta (PMDB), considera absurda a informação de que a Petrobras apagou os arquivos das reuniões do Conselho de Administração.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, segundo Motta, vai apurar de maneira mais incisiva essa questão, inclusive podendo realizar busca e apreensão em conjunto com a Polícia Federal. "Claro que não vamos aceitar esse tipo de comportamento. Já entrei em contato direto com o Dr. Armando Toledo, consultor da presidência da Petrobras para que nos repasse as informações. 

Precisamos dos registros para apurar a responsabilidade do Conselho sobre a aquisição de Pasadena. Na época, o conselho tinha Dilma como presidente, que fez um mau negócio que gerou perdas bilionárias aos cofres públicos", disse.

Para o parlamentar, amplia-se a suspeita sobre o aparelhamento político da empresa. Ele considera que as acusações são graves e que os representantes da empresa não podem, simplesmente porque os fatos envolvem a presidente da república, "cruzar os braços pra essa situação".

Motta informou ainda que deu prazo até a próxima segunda-feira, 4, para que a estatal entregue cópias das atas das reuniões, áudios e cópia do regimento interno. "É inadmissível que o povo brasileiro seja enganado dessa forma. A transparência nas ações em todos os níveis da administração pública deve ser aprimorada. Aos que se dizem inocentes, tenho a dizer que deveriam auxiliar nas investigações e não aparecer com desculpas de que não se sabe, nem se viu. Não podemos aceitar pura e simplesmente que não existem registros sobre como se conduziu o processo que custou R$ 1,6 bilhões à Petrobras, na compra da refinaria de Pasadena", afirmou Hugo Motta.

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Em mensagem ao Dia do Trabalhador, Dilma defende PL 4330 que regulamenta terceirização do trabalho.


Vladimir Chaves

Ao contrário do que tem pregado o Partido dos Trabalhadores e os sindicatos ligados à legenda petista, a presidente Dilma Rousseff (PT), defendeu em mensagem gravada no Dia Internacional do Trabalhador, o PL 4330\2014 que regulamenta a terceirização do trabalho.

Enquanto a CUT e o ex-presidente Lula, encenavam indignação contra os que são 
favoráveis  a terceirização do trabalho, as redes sociais repercutiam a mensagem da presidente defendendo o oposto do que era encenado no “teatro” do 1º de Maio, organizado pela CUT.

"Sei que é importante Regulamentar o trabalho terceirizado no Brasil, para que 12,7 milhões de trabalhadores terceirizados tenham proteção no emprego, direitos trabalhistas e previdenciários e garantia de um salário digno, regulamentar a terceirização significa também maior segurança para o empregador..." disse a presidente na mensagem.


Confira o vídeo: 

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Deputado Efraim Filho cobra dragagem do açude de Boqueirão


Vladimir Chaves

O deputado federal Efraim Filho (DEM), está defendendo a dragagem do açude Epitácio Pessoa, responsável pelo abastecimento de Campina Grande e mais 19 cidades.

Para o deputado é necessário que o Governo Federal firme uma parceria com a iniciativa privada com o intuito de arborizar a mata ciliar do açude e, dessa forma, diminuir o assoreamento, aliada a  dragagem.

O parlamentar também destacou a importância da sociedade colaborar com o trabalho voluntário plantando mudas e ajudando a recuperar a mata ciliar.

“Vamos fazer a nossa parte em Brasília em busca de parcerias com o Ministério das Cidades, a fim de viabilizar recursos para recuperação da mata ciliar e uma possível dragagem do Açude Epitácio Pessoa, para  amenizarmos os efeitos das estiagens, mas acima de tudo isso estaremos voltando a clamar junto ao Governo Federal pela transposição do Rio São Francisco o que irá acabar de uma vez por todas com a Seca no nordeste” afirmou.

"Não justifica essa demora absurda com a conclusão da transposição do Rio São Francisco, uma que vez que os estádios para Copa, foram concluídos em tempo recorde", concluiu Efraim Filho.

sexta-feira, 1 de maio de 2015

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Pastor Silas Malafaia: “Vamos bombardear os senadores para reprovarem o novo candidato ao STF”


Vladimir Chaves

Em vídeo postado nas redes sociais o pastor Silas Malafaia pede para que todas as pessoas de bom senso exerçam seu direito de cidadania enviando e-mail para os senadores pedindo que eles não aprovem a escolha de Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff, para a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Se você é a favor da família, é a favor dos bons costumes, se você é contra o sistema comunista diga não a Fachin!”, declara pastor Silas Malafaia em seu comentário.

Segundo Malafaia, entre tantos absurdos que o senhor Fachin aprova estão: o direito a pensão para amantes; a esterilização do esposo ou da esposa sem o consentimento do seu cônjuge; a desapropriação de terras produtivas; a resolução que permite que menores de idade usem banheiros femininos, e vice-versa, nas escolas, de acordo com a orientação sexual; entre outros.


Confira o vídeo:
Copie os endereços eletrônicos abaixo, cole no campo “Para” do seu e-mail e envie sua mensagem de repúdio aos senadores: 

acir@senador.leg.br; aecio.neves@senador.leg.br; aloysionunes.ferreira@senador.leg.br; alvaro.dias@senador.leg.br; ana.amelia@senadora.leg.br; angela.portela@senadora.leg.br; antonio.anastasia@senador.leg.br; antonio.carlos.valadares@senador.leg.br; ataides.oliveira@senador.leg.br; benedito.lira@senador.leg.br; blairo.maggi@senador.leg.br; cassio.cunha.lima@senador.leg.br; ciro.nogueira@senador.leg.br; cristovam.buarque@senador.leg.br; dario.berger@senador.leg.br; davi.alcolumbre@senador.leg.br; delcidio.amaral@senador.leg.br; donizeti.nogueira@senador.leg.br; douglas.cintra@senador.leg.br; edison.lobao@senador.leg.br; eduardo.amorim@senador.leg.br; elmano.ferrer@senador.leg.br; eunicio.oliveira@senador.leg.br; fatima.bezerra@senadora.leg.br; fernandobezerracoelho@senador.leg.br; fernando.collor@senador.leg.br; flexa.ribeiro@senador.leg.br; garibaldi.alves@senador.leg.br; gladson.cameli@senador.leg.br; gleisi.hoffmann@senadora.leg.br; heliojose@senador.leg.br; humberto.costa@senador.leg.br; ivo.cassol@senador.leg.br; jader.barbalho@senador.leg.br; joao.alberto.souza@senador.leg.br; joao.capiberibe@senador.leg.br; jorge.viana@senador.leg.br; jose.agripino@senador.leg.br; jose.maranhao@senador.leg.br; josemedeiros@senador.leg.br; jose.pimentel@senador.leg.br; jose.serra@senador.leg.br; lasier.martins@senador.leg.br; lidice.mata@senadora.leg.br; lindbergh.farias@senador.leg.br; lucia.vania@senadora.leg.br; luizhenrique@senador.leg.br; magno.malta@senador.leg.br; marcelo.crivella@senador.leg.br; maria.carmo.alves@senadora.leg.br; marta.suplicy@senadora.leg.br; omar.aziz@senador.leg.br; otto.alencar@senador.leg.br; paulo.bauer@senador.leg.br; paulopaim@senador.leg.br; paulo.rocha@senador.leg.br; raimundo.lira@senador.leg.br; randolfe.rodrigues@senador.leg.br; reginasousa@senadora.leg.br; reguffe@senador.leg.br; renan.calheiros@senador.leg.br; ricardo.ferraco@senador.leg.br; roberto.requiao@senador.leg.br; robertorocha@senador.leg.br; romario@senador.leg.br; romero.juca@senador.leg.br; ronaldo.caiado@senador.leg.br; rose.freitas@senadora.leg.br; sandrabraga@senadora.leg.br; sergio.petecao@senador.leg.br; simone.tebet@senadora.leg.br; tasso.jereissati@senador.leg.br; telmariomota@senador.leg.br; valdir.raupp@senador.leg.br; vanessa.grazziotin@senadora.leg.br; vicentinho.alves@senador.leg.br; waldemir.moka@senador.leg.br; pinheiro@senador.leg.br; wellington.fagundes@senador.leg.br; wilder.morais@senador.leg.br; zeze.perrella@senador.leg.br


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PSDB acusa Petrobras de ‘destruição de provas’


Vladimir Chaves

A notícia de que foram destruídas as gravações de reuniões do Conselho de Administração da Petrobras deixou intrigados os tucanos. “Estamos diante de um típico caso de destruição de provas”, disse o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). “O partido usará de todos os meios legais possíveis para esclarecer esse episódio.”

Após conversar sobre o tema com o senador Aécio Neves, presidente do PSDB, Cunha Lima informou: além das cobranças que serão feitas na CPI da Petrobras, o partido cogita protocolar na Procuradoria-Geral da República, na semana que vem, um pedido de investigação para esclarecer as circunstâncias que envolveram a eliminação do áudio e das imagens das reuniões do Conselho da estatal.

Em resposta a um pedido de informações feito pelo Estadão, a Petrobras confirmou ter destruído as gravações. Foram para o beleléu inclusive os arquivos eletrônicos de reuniões que aprovaram decisões que agora estão sendo investigadas na Operação Lava Jato. Entre elas a compra da refinaria texana de Pasadena, que resultou num prejuízo estimado em US$ 792 milhões.

Destruíram-se inclusive os registros de reuniões presididas por Dilma Rousseff. Ela comandou o Conselho da Petrobras entre 2003 e 2010, sob Lula. Nesse período, Dilma foi ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil.

A CPI e o TCU já haviam requisitado as gravações à Petrobras. A estatal empurrava os pedidos com a barriga. A CPI chegou mesmo a fixar um prazo para o envio do material. Vence na próxima segunda-feira (4).

“Não faz o menor sentido gravar as reuniões para depois apagar as gravações”, disse Cunha Lima. “É preciso que isso seja esclarecido.” A Petrobras informa que as gravações são destruídas depois que ficam prontas as atas das reuniões. Essas atas, porém, são meros resumos do que sucedeu a portas fechadas.

A estatal alega que o procedimento está previsto no Regimento Interno do Conselho de Administração. Instada a exibir o documento, a Petrobras fechou-se. Sustenta que o regimento contém normais sigilosas.

Alega que de aniquilamento das a perda Petrobras informou que a destruição está prevista no Regimento Interno do Conselho de Administração. Mas, questionada pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, a Gerência de Imprensa não apresentou o documento. A reportagem também o solicitou à secretaria responsável por auxiliar o Conselho de Administração. O órgão informou que a norma é sigilosa.

“Não faz sentido”, disse Cunha Lima. “É preciso investigar tudo isso. E nós, do PSDB, vamos às últimas consequências.”


*Matéria do jornalista Josias de Souza, publicada nesta sexta-feira (01/05/2015)

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TSE condena PRTB, PSOL, PPS, PTN e PR a devolverem dinheiro ao erário.


Vladimir Chaves

PRTB
A relatora das contas do PRTB, ministra Maria Thereza de Assis Moura, conduziu o voto, seguido à unanimidade, no sentido da desaprovação parcial e determinou o recolhimento pelo partido de R$ 46 mil ao Fundo Partidário, devido à existência de recursos de origem não comprovada. A ministra apontou falhas que, segundo afirmou, comprometem a regularidade das contas. Disse que a jurisprudência do TSE é pacifica no que diz respeito à existência de recursos de origem não identificada, o que indica a desaprovação das contas.

PPS

Também relatora das contas do PPS, a ministra Maria Thereza de Assis Moura votou pela desaprovação parcial. Afirmou que o órgão técnico do TSE constatou na documentação apresentada recursos de origem não identificada no valor de R$ 494 mil, que devem ser recolhidos ao Fundo Partidário. Em razão das irregularidades verificadas na aplicação de verbas do Fundo, a relatora determinou a devolução de R$ 1,054 milhão ao erário, devidamente atualizados e pagos com recursos próprios do partido.  A ministra decidiu ainda suspender por um mês o repasse da cota do Fundo Partidário à legenda.

PSOL

O ministro Gilmar Mendes, relator das contas do PSOL, votou pela desaprovação parcial. Disse julgar incabível a aplicação do princípio da proporcionalidade para torná-las legais, pois foram constatadas irregularidades relativas à aplicação do Fundo Partidário no valor de R$ 400 mil. Determinou ainda que esse valor seja ressarcido ao erário por meio de recursos próprios.

PTN
O plenário também acompanhou, por unanimidade, o relator das contas do PTN, ministro Luiz Fux, que as aprovou com ressalvas. Disse que houve irregularidades apuradas nas contas, além de não comprovação de despesas e aplicação inadequada do Fundo Partidário. No entanto, salientou que essas irregularidades alcançaram apenas o montante de R$ 34 mil, “circunstância que autoriza a aplicação dos princípios da proporcionalidade e razoabilidade considerando que o percentual é irrisório em relação ao total da movimentação contábil”. Na decisão, determinou que o valor seja recolhido ao erário.

PR

Ao relatar as contas do PR, o ministro Luiz Fux ressaltou que a situação do partido é a mesma do PTN e determinou a aprovação das contas com ressalvas, com o ressarcimento ao erário no valor de R$ 84 mil.

quinta-feira, 30 de abril de 2015

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Tribunal Superior Eleitoral multa o PT em R$ 4,9 milhões


Vladimir Chaves

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o PT a pagar multa de R$ 4,9 milhões por irregularidades nas contas do partido de 2009, reprovadas parcialmente nesta quinta-feira. O tribunal também condenou o PT a ficar três meses sem direito ao Fundo Partidário.

A determinação do TSE de punir o PT com a suspensão do repasse de recursos do Fundo Partidário por três meses significa uma perda considerável para o partido, que é o maior beneficiário dessa verba. No primeiro trimestre deste ano, a distribuição dos duodécimos (total dos recursos do Fundo, divididos por partidos e por mês) aportou no caixa petista R$ 7,8 milhões. Somado a isso há ainda a distribuição da arrecadação de multas. Nesse caso, o PT ganhou mais R$ 2,8 milhões. Isso significa que, no primeiro trimestre deste ano, a legenda recebeu R$ 10,6 milhões do Fundo.

Em 2003, o banco concedeu um empréstimo de R$ 3 milhões para o PT, mesmo com o fato de o partido ter encerrado o ano anterior com um rombo de R$ 2 milhões em suas contas. O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os empréstimos eram fictícios. Mesmo assim, o PT utilizou verbas do fundo para quitar a dívida. Por isso, Gilmar Mendes observou que o dinheiro não poderia ter sido direcionado para pagar um empréstimo que, de acordo com decisão do STF, não havia existido de fato.


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Na semana do Dia Internacional dos Trabalhadores Congresso aprova MP de Dilma retirando direitos dos trabalhadores.


Vladimir Chaves

Por 12 votos a 7, Comissão Mista de deputados e senadores aprovou a Medida Provisória 665/14, editada pela presidente Dilma Rousseff (PT), no final do ano passado, que restringe o acesso dos trabalhadores a benefícios do INSS, como seguro-desemprego e o abono salarial.

O texto aprovado pela comissão impõe a carência para o primeiro pedido de seguro-desemprego, para 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão. No segundo pedido, essa carência passa a ser de 9 meses e nos demais, para seis meses ininterruptos de trabalho.

O relator, senador Paulo Rocha (PT), negociou novos prazos com o governo, que, no texto original da MP, previa carência de 18 meses nos dois anos anteriores à demissão. Rocha também alterou a medida provisória quanto ao abono salarial, que será pago ao empregado que comprovar vínculo formal de trabalho de no mínimo 90 dias.

O valor do abono seguirá a mesma regra do décimo terceiro, ou seja, só será pago integralmente a quem trabalhar o ano inteiro.

Críticas

Os parlamentares de oposição tentaram obstruir a votação do relatório na comissão mista e não pouparam críticas ao texto. O deputado Glauber Braga (PSB) disse que as alterações no seguro-desemprego se somam a outras ações do governo que penalizam o trabalhador.

"Os impactos sobre os trabalhadores brasileiros vão ser sentidos de maneira muito negativa. A terceirização, as medidas provisórias e a política econômica que está sendo desenvolvida precisam ter freio", afirmou.

O deputado Paulo Pereira da Silva (SD) manifestou a insatisfação com a aprovação dessa medida às vésperas do Feriado do Dia do Trabalhador (1º/5) e espera reverter à situação nos Plenários da Câmara e do Senado.

"Não vejo uma medida dessas contra o sistema financeiro ou contra poderosos do Brasil. É uma medida provisória para tirar direito dos trabalhadores”, criticou o deputado. “Sei que vocês [governistas] têm maioria aqui, nesta comissão, mas, na semana que vem, é no Plenário da Câmara. Com a insatisfação gerada pelo PT e pelo governo na base aliada, vocês terão muitas dificuldades para convencer os deputados."

Sindicalistas da Força Sindical acompanharam a votação na comissão mista e levaram cartazes com a inscrição: "Dilma: não mexa nos nossos direitos".


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Justiça: Assassinos de cães e gatos poderão ser penalizados com até 3 anos de prisão.


Vladimir Chaves

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2833/11, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB), que criminaliza condutas contra a vida, a saúde ou a integridade de cães e gatos. A matéria, aprovada na forma de uma emenda substitutiva do deputado Lincoln Portela (PR-MG), será votada ainda pelo Senado.

De acordo com o texto, matar cão ou gato terá pena de detenção de 1 a 3 anos. A exceção será para a eutanásia, se o animal estiver em processo de morte agônico e irreversível, contanto que seja realizada de forma controlada e assistida.

Se o crime for cometido para controle populacional ou com a finalidade de controle zoonótico, a pena será de detenção de 1 a 3 anos. Neste último caso, ela será aplicada quando não houver comprovação de enfermidade infecto-contagiosa que não responda a tratamento.

Essas penas serão aumentadas em 1/3 se o crime for cometido com emprego de veneno, fogo, asfixia, espancamento, arrastadura, tortura ou outro meio cruel.

Assistência e abandono

Para o agente público que tenha a função de preservar a vida de animais e não prestar assistência de socorro a cães e gatos em situações de grave e iminente perigo, ou não pedir o socorro da autoridade pública, a pena será de detenção de 1 a 3 anos.

O abandono de cão ou gato provocará a detenção por 3 meses a 1 ano. O abandono é definido pelo projeto como deixar o animal de sua propriedade, posse ou guarda, desamparado e entregue à própria sorte em locais públicos ou propriedades privadas.

Rinha de cães

No caso da rinha de cães, a pena será de reclusão de 3 a 5 anos; e a exposição de cão ou gato a perigo de vida ou a situação contra sua saúde ou integridade física provocará detenção de 3 meses a 1 ano.
Aumento de pena


Todas as penas previstas no projeto serão aumentadas quando, para a execução do crime, se reunirem mais de duas pessoas.

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Tribunal de Justiça rejeita ação de Renato Gadelha contra eleição da Mesa Diretora da ALPB.


Vladimir Chaves

O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega, negou sem apreciação do mérito, o Mandado de Segurança impetrado pelo deputado Renato Gadelha, contra suposta ilegalidade praticada pelo deputado estadual Adriano Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por ocasião da eleição da mesa diretora da Assembleia Legislativa da Paraíba.

Renato pedia a anulação da eleição antecipada da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. Segundo o deputado a antecipação contraria as disposições regimentais.

Na decisão o desembargador Frederico Martinho, entendeu que “Muito embora tenha sido concedido ao impetrante, por mais de uma vez, prazos com o objetivo de possibilitar a emenda da inicial, para a apresentação da documentação necessária à comprovação do direito supostamente violado, o mesmo não atendeu à ordem judicial, tendo se limitado a formular novo pedido de prorrogação de prazo para tal finalidade”.

Logo em seguida, o magistrado explica que a intenção do impetrante, quando postula sucessivas prorrogações de prazos, configura autêntica dilação probatória, o que é incompatível com essa espécie de ação e que, o referido documento, não foi juntado ao auto, muito embora tenha sido oportunizada tal providência.

E com fundamento no art. 127, X, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba, indeferiu o mandado, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, nos moldes do § 5º, art. 6º, e art. 10, caput, da Lei nº 12,016/2009 c/c art.267, I, do Código de Processo Cível.

quarta-feira, 29 de abril de 2015

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Prefeito Romero Rodrigues recebe vereador da oposição para discutir demandas da população.


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) recebeu nesta quarta-feira, 29, na sede do Ipsem (Instituto de Previdência dos Servidores Municipais), o vereador da oposição, Napoleão Maracajá (PC do B), que na oportunidade também representou o Sintab (Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste da Borborema).

Na oportunidade o prefeito tratou com o vereador e líder sindical de 11 tópicos elaborados pelo parlamentar a partir de demandas da população. A gestão do prefeito tem se destacado pelo perfil democrático de sempre priorizar o diálogo com os setores da sociedade organizada e em especial com os servidores públicos.

"É democrático dialogar tanto com vereadores da base como da oposição, os quais representam o povo de Campina Grande nas suas mais legítimas manifestações. Mesmo com alguns tópicos já solucionados, discutimos item por item da pauta demandada", disse o prefeito.

Sobre o reajuste para os servidores municipais, que têm o dia 1º de maio como data base, Romero afirmou que mesmo com a preocupação em relação à retração da economia, a prefeitura está finalizando o processo de análise e discussão do índice de reajuste.


"Mesmo dentro das dificuldades, a expectativa é manter o que fizemos em 2013 e 2014, que é valorizar os servidores públicos", pontuou.

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Deputado Veneziano destina emenda de R$ 300 mil para o “Maior São João do Mundo”


Vladimir Chaves

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB-PB) destinou nesta quarta-feira (29) uma Emenda Individual, de sua autoria, no valor de R$ 300 mil, para a Prefeitura de Campina Grande investir na edição 2015 do Maior São João do Mundo. A destinação foi confirmada através de documentação enviada pelo gabinete do parlamentar paraibano ao Ministério do Turismo.

No documento, Veneziano detalha o destino da “Emenda Individual n.º 37740006, de minha autoria, ao orçamento Geral da União 2015, Funcional Programática 23.695.2076.20Y3, destinada à ‘Promoção e Marketing do Turismo no Mercado Nacional’, para receber o valor de R$ 300.000,00 (Trezentos Mil Reais), visando a realização do evento intitulado ‘O Maior São João do Mundo’”.


Veneziano lembrou que a emenda de R$ 300 mil, destinada ao São João de Campina Grande, via Prefeitura Municipal, faz parte do valor de R$ 10 milhões a que teve direito indicar através de emendas individuais. Ele lembrou que, no início da legislatura, os novos parlamentares tiveram a oportunidade de destinar emendas ao OGU 2015 e ele fez a destinação de forma genérica, esperando as definições específicas para fazer as indicações, o que ocorre agora com o São João campinense.

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PPS e PSB anunciam início do processo de fusão entre os dois partidos


Vladimir Chaves

O PPS e o PSB anunciaram, nesta quarta-feira (29), em Brasília, o início do processo de fusão das duas siglas. Tanto o deputado Roberto Freire (SP), presidente do PPS, quanto Carlos Siqueira, presidente do PSB, foram firmes ao declarar que a nova legenda, que ainda não tem nome, não será aliada do governo, mas uma nova alternativa da política nacional, contemporânea do novo e antenada com as demandas da sociedade.

A intenção das duas legendas é não tardar com os procedimentos da fusão, que deve acontecer até junho. São necessárias realizações de congressos nacionais dos partidos para aprovar a medida. A nova legenda nascerá com 45 deputados federais; oito senadores, contando com a entrada da ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy; três governadores; 92 deputados estaduais; 588 prefeitos, sendo quatro deles de capitais; 5.832 vereadores; e 792 mil filiados.

A fusão do PPS com o PSB começou a ser discutida na pré-campanha do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos à Presidência da República. “Temos muito em comum com o PSB, estivemos juntos em muitas lutas, mas esta não é uma homenagem ao passado, mas sim ao futuro, pois o Brasil atravessa uma crise grave e busca alternativas; queremos construir o novo”, disse Roberto Freire.


Carlos Siqueira adiantou que a nova sigla disputará as prefeituras de todas as capitais e de 200 cidades-polo do país. “Talvez os grandes partidos não tenham tantos bons nomes para lançar candidatos como nós temos”, salientou. Marta Suplicy foi dada como certa para disputar a prefeitura de São Paulo. “É uma das candidatas mais competitivas”, observou Siqueira. Ele foi enfático ao afirmar que desconhece a existência de uma ala governista dentro do PSB.

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Vereador propõe que sanitários do Parque do Povo sejam abastecidos por carros pipa.


Vladimir Chaves

O vereador João Dantas (PSD), apresentou requerimento sugerindo a Prefeitura Municipal de Campina Grande, que durante os 30 dias do “Maior São João do Mundo” as baterias de sanitários do Parque do Povo, sejam abastecidas por carros pipas. O parlamentar propõe que seja capitada água dos açudes de Bodocongó e Acauã.

Dantas, sugeriu ainda que a prefeitura determine que todos os comerciantes do “Parque do Povo” utilizem apenas utensílios descartáveis como forma de economizar água.

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SOS Boqueirão: Vereadores vão fazer vigília na Praça da Bandeira


Vladimir Chaves

Os vereadores de Campina Grande, vão realizar nos próximos dias uma vigília na Praça Bandeira, como forma de alertar a população e ao mesmo tempo chamar a atenção do governador Ricardo Coutinho (PSB), para o iminente colapso no abastecimento de água da cidade.

Desde 2013, que o Poder Legislativo Municipal de Campina Grande, apela ao Governo do Estado, por providencias sem que tenha recebido a atenção devida. Cansados de apelar em vão e diante de um colapso inevitável caso não chova nos próximos meses, os parlamentares resolveram radicalizar e agora vão cobrar providências em praça pública.

O Açude Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão) encontra-se com 19% de sua capacidade total, o que para muitos especialistas representa pouco mais de 9% de água potável, visto que o restante faz parte do volume morto do açude que é improprio para o consumo.

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Ministro defende intervenção federal em escolas municipais de fraco desempenho


Vladimir Chaves

Em audiência na Câmara, Mangabeira Unger também afirmou que os recursos da educação devem ser redistribuídos, e os currículos escolares, reduzidos para garantir maior profundidade no ensino.

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, defendeu, em audiência pública da Comissão de Educação, uma intervenção do governo federal na educação, principalmente nas escolas de municípios com fraco desempenho. “Educação é um processo de Estado”, afirmou.

Entre as propostas listadas por ele está a criação de órgãos colegiados compostos pela União, estados e municípios – inspirados no Sistema Único de Saúde – que teriam a missão de intervir em redes de ensino que apresentem baixa qualidade. Ele também defendeu uma nova divisão dos recursos destinados à educação, mudanças na escolha de diretores e uma total reformulação do currículo escolar.

Mangabeira recebeu da presidente Dilma Rousseff a tarefa de apresentar uma proposta preliminar para a educação, dentro do conceito de “pátria educadora” lançado pelo governo federal. “O projeto da pátria educadora tem o objetivo de implantar o Plano Nacional de Educação”, disse.


Em seguida, explicou que o PNE, que estabelece metas para a educação no País a médio e longo prazos, prevê, em seu artigo 7º, a colaboração entre os vários entes da federação. “O PNE invoca o princípio da colaboração dentro da federação, sem entrar em detalhes. Tudo passa pela cooperação federativa”, disse.

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Vereadores de Campina Grande e João Pessoa se unem contra voto distrital


Vladimir Chaves

O Presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, vereador Antônio Alves Pimentel Filho (PROS), revelou que esta em contato com a Câmara Municipal de João Pessoa, para realização de uma sessão conjunta, com o objetivo de elaborar um documento exigindo da bancada federal da Paraíba, um posicionamento contrário a proposta do Voto Distrital para vereador, em cidades com mais de 200.000 eleitores.

Para Pimentel Filho, o país não pode deixar a proposta de apenas um Senador do Estado de São Paulo, tumultuar e prejudicar as eleições em todo o país, mudando a regra em cima da hora, impondo o voto distrital e penalizando quase noventa cidades em todo país, só para dar uma espécie de “resposta” à sociedade, em relação à reforma política. ”Porque o Senado não mexe com a Lei do financiamento de campanha, ou simplesmente, impõe que o suplente de senador, seja votado, ao invés de servir de financiador de campanha, em troca do status de Senador” alertou Pimentel Filho.

Segundo o Presidente do Legislativo campinense, mais de 90% dos vereadores brasileiros estão contrários a esta decisão, pois, todos já entenderam, que as recentes discussões para mudança da Lei Eleitoral, através da queda das coligações, e agora, com o voto distrital, deixa muito claro que algumas forças políticas deste país querem fazer dos vereadores brasileiros de cobaias.

“Vamos alertar e exigir da nossa bancada federal, uma posição contrária para esta proposta, pois, o voto distrital atingirá principalmente a representatividade do cidadão nas Câmaras, impossibilitando que seguimentos a exemplo de feirantes, deficientes, professoras, taxistas, igrejas, idosos, médicos, advogados dentre outros, não consigam eleger seus representantes, pois só poderão votar nos candidatos de seus distritos, ficando impedido de votar em outro, que more em um bairro “distrito” diferente do seu, que há anos o representa” lamentou Pimentel Filho.

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“Clube das empreiteiras”: STF solta empreiteiros envolvidos no desvio de dinheiro da Petrobras.


Vladimir Chaves

O Supremo Tribunal Federal concedeu habeas corpus a nove réus acusados de envolvimento em um suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras. Ricardo Pessoa, José Ricardo Nogueira Breghirolli, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Sérgio Cunha Mendes, Gerson de Melo Almada, Erton Medeiros Fonseca, João Ricardo Auler, José Aldemário Pinheiro Filho e Mateus Coutinho de Sá Oliveira terão direito a responder a processos em liberdade e terão a prisão preventiva substituída por medidas cautelares.

Os réus citados no voto do ministro relator, Teori Zavascki, passarão a ser monitorados por tornozeleira eletrônica, e devem se manter afastados da direção e administração de empresas envolvidas nas investigações.

Deverão ainda cumprir recolhimento domiciliar integral, comparecer em juízo quinzenalmente para informar e justificar atividades, ficarão obrigados a comparecer a todos os atos do processo, bem como estão proibidos de manter contato com demais investigados e de deixar o país. O descumprimento de qualquer dessas medidas acarretará o restabelecimento da prisão.

Em seu voto, o ministro Teori Zavascki citou os requisitos da prisão preventiva e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual o indício de existência de crime é argumento insuficiente para justificar, sozinho, a adoção da prisão preventiva.


Sobre a possibilidade de a concessão da liberdade interferir no fechamento de um possível acordo de colaboração premiada com os envolvidos, o ministro afirmou que seria "extrema arbitrariedade" manter a prisão preventiva considerando essa possibilidade.

terça-feira, 28 de abril de 2015

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Marta Suplicy grava vídeo afirmando que PT contaminou-se com o poder.


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A senadora Marta Suplicy, gravou um vídeo justificando seu afastamento do Partido dos Trabalhadores, após 33 anos de militância. Segundo a senadora o PT desviou-se do caminho e contaminou-se com o poder

“Eu ajudei a fundar o PT há mais de trinta anos. E me orgulho de ter lutado para melhorar a vida dos brasileiros mais pobres que nunca tiveram chance neste país. Mas o PT acabou se desviando do caminho certo e se contaminando com o poder. Eu quero dizer hoje a vocês que eu não me desviei dos valores que meus pais me ensinaram e que eu ensinei aos meus filhos. Que eu não me desviei da luta por um país mais justo. E que por essas razões, eu deixo hoje o partido. Não para desistir do caminho que iniciei há trinta anos. Mas para continuar a segui-lo” disse a ex- petista.

Confira o vídeo: 


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Valor Econômico: "Dilma mobiliza aliados para reincluir estatais na terceirização"


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A revista eletrônica Valor Econômico, publicou matéria (28.04.2015) em que afirma que a presidente Dilma Rousseff (PT), está mobilizando sua base aliada no Senado Federal para reincluir no PL 4330\2014, a regulamentação do serviço terceirizado nas estatais.

“Com medo de que as empresas públicas e sociedades de economia mista percam competitividade frente às companhias privadas com a regulamentação da contratação de serviços terceirizados, a presidente Dilma Rousseff deve mobilizar sua base aliada no Senado Federal para reincluir as estatais, retiradas do projeto por destaque do PSDB” diz o texto da Revista Valor Econômico. 

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IBGE: Desemprego aumenta e rendimento médio dos salários diminui no país.


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O número de desempregados no Brasil subiu 23,1% em março deste ano em relação ao mesmo mês de 2014, e os salários tiveram redução. Foi o que informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta terça-feira (28), ao divulgar a sua Pesquisa Mensal de Emprego. 

O percentual de desocupação corresponde a 280.000 pessoas que perderam o emprego ou estão a procura de trabalho no período. Segundo o IBGE, a taxa de desocupação no País ficou em 6,2%. Este é o mesmo índice de março de 2012 e o maior desde maio de 2011, quando chegou a 6,4%. Desde junho de 2013 a taxa não ultrapassava a marca dos 6%.

Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, o rendimento médio dos trabalhadores brasileiros chegou a R$ 2.134,60 – 2,8% abaixo do valor de fevereiro R$ 2.196,76. Essa queda é a maior desde janeiro de 2003, quando o indicador recuou 4,3%. Na comparação com o mesmo período do ano passado, a retração foi de 3%, a maior desde fevereiro de 2004.

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Alegando que o PT traiu sua história, Cristovam Buarque pede que o PDT afaste-se do governo Dilma.


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Em “carta aberta” a sociedade e ao PDT o senador Cristovam Buarque, pediu ao presidente nacional do partido, Carlos Lupi, que tome providências urgentes, no sentido de afastar a legenda do PT\PMDB e de Dilma\Lula, para que a legenda não perca a credibilidade junto à opinião pública.

“Continuar a fazer parte da base de apoio ao governo do PMDB-PT-Dilma-Lula significa perder a credibilidade junto à opinião pública, ser conivente com os erros cometidos, com as agressões a direitos trabalhistas e com o descaso com a Educação Básica. Implica obscurecer a capacidade do Partido para oferecer alternativas para o país” declarou Cristovam.

Confira a integra da carta:

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Pacote de maldades: Comissão retoma votação de MP que altera regras do seguro-desemprego


Vladimir Chaves

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 665/2014 reúne-se na quarta-feira (29) para continuar a votação do relatório do senador Paulo Rocha (PT), que alterou pontos da MP 665/2014 editada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

A MP 665/2014 limita o direito ao seguro-desemprego do trabalhador demitido sem justa causa. A MP estabelece que o trabalhador demitido sem justa causa só pode requisitar o seguro-desemprego pela primeira vez após 18 meses de trabalho ininterrupto nos 24 meses anteriores à demissão.


Esse período de carência dificulta o acesso dos trabalhadores ao benefício, já que quase metade dos empregados com vínculo formal no país é demitida antes de um ano no emprego. 

segunda-feira, 27 de abril de 2015

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João Dantas alerta para o iminente colapso no Açude de Boqueirão e responsabiliza governo Dilma.


Vladimir Chaves

O vereador João Dantas (PSD), voltou a registrar sua preocupação para o iminente colapso no abastecimento de água de Campina Grande. Preocupado o parlamentar alerta para falta de alternativas que possam socorrer a população, caso o “Açude de Boqueirão” esgote suas reservas.

“Não temos plano B, não há plano “B”, caso o Açude de Boqueirão seque, chegue ao fundo do poço. Não conheço que metodologia poderá ser adotada caso aconteça o colapso” disse.
De acordo com Dantas, caso não chova nos próximos meses, Campina Grande e os 19 municípios abastecidos pelo Epitácio Pessoa, enfrentarão situações inimagináveis.

O parlamentar mostrou-se indignado com o descaso com que o Governo Federal tem tratado o problema que pode deixar mais de um milhão de paraibanos sem água.

“Ao invés de construir o Porto de Cuba, por que a presidente Dilma, não concluiu a transposição do Rio São Francisco, esse governo é antipatriota, desonesto, um governo que tira do seu povo para dá a outros países” desabafou.

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Lava Jato: MPF denuncia Vaccari e Duque pela lavagem de R$ 2,4 milhões


Vladimir Chaves

A Força-Tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato apresentou à Justiça nesta segunda-feira, 27 de abril, nova acusação formal contra João Vaccari Neto, Renato De Souza Duque e Augusto Ribeiro De Mendonça Neto. A denúncia foi oferecida pela prática de lavagem de dinheiro, por 24 vezes, no total de R$ 2,4 milhões, entre abril de 2010 e dezembro de 2013.

Conforme a denúncia, uma parte da propina paga para Renato Duque, então diretor de Serviços da Petrobras, foi direcionada por empresas do grupo Setal Óleo e Gás, controlado por Augusto Mendonça, para a Editora Gráfica Atitude Ltda., a pedido de João Vaccari Neto, então tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT). Há, ainda, vários indicativos de ligação da Gráfica Atitude com a agremiação.

Para conferir uma justificativa econômica aparentemente lícita para os repasses da propina, empresas do grupo Setal, Setec e SOG, assinaram dois contratos, em 01/04/2010 e em 01/07/2013 respectivamente, com a Gráfica Atitude Ltda.
Contudo, a Gráfica jamais prestou serviços reais às empresas do grupo Setal, emitindo notas frias para justificar os pagamentos.

Esquema pluripartidário – Segundo o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da Força-Tarefa Lava Jato, “embora a denúncia envolva um partido político, o esquema era pluripartidário. Já foram denunciados anteriormente operadores vinculados às Diretorias controladas pelo PP e pelo PMDB. A partidarização do olhar sobre as investigações prejudica os trabalhos, porque tira o foco do que é mais importante, que é a mudança do sistema, o qual favorece a corrupção seja qual for o partido. Por isso o MPF apresentou as dez medidas contra a corrupção e a impunidade.”

Vaccari permanece preso, à disposição da Justiça Federal. O procurador da República Roberson Pozzobon, que também integra a Força-Tarefa, ressalta que essa e outras prisões são essenciais para proteger a sociedade. “Os presos continuaram praticando crimes até 2014, de modo profissional e ignorando o avanço das investigações. Caso sejam soltos, estarão em posição de continuar a praticá-los, pois são donos e dirigentes de empresas com grandes contratos com o poder público, ou mantêm milhões em propinas no exterior que poderão ser escondidas ou gastas.”


O MPF pediu a condenação dos réus à restituição de R$ 2,4 milhões, bem como ao pagamento, a título de indenização, de mais R$ 4,8 milhões. A pena para o crime de lavagem de dinheiro é de três a dez anos de prisão. A pena aplicada será aumentada de um até dois terços em razão da reiteração dos crimes e de terem sido praticados por organização criminosa.

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Prefeitura lança programação e abre contagem regressiva para abertura do Maior São João do Mundo


Vladimir Chaves

Pouco mais de 30 dias separam os campinenses e turistas da mais tradicional festa junina do Brasil. O Maior São João do Mundo 2015 será lançado às 9h desta terça-feira, 28, pelo prefeito Romero Rodrigues. O local escolhido para o lançamento não poderia ser mais propício: a Pirâmide do Parque do Povo, símbolo maior do São João de Campina Grande. Durante o lançamento, serão anunciados a programação oficial para os 30 dias de festa, o novo layout do Parque do Povo e algumas novidades que serão implementadas no evento.

Para a 33ª edição d'O Maior São João do Mundo, que acontecerá no período de 5 de junho a 5 de julho, a Prefeitura de Campina Grande estima em cerca de dois milhões o número de pessoas que deverão passar pelo Parque do Povo.

Os festejos juninos de Campina Grande, terão um leque de novidades que buscam enraizar a essência cultural do evento, além de buscar melhor logística e segurança para as pessoas que participam do evento. A meta é privilegiar o nativo e o visitante, que aproveitam a festa para se divertir; bem como o profissional das mais diversas áreas de atuação, que participa do evento trabalhando.

Outra novidade para a edição 2015, do “Maior São João do Mundo” é o retorno da Rádio Junina, cujo objetivo é resgatar os tempos áureos do Quartel General do Forró, transmitindo o que é de mais típico e autêntico dentro da festa, além de oferecer aos forrozeiros uma programação contínua em sua versão web, que se encontra em fase de finalização.

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Bancada paraibana desprestigia encontro com governador.


Vladimir Chaves

A maioria dos parlamentares federais da Paraíba ausentou-se da reunião agendada pelo coordenador de bancada no Congresso Nacional, deputado Wilson Filho (PTB), com o Governador Ricardo Coutinho (PSB).

A reunião aconteceu na manhã desta segunda-feira (27), dos 15 parlamentares da bancada federal compareceram apenas cinco deputados; Damião Feliciano (PDT), Rômulo Gouveia (PSD), Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), Efraim Filho (DEM) e o Coordenador de bancada Wilson Filho (PTB).  

Ausentaram-se os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB), José Maranhão (PMDB) e Raimundo Lira (PMDB), além dos deputados federais Manoel Junior (PMDB), Aguinaldo Ribeiro (PP), Benjamim Maranhão (SD), Pedro Cunha Lima (PSDB), Hugo Mota (PMDB), Luís Couto (PT) e Wellington Roberto (PR).

O senador Cássio Cunha Lima e o deputado Pedro Cunha Lima, justificaram as ausências e enviaram o presidente estadual do PSDB, Ruy Carneiro, para representa-los. 

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