Agrava-se a crise: Campina Grande só terá água durante dois dias da semana.


Vladimir Chaves

Vivendo a pior crise hídrica de toda sua história a cidade de Campina Grande passa a partir de hoje (31), a ter água durante as vinte quatro horas do dia em apenas dois dias da semana. O racionamento terá inicio das 17h do sábado e a água só retornará às 5h da quarta-feira.

Com apenas 14.4% de sua capacidade total o Açude Epitácio Pessoa, “Açude de Boqueirão” é responsável pelo abastecimento de Campina Grande e mais 18 municípios, totalizando uma população acima de um milhão.


Confira os municípios que também serão afetados pelo racionamento: Queimadas, Caturité, Barra de Santana, Lagoa Seca, Alagoa Nova, São Sebastião de Lagoa de Roça, Matinhas, Pocinhos, Boqueirão, Cabaceiras, Boa Vista, Soledade, Juazeirinho, Cubati, São Vicente do Seridó, Pedra Lavrada, Olivedos e Sossego.

sábado, 31 de outubro de 2015

 Nenhum comentário

Isenção taxa de energia: Projeto do deputado Wilson Filho beneficia agricultores atingidos pela seca.


Vladimir Chaves

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei de autoria do deputado Wilson Filho (PTB), isentando consumidores da cobrança de tarifa de energia elétrica utilizada para bombear água de poços, cuja água seja utilizada para irrigação, abastecimento humano ou para animais.

“Esse projeto vai beneficiar inúmeros nordestinos que sofrem com a falta de água e dependem dos poços artesianos” disse o deputado.

O projeto agora segue para votação no plenário da Câmara. 

sexta-feira, 30 de outubro de 2015

 Nenhum comentário

Deputado critica redução do orçamento da Polícia e aumento de 50% da verba publicitária.


Vladimir Chaves

O Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Renato Gadelha (PSC) voltou a questionar na manhã desta sexta-feira o aumento de 50% na verba da Secretaria de Comunicação do Estado previsto na Lei Orçamentária de 2016. Além disso, Renato chama atenção para a diminuição do orçamento previsto para a Polícia Militar.

“A única explicação que consigo encontrar é a disputa eleitoral. Na situação caótica da segurança na Paraíba e em um momento de crise econômica severa, aumentar a verba de propaganda e diminuir a da PM é um desrespeito aos paraibanos”, afirmou Gadelha. O deputado vai além e lembra que não é de hoje que o Governo vem agindo assim.

“Tramita no TRE uma Ação de Investigação Eleitoral, contra a Coligação que elegeu o governador em 2014, exatamente por esse motivo. Aumento não justificado na verba de comunicação”. Gadelha enxerga fins eleitoreiros na atitude do Governo. “Na minha visão está muito claro, o Governador vai usar a Secom/PB para promover candidatos a prefeito ligados a ele, o que é um verdadeiro absurdo”, avalia o Líder da Oposição.

O deputado considera inaceitável que o Orçamento de 2015 “reduza ainda mais o já muito baixo orçamento para segurança. Essa é mais uma prova do que venho dizendo há meses. Este governo não tem compromisso com a sociedade, só com seus próprios interesses”. Renato destaca a insegurança vivida pelos paraibanos e a pouca atenção dispensada pelo Governo. “Aumenta-se a propaganda para encobrir o que está nas ruas, na boca do povo. A Paraíba é dominada pelos bandidos e o Poder Público está inerte”.

Renato adiantou que irá apresentar emenda remanejando os recursos da Secom/PB para áreas críticas, como segurança e abastecimento de água. “Além do caos na segurança, enfrentamos uma severa escassez hídrica e, repito, o Governo se preocupa com propaganda. Vou sim apresentar emenda remanejando esses recursos e espero contar com a sensibilidade dos meus pares no sentido de aprovar esta proposta”.

O deputado reforça que não é “razoável que os paraibanos sejam penalizados para sustentar projetos de poder de quem quer que seja”.


“Temos visto o grupo que governa o Estado lança nomes, antecipando o pleito de 2016, em várias cidades e chama a atenção uma espécie de rede criada para controlar, além do estado, as principais cidades da Paraíba. Até entendo que exista um plano para eleger prefeitos em diversos municípios, mas não aceito que isto seja bancado com o nosso dinheiro”, finaliza Renato Gadelha.

 Nenhum comentário

Vereador é contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento.


Vladimir Chaves

O vereador e delegado de Policia Civil, Olímpio Oliveira (PMDB) posicionou-se contra a flexibilização do “Estatuto do Desarmamento” aprovada por uma Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Entre as mudanças, estão à redução da idade mínima para se comprar armas, a gratuidade no seu cadastramento e a autorização do porte para autoridades entre outras.
Na opinião do parlamentar a facilitação para o porte de arma irá aumentar a violência no país.

“Eu não vejo essa panaceia que muitos veem em se liberar cada vez mais o uso de armas por parte da sociedade, pra a gente almejar sucesso na luta contra a violência, essas armas invariavelmente estarão nas mãos dos criminosos” disse.

Apesar de ser favorável ao rigor do “Estatuto do Desarmamento” o vereador reconhece que a lei não deu certa, admitindo que com o “Estatuto do Desarmamento” apenas os bandidos ficaram armados deixando o cidadão de bem vulnerável, graças à incompetência do Estado.

“O Estatuto do Desarmamento não deu certo, porque o Estado desarmou o cidadão de bem e esqueceu-se de desarmar os bandidos, devido a sua incompetência e inoperância” disse.

Veja algumas das mudanças aprovadas na Comissão Especial:

Idade
Reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas no País.

Autoridades
Estende o porte para autoridades, como deputados e senadores.

Isenção tributária
Acaba com a isenção de tributos para aquisições e importações de armas e munições pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública. No mesmo sentido, o relator suprime a isenção do IPI e do ICMS prevista para importações de armas e componentes por atiradores desportivos e caçadores.
Segundo a norma, é proibido conceder isenção de tributo sem a devida compensação financeira pela perda de receita.

Importação
Autoriza a importação de armas, partes e munições desde que o produto fabricado no Brasil não atenda as especificações técnicas e de qualidade pretendida pelo órgão adquirente. O texto anterior permitia a compra de armas no exterior mesmo havendo similares fabricados no País.

Atualmente, uma portaria do Ministério da Defesa (620/MD) determina que a importação de armas de fogo e demais produtos controlados pode ser negada, quando existirem similares fabricados por indústria brasileira do setor de defesa.

Escolta parlamentar

Conceder aos policiais legislativos da Câmara e do Senado o direito de portar armas em aviões quando realizam a escolta de parlamentares, inclusive a bordo de aeronaves. Essa situação acontece principalmente quando os congressistas visitam outros estados em missões oficiais.

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

 Nenhum comentário

Pimentel diz que não tem pretensões de ser candidato a vice.


Vladimir Chaves

Lembrado por lideranças politicas e setores da imprensa local como possível candidato a vice-prefeito na chapa liderada pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB), o vereador e presidente da Câmara Municipal, Antônio Alves Pimentel (PSD), disse que não tem pretensões de ser candidato à vice e que seu projeto é a reeleição de vereador.


“Essa lembrança me deixa muito feliz, você ser lembrado para fazer parte de uma chapa vitoriosa é motivo de felicidade, agora eu sou candidato a vereador, deixo claro que o importante e a reeleição do prefeito Romero Rodrigues” declarou Pimentel.

quarta-feira, 28 de outubro de 2015

 Nenhum comentário

“Caça as bruxas”: PT protocola pedido de cassação de Benilton Lucena


Vladimir Chaves

Membros da Direção Estadual e Municipal do Partido dos Trabalhadores estiveram na tarde desta quarta-feira, 28, no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) dando entrada ao pedido de cassação por infidelidade partidária do mandato do vereador Benilton Lucena, que foi eleito pelo PT em 2012 e agora encontra-se filiado ao PSD.
Para a presidente do PT de João Pessoa, Aparecida Diniz, a atitude do PT está atendendo as instâncias partidárias, além de se basear na lei: “O nosso posicionamento segue o que determina a justiça eleitoral. O mandato foi conquistado pela coligação e é justo que seja exercido por um vereador da coligação, e não por um parlamentar de outra legenda que não faça mais parte daquela coligação”.
No documento apresentado ao TRE-PB, Benilton Lucena desconsiderou as diretrizes e orientações partidárias na medida em que, sem qualquer justo motivo, encaminhou documento ao partido comunicando sua desfiliação. Também foi destacado que em várias entrevistas divulgadas pela imprensa paraibana, o vereador apresentou como motivo para a sua desfiliação o desejo de seguir os passos do prefeito Luciano Cartaxo, que também filiou-se ao PSD.
O secretario de Organização do PT/PB, Jackson Macedo explica que foram levadas em conta duas questões: a lei da fidelidade partidária e o estatuto do Partido dos Trabalhadores. “Estamos nos guiando por uma lei que está em vigor no nosso país, e anexamos várias jurisprudências. Sobre o estatuto do PT, está determinado que quando um vereador deixa o partido, o mandato continua com o partido”.
O fato que chama a atenção é que o suplente do vereador Benilton Lucena, não é do PT e sim do PPS. O primeiro suplente da Coligação: Unidos Por João Pessoa I, pela qual Benilton Lucena foi eleito é Eduardo Carneiro, que obteve 2.693 votos. Benilto obteve 3.596 votos.

 Nenhum comentário

Câmara aprova Projeto de Lei que amplia participação popular na casa legislativa.


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou por unanimidade Projeto de Lei nº 328\2015 de autoria do vereador Murilo Galdino (PSB), denominado “Iniciativa Eletrônica Popular” que permite aos cidadãos campinenses proporem Projetos de Leis através da internet.

De acordo com Murilo Galdino, o projeto visa aproximar ainda mais a sociedade do legislativo municipal, permitindo ao cidadão comum participar da elaboração das leis em beneficio da coletividade.

Do projeto:

O projeto de “Iniciativa Eletrônica Popular” permite que qualquer cidadão maior de idade, possa propor projetos de leis que tenham objetivos claros e preservem o interesse público.

A proposta deve ser encaminha via e-mail a um dos 23 vereadores que compõe a “Casa de Felix Araújo”, o vereador ao receber a proposta terá um prazo de 30 dias para informar ao remetente, uma resposta sobre sua viabilidade e se ela poderá ser apresentada em plenário. Caso o vereador acate o projeto, a proposta terá mais um mês para ser analisado no âmbito legal e depois seguirá o processo normal exigido pela Casa.

Se a proposta for rejeitada pelo vereador escolhido e devolvida ao remetente, ela poderá se reapresentada a outro vereador. No caso do projeto ser reprovado em plenário, só poderá ser reenviado na próxima legislatura. Nos projetos aprovados oriundos da Iniciativa Eletrônica Popular deverá constar, o nome do autor.

Cada gabinete deverá publicar na página institucional do vereador, bem como no site oficial da Câmara Municipal, um e-mail para o qual, a população poderá enviar os projetos de lei. A Casa também ficará responsável pela divulgação da Iniciativa Eletrônica Popular.


 Nenhum comentário

Câmara Municipal de Campina Grande aprova projeto que proíbe aplicativo Uber no município.


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou Projeto de Lei 365\2015, de autoria do vereador Alexandre do Sindicato (PHS), que proíbe o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerados de pessoas, para locais pré-estabelecidos ou não.

O Projeto proíbe ainda a associação de empresa administradoras de aplicativos a estabelecimentos comerciais para o transporte remunerado de passageiros em veículos não regulamentados pelo Município.

O alvo do projeto é o aplicativo Uber, que conecta motoristas de carros particulares a usuários.

De acordo com o vereador Alexandre do Sindicato, o transporte de passageiros em carros é uma atividade privativa dos profissionais taxistas.

“É imperioso destacar que se trata de uma atividade privativa dos profissionais de taxistas, portadores de certificados específicos para exercer a profissão” justificou o parlamentar.


O projeto foi aprovado por unanimidade com a abstenção do vereador Murilo Galdino (PSB), que justificou sua abstenção alegando que a Casa deveria aprofundar-se no tema. 

 Nenhum comentário

Vereador cobra ações para diminuir violência no Estado


Vladimir Chaves

O vereador Edson Cruz (PP) está cobrando do Governo do Estado ações que possam diminuir os altos índices violências registrados na cidade de João Pessoa e no interior do Estado. O parlamentar classificou como alarmante a ocorrência de mais de 120 assassinatos por mês e que, de janeiro a setembro deste ano, já foram registradas mais de mil mortes no Estado.

“Estamos indignados com o que vem acontecendo em nosso Estado. É preciso entender que devem ser tomadas providências para sanar esse problema”, afirmou Edson Cruz.

O parlamentar lembrou que vem dando sugestões ao Governo do Estado para tentar minimizar a violência na Paraíba, como: o controle nas fronteiras, através da reativação da Operação Manzuá; a reabertura de delegacias da Capital no turno da noite; o reaparelhamento da Polícia Militar (PMPB); e a convocação de novos concursados para aumentar o efetivo policial.


“Também é importante dar atenção às regiões mais necessitadas da nossa cidade. É comum vermos cavalaria, posto policial e veículos na orla de João Pessoa, mas será que outras localidades não precisam de um patrulhamento semelhante? Será que bairros como Geisel, Jardim Veneza, Bairro das Indústrias e Cruz das Armas não carecem dessa estrutura também?” questionou o parlamentar.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

 Nenhum comentário

4.100 casas: Multidão comparece no primeiro dia de inscrição das residências do Aluízio Campos.


Vladimir Chaves

Uma verdadeira multidão compareceu no primeiro dia de inscrição das casas do Complexo Aluízio Campos. As inscrições acontecem no Ginásio “O Meninão” das 8 às 16h, sem intervalo para almoço. Os inscritos que atenderem aos critérios estabelecidos pela legislação federal, irão concorrer a 4.100 casas (sorteio). As inscrições poderão ser realizadas até o dia 06 de novembro.
O prefeito Romero Rodrigues esteve pessoalmente no local, conversando com os interessados e orientando para que as pessoas fossem bem acomodadas e atendidas, dentro da medida do possível, levando-se em conta o número excessivo de interessados logo no primeiro dia da abertura do prazo.

Segundo a coordenadora de Habitação do Complexo Aluízio Campos, Maria José Brito e Silva, podem se inscrever pessoas de Campina Grande que não possuem residência, conforme critérios estabelecidos por legislação federal. De acordo com ela, o primeiro dia de inscrição transcorreu dentro da normalidade, tendo, inclusive, por determinação do prefeito Romero Rodrigues, sido feita, por meio da Semas (Secretaria de Assistência Social), a distribuição de três mil lanches às pessoas que buscam se inscrever.

Conforme destacou a coordenadora, tem prioridade nas inscrições os deficientes físicos, idosos e pessoas ainda residentes em áreas de risco. Por conta da grande demanda de interessados, a Prefeitura disponibilizou 40 cadastradores, a fim de agilizar o processo de inscrição e reduzir o tempo de espera em filas.

No ato da inscrição, será necessária a apresentação do RG, CPF, Número de Identificação Social (NIS atualizado), comprovante de residência, comprovante de estado civil e o comprovante de renda (até R$ 1.600,00). As famílias com pessoas que apresentam deficiência física deverão apresentar também o laudo médico, atualizado, indicando a patologia e o código da deficiência (CID).

Conforme Maria José, a inscrição é necessária mesmo para quem já possui cadastro junto à Prefeitura Municipal. “Os interessados em adquirir imóveis no Aluízio Campos, deverão fazer a inscrição, mesmo que estejam inscritos em programas habitacionais anteriores, para a atualização do NIS, cuja validade é anual. Essa atualização do NIS será feita no momento da inscrição. Os que não têm o NIS deverão procurar o Cadastro Único para adquirir o número”, explicou.

O Cadastro Único funciona na rua Rodrigues Alves, 661, no bairro da Prata, com atendimento de segunda a sexta-feira, no horário das 7h30 às 17h30, sem intervalo para almoço. Para solicitar o NIS, deverão ser apresentados, entre outros documentos, os originais da identidade, CPF, título de eleitor e da carteira de trabalho de todos os membros da família, além do comprovante de residência e certidão de nascimento para os menores de 18 anos.

Na sexta-feira (30) não haverá inscrição por conta das comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público.


segunda-feira, 26 de outubro de 2015

 Nenhum comentário