A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de
decodificadores clandestinos em uso no país.
Segundo a Anatel, o
desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços
tenham de entrar na casa do usuário. “O Plano de Ação de Combate ao Uso de
Decodificadores Clandestinos de TV por assinatura prevê a realização de
procedimentos de bloqueio ou redirecionamento de tráfego de conteúdo e de
chaves de criptografia do serviço de acesso condicionado de TV por assinatura
nesses aparelhos”, informou a Anatel.
Com base nas denúncias, a
agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e
elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente,
diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico,
geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a
Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e
podem ser punidas.
Originalmente, as TV Boxes
fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa
Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência
extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura
e exibir aos usuários.
Segundo a Anatel, quem
produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de
equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso
indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à
concorrência e risco à segurança cibernética.
