Sinalização implantada pela STTP na Feira Central tem impacto na fiscalização de fluxo de veículos


Vladimir Chaves


A Prefeitura de Campina Grande, através da STTP, após a implantação de sinalização de regulamentação com placas e pinturas, está realizando a Operação Feira Livre, objetivando garantir o fluxo de pedestres por toda a extensão da Feira Central e proibindo, inclusive, o acesso de motocicletas ao interior daquela área.

A nova sinalização atende a uma demanda dos próprios feirantes e comerciantes do local, sendo direcionada para os veículos em circulação. São placas de parada obrigatória, sentido proibido, sentido de via, conversão proibida à esquerda e proibida à direita, além da sinalização de carga e descarga e de pisca alerta, para que haja a rotatividade de estacionamentos naquela área.

Segundo a STTP havia uma série de reclamações, de comerciantes e condutores de veículos, relacionadas aos congestionamentos em todas as vias da Feira Central. Isso ocorria devido à inexistência de sinalização adequada que orientasse os condutores, os quais abusavam do espaço das vias e estacionavam em qualquer lugar (até por mais de uma hora), imobilizando a via inteira até que o motorista retirasse o veículo para a passagem dos outros.

"A nossa fiscalização não está sendo uma tarefa muito fácil, já que há uma resistência pela quebra dos costumes que vem de anos no local. Mas, com paciência estamos conversando, dialogando, mostrando a importância da mobilidade urbana para o desenvolvimento do comércio naquela área", disse Kyrbb Sérgio, agente de trânsito da STTP e um dos responsáveis pela operação.
Além de placas educativas no interior da Feira Central, também foram implantadas sinalização aérea em todas as entradas. Uma equipe permanente de agentes da STTP também está trabalhando na operação de fiscalização, sempre da segunda-feira ao sábado.

Antigamente, as ruas da Feira Central eram de mão dupla o que, até recentemente, provocava o congestionamento de veículos, prejudicando a passagem de pedestres. Hoje, as vias estão sendo planejadas e alteradas, com sentido único, mais largas e dividindo espaços, com veículos estacionados em paralelo com a guia da calçada.

Receberam sinalização regulamentar de circulação e estacionamento, as ruas: Pedro Álvares Cabral; Cristóvão Colombo; Dr. Carlos Agra; Manoel Pereira de Araújo; Marcílio Dias; Manoel Farias Leite; Deputado José Tavares; Tavares Cavalcante; Capitão João de Sá e Afonso Campos.

Motociclistas - O trabalho de orientação também está focado nos motociclistas. São várias as etapas que devem ser cumpridas nessa proposta de fiscalização e a circulação de motos está incluída no projeto onde, em cada rua, existe uma área de estacionamento gratuito para motos. O objetivo é evitar esse fluxo pela área da feira. Os agentes da STTP estão orientando aos motociclistas que não transitem pelo interior da feira, principalmente nos dias de maior movimento, evitando disputar espaços com os pedestres, crianças, idosos e feirantes que trabalham carregando as mercadorias.

Carga e descarga - Também está sendo trabalhada a cultura da logística de carga e descarga e, como sugestão, será uma adaptação de estacionamento em boa parte das ruas, a exemplo da rua Pedro Álvares Cabral, onde um lado da via ficará para a carga e descarga dos caminhões e, no outro lado da via, o pisca alerta de uma hora de duração para carros pequenos. O exemplo será seguido pelas ruas Cristovão Colombo, Deputado José Tavares e Carlos Agra, sem prejudicar comerciantes, feirantes, motoristas e toda a clientela da feira.

Com esse planejamento de operação e monitoramento de fluxo de veículos na feira central, o objetivo da STTP é garantir mais fluidez e espaço para veículos e para as pessoas, comerciantes e clientes, conscientizando sobre a importância da organização do trânsito, evitando a mistura de carros e motos em fila dupla, carga e descarga em local inapropriado e garantindo estacionamento rotativo para todos.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

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Prefeito Romero Rodrigues inaugura nesta sexta-feira espaço cultural da Feira Central


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, inaugura nesta sexta-feira, 19, o Espaço Cultural Bom é na Feira, na Feira Central de Campina Grande. O local retrata, cenograficamente, as primeiras casas de negócio da feira central e será utilizado para a realização de atrações culturais, oficinas e ações sociais. Na ocasião, também será apresentada a campanha de marketing para a Feira Central.

A solenidade, que marca o projeto de desenvolvimento da Feira Central de Campina Grande, acontecerá na sede administrativa da Feira Central (Centro do Galpão Cultural), a partir das 10h. Além do prefeito Romero Rodrigues, estarão presentes a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico (Rosália Lucas), entre outros secretários municipais e autoridades, feirantes e representantes de instituições parceiras.

Neste projeto já foram atendidos mais de 700 empreendedores, com treinamentos realizados pelo Sebrae CG, para melhoria de seus negócios e uso de pagamentos de meios digitais. A iniciativa tem como objetivo também a implantação da sinalização turística, acesso a crédito pelos feirantes (instituições financeiras parceiras) e melhoria dos espaços de circulação da feira (realizado pela STTP).

As atividades do projeto contemplam desde a atualização na sinalização turística e reformulação do espaço cultural, até a criação de um aplicativo e de um site da Feira Central, com um mapa interativo. Por meio desse projeto, cerca de 1.200 comerciantes da Feira Central receberão treinamento e serão beneficiados com as ações.

O projeto é um patrocínio da VISA Brasil, no Programa Cidades do Futuro, e realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande e a Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. Tem como parceiros a STTP, Procon, Sebrae, Secretarias municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação, Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), Educação (Seduc), ANGEVISA e IPHAN.

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Abono do PIS/Pasep começa a ser pago na próxima quinta-feira


Vladimir Chaves


O pagamento do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), exercício 2019/2020, começa na quinta-feira (25) da próxima semana. A liberação do dinheiro para os cadastrados no PIS vai considerar a data de nascimento e os do Pasep, o dígito final do número de inscrição.

Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro receberão o abono do PIS ainda este ano. Já os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque em 2020. Recebem também este ano os servidores públicos cadastrados no Pasep com dígito final do número de inscrição entre 0 e 4. Os com final entre 5 e 9 receberão no próximo ano.

A data para o fechamento do calendário de pagamento do exercício 2019/2020 está prevista para o dia 30 de julho de 2020. A estimativa é de que sejam destinados R$ 19,3 bilhões a 23,6 milhões de trabalhadores. O pagamento do abono salarial referente ao PIS será feito pela Caixa em suas agências em todo o país; e o abono do Pasep será pago no Banco do Brasil.

Quem tem direito
Para ter direito ao abono salarial do PIS/Pasep é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, com remuneração média de até dois salários mínimos. Além disso, o trabalhador tem de estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Para os trabalhadores que tiverem os dados declarados na Rais 2018 fora do prazo e entregues até 25 de setembro de 2019, o pagamento estará disponível a partir de 4 de novembro de 2019, conforme calendário de pagamento aprovado, e, após este prazo, somente no calendário seguinte.

quinta-feira, 18 de julho de 2019

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Vereador Márcio Melo cobra do governador à construção de uma maternidade regional


Vladimir Chaves


O vereador Márcio Melo Rodrigues, voltou a cobrar do governador João Azevedo à construção de uma maternidade regional em Campina Grande.

Segundo o parlamentar, a construção de uma maternidade regional “desafogaria” a Maternidade Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), que hoje recebe gestantes de mais de 100 municípios.

“A construção da maternidade é uma alternativa viável para que a Rainha da Borborema possa apoiar os demais municípios na área da saúde com um equipamento que atenda as necessidades da população da Paraíba e estados vizinhos” justificou.

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Projeto incentiva instalação usinas de dessalinização de água no País


Vladimir Chaves


O Projeto de Lei 2715/19 cria mecanismos para incentivar a instalação de usinas de dessalinização de água do mar e de águas salobras no Brasil. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que as usinas terão desconto de 50% na energia elétrica consumida, principal custo do processo de dessalinização, entre outros incentivos.

A proposta foi apresentada pelo deputado João Maia (PR-RN). Ele afirma que a tecnologia de dessalinização avançou nos últimos anos e pode contribuir para minorar os efeitos da falta de água em regiões com carência de recursos hídricos estáveis, como o Semiárido brasileiro.

“O projeto busca elevar a oferta de água para as populações mais atingidas por escassez hídrica, que normalmente estão entre aquelas mais vulneráveis sob o aspecto social”, disse Maia.

Mecanismos
Conforme o projeto, o volume de água captado para dessalinização e voltado para o abastecimento de água será isento da cobrança pelo uso de recursos hídricos. Essa cobrança é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA).

O texto inclui entre os objetivos da Política Federal de Saneamento Básico o incentivo à instalação de plantas de dessalinização de água do mar e de águas salobras, bem como a implantação de infraestrutura de transporte intermunicipal de água dessalinizada para regiões com baixa oferta de água.

A proposta determina ainda que o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB) deverá definir metas para a instalação de plantas de dessalinização. Criado pela Lei de Saneamento Básico, o PNSB é o principal instrumento de planejamento do saneamento no País.

Por fim, as usinas de dessalinização de água poderão ser beneficiárias do Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento do Saneamento Básico (Reisb), benefício fiscal concedido às empresas que realizam investimentos em sustentabilidade e eficiência dos sistemas de saneamento básico.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.


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Bolsonaro assume presidência do Mercosul e promete modernização


Vladimir Chaves

Ao discursar na sessão plenária da 54ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Santa Fé, na Argentina, o presidente Jair Bolsonaro disse que vai trabalhar para acelerar a modernização do bloco sul-americano. Durante o encontro, o Brasil vai assumir a presidência pro tempore (rotativa) do grupo pelos próximos seis meses.

“Quero aproveitar a ocasião para firmar o compromisso do meu governo com a modernização e a abertura do nosso bloco, fazendo dele um instrumento de comércio com o mundo, sem o viés ideológico que tanto critiquei enquanto parlamentar. Vencemos essa barreira, e a conclusão do acordo de livre comércio com a União Europeia é resultado concreto dessa nova orientação”, disse.

Após o acordo com a União Europeia, Bolsonaro disse que o bloco planeja concluir as negociações com a Associação Europeia de Livre Comércio e avançar nas conversas com o Canadá, a Singapura e a Coreia.

O presidente destacou o acordo assinado hoje (17) que elimina a cobrança de roaming internacional de serviços de telecomunicações entre pessoas que residem nos países-membros do bloco. “Temos aí um exemplo da diferença para melhor que o Mercosul pode fazer no cotidiano do cidadão, eliminando dificuldades e burocracias.”

Bolsonaro também disse que o Brasil vai continuar o trabalho da presidência pro tempore argentina de revisão da tarifa externa comum (TEC) para a modernização da política comercial do Mercosul e de reforma institucional do bloco com enxugamento do número de órgãos. “Para que sigamos colhendo frutos, precisamos trabalhar por um Mercosul enxuto e dinâmico”, defendeu.

O presidente também afirmou que, à frente da presidência rotativa do grupo, vai focar nas negociações externas. “Compartilhamos a visão de que para cumprir seu papel de motor do desenvolvimento o nosso bloco deve se concentrar em três áreas: as negociações externas – aí com grande apoio do meu ministro das Relações Exteriores, no zelo das indicações das embaixadas também sem o viés ideológico do passado. E quem sabe um grande embaixador nos Estados Unidos brevemente. Então, focamos nisso, na nossa tarifa externa comum e em nossa reforma institucional.”

quarta-feira, 17 de julho de 2019

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Deputado Pedro Cunha Lima pede urgência na votação da PEC que acaba com o Foro Privilegiado.


Vladimir Chaves


O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB), protocolou requerimento de urgência para que o projeto de lei que acaba com o Foro Privilegiado seja levado ao plenário da Câmara dos Deputados.

“O Foro Privilegiado é um instrumento óbvio de impunidade e a população, claramente, exige o seu fim. Vamos acabar com esse instituto que atrasa o combate a corrupção” justificou o deputado.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim ao Foro Privilegiado de cerca de 58 mil autoridades, é de autoria do senador Álvaro Dias, já foi aprovado no Senado Federal e transitou nas comissões da Câmara, faltando apenas que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, leve a votação no Plenário.

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Governo Bolsonaro vai incentivar startups para dessalinização


Vladimir Chaves


O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação (MCTIC) quer incentivar o desenvolvimento de startups para a produção de tecnologias para irrigação, distribuição e reuso de água, inclusive dessalinizada.

A experiência vai ocorrer no já inaugurado Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização (CTTD), vinculado à Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), na Paraíba.

 “O centro terá incubadora, escritório de gerenciamento de projetos, escritório de gestão, fundos [de financiamento] e patentes”, explicou o ministro Marcos Pontes durante a gravação do programa Brasil em Pauta da TV Brasil.

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Proposta amplia de 30 para 50 anos o limite do tempo de prisão


Vladimir Chaves

O Projeto de Lei 2403/19 amplia de 30 para 50 anos o limite de cumprimento das penas de prisão no Brasil. A proposta, do deputado José Medeiros (Pode-MT), tramita na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal.

Pelo projeto, crimes como homicídio qualificado e feminicídio podem levar a condenações de 50 anos de prisão. Atualmente, embora não haja limite para as penas, o tempo máximo de reclusão é limitado a 30 anos.

O tamanho da pena influencia na progressão de regime e concessão de liberdade condicional. Para progredir para o regime semiaberto, por exemplo, é necessário cumprir, em regime fechado, pelo menos 1/6 da pena original. Se a pena for muito alta, esse percentual já ultrapassa 30 anos, o que significa que o réu não terá direito à progressão de regime.

Segundo Medeiros, a proposta ajuda a acabar com a impunidade no País, “que tem leis brandas, que beneficiam o autor do crime em detrimento da população”. Além disso, disse que “a expectativa de vida do brasileiro na edição do Código Penal (em 1940) era aproximadamente 30 anos inferior à atual, de 76 anos”.

Medeiros também apontou o crescimento da criminalidade no País como justificativa para a mudança legal. “O limite abstrato de 30 anos tem se revelado flagrantemente desproporcional diante de penas vultosas aplicadas a determinados sujeitos.”

Progressão de pena
O texto também estabelece progressão de pena diferenciada para crimes contra vida – como homicídio simples, após cumprir ¾ da pena. A nova proporção vale para também para latrocínio, extorsão, extorsão mediante sequestro e estupro, classificados como crimes dolosos contra a vida pela proposta.

O Código Penal estabelece como regra geral progressão a partir de 1/6 da pena cumprida.

O projeto também estabelece prazo de 35 anos de prescrição para pena superior a 20 anos. Atualmente, a prescrição máxima é de 20 anos, para penas acima de 12 anos.

Tramitação
A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

terça-feira, 16 de julho de 2019

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Projeto obriga agente político a usar serviço público de saúde enquanto durar o mandato


Vladimir Chaves


O Projeto de Lei 2142/19 obriga os agentes políticos eleitos para os poderes Executivo e Legislativo federais e seus parentes consanguíneos ou afins em 1º grau a utilizarem o Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto durar o mandato eletivo. A proposta também proíbe o ressarcimento de gastos hospitalares bem como o auxílio-saúde.

O autor da proposta, deputado Boca Aberta (Pros-PR) afirmou que o descaso dos dirigentes públicos com a saúde pública no Brasil é evidente. Segundo ele, dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo governo federal em 2013, apenas 8,2% dessa quantia foi relativa ao Ministério da Saúde. Ele também afirma que o SUS perdeu 23 mil leitos nos últimos cinco anos.

“Quem perde é a população carente, visto que os políticos se internam nos melhores hospitais particulares do Brasil para realizarem qualquer tratamento médico. Esse quadro de descaso com a saúde pública somente vai ser alterado quando os agentes públicos eleitos para os poderes Executivo e Legislativo federal forem obrigados a utilizar o serviço público hospitalar em caso de doenças ou enfermidades”, disse o deputado.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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"Brasil precisa de quimioterapia para que não pereça", diz Bolsonaro


Vladimir Chaves

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que “juntamente com parlamentares” está resolvendo um problema do Brasil, em referência à reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. “O Brasil precisa de uma quimioterapia para que ele não pereça. Alguns poucos ainda reagem, mas serão convencidos pelo povo e pela maioria dessa Casa. Deputados, senadores, nós juntos poderemos, sim, mudar o destino do Brasil”.

Após a aprovação em primeiro turno, a votação em plenário do segundo turno da reforma da Previdência começa após o recesso parlamentar, em 6 de agosto.

Bolsonaro participou hoje (15) de uma sessão solene, na Câmara dos Deputados, em homenagem aos 17 anos do Comando de Operações Especiais do Exército Brasileiro. “Feliz é a nação que tem Forças Armadas e forças auxiliares comprometidas com a democracia e a liberdade, mesmo com o sacrifício da própria vida ou com a destruição da própria reputação. Pagamos para que nosso Brasil tenha um povo que possa servir seu destino e a esse povo devemos nossa absoluta lealdade”.

Ele destacou a atuação das forças especiais na “missão de bem zelar pelo país”. “Sabemos que grande parte das missões ninguém toma conhecimento. Melhor do que uma boa informação é saber como utilizá-las, melhor que uma boa operação é ter meios distração para que o inimigo não ouse nos afrontar”.

segunda-feira, 15 de julho de 2019

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