PEC do Diploma deve ir a voto na terça-feira


Vladimir Chaves

A PEC 206/2012 poderá ir à votação na sessão da Comissão de Constituição, de Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira, dia 12. A FENAJ está convocando os Sindicatos de Jornalistas e apoiadores da Campanha em Defesa do Diploma a novo esforço de sensibilização dos membros da CCJC para a aprovação da proposta.

A PEC 206/2012 tramita na Câmara dos Deputados em regime especial, tendo em vista que foi aprovada no Senado. "Como se trata de uma PEC, e não de um projeto de Lei, se for aprovada sem alterações na CCJC, poderá ir para votação direto em plenário", esclarece o diretor de relações institucionais da FENAJ, José Carlos Torves.

No dia 30 de outubro, a proposta foi a debate na CCJC por iniciativa do deputado Esperidião Amin (PP/SC), que solicitou a inversão da pauta. Atuando com relator substituto, ele leu o parecer do relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB/BA), favorável à admissibilidade da matéria, e solicitou a votação, que não ocorreu devido ao pedido de vistas de Sérgio Zveiter. Como o parlamentar emitiu seu parecer no dia 05 de novembro, também favorável e sem alteração do texto, a PEC já pode ir a voto na próxima sessão da Comissão.

Valci Zuculoto, diretora da FENAJ e uma das coordenadoras da Campanha em Defesa do Diploma, adianta que os Sindicatos de Jornalistas e apoiadores da proposta estão sendo convocados à mobilização. "Estamos enviando carta circular com a orientação para que os membros da CCJC sejam novamente contatados nos estados", diz. A orientação é de solicitação para que os parlamentares comparecerem à sessão da Comissão na próxima terça-feira e aprovem a matéria sem alteração no texto. Os Sindicatos e a FENAJ publicarão em seus sites o "Placar do Diploma", apontando o posicionamento de cada parlamentar quando a PEC for votada.

sábado, 9 de novembro de 2013

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Luís Couto afirma que cobrança de taxas aos petistas é uma “fonte inesgotável de corrupção”


Vladimir Chaves

O deputado federal Luís Couto, engrossou o coro dos petistas que estão denunciando irregularidades no Processo de Eleições Direta (PED) do Partido dos Trabalhadores. Para o petista o PT tem que fazer mudanças urgentes no Estatuto do partido, citando como exemplo a obrigatoriedade de pagamentos de anuidades pelos filiados do partido.

Para o petista a cobrança de anuidades aos filiados além de ser uma hipocrisia é uma fonte inesgotável de corrupção dentro do partido.

“Temos que rever essas formas de financiamentos nas instâncias partidárias e acabar com essa hipocrisia da quitação de anuidades que é uma fonte inesgotável de corrupção” disse Couto.
Vladimir Chaves

sexta-feira, 8 de novembro de 2013

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Vereador denuncia que serviços pioraram, mas valores da coleta de lixo em João Pessoa aumentaram 50%


Vladimir Chaves

O vereador Lucas de Brito está questionando os aumentos dos gastos com o serviço de coleta e transporte de lixo na Capital. De acordo com o vereador desde que a empresa Revita assumiu o serviço em caráter emergencial, os gastos com a coleta de lixo foram elevados em mais de 50%.

“Queremos explicação para o aumento dos custos com lixo da Capital. Começamos o ano pagando R$ 4 milhões e 900 mil e vamos terminar dezembro gastando R$ 7 milhões e 600 mil, um aumento de mais de 50% do valor inicial. Por que foi que, depois que a Revita chegou, o serviço piorou e os custos aumentaram?”, disse.

O parlamentar está cobrando ainda, uma explicação do prefeito sobre o que acontecerá com os servidores da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) depois que 100% da coleta e do transporte de lixo for transferido para empresas privadas. “São mais de mil agentes de limpeza. Queremos saber qual a política salarial que vai ser utilizada. Esses servidores serão aproveitados como, de que forma e onde?”, questiona o parlamentar.

Vladimir Chaves

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Basílio Carneiro: “A maior fraude eleitoral do PT é esse PED 2013”


Vladimir Chaves

Durante entrevista a Rádio Caturité AM o candidato a presidente municipal do Partido dos Trabalhadores de Campina Grande, Basílio Carneiro, denunciou várias irregularidades no Processo de Eleições Diretas do PT, irregularidades essas que ele chamou de a “A maior fraude eleitoral da história do PT”.

Basílio denunciou que está prejudicado pelo fato do PT não ter gerado o seu boleto para que ele pudesse ficar em dia com a tesouraria do partido, e que outros filiados mesmo pagando a contribuição partidária foram excluídos pelo partido, citando como exemplo, Adjane Almeida, que mesmo sendo da Executiva Municipal do PT de Campina Grade, e tendo pago as contribuições partidária foi excluída da lista de votantes.

Entre as tantas irregularidades denunciada pelo petista, está à presença na lista de votantes, pessoas que sequer são filiadas ao PT, citando como exemplo o nome do ex-reitor Thompson Mariz, que não pagou a contribuição partidária e nem é filiado ao PT, mas está na lista de aptos a votar.
Vladimir Chaves

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8 novembro Dia Mundial do Urbanismo: Justiça recomenda que prefeito de JP cumpra o Código de Posturas do Município


Vladimir Chaves

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Social de João Pessoa expediu recomendação ao prefeito da capital, Luciano Cartaxo, e aos secretários municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Planejamento (Seplan) e Meio Ambiente (Semam) para que eles adotem as medidas administrativas e judiciais cabíveis para garantir o cumprimento na íntegra do Código de Posturas do Município, sobretudo em relação à publicidade e propaganda, à correta utilização da destinação do solo urbano, das calçadas, passeios públicos, áreas verdes e equipamentos comunitários.

A recomendação ministerial também foi expedida às autarquias e órgãos públicos afins que tenham competência em relação ao assunto.
  
A medida foi adotada devido às denúncias e notícias publicadas e divulgadas pela imprensa local e por instituições organizadas e pelas notícias de fato, procedimentos e inquéritos civis públicos em tramitação na promotoria para apurar a responsabilidade dos órgãos competentes, preservar e conservar o patrimônio urbanístico, paisagístico e turístico do município.

As frequentes e ilegais invasões de áreas públicas destinadas ao uso comum e a necessidade de recuperação, manutenção e até de padronização das calçadas e passeios públicos também motivaram a recomendação ministerial. “Cabe ao poder público municipal, como Poder Executivo, aplicar as medidas coercitivas previstas na legislação, sob pena de responder por danos, improbidade administrativa, prevaricação e outros ilícitos previstos em lei. A omissão por quem de direito deveria adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive em relação ao não exercício do poder de polícia para preservar esse patrimônio implica em responsabilidade de reparação por danos coletivos”, argumentou o promotor de Justiça João Geraldo Barbosa.

Para representante do MPPB, é necessário um planejamento da política urbana de forma racionalizada e sustentável. “É imperiosa a realização de fiscalização preventiva por parte do poder público municipal para garantia do cumprimento da legislação atinente à preservação, conservação e recuperação desse patrimônio”, defendeu.

Ele também foi enfático ao dizer que “ninguém pode alegar o desconhecimento da lei para se eximir cumprimento da mesma, sobretudo quando esta lei discrimina atribuições, obrigações e competências do poder público competente, das suas secretarias e dos seus órgãos específicos para o exercício das ações dirigidas à preservação, conservação e recuperação do patrimônio urbanístico, paisagístico e turístico.


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Ricardo Coutinho assina ordem de serviço de condomínio para idosos


Vladimir Chaves

O governador Ricardo Coutinho assinou ordem de serviço para a construção do condomínio residencial Cidade Madura, no bairro do Ligeiro, em Campina Grande. O condomínio será dotado de 40 unidades habitacionais construídas em uma área de 1,2 hectares, com guarita de administração, uma praça, um centro de vivência, um posto médico, horta comunitária, redário, pista de caminhada e estacionamento.

O Governo do Estado, por meio da Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap), está investindo R$ 3.319.984,07 na construção do condomínio. O início da obra do residencial de Campina Grande foi autorizado durante solenidade na Fundação Suellen Caroline, no bairro do Catolé, por grupos de idosos de Campina Grande que vieram prestigiar essa iniciativa inédita no país.

O governador afirmou que com o residencial Cidade Madura, que está sendo construído em João Pessoa e Campina Grande, e será ampliado para Cajazeiras e Patos, o Estado está possibilitando que idosos vivam mais e com dignidade. Ele destacou que o investimento do governo na construção dos residenciais na Paraíba é de R$ 12 milhões.

“Esse é um programa diferenciado na política habitacional do país e acredito que daqui a algum tempo vai ser incorporado pelo Governo Federal por atender exclusivamente aos idosos que não têm onde morar ou estão em casa de familiares. Com o programa, os idosos poderão viver num local adaptado às suas necessidades e com espaços de convivência importante para a melhoria da qualidade de vida”, disse Ricardo.

As casas serão cedidas para locação social aos idosos com mais de 60 anos e os critérios para a seleção dos contemplados serão definidos entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano e a Companhia Estadual de Habitação Popular (Cehap).

A presidente da Cehap, Emília Correia Lima, destacou que o idoso que já viveu e trabalhou muito tem que ter o seu espaço para viver, aproveitar a vida e ser feliz. “Estamos construindo uma espécie de pequena cidade voltada para as pessoas idosas que após a sua aposentadoria possam aproveitar a vida numa casa confortável, adaptada, numa área arborizada, com pista de caminhada, espaço de convivência e um posto médico. Uma concepção nova no Brasil e que será replicada neste país”.

Emília informou que as pessoas vão poder morar no condomínio pagando um pequeno aluguel social. Cada edificação terá 108,22 m², que abriga duas unidades com 54,11 m², projetada de acordo com as normas de acessibilidades e adaptadas para idosos.

A secretária de Desenvolvimento Humano, Aparecida Ramos, ressaltou o esforço do Governo do Estado em desenvolver uma política pública para os idosos com a construção de habitações do Programa Acolher, que apoia mais de 30 abrigos em todo o Estado. “O nosso desafio é fazer com que os nossos idosos envelheçam com qualidade de vida, pois sabemos que são eles que trazem na bagagem a história e as experiências de toda uma vida”.

A representante da Universidade Aberta da 3ª Idade da UEPB, Zilda da Costa, disse que é importante que os governantes tenham esse olhar de sensibilidade sobre o fato de que os idosos não devem ficar esquecidos num canto de uma sala, mas que devem ser tratados como cidadãos úteis, viver bem e em comunidade. “Esse condomínio Cidade Madura é uma experiência que caminha muito bem neste sentido de moradia aliada a bem estar social”, avaliou Zilda.

O procurador de Justiça do Estado, Walberto Lira, disse que nestes 20 anos de luta pela defesa dos direitos dos idosos sempre teve a esperança de uma política como o condomínio Cidade Madura, a ajuda financeira aos abrigos e o respeito dos gestores para essas pessoas que tanto contribuíram ao longo de suas vidas. “Já passei dos 60 e não teria nenhum problema, mas satisfação em morar em um condomínio como esses que estão sendo construídos em João Pessoa e Campina Grande”.

Também estiveram na solenidade o secretário de Governo, Adriano Galdino; o secretário de Interiorização, Carlos Antônio; o superintendente da Suplan, Ricardo Barbosa, e o representante do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, padre Francisco de Assis.

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

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Presidente estadual do PRB sugere o nome de Roberto Cavalcante na chapa majoritária de Ricardo Coutinho


Vladimir Chaves

Deputado Jutay Meneses 
Durante entrevista ao Programa Rede Verdade, o presidente estadual do PRB na Paraíba, deputado estadual Jutay Meneses, reafirmou o compromisso do seu partido com a reeleição do Governador Ricardo Coutinho (PSB).

No entanto, o líder do PRB antecipou que a legenda no momento oportuno irá solicitar espaço na vaga majoritária. Segundo Jutay, o partido possui importantes quadros, citando os nomes do ex-senador Roberto Cavalcante e do Secretário de Juventude e Esporte de João Pessoa, Sergio Meira.


Vladimir Chaves

quarta-feira, 6 de novembro de 2013

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Olímpio Oliveira: “Os burros pedem socorro aos que se julgam inteligentes”


Vladimir Chaves

Qual o CRIME que eles cometeram? Essa tem sido a pergunta que o vereador Olímpio Oliveira (PMDB), tem feito nas redes sociais na tentativa de sensibilizar a Prefeitura Municipal de Campina Grande, no sentido de por fim aos maus tratos contra animais confinados no Centro de Zoonoses.

“Amontoados” num espaço completamente inadequado, expostos ao sol e mal alimentados, cerca de 100 jumentos sofrem enquanto os órgãos competentes da prefeitura ignoram o sofrimento desses animais e os apelos do vereador Olímpio Oliveira.

O parlamentar inclusive já apresentou requerimento na Câmara Municipal, cobrando e apresentando soluções para o problema. Apesar de o requerimento ter sido aprovado por unanimidade até a presenta data a Secretaria de Saúde tem oferecido a indiferença como resposta.

“Esses animais passam o dia todo enfrentando o sol e as raríssimas chuvas. Não existe no local qualquer tipo de sombra, sequer uma árvore. Sem falar, que cada um desses animais precisa consumir o correspondente a 1% de "volumoso" em relação ao seu peso vivo. Desde o dia 05 de agosto de 2013, que propomos ao Prefeito e à Secretária de Saúde a remoção desses animais para a fazenda recentemente adquirida pela Prefeitura, na região do LIGEIRO. São 754 hectares, onde esses animais poderiam desfrutar de espaço para correr, brincar e desenvolver o instinto animal para buscar o próprio alimento na pastagem nativa. Os burros pedem socorro aos que se julgam inteligentes” desabafou o Olímpio.

Vladimir Chaves

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Os novos ditadores do Brasil: Lei antiterrorismo e ação conjunta de governos sinalizam mais repressão


Vladimir Chaves

Enquanto os movimentos sociais lutam pela desmilitarização da polícia, há uma movimentação contrária no setor governamental. Na semana passada, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciou uma atuação conjunta entre o governo federal e os estados de São Paulo e do Rio de Janeiro para “coibir abusos” em manifestações populares. Entre as ações divulgadas no dia 31 de outubro está o trabalho integrado de serviços de inteligência da Polícia Federal e das polícias civis e militares.

O anúncio da medida ocorreu após o ministro se reunir com os secretários de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e de São Paulo, Fernando Grella. O encontro aconteceu na semana em que moradores da zona leste paulistana se revoltaram contra a morte de dois jovens, vítimas de ações policiais.

Para o professor de História e integrante da UNEafro Brasil Douglas Belchior o Estado deveria buscar dar respostas às reivindicações levantadas pelas manifestações ao invés de investir na repressão de manifestantes.

“A inteligência da polícia federal deveria estar voltando suas energias para o desmantelamento dos grupos de extermínio e dos grupos criminosos que estão organizados dentro das polícias pelo país afora. E que são os grandes responsáveis pelos assassinatos, principalmente nas periferias, de jovens negros.”

A parceria prevê um protocolo de atuação comum entre as polícias do Rio de Janeiro e de São Paulo. Os procedimentos adotados na abordagem de manifestantes não são uma discussão nova dentro dos aparatos policiais.

No final de outubro circulou na internet um memorando do comando do patrulhamento da região central de São Paulo que orienta os policiais a pegarem todo tipo de dados dos manifestantes, como endereços residenciais e comerciais, inclusive e-mail; se tem filiação partidária e o nome do partido; se estudante, o curso e endereço do estabelecimento de ensino; como tem conhecimento das manifestações; se tem antecedentes criminais; entre outros.

Belchior afirma que a forma de abordagem dos policiais segue o mesmo padrão utilizado durante a ditadura civil-militar (1964-1985). Ele alerta que diante das práticas cotidianas de violência policial, os governos com compromissos democráticos deveriam reorientar as forças armadas e não alimentá-las ainda mais no sentido de reprimir.

“Há tempos atrás tivemos um ofício do comando da PM de Campinas pedindo para abordar jovens negros. Agora tem esse outro memorando que pede revista e informações detalhadas de cada uma das pessoas abordadas. Nos números finais da violência por parte do Estado são números piores do que na ditadura. As policias tem matado mais e em menos tempo do que a polícia da ditadura matou.”

No Congresso Nacional tramita o Projeto de Lei 728/2011, que tipifica o crime de terrorismo. O PL é amplamente questionado pelos movimentos sociais, que avaliam a medida como abertura para a repressão e criminalização de manifestações.

Entre as propostas mais questionadas pelas entidades está a do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) que prevê como crime de terrorismo “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”. O deputado propõe que o crime seja imprescritível, com pena para os infratores de 24 a 30 anos de reclusão.

O segundo item mais atacado no projeto é o proposto pelo senador Romero Jucá, que define o conceito de terrorismo em seu artigo 2º como “provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física ou à saúde ou à privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial ou étnico”.

No discurso oficial de seus defensores, a lei antiterrorismo tem o objetivo garantir a segurança de turistas que participarão das festividades da Copa do Mundo de 2014, sediada no Brasil.

Revista Fórum

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Vereador campinense apresenta Projeto de Lei autorizando a prefeitura investir no futebol amador


Vladimir Chaves

O “investimento” de quase dois milhões de reais por parte da Prefeitura de João Pessoa, no futebol profissional da capital gerou no seio da sociedade e principalmente nas redes sociais uma serie de questionamentos: Até que ponto é correto investir dinheiro público em empresas de esporte profissional?

Ao contrário do que fez a prefeito de João Pessoa, o vereador de Campina Grande, Hercules Lafite (PSC), protocolou Projeto de Lei Nº 198, que autoriza a Prefeitura Municipal de Campina Grande, investir no futebol amador da cidade.

“Temos visto que desses times (amadores), saíram muitos craques do futebol profissional e hoje brilham nos campos do nosso país e alguns do mundo” discorreu o parlamentar.

O projeto autoriza o município a doar semestralmente material esportivo, aos times de futebol amador que estejam regulamente cadastrados na Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer.

Outra preocupação do parlamentar diz respeito à preservação das poucas áreas existente para pratica do futebol amador (campos de peladas).

Vladimir Chaves

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Padre Luís Couto: “A continuidade dessa direção, será a morte do PT da Paraíba”


Vladimir Chaves

O deputado federal Luís Couto (PT), durante entrevista a uma das emissoras de rádio de Campina Grande, vez uma previsão nada animadora para o conjunto partidário do partido. De acordo com a maior liderança do PT paraibano, caso o grupo que atualmente comanda o partido seja reeleito será a morte do PT na Paraíba.

O líder petista ainda mantém as esperanças pelo fato do voto ser secreto, o que pode fazer com que a militância na hora de votar no próximo dia 10, não se deixe influencia pela promessa de cargos na capital.


“Acreditamos que a militância do partido não vai se deixar interferir, a pressão existe como promessas de emprego na capital, mas o voto é secreto e tenho certeza de que não deixarão que a diretoria do nosso partido continue nesse marasmo. O candidato oficial disse que irá dar continuidade a essa direção, mas se isso acontecer será a morte do PT” revelou Couto.

Vladimir Chaves

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O pior analfabeto é o analfabeto político.


Vladimir Chaves

O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, nem participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.

O analfabeto político é tão burro que se 
orgulha e estufa o peito dizendo que odeia a política. Não sabe o imbecil que, da sua ignorância política, nasce a prostituta, o menor abandonado, e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, corrupto e lacaio das empresas nacionais e multinacionais. 

(Bertolt Brecht)

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PT da Paraíba - O PED e a prefeiturizaçao do partido


Vladimir Chaves

O Processo de Eleições Diretas (PED) do Partido dos Trabalhadores na Paraíba apresenta para as diversas forças todas as contradições possíveis e imagináveis. A maior de todas as contradições certamente é o fato de que, sendo um instrumento criado para a ampla participação dos milhares de filiados e filiadas, esta edição do PED está marcada pela desmotivação e desmobilização para o debate de ideias e propostas, no que era uma das melhores tradições do PT.

A prefeiturização do PED e do PT – A mais flagrante anomalia do PED e do PT na Paraíba é o peso que a prefeitura de João Pessoa tem a esta altura do processo. O prefeito Luciano Cartaxo, diga-se de passagem eleito graças à martirização do então prefeito Luciano Agra em 2012, impôs a candidatura do seu irmão gêmeo univitelino para presidência do partido na capital.

A candidatura de Lucélio Cartaxo, eminente militante do bloco Picolé de Manga, desceu goela abaixo, em detrimento das pretensões de vários outros quadros que militam no PT há muitos anos.

O prefeito de João Pessoa neste PED já está cuidando com muita antecipação da sua própria reeleição em 2016, inclusive da aliança com o PPS, inimigo visceral do PT a nível nacional e do PSC, que também terá candidato contra a reeleição da presidenta Dilma. Mas a política da família Cartaxo já lança os tentáculos do poder municipal sobre o PT da Paraíba.

Cartaxo sob pressão – Mas, a prefeiturização do PT impõe ao prefeito e ao chamado “campo majoritário” do partido, que acolhe a política de base familiar dos Cartaxos, um grande ônus: O prefeito, que age como se fosse a instância partidária, tem a grande responsabilidade de dar respostas sobre 2014.

O desvio que desvirtua a democracia do PT cobra seu preço: Luciano Cartaxo está sendo pressionado a dizer o que quer para o PT em 2014, para além do projeto familiar de eleger o seu irmão Lucélio para algum cargo da república no próximo ano.

Que fazer diante das pesquisas que apontam uma retumbante vitória dos partidos governistas na Paraíba se as eleições fossem hoje? – Essa questão está tirando o sono do prefeito Cartaxo e do seu staff político.

A tese da candidatura própria – Até aqui não foi possível decifrar o porquê de Lenildo Morais defender que o PT apresente-se com uma candidatura própria a governador da Paraíba em 2014. Esta é a principal plataforma da candidatura de Lenildo Morais para presidente do PT da Paraíba.

Já vimos esta história: Quando frei Anastácio foi eleito presidente do PT da Paraíba, a candidatura própria era o seu mote e de muitos outros. Mas, em seguida o incorruptível Anastácio foi tragado e não resistiu às negociações do PT em nível nacional. O PT da Paraíba à época foi entregue de bandeja ao PMDB.

O blefe da candidatura própria – O “campo majoritário” do PT na Paraíba, comandado pelo prefeito Luciano Cartaxo, já fez diversas firulas discursivas ao longo deste ano de 2013. Anteciparam-se ao PED defendendo a candidatura própria do PT para o governo da Paraíba.

No projeto de candidatura própria, faltou combinar com o “gringo”: O nome seria Luciano Agra que, ressabiado com o PT da capital, filiou-se aos neo-conservacionistas do PEN. – Agra descobriu tardiamente que no PT há petistas e petistas.

Sem Agra no PT, o pessoal da prefeitura de João Pessoa e do “campo majoritário” do PT mudou o discurso. O protagonismo do PT seria concretizado com a indicação de um petista para qualquer uma das outras vagas da chapa majoritária. Apesar da enrolação em torno do “blocão”, o prefeito Cartaxo e o ex-governador Maranhão acertavam os ponteiros reservadamente.

PMDB ou PP – O jogo da família Cartaxo é com o PMDB, por mais que se publique, com espírito megalomaníaco, a construção de um “blocão” com o PP do ministro Agnaldo Ribeiro. O que se tem de fato não é um “blocão”, mas um bloquinho, inclusive com adversários do projeto nacional do PT.

A retomada da defesa da candidatura própria é jogo de cena para setores do PT que foram massacrados pelo PMDB nas eleições municipais de 2012, principalmente em Campina Grande. – A tese da candidatura própria é blefe, mesmo porque não há no horizonte um novo martírio para outro Agra.

E o PED no que vai dar? – A prevalecer o projeto da família Cartaxo e do “campo majoritário”, o PT vai ser moeda de troca para o PMDB, com seus cacicados mais cacifados para uma candidatura ao governo do Estado. A família Ribeiro do PP não tem convicções para um voo desta envergadura e prefere a várzea à montanha.

A prevalecer no PED as demais forças que nadam contra a maré – A Mensagem com Luiz Couto e o Movimento PT, a Articulação de Esquerda e a Militância Socialista com Lenildo Morais – o debate no Partido dos Trabalhadores na Paraíba continuará franco e aberto, com clara possiblidade de não se ver o partido rifado na mesa de negociações, onde também sentam insaciáveis convivas da política de base familiar que é legítima herdeira das oligarquias.

Em tempo: O que se quer é que em um provável e desejável segundo governo, a presidente Dilma Rousseff não fique refém de partidos como o PMDB, PP, PR e outros do mesmo naipe que já fazem escola dentro do PT da capital paraibana.

(Artigo publicado no site deputado Luis Couto)

terça-feira, 5 de novembro de 2013

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Construção de banheiros: Ex-prefeito de Catingueira é processado por improbidade administrativa


Vladimir Chaves

O ex-prefeito de Catingueira (PB) José Edivan Félix é alvo de ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), em razão da ausência de prestação de contas de R$ 79.992,00, advindos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para construção de 44 banheiros domiciliares no município.

Os recursos foram repassados através do Convênio nº 1.355/2003, tendo o município entrado com a contrapartida de R$ 808,00, comprometendo-se a aplicar os recursos federais exclusivamente na construção dos banheiros domiciliares, como também prestar contas à Funasa de todos os recursos recebidos por meio do convênio, devolvendo a quantia  não usada, inclusive a verba da contrapartida.

Para executar as obras, o município realizou licitação e, pouco menos de dois meses depois, o dinheiro  foi liberado em três parcelas. Ocorre que José Edivan Félix só prestou contas da aplicação dos recursos referentes as duas primeiras parcelas do convênio, visto que a liberação da parcela seguinte estava condicionada à prestação de contas da parcela anterior.

No entanto, nunca apresentou prestação de contas final do convênio, razão pela qual a Funasa instaurou Tomada de Contas Especial, em 6 de maio de 2009, solicitando que o ex-prefeito apresentasse a prestação de contas. Mesmo assim, o então gestor permaneceu inerte, sem explicar como gastou a terceira parcela repassada pela Funasa ao município.

A ação foi proposta em 25 de fevereiro de 2013. Em despacho, datado de 4 de junho de 2013, a Justiça Federal mandou notificar o ex-prefeito para oferecer manifestação sobre a ação de improbidade, conforme o artigo 17, parágrafo 7º da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). Até agora (novembro) o MPF aguarda o recebimento da ação pelo Judiciário.

É possível consultar a movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual. 

Ação de Improbidade Administrativa nº 0000107-37.2013.4.05.8205   (14ª Vara da Justiça Federal)

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Relatório do deputado Wilson Filho sobre a reformulação do ensino médio será votado hoje


Vladimir Chaves

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que estuda a reformulação do ensino médio se reúne hoje para apresentação e votação do relatório do deputado Wilson Filho (PTB).

Criada em maio do ano passado, a comissão especial apresentará uma proposta de alteração da legislação atual sobre o ensino médio. Para isso, o grupo ouviu, em audiências públicas, representantes de todos os segmentos da educação.

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Presidente Nelson Lira divulga “carta aberta” a torcida do Botafogo


Vladimir Chaves

Talvez em resposta ao quiproquó das picuinhas politicas e das vaidades dos que não tem espirito coletivo, o presidente do Botafogo, Nelson Lira, tenha resolvido publicar uma “carta aberta” à torcida do Botafogo. A carta foi publicada em sua pagina social (facebook) onde o “comandante” do “Belo” registra a sua paixão pelo time e a satisfação de ter alcançado junto com a torcida, diretoria e o elenco de profissionais que formam a equipe campeã, as metas traçadas para fazer do Botafogo Campeão Brasileiro da Serie D.
Segundo Nelson Lira, sua gestão é pautada em três princípios: Trabalho, transparência e paixão. E foram esses princípios a base da consagração do time que ele se diz apaixonado.

Confira a integra da carta:

Amigos Botafoguenses,

A minha esposa já não tem ciúmes quando o assunto é o meu amor pelo Botafogo. Pois ela, meus filhos, minha família, todos sabem que essa paixão não tem explicação. Eu mesmo não consigo explicar. Mas tentarei contar um pouco dessa história pra vocês. Uma história digna de um "BELO ROMANCE", pois envolve sofrimento, esperança, perseverança, injustiça e muitas conquistas.

Quando eu era jovem, torcia por um outro time da Paraíba. Mas quando vim morar em João Pessoa e conheci o Botafogo, foi paixão à primeira vista, paixão que evoluiu para um grande amor.

Passei a frequentar os jogos, acompanhar e me aproximar da vida cotidiana do time. Em 1998, assumi a Presidente do clube. O time tinha muitas dividas trabalhistas, nós fizemos um planejamento, conseguindo sanear as dividas e montar um time que foi campeão em 1998. Fomos campeões depois de um jejum de 9 anos sem títulos.

Agora, em 2012, o Botafogo vivenciava uma situação semelhante a de 1998, estava há 8 anos sem ganhar títulos. Com muito equilíbrio, nós conseguimos unir todas as correntes politicas existentes e, novamente, na companhia de brilhantes companheiros, assumi a presidência do "NOSSO BELO" - mais uma vez enfrentamos novos desafios: uma divida de cerca de 2 milhões de reais; eu negociei com cada um dos credores e já pagamos a maior parte desse passivo, e, no inicio de 2014, daqui a dois meses, nós vamos zerar essa dívida.

Fizemos um plano de reestruturação do time - não conseguimos ser campeões em 2012, mas o nosso objetivo era 2013 - queríamos que o time fosse campeão paraibano e com isso, conseguir o acesso para a série C - o nosso planejamento deu certo; conseguimos a unidade de todos em torno do nosso projeto, e essa união foi outro fato marcante na história do nosso Botafogo.



Depois de um ano de muito trabalho, de conseguir todas as certidões, de muita luta em todos os setores do clube, conseguimos abrir conta bancária e, hoje, nós pagamos os nossos compromissos com cheque do próprio clube - temos crédito e respeito.

Tornamos o nosso Botafogo, um clube administrável.



A cada jogo, nós percebemos que podíamos chegar ao titulo inédito de Campeões do Brasil - quando começamos a falar nisso, alguns nos acharam sonhador demais, mas fomos em frente. Nós acreditamos! Eu acredito que sonho compartilhado, è sonho realizado. A torcida acreditou e o sonho aconteceu.

Fiz uma promessa que nossa gestão seria pautada por 03 princípios: trabalho, transparência e paixão.

Um dos nossos objetivos a ser alcançado, era devolver o botafogo à sua torcida - e conseguimos - o BOTAFOGO não pertence a Nelson Lira e a nenhuma pessoa em especial, mas a cada um dos torcedores e torcedoras, sem distinção de classe social.

Obtivemos uma média de público recorde e que vai crescendo a cada jogo. Em 2011, a média era de 500 pessoas por jogo, em 2012, essa média cresceu para 2000, em 2013, para 4 mil, e na série D obtivemos a média com cerca de 8 mil pessoas por jogo. E na série C, nós vamos aumentar essa media.

O Botafogo é o primeiro time da Paraíba a ser Campeão Brasileiro. E o primeiro Campeão Brasileiro de 2013. Quanto a qualquer tentativa de politizar o nosso trabalho ou tirar proveito das nossas conquistas, nós repudiamos.

Agradeço a todos os parceiros do Botafogo. Agradeço a todos os torcedores e torcedoras. Agradeço a minha família. Agradeço aos companheiros da Diretoria. Agradeço à toda imprensa de João Pessoa e da Paraíba. Agradeço ao elenco maravilhoso do Botafogo. Agradeço a Deus e peço bênçãos para todos nós; que Deus ilumine as minhas decisões para que eu possa concluir o mandato, e que o projeto de um Botafogo livre e independente, possa conquistar mais títulos e trazer mais alegrias para essa torcida bela e fantástica. Bola pra frente. Vamos seguir unidos que esse é o melhor caminho. Mais uma vez, Muito obrigado. Vamos Juntos. A Paraíba vai BOTAFOGO no Brasil.

Saudações Botafoguenses.
Nelson Lira

(Vladimir Chaves)


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Maus tratos contra criança de três anos comove a população de Campina Grande


Vladimir Chaves

A “descoberta” e a divulgação nas redes sociais de uma criança de apenas três anos de idade, encontrada sozinha num apartamento sujo e em condições sub-humanas no centro de Campina Grande, chocou toda a população.

A cena comoveu até mesmo os policiais militares, acostumados em lidar com cenas incomuns no dia a dia do trabalho. “Antes de sermos policiais, nós somos seres humanos e como tais, ficamos extremamente tristes e chocados ao presenciar uma cena de uma criança abandonada, em um apartamento cheio de lixo e sem a atenção devida que ela merece nesta idade tão delicada”. Disse a Tenente Flávia de Lima, responsável pelo resgate da criança.

De acordo com a Tenente, uma viatura passava pela Rua Tavares Cavalcante, quando os policiais perceberam uma criança no 3º andar tentando pular da varanda do prédio. De imediato os policiais se dirigiram ao apartamento e com a ajuda do porteiro do prédio tiveram acesso as dependência do apartamento, onde encontraram o menino sem roupas e em condições humilhantes.

“Nenhuma ocorrência choca tanto o policial militar, seja ele pai ou não, como a cena de uma criança sofrendo maus tratos. Ali desenhamos o futuro de um país e ele jamais será construído com capítulos como esse, é lamentável”, desabafou.

A criança foi entregue aos cuidados do conselho tutelar e encontra-se na Casa da Acolhida do bairro da Prata, onde recebe a atenção de especialistas, a mãe foi localizada e deve responder por abandono de incapazes e maus tratos contra criança. Até o presente momento não foi divulgado os detalhes que a levaram a abandonar o filho.


Vladimir Chaves

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Comissão de vereadores fiscaliza e bancos são autuados pelo PROCON


Vladimir Chaves

A Comissão Permanente de Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, do Contribuinte e do Servidor Público da Câmara Municipal de Campina Grande, iniciou a semana fiscalizando bancos e supermercados da cidade, na oportunidade a Comissão constatou “in loco” o desrespeito com que algumas agências bancárias e supermercados tratam os clientes.

A Comissão formada pelos vereadores Napoleão Maracajá (presidente), Miguel Rodrigues e Alexandre do Sindicato (membros), constatou o que a população reclama diariamente, desrespeito a lei da fila, aos direitos dos idosos e gestantes, ausência de banheiros em bancos entre outras irregularidades.

A fiscalização resultou no acionamento do PROCON, que terminou por multar a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil. Os parlamentares pretendem realizar uma audiência pública com o objetivo de buscar soluções urgentes.

Vladimir Chaves.

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Sorteio de jurados inicia julgamento do caso Manoel Matos na Justiça Federal


Vladimir Chaves

Hoje (4), às 14h, com a participação do Ministério Público Federal na Paraíba, ocorrerá o sorteio dos 25 jurados para a sessão de julgamento do Caso Manoel Mattos. O sorteio será realizado pelo presidente do Tribunal do Júri na Justiça Federal, o juiz titular da 2ª Vara. A sessão de julgamento está marcada para o dia 18 de novembro de 2013, às 9h, na Capital.

Com uma lista do Tribunal de Justiça da Paraíba, constituída em 2012 e em curso na comarca de João Pessoa durante o ano de 2013, a fase de sorteio de jurados para o julgamento instaura etapa que antecede a sessão do dia 18. A lista da Justiça Estadual será utilizada pela Justiça Federal em razão da falta desse tipo de lista na esfera federal, notadamente pelos poucos casos nos quais incide o júri na Justiça Federal em todo país. 

Das 25 pessoas sorteadas, sete vão compor o Conselho de Sentença e terão diante de si a responsabilidade de analisar as provas, documentos, dados, testemunhos e argumentos trazidos ao plenário da Justiça Federal no primeiro caso de federalização de crimes contra os direitos humanos no Brasil. 

No sorteio, além do Ministério Público Federal, estarão presentes familiares de Manoel Mattos, Defensoria Pública da União, assistentes de acusação, Ordem dos Advogados do Brasil (Pernambuco e Paraíba), advogado de defesa e estudantes de direito, assim como imprensa e pessoas interessadas. Por se tratar de uma fase pública, não há restrições para comparecimento do público em geral.

Para especialistas em processo penal e direitos humanos da Dignitatis - Assessoria Técnica Popular, que estiveram reunidos com membros do MPF para tratar do julgamento, é preciso, a partir do caso concreto de Manoel Mattos, avançar em mecanismos e procedimentos adequados à importância que casos como esse têm, para que o deslocamento de competência não seja apenas um desaforamento comum. O deslocamento foi pedido pela Procuradoria Geral da República e acatado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), assim como acompanhado por instâncias internacionais.

Histórico – O advogado Manoel Bezerra de Mattos Neto atuava no enfrentamento dos grupos de extermínio que atuam em Pernambuco e na Paraíba. A ação desses grupos foi tratada em Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara dos Deputados em 2005, que recomendou várias medidas específicas. Mesmo assim, o Estado não tomou providências quanto à repressão e investigação dos crimes, resultando na morte de Manoel Mattos. Além de advogado, Mattos também foi ex-vereador e ex-presidente do Partido dos Trabalhadores de Pernambuco.

O Superior Tribunal de Justiça acolheu, em 27 de outubro de 2010, o pedido da Procuradoria Geral da República de federalização do processo sobre a morte de Manoel Mattos, ocorrida em janeiro de 2009, em Pitimbu, litoral sul da Paraíba. Com isso, o caso foi retirado da Justiça Estadual e transferido para a Justiça Federal da Paraíba. Este foi o primeiro pedido de federalização aceito pelo STJ.

Ação Penal nº 0001006-21.2011.4.05.8200 em trâmite na 2ª Vara. É possível consultar a movimentação do processo através da página www.jfpb.jus.br, bastando, para tanto, colocar o número da ação na ferramenta de pesquisa processual.

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

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“Prego batido ponta virada” tempo de guia do PT-PB será ofertado ao PMDB


Vladimir Chaves

Apesar dos caciques do PT não admitirem de público, devido a uma estratégia traçada para não perderem apoios de petistas mais a esquerda, no Processo de Eleições Internas (PED), já é dado como certo à entrega do tempo de guia eleitoral da legenda ao PMDB. Estados como Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe o “prego” já foi batido faltando apenas entortar, ação essa que só deve acontecer depois da realização do processo de eleições internas do PT.

O vale tudo do PT para assegurar o apoio do PMDB à reeleição da presidenta Dilma, já não é mais segredo e passou a ser noticia rotineira na grande imprensa. Nesta segunda, o Jornal Valor Econômico traz com riqueza de detalhes toda a submissão do PT ao PMDB.

Leia a integra da matéria.

PMDB ocupa espaço de PSB e predomina em alianças

Se o PT em 2014 será mais "fominha" - como se diz do jogador que não passa a bola - o PMDB também marca os petistas sob pressão. Nos 15 Estados onde o PT está propenso a ceder cabeça de chapa a aliados, apenas em Pernambuco e no Mato Grosso o PMDB não exerce carga pelo apoio petista.

No primeiro caso, porque o partido há muito se opõe ao PT e, no segundo, por falta de nomes à sucessão do governador Silval Barbosa. Com isso, a tendência é que os petistas apoiem os senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Blairo Maggi (PR-MT) - embora este diga que não cogita concorrer.

Nos demais 13 Estados, no entanto, pemedebistas estão na cola. Em três deles os acordos estão adiantados. Em Sergipe, é certo o apoio do PT, hoje no comando do governo, ao vice de Marcelo Déda, Jackson Barreto. No Rio Grande do Norte, a parceria é com a família Alves, que pode lançar o ministro Garibaldi Alves (Previdência); o filho dele, deputado estadual Walter; ou o presidente da Câmara, Henrique Eduardo. Na Paraíba, o senador Vital do Rêgo deve garantir apoio ao irmão e ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano.

No Pará, é o senador Jader Barbalho que faz gestões para o PT apoiar seu filho, Helder. No Amazonas, o senador Eduardo Braga duela com outro partido da base, o PP da deputada federal Rebecca Garcia, e tende a levar a melhor. Em Alagoas, a disputa também é com o PP. O senador Benedito de Lira faz pressão contra a adesão petista à candidatura do presidente do Senado Renan Calheiros ou de seu filho, deputado federal.
O PMDB divide outra bola com o PP no Tocantins, com o Pros, no Ceará; o PCdoB, no Maranhão; e no que resta da parceria entre o PT e o PSB, no Espírito Santo e no Amapá. Em Santa Catarina, pemedebistas estão de olho - bem como o PSD do governador Raimundo Colombo - no apoio do PT. Em Rondônia, o governador Confúcio Moura tenta reeditar a aliança de 2010.

O desafio do PMDB é voltar a controlar um eleitorado nos Estados acima dos 20%, patamar que não conseguiu alcançar pela primeira vez em 2010 quando decaiu para 15,3% (cinco governadores).

A missão será muito difícil se a legenda perder o Rio, onde esperneia contra o senador Lindbergh Farias (PT). O Estado corresponde a mais da metade do eleitorado administrado pelo PMDB.

Por outro lado, o PMDB deverá se manter como parceiro preferencial para apoios petistas - posto que já foi do PSB em 1998 e 2006. Em 2010, o PSB teve quase o mesmo número de candidatos apoiados pelo PT que o PMDB, mas os Estados dos pemedebistas reuniam quase o dobro do eleitorado.

Nas últimas disputas, as eleições em que os petistas mais lançaram nomes foram as de 2002 (24) e 2006 (18). Nestes anos, vigorou a verticalização, que proibia partidos de firmarem alianças regionais com adversários nacionais. A regra causou a multiplicação de candidaturas a governador.

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Dirigente estadual do PT/PB denuncia abuso do poder econômico no Processo de Eleições Diretas do partido.


Vladimir Chaves

A cada dia torna-se mais difícil para os caciques do Partido dos Trabalhadores, tentarem passar para opinião pública a imagem de que o PT é um partido democrático e regido por regras que são respeitadas por todos.

As vésperas de realizar a renovação das suas instancias partidárias “chove” nos meios de comunicação denuncias de praticas pouco recomendáveis a aqueles que se dizem os paladinos da ética na politica e do respeito à democracia interna e seus regulamentos.

Primeiro o candidato a presidente estadual, Lenildo Morais, denunciou supostas negociatas junto a caciques do PT de Campina Grande, na conquista de apoios ao candidato apoiado pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, agora outro petista traz a tona mais uma denuncia escabrosa.

Desta vez o dirigente estadual do PT Francisco Linhares, denuncia o suposto uso do poder econômico em beneficio de candidatos com maior estrutura financeira. Segundo Linhares, o pagamento das anuidades dos filiados, não está sendo feita pelo filiados, como determina o regulamento de eleições do PT.

“É uma farsa, porque não são eles que estão pagando. No fim, quem está pagando é o candidato. Acaba ganhando quem tem dinheiro para bancar mais eleitores com anuidades atrasadas", denunciou Linhares.


O petista questiona ainda o valor moral que o PT terá para liderar uma possível reforma politica no Congresso, quando internamente copia as praticas nocivas que depõe contra a democracia e a ética na politica.


"Qual a moral que tem o PT para reforma política quando internamente
comente o mesmo erro nas eleições normais?”, desabafou


Vladimir Chaves

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Somos campeão paraibano, campeão brasileiro, subimos para o seleto grupo da hipocrisia.


Vladimir Chaves

Impressiona-me o nível de hipocrisia da nossa sociedade, por mais que eu tente não consigo “digerir” determinados absurdos praticados com o dinheiro público, chamem-me de chato, critiquem-me, não me “engulam”, mas como não tenho estomago de cururu, não vou engolir também aquilo que meu estomago não consegue digerir.

Como permanecer passível, estático, inerte e lerdo, diante da politica hipócrita que inverte as prioridades sociais? Como aplaudir algo que o seu subconsciente condena? Devemos ser cínicos para não desagradar os soberanos e seus súditos? Devemos ficar mudo para não ser diferente de uma maioria errante?

Não! Tenho que desabafar que me desculpem os amigos (os não amigos também), mas não tenho como aplaudir, é preciso repudiar o mau uso do dinheiro público. Num país com uma legião de famintos e sedentos miseráveis, a hipocrisia de alguns pode até achar natural o uso indevido de bilhões de reais na construção de arenas suntuosas (estádios) em detrimento a um canal que levaria água, vida e esperança aos milhares de miseráveis desprovidos de tudo que é necessário para terem o mínimo de dignidade humana.

Na mesma lógica perversa do Governo Federal, seguem o exemplo uma infinidade prefeitos Brasil afora, no Nordeste principalmente, são escabrosas e absurdas as inversões de prioridades com o dinheiro público, bilhões são torrados anualmente na promoção de “pão e circo”.

Tomemos como exemplo a nossa querida capital da Paraíba, João Pessoa. Uma cidade em que a cada 10 metros é possível encontrar alguém mendigando, uma cidade que não consegue contar os seus moradores de rua, uma cidade que “abriga” milhares em casebres, uma cidade com milhares de crianças em situação de risco, uma cidade que ainda tem jovens e crianças analfabetas, como aceitar que essa cidade possa se dar o luxo de torrar milhões promovendo empresa de futebol profissional e festas?

E o que mais impressiona é naturalidade com que a população assiste passivamente, uns chegam a aplaudir!

Não menos admissível, é ver o gestor do município se gabando de ter investido UM MILHÃO E OITOCENTOS MIL REAIS, em empresas de futebol profissional. Dinheiro público é para servir ao bem público, ao bem estar social e não para promover empresas privadas. Isso é inversão de prioridades, isso é promoção à injustiça social, isso pode até ser legal, mas é imoral.

“Como torcedor de arquibancada estou emocionado! Acompanhei todos os jogos do Botafogo no Estádio do Almeidão. Como prefeito estou muito feliz por patrocinar conquistas para nossa cidade. O investimento de R$ 1,8 milhão no futebol de João Pessoa foi decisivo para o Botafogo montar o elenco de muita qualidade.” Cunhou nas redes sociais essa “celebre” frase o prefeito de João Pessoa.

Somos de fato o país da hipocrisia, depois alguns se perguntam o porquê de tanta violência, de tanta insegurança. Quem planta injustiça social, colhe violência e insegurança.

Vladimir Chaves

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Wilson Santiago intensifica contatos e segue fortalecendo o PTB no Sertão


Vladimir Chaves

O presidente regional do PTB, ex-senador Wilson Santiago, passa todo este final de semana, e vai até a noite deste domingo (03), visitando vários municípios do Sertão paraibano. Ele incluiu, no roteiro das visitações, Cajazeiras, Uiraúna, Sousa e Pombal, para retomar contatos e conversações com lideranças políticas concentradas na região, objetivando reformar, cada vez mais, as bases de sustentação eleitoral do partido.

O propósito do ex-senador paraibano é o tornar o PTB um partido efetivamente competitivo, no estado, no que toca às Eleições de 2014, sobretudo em termos proporcionais, ou seja, da disputado aos postos de deputado estadual e federal. Ele não se descuida, porém, do processo majoritário, no que pretende tornar, tributária, a participação da legenda trabalhista.

Segundo ele, o PTB já ultrapassou a fase em que não passava de mero coadjuvante do processo das grandes discussões políticas paraibanas, tão permanente é o trabalho que seus dirigentes, a níveis estadual e municipal, vêm realizando, de maio último para cá, no sentido de reestruturá-lo, por todo um planejamento estratégico, através de adesões que se sucedem, num crescendo, concomitantes a uma verdadeira avalanche de novas filiações.

domingo, 3 de novembro de 2013

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