Em nota a Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos de Campina Grande – STTP – tentou justificar o
aumento absurdo de multas na cidade, em relação aos quatro últimos anos. Em
2017 o número de multas aplicadas no transito campinense ficou acima de 60% das
multas aplicadas no primeiro mandato do prefeito Romero Rodrigues.
Para a STTP o aumento de 60% é “natural”
diante do inaceitável comportamento dos motoristas que conduzem seus automóveis
“de forma arriscada e imprudente, levando risco para a sociedade”.
Na nota a STTP ainda gaba-se de ter
implantado duas “ferramentas” que facilitam o pagamento das multas, o SNE que
dá descontos de até 40% e a outra que possibilita o pagamento parcelado no
cartão de crédito.
Confira integra da nota, tentando
justificar a “explosão” de multas:
STTP esclarece sobre notícia
veiculada a cerca de aumento no percentual de arrecadação de multas
A Prefeitura de Campina Grande,
através da Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos - STTP, em
respeito a população e ao bem da verdade, esclarece noticia veiculada na
imprensa sobre aumento no percentual da arrecadação de multas.
Houve sim um natural aumento por
conta do inaceitável aumento de infrações cometidas (e flagradas), por parcela
de motoristas que conduzem de forma arriscada e imprudente, levando risco para
a sociedade.
É público, notório, dever e função
da STTP fiscalizar. Essa fiscalização, aliada a outras ações, resultaram em
redução de acidentes com vítimas em Campina Grande, em mais de 10 %, reduzindo
gasto público na saúde, evitando que pessoas sejam mortas e feridas pela
violência no trânsito. E ainda fruto do nosso planejamento, nos locais onde
foram implantadas a fiscalização eletrônica foi reduzido a zero o número de
óbitos. A violência no trânsito é problema grave, não só em nossa cidade como
no estado e no país!
A multa é a consequência de condutas
ilícitas praticadas no trânsito e que, como muitas vezes noticiado pela própria
imprensa, são geradoras de acidentes.
No ano passado, a Prefeitura
implementou duas ferramentas importantes que está facilitando o pagamento de
multa: de um lado, o SNE (que concede 40% de desconto na quitação da multa,
caso o condutor não deseje recorrer). Essa ferramenta mudou a lógica do
pagamento das multas, pois antes muitos proprietários de veículos esperavam
para pagar apenas no licenciamento, ou seja, no ano seguinte. No ano de 2017,
muitos preferiram antecipar, mediante pagamento pelo SNE.
Por outro lado, Campina Grande foi
cidade pioneira no Brasil a implantar o parcelamento de multas através de
cartão de crédito. Essas ferramentas permitiram maior facilidade de pagamento
dos débitos em aberto.
Ademais, considerando que até 2016
não dispúnhamos na cidade do SNE nem do parcelamento do cartão, a arrecadação
de 2016 reporta-se às ações de fiscalização de 2015, já que, na época, o
pagamento dessas multas majoritariamente era feito apenas no licenciamento do
ano seguinte, sem antecipação.
Não custa lembrar que, no referido
ano fonte da noticia, a STTP enfrentou greve branca dos agentes de trânsito,
reduzindo de forma expressiva a sua ação fiscalizatória.
Por fim, estimulamos a utilização de
nossos canais de denúncias, sugestões, dúvidas, esclarecimentos, por meio de
nossa Ouvidoria, através do telefone 3341.1517, em nosso site, ou até mesmo no
site do TCE/PB, caso queiram informar qualquer desconforto quanto à
transparência da arrecadação e de utilização dos recursos oriundos das multas
de trânsito. A superintendência de Conformidade está aberta para esclarecer
quaisquer dúvidas a respeito da aplicação dos compromissos e do gerenciamento
da verba pública.
Felix Araújo Neto
Superintendente
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