Eleições 2022: Nilvan Ferreira intensifica visitas a Campina Grande.


Vladimir Chaves

O pré-candidato ao Governo da Paraíba, Nilvan Ferreira (PL), tem intensificado suas visitas a Campina Grande, segundo maior colégio eleitoral. Na manhã de hoje (22), acompanhado do deputado estadual Moacir Rodrigues (PL) e do vereador Alexandre Pereira, Nilvan visitou diversos pontos da cidade além conceder entrevistas para os meios de comunicação local.

Nos últimos dias Nilvan, tem “colecionado” adesões importantes na Rainha da Borborema, como as dos vereadores Alexandre Pereira e Pastor Breno, dos deputados Moacir Rodrigues e Irmão Cesar, do empresário e ex-candidato a prefeito Arthur Bolinha, dentre outros..

Como forma de prestigiar o acolhimento recebido o Partido Liberal agendou sua convenção para Campina Grande. O evento acontecerá no dia 5 de agosto, no Garden Hotel.

sexta-feira, 22 de julho de 2022

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Deputado lamenta novo ataque do ‘Porta dos Fundos’ aos cristãos.


Vladimir Chaves


O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) lamentou a atitude da produtora Porta dos Fundos que lançou mais um vídeo que ofende os cristãos, questionando os 10 Mandamentos. Para o deputado, a cada ano que passa, o ataque tem ficado pior, por isso, vai apresentar voto de repúdio na Assembleia Legislativa. Ele diz que não é a primeira vez que eles atacam o cristianismo. Em 2019, a empresa foi alvo de críticas por retratar Jesus de forma pejorativa e foi processada por organizações religiosas.

“Isso é blasfêmia. Vivemos um tempo que virou corriqueiro ofender cristãos indiscriminadamente e ‘cancelar’ qualquer um que não concorde com a turma do mimimi. Agora com um relançamento dos 10 Mandamentos, os atores desrespeitam os cristãos e a nossa fé. É uma falta de respeito sem precedentes. Para ter audiência não precisa desmerecer a fé alheia”, destacou Jutay.

De acordo com o deputado, o Brasil vem perdendo os bons humoristas e ficando apenas com aqueles que acham que para proporcionar risadas vale tudo, inclusive humilhar a fé alheia. “Isso é triste. E mais deplorável ainda é ver que muita gente consome esse tipo de conteúdo, dando audiência para quem lucra com o desrespeito. Infelizmente, para os integrantes do Porta dos Fundos, a empatia e a tolerância valem só para um lado”, afirmou.

Segundo o deputado, em outro momento lamentável do vídeo, os atores abordam o tema zoofilia. Descrevem atos de abuso a animais como se fossem normais e prazerosos e depois falam de um mandamento contra a prática.

Para Jutay, nos tempos atuais onde o desrespeito e a intolerância prevalecem é preciso refletir e se posicionar de forma contrária ao desrespeito. “É sempre bom lembrar que quem prega o amor receberá o amor de volta, mas quem destila o ódio não deveria ser aplaudido por isso”, disse.

Ele explicou que, para a fé cristã, os 10 mandamentos se constituem de um conjunto de princípios relacionados à ética e à adoração a Deus, narrados no Antigo Testamento. Eles foram escritos pelo próprio Deus e entregues a Moisés para orientar a conduta que o povo de Israel deveria adotar, quando deixaram a escravidão no Egito.

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Dia Nacional do Cristão agora é lei e será comemorado em junho


Vladimir Chaves


No primeiro domingo de junho, todos os anos, passará a ser celebrado o Dia Nacional do Cristão. A determinação está na lei Lei 14.419, de 2022, publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União. A lei teve origem no PL 2.832/2021, da Deputada Federal Dra. Soraya Manato (PTB-ES), aprovado pelo Senado em junho.

No Senado, o projeto foi aprovado de forma terminativa na Comissão de Educação (CE) e seguiu direto para a sanção. O relator foi o senador Eduardo Girão (Podemos-CE). No relatório a favor do projeto, ele lembrou que, segundo dados do IBGE, 87% dos brasileiros se identificam como cristãos. O senador também destacou que o primeiro domingo do mês de junho possui raízes históricas no processo de construção e revelação dos pilares da fé comuns a todas as denominações cristãs.

“A história do Brasil é permeada pela participação e contribuição dos cristãos na sua construção e desenvolvimento. O Brasil sempre foi reconhecido como cristão, no qual cristãos de todas as denominações atuam como elemento fundamental na formação de valores. As festas cristãs fazem parte de nosso folclore, os valores cristãos são elementos formadores de costumes e nossa visão de mundo. Os cristãos também dão grandes contribuições na assistência social, dentre tantas outras áreas”, diz o relatório.

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Governo Bolsonaro pede a prefeituras cadastro de taxistas para pagar benefício


Vladimir Chaves



O Ministério do Trabalho e Previdência solicitou que prefeituras de todo o país enviem informações sobre taxistas regularmente cadastrados para viabilizar o pagamento de auxílio aos profissionais da categoria. A previsão é que o primeiro lote do Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis seja pago no dia 16 de agosto.

Os prefeitos poderão enviar as informações de cadastro a partir da próxima segunda-feira (25) ao site do ministério. As orientações para a inserção dos dados e demais informações sobre o pagamento do BEm-Taxista estarão no portal.

O sistema ficará aberto para receber os cadastros até 31 de julho. Aqueles que, no dia 25, eventualmente, ainda não tenham recebido a comunicação do ministério poderão entrar no sistema para mandar as informações. O envio do cadastro dos taxistas pelas prefeituras é necessário em razão da competência municipal ou distrital sobre o tema.

Os dados cadastrados serão processados pela Dataprev, empresa parceira tecnológica do governo federal.

Critérios

De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, serão considerados os motoristas de táxi com Carteira Nacional de Habilitação válida e alvará em vigor no dia 31 de maio de 2022.

O valor e o número de parcelas do BEm-Taxista poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, respeitando o limite global disponível para o pagamento do auxílio, previsto na legislação do benefício.

Caminhoneiros

Segundo o ministério, as informações de cadastro dos caminhoneiros foram repassadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura e já estão em processamento. A previsão para pagamento do primeiro lote aos caminhoneiros é no dia 9 de agosto. Serão seis parcelas mensais no valor de R$ 1 mil.

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Acordo Mercosul-Cingapura pode incrementar R$ 28,1 bi ao PIB do Brasil


Vladimir Chaves



O acordo de livre comércio entre o Mercosul e Cingapura pode representar um incremento de R$ 28,1 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil até 2041, estimou o Ministério da Economia. Segundo a pasta, no mesmo período, é esperado um aumento de:

R$ 11,1 bilhões nos investimentos;

R$ 21,2 bilhões nas exportações brasileiras para o país asiático;

R$ 27,9 bilhões nas importações.

Além do além do acordo com Cingapura, o Mercosul decidiu reduzir em 10% da tarifa externa comum (TEC). Em novembro do ano passado, o Brasil reduziu unilateralmente a TEC em 10%, aproveitando de uma exceção no regulamento do bloco que permite medidas do tipo para a “proteção da vida e da saúde das pessoas”. Em maio deste ano, após o acirramento da guerra entre Ucrânia e Rússia, o governo brasileiro conduziu uma nova redução de 10%, em diversos produtos.

A homologação da redução pelos demais países do Mercosul é vista pelo governo brasileiro um ato simbólico que fortalece a medida tomada por Brasília no ano passado. O Brasil não conseguiu, entretanto, que a segunda baixa de 10% da TEC fosse homologada por todos neste momento.

A abertura da reunião do Conselho de Mercado Comum contou com a presença virtual de autoridades do Ministério do Comércio e Indústria de Cingapura, que destacaram a conclusão das negociações com o Mercosul para a assinatura de um tratado de livre comércio, que deve ocorrer na reunião de chefes de Estado do bloco nesta quinta-feira (21).

Negociação entre Mercosul e Cingapura

As tratativas entre o Mercosul e Cingapura (ou Singapura) começaram em 2018. No ano passado, as exportações do bloco para o país asiático alcançaram US$ 5,9 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 1,25 bilhão. A expectativa é de que o acordo possibilite um incremento de US$ 500 milhões nas vendas do Mercosul para a ilha localizada ao sul da Malásia.

Por se tratar de um entreposto importante para o comércio no sudeste asiático, Cingapura é o sexto principal destino das exportações brasileiras, com US$ 939,360 milhões em embarques em junho, ou 2,88% do total vendido pelo país.

quinta-feira, 21 de julho de 2022

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Dobradinha conservadora: Vereador Alexandre Pereira anuncia apoio a Sargento Neto para deputado estadual


Vladimir Chaves


A pré-candidatura do vereador de Campina Grande Sargento Neto (PL) a deputado estadual acaba de conquistar mais um importante reforço: o apoio do também vereador e forte liderança no município e região Alexandre Pereira da Silva, que atualmente exerce seu terceiro mandato no legislativo da Rainha da Borborema.

O anúncio foi confirmado na manhã desta quarta-feira, 20, como desfecho de uma sequência de diálogos entre os dois parlamentares. Além de pertencerem à mesma bancada na Câmara Municipal, Neto e Alexandre partilham a defesa de pautas comuns, sobretudo a defesa da família, da fé, das liberdades e da agenda conservadora.

Os dois também são fortes aliados e apoiadores do presidente Jair Messias Bolsonaro. “Alexandre é um parceiro de lutas, da defesa de bandeiras importantes. É um homem corajoso, ousado, firme naquilo que crê. E, além disso, é um aliado de bancada, foi líder do nosso grupo político no legislativo, atuando com muita competência”, frisou Sargento Neto.

Alexandre também ressaltou a unidade de bandeiras em torno da pauta cristã e conservadora como fator decisivo para a aliança com o colega de Câmara na eleição para a Assembleia Legislativa da Paraíba. A candidatura de Sargento Neto será oficializada no dia 05 de agosto, durante a convenção do PL.

quarta-feira, 20 de julho de 2022

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Lula critica projetos que reduziu preço da gasolina e o do Auxilio Brasil


Vladimir Chaves



O ex-presidente Lula, pré-candidato do PT à Presidência, criticou a política sobre gasolina e demais combustíveis do governo Jair Bolsonaro nesta quarta-feira, 20, durante evento em Garanhuns, em Pernambuco. O petista disse que recentes medidas do Palácio do Planalto para redução de preços são prejudiciais a governadores e Estados.

Lula se referia à aprovação do Congresso ao limite de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, transporte coletivo e comunicações. Esses itens passaram a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os Estados cobrem taxa superior à alíquota geral, que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade.

Sancionada no final de junho por Jair Bolsonaro, a lei tem objetivo de arrefecer a inflação, reduzindo os preços de produtos e serviços essenciais, como a gasolina. A nova legislação, contudo, incide diretamente na arrecadação dos Estados — o ICMS é um tributo estadual.

“O presidente prejudicou os governadores com essa redução do ICMS. Vai faltar dinheiro para educação e para a saúde. Espere o próximo ano para você vai ver. Tudo isso para ele reduzir a gasolina em 69 centavos”, afirmou Lula nesta quarta-feira em Pernambuco.

Neste ponto, o ex-presidente fez menção ao Preço de Paridade Internacional (PPI) instaurado no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2016, que toma custos de importação de combustíveis para definição de valores do mercado nacional.

PEC dos Beneficios

O petista ainda criticou o esforço do governo em aprovação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios, ampliando o valor do Auxílio Brasil de agosto até dezembro para R$ 600, entre outras ajudas de cunho social. Lula incentivou a população presente a gastar a verba e depois rejeitar o atual governante.

“Ele criou um programa de três meses até dezembro, para agradar taxista, motorista, dando R$ 600. Não precisa ficar se fazendo de bobo. Esperem que caia o dinheiro, gastem e depois deem uma banana para ele.”

Com informações da Revista Oeste

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Convenções partidárias podem ser realizadas a partir de hoje


Vladimir Chaves


A partir de hoje (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas pela Justiça Eleitoral. Os eventos internos das legendas marcam a oficialização da disputa eleitoral e devem ser realizados até 5 de agosto.

Pela legislação eleitoral brasileira, os candidatos precisam estar filiados a um partido político. Mas, diante do grande número de filiados que pretendem concorrer, as legendas precisam realizar eleição interna para ocupar as vagas que estarão em disputa.

Após as convenções, partidos e federações poderão registrar as candidaturas dos escolhidos na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

O registro dos candidatos à presidente da República e vice-presidente deverá ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já os candidatos aos cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital deverão solicitar os registros nos tribunais regionais eleitorais (TREs).

A partir do dia 16 de agosto, os candidatos estão liberados para fazer propaganda eleitoral na internet e nas ruas. Até 1º de outubro, um dia antes do primeiro turno, está liberada a realização de caminhadas, carreatas com carro de som, distribuição de material de campanha, comícios e compra de publicidade paga nos meios de comunicação. O segundo turno está marcado para 30 de outubro.

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Polícia derruba quase 2 mil sites e apps de IPTV e pirataria no Brasil


Vladimir Chaves



A operação chamada de 404 conseguiu derrubar uma nova leva de conteúdos ilegais na internet no mês de junho. O esforço feito pela polícia brasileira com a ajuda da empresa de antipirataria Nagra vem mostrando resultados. Entre 2019 e 2022, um total de 1.022 sites e 720 apps piratas acabaram caindo, tudo com foco na repressão de crimes praticados contra a propriedade intelectual na internet.

Até agora, quatro edições da Operação 404 ocorreram. Elas unem o governo brasileiro, grupos da indústria de entretenimento e parceiros. Ou seja, a cada ano, sites e aplicativos com objetivos de pirataria caem pela ação das autoridades:

Em 2019, foram 210 sites e 100 apps;

Em 2020, 252 sites e 65 apps;

Em 2021, 334 sites e 94 apps;

Na quarta edição, em 2022, 226 sites e 461 aplicativos piratas foram derrubados.

A execução mais recente ocorreu em junho, na qual buscas foram feitas até mesmo no metaverso. Segundo a polícia federal, “foram desativados quatro canais que realizavam transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar”.

Curiosamente, os criminosos usam nomes de artistas famosos como Alok, Xande Aviões, Marília Mendonça e Aline Barros. Assim, esses apps e serviços conseguem capturar informações pessoais e bancárias dos usuários.

Por outro lado, o público ainda não parece muito convencido dos problemas da pirataria, isso é apresentado mais claramente no especial do Tecnoblog.

Empresa antipirataria foi importante na Operação

A empresa antipirataria Nagra, em parceria com a organização Alianza, afirmou que tem uma grande parcela na Operação 404. Do mesmo modo, ela conseguiu derrubar 300 apps de pirataria entre setembro de 2019 e agosto de 2020. Além disso, seus esforços desmantelaram 593 serviços de IPTV pirata entre setembro de 2020 e agosto de 2021.

Essa “ajudinha” também tirou do ar quase 9.500 playlists de IPTV pirata entre setembro de 2019 e agosto de 2021.

Com tantos aplicativos caindo, a confiança dos usuários acaba dando aquela estremecida. Por exemplo, o app chamado Cuevana 3 foi removido do APKCombo graças a uma reclamação. Ele tinha mais de 1 milhão de downloads.

O desenvolvedor lançou, consequentemente, novas versões como “Plus” e “Pro”, mas é mais complicado alcançar o sucesso de outrora se não tiver o símbolo de “1M+ download”. Diminuindo, assim, a confiança por parte das pessoas.

Em outras palavras, com a Operação 404 e o olhar atento de organizações como Nagra e Alianza, isso pode virar algo recorrente, atrapalhando os aplicativos piratas.

 

Com informações: Torrent Freak.

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Gasolina tem quarta semana seguida de queda


Vladimir Chaves



O preço médio do litro da gasolina no Brasil registrou a quarta queda consecutiva, ajudada nas últimas duas semanas pela redução do ICMS para o teto de 17%, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O preço do combustível caiu em média 6,5% na semana de 10 a 16 de julho, para R$ 6,07 o litro, sendo o mais caro (R$ 8,10) encontrado em Tefé, no Amazonas, e o mais barato (R$ 5,15) em Macapá, no Amapá.

A gasolina aditivada também teve queda,de 5,9% na mesma semana, passando a custar em média R$ 6,21 por litro, sendo o mais caro encontrado a R$ 8,82 o litro e o mais barato, R$ 5,29 o litro.

Diesel

Já o diesel, segundo os dados da ANP, teve ligeira queda de preço, de 0,5% no caso da versão comum e de 0,6% no diesel S10, o menos poluente e o mais usado no Brasil. Em média, o diesel está sendo comercializado no Brasil a R$ 7,48 o litro, contra R$ 7,52 na semana anterior.

Apesar da queda, o preço da gasolina continua acima do praticado no mercado internacional, como ocorreu em toda a semana passada. Para atingir a paridade poderia haver uma redução de R$ 0,17 por litro segundo a Associação Brasileira de Importadores de Combustíveis (Abicom).

O governo Jair Bolsonaro vem pressionando a Petrobras para reduzir o preço da gasolina e do diesel, mas a estatal tem evitado repassar a volatilidade do mercado internacional para o mercado interno, mesmo com a queda do preço do petróleo no mercado internacional. O último reajuste da estatal já completou um mês (18 de junho).

terça-feira, 19 de julho de 2022

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Bruno entrega reestruturação do Centro de Especialidades Odontológicas do Catolé


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima entregou nesta terça-feira, 19, a obra de reestruturação e requalificação do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) da Policlínica do Catolé. Foram investidos R$ 1,2 milhão em insumos odontológicos, mais de R$ 900 mil na compra de equipamentos para toda a saúde bucal do Município e mais de R$ 100 mil na revitalização do espaço.

O CEO tem quatro consultórios climatizados com cadeira odontológica e estrutura separada, em cada um deles, para a realização de procedimentos e atendimento de até quatro pacientes simultaneamente. Os serviços atendidos no CEO são de todas as especialidades de baixa complexidade, como a profilaxia, limpeza, restaurações, tratamento endodôntico (canal), periodontia, obturação, exodontia (extração), restaurações entre outros procedimentos. Os atendimentos são encaminhados pela Atenção Básica em Saúde.

O almoxarifado do local foi transformado em um centro de dispensação de insumos odontológicos de toda a cidade e foi completamente abastecida com produtos para atender toda a rede de saúde bucal durante 90 dias. O investimento é superior a R$ 1,2 milhão. Além disso, também foram adquiridos equipamentos como compressores e canetas de alta rotação, num total de mais de R$ 900 mil.

“A odontologia foi uma das áreas mais afetadas na pandemia da covid-19 e agora estamos reestruturando completamente este importante setor, que tem repercussão em toda a saúde das pessoas”, disse o secretário de saúde, médico Gilney Porto.

Cirurgias

Além dos serviços especializados, a Secretaria Municipal de Saúde também vai iniciar cirurgias para pessoas com deficiência, no novo centro cirúrgico do Hospital Municipal Dr. Edgley Maciel inaugurado na semana passada pelo prefeito Bruno, já que é necessário fazer sedação nestes pacientes.


Universalização da saúde bucal
 

Durante a solenidade, o prefeito Bruno Cunha Lima informou os investimentos que já estão sendo realizados na rede de saúde bucal do município, como a reforma de outros quatro gabinetes de odontologia da atenção básica. Ele anunciou que, até o final do mandato, vai implantar uma equipe de saúde bucal em cada Unidade Básica de Saúde.

Atualmente, o município conta com 48 consultórios odontológicos e vai receber mais 12 até o final deste ano. No próximo ano serão abertos mais 10 gabinetes odontológicos, chegando ao total de 70 e, até 2024 todas as UBS terão pelo menos um consultório. Também será implantado um Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) na região Sul da cidade, para atender o Bairro das Cidades, Três Irmãs, Cinza, Ligeiro, Portal Sudoeste e toda a região.

Concursados

O prefeito destacou que a expansão está sendo possível graças ao aumento das equipes de saúde bucal. A prefeitura convocou 17 cirurgiões-dentistas e 10 auxiliares de saúde bucal do concurso realizado em 2021. O prefeito informou que vai convocar mais 10 cirurgiões e 10 ASB no próximo mês.

Ele ainda destacou a valorização dos profissionais especialistas, como os cirurgiões dentistas que são contratados como prestadores de serviço, cujos salários subiram de R$ 1.500,00 para R$ 2.700,00. 

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Petrobras reduz preço da gasolina em R$ 0,20 por litro nas refinarias


Vladimir Chaves


A Petrobras anunciou hoje (19) uma redução de R$ 0,20 no preço médio da gasolina vendida às distribuidoras de combustível. O reajuste vale a partir de amanhã (20), fazendo com que o litro fornecido pelas refinarias da estatal caia de R$ 4,06 para R$ 3,86. Não houve alteração no preço do diesel, cujo litro permanece em R$ 5,61 desde 18 de junho.

A redução do preço da gasolina é a primeira desde 15 de dezembro do ano passado. Naquele dia, a Petrobras reduziu o preço em R$ 0,10, de R$ 3,19 para R$ 3,09. Desde então, todos os reajustes aumentaram o preço do combustível.

Segundo comunicado divulgado pela empresa, "essa redução acompanha a evolução dos preços internacionais de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para a gasolina, e é coerente com a prática de preços da Petrobras".

A estatal afirma que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repassar para os preços internos a volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Com o reajuste anunciado hoje, a Petrobras afirma que a parcela de seu preço no valor pago pelo consumidor vai cair, em média, de R$ 2,96 para R$ 2,81, a cada litro vendido na bomba.

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General Lourival Carvalho Silva é nomeado ministro do Superior Tribunal Militar


Vladimir Chaves



O piloto número 45 da Aviação do Exército (AvEx) e Chefe do Departamento-Geral do Pessoal (DGP), General de Exército Lourival Carvalho Silva, foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) ministro do Superior Tribunal Militar.

Bacharel em ciências militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), o militar tem 63 anos e atuou em diversos postos de comando. Ele assume a vaga deixada pelo General Luiz Carlos Mattos, que deixou a corte por atingir idade limite.

A aprovação do general passou por sabatina no Sendo Federal e teve 37 votos a favor, três contrários e uma abstenção.

“Vamos começar uma nova fase, mas sempre pautada em dois verbos que sempre conduziram a minha vida: aprender e auxiliar. Pretendo, nesta nova, fase continuar aprendendo, a fim de contribuir e também ajudar não só o Superior Tribunal Militar, mas também a nossa Força, a nossa sociedade”, disse o General.

O general de Exército Lourival Carvalho Silva já foi comandante militar do Oeste (Mato Grosso do Sul). No posto, leu um texto do então ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que defendia a intervenção militar de 1964 como um “clamor da população” pela estabilidade.

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Ministério da Justiça suspende 180 empresas de telemarketing


Vladimir Chaves


O ministro da Justiça Anderson Torres anunciou a suspensão, por tempo indeterminado, de cerca de 180 empresas do setor de telemarketing, principalmente ligadas a bancos e instituições financeiras.

A medida cautelar determina a suspensão dos serviços do telemarketing ativo abusivo em todo o país que vise o contato com o cliente para oferta de produtos ou serviços sem o prévio consentimento do consumidor.

Entre janeiro de 2019 e junho de 2022, o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor registrou 6.085 reclamações de consumidores contra telemarketing abusivo. O site consumidor.gov, do Ministério da Justiça, recebeu 8.462 queixas no mesmo período.

“O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor e dos 27 Procons, fará uma grande operação contra uma das maiores perturbações do dia a dia do brasileiro: o telemarketing abusivo. Exigiremos respeito ao consumidor!” declarou o ministro.

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Bolsonaro sanciona lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. A subvenção será usada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. A norma foi publicada na última sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União.

A nova lei é resultado de um projeto de lei (PLN 18/2022), aprovado pelo senadores e deputados no dia 12 de julho em sessão do Congresso Nacional. O dinheiro vai sair da reserva de contingência, uma dotação genérica do Orçamento usada pelo Poder Executivo para despesas imprevistas. Os recursos serão divididos entre as seguintes operações de financiamento do Plano Safra:

Pronaf: R$ 532 milhões

Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões

Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões

Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões

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Seis estados anunciam redução do ICMS sobre etanol hidratado


Vladimir Chaves



Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina anunciaram ontem (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol hidratado. Em São Paulo, a alíquota passou de 13,3% para 9,57%, o que resultará em um impacto de R$ 563 milhões na arrecadação até o final do ano. A renúncia de receita para o estado está estimada em R$ 125,1 milhões ao mês. A estimativa do governo é que ação reduza o valor na bomba em R$ 0,17.

Em Minas Gerais, a alíquota passou de 16% para 9%. “Além de seguir aliviando o bolso dos mineiros, a redução do imposto manterá a competitividade do biocombustível, importante gerador de empregos em nosso Estado”, disse o governador Romeu Zema, nas redes sociais. Já no Paraná, o ICMS do etanol passou de 18% para 12%.

Em Goiás, o imposto passou de 30% para 17%, o que deve gerar uma diminuição de cerca de 85 centavos no litro do combustível nas bombas. Para o etanol, a alíquota caiu de 25% para 17%, com uma redução estimada de R$ 0,38 por litro nos postos.

Outros serviços também tiveram a cobrança de ICMS reduzida em Goiás, como serviços de telecomunicação (de 29% para 17%) e energia elétrica (de 25% para 17% para famílias de baixa renda e de 29% para 17% para os demais consumos).

Essa redução ocorre como consequência da promulgação, na semana passada, de uma emenda constitucional que prevê compensações da União para os estados que reduzirem a carga tributária dos biocombustíveis. Essa emenda faz parte da mesma proposta que prevê o aumento de benefícios sociais, e criação de outros, até dezembro.

Lei Federal para combustíveis

No mês passado, São Paulo já havia anunciado a redução na alíquota da gasolina, de 25% para 18%. Também foram reduzidos de 25% para 18% o ICMS em operações com energia elétrica, em relação à conta residencial que apresente consumo mensal acima de 200 quilowatts-hora (kWh), e de serviços de comunicação.

Na última semana, os governos do Rio de Janeiro, Santa Catarina e Minas Gerais também anunciaram a redução do ICMS dos combustíveis.

Nesse caso, a medida atende a uma lei aprovada no Congresso que limita a um patamar máximo de 18% a alíquota do ICMS dos combustíveis e outros itens considerados essenciais. A lei afeta a alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Até o momento, 11 Estados e o Distrito Federal entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que reduz o ICMS. Eles alegam que terão perdas bilionárias de receita que podem comprometer investimentos obrigatórios em saúde e educação.

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