Outro secretário de Cartaxo reúne-se em Campina Grande com petistas ligados a Vital do Rêgo


Vladimir Chaves


A força tarefa montada por petistas comissionados da Prefeitura de João Pessoa, está a todo vapor em Campina Grande. O grupo tenta “abiscoitar” o apoio do que restou do PT orientado por Vital do Rêgo.

Nos últimos dias, tem se intensificado a presença de petistas comissionados da prefeitura pessoense em Campina Grande. Almoços em restaurantes nobres da cidade, mimos nas redes sociais, e já se comenta que em breve cargos, para os petistas que ficaram desamparados após o PMDB perder o comando da Prefeitura campinense, fazem parte das estratégias do grupo que tenta angariar votos, em Campina Grande, no Processo Eleição Direta (PED), que acontecerá em novembro.


O mais ilustre porta-voz do grupo governista a visitar a Rainha da Borborema, foi o secretário adjunto da Articulação Política Prefeitura de João Pessoa, Josenildo Feitosa (foto). O encontro aconteceu na noite de ontem (25), na sede da União de Equipe Sociais (UCES).

O presidente da instituição é filiado ao PT.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

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Tentativa de enquadrar STF é retrocesso de 80 anos


Vladimir Chaves


A tentativa do deputado federal Nazareno Fonteles (PT-PI) de enquadrar o Supremo Tribunal Federal por meio da Proposta de Emenda à Constituição 33/2011 representa um retrocesso institucional histórico de quase 80 anos. Se aprovada, o que é improvável, a proposta faria com que o Brasil voltasse ao período do Estado Novo de Getúlio Vargas, regime instalado após um golpe em 1937, que impediu as eleições previstas para o ano seguinte e durou até 1945.

Pela proposta de Fonteles, aprovada sem qualquer discussão pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados na quarta-feira (24/4), as decisões do Supremo que declarem a inconstitucionalidade de emendas à Constituição não gerarão efeito até que o Congresso Nacional se manifeste sobre sua legitimidade. No caso de os parlamentares rejeitarem a decisão, ela será submetida à consulta popular.

O texto em tudo se assemelha à regra prevista no artigo 96, parágrafo único, da Constituição de 1937, outorgada por Vargas em 10 de novembro daquele ano.

A Carta fixava o seguinte: “Só por maioria absoluta de votos da totalidade dos seus juízes poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou de ato do presidente da República. Parágrafo único — No caso de ser declarada a inconstitucionalidade de uma lei que, a juízo do presidente da República, seja necessária ao bem-estar do povo, à promoção ou defesa de interesse nacional de alta monta, poderá o presidente da República submetê-la novamente ao exame do Parlamento: se este a confirmar por dois terços de votos em cada uma das Câmaras, ficará sem efeito a decisão do tribunal”.

Na prática, contudo, quem tinha o poder de rever as decisões do Poder Judiciário, mesmo com base em critérios bastante subjetivos, era o presidente da República. Isso porque o artigo 180 da mesma Constituição dava estes poderes a Vargas. De acordo com a regra, “enquanto não se reunir o Parlamento nacional, o presidente da República terá o poder de expedir decretos-leis sobre todas as matérias da competência legislativa da União”.

Sem o Parlamento ativo, Getúlio Vargas usou da prerrogativa de cassar decisões do Supremo em, pelo menos, duas ocasiões. Uma delas por meio do Decreto-Lei 1.564, de 5 de setembro de 1939 — clique aqui para ler o decreto. O Supremo havia declarado inconstitucional lei que sujeitou à incidência de imposto de renda os vencimentos pagos pelos cofres públicos estaduais e municipais.

Para derrubar a decisão do Supremo, Vargas considerou que “a decisão judiciária não consulta o interesse nacional e o princípio da divisão equitativa dos poderes”. A decisão do presidente foi publicada no Diário Oficial da União em 8 de setembro de 1939, Seção 1, página 21.525.

Voltemos ao país de hoje, onde as instituições caminham em franco processo de amadurecimento sob a proteção da Constituição de 1988 que, apesar de prolixa, garantiu o Estado Democrático de Direito e a estabilidade que o país vivencia há 25 anos. O que está em jogo na discussão é nada menos do que a cláusula pétrea insculpida do artigo 2ª da Constituição Federal: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”.

Há uma clara tensão — que não é sinônimo de crise — entre os poderes Legislativo e Judiciário, instalada por decisões contramajoritárias do Supremo. Existem vários exemplos. Desde decisões que, na prática, fazem a reforma política pela via judicial — caso da declaração de inconstitucionalidade da cláusula de barreira e da instituição da fidelidade partidária — àquelas que provocam avanços sociais por conta de impasses morais no Congresso — permissão de interrupção de gravidez em caso de fetos anencéfalos e a equiparação da união homoafetiva à união estável entre casais formados por um homem e uma mulher.

O julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão, foi apenas o ápice do acirramento dessa tensão. De qualquer maneira, a aprovação pela CCJ da Câmara da PEC 33, como lembrou o ministro Marco Aurélio, soa como retaliação. “Eu não imagino essa virada de mesa que pretendem, e muito menos em cima de um julgamento como foi o da Ação Penal 470”, disse o ministro, ao ser questionado sobre a possível motivação da aprovação da proposta. “Eu não posso imaginar o que haveria como móvel dessa proposta. Agora, já diziam os filósofos materialistas gregos há 2,5 mil anos: nada surge sem uma causa. Não posso bater palmas para os integrantes da comissão”, afirmou Marco Aurélio.

Não faltam críticas, algumas muito bem embasadas, ao chamado ativismo judicial. Até ministros do próprio Supremo já admitiram que é tempo de o tribunal começar a formar uma jurisprudência de autocontenção para não avançar demais em assuntos políticos. Mas, justiça seja feita, o Supremo não age espontaneamente. Tem de ser provocado para que decida. E no caso de decisões políticas, como a que foi tomada nesta quarta-feira pelo ministro Gilmar Mendes (clique aqui para ler STF suspende tramitação de projeto que inibe criação de partidos políticos), o Judiciário é provocado pelos próprios membros do Congresso.

Pelo texto da proposta assinada por Nazareno Fonteles, as súmulas vinculantes aprovadas pelo Supremo Tribunal Federal também deveriam ser submetidas à análise do Congresso antes de surtirem efeitos. E sua aprovação, assim como a declaração da inconstitucionalidade de quaisquer leis, teria de se dar por votação de quatro quintos dos integrantes do tribunal. Trocando em miúdos, com os votos de nove dos 11 ministros que compõem a Corte.

O quórum poderia inviabilizar o trabalho do Supremo ou gerar situações tragicômicas, como uma votação em que oito ministros consideram determinada lei inconstitucional, mas ela continua em vigor porque três dos juízes votaram por sua constitucionalidade. A principal atribuição do Supremo fixada no artigo 102 da Constituição de 1988, de guardar a Carta Cidadã, estaria comprometida e entregue ao Poder Legislativo.

O Poder Legislativo se tornar o guardião da Constituição não seria necessariamente uma novidade — era assim há 200 anos. A Constituição Política do Império do Brasil, de 25 de março de 1824, fixava, em seu artigo 15, que cabia à Assembleia Geral, formada pela Câmara e pelo Senado, interpretar as leis, “velar na guarda da Constituição e promover o bem geral da nação”.

Mais fácil, neste caso, seria entregar ao Congresso a chave do Supremo Tribunal Federal, como observaram muitos juízes e advogados após as notícias da aprovação da PEC 33 pela CCJ da Câmara. Os mesmos críticos que estranharam o silêncio de entidades da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil, sobre o assunto.

Por Rodrigo Haidar

Site: Consultor Juridico

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Deputado afirma que está grudado no PEN igual a um carrapato.


Vladimir Chaves


Os pronunciamentos do deputado estadual Toinho do Sopão (PEN), estão cada vez mais hilários. Hoje (25), durante um breve pronunciamento em que tentava justificar sua lealdade ao Partido Ecológico Nacional (PEN), surpreendentemente ele se comparou a um carrapato, e o mais cômico de tudo, foi ele ter afirmado que os eleitores que o colocaram lá, entendem o que ele está dizendo.

“Graças a Deus, o pessoal que me colocou aqui dentro, ou seja, grande parte deles entende o que digo. Eu estou grudado no PEN igual a carrapato em pescoço de boi” disse Sopão.

Em seguida o deputado, tentou justificar suas palavras alegando que usa um linguajar para um público que entende o que ele está falando, e que os críticos dele, sequer sabem o que significa um carrapato. “Tem gente que não sabe nem o que um carrapato, ai fica nas redes sociais tentando denigrir minhas palavras” justificou-se.


CARRAPATO
É um artrópode da ordem dos ácaros, classificado nas famílias Ixodidae ou Argasidae. São ectoparasitas hematófagos, responsáveis pela transmissão de inúmeras doenças.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

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STF confirma liminar e mantém Pollyana Dutra (PT) no cargo


Vladimir Chaves


Por decisão unânime da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a prefeita Yasnaia Pollyana Werton Dutra, eleita em outubro do ano passado para administrar o município de Pombal (PB), deverá permanecer no cargo. A Turma confirmou liminar deferida pelo ministro Ricardo Lewandowski em janeiro deste ano, quando estava no exercício da Presidência do STF, ao rejeitar o agravo regimental interposto pela coligação adversária da prefeita nos autos da Ação Cautelar (AC) 3298. 

A prefeita ajuizou a ação cautelar no STF porque, embora eleita para um segundo mandato e empossada em 1º de janeiro, não pôde ocupar o cargo por decisão da Justiça Eleitoral, que determinou ao presidente da Câmara de Vereadores o comando da Prefeitura. 

A candidatura da prefeita foi impugnada junto à Justiça Eleitoral pela coligação adversária, que alegou que Yasnaia Pollyana seria inelegível porque haveria, no caso, a continuidade do mesmo núcleo familiar no poder, uma vez que a prefeita foi eleita em 2008, após a morte do marido. 

Ele faleceu pouco antes de concluir o mandato e foi substituído pelo então vice-prefeito. Yasnaia Pollyana constituiu um novo núcleo familiar, com novo casamento e o nascimento de um filho ainda durante o primeiro mandato. 

Ao deferir a liminar na ação cautelar, em janeiro, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que o STF deverá discutir se cabe ou não a imposição de inelegibilidade à prefeita em relação ao artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição Federal e à Súmula Vinculante 18 do STF, que trata das separações de cônjuges para burlar o processo eleitoral. 

A questão constitucional deverá ser debatida novamente quando chegar à Suprema Corte um recurso extraordinário pelo qual a prefeita contesta decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a impediu de assumir o cargo. Até o julgamento do RE, prevalece a liminar concedida pelo ministro Lewandowski.   

Agravo

Inconformada com a liminar que garantiu a permanência de Yasnaia Pollyana no cargo, a Coligação Unidos Para o Bem de Pombal interpôs agravo regimental. No agravo, a coligação sustentou que a liminar concedia “efeito suspensivo a um recurso extraordinário então sequer ajuizado” no STF, que contraria as Súmulas 634 e 635 do STF, e pediu a revogação da decisão liminar. Com o início do Ano Judiciário, o caso foi distribuído ao ministro Teori Zavascki. 

Ao levar a ação a julgamento hoje na Segunda Turma, o ministro Zavascki reforçou a decisão liminar do ministro Lewandowski, ressaltando o caráter peculiar do caso, uma vez que a Súmula Vinculante 18 do STF não prevê casos de morte do cônjuge, mas apenas de separações para efeitos de inelegibilidade.

Súmulas

O ministro Teori Zavascki afirmou que, após consulta no sistema de acompanhamento processual do TSE na internet, constatou que ainda não foi proferido juízo de admissibilidade do recurso extraordinário. Assim, ele votou no sentido de superar as Súmulas 634 e 635 do STF, para confirmar a cautelar. Além do relator, o ministro Lewandowski e o ministro Gilmar Mendes destacaram precedentes em que o STF superou essas súmulas nos casos de grave perigo na demora, com lesão ao mandato eletivo.
A Súmula 634 afirma que “não compete ao Supremo Tribunal Federal conceder medida cautelar para dar efeito suspensivo a recurso extraordinário que ainda não foi objeto de juízo de admissibilidade na origem”. Já a Súmula 635 estabelece que “cabe ao presidente do tribunal de origem decidir o pedido de medida cautelar em recurso extraordinário ainda pendente do seu juízo de admissibilidade”.
O ministro-relator observou a relevância e a urgência da questão, ao lembrar que o caso trata de um mandato eletivo temporário “em que há uma característica de urgência notável”, com a necessidade de uma manifestação urgente.

Ao citar a Súmula 18 do STF, o ministro afirmou que o enunciado “traz embutida uma presunção de fraude” que não se aplica ao caso. Segundo o ministro Zawascki, “não se pode presumir que o prefeito tenha morrido fraudulentamente para propiciar a eleição de sua esposa no futuro”. Assim, o ministro negou provimento ao gravo, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Corte.

A ministra Cármen Lúcia declarou suspeição e, portanto, não participou do julgamento.

Consulta ao TSE

Os ministros do STF Marco Aurélio e Dias Toffoli, que também compõem o TSE, haviam votado favoravelmente à prefeita na corte eleitoral. Anteriormente, em consulta realizada ao TSE, o ministro Marco Aurélio entendeu, em situação análoga ao caso julgado, que a prefeita teria pleno direito de se candidatar para a chefia do Executivo municipal. "Antes do término do mandato, o prefeito falece. É sucedido pelo vice-prefeito. No pleito subsequente, o cônjuge do falecido lança candidatura para a chefia do Executivo municipal e, para este, é eleito. Diante disso há de se questionar: à luz do que emana do art. 14, § 7.º, da Constituição Federal, o(a) prefeito(a) tem condições de elegibilidade plena para se candidatar à reeleição para o referido cargo? Digo que sim”, concluiu o ministro Marco Aurélio naquela oportunidade.

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PT da Paraíba está a um passo de perder uma de suas lideranças histórica.


Vladimir Chaves


Alegando desconforto no Partido dos Trabalhadores, o ex-deputado estadual Jeová Campos está a um passo de sair do partido que ajudou a fundar na Paraíba. O petista tem como principal projeto politico, retornar a Assembleia Legislativa, para tanto busca uma legenda que possa lhes assegurar tal projeto.

Simpático ao governador Ricardo Coutinho (PSB), ele busca uma legenda que esteja no palanque do governador em 2014. O Partido Verde está entre as legendas que Jeová Campos vem estudando.

quarta-feira, 24 de abril de 2013

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Vandalismo e omissão dos poderes públicos põem em risco a Pedra de Santo Antônio.


Vladimir Chaves


O vandalismo e a falta de fiscalização por parte dos órgãos governamentais estão pondo em risco um dos mais belos pontos turístico da Paraíba. Localizada no município de Fagundes, na Serra do Bodopitá, a Pedra de Santo Antônio, atrai anualmente milhares de turistas, praticantes de esportes radicais, pesquisadores e romeiros adeptos de Santo Antônio.

Situada no topo da Serra do Bodopitá, a Pedra de Santo Antônio tem recebido milhares de visitantes, sem que tenha por parte da Prefeitura de Fagundes a atenção devida para preservação não só da pedra como das matas virgens, fontes de água doce e até mesmo as pinturas rupestres em uma das rochas localizada no Sitio Laranjeiras.

Como se não bastasse o movimento descontrolado de pessoas, que põe em risco a harmonia do ambiente, a Pedra de Santo Antônio, passou a ser alvo de vândalos que estão pichando a pedra descaracterizando e tirando sua beleza natural. Recentemente vândalos, picharam um dos pontos mais belo da pedra, que a fenda por onde os devotos passam em busca de curas ou esperanças de casamento. Local também onde já foram feitas dezenas, de reportagens e documentários para tvs de todo o Brasil.

A exceção do ambientalista Aramy Fablicio, tido por muitos como o guardião da Serra do Botopitá, a depredação praticada contra a Pedra de Santo Antônio, tem sido completamente ignorada. Sem meios ou recursos, na luta desigual pela preservação do ambiente, Aramy, tem recorrido às redes sócias postando fotos da depredação ambiental.

A maior preocupação do ambientalista, é que a pedra é formada por fragmentos, tornando-a porosa. Ele alerta, que se as tintas usadas nas pichações não forem removidas o mais rápido possível, dificilmente será possível recuperar o dano causado contra o monumento natural.

Aramy informou que desenvolveu uma técnica capaz de remover a tinta, mas que precisa de apoio logístico para por em pratica. Ele inclusive já levou o problema ao prefeito de Fagundes, estando no aguarde de uma resposta.
“Essa fenda é onde os jornais e tevês documentam a saída das pessoas depois de passarem por baixo da pedra, principalmente os romeiros que pagam promessas passando por baixo dela. Uma pichação enorme em um dos mais bonitos monumentos naturais da Paraíba. Essa foi a maior agressão, já praticada contra a Pedra de Santo Antônio, outras eu consegui limpar, mas essa é muito grande, para fazer o trabalho preciso de apoio logístico” lamentou Aramy

Crenças
Na Pedra de Santo Antônio a peregrinação tem início quando os devotos sobem a serra a pé, cobrindo quase dois quilômetros para obter curas de enfermidades, fazer pedidos, retribuir graças concretizadas e buscar o casamento dos sonhos.

Reza a lenda que a imagem de Santo Antônio foi encontrada numa fenda da Pedra por migrantes escravos no século XIX, vindos de Pernambuco. Por três vezes, a imagem foi transferida para a Igreja de Fagundes, mas sempre desaparecia misteriosamente, e dias depois era encontrada em seu local de origem. No terceiro desaparecimento, a pequena passagem na Pedra tornou-se de difícil acesso e a imagem nunca mais foi vista. Em 1904, foi construída uma igrejinha no lugar, com uma estátua de Santo Antônio. A partir daí, começaram as romarias que ocorrem até os dias de hoje. A cada ano, é cada vez maior o número de fiéis que visitam o templo no mês de junho.

Fagundes
O município de Fagundes está localizado no Compartimento da Borborema, situado a 40 km de Campina Grande e a 120 km de João Pessoa.

Fotos créditos: Amary Fablicio

terça-feira, 23 de abril de 2013

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Esquerda se afirma como terceira força e põe em cheque bipartidarismo paraguaio


Vladimir Chaves


No último domingo (21) o Paraguai realizou suas eleições para presidente, deputados e senadores. O Partido Colorado, derrotado em 2008 após 61 anos ininterruptos de governo, saiu como grande vitorioso, elegendo Horácio Cartes com quase 46% dos votos. Por sua vez, o Partido Liberal, que ocupava a presidência com Federico Franco desde o golpe parlamentar contra Fernando Lugo em junho de 2012, obteve 37% dos votos em seu candidato Efraín Alegre.

A UNACE, partido conservador de raízes nacionalistas e populistas, fundado pelo general Lino Oviedo, morto em fevereiro desse ano em um acidente de helicóptero, inicialmente ensaiou um apoio aos liberais após o falecimento de seu líder. Sem conseguir chegar a um acordo, lançaram Lino Oviedo Sánchez, sobrinho do antigo general. Porém, na reta final da campanha, liberais e oviedistas fecharam uma aliança, e Sánchez passou a pedir votos para Alegre, mesmo com seu nome constando nas cédulas de votação. Para sedimentar o acordo, o governo liberal aprovou a compra superfaturada de um terreno da família Oviedo por US$ 15 milhões, o que resultou na renúncia do presidente do Senado Jorge Oviedo Matto, também sobrinho de Lino Oviedo.

Os partidos de esquerda e progressistas, que apoiavam Lugo e se posicionaram contra o golpe parlamentar, saíram rachados em três candidaturas e três listas para as eleições de deputados e senadores. A Frente Guasú obteve 3,3% dos votos para seu candidato a presidente Anibal Carrillo, médico que há mais de 30 anos atua junto com os movimentos sociais, em especial os do campo. Por sua vez, na eleição para o Senado, sua lista, encabeçada pelo ex-presidente Fernando Lugo, obteve quase 10% dos votos (no Paraguai as eleições para o Senado são feitas através de uma lista única fechada e nacional). Já o principal racha da Frente Guasú, a concertação Avança País recebeu 6% dos votos em seu candidato presidencial Mario Ferreiro e 5% nas sua lista para o Senado. Por fim, Lilian Soto e seu partido Kuña Pirenda foram a preferência por apenas 0,2% do eleitorado. Porém, sua candidatura tinha como objetivo maior demarcar a luta feminista, uma pauta ainda pouco difundida na sociedade paraguaia e mesmo dentro das organizações de esquerda. Ainda que muitos tenham lamentado a divisão dos partidos e movimentos de esquerda que eram base de apoio de Lugo durante seu governo, é importante lembrar que em 2008 esses mesmos grupos saíram em 12 listas diferentes nas eleições legislativas.

Mesmo com a volta dos colorados ao poder e a votação da esquerda ter sido abaixo do esperado, por não contar com as máquinas de fraude e contra-fraude que as duas maiores agremiações políticas possuem, não é possível afirmar que a política paraguaia voltou ao quadro pré-2008. A vitória de Lugo naquele ano foi graças, em parte aos partidos que o apoiavam (Liberais e Frente Guasú), e em parte graças a sua figura própria, de bispo humilde, aliado dos mais pobres e vindo de fora da “política tradicional”. O descrédito com os políticos tradicionais perdurou desde então, o que ficou evidente nos meses que antecederam o golpe, quando uma série de manifestações populares, cada qual com uma pauta própria, tinham em comum o rechaço aos senadores e deputados, e não ao executivo, como costuma ser mais frequente.

Nessa eleição isso se expressou na escolha dos candidatos dos maiores partidos. O Colorado, sem o controle da máquina estatal, vital para sua sustentação política através de práticas clientelistas, teve que apelar para um milionário, Horacio Cartes, ser candidato a presidente e compensasse com seu dinheiro a falta dos recursos públicos que costumam desviar para suas campanhas. Porém, o sucesso de Cartes não se deu apenas graças a sua riqueza. Novato na política, ele se filiou ao partido há apenas três anos, o que contribuiu para sua imagem de “renovação” em conjunto com a de “empresário bem-sucedido”, ao mesmo tempo que conseguiu unificar todas as facções dos colorados.

A aliança de última hora entre liberais e oviedistas foi mais uma demonstração de desespero do que de força. Esse acordo não resultou em um crescimento significativo da votação de Alegre, aparentemente uma boa parte do eleitorado da UNACE migrou pros colorados. Algumas análises já prevêem uma derrocada sem volta dos oviedistas (na votação para o Senado tiveram menos de 4% dos votos) e uma provável guerra interna entre Liberais, após essa derrota tendo o governo nas mãos, o que também pode causar uma crise no atual modelo bipartidarista do Paraguai. A esquerda começa a se afirmar como terceira força do país e, caso consiga aprofundar sua unidade, tem condições de se apresentar cada vez mais como um ator importante na política paraguaia.

Por Iuri Faria Codas

segunda-feira, 22 de abril de 2013

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Aliados de Cartaxo reúne-se em CG com petistas seguidores do grupo Vital do Rêgo.


Vladimir Chaves


O Secretário de Transparência da Prefeitura de João Pessoa, Eder Dantas, publicou nas redes sociais, que esteve reunido em Campina Grande com os responsáveis diretos da judicialização do processo eleitoral do PT em Campina Grande, judicialização essa que terminou por impor a legenda uma vergonhosa derrota nas eleições de 2012.

No vale tudo, para ganhar as eleições internas do PT que acontecerá em novembro, o grupo de petista liderado em sua maioria por filiados que ocupam cargos de confiança na gestão do prefeito Luciano Cartaxo, não tem sido nada seletivo.


A movimentação dos aliados de Luciano Cartaxo, em direção aos petistas seguidores do senador Vital do Rêgo, sinaliza para uma pretensa aliança entre o prefeito de João Pessoa e o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital Rêgo. 

domingo, 21 de abril de 2013

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Militantes e lideranças do PT iniciam processo de consolidação de uma candidatura capaz de resgatar a importância do PT na Paraíba.


Vladimir Chaves



O Partido dos Trabalhadores realiza no mês de novembro o evento mais importante da legenda. Trata-se da mais importante festa democrática do conjunto partidário, o Processo de Eleições Diretas (PED). Único partido no Brasil, a promover eleições diretas para renovação  das direções municipais, estaduais e nacional, oportunidade em que os filiados elegem ainda os representantes dos Conselhos Fiscais, de Ética e os delegados e delegadas que irão participar dos Congressos que definirão as táticas eleitorais de 2014 e 2016.

Um milhão e seiscentos mil filiados estão aptos a votarem e consequentemente serem votados, no PED de 2013, que esse ano inova com a adoção de urnas eletrônicas.  Na Paraíba aproximadamente 30 mil filiados estarão aptos a participarem do Processo de Eleições Diretas.

Democraticamente dividido em diversas tendências e agrupamentos internos, o processo de dialogo entre as tendências internas já está a pleno vapor, na busca da consolidação de nomes que encabeçarão as mais diversas candidaturas.

Entre os agrupamentos que irão apresentar candidato a presidente estadual do PT da Paraíba, está a Mensagem ao Partido, liderada no estado pelo deputado federal Luiz Couto, que conta com o apoio da Democracia Socialista (DS), Movimento de Ação e Identidade Socialista (MAIS), Novos Rumos e Independentes.

Para tanto, está sendo posto em pratica um calendário de Encontros Regionais com lideranças e militantes, buscando construir uma candidatura que possa contemplar os desejos de mudanças da maioria absoluta dos filiados. Entre as criticas da militância, está as alianças feitas nas últimas eleições que não respeitaram o comprometimento com as questões programáticas do partido, valorizando mais o pragmatismo. Outro tema que o conjunto de filiados e militantes tem priorizado nos debates é a retomada das bandeiras de lutas dos movimentos sociais. No âmbito nacional, o tema que tem recebido maior atenção nos debates é a reeleição de Dilma e a Reforma Politica.

O último encontro promovido pelo agrupamento coordenado pelo deputado Luiz Couto, aconteceu, sábado dia 20, na Câmara Municipal de Campina Grande, com a presença de lideranças dos municípios de: João Pessoa, Riachão do Bacamarte, Boqueirão, Pombal, Juazeirinho, Mulungu, São José do Cariri, Serra Branca, São José do Tigre, Gurinhém, Serra Branca, Queimadas, Nova Floresta, Guarabira, Alagoinha, Remígio, Cajazeiras, Serra Redonda e Campina Grande.


O encontro contou a presença do ex-secretário Geral do PT nacional, Eloí Pietá, que já foi também prefeito de Guarulhos, por duas gestões, além de deputado estadual.

Na oportunidade Pietá, explanou as dificuldades e expectativas que o partido almeja para os próximos anos, entre estas, a reeleição da presidenta Dilma Rousseff, a Reforma Politica, a busca de alianças no campo da esquerda, a participação mais ativa do partido nos movimentos sociais.

A mesa dos trabalhos foi representada por: Luiz Couto (representando a Mensagem estadual), Eloí Pietá (representando a Mensagem nacional) Rosario Cardoso (vice-presidente do PT Campina Grande), Poliana Dutra (prefeita de Pombal), Vladimir Chaves (representando a DS estadual)

Frases:

“Os principais aliados do PT não querem a reforma politica. Queremos tirar a influencia do poder econômico, mas nossos aliados não deixam. Isso tem levado até companheiros do PT a essa pratica” Eloí Pietá.

“Os partidos de esquerda que mantiverem apenas a velha tradição de luta interna pelo controle dos aparelhos de poder, sem projeto ousado e inovador, ficarão cada vez mais distantes das bases sociais já em movimento, que lutam para promover a democratização da democracia” Tarso Genro.

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