CPI do MST ouve governador de Goiás nesta quarta-feira


Vladimir Chaves


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) realiza nova audiência pública nesta quarta-feira (31). Desta vez, para ouvir o governador de Goiás, Ronaldo Caiado. A audiência será realizada às 14 horas, no plenário 2.

Caiado será ouvido a pedido do deputado Gustavo Gayer (PL-GO). "A presença do governador como convidado na CPI enriquecerá o debate já que o estado de Goiás não conta com nenhuma ocupação do MST".

Gayer afirma que Ronaldo Caiado participou de encontro da Frente Parlamentar da Agropecuária na semana passada em Brasília e comentou que em “território com força na agropecuária, não existem ocupações de terra por parte do MST."

Ainda segundo Gayer, Caiado disse que cabe ao governo do estado e às forças de segurança manterem a paz no campo.

Ontem, um ex-integrante do movimento afirmou que as famílias que viviam no local eram usadas como massa de manobra, trabalhavam sem remuneração e eram punidos caso não obedecessem as normas do acampamento.

MST

A CPI, instalada no último dia 17, vai investigar as invasões do MST. O colegiado é presidido pelo deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) e tem como relator o deputado Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro.

quarta-feira, 31 de maio de 2023

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Maior São João do Mundo ganha destaque nas redes sociais da Embratur


Vladimir Chaves


Campina Grande com O Maior São João do Mundo segue recebendo reconhecimento nacional e internacional. A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) divulgou em suas redes sociais a grandiosidade e a riqueza cultural da festa para milhares de pessoas de vários lugares do país e do mundo. Essa ação é resultado da parceria entre a Prefeitura de Campina Grande através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e a Embratur.

Com o objetivo de promover o turismo e valorizar as tradições brasileiras, a Embratur reconhece a importância do Maior São João do Mundo como um dos principais eventos culturais do país. A festa junina campinense atrai milhares de visitantes todos os anos, encantando-os com suas manifestações culturais, como as quadrilhas, comidas típicas e o famoso Parque do Povo. E essa não é a primeira vez que a Embratur divulga as ações do município, em 2022 o Natal Iluminado também foi destaque nas redes sociais do Instituto. A divulgação nas redes sociais da Embratur amplia o alcance do evento, atraindo turistas nacionais e internacionais interessados em conhecer a autenticidade e a animação do São João campinense.

A parceria entre a Embratur e a Prefeitura de Campina Grande fortalece não apenas o evento, mas também a economia local, impulsionando o setor hoteleiro, gastronômico e de serviços no geral. Com a divulgação nas redes sociais da Embratur, o Maior São João do Mundo ganha ainda mais visibilidade e irá atrair turistas de todos os cantos do Brasil e do mundo.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico de Campina Grande, Laryssa Almeida, essa parceria com a Embratur é um reconhecimento do valor cultural, econômico e turístico do Maior São João do Mundo. ’Estamos muito felizes em ver a grandiosidade da festa sendo divulgada pela Embratur. Isso reforça nosso compromisso em preservar e promover a cultura junina, além de atrair cada vez mais visitantes para Campina Grande e viver essa edição especial de 40 anos’, ressaltou a secretária.

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Deputados repudiam recepção de Lula ao ditador Nicólas Maduro


Vladimir Chaves



Em pronunciamento na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), o deputado estadual Luciano Pimentel (PP) repudiou a recepção protagonizada pelo Presidente de República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao Presidente da Venezuela Nicólas Maduro. O encontro entre os chefes de Estado foi realizado na segunda-feira (29), em Brasília.

Em janeiro deste ano, após ser empossado pela terceira vez como Presidente do Brasil, Lula decidiu retomar as relações diplomáticas com a ditadura venezuelana. A movimentação neste sentido ocorreu após ter enviado ao país vizinho, representação oficial brasileira para atuar na embaixada em Caracas – capital Venezuelana. Em contraponto a esta ação, oposicionistas criticaram o governo Lula por não concordar com esta aproximação. Na avaliação do deputado Luciano Pimentel, por exemplo, Nicólas Maduro enfraquece as instituições democráticas do país.

“Nós assistimos estarrecidos a manifestação de apreço do governo brasileiro a um ditador. Ele é acusado de narcotráfico, perseguição e censura e que tem na sua história uma mácula muito grande de está no poder devido a forma coercitiva com que age venezuelano”, declarou o deputado Luciano Pimentel.

Para o parlamentar, o Brasil e a Venezuela devem manter apenas relações comerciais. “A Venezuela é uma das maiores produtoras de petróleo do mundo. Ela também faz fronteira com o Brasil com mais de 2km de extensão. Mas, não concordamos com a recepção realizada pelo presidente Lula ao ditador Nicólas Maduro, e ainda falar sobre narrativas”, ressaltou.

O deputado Luciano Pimentel também repercutiu dados do jornal britânico BBC sobre o presidente venezuelano: “a emissora faz um demonstração sobre tudo que tem contra o Nicólas Maduro. Seja com todas ações internas que constitui a crise  na Venezuela, com mais de 300 presos políticos. Como a crise externa que envolve o pedido de prisão do ditador pelos Estados Unidos.”

O deputado Marcos Oliveira (PL) também repercutiu a recepção do presidente Lula ao presidente Venezuelano Nicolás Maduro. No pronunciamento, ele fez uma analogia aos atos antidemocráticos ocorridos no dia 08 de janeiro deste ano, em Brasília, onde prédios do Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), e do Palácio do Planalto, foram depredados.

“A gente que é um democrata por princípio não pode concordar com este tipo de visita de ditadores da América do Sul e que desde 1999, detém o poder e massacra o povo daquela região. Se qualquer pessoa é contra aos atentados do dia 8 de janeiro, também não deve ser a favor da visita de Nicólas Maduro no Brasil”, destacou.

Marcos Oliveira reafirmou que o princípio da democracia é a alternância de poder. “As ditaduras são Governos não respeitam os Direitos Humanos e nem a integridade dos cidadãos. Por isso, essa guerra de narrativas atinge a soberania do Brasil quando recebe um ditador”, finalizou o deputado Marcos Oliveira.

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Comissão da Câmara dos Deputados aprova pedido de prisão do ditador Nicolás Maduro


Vladimir Chaves



Nesta terça-feira (30/5), a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento que pede a prisão do ditador venezuelano, Nicolás Maduro. O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) divulgou a decisão do colegiado.

“Esse requerimento que acaba de ser aprovado na Câmara irá consultar, junto à Interpol [Organização Internacional de Polícia Criminal], se existe um mandado de prisão internacional contra Nicolás Maduro”, afirmou Sampaio, por meio de sua conta no Twitter. O tucano integra a equipe de suplentes da comissão.

De acordo com Sampaio, a decisão por parte do colegiado pode fazer com que Maduro realmente seja detido no Brasil. Nesse sentido, o parlamentar lembrou que o político da Venezuela está na lista de procurados dos Estados Unidos. O Departamento de Estado norte-americano o acusa de corrupção e tráfico de drogas, por exemplo, e oferece recompensa de US$ 15 milhões a quem ajudar com informações que levem a captura do ditador.

“Se de fato existir esse mandado [da Interpol para prender Maduro], o próprio requerimento exige que sejam comunicadas as autoridades competentes para que seja efetuada a imediata prisão do ditador venezuelano, que é acusado pelos Estados Unidos de envolvimento com o narcotráfico, terrorismo e lavagem de dinheiro”, explicou Sampaio.

terça-feira, 30 de maio de 2023

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Ditadura Venezuelana: relatório da ONU detalha crimes contra a humanidade para reprimir oposição


Vladimir Chaves



O último relatório divulgado pela ONU revela que as agências de inteligência militares e civis da Venezuela funcionam como estruturas bem coordenadas e eficazes na execução de um plano, organizado nos mais altos níveis do governo, para reprimir a dissidência por meio de crimes contra a humanidade.

Nesse documento, a Missão Internacional Independente de Determinação de Fatos das Nações Unidas sobre a República Bolivariana da Venezuela (FFMV) descreve as funções e contribuições de vários indivíduos em diferentes níveis das cadeias de comando dentro dessas agências, instando as autoridades a investigar suas responsabilidades e processá-los de acordo.

“Nossas investigações e análises mostram que o Estado venezuelano depende dos serviços de inteligência e de seus agentes para reprimir a dissidência no país. Ao fazer isso, estão sendo cometidos graves crimes e violações dos direitos humanos, incluindo atos de tortura e violência sexual. Essas práticas devem cessar imediatamente, e os indivíduos responsáveis devem ser investigados e processados de acordo com a lei”, afirmou Marta Valiñas, presidente da FFMV da ONU.

Em um relatório separado, a FFMV destaca a situação no sul do estado de Bolívar, na Venezuela, onde atores estatais e não estatais cometeram uma série de violações e crimes contra as populações locais em áreas de mineração de ouro.

As descobertas da Missão em ambos os relatórios se basearam em 245 entrevistas confidenciais, presenciais e remotas, por meio de conexões seguras por telefone ou vídeo, incluindo vítimas, seus familiares e ex-funcionários dos serviços de segurança e inteligência. Além disso, a Missão analisou arquivos de casos e outros documentos legais. Devido à falta contínua de acesso ao território venezuelano desde sua criação em 2019, a Missão realizou visitas a áreas ao longo das fronteiras do país.

“Venezuela ainda enfrenta uma profunda crise de direitos humanos, e nossos relatórios hoje destacam apenas dois aspectos dessa situação. Instamos a comunidade internacional a continuar acompanhando de perto os desenvolvimentos na Venezuela e a monitorar se estão sendo feitos progressos credíveis na promoção da justiça, responsabilização e respeito pelos direitos humanos”, disse Valiñas.

A repressão direcionada pelas agências de inteligência do Estado

Em relatórios anteriores, a Missão destacou os papéis dos dois serviços de inteligência militares e civis do Estado — respectivamente, a Diretoria Geral de Contra-inteligência Militar (DGCIM) e o Serviço Nacional de Inteligência Bolivariano (SEBIN) — em cometer violações dos direitos humanos desde 2014, no contexto de direcionamento a oponentes do Governo, reais ou percebidos. A Missão determinou que algumas dessas violações configuram crimes contra a humanidade.

O relatório atual oferece um entendimento mais detalhado do papel de indivíduos em diferentes níveis nas cadeias de comando de ambas as agências na implementação de um plano orquestrado pelo presidente Nicolas Maduro e outros indivíduos de alto nível para suprimir a oposição ao governo, incluindo a comissão de atos de tortura extremamente graves que configuram crimes contra a humanidade.

A Missão documentou 122 casos de vítimas que foram detidas pela DGCIM, 77 das quais foram submetidas a tortura, violência sexual e/ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. A tortura foi realizada em sua sede em Boleíta, em Caracas, e em uma rede de centros de detenção clandestinos por todo o país.

O SEBIN torturou ou maltratou detidos – incluindo políticos de oposição, jornalistas, manifestantes e defensores dos direitos humanos – principalmente no centro de detenção El Helicoide em Caracas. A Missão investigou pelo menos 51 casos desde 2014. O relatório detalha como as ordens eram dadas por indivíduos nos mais altos níveis políticos a funcionários de menor escalão.

Tanto o SEBIN quanto o DGCIM fizeram uso extensivo de violência sexual e de gênero para torturar e humilhar seus detidos.

As autoridades venezuelanas falharam em responsabilizar os perpetradores e fornecer reparação às vítimas em um contexto em que as reformas judiciais anunciadas a partir de 2021 falharam em abordar a falta de independência e imparcialidade do sistema de justiça. As violações e crimes por SEBIN e DGCIM continuam até hoje. As mesmas estruturas, dinâmicas e práticas permanecem em vigor, enquanto os funcionários relevantes continuam a trabalhar para as agências e, em alguns casos, até foram promovidos. A análise da Missão detalha ainda como esses esforços foram postos em ação pelo presidente Maduro e outras autoridades de alto nível como parte de um plano deliberado do governo para suprimir críticas e oposição.

“As violações dos direitos humanos pelas agências de inteligência do Estado, orquestradas nos mais altos níveis políticos, ocorreram em um clima de quase total impunidade. A comunidade internacional deve fazer tudo para garantir que os direitos das vítimas à justiça e reparação sejam garantidos”, disse Francisco Cox, membro da Missão FFMV.

Abusos e violações dos direitos humanos na região de mineração de ouro do Arco Minero

Diante de uma crise na indústria petrolífera doméstica, em 2016 o governo venezuelano estabeleceu o Arco Minero del Orinoco como uma “Zona de Desenvolvimento Estratégico Nacional” para formalizar e estender seu controle sobre a mineração de ouro e outros recursos estratégicos, principalmente no sul do estado de Bolívar. Desde então, a área se tornou fortemente militarizada, enquanto grupos criminosos armados continuam a operar abertamente, controlando minas e populações.

O relatório da FFMV documenta como tanto atores estatais quanto não estatais cometeram violações dos direitos humanos e crimes contra a população local na luta pelo controle das áreas de mineração. Estes incluem privação ilegal de vida, desaparecimentos, extorsão, punição corporal e violência sexual e de gênero. As autoridades não apenas falharam em prevenir e investigar tais abusos, mas a Missão recebeu informações indicando conluio entre atores do Estado e da NSA em partes do estado de Bolívar.

No município de Gran Sabana, no sul do estado, a Missão documentou em profundidade vários casos em que as forças do Estado atacaram populações indígenas, cometendo uma série de violações. Isso inclui conflitos após a tentativa de oposição de mover ajuda humanitária para Gran Sabana do Brasil em 2019, quando as forças do estado cometeram privações arbitrárias de vida e submeteram pessoas indígenas a tortura.

“A situação no estado de Bolívar e em outras áreas de mineração é profundamente preocupante. As populações locais, incluindo os povos indígenas, estão presas na violenta batalha entre o Estado e grupos criminosos armados pelo controle do ouro. Nosso relatório destaca a necessidade de mais investigações nesta região que é, paradoxalmente, uma área quase esquecida do país que ao mesmo tempo gera grandes quantidades de riqueza lícita e ilícita a partir de minerais”, afirmou Patricia Tappatá Valdez, membro da FFMV.

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Com honras militares tirano da Venezuela é recebido pelo governo petista.


Vladimir Chaves


Dia 28 de maio de 2023, dia em que o governo do Brasil envergonhou o povo e ultrajou o que ainda resta da democracia brasileira.

Com honras militares o governo petista recebeu o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, no aeroporto da Base Aérea Militar de Brasília. Essa é a primeira vez que o ditador visita o país após ser barrado por Jair Bolsonaro em 2019

A visita do tirano faz parte do encontro de representantes dos países sul-americanos (Unasul). O bloco criado em 2008 e que tinha 12 países como membros, mas que com o tempo se desgastou devido o forte alinhamento à esquerda. A Colômbia saiu em 2018; no ano seguinte, foi à vez de Argentina, Brasil, Chile e Paraguai.

Em janeiro, o ditador acabou cancelando uma viagem que faria à Argentina com medo de ser preso, devido ao prêmio de UU$ 15 milhões que os EUA oferecem pela cabeça do tirano, sob a acusação de narcotráfico. Porém, desta vez, o Itamaraty resolveu essas dificuldades logísticas.

segunda-feira, 29 de maio de 2023

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Prefeitura lança edital para contratar profissionais de saúde para a Clínica Escola do Autismo


Vladimir Chaves


A Prefeitura de Campina Grande lançou um novo edital para a contratação de profissionais para atuarem na Clínica Escola do Autismo. Após a seleção de profissionais da educação, o novo processo seletivo simplificado visa contratar profissionais de saúde. As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma online. Elas se iniciam nesta segunda-feira, 29, e vão até a sexta-feira, 2 de junho.

Estão sendo ofertadas 9 vagas de ampla concorrência e formação de cadastro de reserva com oportunidades para os cargos de fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e enfermeiro. Os salários são de R$ 2.300,00 para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.

A taxa de inscrição é gratuita e deve ser realizada pela plataforma campinagrande.1doc.com.br/atendimento. O interessado precisa fazer um cadastro e acessar a aba de protocolos. Nele estará disponibilizada a opção do edital 002/2023. Em seguida é necessário preencher uma breve descrição e enviar toda a documentação requerida.

Para todos os cargos são exigidos diploma de graduação e experiência comprovada no trabalho com o Autismo. A forma de avaliação será curricular na primeira etapa e por meio de entrevista na segunda etapa. O edital completo está disponível em campinagrande.pb.gov.br/category/chamamentos.

A documentação necessária é Ficha de inscrição (disponível nos anexos do edital); Carteira de Identidade; Carteira do Conselho de Classe e Certidão de Quitação; CPF; Título Eleitoral + certidão de quitação eleitoral; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Reservista, se do sexo masculino; Diploma ou certificado de conclusão de curso; Certificado de Qualificação Profissional; PIS/PASEP; Certidão criminal negativa (justifica-se a exigência em razão da natureza do ofício, público-alvo estudantes da Educação Especial) e Curriculum Vitae.

A previsão de divulgação do resultado da primeira fase é no dia 5 de junho. O período para interposição de recursos é de 6 a 7 de junho com data prevista para divulgação da avaliação dos recursos para 12 de junho, assim como da convocação para a segunda fase. As entrevistas devem ocorrer entre 14 e 16 de junho e a data de divulgação de classificação final é 26 de junho com homologação do certame prevista para 27/06.

“Este serviço vai agregar acompanhamento integral para as crianças com autismo da Rede Municipal de Ensino, ofertando educação especializada e assistência em saúde específica para o desenvolvimento das pessoas com autismo”, disse o secretário de Saúde, o médico Gilney Porto.

Paralelamente, já foi realizado outro processo seletivo para contratação de profissionais no âmbito da Educação que vão atuar na Clínica Escola do Autismo. O processo está em andamento e as vagas foram voltadas a assistentes sociais, pedagogos, psicopedagogos, psicólogos e nutricionistas.

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