O Globo: Ricardo Coutinho e mais 17 governadores eleitos respondem Ações de Investigação Eleitoral.


Vladimir Chaves

O Jornal o Globo deste sábado (8), revela que dezoito governadores eleitos nas eleições de 2014, respondem na Justiça Eleitoral, Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que podem resultar em cassação dos mandatos.

Dentre os citados na matéria de O Globo, está o governador reeleito Ricardo Coutinho (PSB), que ocupa a segunda posição entre os 18 no número de AIJEs, oito no total.

Confira a matéria:

Dezoito dos 27 governadores eleitos passaram a responder este ano na Justiça Eleitoral às chamadas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs), um tipo de processo que, em caso de condenação, gera automaticamente a cassação do mandato. Somente o Ministério Público Eleitoral e os adversários podem entrar com essas ações, que relatam casos de abuso de poder econômico ou político e uso indevido dos meios de comunicação.

Há ainda outros tipos de ações que podem fazer com que o político se torne inelegível, como nos casos de compra de votos e desvio na arrecadação e gastos de recursos. O governador de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), por exemplo, teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional do Eleitoral na última quarta-feira em uma representação por despesas ilícitas na campanha de 2010.

O governador reeleito do Rio, Luiz Fernando Pezão (PMDB), responde ao maior número de AIJEs: 13, sendo que uma delas, de autoria de Marcelo Freixo, corre em segredo de Justiça. Três foram propostas pela Procuradoria Regional Eleitoral e o restante, por adversários. Uma das ações da Procuradoria é sobre os reajustes que Pezão concedeu às vésperas do início da campanha, conforme O GLOBO noticiou à época.

A assessoria de Pezão disse que a maioria das ações foi ajuizada por adversários e os esclarecimentos já foram prestados à Justiça. Afirmou ainda ter convicção de que a conquista da maioria absoluta (dos votos) ocorreu sem irregularidades.

O segundo com o maior número de ações — 8 no total — é o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB).

A professora de Direito Eleitoral da Uerj Vânia Aieta explica que há uma incidência maior das AIJEs contra candidatos que tentam a reeleição e têm a máquina pública na mão. Ela lembra ainda que as condenações nessas ações se tornaram mais duras com a Lei da Ficha Limpa


sábado, 8 de novembro de 2014

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Desmatamento da Amazônia dispara 122% entre agosto e setembro


Vladimir Chaves

O desmatamento na Amazônia disparou em agosto e setembro. Foram devastados 1.626 km² de florestas, um crescimento de 122% sobre os mesmos dois meses de 2013.

Segundo reportagem da "Folha de São Paulo", o governo federal já conhecia esses dados antes do segundo turno da eleição presidencial, realizado no último dia 26. Adiou sua divulgação para não prejudicar a votação da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição.

As análises mensais do sistema de alertas de desmatamento Deter estavam prontas pelo menos desde 14 de outubro no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). No dia 24, foram encaminhados pelo diretor do Inpe, Leonel Fernando Perondi, ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Em agosto, foram desmatados 890,2 km², um salto de 208% sobre os 288,6 km² do mesmo mês de 2013. Em setembro foram 736 km², 66% mais que em setembro do ano passado. Nesse que é o primeiro bimestre do "ano fiscal" do desmatamento amazônico, a taxa de aumento combinada foi de 122%.


Segundo a direção do Ibama, o órgão tem segurado a divulgação de dados do desmatamento para evitar que sejam usados pelo crime organizado para fugir das ações de fiscalização.

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Greenpeace denuncia carregamento de madeira na Europa fruto do desmatamento da Amazônia.


Vladimir Chaves

Um navio de carga com madeira da Amazônia foi surpreendido hoje por ativistas do Greenpeace quando se aproximava do Porto de Roterdã, na Holanda. A madeira a bordo foi exportada pela serraria Rainbow Trading – uma das serrarias denunciadas pela organização ambientalista por receber e comercializar madeira ilegal. Os ativistas estenderam uma faixa com a mensagem: "Chega de madeira ilegal". A carga, comprada pela comercializadora belga Leary Produtos Florestais, é destinada para as empresas Lemahieu e Omniplex, também da Bélgica.

O Greenpeace pede às autoridades europeias o cumprimento da EUTR (European Union Timber Regulation) – a legislação que proíbe a importação de madeira ilegal para o mercado europeu. De acordo com a EUTR, empresas da União Europeia estão proibidas de importar madeira ilegal e são obrigadas a adotar medidas adicionais para garantir a origem da mercadoria que estão comprando.


"Essa madeira deve ser apreendida antes que entre no mercado europeu sem ser investigada. As falhas no sistema brasileiro de controle da madeira têm permitido que a documentação oficial seja usada para  'esquentar' madeira ilegal e, por isso, os papéis utilizados não garantem sua legalidade", disse Marina Lacôrte, da campanha da Amazônia do Greenpeace. "Como nossa investigação mostrou, comprar madeira de empresas como a Rainbow Trading se tornou um negócio extremamente arriscado. Já passou da hora do mercado dar uma sinalização clara de que não compactuará com a destruição da floresta. Por sua vez, o governo brasileiro também precisa agir imediatamente para dar um basta no descontrole do setor madeireiro operando na Amazônia". 

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

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Gustavo Nogueira assumirá Secretaria de Finanças de Campina Grande


Vladimir Chaves

Com quase 30 anos dedicados ao serviço público, administrando secretarias importantes no município de Campina Grande e no Governo do Estado, o professor da Unidade Acadêmica de Administração da UFCG Gustavo Nogueira foi novamente convocado para contribuir com a administração pública, desta vez à frente da Secretaria de Finanças de Campina Grande. Ao aceitar o convite do prefeito Romero Rodrigues, Gustavo Nogueira assume a pasta em substituição ao secretário Jaci Toscano.

Doutor em Gestão de Recursos Naturais com tese em Conflito e Negociação e mestre em Organizações e Recursos Humanos, Gustavo Nogueira tem experiência na área de Administração, com ênfase em organizações públicas, tendo ocupado diversos cargos de primeiro escalão na administração pública estadual e municipal, como a titularidade na secretaria de Administração de Campina Grande e do Governo do Estado.

No governo Romero, Gustavo teve este ano uma rápida passagem pela Secretaria de Ciência e Tecnologia e pela Urbema, tendo se desvinculado para trabalhar, por meio da UFCG, no projeto do complexo habitacional e industrial Aluízio Campos, o projeto Tecnópolis. Sobre o novo desafio, o secretário considera uma honra. “Foi um convite honroso para colaborar com o prefeito Romero Rodrigues", afirmou.


O novo secretário disse que pretende conversar com Jaci Toscano e equipe para se inteirar melhor sobre a Secretaria de Finanças, mas adiantou que o objetivo é dar continuidade ao que já vinha dando certo. "Vou dar sequencia a um trabalho que o prefeito Romero estabeleceu. A prefeitura está com as contas equilibradas e o que vou fazer é consolidar o que já está sendo feito, imprimindo um pouco do meu traço definido ao longo de quase 30 anos de experiência e serviços prestados à administração pública", concluiu Gustavo.

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Vereador Olímpio Oliveira e o secretário de Meio Ambiente discutem metas de combate ao desperdício de água e a poluição sonora.


Vladimir Chaves

O vereador Olímpio Oliveira (PMDB), esteve reunido com o secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente, Geraldo Nobre, onde na  oportunidade, apresentou ao secretário algumas leis de sua autoria que visam combater o desperdício de água e a poluição sonora.

Segundo Olímpio, são leis importantes e espera que sejam efetivadas: “A cidade está na iminência de um colapso no abastecimento d’água, e é inadmissível que as pessoas continuem desperdiçando água sem qualquer reprimenda por parte das autoridades”, pontuou.

O vereador é o autor da Lei Municipal nº 4.720/08, que define multa para o desperdício de água.

Outra lei de autoria do parlamentar é a Lei Municipal nº 5.579, de 14 de abril de 2014, que dispõe sobre as penalidades para a demora dos serviços no conserto de vazamentos na rede de abastecimento de água, que estejam danificando a pavimentação de vias públicas.

“Não podemos fechar os olhos para o desperdício. Mesmo diante da crise hídrica enfrentada por Campina, é possível encontrarmos diversos vazamentos jorrando água tratada nas ruas da cidade. A nossa lei possibilita que a Prefeitura multe a CAGEPA pela demora do conserto desses vazamentos”, explicou Olímpio.

O vereador solicitou do secretário o empenho na fiscalização da poluição sonora gerada por veículos automotores, estabelecimentos comerciais e de entretenimento, residências e carrinhos de venda de CDS e similares.

A Lei Municipal nº 5. 670, de 11 de agosto de 2014, que coíbe a poluição sonora é também de autoria do vereador Olímpio Oliveira.

Solicitamente o secretário Geraldo Nobre se comprometeu de trabalhar para efetivar as leis apresentadas pelo vereador Olímpio Oliveira, inclusive, fornecendo o número do telefone para denúncias de desperdício d’água e de poluição sonora: 3341.0600.

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Quando a realidade desmonta o marketing


Vladimir Chaves

Por Marina Silva

Na semana seguinte a sua reeleição, a presidente Dilma Rousseff _do modo mais discreto possível_ decidiu ou “autorizou” reajuste de preços, alta de juros e divulgação de informações que na campanha negava ou condenava. O cenário do marketing eleitoral começava ser desmontado.

Agora, a realidade se mostra na exposição de dados oficiais omitidos, deliberadamente, por representantes do próprio governo durante a campanha presidencial.

O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), órgão vinculado à Presidência da República, adiou o anúncio das estatísticas sobre pobreza e miséria no país e alegou que tal decisão era para não favorecer nenhum candidato (na verdade, não queria oferecer constrangimento à candidatura petista). Na quarta-feira, dia 5, a presidente que, quando candidata, se vangloriava do país ter saído do Mapa da Fome elaborado pela FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura), recebeu a informação de que o instituto verificou o crescimento do número de miseráveis em seu governo.

Entre 2012 e 2013, houve um aumento de 3,68% no número de indivíduos considerados abaixo da linha da pobreza ou indigentes — passaram de 10.081.225 para 10.452.383, ou seja, mais de 371.000 pessoas entraram para o grupo de miseráveis no período. São brasileiros que têm renda mensal inferior a R$ 70. É o primeiro aumento desde 2003, quando o indicador passou a cair ano a ano.

Analistas e técnicos dizem que os efeitos nocivos da inflação voltam a fazer vítimas na camada mais desprotegida da sociedade brasileira. Em sua campanha, a presidente candidata negou com veemência que o aumento dos preços colocaria sob risco as conquistas de melhoria de renda dos mais pobres.

A tática de esconder maus resultados também foi seguida pela Receita Federal que, na véspera do segundo turno, determinou que as estatísticas sobre a arrecadação em setembro não poderiam ser expostas ao público antes da contagem dos votos.

No último dia 29, a expectativa dos especialistas sobre a redução das receitas tributárias se confirmou. Entraram nos cofres do governo R$ 90,722 bilhões, valor 4,42% inferior ao registrado em agosto. Mais um forte sinal da retração acentuada da economia brasileira.

Ainda há doses de realidade guardadas. A sociedade espera a palavra das autoridades governamentais sobre o desmatamento da Amazônia e o desempenho dos alunos da rede pública em português e matemática.

Sobre o patrimônio ambiental, já se sabe que o quadro é preocupante. Em outubro, o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia), organização de prestígio científico que monitora o grau de preservação da Amazônia Legal, divulgou, como de hábito, os dados de seus estudos. Neles consta que entre agosto e setembro o desmatamento da região cresceu 191% em relação ao mesmo período de 2013. Foram perdidos 838 quilômetros quadrados de cobertura vegetal.

O jogo de esconde das estatísticas que jogam luz na realidade para avaliar a eficiência do governo em assuntos estratégicos também contou com o reforço da Casa Civil da Presidência da República. Desde agosto, as gavetas do Planalto guardam o relatório sobre o desempenho dos alunos da rede pública em português e matemática no Ideb (exame aplicado a cada dois anos). Os resultados eram tradicionalmente apresentados até aquele mês. Por meio de dados secundários, é possível estimar que os estudantes do ensino médio tiveram notas piores na prova nacional. O governo alega que trabalha para tornar os dados do exame mais completos.

Será que agora, sem escapatória diante da realidade, o governo e seus aliados vão encarar o debate que interditaram e mascararam com um marketing selvagem, desprovido de qualquer filtro ético, sustentado na mentira e na boataria, para ganhar a eleição? Essa forças políticas terão de explicar às brasileiras e aos brasileiros quais as saídas para impedir a avalanche de retrocessos que se observa na economia e na gestão pública: fisiologismo, corrupção, baixo investimento, elevação de juros e da inflação, aumento do desmatamento e, agora, como se não bastasse, retrocesso até na área em que se diziam imbatíveis, com o aumento da degradação social.

Alertei nas duas campanhas presidenciais de que participei: o atraso na política continua sendo a maior ameaça para que o Brasil perca as conquistas sociais e econômicas que, a duras penas, alcançou nas últimas duas décadas.

O atraso político, infelizmente, permanece e prevalece. Com quem o povo brasileiro pode contar para reconhecer, debater e superar seus graves problemas?


De todo modo, algo já melhora: passadas as eleições, diminui o tempo da propaganda eleitoral e aumenta a dose de realidade, que, por mais dura que seja, é melhor do que o mundo colorido do marketing que a subtraiu do debate eleitoral.

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“Romero será candidato à reeleição, sim!” Fernando Carvalho


Vladimir Chaves

O secretário de Articulação Politica da Prefeitura Municipal de Campina Grande, Fernando Carvalho, assegurou que o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) será candidato à reeleição. “Isso é absolutamente natural, quando utilizarmos a mídia para mostramos todas às ações do prefeito, seguramente a cidade entenderá o direito que ele tem de se candidatar à reeleição” pontuou. 

Para Carvalho, o prefeito se notabilizou desde o inicio de sua gestão por fazer pela saúde tudo àquilo que a população espera que um administrador o faça. Segundo ele, ao contrário da gestão anterior, que permitiu que cinco hospitais fossem fechados o prefeito Romero municipalizou o Hospital Pedro I, que passou a fazer cirurgias eletivas, saldou as dividas deixadas da gestão passada do Hospital da Criança, que passou a oferecer serviços de qualidade as crianças e adolescentes.

Implantou o Piso Nacional de Salários para os Agentes Comunitários de Saúde de forma pioneira no país. Os servidores dos PSFs não tinham tabela de pagamento e passaram a receber juntamente com os funcionários efetivos do município.


Com o blog Onias Xavier. 

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

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“Cabedelo nos últimos 30 anos vem sendo saqueada” deputado Trocoli Junior.


Vladimir Chaves

Para o deputado estadual Trocoli Junior (PMDB), a cidade de Cabedelo no litoral paraibano, tem sido saqueada nos últimos 30 anos pela a maioria dos que administraram o município. “A cidade de Cabedelo nos últimos 30 anos vem sendo saqueada pela grande maioria dos que administraram aquela cidade” denunciou.

Segundo Trocoli, as administrações desastrosas dos últimos anos condenaram o município ao atraso, e que apesar da cidade ter uma receita de R$ 12 milhões por mês, falta de tudo da infraestrutura, a postos de saúde, remédio, esporte, educação, merenda...


O deputado revelou que está analisando a possibilidade de disputar a prefeitura nas eleições de 2016, dependendo apenas do desejo da população. “Se daqui a dois anos isso estiver bem encaminhado nós iremos sim disputar a prefeitura” revelou.

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Contrariado Luciano Cartaxo parte para o ataque e diz que Frei Anastácio só escuta o PMDB


Vladimir Chaves

A aparente unidade no PT da Paraíba durou pouco mais dez dias pós-eleições de 2014. A chama do primeiro quiproquó petista pós-eleições foi acesa pelo prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, ao cobrar que os dois deputados estaduais (Anísio Maia e Frei Anastácio) integrem a bancada de sustentação do governador Ricardo Coutinho.

Diante da negativa do deputado Anastácio, o prefeito partiu para o ataque acusando o parlamentar petista de seguir orientação politica apenas do PMDB. “No segundo turno ele votou em Ricardo Coutinho a pedido do PMDB, não foi nem a pedido do PT, quando nós falamos para ele votar ele não quis votar” fustigou o prefeito petista.

Para o prefeito, Anastácio tem a obrigação de ajudar o governador Ricardo Coutinho (PSB) a governar. “Eu não estou entendendo a reação do deputado Frei Anastácio. Se ajudou a eleger, pode ajudar a governar” disse.

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Inflação: Governo anuncia aumento de gasolina em 3% e diesel em 5%


Vladimir Chaves

A Petrobras anunciou nesta quinta-feira (6) um aumento de 3% no preço da gasolina e 5% no diesel de suas refinarias. O aumento começa a valer a partir da 0h desta sexta-feira (7).


Nas bombas, o reajuste pode ser outro, já que será repassado diretamente para o consumidor. Rumores já apontavam que a Petrobras iria aumentar o preço dos combustíveis, mas nada chegou a ser confirmado oficialmente.

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Ministro de Dilma vai ser ouvido na Comissão de Agricultura sobre denúncias de fraude no Pronaf


Vladimir Chaves

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou um convite para o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, vir prestar esclarecimentos sobre denúncias de fraude no Programa Nacional de Fortalecimento Agricultura Familiar (Pronaf).

A Polícia Federal investiga a possibilidade de terem sido desviados recursos, estimados em R$ 79 milhões, de agricultores familiares beneficiários do Pronaf na cidade de Santa Cruz do Sul (RS). Informações veiculadas pela imprensa dão conta de que mais de 6 mil pequenos agricultores podem ter sido vítimas de fraude em contratos de financiamento pelo programa do governo federal. Eles teriam sido envolvidos em dívidas que não assumiram.

Além do ministro, a comissão convidará representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal, da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e do Banco do Brasil a fim de obter esclarecimentos e informações sobre a investigação.

O colegiado também fará uma visita a Santa Cruz do Sul para ouvir depoimentos dos agricultores que poderiam ter sido lesados. Os pedidos de audiência pública e de visita ao município gaúcho foram apresentados pela senadora Ana Amélia (PP-RS).

— Uma entidade contratava o empréstimo, dava uma declaração em branco. A procuração era assinada pelo agricultor e a entidade que os representava tomava o empréstimo e não repassava para eles [segundo a investigação]. Esse agricultor ficou só com a dívida e em uma situação de desespero. Penso que seja conveniente a comissão levantar esse problema para preservar um dos instrumentos mais importantes de política agrícola — comentou Ana Amélia, que destacou a importância do Pronaf, programa criado no governo Fernando Henrique Cardoso e ampliado nos governos Lula e Dilma.


Com Agência Senado

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Reunião entre Stiupb e Energisa não tem avanços


Vladimir Chaves

Reunião entre a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba (Stiupb) e a direção da Energisa para discutir o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) deste ano acabou sem avanços.  Na mesa redonda, a empresa apresentou um reajuste salarial de 5,2%, percentual que está abaixo da inflação acumulada dos últimos 12 meses que é de 6,59%, segundo dados do INPC (IBGE).

Na proposta apresentada pela Energisa o reajuste de 5,2% vale também para todas as outras cláusulas econômicas, ou seja, o valor do ticket alimentação, por exemplo, sofreria reajuste de 5,2%.

Para o presidente do Stiupb, Wilton Maia Velez, o ACT proposto pela empresa fica muito aquém do esperado pela categoria, tendo em vista que não garante nem a reposição da inflação. “Além dessa proposta de 5,2% que não satisfaz os anseios da classe trabalhadora, a Energisa quer retirar cláusulas sociais conquistadas ao longo dos anos como, por exemplo, o auxílio creche para os pais da Energisa Borborema. Ela também quer que o ACT seja discutido a cada dois anos e não mais a cada ano como ocorre atualmente”, lamentou Wilton Maia.

Já em relação ao novo piso salarial da categoria, que é atualmente um dos mais baixos do país R$ 750, a Energisa não se manifestou na reunião de ontem.

Uma nova reunião para discutir o ACT foi marcada para a próxima terça-feira (11), na sede da Energisa em Campina Grande. O presidente do Stiupb espera que a empresa apresente uma proposta melhor. “Vamos aguardar uma proposta melhor na próxima reunião, se isso não correr, iremos convocar uma assembleia com os trabalhadores e trabalhadoras para deliberar sobre o movimento paredista”, afirmou Wilton.

Saiba mais

Na campanha salarial deste ano, os trabalhadores da EBO e EPB reivindicam os seguintes itens: 1) Piso Salarial de R$ 1000; 2) Ticket Alimentação de R$ 750; 3) Reajuste salarial de 10% (para quem ganha acima do piso, atualmente); 4) Abono eventual de R$ 1.800; 5) Auxílio criança (EBO)/Auxílio creche (EPB) de R$ 350; 6) Auxílio excepcional de R$ 600; 7) Prêmio férias de R$ 500; 8) Salário de técnico de R$ 1.700; 9) Auxílio didático de R$ 250; 10) Bolsa estudo de R$ 520; 11) Isenção vale transporte de R$ 1.500; 12) Ajuda transferência de R$1.200 e 13) Subsídio do plano de saúde de 100% .

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Campina Grande entra para o livro dos recordes com a maior roda de capoeira do mundo.


Vladimir Chaves

O Parque do Povo registrou na manhã de hoje (6), um dos maiores espetáculos já apresentado naquela área de grandes eventos. O 4º Aulão de Capoeira nas Escolas conseguiu reunir 2.807 estudantes, entrando para o “Livro dos recordes” com a apresentação da maior roda de capoeira infanto-juvenil do mundo.

A união de tantos capoeiristas é fruto do projeto “Capoeira nas Escolas” implantado nas escolas municipais de Campina Grande, numa parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Alpargatas.

O resultado oficial foi registrado pela representante do Ranking Brasil, Regiane Santos.

“Eu quero anunciar que Campina Grande vai ser registrada no Ranking Brasil com a maior roda de capoeira estudantil, com um quantitativo de 2.807 estudantes” anunciou.

Confira o vídeo.

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4º Encontro de Capoeira nas Escolas concorre ao recorde de maior roda de capoeira do país.


Vladimir Chaves

Capoeiristas de Campina Grande pretendem reunir na manhã de hoje (6), no 4º Aulão de Capoeira nas Escolas, 3.600 crianças em uma grande roda de capoeira, que concorrerá ao recorde de maior roda de capoeira escolar do país.  

A união de tantos capoeiristas é fruto do projeto “Capoeira nas Escolas” desenvolvido pela União dos Capoeiras do Planalto da Borborema, no ano de 2007, e implantado nas escolas municipais de Campina Grande, numa parceria com a Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Alpargatas.

Atualmente o projeto funciona em 124 escolas do município, atendendo 30 alunos por escola. O projeto tem a participação de nove grupos de capoeira, 32 professores e 3.600 alunos, sob a coordenação de Rosenberg Alves Pequeno (Mestre Pequeno).


O evento acontecerá no Parque do Povo a partir das 8:30 hs. O recorde será avaliado pelo Rank Brasil.

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Número de miseráveis volta a subir no Brasil


Vladimir Chaves

O número de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza voltou a subir, de acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgados nesta quarta-feira. Depois de uma década de queda na miséria, o número de miseráveis no país registrou alta de 3,7% entre 2012 e 2013.

Os cálculos do Ipea mostram que houve uma significativa interrupção do processo de queda da miséria. O Brasil tinha 10,08 milhões de miseráveis em 2012, contra 10,45 milhões um ano depois, segundo levantamento do Ipea. O número de miseráveis caía continuamente desde o início da série histórica, chegando a uma queda de 61% até 2012. Esta é a primeira alta da série do indicador, com início em 2004.


Para calcular a situação de miséria, o Ipea leva em conta o número de indivíduos extremamente pobres com base nas necessidades calóricas mínimas para suprir uma pessoa no que diz respeito à alimentação. São avaliados o número de brasileiros com renda insuficiente para consumir uma cesta básica de alimentos - de acordo com respostas da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE) - para suprimento adequado, com base em recomendações da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS). A conta estima diferentes valores para as 24 regiões brasileiras, considerando todas as realidades.

quarta-feira, 5 de novembro de 2014

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Tribunal Regional Eleitoral proclama resultado das eleições gerais de 2014


Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba proclamou o resultado das eleições 2014 na sessão de julgamento desta quarta-feira (5). Os relatórios apresentados pelo presidente da Comissão Apuradora e de Totalização dos Votos, Rudival Gama do Nascimento, foram aprovados pela Corte Eleitoral e a ata lavrada pelo presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Foram proclamados eleitos  para cargos majoritários Ricardo Vieira Coutinho (governador), Lígia Feliciano (vice-governadora) e  José Targino Maranhão (senador). Nos cargos proporcionais, 12 deputados federais e 36 deputados estaduais. No dia 17 de dezembro os eleitos serão diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Os deputados eleitos foram:

Deputados Federais

PEDRO OLIVEIRA CUNHA LIMA
VENEZIANO VITAL DO RÊGO SEGUNDO NETO
AGUINALDO VELLOSO BORGES RIBEIRO
HUGO MOTTA WANDERLEY DA NOBREGA
MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR
JOSÉ WELLINGTON ROBERTO
EFRAIM DE ARAÚJO MORAIS FILHO
JOSE WILSON SANTIAGO FILHO
RÔMULO JOSÉ DE GOUVEIA
LUIZ ALBUQUERQUE COUTO
DAMIÃO FELICIANO DA SILVA
BENJAMIN GOMES MARANHÃO NETO

Deputados Estaduais
MANOEL LUDGERIO PEREIRA NETO
DANIELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO
JOÃO HENRIQUE DE SOUZA
RICARDO LUIS BARBOSA DE LIMA
EDMILSON DE ARAUJO SOARES
ADRIANO CEZAR GALDINO DE ARAÚJO
NABOR WANDERLEY DA NOBREGA FILHO
JOSÉ ALDEMIR MEIRELES DE ALMEIDA
DINALDO MEDEIROS WANDERLEY FILHO
PAULO ROGERIO DE SOUZA REGO
ARNALDO MONTEIRO COSTA
JUTAY MENESES GOMES
ROBERTO RANIERY DE AQUINO PAULINO
ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA
GERVÁSIO AGRIPINO MAIA
JOÃO GONÇALVES DE AMORIM SOBRINHO
BRUNO CUNHA LIMA BRANCO
JACI SEVERINO DE SOUZA
LINDOLFO PIRES NETO
RICARDO BARBOSA
ATAIDES MENDES PEDROSA
CAMILA ARAÚJO TOSCANO DE MORAES
SEBASTIAO TIAO GOMES PEREIRA
TOVAR ALVES CORREIA LIMA
RUBENS GERMANO COSTA
CAIO FIGUEIREDO ROBERTO
RENATO BENEVIDES GADELHA
ANISIO SOARES MAIA
JOSE PAULO VITURINO DOS SANTOS
JEOVÁ VIEIRA CAMPOS
ANTONIO RIBEIRO
HUMBERTO TROCOLLI JUNIOR
JANDUHY CARNEIRO SOBRINHO
GENIVAL MATIAS DE OLIVEIRA FILHO
INÁCIO JUSTINO FALCÃO PEREIRA

JOAO BOSCO CARNEIRO JUNIOR

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Aliados destacam importância de mobilização e liderança de Aécio Neves


Vladimir Chaves

Na primeira reunião das forças de oposição após as eleições presidenciais deste ano, promovida pelo PSDB nesta quarta-feira (5), representantes de partidos que integraram a Coligação Muda Brasil e outros líderes políticos que apoiaram a candidatura do senador Aécio Neves no segundo turno ressaltaram o fortalecimento garantido pelas urnas ao movimento em favor de mudanças.

Sob o comando do presidente nacional do PSDB, Aécio Neves, que obteve 51 milhões de votos no segundo turno da disputa presidencial, o evento realizado no auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados ficou lotado. Aécio fez questão de dividir a cena com seus aliados de oposição, dando a palavra a pelo menos um representante de cada um dos partidos presentes.

O líder do Democratas na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (PE), disse que “a oposição deve intensificar sua mobilização”, seguindo o recado dado pelas urnas. Para o democrata, a somatória entre uma atuação forte da oposição no Congresso – como exemplo, ele citou a derrubada do decreto 8.243 que regulamentava a criação de conselhos populares proposto pela presidente Dilma – e a participação efetiva de líderes oposicionistas nas manifestações populares é a chave para que o ambiente de forte politização seja mantido.

Para o líder do DEM, “2018 começa agora”. E acrescentou: “É consenso que Aécio saiu das eleições maior do que entrou. Ele empenhou bandeiras muito boas”, disse.

Já a senadora Ana Amélia (PP-RS), que disputou o governo do Rio Grande do Sul e apoiou desde o primeiro turno a candidatura de Aécio, presidente do PSDB é um político que reúne características de líder e de estadista.

“Aécio é um jovem que conquistou 51 milhões de brasileiros. Ele faz política com o coração e com a razão, o que mostra que ele consegue ser, ao mesmo tempo, um líder e um estadista. Ele carrega a emoção de todos os que estão ao seu lado”, declarou.

Apoio

O presidente nacional do Solidariedade, o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SP), lembrou um episódio da campanha presidencial que, segundo ele, retrata a diferença que há entre o apoio popular autêntico recebido pelas candidaturas de Aécio Neves e da petista Dilma Rousseff.

“Nosso primeiro ato de campanha foi em uma fábrica na cidade de São Paulo. Lá, o Aécio foi carregado nos braços pelos trabalhadores, tamanha a aceitação às suas propostas. No começo da campanha nós tínhamos que correr atrás dos trabalhadores; depois, eles que nos procuravam para saber o que tínhamos a dizer. O PT, por sua vez, fez discursos esvaziados nas portas de fábricas, já que as pessoas não queriam ouvir os líderes deles”, disse.

Segundo Paulinho, Aécio trouxe de volta esperança aos brasileiros. O deputado acrescentou que, entre os objetivos das oposições, está o de cobrar que Dilma Rousseff cumpra suas promessas de campanha: “Vamos ver se ela consegue fazer a economia crescer e se apresenta uma proposta concreta para o fator previdenciário”.

Momento histórico

O vice-governador eleito de Pernambuco, Raul Henry (PMDB), elogiou a postura de Aécio Neves durante a campanha presidencial e destacou que o tucano defendeu o legado do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que governou o Brasil entre 1995 e 2002 e foi o responsável pela criação de bases que ajudaram na modernização do país.

“Nós temos o privilégio de termos você para liderar um grupo de pessoas que quer mudança no país”, declarou.

Na avaliação do presidente nacional do PPS, o deputado federal Roberto Freire (SP), a união das oposições que se vê atualmente no Brasil é um momento histórico.

“Nós demos voz à indignação das ruas. Somos uma oposição democrática que surge de uma eleição renhida, e que emerge com força e com perspectivas históricas duradouras. Vamos derrotar o PT na luta democrática”, disse.

A defesa da democracia também foi apontada como prioridade pelo candidato do PSC à Presidência da República, Pastor Everaldo, identificado por Aécio Neves como “alguém que sensibilizou e que falou a todo o Brasil sobre a necessidade de mudança”.

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TSE aprova auditoria do PSDB sobre sistemas eleitorais de 2014


Vladimir Chaves

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) para que a sigla tenha pleno acesso aos sistemas de votação, apuração e totalização dos votos das eleições de 2014 para que o partido possa, se desejar, realizar uma auditoria própria. Os ministros entenderam, no entanto, que a solicitação da sigla para que fosse formada uma comissão pluripartidária para a análise comum dos dados não pode ser atendida, pois o PSDB não tem legitimidade jurídica para atuar em nome de outros partidos.

Ao apresentar voto pela aprovação dos itens solicitados pelo partido no pedido, o presidente do Tribunal, ministro Dias Toffoli, salientou que a legislação eleitoral e as resoluções do TSE 23.397 e 23.399, ambas de 2013, que tratam, respectivamente, da cerimônia de assinatura digital e dos atos preparatórios das eleições, entre outras questões, já davam total acesso aos partidos políticos, coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos dados requisitados.

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Orçamento das agências reguladoras é de R$ 10,4 bi, mas menos da metade pode ser usado


Vladimir Chaves

O governo federal possui treze agências reguladoras – autarquias encarregadas de controlar a eficiência de entidades privadas que exploram serviços de interesse público -, com orçamento global de R$ 10,4 bilhões. Entretanto, apenas R$ 2,4 bilhões (23%) foram desembolsados até agosto.

Um dos motivos para a execução diminuta é que mais da metade do orçamento das agências está em reserva de contingência. Isto é, R$ 5,4 bilhões foram bloqueados pelo governo federal e servirão apenas para atender metas fiscais, como o alcance do superávit primário.

Quatro das autarquias apresentam contingenciamento. Apesar de ser minoria em relação a quantidade, o valor compromete a aplicação dos recursos previstos das agências com maiores aportes orçamentários.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, é a que possui o maior montante previsto, de R$ 4,8 bilhões. Contudo, R$ 4,4 bilhões, ou 90,7% do orçamento, estão bloqueados. Assim, apenas R$ 322,5 milhões foram empregados, o equivalente a 6,7%. Se analisado o total realmente disponível, obtém-se somente R$ 448,9 milhões de recursos previstos e execução equivalente a 71,8%.

O segundo maior contingenciamento é da Agência Nacional do Petróleo (ANP), com R$ 812,5 milhões bloqueados. O valor destinado à reserva é responsável por 63% do total orçado, de R$ 1,3 bilhões.

Com reservas menores, ainda estão a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – do R$ 1,3 bilhão previstos, R$ 146,8 milhões (10,9%) foram contingenciados – e a Agência Nacional De Aviação Civil (Anac) – com R$ 97,8 milhões bloqueados, o que significa que 17,9% do total orçado, de R$ 547,1 milhões.

“O efeito do contingenciamento é um desastre, as agências perdem sentido. Passam a ser politicamente direcionadas e se fragilizam, não conseguem atuar como deveriam. Passam a ser órgãos de faz de conta”, apina o professor de direito adminsitrativo da FGV, Carlos Ari Vieira Sundfeld.

Segundo ele, o impacto do contingenciamento nas autarquias reguladoras é muito sério, pois os efeitos ocasionam perda de autonomia e, para tê-la, é preciso que os recursos sejam disponíveis. “As agências ficam na miséria e precisam negociar dia a dia a liberação com o executivo os pingos de recursos para sobreviver. O governo cobra uma contrapartida e quem não se submete, não consegue a liberação. A autonomia vai pelo ralo,” diz ele.

As agências reguladoras foram criadas na década de 1990, após uma série de privatizações promovida no primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-1998). Elas, então, se tornaram as encarregadas de controlar a eficiência das entidades privadas que exploram os serviços de interesse público, como a telefonia e as atividades da indústria petrolífera.

Sob a responsabilidade das agências estão autorizar reajustes de tarifas, aplicar penalidades às empresas sujeitas a fiscalização e baixar regulamentos para manter o bom funcionamento do setor sob supervisão.



Contas Abertas

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Picuinha: Senadores do PMDB da Paraíba tentam impedir retorno de Aguinaldo Ribeiro ao Ministério das Cidades.


Vladimir Chaves

Ao que parece a Paraíba ainda levará anos para se libertar da politica pequena e medíocre dos grupos políticos do Estado. Um dos “lenga lenga” comum na politica paraibana foi trazido a público pela Revista Época na coluna do jornalista Felipe Patury.  Segundo ele, os senadores; Vital de Rêgo e José Maranhão estão tentando impedir o retorno do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP) ao comando do Ministério das Cidades.

As justificativas são de que o deputado Aguinaldo Ribeiro, teria apoiado o presidenciável Aécio Neves (PSDB), o que não é verdade tendo em vista que o Aguinaldo Ribeiro, chegou a criar o comitê Dilma\Cássio inclusive com a participação de dirigentes petistas. 
Aguinaldo inaugura o comitê: Dilma/Cássio
Reportagem da Revista Época


terça-feira, 4 de novembro de 2014

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Caravana de vereadores Campina Grande vai exigir do governador ações que amenizem o colapso no abastecimento de água.


Vladimir Chaves

Os 23 vereadores de Campina Grande vão organizar uma caravana com destino ao Palácio da Redenção como forma de chamar a atenção do governador Ricardo Coutinho (PSB), para o grave problema no sistema de abastecimento de água da cidade.

Atendendo sugestão do vereador Ivan Batista (PMDB), os parlamentares irão até o governador exigir soluções concretas que possam amenizar o iminente colapso que se avizinha e que tem deixado à cidade apreensiva.

O açude que abastece Campina Grande e mais 19 municípios (Açude de Boqueirão) encontra-se com apenas 25% do seu volume total, destes 14% faz parte do volume morto, improprio ao consumo humano.

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