Congresso atua contra interesses do país e MP da gratuidade da carteira de estudante deve caducar.


Vladimir Chaves


Duas Medidas provisórias (MPs) de interesse nacional em tramitação no Congresso Nacional podem perder a validade se não forem aprovadas assim que os deputados e senadores voltarem do recesso parlamentar, em fevereiro.

Uma das medidas retira das entidades estudantis a exclusividade sobre a emissão das carteiras de estudante, que passa a ser gratuita e a outra acaba com a obrigatoriedade de órgãos da administração pública publicarem os atos em jornais de grande circulação.

Críticas
As MPs são criticadas por parte dos parlamentares porque, na avaliação deles, o presidente Jair Bolsonaro as editou para atingir setores específicos, como os movimentos estudantis e a chamada “grande imprensa”.

Apesar de terem um prazo de 120 dias para serem aprovadas, ambas ainda estão paradas na comissão mista (integrada por deputados e senadores), o que demonstra a falta de compromisso e interesse dos deputados e senadores. Se forem aprovadas, ainda precisarão ser votadas no plenário da Câmara e, em seguida, no do Senado.

Embora alguns parlamentares apostem na perda de validade das medidas, os mais alinhados com as políticas do governo acreditam que os dois textos passam com facilidade.

“Acho que todas são importantes. Não vejo razão para que a gente não trabalhe e resolva isso no primeiro mês, agora em fevereiro”, diz o vice-líder do MDB no Senado, Márcio Bittar (AC).

O líder do Novo na Câmara, Marcel Van Hattem (RS), também defende a aprovação das medidas e diz que seu partido fará um esforço para aprová-las antes de acabar o prazo de validade.

Carteira de identificação estudantil

O que diz: O Ministério da Educação pode emitir a carteira estudantil, que deve ser gratuita e adotar, preferencialmente, o formato digital. Ao solicitar a carteira, o estudante autoriza o compartilhamento de dados cadastrais e pessoais com o MEC.

Antes da MP, a legislação previa que a carteirinha fosse emitida por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que cobram pelo documento. A cobrança é uma das principais fontes de recurso dessas entidades. Até então, o MEC não estava na lista dos emissores.

Validade: Publicada em 9 de setembro, vale até 16 de fevereiro.

Publicação de atos da administração pública

O que diz: Dispensa prefeituras, governos estaduais e o governo federal de publicar atos administrativos em jornais de grande circulação. Pelo texto, podem ser publicados somente em diário oficial ou na internet avisos de licitação, convocação para pregões e minuta de edital e de contrato de PPP, entre outros.

O teor é semelhante ao de outra MP que acabava com a obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais. A medida teve o relatório rejeitado pelos parlamentares e caducou no ano passado.

Validade: Publicada em 9 de setembro, tem validade até 16 de fevereiro.

sábado, 18 de janeiro de 2020

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Bolsonaro exonera secretário especial da Cultura, Roberto Alvim.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro comunicou hoje (17) o desligamento do secretário Especial da Cultura, Roberto Alvim, do cargo: "Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência", diz a nota enviada pela Secretaria de Comunicação da Presidência de República.

Na madrugada desta sexta-feira, Alvim divulgou um vídeo, em sua conta no Twitter, que remete a trechos de um discurso do ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels. No vídeo, o secretário fala sobre o lançamento do Prêmio Nacional das Artes, e sobre o que seria o ideal artístico para a pasta. Como música de fundo, o secretário escolheu uma ópera de Wagner, compositor preferido do líder nazista, Adolph Hitler.

"A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada", disse Alvim.Em um pronunciamento, Goebbels havia dito que "a arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada".

O presidente Bolsonaro reiterou seu repúdio às ideologias totalitárias e genocidas, bem como qualquer tipo de ilação às mesmas. "Manifestamos também nosso total e irrestrito apoio à comunidade judaica, da qual somos amigos e compartilhamos valores em comum", complementou.

- Comunico o desligamento de Roberto Alvim da Secretaria de Cultura do Governo. Um pronunciamento infeliz, ainda que tenha se desculpado, tornou insustentável a sua permanência.

Nesta tarde, após a exoneração, a Secretaria Especial de Cultura informou que retirou o vídeo do site institucional e de seus perfis nas redes sociais "em respeito a todos os cidadãos que se sentiram ofendidos com o conteúdo gravado pelo ex-secretário Roberto Alvim."

Repercussão
Ao longo da manhã desta sexta-feira, o vídeo divulgado por Alvim repercutiu em várias esferas. Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, pediram a saída de Alvim do cargo. O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, também repudiou as declarações. A Embaixada da Alemanha no Brasil e da Confederação Israelita do Brasil (Conib) também se manifestaram.

Outro lado
Roberto Alvim informou, em postagem no Facebook, que, colocou o cargo à disposição do presidente Jair Bolsonaro. "Tendo em vista o imenso mal-estar causado por esse lamentável episódio, coloquei imediatamente meu cargo à disposição do Presidente Jair Bolsonaro, com o objetivo de protegê-lo."

Alvim disse desconhecer a origem da frase semelhante à declaração de Goebbels. "O discurso foi escrito a partir de várias ideias ligadas à arte nacionalista, que me foram trazidas por assessores. Se eu soubesse da origem da frase, jamais a teria dito. Tenho profundo repúdio a qualquer regime totalitário, e declaro minha absoluta repugnância ao regime nazista", escreveu.

sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

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“O que aconteceu foi uma coincidência retórica”, Secretário especial de cultura Roberto Alvim.


Vladimir Chaves


A Secretaria Especial da Cultura lançou, nesta quinta-feira (16), o Prêmio Nacional das Artes, iniciativa que irá destinar mais de R$ 20 milhões para fomentar a produção artística nas cinco regiões brasileiras.

Em suas sete categorias, o Prêmio irá selecionar 5 óperas, 25 espetáculos teatrais, 25 exposições individuais de pintura e 25 de escultura, 25 contos inéditos, 25 CDs musicais originais e 15 propostas de histórias em quadrinhos.

“Trata-se de um marco histórico nas artes brasileiras. De relevância imensurável. E sua implementação e perpetuação ao longo dos próximos anos irá redefinir a qualidade da produção cultural em nosso país”, disse o secretário da cultura, Roberto Alvim.

Mas não foi o Prêmio que gerou comentários após o pronunciamento. A fala de Alvim sobre a renovação da arte brasileira foi associada a um discurso do ministro da Propaganda de Hitler, Joseph Goebbels, e repercutiu rapidamente na internet.

Roberto Alvim disse:

“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional, será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional, e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes do nosso povo – ou então não será nada”.

Já o discurso de Goebbels dizia:

“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos [potência emocional] e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, segundo o livro “Joseph Goebbels: Uma biografia” (Ed. Objetiva), de 2014, escrito pelo historiador alemão Peter Longerich. (Com informações, Poder360).

Depois do vídeo, os nomes Goebbels e Roberto Alvim passaram a ser um dos termos mais citados no Twitter. O secretário da Cultura está sendo acusado de fazer propaganda e promover o nazismo.

Para Alvim, o que aconteceu foi uma coincidência retórica: “o que a esquerda está fazendo é uma falácia de associação remota: com uma coincidência retórica em UMA frase sobre nacionalismo em arte, estão tentando desacreditar todo o PRÊMIO NACIONAL DAS ARTES, que vai redefinir a Cultura brasileira”.

Ele acrescenta ainda que “todo o discurso foi baseado num ideal nacionalista para a Arte brasileira, e houve uma coincidência com UMA frase de um discurso de Goebbles… não o citei e JAMAIS o faria”.

O secretário, no entanto, reitera: “Mas a frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo  é o que queremos ver  na Arte nacional”.

Confira a íntegra do que Roberto Alvim escreveu:

“O que a esquerda está fazendo é uma falácia de associação remota: com uma coincidência retórica em UMA frase sobre nacionalismo em arte, estão tentando desacreditar todo o PRÊMIO NACIONAL DAS ARTES, que vai redefinir a Cultura brasileira… é típico dessa corja. Repito: foi apenas uma frase do meu discurso na qual havia uma coincidência retórica.

Eu não citei ninguém. E o trecho fala de uma arte heróica e profundamente vinculada às aspirações do povo brasileiro. Não há nada de errado com a frase.

Todo o discurso foi baseado num ideal nacionalista para a Arte brasileira e houve uma coincidência com UMA frase de um discurso de Goebbles… Não o citei e JAMAIS o faria. Foi, como eu disse, uma coincidência retórica. Mas a frase em si é perfeita: heroísmo e aspirações do povo é o que queremos ver  na Arte nacional”.

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Governo Bolsonaro reajusta piso salarial dos professores em 12,84%, piso vai para R$ 2.886,24.


Vladimir Chaves


O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. É o maior aumento em reais desde 2009.

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite de ontem, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo - O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

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Senado contra a sociedade brasileira, mais uma vez, PEC modifica escolha de ministros do STF.


Vladimir Chaves

O Senado Federal mais uma vez vai contra os anseios da sociedade brasileira, desta vez o plano é modificar o Art.101 da Constituição Federal retirando do presidente da República a prerrogativa de indicar os ministros do Supremo Tribunal Federal. 


A Proposta de Emenda à Constituição - PEC 35/2015 – é de autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), e visa altera a Constituição Federal estabelecendo que a escolha dos ministros seja através de lista tríplice, que seria elaborada pelos presidentes dos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, Procurador-Geral da República e pelo presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.


A PEC prever ainda, mandato de dez anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.

O projeto tem sido recebido com desconfiança, pois alteraria a regra justamente quando os conservadores terão a oportunidade de indicar seus representantes para a Corte.

No portal e-Cidadania, do Senado Federal, a PEC 35/2015 está sendo fortemente rejeitada, até o dia 16/01 havia 25.934 votos refutando a proposição, contra 6.257 em apoio.


quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

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Infraero transfere gestão do Aeroporto de Campina Grande


Vladimir Chaves


A partir desta quinta-feira (16), a Infraero encerra a gestão das operações no Aeroporto Presidente João Suassuna, em Campina Grande/PB. O terminal passará a ser administrado pela Aena Desarrollo Internacional, que arrematou os aeroportos do Bloco Nordeste durante a 5ª rodada de concessões, incluindo o terminal paraibano, em março de 2019.

Inaugurado em 1963, o Aeroporto de Campina Grande passou a fazer parte da rede Infraero em 1980. Em 2019, mais de 135 mil viajantes utilizaram o terminal - uma média de 11,2 mil por mês. A Infraero já finalizou as transições dos aeroportos dos blocos Sudeste e Centro-Oeste, e segue a fase de Operação Assistida nos aeroportos do bloco Nordeste, que tem previsão de término em fevereiro deste ano.

Além do terminal de Campina Grande, a empresa espanhola Aena arrematou, em março do ano passado, com o ágio de 1.010% em relação ao lance mínimo inicial de R$ 171 milhões, os aeroportos de Recife/PE, Maceió/AL, Aracaju/SE e João Pessoa/PB. A previsão é que os terminais do Bloco Nordeste de Concessões de Aeroportos, recebam, ao longo dos próximos 30 anos, investimento de R$ 2,153 bilhões, sendo que um terço, ou R$ 788 milhões, deverão ser aplicados nos próximos cinco anos.

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Deltan Dallagnol profere palestra no Encontro da Consciência Cristã em Campina Grande.


Vladimir Chaves


O coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol será um dos palestrantes da 22ª edição da Consciência Cristã – O Retorno do Rei. Deltan é membro da Igreja Batista do Bacacheri, e proferirá palestra com o tema: O cristão contra a cultura da corrupção.

A palestra é gratuita e será ministrada no dia 21 de fevereiro, das 14h30min às 16h30min no Parque do Povo. Os interessados devem fazer a inscrição no sitehttps://conscienciacrista.org.br/encontro/

A 22ª edição da Consciência Cristã será de 20 a 25 de fevereiro, em Campina Grande – Paraíba, no Parque do Povo.

quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

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Bolsonaro diz que não haverá subsídio nas contas de luz de igrejas


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que estão encerradas as discussões sobre um possível subsídio nas contas de luz de templos religiosos. Bolsonaro relatou que o líder da Frente Parlamentar Evangélica, Silas Câmara (Republicanos-AM), apresentou a proposta durante uma reunião no Palácio do Planalto na manhã desta quarta, que também contou com a presença do pastor R. R. Soares, mas disse que comunicou a eles que a ideia não terá andamento.
Segundo Bolsonaro, o impacto seria “mínimo”, mas a proposta seria contrária à política do Ministério da Economia de não conceder mais subsídios.

“Conversei hoje com o Silas Câmara sobre isso, trouxe a proposta dele, estava o R.R. Soares também. O impacto seria mínimo na ponta da linha, mas a política da Economia é não ter mais subsídios. Falei com eles que está suspensa qualquer negociação nesse sentido”, disse Bolsonaro, na saída de uma reunião no Ministério da Defesa

O presidente admitiu ter pedido a elaboração de um parecer sobre a proposta, mas afirmou que foi apenas para avaliar os “prós e contras”, e ressaltou que a decisão final é sua.

“Não tem negociação nesse sentido. É uma decisão minha, um decreto meu. Eu, logicamente, pego pareceres, no caso aqui, das Minas e Energias, na Fazenda. E é fácil fazer um parecer contra e favor. Às vezes, a gente pede, realmente, um parecer, onde conste aí uns prós e contras, para eu decidir.”

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Na Itália, dependente do ‘Bolsa Família’ deve trabalhar para cidade


Vladimir Chaves


Uma nova regra no programa “Reddito di cittadinanza“, espécie de “Bolsa Família” italiano, entrou em vigor: agora é obrigatório trabalhar para o município. Quem não cumprir a norma, que começou a valer nesta segunda-feira (13), perde o benefício.

Os beneficiários do “renda de cidadania” devem estar disponíveis para projetos úteis à comunidade nas áreas culturais, de atividades artísticas, do meio ambiente e de proteção e conservação de bens comuns.

As atividades – não remuneradas – não devem estar relacionadas às obras públicas, e os dependentes do programa não podem realizar tarefas no lugar do pessoal empregado pelo órgão público (ou pelo órgão de administração no caso de terceirização de serviços).

A carga horária deve ser de no mínimo 8 horas, e no máximo de 16 horas, por semana. O não cumprimento de um dos membros da família leva à perda de renda da cidadania.

O programa

Pouco mais de 1 milhão de famílias já aderiram à “renda de cidadania”, criado pelo governo da Itália para tentar reduzir os índices de pobreza no país.

O programa fornece um subsídio mensal para famílias com renda inferior a 12,6 mil euros por ano (cerca de R$ 57 mil), ou 6 mil euros no caso de solteiros. Os interessados também não podem ter patrimônio imobiliário – à exceção do primeiro imóvel – superior a 30 mil euros nem mais do que 6 mil euros de saldo no banco (o valor deste último requisito sobe para 10 mil euros no caso de famílias numerosas).

A quantia mínima do benefício é de 500 euros mensais por família (no caso de solteiros), e o máximo, de 1.050, para um núcleo com casal, um filho maior de idade e dois menores. O período máximo de usufruto é de 18 meses, podendo ser renovado após uma pausa de um mês.

Os beneficiários se inscrevem em uma plataforma de empregos, e a primeira oferta dentro de 12 meses pode ser em um raio de 100 quilômetros a partir de sua residência; a segunda, em um raio de 250 quilômetros; e a terceira, em toda a Itália. Quem rejeitar três propostas seguidas perde o benefício.

Números

Até 31 de outubro de 2019, de acordo com o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), haviam sido aceitos 900.283 pedidos de renda de cidadania e 120.327 solicitações de aposentadoria de cidadania, a versão do programa para idosos.

Com isso, a medida beneficia 1.020.610 famílias, frente a uma cifra de 1.555.588 pedidos apresentados – a previsão do governo era atender a 1,375 milhão de núcleos. O número de beneficiados equivale a quase 4% do total de famílias na Itália.

A Campânia lidera o ranking de solicitações aceitas, com 19,1% do total (194.925), seguida pela Sicília, com 17,3% (176.672). Ambas as regiões ficam no sul da Itália, que sofre com taxas de crescimento econômico e desemprego piores que a média nacional.

Do site italianismo.com.br

segunda-feira, 13 de janeiro de 2020

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Petrobras anuncia queda de 3% nos preços da gasolina e do diesel


Vladimir Chaves


A Petrobras anunciou queda do preço da gasolina e do diesel, puxada pela redução do preço do petróleo no mercado internacional desde a semana passada, com o recuo das tensões entre os Estados Unidos e o Irã.

Segundo a Petrobras, o valor da gasolina será reduzido em 3% a partir desta terça-feira, 14, nas refinarias da estatal, mesmo porcentual que será aplicado ao diesel.

O litro do diesel S500 deve ficar R$ 0,061 mais barato, em média, e o do diesel S10, R$ 0,0808.

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Calvário: Deputado apela para que população saia às ruas por novas eleições na Paraíba.


Vladimir Chaves


Para o deputado estadual Cabo Gilberto Silva (PSL), o povo paraibano precisa ir as ruas exigir novas eleições para o governo estadual, diante da sequência de denuncias de corrupção envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e atual governador João Azevedo, na “Operação Calvário”.

“É vergonhoso! A Operação Calvário está apenas começando e onde se investiga o governo do PSB, se encontra falcatrua e corrupção. Faço um apelo à população da Paraíba: vamos para as ruas exigir novas eleições o quanto antes, pois esse governo se elegeu com dinheiro da corrupção” desabafou o deputado.

Segundo o deputado a Paraíba precisa ser “passada a limpo”, ante os inúmeros  escândalos que estão vindos a público deixando a população estarrecida. Para o parlamentar, as denuncias da “Operação Calvário” revela-se como o maior esquema de corrupção na história da politica paraibana.

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