“Operação Lava Jato”: Ex-ministro Joaquim Barbosa exige demissão do Ministro da Justiça.


Vladimir Chaves

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, através da sua conta oficial no Twitter, exigiu a demissão do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, por ter recebido em seu gabinete advogados dos réus da “Operação Lava Jato”.

“Nós, brasileiros honestos, temos o direito e o dever de exigir que a Presidente Dilma, demita imediatamente o Ministro da Justiça” postou Barbosa.


Confira as postagens:


sábado, 14 de fevereiro de 2015

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“O melhor a se fazer é torcer para Dilma acertar” deputado Hugo Mota.


Vladimir Chaves

Durante entrevista a uma das emissoras de rádio de Campina Grande, o deputado federal Hugo Mota (PMDB), ignorando o escândalo do “Petrolão”, disse que o momento não é de pedir o impeachment da presidente Dilma, e sim de torcer para que ela acerte.

Hugo Moto é um dos sete parlamentares paraibanos que não assinaram a CPI da Petrobrás, segundo ele falar em impeachment é prestar um desserviço ao país, e o melhor a fazer é torcer pela presidente.


“Falar em impeachment agora é prematuro e é prestar um desserviço para este momento de instabilidade econômica. Não quero estar me posicionando sobre uma causa que nem sei se vai acontecer. Agora, o melhor a se fazer é torcer para Dilma acertar” disse.

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Folia: TCU e Planalto jogam juntos para furar a Lava Jato


Vladimir Chaves

O Tribunal de Contas da União aprovou em tempo recorde uma norma que, na prática, transforma o órgão em avalista dos acordos com empreiteiras do petrolão. Para o Ministério Público a manobra pode prejudicar a Operação Lava Jato e as investigações se chegar aos chefes do propinoduto. 


Assista.

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Folga 11 dias dos parlamentares no carnaval custa quase R$ 300 milhões


Vladimir Chaves

Para brincar o carnaval sossegados, os parlamentares estão de folga desde ontem (13) e assim ficarão até o dia 24 deste mês, a terça-feira subsequente da semana do carnaval. Os 11 dias de recesso custam cerca de 279,1 milhões aos cofres públicos, haja vista que o orçamento anual previsto para o Congresso Nacional em 2015 é de R$ 9,3 bilhões, o que equivale a R$ 25,4 milhões por dia.

Na Câmara dos Deputados, o custo é menor. O orçamento para 2015 da Casa está previsto em R$ 5,3 bilhões. Sendo assim, os 11 dias de folga custam aproximadamente R$ 161,1 milhões, ou R$ 314,1 mil por cada um dos 513 parlamentares.

Já no Senado, o montante de recursos destinados para gastos deste ano está previsto em R$ 3,9 bilhões, fazendo com que os 11 dias signifiquem custos de R$ 118 milhões. Como a Casa é preenchida por 81 senadores, o recesso de carnaval de cada parlamentar representa parcela de R$ 1,4 milhão.

Os R$ 279,1 milhões que custarão os dias de recesso para o carnaval equivalem, por exemplo, à compra de quase 1,9 mil ônibus escolares rurais. Com o valor também seria possível construir 78 escolas com capacidade de 432 alunos por turno ou 140 Unidades de Pronto Atendimento de Porte II, instaladas em locais que possuem entre 100 mil e 200 mil habitantes e recebem até 300 pacientes por dia.

Embora alguns setores das Casas permaneçam funcionando durantes esses dias, sem os parlamentares, a produtividade real é baixa.

Apesar do recesso prolongado para o período mais festivo do país, sonho de qualquer trabalhador comum, o atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), acredita que os parlamentares estão trabalhando mais que o usual. “Isso mostra que a Câmara dos Deputados quer e vai trabalhar nessa Legislatura”, disse ele, na terça-feira (10), ao final votação do Orçamento Impositivo.

Na semana de despedida para o intervalo festivo, o quórum no plenário da Câmara foi maior do que o normal. Mesmo na segunda-feira (9), dia da semana que não há sessão deliberativa, 464 parlamentares estavam presentes. No dia seguinte, 492 deputados foram trabalhar e na quarta-feira (11), 487 compareceram.


Contas Abertas

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Romero recebe entidades sociais e define ampliação das políticas públicas de combate às drogas e maus tratos aos animais


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) reuniu-se na tarde de hoje (13), com o vereador da oposição, Olímpio Oliveira e representantes de entidades da sociedade civil, onde assumiu compromissos de ampliar as políticas públicas, voltadas para a assistência à criança e ao adolescente e também a atenção aos animais.

O prefeito Romero acatou ideia, proposta pelos representantes do Conselho Municipal Antidrogas de criar uma Coordenadoria Municipal para tratar exclusivamente do tema, a exemplo do que existe em outras esferas da Federação.

Por sua vez, o Fórum Municipal de Defesa e Bem Estar Animal de Campina Grande, presidido pelo professor Rômulo Azevedo, apresentou ao prefeito diversas demandas e solicitou a consolidação de medidas à luz da legislação vigente. Entre os temas pautados, Romero se comprometeu em agilizar um escopo legal para o  disciplinamento de veículos de tração animal e a criação do Registro Geral de Animais, que será um instrumento importante para o poder público tratar da posse responsável e efetuar a penalização dos que impõem maus tratos aos animais.   

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

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Conselho de Transportes de Campina Grande aprova reajuste de R$ 0,10 no valor da tarifa dos ônibus urbanos.


Vladimir Chaves

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira, 13, na sede da STTP, o Conselho Municipal de Transportes de Campina Grande ratificou a tarifa dos ônibus urbanos, que havia sido aprovada em julho do ano passado, no valor de R$ 2,30.  

Em 2014, quando da aprovação do último reajuste, os empresários de transportes coletivos defendiam o aumento da passagem de R$ 2,10 para R$ 2,34, alegando aumento nos custos, (combustível, pneus e outras peças e pessoal). À época, o Conselho aprovou o valor de R$ 2,30, mas o prefeito Romero Rodrigues sancionou a tarifa em R$ 2,20. 

O representante das empresas argumentando que o preço do diesel sofreu aumento, 
e propôs uma tarifa de R$ 2,44, pleito rejeitado pela maioria. A representação estudantil apelou pela manutenção dos valores atuais de R$ 2,20, mas não obteve êxito, sendo aprovada a proposta do representante da UCES – União Campinense das Equipes Sociais - de R$ 2,30.  

Ainda na ocasião, em atendimento a reivindicação do Sindicato dos Taxistas, o Conselho aprovou o aumento nas tarifas dos táxis. Conforme a decisão, a hora parada permanecerá em R$ 22,00; a permanência da bandeirada, R$ 4,50, a Bandeira 1, R$ 3,50 e a Bandeira 2 R$ 4,00.

A decisão agora segue para a avaliação do prefeito Romero Rodrigues, a quem caberá sancionar ou não a decisão do Conselho.

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Cássio critica PT por tentar desviar o foco das investigações na operação Lava Jato


Vladimir Chaves


O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) leu em Plenário o editorial desta sexta-feira (13) do jornal O Estado de São Paulo, intitulado “O PT no contra-ataque”. O senador disse que o texto trata do mesmo assunto que falou ontem na tribuna do Senado: a necessidade de manter o foco nas investigações da Operação Lava Jato sobre o desvio de dinheiro na Petrobras.

O editorial afirma que o PT está aplicando a tática de trazer os inimigos para “dentro do buraco” em que está caindo. Segundo o texto, o partido nem se dá o trabalho de negar que membros importantes da legenda tiveram participação no escândalo da Petrobras e se empenha em demonstrar que a oposição também tem culpa.

“Que se investigue o Brasil desde a Coroa Portuguesa. Não há problema que se investigue da Coroa Portuguesa até a presente data. Mas que esse argumento não possa ser utilizado para impedir que as investigações que estão em curso sejam desviadas do seu foco que é a atenção central do povo brasileiro, que não suporta mais tanta corrupção” afirmou Cássio.

Na avaliação do senador, o país está num clima de desesperança e de desencanto. Mas ele disse acreditar que o Brasil vai ganhar e crescer com a revelação de todos os acontecimentos investigados.

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Ex-deputado Walter Brito comemora retomada do projeto que proíbe adoção de criança por casal gay.


Vladimir Chaves

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), instalou a comissão especial que trata do polêmico projeto de lei (6583/2013), de autoria do deputado pernambucano Anderson Ferreira(PR), que institui o Estatuto da Família.

A controvérsia da proposta gira em torno do artigo 2º, que tipifica a família apenas como núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

A proposta de proibir adoção de crianças por casais do mesmo sexo, é originalmente do ex-deputado Walter Brito Neto, que através do Projeto de Lei 3323\08, propunha a alteração da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente, para vedar a adoção de crianças por casal do mesmo sexo.

“O Presidente da Câmara Eduardo Cunha, retomou o projeto que proíbe adoção de criança por casais gays, fui o autor desse projeto, iniciei essa luta em defesa da família no Congresso Nacional, fico feliz pela iniciativa do Presidente da Câmara!” comemorou o ex-deputado. 

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Maiores partidos querem reforma política como prioridade


Vladimir Chaves

PMDB, PT, PSDB e PP são os quatros maiores partidos com representação na Câmara dos Deputados e já definiram suas prioridades para o ano legislativo. Juntas, as quatro legendas somam 225 deputados.

Todos querem a reforma política, apesar das divergências quanto a pontos específicos das mudanças no sistema politico-eleitoral.

A Reforma Tributária é outra muito citada pelos líderes partidários. Já temas polêmicos, como o ajuste fiscal e a investigação de irregularidades na Petrobras, dividem opiniões de acordo com a tendência governista ou oposicionista do partido.

Posição do PMDB
Atualmente com 67 deputados, o PMDB detém a maior bancada da Câmara. O líder peemedebista, deputado Leonardo Picciani (RJ), promete colaborar com a governabilidade em tempos de crise econômica e de relações ainda estremecidas dentro da base governista. "O PMDB tem uma postura de responsabilidade, de não apoiar medidas que causem impacto financeiro, ainda mais em um momento de crise. Sob a premissa da responsabilidade, nós traremos todos os temas para debate na bancada.”

Na opinião de Picciani, as prioridades já estão definidas na pauta da Casa: a Reforma Política e a instalação da CPI da Petrobras. “Esse Congresso terá condição de fazer as reformas política e tributária e fazer uma discussão muito profunda do pacto federativo, redistribuindo riquezas e oportunidades".

Posição do PT
O PT tem 65 deputados e prioriza o reequilíbrio da economia sem impacto negativo nos direitos dos trabalhadores. O líder petista, deputado Sibá Machado (AC), garante apoio ao ajuste fiscal do Executivo, mas ressalta a necessidade de o partido também focar os interesses de seus militantes. "A presidente Dilma é do PT, mas o PT não está sozinho no governo. Então, ela tem que olhar para o país inteiro, independentemente de coloração partidária. Quanto à bancada do PT, nós temos que olhar para a nossa militância e para as bandeiras e causas para as quais fomos colocados nesta Casa.”

Posição do PSDB
Maior partido de oposição na Câmara, o PSDB tem 53 deputados com uma extensa pauta para se contrapor aos governistas. Propostas de regulamentação econômica da mídia e de ajuste fiscal, por exemplo, sofrem restrições por parte dos tucanos.

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), garante total apoio da oposição à CPI da Petrobras e à fiscalização sobre os cortes orçamentários do Executivo. "O PSDB e as oposições em geral vêm com uma forma mais vigorosa e rigorosa, com o apoio de 51 milhões de habitantes que apostaram no estilo do Aécio Neves e não no engodo da presidente Dilma. Diante deste cenário, quais são as nossas prioridades? A primeira delas é continuar com o compromisso ético, combatendo qualquer desvio de finalidade desse governo.”

Sampaio acrescenta que temas de interesse nacional, de combate à corrupção e de defesa da ética na política serão abordados diariamente pelas oposições, aqui no Parlamento, ao longo de 2015.

Posição do PP
A quarta maior bancada da Câmara é do Partido Progressista, com 40 deputados. O líder do PP, deputado Eduardo da Fonte (PE), prevê um ano difícil, mas com plenas condições de avanços, inclusive em uma "Reforma Tributária que simplifique o processo de arrecadação do País".


Segundo Fonte, o partido continuará apoiando a governabilidade do País. “Continuaremos trabalhando em busca de conquistas para os trabalhadores e de melhoria na qualidade de vida do povo brasileiro. Será um ano de arrumação, em que teremos de tomar posições difíceis. Estaremos trabalhando pela governabilidade do País, colocando em primeiro lugar o nosso País e o nosso povo."

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Prefeitura diminui merenda escolar a pretexto de prevenir obesidade


Vladimir Chaves

A prefeitura de São Bernardo do Campo (SP) cortou parte da merenda escolar servida em 80 das 200 unidades da rede municipal. Na gestão do prefeito Luiz Marinho (PT), desde o início das aulas deste ano as crianças do período matutino não têm mais direito ao café da manhã. Os que estudam à tarde perderam o direito ao almoço e ficaram apenas com o lanche do intervalo.

A prefeitura alegou que a mudança tem o objetivo de “evitar desperdício de comida e prevenir a obesidade infantil”. A situação, que pegou pais e alunos de surpresa, levou o Ministério Público estadual a instaurar inquérito civil.

Antes da mudança, entre 7h e 7h10m era servido um café da manhã, geralmente com pão com manteiga e café com leite, ou cereais com achocolatado. Agora, a única refeição do aluno é um almoço às 10h40m. No período da tarde, o almoço às 13h foi suspenso. O único lanche ocorre por volta das 15h40m.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

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DESCASO: Prefeitura de João Pessoa joga livros novos no lixo.


Vladimir Chaves

O vereador da capital paraibana Raoni Mendes (PDT), trouxe a público uma denuncia gravíssima contra a gestão do prefeito Luciano Cartaxo (PT). Em um vídeo o parlamentar apresenta provas do descaso e o despeito com que a educação pública do município é tratada.

Milhares de livros novos do “Programa Pro-Jovem urbano”, foram jogados no lixo. De acordo com parlamentar a prefeitura jogou no lixo mais de seis caminhões de livros novos, ainda nas embalagens.

É muito livro, é o nosso dinheiro o dinheiro do povo sendo jogado no lixo. Desabafou o vereador.

Confira o vídeo:

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José Dirceu e Antônio Palocci recebiam propina pelo PT, afirma Youssef.


Vladimir Chaves

Alberto Youssef revelou em sua delação premiada que os ex-ministros José Dirceu e Antônio Palocci eram as "ligações" do lobista operador de propina na Petrobras, Julio Gerin Camargo, com o PT.

O doleiro revelou que Dirceu usava o codinome 'Bob' para ser identificado na contabilidade da propina paga por um dos empresários que se beneficiaram do esquema de corrupção na Petrobras.

"Julio Camargo possuía ligações com o Partido dos Trabalhadores, notadamente com José Dirceu e Antônio Palocci" denunciou Youssef.

Segundo Youssef, Dirceu, Palocci eram os contatos do executivo Júlio Camargo, da empresa Toyo Setal.

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Câmara aprova urgência para projeto que restringe fusão de partidos


Vladimir Chaves


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a urgência para o Projeto de Lei 23/15, do deputado Mendonça Filho (DEM), que altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e estabelece uma espécie de quarentena para a fusão partidária. Com a aprovação, o texto pode ser levado diretamente ao Plenário, sem precisar necessariamente passar por comissões.

De acordo com a proposta, só será admitida a fusão de partidos políticos que tenham obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há pelo menos cinco anos.

“O que queremos coibir é apenas a indústria de formação de partido político de aluguel aqui no Brasil”, disse Mendonça Filho, durante a votação. O deputado argumenta que, com essa medida, serão barradas as manobras de criação de partidos que, logo após obterem o registro do TSE, fundem-se a outra legenda para driblar as regras da fidelidade partidária.

Uma das motivações do projeto é a possibilidade da criação do Partido Liberal (PL), que em seguida seria fundido ao PSD, levando consigo os deputados que tivessem aderido à nova legenda. No entanto, o próprio PSD defendeu a urgência para o projeto de Mendonça Filho, e seu líder, o deputado Rogério Rosso (DF), desmentiu que haveria estratégia de fusão dessas duas legendas para a formação de um grande partido, com maior poder de influência no cenário político.

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Cid Gomes: O ministro paquito da “Pátria Educadora”


Vladimir Chaves

No país da “pátria educadora”, nada está tão ruim que não possa piorar. Acreditem! o Ministro da Educação, Cid Gomes, informou através das redes sociais que esteve reunido com Xuxa, (ex- apresentadora da Globo), que segundo ele tem produzido “excelentes materiais para o ensino infantil”.

O ministro revelou ainda que convidou a ex- apresentadora para colaborar com dois projetos do Governo Federal: “O Mais Creche” e o “Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa”.

Tá na hora, tá na hora
Tá na hora de brincar
Pula-pula, bole-bole
Se embolando sem parar
Dá um pulo, vai pra frente
De peixinho, vai pra trás
Se quiser brincar com a gente
Pode vir, nunca é de mais
Ila, ila, ilariê, ô, ô, ô
Ila, ilariê, ô, ô, ô
Ila, ila, ilariê, ô, ô, ô

É a turma da Xuxa que vai dando o seu alô.


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Inscrições para Cursinho Pró-ENEM da UEPB serão realizadas entre os dias 19 e 21 de fevereiro.


Vladimir Chaves

A Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Universidade Estadual da Paraíba lançou edital para formação de novas turmas do Pró-ENEM para o ano de 2015, tendo em vista a preparação de alunos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ao todo, estão sendo disponibilizadas 700 vagas.

As inscrições serão realizadas nos dias 19 e 20 de fevereiro, das 14h às 17h, e no dia 21, das 8h às 11h. Os interessados deverão se dirigir à antiga Faculdade de Administração da UEPB, localizada na Avenida Getúlio Vargas, Centro, em Campina Grande, portando cópias dos seguintes documentos: CPF, RG e comprovante de conclusão ou declaração que esteja concluindo o Ensino Médio em escolas da rede pública estadual.

Além disso, o aluno deverá preencher o formulário de matrícula, indicando dados pessoais, a opção de turno em que deseja estudar e a opção de língua estrangeira, dentre Inglês ou Espanhol. Não será cobrada nenhuma taxa para inscrição ou taxa para permanência do aluno no Pró-ENEM.

O Pró-ENEM constitui-se em uma ação extensionista, totalmente gratuita, mantida pela UEPB e voltada às pessoas de baixa renda de Campina Grande e municípios circunvizinhos, com o objetivo de proporcionar uma preparação para o Exame aos jovens que concluíram ou que estejam concluindo o Ensino Médio em rede pública estadual.

O corpo de monitores responsáveis pelas aulas é constituído, prioritariamente, por alunos e ex-alunos dos cursos de Licenciatura da UEPB e, excepcionalmente, por alunos de outras Instituições de Ensino Superior (IES).

Turmas e horários

O Pró-ENEM oferece aos alunos duas opções de turmas: uma à tarde, de segunda a quinta-feira, das 14h às 17h, no Centro de Ciências Jurídicas (CCJ) da UEPB, Centro, próximo ao Açude Velho; e a segunda turma aos sábados pela manhã, das 07h45 às 11h45, no Colégio Estadual da Prata, ambos em Campina Grande.

Em todas as turmas serão ministrados os seguintes conteúdos e componentes: Gramática, Literatura, Produção Textual, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia e Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol), dentre outros conteúdos e temas que estejam em conformidade com a proposta do ENEM.

As aulas terão início no dia 3 de março para os alunos do turno da tarde e no dia 6 de março para alunos matriculados aos sábados. Será exigida dos alunos uma frequência mínima mensal, sendo esta uma das condições para sua continuidade no curso.


Outras informações podem ser adquiridas através do e-mail fmouraneto@oi.com.br ou pelos telefones (83) 3344-5314 (manhã e noite), 8886-6588 e 9922-9065.

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Governo mantém site do Fies fora do ar e prejudica milhares de estudantes universitários


Vladimir Chaves

Calouros de faculdades particulares de todo o País que contam com financiamento estudantil do Governo Federal começaram as aulas deste ano com dívidas e dúvidas se poderão continuar seu curso. 

Desde janeiro, o sistema do Fies (programa de financiamento estudantil) está fora do ar para novos contratos. Sem o financiamento estudantil, milhares de estudantes têm dúvidas se conseguirão continuar a frequentar a universidade.

Nas redes sociais, os estudantes se juntam para cobrar do Ministério da Educação a reabertura do sistema. A página “Movimento em Defesa do Fies” no Facebook já tem mais de 42,2 mil participantes. O sistema está fora do ar desde dezembro para que o programa fosse adequado às novas regras publicadas pelo Ministério da Educação no fim de dezembro. Entre elas, a exigência, válida a partir do dia 30 de março, de obtenção de um resultado mínimo de 450 pontos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2014 e nota da redação maior que zero para os alunos terem direito contratos de financiamento.

O Ministério da Educação não tem qualquer previsão de quando o sistema voltará a aceitar novos contratos, para desespero dos estudantes universitários brasileiros.

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

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Mato Grosso registra tremor de terra de 4,1 pontos na escala Richter


Vladimir Chaves

A região próxima ao município de Confresa, em Mato Grosso, registrou na manhã de hoje (11) um tremor de terra de magnitude 4,1 pontos na escala Richter. De acordo com o professor do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília (UnB), George Sand, o tremor ocorreu por volta das 6h40 e foi sentido pela população local, ainda que de forma amena.

"Esse tremor de Confresa foi de magnitude considerável", disse. "O tremor foi registrado em um local afastado da cidade, mas fez tremer casas e, talvez, até rachou algumas", destacou o professor.

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Deputado defende que Assembleia Legislativa da Paraíba também adote o “Orçamento Impositivo”.


Vladimir Chaves

Depois do “grito de liberdade” dado pelo Congresso Nacional com a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo, onde Governo não poderá mais chantagear os parlamentares para liberar suas emendas, agora o “grito de liberdade” passa a ser almejado pelas assembleias legislativas dos estados da federação.

Na Paraíba o primeiro a empunhar a bandeira pela aprovação do orçamento impositivo no Estado, é o deputado estadual Manoel Ludgério (PSD).

Segundo o deputado, a Assembleia Legislativa da Paraíba, precisa adotar a mesma atitude. Desta forma, todos os 36 Deputados poderão discutir prioridades com os municípios paraibanos e assim destinar emendas que possam contribuir com a qualidade de vida do nosso povo.

“No critério atual, o governo empenha e paga a emenda que for apresentada por deputado da base aliada. O orçamento impositivo e' urgente e fundamental” disse Ludgério.


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Apenas o deputado Luiz Couto (PT), votou contra a PEC do orçamento impositivo.


Vladimir Chaves

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição do orçamento impositivo (PEC 358/13). A proposta estabelece a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida (RCL) realizada no ano anterior. Para 2015, isso significaria R$ 9,69 bilhões em emendas.

As emendas parlamentares individuais são recursos previstos no orçamento a que cada deputado e senador têm direito. Eles direcionam o dinheiro das emendas para obras, como construção de pontes e postos de saúde, estradas...

Com o orçamento impositivo, o Executivo não poderá mais condicionar a liberação dos recursos de emendas à votação de propostas de interesse do governo. O “Orçamento Impositivo” acaba de uma vez por toda, com a pratica nociva adotada por todos os governos para manter os parlamentares reféns das liberações de emendas.

Dos 12 deputados da Paraíba, apenas o deputado Luiz Couto (PT), votou contra e os deputados Damião Feliciano (PDT) e Aguinaldo Ribeiro (PP), não participaram da votação.

Saiba como cada deputado votou.


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Novos parlamentares terão direito a R$ 10 milhões em emendas ao Orçamento


Vladimir Chaves

O relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), senador Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou a inclusão de R$ 10 milhões em emendas para cada um dos 240 novos deputados e senadores no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2015 (PLN 13/14).

No total, serão R$ 2,4 bilhões para essas emendas. Desses R$ 10 milhões a que terão direito, os novos parlamentares devem destinar metade para projetos ligados à área da saúde. A decisão foi tomada em reunião entre Jucá e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros.

As indicações das emendas serão apresentadas aos líderes partidários de cada bancada para que eles as encaminhem a Jucá até o próximo dia 23. Cada emenda será apresentada em Plenário como emenda do relator, já que o prazo para apresentação de emendas individuais terminou no ano passado. A expectativa do relator é votar o Orçamento de 2015 na semana seguinte ao Carnaval.

Remanejamento de recursos
O senador garantiu que os recursos virão de remanejamento no orçamento e que não haverá cortes de programas de estados e municípios nem de programas sociais.

De acordo com o relator, o Executivo não foi consultado sobre a medida. “É importante dizer que não estamos aumentando a despesa do orçamento nem a receita. Estamos remanejando despesa, portanto, estamos trabalhando no âmbito do Congresso, dentro da autonomia do Congresso e atendendo os parlamentares que ingressaram agora na casa e precisam ter preservadas suas condições de trabalho”, explicou o relator.

Jucá explicou ainda que as emendas dos parlamentares que não se elegeram ou os que continuam exercendo mandatos, orçadas em R$ 8 bilhões, serão preservadas.

Críticas à medida

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT), contestou a previsão do senador Romero Jucá de que as emendas dos parlamentares não reeleitos não serão prejudicadas. Segundo Guimarães, o País não pode, além dos 513 que concluíram seu mandato em 2014, colocar mais R$10 milhões para os novos. “O que vai acontecer? Os deputados que não foram reeleitos serão preteridos dessa construção. Portanto, o relator tem dimensão disso. Não podemos aqui na Câmara ir além do que acordamos. Quando discutimos com o ex-presidente Henrique Alves, o Senado e o governo o orçamento impositivo, fixamos os limites e parâmetros na LDO. Não acho razoável criar uma nova rubrica orçamentária para pagar isso", afirmou o deputado.

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Câmara Municipal de Campina Grande retoma trabalhos legislativos nesta quarta-feira


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande reabre os trabalhos legislativos nesta quarta-feira, 11, às 10 horas, no Teatro Municipal Severino Cabral, tendo em vista que o Plenário da Casa passa por reforma. O presidente do Poder Legislativo, vereador Antônio Alves Pimentel Filho(Pros), disse que espera contar com a presença de todos os vereadores, inclusive com a presença do prefeito Romero Rodrigues que na oportunidade irá fazer uma prestação de contas das ações desenvolvidas pela administração municipal nesses últimos dois anos.

O período de recesso teve inicio no dia 20 de dezembro de terminando nesta terça-feira dia 10 de fevereiro. O presidente Antônio Alves Pimentel Filho destacou ainda que, os dias que se seguem serão de muito trabalho, de empenho, de desenvoltura desta Casa histórica com largos serviços prestados à sociedade, que está aberta a todos no recebimento de sugestões, de propostas e de engajamento nas lutas, nos desafios que o Município tem pela frente.

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Justiça condena ex-prefeita de Bayeux por prejuízo aos cofres públicos


Vladimir Chaves

O Ministério Público Federal na Paraíba obteve a condenação da ex-prefeita de Bayeux (PB) Sara Maria Francisca Medeiros Cabral por improbidade administrativa, decorrente de prejuízo aos cofres públicos e prática de atos que violam os princípios da administração pública. A Justiça Federal também condenou, pelos mesmos fatos, Francisco Sales Pereira, Josebias Brandão de Melo, Ernani Aguiar Sampaio Netto e a Construtora DS Construções Ltda.

Os réus vão ter que restituir a União em R$ 64.737,02 (com atualização monetária) e estão proibidos de contratar com o poder público e de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por cinco anos. Os envolvidos, com exceção da empresa, ainda tiveram os direitos políticos suspensos por cinco anos.

Sara Cabral e os outros quatro reús foram condenados pela Justiça Federal por irregularidades na execução do Convênio Siafi n.º 478987, firmado entre o município de Bayeux (PB) e a União, que previa a construção de uma creche-berçário na cidade no valor total de R$ 324.856,56, sendo R$ 200 mil repassados pelo Ministério da Previdência e Assistência Social, e R$ 124.856,56, de contrapartida municipal.

Ilegalidades – Na ação, o MPF expôs que, durante auditoria, a Controladoria Geral da União (CGU) encontrou diversas irregularidades. A primeira delas consistiu na não realização da Tomada de Preços n.º 07/2002, modalidade de licitação que escolheria a empresa responsável pela execução das obras. Também afirmou o MPF que, mesmo após os técnicos da CGU terem solicitado os autos do processo de licitação, a administração municipal não dispunha da documentação, logo, aparentemente, a DS Construções Ltda. havia sido contratada de forma direta.

Além disso, os gestores municipais se ausentaram no dever de reter e recolher as contribuições sociais devidas pela construtora ao INSS sobre o valor bruto das notas fiscais, o que corresponde ao total de R$ 10.615,25. Ainda entre as ilicitudes, verificou-se que DS Construções Ltda. apresentou a Planilha de Preços Final com indicação errada do valor a ser pago por escavação para fundação de pilares, enquanto o valor correto era de R$ 4.712,36, a citada empresa apontou como valor a ser pago o de R$ 10.008,11. O erro resultou no enriquecimento sem motivo para construtora no montante de R$ 5.295,75.

Soma-se, também, à lista de irregularidades, o fato de que, à época, Francisco Sales Pereira e Josebias Brandão de Melo, secretário de infraestrutura e engenheiro fiscal do Município de Bayeux (PB), respectivamente, teriam verificado e ratificado todos os boletins de medição elaborados pela DS Construções Ltda. No entanto, a equipe de fiscalização da CGU constatou que “alguns serviços, embora medidos, pagos e dados como concluídos, foram executados a menor, tanto quantitativamente quanto qualitativamente, enquanto outros simplesmente não foram executados”. A diferença entre os quantitativos orçados e os efetivamente executados resultaram no prejuízo de R$ 27.155,96 aos cofres públicos.   

terça-feira, 10 de fevereiro de 2015

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Prefeitura de Campina Grande investe no turismo de evento religioso.


Vladimir Chaves

Dando continuidade a política de apoio ao turismo de eventos de  Campina Grande, o prefeito Romero Rodrigues entregou oficialmente na manhã desta terça-feira, 10, recursos na ordem de R$ 378 mil para as entidades que fazem a tradicional programação religiosa no período do carnaval.

Na oportunidade, o prefeito Romero Rodrigues destacou que os repasses foram todos feitos através de transferência bancária, para melhor valorizar a politica de transparência adotada pela gestão municipal.

“Além de fortalecer a nossa fé e pregando a paz, de que tanto precisamos, esses eventos movimentam a economia da cidade como um todo, trazendo dividendos para o município. É por isso que mesmo o país passando por um processo complicado na economia, o que inevitavelmente reflete no município, a Prefeitura faz o esforço  para apoiar sempre essas iniciativas religiosos" destacou Romero.

Os recursos ficaram assim distribuídos: Vinacc (Visão Nacional para a Consciência Cristã), representada pelo pastor Euder Faber, que é responsável pelo 17º Encontro para a Consciência Cristã, a ser realizado de 12 a 17 de fevereiro, recebeu aporte de R$ 160 mil. Instituição Adventista Nordeste Brasileira de Educação e Assistência Social, R$ 12 mil. Já para organizar o 24º Encontro da Nova Consciência, que vai de 13 a 17 deste mês, a Organização Nova Consciência foi contemplada com R$ 100 mil.


Também receberam incentivos do município a Associação Carismática São Pio X, responsável pelo 18º Crescer (Encontro da Família Católica), R$ 65 mil. A Associação Vida Nova dos Remidos no Senhor, R$ 7.500,00 para a organização do “Enchei-vos. A Comunidade Católica Obra Nova do Coração de Maria”, que realiza o Acampon, R$ 10 mil. Comunidade Católica Shalom, responsável pelo Encontro Renascer, R$ 7 mil. Associação Judaica Amigos da Torá, R$ 16.500.

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Deputado Veneziano Vital contraria governo Dilma e anuncia voto favorável a PEC do Orçamento Impositivo.


Vladimir Chaves

O Deputado Federal Veneziano Vital (PMDB), informou que votará a favor da PEC do Orçamento Impositivo (Proposta de Emenda à Constituição 358/13), que deverá ser apreciada em segundo turno pela Câmara dos Deputados ainda esta semana.

A posição do deputado governista contraria os interesses do governo Dilma, a campanha contra a aprovação da PEC do Orçamento Impositivo é encabeçado pelo líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado, que alega que o governo não tem certeza das receitas.

“Somos contra a PEC porque temos certeza das despesas, mas não temos certeza nenhuma das receitas. E as receitas não estão crescendo", declarou o petista.

Aprovada em primeiro turno em 16 de dezembro do ano passado, a proposta, de autoria do Senado, determina a execução obrigatória das emendas parlamentares ao orçamento até o limite de 1,2% da receita corrente líquida no orçamento da União. Segundo Veneziano, o Orçamento Impositivo deverá acabar com especulações sobre liberação ou não de verbas, garantindo que o benefício proposto pelo parlamentar seja efetivamente executado.

“Com o Orçamento Impositivo os parlamentares terão a certeza de que poderão colaborar com os municípios, com o seu estado, de forma mais segura. Sem ele paira a dúvida, pois não se tem a certeza de que haverá a liberação daquele recurso que ele propôs. Assim, ele pode assumir o compromisso com o povo que representa com a certeza da liberação”, destacou o parlamentar paraibano.

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Chuva eleva o nível do Açude de Boqueirão para 22,2%


Vladimir Chaves

Graças as fortes chuvas registradas no Cariri paraibano, no início deste mês, o Açude Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão), elevou o nível em 25 centímetros, representando um aporte hídrico de mais de três milhões de metros cúbicos.


Ainda em situação critica o reservatório encontra-se hoje (10), com apenas 22,2% de sua capacidade, 91.313.484 milhões de metros cúbicos de água. 

Evolução diária da capacidade armazenada





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Governadora em exercício divide com o marido a mesa de trabalho.


Vladimir Chaves

Em seu primeiro dia no cargo, a governadora em exercício da Paraíba, Ligia Feliciano (PDT), fez questão de compartilhar com o esposo o deputado federal Damião Feliciano (PDT), a mesa de trabalho do Gabinete do Governador.

Diante do turbilhão que passa o Estado da Paraíba, com os servidores públicos ameaçando greve em protesto ao reajuste de 1% concedido a maioria dos funcionários, todo apoio a governadora em exercício deve ser bem vido.


A médica Lígia Feliciano, substituirá o governador Ricardo Coutinho (PSB) durante o período monesco.  

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Oposição vai presidir comissão da Reforma Política.


Vladimir Chaves

A Câmara dos Deputados instalou formalmente a comissão especial que vai analisar a proposta de reforma política (PEC 352/13). A comissão especial terá um prazo de 40 sessões do Plenário para analisar proposta da reforma política.

Por acordo de líderes, foi indicado para presidir a comissão o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que deve designar como relator Marcelo Castro (PMDB-PI).  O colegiado é composto por 34 titulares, e igual número de suplentes.

A proposta

A PEC 352/13, que resultou do Grupo de Trabalho de Reforma Política da Câmara dos Deputados, acaba com a reeleição do presidente da República, dos governadores e prefeitos; põe fim ao voto obrigatório, que se torna facultativo; e muda as regras das coligações eleitorais, com o fim da obrigatoriedade de vinculação entre as candidaturas em âmbito nacional, estadual, municipal ou distrital.

Para ampliar o debate, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, já anunciou que outras PECs serão apensadas à 352 para discussão na comissão especial. Quando o resultado da comissão for encaminhado ao Plenário, também haverá votação de outros projetos de lei relacionados ao tema.

Financiamento

Um dos pontos mais polêmicos da proposta é o tipo de financiamento da campanha – se público ou privado. Eduardo Cunha defende o financiamento privado, "com controle".

Por sua vez, o líder do DEM propõe o financiamento misto (privado e público) de campanhas políticas, “com critérios de transparência e fiscalização os mais amplos possíveis por parte da sociedade”.


Já o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), defende o financiamento público exclusivo. “Se não der para passar, nós vamos pelo menos para a proibição do financiamento de empresas. É muito importante evitar a constitucionalização do financiamento privado.”

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Contratações da Petrobras serão regidas por código de ética


Vladimir Chaves

A crise na Petrobras, após deflagrados os esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro entre a estatal e empreiteiras pela Operação Lava Jato, trouxe à tona diversos problemas sobre a empresa. Entre eles, inclui-se o fato de que, nos últimos quatro anos, entre 60% e 70% das contratações foram feitas por dispensa de licitação, de maneira arbitrária. A fim de dobrar essa crise, a Petrobras incluiu guia de conduta no Manual de Contratação.

Petrobras Sem grandes revoluções, a cláusula 6.2.4 do manual antes dizia: “A Petrobras e as empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços devem respeitar as disposições contidas no Código de Ética do Sistema Petrobras e na Política de Responsabilidade Social da Petrobras.” O texto foi modificado para: “A Petrobras e as empresas fornecedoras de bens ou prestadoras de serviços devem respeitar as disposições contidas no Código de Ética do Sistema Petrobras, no Guia de Conduta da Petrobras e na Política de Responsabilidade Social da Petrobras.”

O Manual da Petrobras para Contratação sofreu alterações por despacho publicado no Diário Oficial (9). A partir de agora, para toda contratação tanto a companhia como fornecedoras ou prestadoras de serviço devem respeitar o código de ética da empresa, disposto no Guia de Conduta da Petrobras.
Entre as determinações do guia está, por exemplo, a de rejeitar e denunciar situações de fraude e corrupção, sob qualquer forma, direta ou indireta, ativa ou passiva, que envolva ou não valores monetários.

Outro ponto destacado para a conduta na empresa é “não insinuar, solicitar, aceitar ou receber suborno, propina ou qualquer vantagem indevida”. A situação contrária também vale: não insinuar, prometer, oferecer ou pagar suborno, propina ou qualquer vantagem indevida.

O guia também versa sobre assuntos como nepotismo, proteção da imagem e reputação da empresa e conflitos de interesses.

Com ele, a Petrobras visa à prevenção de desvios de conduta, promovendo a disseminação de orientações e atividades educativas, sem prejuízo da aplicação de medidas disciplinares cabíveis quando, porventura, tais desvios forem constatados.

Para os membros da Alta Administração e ocupantes de função gerencial, de acordo com o guia, cabe cumprir e zelar pelo cumprimento das orientações estabelecidas, “difundindo a sua aplicação à equipe sob sua gestão”.

Corrupção
Os pontos são importantes já que os últimos anos da Petrobras foram marcados por casos de corrupção e números negativos. No primeiro caso, há suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na compra da refinaria de Pasadena, indícios de superfaturamento na construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e de pagamento de propina a funcionários da petroleira.

No período, subiram os gastos com importação de combustíveis, o endividamento da estatal explodiu, o lucro caiu, as ações despencaram na bolsa e o valor de mercado da companhia derreteu.

De fevereiro de 2012 a dezembro de 2014, as ações da Petrobras se desvalorizaram mais de 60% e a companhia encolheu mais de R$ 200 bilhões na bolsa, caindo para o 4º lugar no ranking das maiores da Bovespa.

O valor de mercado (preço que o mercado está disposto a pagar pela empresa) caiu para menos de R$ 110 bilhões no fechamento do mês de janeiro, o equivalente a um terço dos R$ 330 bilhões da posição da companhia na bolsa em fevereiro de 2012.



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