8 MILHÕES: Prefeitura entrega obras de infraestrutura, pavimentação de ruas, drenagem, iluminação e ponte.

O prefeito Bruno Cunha Lima inaugurou, no final da tarde desta quinta-feira, 9, uma série de obras e benefícios para o Tambor, Jardim Paulistano e Liberdade. Foram executadas e inauguradas obras de infraestrutura, macrodrenagem, drenagem, pavimentação, iluminação em led e uma ponte, que cria nova alternativa de mobilidade à população de, pelo menos, cinco bairros da zona sul. O investimento nas obras, apenas na Maria Gomes Carneiro, foi superior a R$ 1,6 milhão. O pacote total na região chega a R$ 8 milhões.

Segundo o prefeito, além dos serviços de drenagem e pavimentação de um quilômetro Rua Maria Gomes Carneiro e a construção da ponte do Tambor (só na estrutura dela, uma obra esperada há mais de 40 anos, o investimento foi da ordem de R$ 800 mil), a população foi beneficiada com a pavimentação de 2.400 metros de ruas na região.

Além da Maria Gomes Carneiro, foram pavimentadas as ruas prefeito Antônio Luiz Coutinho, Claudino Gabino de Oliveira, Inácio Clementino de Sousa, Espírito Santo, trecho final da Manoel Leonardo Gomes, Santa Catarina e Severino Pimentel. As vias receberam iluminação em led e, agora, passam a integrar os planos para os benefícios do transporte público.

Antes da solenidade, por duas horas, o prefeito esteve vistoriando as ruas beneficiadas, onde recebeu abraços de gratidão e reconhecimento. Chegou ao local da solenidade acompanhado da esposa Juliana Figueiredo Cunha Lima, e da mãe, Anneliese Borborema Cunha Lima.

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sexta-feira, 10 de março de 2023

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COREN/PB entra com ação para Estado pagar piso da enfermagem

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (COREN/PB), Rayra Beserra, subiu o tom das críticas ao Governador da Paraíba, João Azevedo. Segundo ela apesar do governador ter prometido em campanha a efetivação do piso este não é uma realidade nos contracheques dos enfermeiros estaduais.

Ao conceder entrevista, Rayra Beserra relatou que a luta da enfermagem por melhores condições de salário e de trabalho vem acontecendo há mais de 30 anos. Ela fez críticas ao Governador João Azevedo dizendo que o piso salarial da enfermagem não é uma realidade no Estado. A presidente destacou que o Governador não vem dando isonomia a categoria e o COREN PB entrou com uma ação contra o Estado da Paraíba por não respeitar todas as categorias da enfermagem.

“O governador prometeu em campanha eleitoral pagar o piso da enfermagem, em momento algum ele teria prometido pagar somente o piso aos efetivos. Ele disse que iria pagar e ele não fez assim. Ele começou o ano dizendo que o pagamento seria para o PB Saúde, aposentados e pensionistas que merecem sim esse reconhecimento, mas ele não respeitou a isonomia. O piso na minha visão não está instituído de forma legal e por isso o COREN entrou com uma ação contra o estado no MPT”, afirmou Rayra Beserra.

 

Paraíba news

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Tribunal de Justiça determina suspensão da greve dos professores da rede municipal de Campina Grande

O desembargador José Ricardo Porto, por decisão liminar, acatou ação movida pela Prefeitura de Campina Grande determinou a imediata suspensão do movimento grevista desencadeado por professores da rede municipal.

A greve, decidida na última terça-feira, 7, em assembleia promovida pelo Sintab – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema foi a resposta da categoria à proposta de 10% de reajuste da Prefeitura aos professores. A entidade diz não abrir mão do aumento de 15%.

José Ricardo Porto também estabeleceu, em atendimento à ação movida pela Procuradoria Geral do Município de Campina Grande, o retorno das atividades escolares, no prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária de 10 mil reais, a ser suportada pelo Sintab – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e da Borborema.

O desembargador ainda determinou que o representante legal da entidade sindical fosse intimado da decisão com a máxima urgência para que tome inteiro teor da decisão do mandado de intimação.

Em seu despacho, o desembargador José Ricardo Porto destacou em sua decisão ter levado em conta os danos irreversíveis a serem suportados pelos alunos da rede pública municipal campinense, que necessitam da prestação do serviço essencial disponibilizado pelo Município.

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O Partido Liberal entra com ADI no STF contra imposto de exportação de petróleo bruto

O Partido Liberal entrou com um pedido de medida cautelar urgente no Supremo Tribunal Federal (STF), para derrubar a medida do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que retoma tributos sobre combustíveis.

Para o PL, a medida do governo que cria o imposto sobre a exportação de petróleo é inconstitucional.

“O objetivo de esquivar-se, ainda que inconstitucionalmente, dos princípios da anterioridade (cláusula pétrea), da previsibilidade e da segurança jurídica, o Presidente da República impõe, com aplicabilidade imediata, um tributo de natureza extrafiscal, regulatório, com expressa e exclusiva finalidade arrecadatória, de modo a criar uma fonte de custeio e compensar a desoneração parcial dos combustíveis, a revelar a flagrante inconstitucionalidade material da manobra legal adotada”, diz um trecho da ação.

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quinta-feira, 9 de março de 2023

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Frente Parlamentar Evangélica no Senado Federal terá 14 senadores

O senador Carlos Viana será o presidente da Frente Parlamentar Evangélica, que será criada no Senado Federal em eleição marcada para o próximo dia 15.

A frente será formado por 14 senadores e terá como pautas a liberdade religiosa e a defesa da família e da liberdade de opinião, além da atuação para impedir o avanço da discussão sobre liberação do aborto, dos jogos de azar e descriminalização das drogas.

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quarta-feira, 8 de março de 2023

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Nervos à flor da pele

Publicado por Caio Gottlieb em 04/03/2023

Já causa grande preocupação em Brasília o descontrole emocional de Lula, que vem se manifestando não apenas em público nos discursos cada vez mais destemperados e raivosos, como também em reuniões palacianas onde frequentemente ele demonstra impaciência e irritação ao repreender auxiliares mais próximos.

Gente do círculo íntimo do presidente ungido pelas urnas eletrônicas aponta ao menos cinco motivos que estão se somando para fazer o chefe perder as estribeiras: a percepção de que ele não tem mais o poder quase imperial que desfrutava nos dois mandatos anteriores, sendo agora obrigado a dividir o poder com o Congresso Nacional; a constatação de que não há recursos financeiros para cumprir a agenda eleitoreira de gastos populistas irresponsavelmente prometidos durante a campanha; a pressa aflitiva para ver resultados das ações do governo e deparar-se com a letargia de uma equipe inchada para acomodar milhares de velhos e novos companheiros; a inoperância de um ministério inchado, composto majoritariamente por critérios de apadrinhamento político e não pelo preparo técnico para a função; e a necessidade de adotar a decisão impopular de reonerar os tributos sobre os combustíveis e até planejar a criação de mais impostos para custear uma mastodôntica máquina estatal e turbinar desenfreadamente as despesas públicas.

Mas o que mais vem tirando Lula do sério é o difícil desafio de ter que superar neste ano, em um cenário de incertezas, turbulências econômicas e ainda maior insegurança jurídica que ele próprio tem produzido, dois números do governo Bolsonaro anunciados nos últimos dias: a taxa anual de desemprego, que fechou dezembro em 7,9%, o menor patamar desde 2014, e o desempenho do PIB, que elevou-se a 2,9% em 2022, segundo ano seguido de crescimento, conquistas propiciadas por uma gestão presidencial que construiu um ambiente de negócios favorável à prosperidade econômica, alicerçado na valorização da livre iniciativa, no apoio e incentivo ao empreendedorismo e na defesa incondicional do direito de propriedade.

Deve ser por isso que os petistas, presos às amarras ideológicas das malogradas teses econômicas da esquerda, se referem ao legado do rival como “herança maldita”.

Porque sabem que terão que trabalhar muito para tentar fazer coisa melhor. E já sabem que não vão conseguir.

Maldito Bolsonaro.

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Prefeitura de Campina Grande inicia entrega boletos do Garantia-Safra a agricultores do Município

A Secretaria de Agricultura (Seagri) da Prefeitura de Campina Grande iniciou a distribuição dos boletos para o pagamento da taxa de adesão ao Garantia-Safra de 2023. A entrega está acontecendo no auditório da Vila do Artesão, localizada na Rua Almeida Barreto, bairro da Liberdade (próximo ao antigo São Braz), e se estenderá até o próximo dia 13, sempre das 8 às 12h.

No primeiro dia foram entregues 336 boletos, a taxa que dá aos agricultores o direito de participarem do programa Garantia-Safra é de R$ 24,00, que deverá ser paga em casas lotéricas até o dia 13 deste mês de março, data que coincide com o prazo máximo para a entrega dos boletos. Em Campina Grande, 870 trabalhadores rurais estão aptos a receber o benefício, que são aqueles que têm até renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio e área plantada de 0,6 a 5 hectares.

O programa Garantia-Safra vai pagar a cada beneficiário a quantia de R$ 1.200,00, bancados pelos governos federal, estadual e municipal, depois que estudos técnicos comprovarem que os produtores rurais tiveram prejuízos em suas lavouras por excesso de chuva ou estiagem prolongada ou, ainda, por surgimentos de pragas.

Este levantamento é de responsabilidade da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), pertencente ao Governo do Estado. Em razão da intensidade do inverno que se registrou ao longo de 2022, parte dos agricultores de Campina Grande amargou sérios prejuízos durante o ano passado, vez que em alguns pontos da zona rural, principalmente na região de Catolé de Boa Vista, várias áreas foram inundadas, o que significa dizer que praticamente não se colheu nada daquilo que fora plantado.

Embora reconheça que o valor a ser pago pelo Garantia-Safra é modesto ante as necessidades dos agricultores afetados pelos fenômenos climáticos adversos, o secretário da Agricultura de Campina Grande, Renato Gadelha, entende que o benefício vai amenizar a situação de muitas famílias humildes que quase nada lucraram em decorrência das adversidades climáticas ocorrida ao longo do ano passado.

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Projeto “Acolher” permite entrega voluntária de recém-nascidos para adoção legal no ISEA.

Ainda pouco conhecida pela maioria da população, a entrega voluntária (ou protegida) de crianças recém-nascidas para adoção é um procedimento totalmente legal e que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado com o objetivo de oferecer alternativa para se evitar o abandono ou até mesmo a esquemas irregulares de adoção.

Por isso, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA) volta a tornar público o conhecimento da Lei nº 13.509, de 2017, que garante a proteção integral, absoluta e prioritária da criança e dá a gestante o direito ao acompanhamento psicossocial, ao sigilo judicial, o respeito à sua intimidade e privacidade, sem o risco de qualquer tipo de constrangimento ou discriminação.

O serviço de entrega voluntária já é prestado pelo ISEA em conjunto com a Vara da Infância e Juventude de Campina Grande, a fim de efetivar o estabelecido no artigo 19-A da Lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).

A finalidade do programa é reduzir o número de abandonos de recém-nascidos em ruas, lixeiras ou outros espaços que coloquem a vida dos bebês em risco, além de evitar outras práticas ilegais, como os abortos indevidos.

Portanto, quando a mulher gestante não deseja manter a convivência com seu filho e deseja entregá-lo para adoção, tem o pleno e total direito de fazê-lo diretamente na maternidade logo após o parto, com o acompanhamento e acolhimento total de sua decisão.

Para isso, a maternidade possui uma equipe multidisciplinar, composta pelo serviço social e da psicologia, que de forma humanizada e sigilosa, está preparada para acolher e oferecer todo o suporte social e emocional à mãe doadora. Ao tomar a decisão de realizar a entrega legal, a mãe doadora pode dirigir-se pessoalmente à maternidade ou entrar em contato por telefone com o serviço social da instituição, pelo número (83) 3310-6356.

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Em audiência com Ministra da Saúde, Bruno Cunha Lima solicita construção do Hospital Materno-Infantil.

Em audiência com a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, o prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, apresentou uma serie de pleitos de interesse dos campinenses, tendo como pleito principal a construção do Hospital Materno-Infantil de Campina Grande.

Além do hospital Materno-Infantil o prefeito solicitou o aumento do teto MAC de Campina Grande, habilitação de UTI da FAP e do Hospital Dr. Edgley para porte II, ainda na audiência foi solicitado um aparelho de ressonância magnética para FAP, mudança no porte da UPA do Dinamérica e renovação da frota do SAMU.

Numa demonstração de unidade politica em prol de Campina Grande, o prefeito esteve acompanhado dos senadores Veneziano Vital do Rego (MDB) e Efraim Filho (União Brasil), além do deputado federal Romero Rodrigues (PSC) e do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (Republicanos).

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terça-feira, 7 de março de 2023

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TCE aprova 4ª conta consecutiva da Secretaria de Saúde de Campina Grande, gestão Romero Rodrigues.

Acompanhando o voto do relator Antônio Cláudio Silva Santos, os membros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, aprovaram por unanimidade, as contas relativas ao ano de 2019 do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Grande, gestão do então prefeito Romero Rodrigues.

Essa é a quarta conta consecutiva do Fundo Municipal da Prefeitura de Campina Grande aprovada. As contas referentes aos exercícios de 2016, 2017 e 2018 também foram aprovadas.

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NOVO entra na Justiça contra ministro das Comunicações por uso indevido de recursos públicos

O Partido Novo entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF) contra o Ministro das Comunicações do governo Lula, Juscelino Filho. O partido pede que o ministro seja processado criminalmente pelo uso indevido de recursos públicos constatado em duas ocasiões.

O primeiro caso envolve a indicação de verbas de emenda parlamentar para asfaltar as estradas em frente às propriedades rurais do ministro. No município de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, com um terço da população vivendo em ruas de terra, a prefeitura gastou por volta de R$ 5 milhões para investir na pavimentação da estrada que corta oito fazendas do ministro Juscelino Filho e de parentes. As verbas foram garantidas pelo próprio ministro quando era deputado federal, por meio das emendas de relator (também conhecidas como “orçamento secreto”), e repassadas ao município, que tem sua irmã como prefeita.

De acordo com jornal o Estado de S.Paulo, o custo da pavimentação da estrada corresponde a 25% de toda a verba disponibilizada para a prefeitura para asfaltamento entre 2017 e 2022.

Outro caso que motivou a denúncia do NOVO foi o uso de avião da Força Áerea Brasileira, além do recebimento de diárias pagas pelo Governo, para compromissos pessoais em uma feira de cavalos. O ministro foi a dois leilões, a uma festa em homenagem aos cavalos e inaugurou uma praça dedicada a um animal de seu sócio.

O Brasil tem uma longa tradição de políticos utilizando os bens públicos em benefício próprio. O NOVO luta pelo fim desta tradição. Vamos seguir fiscalizando e batalhando contra tudo o que atrasa e prejudica os brasileiros.

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segunda-feira, 6 de março de 2023

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