Presidente da Caixa visita Campina Grande, neste sábado.


Vladimir Chaves

 


O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, cumpre agenda neste sábado, 20, em Campina Grande. Será recebido pelo prefeito em exercício Lucas Ribeiro.

Acompanhado da senadora Daniella Ribeiro, Pedro Guimarães visitará a Feira Central de Campina Grande, às 10h.

Às 11h30, o executivo será recebido na Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, no bairro do Catolé.

Encerrando sua agenda em Campina Grande, às 14h, o presidente da Caixa fará uma visita à Fundação Assistencial da Paraíba - FAP.

sábado, 20 de novembro de 2021

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Mais de 5 milhões de brasileiros não têm acesso a banheiros.


Vladimir Chaves



Segundo o IBGE em 2019, no Brasil são 1,6 milhão de residências sem acesso ao banheiro, ou seja, estima-se mais de 5 milhões de pessoas. Além disso, o cenário do saneamento básico no país ainda é muito ruim com cerca de 35 milhões de pessoas sem água potável, mesmo em meio à pandemia da Covid-19, e quase 100 milhões sem coleta dos esgotos. Somente 49% dos esgotos gerados no país são tratados, o que equivale a jogar todos os dias na natureza uma média de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento.

Em relação às moradias sem banheiro, a situação é delicada no Nordeste brasileiro, onde quase 965 mil casas estão desprovidas; em seguida, a região Norte registra 531,4 mil residências sem banheiros. O Sudeste tem 82,7 mil casas nessas condições; Sul conta com 25 mil; e o Centro-Oeste fecha a lista com 18,7 mil residências sem banheiros (é possível acessar os dados por municípios no site www.painelsaneamento.org.br ). Para Édison Carlos, presidente executivo do Instituto Trata Brasil, estes números, somados aos outros milhões de brasileiros que vivem em residências sem coleta e tratamento dos esgotos, escancaram um Brasil com dificuldades imensas para trabalhar com estes desafios. “Em pleno Século XXI, nós temos números drásticos de milhões de pessoas sem banheiros e também vivendo em condições precárias quando o assunto é a infraestrutura de saneamento básico. Estamos em uma nova década com muitos compromissos, dentre eles de acelerar a expansão dos serviços de água e esgoto com o Novo Marco Legal do Saneamento. Além disso, temos até 2030 para cumprir minimamente com algumas das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Temos que mobilizar o país inteiro para que a sociedade tenha acesso ao mínimo de dignidade o mais rápido possível”.

O problema vai além, pois 4,3 mil escolas públicas no Brasil não têm banheiro, de acordo com o Censo Escolar da Educação Básica, do Ministério da Educação (MEC), ou seja, não oferecem condições básicas para que as alunas e alunos se sintam confortáveis durante o período em que estão estudando, gerando evasão escolar e dificultando a inserção de mulheres vulneráveis no mercado de trabalho no futuro.

Dados provenientes do Ministério da Saúde mostram que a ausência da infraestrutura sanitário no Brasil gerou mais de 270 mil internações em 2019, ano pré-pandemia, com notificações de doenças diarreicas, dengue, leptospirose, esquistossomose, entre outras. A região Nordeste registrou 113 mil internações, contudo a Região Norte foi a que mais apresentou internações quando analisada a incidência por 10 mil habitantes, a qual foi de 22,89 contra 13,01 na média do Brasil.

O Brasil passa por uma transformação no setor do saneamento básico com a aprovação da Lei 14.026/2020 (Novo Marco Legal do Saneamento Básico) e coloca pressão nos municípios brasileiros, pois até 2033, 99% da população precisará ter acesso à água tratada e 90% da população deverá ter acesso à coleta e tratamento dos esgotos. Além disso, outro ponto de extrema atenção está em relação às residências com acesso a um banheiro, pois sem essa infraestrutura básica necessária dentro da casa das famílias, as internações por doenças de veiculação hídrica tendem a continuar em um patamar alto.

sexta-feira, 19 de novembro de 2021

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Deputado Daniel Silveira pede que colegas parlamentares sustem ação penal do STF.


Vladimir Chaves



O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, prometeu colocar em votação no plenário, até o final deste mês, o pedido apresentado à Mesa da Câmara pelo PTB, para que seja sustada a ação penal contra Daniel Silveira no Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesse sentido, Daniel está trabalhando. Ele acaba de enviar uma carta pedindo aos colegas parlamentares que votem a favor da sustação.

No documento, ele diz: "Em que pese eventual divergência política, é de se preservar a imunidade parlamentar".

E prossegue dizendo o seguinte: "Nesta intenção, peço que vote pela sustação da ação penal, não somente por mim, deputado Daniel Silveira, um representante do povo, legitimamente eleito, mas por cada um dos senhores, também eleitos pelo povo e que futuramente poderão sofrer com essas arbitrariedades."

O momento é bastante propício para Daniel Silveira.

Na casa, parece existir um sentimento de que está na hora de se colocar um ‘freio’ na Suprema Corte.

De fato, a sustação dos inquéritos contra o parlamentar será uma dura resposta, liberando Daniel para exercer livremente o seu mandato e retornar reeleito na próxima legislatura, com uma votação que promete ser bastante expressiva.

Eis a íntegra da carta:

 


Jornal da Cidade

quinta-feira, 18 de novembro de 2021

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TSE antecipa vigência de assinatura eletrônica para criação de partidos.


Vladimir Chaves



O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo.

De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas 120 dias após ter sido aprovada em 31 de agosto. Entretanto, o TSE já disponibilizou, em 3 de novembro, ferramenta que possibilita a coleta das assinaturas eletrônicas, motivo pelo qual os ministros decidiram antecipar a vigência da nova norma.

O novo Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF) permite que as novas agremiações coletem assinaturas com o uso de certificação digital, nos moldes da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

Dessa maneira, o cidadão que desejar apoiar a criação de agremiação política pode preencher uma ficha específica manualmente ou de forma eletrônica, contanto que possua certificação digital. Os partidos em formação continuam a ser os únicos aptos a colher e apresentar as assinaturas à Justiça Eleitoral, seja na forma física ou eletrônica.

A resolução prevê ainda que, além da certificação via ICP-Brasil, as assinaturas de apoio à criação de partido possam ser colhidas por meio do aplicativo e-Título, que tem alcance maior, por ter sido baixado por mais de 20,5 milhões de eleitores. Essa possibilidade, contudo, continua em desenvolvimento pelo TSE.

Um dos requisitos para a criação de um novo partido é o apoio popular, com a coleta de assinaturas de uma quantidade mínima de cidadãos. Pelas regras atuais, essa quantidade é de 0,5% dos votos dados na última eleição para a Câmara dos Deputados.

Atualmente, é preciso colher 491.967 assinaturas, em todos os estados e no Distrito Federal, no prazo de dois anos a partir da abertura do processo de criação do partido no TSE. Devido às dificuldades causadas pela pandemia da covid-19, o prazo foi estendido em 120 dias, exclusivamente para as legendas que já se encontravam em formação durante a crise sanitária.

Segundo o TSE, há hoje 83 legendas em processo de formação no Brasil, que já conta com 33 partidos regularmente registrados e autorizados a concorrer nas eleições. 

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“O sistema eleitoral brasileiro está errado”, afirma o vereador Márcio Melo.


Vladimir Chaves


O vereador Marcio Melo, voltou a criticar o sistema proporcional para eleição de vereadores, deputados federais e estaduais. Sistema esse diferente do majoritário utilizado para eleição de senadores, prefeitos, governadores e presidente da República, onde são eleitos os mais votados. No sistema proporcional não basta o candidato ter o maior número de votos, como foi o caso do vereador Márcio Melo, que mesmo tendo o dobro de votos de muitos vereadores eleitos, ficou na suplência.

Para o vereador em exercício Márcio Melo, o sistema proporcional é injusto, cruel, antidemocrático e fere o direito da maioria dos eleitores.

“É desumano esse sistema eleitoral, numa democracia os mais votados deveriam representar seu povo. O correto seria os mais votados serem eleitos, o sistema eleitoral brasileiro está errado, isso não é justo. Espero que em algum momento o Congresso Nacional possa rever esse erro. É justo que uma legenda tire o direito do eleitor? Isso não é democracia. O justo seria que os 23 vereadores mais votados de Campina Grande fossem eleitos” desabafou o parlamentar.

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Diretórios estaduais do PL se reúnem e reafirmam apoio a filiação de Bolsonaro.


Vladimir Chaves




Em nota a imprensa o Partido Liberal, após reunião com todos os presidentes estaduais da legenda, decidiu por unanimidade reafirmar o alinhamento com o Presidente Bolsonaro, ao tempo que deram “carta branca” para o presidente nacional de legenda, Valdemar Costa Neto, conduzir e decidir sobre a filiação de Bolsonaro.

Confira a integra da nota:

                                                           Partido Liberal

Brasília, 17 de novembro de 2021

                                                   NOTA A IMPRENSA

 

1- 1- O Partido Liberal está pronto e alinhado para receber o Presidente da República, Jair Bolsonaro, em todos os Estado.

2-   O Presidente Nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, tem carta branca para conduzir e decidir sobre a sucessão presidencial e a filiação do Presidente Jair Bolsonaro.

quarta-feira, 17 de novembro de 2021

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Receita Federal, em operação conjunta, desarticula esquema de fraude na comercialização de veículos na Zona Franca de Manaus


Vladimir Chaves



A Operação Francamente foi deflagrada hoje (17) em ação integrada da Receita Federal com a Polícia Federa, o Ministério Público Federal e os Ministérios Públicos dos Estados do Mato Grosso e do Amazonas.

A Justiça Federal no Mato Grosso expediu 23 mandados de Busca e Apreensão – MBA, que estão sendo cumpridos em residências e empresas suspeitas de integrarem o esquema. A ordem judicial inclui também o sequestro de bens de um dos investigados.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de Manaus/AM, Cuiabá/MT, Várzea Grande/MT e Tangará da Serra/MT, por 40 integrantes da Receita Federal, cerca de 85 policiais federais, 12 integrantes do GAECO do MT e 12 do AM.

Investigação

A ação tem o objetivo de desarticular esquema de fraude na fruição de benefícios fiscais relativos ao IPI, PIS, COFINS e ICMS concedidos na comercialização de veículos de carga (caminhonetes) que deveriam ser utilizados exclusivamente na Zona Franca de Manaus – ZFM.

Os tributos evadidos com a saída irregular de 373 caminhonetes da ZFM são estimados em R$ 26 milhões. Porém, a estimativa global da fraude, considerando todos os tipos de veículos de carga desviados para as mais diversas regiões do país, pode atingir a cifra de R$ 500 milhões.

Entenda a fraude

A fraude consiste em utilizar a ZFM apenas para se aproveitar dos benefícios fiscais. Os supostos grupos criminosos se valiam de servidores do Detran e de grande rede de contatos, que captava clientes interessados em adquirir caminhonetes zero km a um preço muito inferior ao normal, cerca de R$ 30 mil a menos por veículo.

Servidores do DETRAN-AM realizariam a baixa indevida da restrição tributária no sistema, de forma que o proprietário, ou um intermediário, pudesse transferir o veículo para qualquer localidade do país sem o pagamento dos tributos devidos. O trabalho investigativo revelou que, possivelmente, cerca de 25% dos veículos comercializados pelas concessionárias eram contrabandeados para outras unidades da federação onde, de fato, eram utilizados.

Um resumo do modus operandi pode ser visualizado no infográfico abaixo.



Incentivos à ZFM

Os benefícios à ZFM abrangem a isenção do Imposto de Produtos Industrializados – IPI (Decreto nº 7.212/2010 – Art.81, Inciso III) e o PIS e COFINS, reduzidos à alíquota ZERO (Lei 10.996/2004 – art.2). Ainda há redução na base de cálculo do ICMS.

Nome da operação - Francamente

O nome da operação originou-se do termo “Zona Franca”, atribuído para a região de Manaus e à forma direta e explícita pela qual os veículos eram desviados para outras unidades da Federação, sem o pagamento dos tributos exonerados de forma irregular na comercialização inicial.

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CCJ da Câmara aprova projeto de Efraim Filho que desonera folha até 2023


Vladimir Chaves



A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17), o projeto de lei que desonera a folha de pagamento até 2023 para 17 setores, incluindo  indústria, serviços, transportes e construção. A matéria, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), previa desoneração até 2026, mas houve alteração para evitar veto do governo federal. Com a aprovação, a proposta segue para o Senado.

"Ontem, no final da noite, inclusive com a participação da presidência desta Casa, com o líder do governo e com o governo, construímos um acordo no sentido de, em vez de fazer essa prorrogação até 2026, fazer até dezembro de 2023 com o compromisso do governo de não haver nenhma possibilidade de veto”, afirmou o relator da matéria, Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG).

Existe urgência para o andamento da matéria, que precisa ser aprovada até o fim do ano, quando vence a desoneração. O projeto prevê que os 17 setores em questão paguem a contribuição previdenciária dos trabalhadores sobre o faturamento com alíquota de 1% a 4,5%, e não de 20% sobre os salários.

A CCJ é responsável por analisar a admissibilidade da proposta, observando se o texto é constitucional, não cabendo alteração do mérito. Houve, entretanto, permissão na última terça-feira (16) para que o mérito fosse alterado, o que possibilitou a redução da desoneração de 2026 para 2023. Antes disso, o projeto que previa cinco anos seria aprovado na Câmara, com possível mudança no Senado. Com isso, a matéria voltaria à Câmara, demorando ainda mais para seguir para sanção do presidente da República.

Nesta quarta-feira, Bia Kicis ressaltou que a desoneração deveria ser permanente, mas que isso só virá com a reforma tributária. "Enquanto a reforma não se torna realidade, e em um momento delicado que vivemos, essa prorrogação da desoneração se faz bastante importante neste momento. Mas precisamos fazer com que a folha seja desonerada de forma permanente", afirmou. 

A desoneração da folha de pagamento, conforme pontuado no relatório de Marcelo Freitas, é "feita ao se possibilitar ao contribuinte do tributo optar pela substituição da incidência da contribuição previdenciária patronal sobre a folha de salários pela incidência sobre a receita bruta".

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Bolsonaro visita fábrica brasileira de alimentos instalada em Abu Dhabi.


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro visitou as instalações de fábrica brasileira de alimentos em Abu Dhabi. O frigorífico brasileiro fica a 150 quilômetros de Dubai e utiliza carne importada do Brasil em sua linha de produção.

Os produtos processados na empresa são exportados para 14 países, além dos Emirados Árabes. Durante a visita, o Presidente lembrou que a agroindústria brasileira não parou durante a crise sanitária provocada pela Covid-19 e que o Governo do Brasil tem apoiado os trabalhadores e o agronegócio.

“Fico feliz em ver que, depois de alguns anos, cada vez mais nós somos respeitados no mundo todo. É a recuperação da credibilidade do Brasil. Tratamos todo mundo com dignidade, com amor e com coração. O brasileiro é um povo amável, aberto, trabalhador” disse Bolsonaro.

A fábrica em Abu Dhabi tem capacidade produtiva de 72 mil toneladas de produtos por ano, como hambúrguer, peito de frango, marinados e cortes especiais de carne bovina. Nos últimos três anos, segundo a empresa, US$ 4,6 milhões foram investidos na unidade.

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Ilhéus terá a primeira piscicultura marinha do Brasil


Vladimir Chaves



A cidade de ilhéus(Bahia) será a base das operações, que produzirá em sua primeira fase 8000 toneladas/ano com as espécies Olho de Boi (Seriola spp), além de Bijupira (Rachycentron canadu) e Dourado (Mahi mahi).

Com geração de 100 empregos diretos e 450 indiretos, a Forever Oceans une tecnologia, sustentabilidade, produção e desenvolvimento econômico e social.

A empresa já possui operações em outros países e agora traz para o Brasil, de forma pioneira, a piscicultura marinha offshore com pescados nativos de nossa costa.

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Governo Bolsonaro repassa R$ 722 milhões para segurança pública dos estados.


Vladimir Chaves



O governo do presidente Jair Bolsonaro, através do Ministério da Justiça e Segurança Pública iniciou o repasse de R$ 722 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os estados investirem na valorização de profissionais e no fortalecimento das instituições.

Os recursos deverão ser utilizados para compra de equipamentos e para capacitação dos servidores.

“Procuramos atender todas as unidades de forma igualitária. Ressalto que esses recursos são suplementares ao que cada estado deve investir para garantir uma segurança pública de qualidade. O compromisso do governo federal é valorizar os agentes e fortalecer as instituições”, afirma o ministro Anderson Torres.

No dia 9 deste mês, Torres assinou a Portaria MJSP Nº 483, que estabeleceu as diretrizes das transferências para as duas áreas.

Desde 2019, foram repassados R$ 2,2 bilhões em recursos do FNSP para os estados aplicarem no trabalho das forças de segurança - o maior valor histórico já repassado pela pasta.

 

 

terça-feira, 16 de novembro de 2021

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Prefeito em exercício, Lucas Ribeiro, reuniu representantes dos eventos religiosos para discutir o Carnaval da Paz 2022.


Vladimir Chaves



O calendário dos eventos oficiais de 2022 começou a ser discutido na manhã desta terça-feira, 16, com o planejamento do Carnaval da Paz. O prefeito em exercício de Campina Grande, Lucas Ribeiro, convocou uma reunião no Salão Nobre do Palácio do Bispo, com a presença de representantes dos eventos religiosos e auxiliares do governo para debater a possibilidade da realização dos eventos de forma presencial.

O período de realização, organização, normas sanitárias e os protocolos a serem seguidos, para cada evento integrante do Carnaval da Paz, foram alguns dos pontos discutidos durante o encontro.

Lucas destacou, que o momento é propício para o início das discussões visando ao retorno presencial dos eventos, considerando o que a cidade tem apresentado as menores taxas de ocupação hospitalar, desde o início da pandemia. Também foi ressaltado que a vacinação está cada vez mais acessível à população.

’Acreditamos que esse é o momento propício para lançar oficialmente o Carnaval da Paz 2022 e planejar os demais eventos que serão realizados com o apoio da Prefeitura no decorrer do próximo ano’, disse.

Em acordo com os representantes presentes à reunião, a data sugerida para que ocorra o lançamento do Carnaval da Paz foi o dia 14 de dezembro. Já a realização do evento aconteceria no período de 23 de fevereiro até 02 de março. ’Sugerimos essa data com a concordância dos representantes aqui presentes. Mas, a oficialização caberá ao prefeito Bruno, quando retornar de viagem ’, sugeriu o prefeito em exercício.

A secretária de Desenvolvimento Econômico (SEDE), Rosália Lucas, apontou o bom momento que o setor do turismo vislumbra, a partir da abertura dos eventos de forma presencial.

’É um clima bastante animador que o setor está vivendo, com o sentimento de que o turista vai poder voltar a frequentar a cidade. Tivemos hotéis que fecharam durante a pandemia, mas que já se organizam para reabrir, muito em função desse retorno cada vez mais próximo’, frisou Rosália.

A preocupação com os protocolos sanitários tem sido levada em conta para viabilizar ao retorno não apenas do Carnaval da Paz, mas também do Maior São João do Mundo e de outros eventos turísticos que são realizados na cidade.

“Precisamos entender que estamos vivenciando um momento diferente e que precisamos de muito cuidado e de muita atenção. Sabemos que os eventos precisam voltar, mas com segurança bio-sanitária para garantir que esse retorno seja definitivo. Estamos aqui para trabalhar em parceria para que tudo ocorra dentro dos conformes”, disse Betânia Araújo, gerente da Gevisa.

Em 2019 o Carnaval da Paz atraiu cerca de 200 mil pessoas, de todas as partes do país, que circularam pelos eventos promovidos durante o período momesco. A média de ocupação da rede hoteleira, em doze dos principais hotéis, foi de 94,78%. Metade deles estava com 100% de ocupação.

Também estiveram presentes à reunião desta manhã Gilbran Agora (chefe de Gabinete); Giseli Sampaio (secretária de Cultura); Jonnas Costa (coordenador de Desenvolvimento Local); Miguel Ângelo (coordenador de Turismo); Alan Peres (gerente do Teatro Municipal); Rômulo Azevedo (ONG Nova Consciência); Agnes Silva (Paraíba Convention Bureau); Fabrício Mendes (Comunidade São Pio X); Roney Ângelo (Comunidade Católica Shalom); Denis Medeiros (MIEP); Josineide Medeiros (MIEP); Ricardo Alisson (Grupo de Estudos Ufológicos da UFCG); Ewerton Cipriano (Garden Hotel); Pastor Osmando Gouveia (Igreja Adventista do 7° Dia); Luciana Pordeus (Comunidade Obra Nova); Guilherme Cirne (Igreja Verbo da Vida); Daniel Araújo (STTP) e Josivaldo Salatiel (Sesuma).

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Na Câmara de Comércio Brasil-Catalunha, Bruno destaca potencial de Campina Grande para receber investimentos internacionais.


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, participou do encontro da Câmara de Comércio Brasil-Catalunha, na segunda-feira, 15, em Barcelona, na Espanha. O evento contou com a presença de autoridades espanholas, prefeitos e empresários brasileiros e espanhóis. Em seu discurso, Bruno destacou os fatores que tornam Campina Grande um “terreno fértil” para investimentos empresariais.

Bruno iniciou seu pronunciamento destacando as conquistas de Campina Grande, ao longo dos seus 157 anos de história. Segundo o prefeito campinense, a cidade muito tem contribuído para o desenvolvimento comercial do Brasil e, principalmente, tem oferecido uma relevante contribuição para o progresso tecnológico, até mesmo em nível internacional.

Ele destacou que, entre as cidades brasileiras que não são capitais, o Município dispõe da maior cobertura de fibra ótica do país, inclusive superando alguns dos mais importantes centros e metrópoles regionais.

O prefeito lembrou que a cidade é o segundo maior parque tecnológico do Brasil, fundado ainda nos anos 1980. Outro aspecto importante: a posição destaque de Campina Grande em primeiro lugar no Brasil no registro de patentes, conforme divulgado recentemente pelo INP.

Outra grande conquista: Campina Grande obteve, na última semana, o título de Cidade Criativa da Unesco, junto a 49 outros municípios do mundo, destacando-se na categoria de Artes Midiáticas, sendo este mais um reconhecimento da sua projeção no cenário internacional.

Portas abertas

Bruno acentuou que Campina Grande está de portas abertas para receber empresários e investidores brasileiros e espanhóis que desejem conhecer este polo de conhecimento, irradiação tecnológica e de produção de soluções inteligentes. Além da reconhecida inventividade do povo campinense, o prefeito pontuou, por fim, que a cidade representa grande polo de atração de investimentos graças a um fator que ele considera fundamental: a estabilidade do Município em termos econômicos, políticos e fiscais.

Ali temos um solo fértil onde se pode investir. Estamos prontos para recebe-los e oferecer, aos investidores internacionais, todo o apoio necessário para que os seus empreendimentos possam gerar mais riqueza no solo campinense”, concluiu.

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