Deputados estaduais tomam posse e elegem Adriano Galdino presidente da ALPB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) deu posse, nesta quarta-feira (1º), aos 36 deputados eleitos para compor o Poder Legislativo esadual pelos próximos quatro anos. A Sessão Preparatória serviu também para eleger e dar posse aos novos membros da Mesa Diretora da Casa Epitácio Pessoa para os biênios 2023-2024 e 2025-2026. O deputado Adriano Galdino foi eleito por unanimidade presidente da ALPB.

Para o 1º biênio (2023-2024) apenas uma chapa foi inscrita. Com 36 votos a favor, o deputado Adriano Galdino foi eleito presidente da Assembleia. A Mesa Diretora será composta por: Tião Gomes – 1º vice-presidente; Eduardo Carneiro – 2º vice-presidente; Tovar Correia Lima – 3º vice-presidente; Camila Toscano – 4ª vice-presidente; Júnior Araújo – 1º secretário; Fábio Ramalho – 2º secretário; Taciano Diniz – 3º secretário; Anderson Monteiro – 4º secretário; Sargento Neto – 1º suplente; Felipe Leitão – 2º suplente; Luciano Cartaxo – 3º suplente e João Paulo – 4º suplente.

Completam a chapa nos cargos de corregedor, 1º corregedor, 2º corregedor e 3º corregedor os deputados Wallber Virgolino, Branco Mendes, Jutay Meneses e George Morais, respectivamente.

Assim como para o 1º biênio, apenas uma chapa foi inscrita para o 2º biênio (2025-2026). Mais uma vez, por unanimidade, o deputado Adriano Galdino foi eleito para estar à frente do Poder Legislativo.

Nos anos de 2025 e 2026, a Mesa Diretora liderada por Adriano será composta por: Felipe Leitão – 1º vice-presidente; Cida Ramos – 2º vice-presidente; Taciano Diniz – 3º vice-presidente; Caio Roberto – 4ª vice-presidente; Tovar Correia Lima – 1º secretário; Eduardo Carneiro – 2º secretário; Anderson Monteiro – 3º secretário; Jane Panta – 4º secretário; Sargento Neto – 1º suplente; Galego Souza – 2º suplente; Eduardo Brito – 3º suplente e Júnior Araújo – 4º suplente. O deputado Wallber Virgolino será o corregedor parlamentar, acompanhados dos deputados Branco Mendes, Jutay Meneses e George Morais nas funções de 1º corregedor, 2º corregedor e 3º corregedor, respectivamente.

“Talvez esteja vivendo o melhor momento da minha vida política. O povo da Paraíba me deu uma das maiores alegrias da minha vida pública. Ser eleito com 59.329 votos e me tornar o deputado estadual mais bem votado da história da Paraíba. Temos um grande desafio pela frente. Temos nossas obrigações, e convoco a todos, para construirmos uma Paraíba Melhor e Mais Justa Para Todos”, declarou o presidente eleito Adriano Galdino.

POSSE

Para a 20ª Legislatura, a Assembleia Legislativa da Paraíba contará com os 36 parlamentares eleitos no dia 2 de outubro de 2022. Em seu primeiro mandato como deputada estadual, Danielle do Vale foi eleita com 37.235 votos. A parlamentar ressaltou a alegria de assumir o seu primeiro mandato e o seu compromisso com o povo paraibano. “Deixo o meu compromisso de trabalhar com muita dedicação e afinco no propósito de ver o desenvolvimento da Paraíba”, declarou.

Em seu 9º mandato na Casa de Epitácio Pessoa, o deputado Tião Gomes reforçou que o compromisso com as causas paraibanas segue forte em sua atuação como parlamentar. “Minha vida é lutar, é trabalhar e fazer com que a Paraíba vença. E o mais importante: de mãos limpas. Não é à toa que estou aqui há 40 anos, tranquilo, coerente e feliz da vida”, comemorou Tião.

Confira nomes e partidos dos deputados que tomaram posse nesta quarta-feira (1º):

Adriano Galdino (Republicanos);

Anderson Monteiro (MDB);

Branco Mendes (Republicanos);

Bosco Carneiro (PPS)

Caio Roberto (PL);

Camila Toscano (PSDB);

Chico Mendes (PSB);

Chió (Rede);

Cida Ramos (PT);

Danielle Do Vale (Republicanos);

Dr. Romualdo (MDB);

Drª Jane Panta (PP);

Drª Paula (PP);

Drº Eduardo Brito (SD);

Eduardo Carneiro (SD);

Fabio Ramalho (PSDB);

Felipe Leitão (PSD);

Francisca Motta (Republicanos);

Galego De Souza (PP);

George Morais (União Brasil);

Gilbertinho (União Brasil);

Hervazio Bezerra (PSB);

Inácio Falcão (PC do B);

Joao Gonçalves (PSB);

João Paulo (PP);

Junior Araujo (PSB);

Jutay Meneses (Republicanos);

Luciano Cartaxo (PT);

Michel Henrique (Republicanos);

Sargento Neto (PL);

Taciano Diniz (União Brasil);

Tanilson Soares (PSB);

Tiao Gomes (PSB);

Tovar (PSDB); Wallber Virgolino (PL);

Wilson Filho (Republicanos).

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quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

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Bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba se reúne define prioridades para 2023.

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Paraíba se reuniu, nesta terça-feira (31), em João Pessoa, e definiu as pautas prioritárias que irão defender, sendo elas segurança hídrica, saúde, educação, segurança pública, fortalecimento da economia e contra o aumento de impostos e tributos. Durante a reunião, também ficou definido o nome do deputado Wallber Virgolino como líder da bancada de oposição e George Moraes como vice-líder.

Os 13 parlamentares avaliam que os temas são de grande relevância e interferem diretamente na vida dos paraibanos. Destacam que já são três anos de pandemia, marcada por problemas graves, que interferem na renda e qualidade de vida das famílias e defendem um plano de recuperação econômica e social.

“Nós temos o compromisso de defender a população paraibana e faremos uma oposição responsável, apontado falhas e cobrando soluções. Queremos o melhor para a Paraíba e é nosso dever lutar e dar voz a quem não tem voz”, disse o deputado Wallber Virgolino.

Para a bancada, é importante defender temas que interferem diretamente na vida dos paraibanos, assim como a questão hídrica. Moradores do Brejo paraibano enfrentam uma situação séria no abastecimento de água, sem contar com o apoio do Governo do Estado. Na saúde, os sertanejos sofrem sem infraestrutura nos hospitais e nos atendimentos de alta complexidade. Na área da educação, é grave a situação dos prédios públicos e no ensino fundamental que se agravou com a pandemia.

Outro ponto de destaque e defendido pela bancada oposicionista será a segurança pública. A cada dia, a Paraíba vive uma grande sensação de insegurança causada pelos elevados índices de assaltos e assassinatos por todo o estado. “É preciso que o governo entenda que a segurança deve ser reestruturada para garantir a tranquilidade dos paraibanos que estão a cada dia com mais medo de sair de casa”, observou Wallber.  

Integram a bancada de oposição na Assembleia Legislativa os seguintes deputados: Wallber Virgolino, George Moraes, Anderson Monteiro, Tovar Correia Lima, Camila Toscano, Michel Henrique, Fábio Ramalho, Sargento Neto, Bosco Carneiro, Taciano Diniz, Cida Ramos, Doutor Romualdo e Caio Roberto.

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terça-feira, 31 de janeiro de 2023

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Senado se reúne na quarta e quinta para eleger presidente e demais membros da Mesa

O Plenário do Senado tem reuniões marcadas para esta quarta (1º) e quinta-feira (2) para eleger a nova Mesa, composta por presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários com respectivos suplentes. A escolha ocorrerá após a posse dos 27 senadores eleitos em outubro, o equivalente a um terço do senado, de acordo com procedimentos definidos pelo Regimento Interno.

Já convocadas pelo atual presidente, senador Rodrigo Pacheco, a primeira reunião preparatória, para a posse dos parlamentares, será na quarta-feira (1º) às 15h. Em seguida será aberta a segunda reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado.

Se houver a concordância de pelo menos um terço dos senadores (27), ainda na quarta-feira serão escolhidos os demais membros da Mesa: primeiro e segundo-vice-presidentes e primeiro, segundo, terceiro e quarto-secretários com seus suplentes. Sem o acordo, a eleição para a Mesa ficará para uma nova reunião preparatória prevista para quinta-feira (2), às 10h.  

As sessões devem ser abertas com o quórum mínimo de 14 senadores, o equivalente a um sexto da composição do Senado. A votação, que é secreta, deve ter a presença da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, 41 senadores, mesmo número necessário para a escolha do presidente.

Os integrantes da Mesa são eleitos para um mandato de dois anos e não podem ser reeleitos para um período imediatamente subsequente, a não ser em legislaturas diferentes. De acordo com o Regimento Interno, a composição da Mesa deve respeitar tanto quanto possível a representação proporcional dos partidos e blocos que atuam no Senado. O cálculo da proporcionalidade leva em conta o tamanho das bancadas na data da diplomação.

Atribuições

De acordo com o Regimento Interno da Casa, a Mesa do Senado tem a atribuição de convocar e conduzir as sessões plenárias, cuidar de eleições internas, votações secretas, correspondências e identificação de senadores.

Ao presidente cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem.

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

O primeiro e o segundo-vice-presidentes da Mesa substituem, nessa ordem, o presidente nas suas faltas ou impedimentos e ficam responsáveis pelas mesmas atribuições.

Compete ao primeiro-secretário rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada por meio do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.

Cabe ao segundo-secretário lavrar as atas das sessões secretas, proceder a leitura delas e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições.

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Bruno lança edital para a contratação da empresa gestora d’O Maior São João do Mundo

O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, lançou, na manhã desta segunda-feira, 30, o edital que definirá a escolha da empresa gestora da 40ª edição d’O Maior São João do Mundo. Ele confirmou a abertura do evento no dia 2 de junho, como também adiantou pontos importantes e inovadores sobre a edição histórica daquele que é consagrado como um dos maiores eventos turísticos do Brasil.

Durante a solenidade, realizada no Salão Nobre do Gabinete do Prefeito, Bruno destacou que a licitação destinada a escolher a empresa organizadora acontecerá neste mês de fevereiro. Garantiu que o pregão está marcado para o dia 10 de fevereiro. O processo que vai consagrar a empresa vencedora será feito de forma eletrônica.

O prefeito explicou, contudo, que a gestão cultural e criativa do evento será de inteira responsabilidade da Prefeitura de Campina Grande. Assim, a empresa vencedora deverá seguir as diretrizes estabelecidas pelo governo municipal e aprovar os direcionamentos antes da sua aplicação.

Em 2023, a empresa vencedora pagará uma cota de cessão de espaço público para a exploração do evento, sendo que o valor mínimo será de R$ 341.976,84. O valor do lance inicial foi baseado em 1% do faturamento, para cada edição licitada, de acordo com a prestação de contas do evento. A licitação será referente aos anos de 2023 e 2024.

A cessionária será responsável por montagem, manutenção, cenografia e desmontagem de toda a infraestruturas; palcos, som e iluminação; projetos de acessibilidade e arquitetônicos; captação de patrocínios; show de drones, site e aplicativo. O edital contempla, ainda, atividades juninas nas seguintes áreas: Parque do Povo, Vila do Artesão, Açude Novo, Galante, São José da Mata, Catolé de Boa Vista, Parque da Criança e Quadrilhódromo (Estação Velha). Ao longo da solenidade, o prefeito Bruno também destacou a importância econômica do São João, evento responsável pela geração de mais de seis mil empregos diretos e indiretos e pela movimentação de cerca de R$ 500 milhões m, na economia local.

O prefeito ainda garantiu que o público vai desfrutar de um Parque do Povo diferente e com mais espaço para o forró; melhoria de acesso para turistas e excursionistas; decoração que será capaz de impressionar os forrozeiros e outros detalhes que marcarão a realização da edição deste ano.

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segunda-feira, 30 de janeiro de 2023

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Estação Cidadania-cultura, nas Malvinas, estende matrículas em cursos de arte-educação

A Estação Cidadania-cultura, localizada no bairro das Malvinas, estenderá o prazo de matrículas para os cursos de arte-educação que tiverem vagas remanescentes. O equipamento, gerido pela Prefeitura de Campina Grande, através da Secretaria de Cultura (Secult), iniciou o processo na última segunda (23), com 5 cursos, divididos em três turnos, e turmas nos níveis iniciante, intermediário e avançado.

Devido ao sucesso e a grande busca de moradores da região, a maioria das formações já preencheram as vagas. No entanto, Pífano, Ballet e Danças Folclóricas seguem com inscrições remanescentes destinadas aos interessados. Estas, seguirão com um prazo diferenciado de matrículas.

Vale pontuar que ao todo cerca de 120 vagas foram ofertadas. As aulas na Estação Cidadania-cultura iniciarão ainda em fevereiro, ou seja, é interessante que o estudante busque realizar a inscrição em tempo hábil.

Documentação necessária:

2 fotos 3×4; cópia do RG, CPF, CNH ou Registro de Nascimento; cópia de um comprovante de residência atualizado; cópia do RG dos responsáveis no caso de crianças e adolescentes; e uma declaração escolar ou RDM para estudantes.

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