PETROLÃO: “Estou cagando e andando para esses cornos” vice-governador da Bahia


Vladimir Chaves

A confirmação do nome do vice-governador da Bahia, João Felipe de Souza Leão, entre os que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), provocou sua ira.

Em nota, Leão se disse surpreso por seu nome na lista e afirmou que está “cagando e andando” para “esses cornos todos”.


“Acredito que pode ter sido por ter recebido recursos em 2010 das empresas que estão envolvidas na operação. Mas, botar meu nome numa zorra dessas! Não entendo. Estou cagando e andando, no bom português, na cabeça desses cornos todos. Sou um cara sério, bato no meu peito e não tenho culpa” cagou.

sábado, 7 de março de 2015

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PETROLÃO: PT e PMDB dividem a segunda colocação na lista dos investigados.


Vladimir Chaves

Na lista dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal, PT e PMDB dividem a segunda colocação com 7 investigados cada um.


Confira:

PT
Lindbergh Farias (PT-RJ) - senador

Cândido Vaccarezza (PT-SP) - ex-deputado federal

Humberto Costa (PT-PE) - senador

Gleisi Hoffman (PT-PR) - senadora, ex-ministra da Casa Civil

José Mentor (PT-SP) - deputado federal

Antônio Palocci (PT-SP) - ex-ministro da Fazenda (investigado na 13ª Vara Criminal da Justiça Federal do Paraná)

Vander Luiz Dos Santos Loubet (PT-MS) - deputado federal

PMDB
Renan Calheiros (PMDB-AL) - presidente do Senado

Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - presidente da Câmara dos Deputados

Aníbal Ferreira Gomes (PMDB-CE) - deputado federal

Roseana Sarney (PMDB-MA) - ex-governadora do Maranhão

Edison Lobão (PMDB-MA) - senador, ex-ministro de Minas e Energia

Valdir Raupp (PMDB-RO) - senador, ex-presidente do PMDB

Romero Jucá (PMDB-RR) - senador

sexta-feira, 6 de março de 2015

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PETROLÃO: PP lidera lista dos investigados


Vladimir Chaves

Dos 40 deputados do PP em exercício na Câmara, 47,5% estão na lista dos que serão investigados pelo Supremo Tribunal Federal. Dezenove parlamentares são suspeitos de terem envolvimento com a Operação Lava Jato.


Entre deputados, ex-deputados e ex-ministro a lista soma 33 membros do PP

São eles: 

João Roberto Pizzolatti (PP-SC) - ex-deputado federal, secretário estadual de Roraima

Benedito de Lira (PP-AL) - senador


José Otávio Germano (PP-RS) - deputado federal


Roberto Sérgio Coutinho Teixeira (PP-PE) - suplente de deputado federal


Simão Sessim (PP-RJ) - deputado federal


Arthur Lira (PP-AL) - deputado federal


Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) - deputado federal, ex-ministro das Cidades


Aline Corrêa (PP-SP) - deputada federal


Ciro Nogueira (PP-PI) - senador


Luiz Argôlo (PP-BA)* - ex-deputado federal


Eduardo da Fonte (PP-PE) - deputado federal

Carlos Magno Ramos (PP-RO) - ex-deputado federal

Nelson Meurer (PP-PR) - deputado federal


Dilceu João Sperafico (PP-PR) - deputado federal


Gladison Cameli (PP-AC) - senador


Jeronimo Pizzolotto Goergen (PP-RS) - deputado federal


João Felipe de Souza Leão (PP-BA) - vice-governador da Bahia


Waldir Maranhão (PP-MA) - deputado federal


Luiz Fernando Ramos Faria (PP-MG) - deputado federal


Sandes Junior (PP-GO) - ex-deputado federal


Afonso Hamm (PP-RS) - deputado federal


José Linhares da Ponte (PP-CE) - ex-deputado federal


José Olimpio Moraes (PP-SP) - deputado federal


Lázaro Botelho Martins (PP-TO) - deputado federal


Luiz Carlos Heinze (PP-RS) - deputado federal


Mário Negromonte (PP-BA) - ex-ministro das Cidades


Pedro Correa (PP-PE) - ex-deputado, condenado no mensalão


Pedro Henry (PP-MT) - ex-deputado, condenado no mensalão


Renato Delmar Molling (PP-RS) - deputado federal


Roberto Egígio Balestra (PP-GO) - deputado federal


Roberto Pereira de Britto (PP-BA) - deputado federal


Roberto Sergio Ribeiro Coutinho Teixeira (PP-PE) - suplente de deputado federal


Vilson Luiz Covatti (PP-RS) - ex-deputado federal

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Confira a lista dos investigados na Operação Lava Jato.


Vladimir Chaves

O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou na noite desta sexta-feira (5/3) a lista dos políticos e demais investigados na Operação Lava-Jato pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A relação revela quem são os investigados por suspeita de envolvimento em casos de corrupção na Petrobras dentre eles os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na lista consta ainda o nome do deputado paraibano e ex-ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro(PP).

Inquéritos
Renan Calheiros
Anibal Gomes
Edison Lobao
Roseana Sarney
João Pizzolatti
Lindbergh Farias
Vander Loubert
Cândido Vaccarezza
Gleisi Hoffmann
Humberto Costa
Simão Sessin
Arthur Lyra
Benedito Lyra
José Mentor
Eduardo Cunha
José Otávio Germano
Luiz Fernando Faria
Roberto Coutinho
Nelson Meurer
Eduardo da Fonte
Agnaldo Ribeiro
Aline Correa
Carlos Magno
Ciro Nogueira
Dilceu Sperafico
Gladson Camelli
Gerônimo Pizzolotto
João Felipe Leão
Luiz Argolo
Sandes Júnior
Afonso Ham
José Linhares
José Olímpio Silveira
Lázaro Botelho
Mário Negromonte
Pedro Corrêa
Pedro Henry
Renato Molling
Renato Balestra
Romero Jucá
Valdir Raupp
Vilson Covatti
Waldir Maranhão
Fernando Collor
Antonio Anastasia

Arquivados:
Aécio Neves
Henrique Eduardo Alves

Delcídio Amaral

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Ministro Teori Zavascki autoriza abertura de inquérito e revoga sigilo em investigação sobre Petrobras


Vladimir Chaves

O ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki deferiu nesta sexta-feira 21 pedidos de abertura de inquérito feitos pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, referentes a autoridades com prerrogativa de foro e outros possíveis envolvidos em investigação cujo foco principal são desvios de recursos da Petrobras.

Em todos os casos, o ministro revogou o sigilo na tramitação dos procedimentos, tornando públicos todos os documentos. A instauração de inquéritos foi considerada cabível porque há indícios de ilicitude e não foram verificadas, do ponto de vista jurídico, "situações inibidoras do desencadeamento da investigação".

Para o ministro Teori, "o modo como se desdobra a investigação e o juízo sobre a conveniência, a oportunidade ou a necessidade de diligências tendentes à convicção acusatória são atribuições exclusivas do procurador-geral da República", cabendo ao Supremo Tribunal Federal "na fase investigatória, controlar a legitimidade dos atos e procedimentos de coleta de provas".

O ministro ressaltou que a abertura de inquérito não representa “juízo antecipado sobre autoria e materialidade do delito”, principalmente quando os indícios são fundados em depoimentos colhidos em colaboração premiada: “Tais depoimentos não constituem, por si sós, meio de prova, até porque, segundo disposição normativa expressa, nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador (art. 4º, § 16, da Lei 12.850/2013)”.

Arquivamentos

Referentes ao mesmo tema, foram deferidos ainda seis pedidos de arquivamento de procedimentos preliminares que tramitavam em segredo de justiça. Nas decisões, o ministro argumenta que, de acordo com a jurisprudência da Suprema Corte, é irrecusável, por parte do Tribunal, pedido de arquivamento apresentado pelo procurador-geral da República, ainda que possa eventualmente considerar improcedentes as razões invocadas.

Segredo de Justiça


Todos os procedimentos relacionados à citada investigação, inclusive os que foram arquivados, tiveram o sigilo revogado, por decisão do ministro relator Teori Zavascki, tendo em vista “não haver interesse social a justificar a reserva de publicidade”. “Pelo contrário: é importante, até mesmo em atenção aos valores republicanos, que a sociedade brasileira tome conhecimento dos fatos relatados”, argumentou o ministro. O ministro ressalvou que a lei impõe regime de sigilo ao acordo de colaboração premiada até a decisão de recebimento da denúncia. No entanto, nesses procedimentos, considerando que os colaboradores já têm seus nomes expostos publicamente, pois são réus em ações penais com denúncia recebida, e que o próprio Ministério Público manifestou desinteresse na tramitação sigilosa, “não mais subsistem as razões que impunham o regime restritivo de publicidade”.

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Em nota OAB diz que é “inconcebível” sigilo dos políticos envolvidos na Operação Lava Jato


Vladimir Chaves

O colégio de presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota nesta sexta-feira (6) dizendo que é  "inconcebível" que haja sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) dos nomes dos políticos envolvidos no esquema investigado pela Operação Lava Jato.


A expectativa é que o ministro Teori Zavascki, relator dos processos da Lava Jato no Supremo, quebre o sigilo. Se houver a quebra, deverão ser conhecidos os nomes das 54 pessoas que tiveram pedido de abertura de inquérito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pela OAB:

"Nota do Colégio de Presidentes

A Ordem dos Advogados do Brasil, por seu Colégio de Presidentes, hoje reunido na cidade de Florianópolis, acompanhando os fatos recentemente noticiados, defende a ampla publicidade dos pedidos de abertura do inquérito e de arquivamento, bem como dos fatos e razões que os motivaram.

A sociedade brasileira espera que o inquérito se processe em um ambiente de transparência, como se requer em uma República Democrática.

É inconcebível o sigilo que discrimine e privilegie. Os brasileiros em geral, quando investigados, não se beneficiam do privilégio do sigilo. Os governantes que sempre devem agir à luz do dia, com mais razão, não podem ser protegidos por investigações secretas.

A OAB reitera a defesa dos princípios constitucionais da presunção da inocência e do devido processo legal. Nada melhor do que a luz do sol numa República Democrática."

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Acabrunhado: PT da Paraíba convoca ato, mas não assume que é em defesa de Dilma.


Vladimir Chaves

A situação da presidente Dilma Rousseff, está pior do que muitos poderiam imaginar, até setores do PT estão com vergonha de defendê-la abertamente. É o caso do PT da Paraíba, que acabrunhado não assume que o ato do dia 13 de março, é em solidariedade a presidente e para contrapor-se as manifestações de 15 de março, convocada pelas redes sociais pedindo o impeachment.  

Por orientação do ex-presidente Lula, o PT e aliados realizarão no próximo dia 13, manifestações de apoio a presidente em todo o país. No entanto na Paraíba, o presidente estadual do PT, Charlinton Machado, está convocando a “sociedade” para participar de um ato em defesa da Petrobras, omitindo o real objetivo do ato.

Nos meios de comunicação da Paraíba, o presidente da legenda petista, tergiversa afirmando que o ato do dia 13 de março, é em defesa da Petrobras e da Reforma Política.

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TCU: Falhas no Programa Mais Médico


Vladimir Chaves

Auditoria produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas e problemas no programa Mais Médicos. De acordo com a Corte, houve fragilidade na supervisão dos médicos e falta de atendimento adequado em localidades com carência e dificuldade de retenção dos profissionais. No processo, foi apontado que os problemas podem decorrer da rapidez na contratação e alocação dos médicos.

Além disso, o TCU apontou que foi feita vista grossa na avaliação de médicos que deveriam ter sido reprovados. Segundo a Corte, houve falhas na avaliação do módulo de acolhimento, já que 95 médicos que, supostamente, ao final da referida fase, deveriam ter sido reprovados ou encaminhados ao processo de recuperação, por não terem atendido ao mínimo exigido nos eixos de língua portuguesa e saúde, entraram em atividade.

Quanto à distribuição geográfica dos médicos, amplamente divulgada por estarem localizados nos rincões do país, onde os brasileiros não querem trabalhar, também apresentou problemas. Segundo o Tribunal, não houve atendimento adequado às necessidades de alguns municípios, listados pelo Ministério da Saúde, com maior carência e dificuldade de retenção de médicos integrantes da Equipe de Saúde da Família.

O órgão ressaltou que em 25% dos municípios analisados que receberam profissionais do Projeto Mais Médicos houve uma diminuição na quantidade de consultas médicas.

Ainda sobre as localidades que receberam os intercambistas, foi avaliado que alguns municípios visitados não estavam cumprindo adequadamente as obrigações em relação ao fornecimento de moradia e alimentação aos participantes do projeto.

O TCU também apontou que haviam médicos com registro nos Conselhos Regionais de Medicina com carga horária semanal igual ou superior a 100 horas. “A constatação pode ser um indício de descumprimento da carga horária prevista no projeto, uma vez que dificilmente o profissional conseguirá cumpri-la nessas condições”, explica o relator do processo, ministro Benjamin Zymler.



Contas Abertas

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PEC 73/2011 de autoria do ex-senador Wilson Santiago entra na pauta de votação.


Vladimir Chaves

A Proposta de Emenda a Constituição 73/2011, de autoria do ex-senador Wilson Santiago, ganhou força no Congresso e já tem a simpatia da maioria dos congressistas. A PEC 73/2011, visa moralizar as disputados eleitorais obrigando a desincompatibilização dos candidatos à reeleição de presidente, governador e prefeito. Pela regra atual, o governante não precisa se licenciar no período eleitoral para concorrer ao mesmo cargo.

O texto que deve ir a votação prever a renuncia do gestor seis meses antes do pleito, o que deve equilibrar as disputas eleitorais, tendo em vista os inúmeros casos em que os gestores utilizam a máquina administrativa em proveito de suas campanhas.

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CPI da Petrobras deve investigar Lula e Dilma.


Vladimir Chaves

Um dia depois da tumultuada abertura da CPI da Petrobras, uma entrevista do presidente da Comissão, deputado Hugo Mota (PMDB), promete efervescer ainda mais os ânimos em Brasília. A entrevista foi concedida a jornalista Joíce Hasselmann, da Revista Veja.

Questionado se a CPI poderia investigar a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, sem pestanejar o deputado afirmou que sim. “Quem tiver culpa no cartório que venha pagar independente de ser a presidente ou o ex-presidente, eu defendo a investigação” disse.

Segundo o parlamentar sua obrigação é colocar a CPI para funcionar e que os brasileiros podem ter a certeza que essa será diferente das que já aconteceram.

“Essa CPI será diferente das que se passou, essa CPI vai ser o que a população espera. Vamos trabalhar de forma imparcial, indo a fundo na apuração só tenho compromisso com a apuração dos fatos” afirmou. 

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TRE cassa mandato de governador.


Vladimir Chaves

O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia acaba de cassar o mandato do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira (PSB). O julgamento do governador Confúcio Moura (PMDB) no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia recomeçou nesta quinta-feira. 

Confúcio responde por abuso de poder econômico porque seu partido distribuiu comida e guloseimas para os participantes da convenção peemedebista que referendou sua candidatura à reeleição. 

Por quatro votos a três, corte decidiu cassar o mandato de Confúcio e Daniel.

A distribuição de comida e bebida em convenção partidária é caracterizada como abuso de poder econômico pela legislação eleitoral. 
O Tribunal Superior Eleitoral entende que a distribuição de comida e bebida em larga escala cria uma relação de simpatia com o eleitorado que acaba estabelecendo com o doador da benesse estreita relação de cumplicidade,  evidenciando a potencialidade lesiva do ato, que deve ser reprimido.

Pela cassação votaram os juízes Delso Xavier ,  Dimis Bragas (federal) ,  Jorge Gurgel e o desembargador Péricles Moreira Chagas, presidente do TRE. Coube a ele desempatar o resultado.  Pela rejeição da representação eleitoral votaram o desembargador Roosevelt Queiroz Costa e os juízes  Juacy Loura e Antônio Robles. Mas eles foram voto vencido.

quinta-feira, 5 de março de 2015

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Herança: Romero Rodrigues esclarece que Restaurante Popular será reaberto após a conclusão dos inquéritos.


Vladimir Chaves

Para o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), setores da oposição têm usado de “má fé”, quando tenta responsabiliza-lo pelo fechamento do Restaurante Popular.

O prefeito lembrou que o restaurante foi fechado em outubro de 2012, ainda na gestão do ex-prefeito Veneziano Vital do Rego, e que o mesmo deixou uma dívida de mais de R$ 2 milhões junto aos fornecedores, e que o estabelecimento só poderá ser reaberto depois que forem concluídos os inquéritos abertos pelo Ministério Público Federal, Policia Federal e Ministério do Desenvolvimento Social, que investigam as irregularidades, principalmente nas licitações.

Quanto às acusações de que teria vetado emendas destinadas ao restaurante, o prefeito explicou que, o veto foi acordado com os vereadores, pelo fato de já existir recurso no Orçamento destinado à  reabertura do Restaurante, e que, aguarda apenas a conclusão dos processos na justiça.

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“Não serei aqui nenhum fantoche para me submeter à pressão de quem quer que seja” dep. Hugo Mota.


Vladimir Chaves

O tempo esquentou na abertura da CPI da Petrobras na manhã de hoje (05), contrariado deputados do Psol,  jogaram na “lata do lixo” o decoro parlamentar e partiram para a ofensa moral e ameaças ao presidente da CPI, deputado Hugo Mota (PMDB).

Como um bom paraibano o deputado, vez valer sua autoridade de presidente na Comissão, deixando claro para o Brasil, que não se dispõe a fazer o papel de pizzaiolo.

Chamado de moleque pelo deputado do Psol, Mota rebateu: “Não serei aqui nenhum fantoche para me submeter à pressão de quem quer que seja. Não tenho medo de grito e da terra de onde eu venho, homem não me grita"


Confira o vídeo.


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Vereador defende a demolição das ruínas do antigo Cine Capitólio para construção de um anfiteatro.


Vladimir Chaves

Vereador João Dantas usou a tribuna na manhã de hoje (5), e na oportunidade fez um requerimento verbal para que fosse formada uma comissão de vereadores, para juntos solicitar uma audiência com o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep), para sugerir ao mesmo, com dados técnicos, a necessidade do destombamento do antigo Cine Capitólio localizado no centro da cidade.

Dantas defende a tese de que o prédio público em discussão não é provido de qualquer valor histórico ou artístico e não merece a tutela pública que ostenta. O parlamentar sugeriu que ele fosse demolido e em seu lugar fosse construído um anfiteatro, pois só assim, a cidade teria mais um espaço para os artistas e mais um ponto a ser visitado pelos turistas em todas as épocas.


(assessoria)

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ESTUPRO: Gaievski ex-assessor da Presidência sofre nova condenação.


Vladimir Chaves

O ex-prefeito de Realeza, Eduardo André Gaievski, que também foi assessor da Casa Civil na época em que Gleisi Hoffmann (PT) era titular da pasta, foi condenado pela quinta vez por estupro de vulnerável. A sentença de 12 anos, 10 meses e sete dias foi proferida pelo juiz Luiz Fernando Montini, da comarca de Realeza. Desta vez, o caso é de uma vítima que teria sido abusada quatro vezes pelo ex-prefeito que oferecia vantagens e cargos públicos para familiares de menores de 14 anos com quem ele mantinha relações sexuais.

Montini é o quarto magistrado que condena Gaievski pelas mesmas práticas de crime. Juntas, as cinco sentenças contra o ex-prefeito já somam 66 anos e cinco meses de reclusão. Gaievski está preso na Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados), em Barracão, no Sudoeste do Paraná. A Apac é uma espécie de presídio sem carcereiros onde os presos frequentam cursos e praticam atividades variadas. Eles têm ainda assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica prestadas pela comunidade.

Natalício Farias, advogado das vítimas, disse que a nova sentença publicada na edição desta quinta-feira (5) do Diário de Justiça, derruba de vez a retórica usada por Gaievski de que as denúncias contra ele eram motivadas por questões políticas. “A justiça está sendo feita, apesar de que é difícil reparar o que as vítimas sofreram. Restou claro que os crimes ocorreram”, afirma.

O advogado do réu, Samir Mattar Assad, disse que ainda não foi notificado da nova condenação e que, assim como nas demais, pretende recorrer. O Ministério Público também recorreu de algumas condenações por considerar as penas baixas. Assad afirmou que resta apenas um interrogatório em Realeza e que acredita ser possível reverter a condenação em instâncias superiores.

Gaievski está preso desde 2013 e chegou a ficar foragido durante uma semana após ter sua prisão decretada. Ele foi preso em Foz do Iguaçu, no Oeste, onde estava escondido na casa de parentes. Ainda restam mais três casos para ser julgados, segundo o advogado das vítimas.

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Presidente da Assembleia Legislativa solicita a recontratação da enfermeira demitida por estar dançando.


Vladimir Chaves

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino (PSB), também não concordou com o rigor do diretor do Hospital de Trauma de Campina Grande, Geraldo Medeiros, que de forma sumária demitiu a enfermeira Priscila Guedes, depois que um vídeo em que ela aparece dançando em uma das alas do hospital, foi divulgado nas redes sócias.  

Da tribuna da assembleia o presidente solicitou a assinatura dos parlamentares ao requerimento que deverá ser encaminhado ao diretor do hospital e a Secretaria de Saúde, exigindo a recontratação da enfermeira.

“Peço Mesa que faça um requerimento solicitando o retorno dessa servidora ao “Trauma”, um para o Dr. Geraldo e outro para secretária de saúde do Estado”

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Comissão dos Direitos Humanos da ALPB repudia atitude do diretor do Trauma e exige readmissão da enfermeira.


Vladimir Chaves

O deputado estadual Frei Anastácio (PT), falando em nome da Comissão dos Direitos Humanos da Assembléia Legislativa da Paraíba, repudiou o ato do diretor do Hospital de Trauma de Campina Grande, Geraldo Medeiros, que na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, demitiu a enfermeira Priscila Guedes, por num momento de descontração dançar em uma das alas reservadas do hospital.

“Um ato de violência que se comete contra as mulheres no seu mês, não podemos aceitar tamanho desacato a um ato que não denota nenhum crime, nem comprometimento do hospital ou dos pacientes, pelo que se ver nas imagens não há nada que deponha contra o hospital ou a profissão de enfermagem” disse o deputado.

O parlamentar lembrou ainda a desvalorização dos profissionais de enfermagem no Estado da Paraíba, que apesar de exercerem uma das mais importantes missões nos hospitais, recebem por plantão de 24 horas, menos de 10% do que recebe um médico por um plantão de 12 horas.

“São elas que ficam 24 horas ao lado dos pacientes ministrando medicamentos, dando banho, conversando com familiares e acompanhando os sofrimentos dos pacientes” disse.

Anastácio informou que encaminhou requerimento a direção do hospital exigindo o imediato retorno da enfermeira, além de apresentar na Assembleia voto de repúdio a direção do hospital.


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CPI da Petrobras: Hugo Mota deve excluir o PT das sub-relatorias.


Vladimir Chaves

O presidente da CPI da Petrobras, Hugo Motta (PMDB-PB), decidiu excluir o PT do comando das quatro sub- relatorias que devem ser criadas para investigar a estatal na reunião desta quinta-feira (5). O peemedebista quer indicar os sub-relatores sem submetê-los ao plenário.

Como PT e PMDB já ocupam a presidência e a relatoria, ficam fora dos novos postos. A justificativa é descentralizar os trabalhos, mas a aproximação entre o PMDB e a oposição preocupa o governo.

Dominado Bruno Covas (PSDB-SP), Arnaldo Faria de Sá (PP-SP) e André Moura (PSC-SE) devem ser sub-relatores. Falta definir um nome, entre PR e PSD.





Folha de São Paulo

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Governo Dilma perde mais uma; Câmara aprova convocação do Ministro da Educação.


Vladimir Chaves

O Plenário da Câmara aprovou, por 280 votos a 102 e 4 abstenções, o requerimento do DEM convocando o ministro da Educação, Cid Gomes, para esclarecer declarações que deu em visita à Universidade Federal do Pará, na última sexta-feira (27), sobre a Câmara dos Deputados. A convocação obriga a presença do ministro, sob pena de crime de responsabilidade.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, o ministro afirmou que, para pelo menos 300 deputados, “quanto pior [estiver o governo], melhor”. “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que, quanto pior, melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais, aprovarem as emendas impositivas (...)”, disse Gomes, ressaltando que emitia opiniões pessoais e que não falava como ministro.

Para o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), o ministro tem de vir ao Congresso para apontar quem seriam os "achacadores" a que se referiu. Caso contrário, ofende todos os parlamentares. "Ele tem de dizer ao Brasil quem achacou, de que forma isso aconteceu e em que circunstâncias", disse.

quarta-feira, 4 de março de 2015

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Vice-prefeito de Camalaú acusado de furtar água da Cagepa


Vladimir Chaves

O vice-prefeito da cidade de Camalaú, no Cariri paraibano, Alexandre Bezerra dos Santos (DEM), conhecido como Sandro Môco, está sendo acusado de furtar água da Adutora do Congo, sistema adutor que abastece cerca de 16 cidades da região.

Numa ação comandada pela Cagepa, com apoio da Policia Militar foi detectado  
"gato" na fazenda do vice-prefeito, denominada de Riacho dos Cavalos, o furto da água abastecia a barragem que tem um criatório de peixes.


Os canos utilizados para o roubo da água foram apreendidos pela Cagepa.

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Cássio diz que governo Dilma jogou o país na recessão e agora impõe um remédio amargo.


Vladimir Chaves

Para o líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima, o Governo Dilma, tenta repassar o ônus dos erros do seu primeiro mandato para a sociedade brasileira, aumentando impostos e tarifas, mas sem fazer sua parte que seria o enxugamento da máquina do Governo Federal.

“O Governo provocou a crise, causou a doença fiscal, jogou o país em recessão e agora quer que o cidadão tome o remédio amargo do aumento de impostos e tarifas, sem fazer sua parte que é diminuir a estrutura do Estado” disse o senador.

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Governo Dilma vai excluir 5 milhões de famílias do “Programa Tarifa Social”


Vladimir Chaves

O governo Dilma, vai impor mais um sacrifício aos assalariados do país, desta vez os prejudicados serão as famílias de baixa renda beneficiadas pelo “Programa Tarifa Social”.

Com os aumentos abusivos nas tarifas de energia, nem mesmo o governo suportou arcar com as despesas do programa, devendo excluir pelo menos cinco milhões de famílias.


Em 2014, o Governo Dilma, investiu R$ 2,2 bilhões no programa, com os aumentos das tarifas a previsão é de que em 2015, as despesas chegassem a R$ 2,78 bilhões, com a exclusão destas famílias a estimativa do governo é de um gasto de R$ 2,16 bilhões.

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Câmara aprova pena maior para assassinato de mulheres


Vladimir Chaves

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8305/14, do Senado, que muda o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para incluir entre os tipos de homicídio qualificado o feminicídio, definido como o assassinato de mulher em razão de sua condição de sexo feminino. A matéria será enviada à sanção.

Segundo a proposta, há razão quanto à condição de sexo feminino quando o crime envolve violência doméstica e familiar ou menosprezo e discriminação contra a condição de mulher. A pena prevista para homicídio qualificado é de reclusão de 12 a 30 anos.

De autoria da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, cujos trabalhos foram concluídos em junho de 2013, o projeto 

prevê ainda o aumento da pena em 1/3 se o crime ocorrer:

durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto;

contra menor de 14 anos, maior de 60 ou pessoa com deficiência;

na presença de descendente ou ascendente da vítima.

Crime hediondo
O texto aprovado também inclui esse homicídio qualificado no rol de crimes hediondos, constante da Lei 8.072/90.


Quem é condenado por crime hediondo tem de cumprir um período maior da pena no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena (semi-aberto ou aberto). É exigido ainda o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente.

terça-feira, 3 de março de 2015

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PPS convoca militância para participar das manifestações do dia 15 de Março


Vladimir Chaves

A Executiva Nacional do PPS decidiu nesta terça-feira que o partido vai participar, incentivar e ajudar a mobilizar a sociedade para as manifestações contra o governo Dilma marcadas para o próximo dia 15 de março. Em nota pública o partido convoca militância a ir às ruas para mostrar que ainda se se pode fazer muito para tirar o Brasil da maior crise em que foi colocado.


O presidente nacional do PPS disse que, neste momento, o partido não irá às ruas defender o impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas não pode de deixar de participar de uma mobilização que irá protestar contra a corrupção na Petrobras, o ajuste fiscal do governo, o pacote do Planalto que retira direitos dos trabalhadores, enfim, contra o estelionato eleitoral patrocinado pelo PT nas últimas eleições.

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