Pesquisa Ibope: Cássio Cunha Lima lidera com vantagem de 5% sobre Ricardo Coutinho.


Vladimir Chaves

Pesquisa Ibope encomendada pelas TVs Cabo Branco e Paraíba, divulgada nesta sexta-feira (19), mostra o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), com cinco pontos percentuais a frente do seu principal adversário Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo o Ibope, na pesquisa estimulada (quando o pesquisador cita os nomes dos candidatos) se as eleições fossem hoje, o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB), teria 42% das intenções votos, seguido de Ricardo Coutinho (PSB), com 37% dos votos, já o candidato Vital do Rêgo (PMDB) teria 4% das intenções.

O candidato Major Fábio (PROS) teria 1% das intenções de votos e os candidatos Tárcio Teixeira (Psol) e Antônio Radical não alcançaram 1% das intenções de votos. Branco\Nulo 9% e 6% não sabem ou não respondeu.

O Ibope fez a pesquisa entre os dias 16 e 18  de setembro. O instituto ouviu 812 eleitores em 42 municípios. A margem de erro é de três pontos, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%. O que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.


A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral com o número PB-00029/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo BR-00684/2014.

sexta-feira, 19 de setembro de 2014

 

Pesquisa Souza Lopes aponta vitória de Cássio no primeiro turno.


Vladimir Chaves

Pesquisa eleitoral encomendada pela Empresa de Televisão João Pessoa LTDA, ao Instituto Souza Lopes, para aferir a intenção de votos dos eleitores paraibano na disputa ao Governo do Estado, foi divulgada na manhã de hoje (19).

De acordo com a pesquisa se as eleições fossem hoje, o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB), com 44,9% das intenções votos venceria o pleito no primeiro turno, tendo em vista que a soma de intenções de votos dos demais concorrentes seria de 39,6%.

Segundo a pesquisa, na avaliação estimulada (quando o pesquisador cita os nomes de todos os candidatos), se as eleições fossem hoje Cássio Cunha Lima (PSDB) teria 44,9%, seguido do candidato Ricardo Coutinho (PSB), com 35,1%, e em terceiro lugar o candidato do PMDB, Vital do Rêgo, com 3,6%.

O candidato Major Fábio (PROS) teria 0,5%, Antônio Radical (PSTU) 0,3%, e Tárcio Teixeira (Psol) 0,1%. Outros 5,3% responderam que pretende anular ou votar em branco, e 10,2% não sabem ou não quiseram responder.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba sob o número PB-0030/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00689/2014. As consultas foram realizadas pelo Instituto Souza Lopes entre os dias 15 e 18 deste mês. Foram ouvidos 1.500 eleitores de todas as faixas etárias, idades e classe sociais. A margem de erro é de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiança da pesquisa é de 95%.

 

PAC 2: Uma a cada três obras de saneamento só existe no papel


Vladimir Chaves

Das 7.120 obras de saneamento previstas para a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), somente 1.223 foram concluídas, o equivalente a 17,2%. Além disso, o número de iniciativas em fases iniciais é alto: 2.325 empreendimentos estão em contratação, ação preparatória ou licitação, o que corresponde a 32,6% do total.

Esses dados foram colhidos pela ONG Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa vai ser finalizada em dezembro deste ano.

O Comitê Gestor do PAC informa que, entre 2007 a 2009, pretendeu-se investir R$ 24,8 bilhões em ações de saneamento e, com isso, beneficiar 7,6 milhões de famílias em todos os estados do país. Entretanto, a quatro meses da entrega do Programa, grande parte das obras planejadas não consegue ultrapassar as barreiras burocráticas.

Dentre as que estão em etapas iniciais, a maioria está no primeiro estágio, isto é, 1.806 iniciativas ainda estão “em contratação”. No mesmo plano de dificuldades para entrar em ação, estão 391 iniciativas em “ação preparatória” e 129 “em licitação”.

Especialista no assunto, o professor do Núcleo de Estudos Ambientais da Universidade de Brasília, Gustavo Souto Maior, explicou que a questão de saneamento no Brasil é muito atrasada e, segundo ele, não é por falta de competência ou verba. “O que falta é vontade de fazer direito. Isso tem muito a ver com a questão política eleitoral, porque fazer uma obra de tratamento de esgoto não traz tantos votos como fazer uma rodovia”, conta ele.

Obras significativas

No balanço, o Comitê pontuou algumas ações como significativas, aquelas consideradas como os principais investimentos por conta de sua materialidade, relevância ou impacto. Os estados que concentram o maior número de ações em saneamento – Minas Gerais, Bahia e Rio Grande de Sul – concentram algumas delas.

Em Minas, com 804 empreendimentos, as obras de tratamento de esgoto na Região Metropolitana de Belo Horizonte são as consideradas significativas. Para elas, programou-se investir R$ 172,1 milhões e, até abril, 85% delas foram concluídas. De todas as iniciativas previstas, apenas uma de implantação de interceptores para despoluição da Baía do Rio São Francisco está em fase de licitação.

Na Bahia, são 645 empreendimentos programados e um considerado significativo, o de despoluição da Baía de Todos os Santos. Prevê-se a ampliação e melhoria dos sistemas de esgotamento sanitário de 12 municípios que a rodeiam, mas, até então, 57% das inciativas foram efetivamente executadas. O Comitê do PAC 2 alegou dificuldades para desapropriar áreas, morosidade na adequação dos projetos e na aprovação das das reprogramações.

O Rio Grande do Sul foi o terceiro estado mais agraciado com obras de saneamento do Programa: foram 596 empreendimentos previstos. Desses, sete inciativas programadas para despoluição dos vales dos rios dos Sinos, Guaíba e Gravataí foram classificadas como emblemáticas. A previsão de investimentos é de R$ 186,1 milhões para se concluir todas as obras, porém quatro delas ainda estão em construção.

Empreendimentos considerados preocupantes

Entre as 13 ações significativas para o Comitê, de acordo com o 10º Balanço, apenas uma está concluída, seis em estágio adequado, quatro em alerta, incluindo a da Baía de Todos os Santos, e duas consideradas preocupantes.

A mais crítica é a de esgotamento sanitário em Guarulhos (SP), em que apenas uma obra foi concluída das cinco previstas para ampliar o sistema de rede de esgoto do município, que possui apenas 77% de coleta de esgoto e nada, 0%, de tratamento, de acordo com o 10º Balanço.

Os problemas apontados para avanço das obras foram a necessidade de se realizar novas licitações para obras remanescentes e pendências de titularidades de áreas utilizadas para as iniciativas. A previsão para conclusão é agosto de 2015 e, sendo assim, já ultrapassa a data de entrega do PAC 2.

Outro empreendimento classificado como preocupante é o de esgotamento sanitário em Aracaju e Barra dos Coqueiros (SE). Possui apenas uma iniciativa prevista, que está em obras, mas necessita de uma nova licitação para conclusão da obra e dos serviços de redes coletoras e ramais.

Assim como Guarulhos, a maioria dos municípios brasileiros não possui sistema de saneamento adequado, que, segundo Souto Maior, abarcam setores como coleta e tratamento de esgoto, tratamento de água, coleta de lixo e drenagem.

“A falta de saneamento afeta diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Uma cidade, quando coleta, e joga o esgoto em rios, inviabiliza o abastecimento de água, o lazer, a pesca e a irrigação”, conclui ele.



Fonte: Contas Aberta

 

Pesquisa 6Sigma José Maranhão lidera na disputa ao Senado Federal.


Vladimir Chaves

Pesquisa encomendada pela Rádio Campina FM e TV Itararé, ao Grupo 6Sigma e Consultoria Estatística, para avaliar a intenção de votos dos eleitores paraibanos para o Senado Federal, revelou que o ex-senador José Maranhão, segue na disputa com folgada margem de intenção de votos sobre os demais concorrentes. 

De acordo com o 6Sigma, na pesquisa estimulada (quando o pesquisador apresenta os nomes dos candidatos), se as eleições fossem hoje o candidato do José Maranhão (PMDB), teria 32,8% dos votos, seguido dos candidatos Wilson Santiago (PTB) e Lucélio Cartaxo (PT), ambos com 15,4% das intenções de votos. Na sequencia surgem Walter Brito (PTC) 1,8% dos votos; Professora Leila (PROS) 1,4%; Nelson Junior (PSOL) 1,1%; Rama Dantas (PSTU) 0,5%.

Um dado que chama atenção na pesquisa, é que faltando pouco mais de duas semanas para as eleições, 18,3% dos eleitores ainda não sabem em quem vai votar para senador. A pesquisa revelou ainda que 17,7% dos eleitores pretendem anular ou vota em branco.  


Foram entrevistados 1103 eleitores nas 4 mesorregiões do Estado, no período de 12 à 16 de setembro de 2014. A margem de erro é de 2,95% e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 00682/2014 e no TER sob o número 00028/2014.

 

Pesquisa 6Sigma aponta vitória de Cássio Cunha Lima (PSDB) no primeiro turno.


Vladimir Chaves

Pesquisa eleitoral encomendada pela rádio Campina FM e TV Itararé ao grupo 6 Sigma Pesquisa e Consultoria Estatística, para avaliar a intenção de votos dos eleitores ao Governo do Estado da Paraíba, divulgada no inicio da tarde de hoje (18), revela o acirramento da disputa entre o candidato Cássio Cunha Lima (PSDB) e o governador Ricardo Coutinho (PSB).

De toda forma o candidato tucano com 43,2% das intenções de votos, venceria o pleito no primeiro turno, visto que soma de intenções de votos dos demais concorrentes seria de 41,5%.

Segundo a pesquisa 6Sigma, o senador Cássio Cunha Lima, lidera a disputa com 43,2%, seguido do governador Ricardo Coutinho com 36,1%, em terceiro lugar surge o senador Vital do Rêgo com apenas 4,4% das intenções de votos.

Na sequencia aparecem; Major Fábio 0,5%, Radical 03%, Tárcio Teixeira 0,2%. Outros 5,5% disseram votar nulo ou branco, 9,8% não sabe ou não responderam.  

Foram entrevistados 1103 eleitores nas 4 mesorregiões do Estado, no período de 12 a 16 de setembro de 2014. A margem de erro é de 2,95% e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número 00682/2014 e no TRE sob o número 00028/2014.

quinta-feira, 18 de setembro de 2014

 

Candidato a deputado federal do PT anuncia apoio a Zé Maranhão.


Vladimir Chaves

Faltando poucos dias para as eleições de 2014, a crise interna no Partido dos Trabalhadores agravasse cada vez mais. Como se não bastasse o impasse da aliança PT\PSB que aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral, depois da aparição da candidata petista Dilma Rousseff, no guia eleitoral do PMDB pedindo votos para o candidato a governador do PMDB, outros petistas começam a si rebelar contra as diretrizes da direção estadual.


Dentre os rebelados está o candidato a deputado federal Ricardo Agra, que além de não votar no candidato a governador apoiado pela PT paraibano, também não vota no candidato a senador do PT, Lucélio Cartaxo, e já declarou nas redes sociais seu apoio ao candidato a senador José Maranhão (PMDB). 

 

Ação requer reforma de abrigo provisório para adolescentes de Campina Grande


Vladimir Chaves

O Ministério Público da Paraíba, através da 2ª Promotoria da Criança e do Adolescente de Campina Grande, ingressou com uma ação civil pública requerendo que o Estado realize a reforma do abrigo provisório Hamilton de Souza Neves ofertando, no mínimo 40 vagas, ou construa uma nova unidade de internação provisória para adolescentes no município.

Segundo a promotora de Justiça Elaine Cristina Pereira Alencar, a estrutura do abrigo provisório está precária. Em inspeção realizada pelo MPPB, em março de 2013, foi constatado que a capacidade do abrigo era de nove vagas, mas havia 33 adolescentes acolhidos. Nos últimos meses, a média mensal de adolescentes atendidos é de 40, o que agravou a situação.

A promotora ressalta, na ação, que a execução de medidas socioeducativas deve se respaldar em programas socioeducativos e ser cumpridas em unidades que possuam estrutura física adequada para o acolhimento dos adolescentes com base nos parâmetros estabelecidos pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

“O adolescente em conflito com a lei não pode ser pura e simplesmente vinculado a medidas socioeducativas sem aplicação prática de acordo com o previsto na lei e, muito menos, privado de sua liberdade como se imputável fosse, sem que tenha sido realizado o tratamento sociopedagógico preconizado pela Lei nº 8.069/90. Cabe ao Estado promover a adequação da estrutura de atendimento socioeducativo existente, e ao Ministério Público zelar pela promoção efetiva da prestação dos serviços”, disse a promotora.


A ação pede ainda que, caso seja concedida liminar pela Justiça e haja descumprimento, seja aplicada multa diária ao governador do Estado no valor de R$ 5 mil.

 

Justiça determina que Secretária de Saúde forneça equipamento e tratamento adequado a menor portador de diabetes.


Vladimir Chaves

O Tribunal de Justiça da Paraíba, expediu mandado de segurança em favor de um menor de idade, representado pela genitora, para o fornecimento de uma bomba de insulina ao adolescente, que é portador de diabetes Mellitos Tipo 1. O mandato de segurança é contra o ato supostamente ilegal e abusivo do secretário de Saúde do Estado da Paraíba.

O relator do processo nº 2006273-79.2014.815.0000, desembargador José Ricardo Porto, entendeu que se mostra desnecessário a realização de análise do quadro clínico do enfermo, por parte do Ente Público, considerando as consultas realizadas junto ao médico do paciente, com emissão de receituários e relatórios, que constitui elemento suficiente para comprovar o estado em que se encontra o adolescente, a patologia e o tratamento mais eficaz para a situação em questão. “Restando, portanto, o direito líquido e certo do jovem de receber a bomba de infusão pleiteada”, conforme decisão do relator.

Na defesa, o secretário de Saúde do Estado, Waldson Dias de Souza, alegou que o aparelho pleiteado não consta no rol elaborado pelo Ministério Público da Saúde, impossibilitando a realização de despesas que exceda o crédito orçamentário anual.

Mas, conforme o voto, “é direito do adolescente de receber o aparelho pleiteado, pois se trata de direitos a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas. Sendo dever do Estado de fornecer o necessário ao restabelecimento da saúde, de forma gratuita, as pessoas que não possuem condições de arcar com os valores, principalmente quando se trata de menor de idade”.

O desembargador José Ricardo Porto determinou que o secretário de Saúde do Estado forneça ao menor, portador de Diabetes Mellitos Tipo 1, o tratamento adequado, conforme prescrição médica. Trata-se da bomba de infusão contínua de insulina da marca – Medtronic/Minimed, modelo Paradigma Real Time 722, incluindo o Kit de insumos e materiais de troca e uso contínuo.

 

Transporte e alimentação de eleitores da zona rural só podem ser fornecidos pela Justiça Eleitoral


Vladimir Chaves

O Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) proíbe a instalação de seções eleitorais em fazendas, sítios ou qualquer propriedade rural privada, mesmo existindo no local prédio público. Além disso, partidos políticos e candidatos são proibidos de fornecer alimentação e transporte a eleitores no dia do pleito, seja na cidade ou no campo. No entanto, para não privar o eleitor que reside nessas localidades do exercício do voto no dia da eleição, a Lei nº 6.091/1974 – regulamentada pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 9.641 – passou a prever o fornecimento de transporte e alimentação a eleitores em zonas rurais.

Este sábado (20), 15 dias antes do pleito, é o prazo para que a Justiça Eleitoral requisite, dos órgãos da administração direta ou indireta da União, no âmbito de todos os entes federativos, funcionários e instalações destinados a este fim. Também é o último dia para que seja divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte dos votantes, tanto no primeiro quanto em um eventual segundo turno de votação.


Segundo a Lei 9.091, art. 1º, “Os veículos e embarcações, devidamente abastecidos e tripulados, pertencentes à União, estados, territórios e municípios e suas respectivas autarquias e sociedades de economia mista, excluídos os de uso militar, ficarão à disposição da Justiça Eleitoral para o transporte gratuito de eleitores em zonas rurais, em dias de eleição”. Também não se incluem na regra “os veículos e embarcações em número justificadamente indispensável ao funcionamento de serviço público insusceptível de interrupção”.

 

Só 35% das obras previstas no PAC 2 para geração de energia foram concluídas


Vladimir Chaves

No dia 30 de dezembro deste ano, o governo Dilma tem que entregar a segunda etapa do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). No entanto, mais da metade das obras do setor de energia não foram concluídas. Apesar de todos os alertas do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o risco de déficit energético no país, apenas 254 obras das 725 previstas para o Programa foram entregues, o equivalente a 35%.

Os dados, levantados pela ONG Contas Abertas no último balanço do PAC 2, englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. Eles indicam que pouco se fez nos quatro primeiros meses de 2014. No balanço anterior, de fechamento do ano de 2013, divulgou-se que das 756 obras previstas, apenas 261 haviam sido concluídas, isto é, 34,5%. Houve, então, pelos números divulgados, redução da quantidade de obras.

Dentre todos os empreendimentos prometidos, 134 ainda não saíram do papel, o equivalente a 18,5% das obras. Estão em fase de licitação ou com licitação concluída mas sem ordem de serviço, 95 obras. Outras 39 ainda não chegaram ao processo licitatório, pois estão em ação preparatória, isto é, situação em que os empreendimentos se encontram na etapa prévia à licitação, à contratação ou ao início da execução.

Entre as iniciativas que ainda não superaram os obstáculos burocráticos, 70 delas são destinadas a geração de energia. Ainda prevê-se a construção de 20 usinas hidrelétricas distribuídos por todas as regiões do país, abrangendo estados como Maranhão, Piauí, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, entre outros. Apesar do PAC 2 estar três meses de ser finalizado, algumas obras possuem conclusão prevista só para 2020: casos das hidrelétricas de Mirador, em Goiás, e de Toricoejo e Água Limpa, em Mato Grosso.

Agregam-se às obras que sequer foram iniciadas, 37 usinas eólicas – programadas pra serem implantadas na região nordeste e sul, nos estados de Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia, Piauí e Rio Grande do Sul -, e uma usina termoelétrica a biomassa em Goiás.


Para levar toda a energia, que pretende-se ser gerada com a entrega da segunda etapa do programa, aos mercados consumidores, incluíram também obras de Transmissão de Energia. Contudo, elas também estão em ritmo lento. Apenas 71 obras foram efetivamente realizadas, o equivalente a 40,1%, já que planejou-se construir 177 delas.



Fonte: Contas Aberta

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

 

Imprensa nacional repercute reunião de Vital do Rêgo com ministro petista na véspera do depoimento de Paulo Roberto Costa.


Vladimir Chaves

No dia do depoimento do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa, na CPI da Petrobrás, a imprensa nacional repercute reunião que o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo (PMDB), teve na noite ontem com o ministro petista Ricardo Berzoine, no Palácio do Planalto.

O conhecido colunista politico Josias de Sousa foi um dos que levantou suspeita sobre a finalidade dessa reunião.

Estranhamente o presidente da CPI, senador Vital do Rêgo, deu declarações no dia de ontem (16), antecipando que é um direito do depoente que se encontra preso acusado de integrar a quadrilha que desviou milhões da Petrobrás, de manter-se calado.

“É um direito que assiste a ele. Vamos tentar ao máximo que ele colabore. Estaremos com todas as condições necessárias para que ele possa falar e colaborar com a CPI, como vem fazendo com a Justiça” disse Vital.

Confira a integra do que disse Josias de Sousa.

É vital descobrir o que Vital foi fazer no Planalto

Suposto presidente da CPI da Petrobras, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) foi ao Palácio do Planalto na véspera do depoimento do delator Paulo Roberto Costa à comissão. Reuniu-se com o ministro petista Ricardo Berzoini, coordenador político de Dilma Rousseff.

Sabe-se que o Planalto tenta impedir que o ex-diretor preso da Petrobras revele sob refletores, a poucos dias da eleição, o abracadabra que conduziu tantos políticos governistas à petrocaverna de Ali-Babá. Mas o senador Vital jura que não falou com Berzoini sobre CPI. Ah, vá!

É vital que o doutor Vital esclareça o que foi fazer no Planalto. Sob pena de perder o pouco que lhe resta de vitalidade. Já se sabia a CPI da Petrobras é um saco de gatos. Não convém deixar prosperar a suspeita de que há no saco outra espécie de mamífero.

 

CPI Mista da Petrobras ouve Paulo Roberto Costa nesta quarta


Vladimir Chaves

A decisão sobre uma audiência aberta ou secreta é a grande expectativa em relação ao depoimento do ex-diretor da Paulo Roberto Costa à CPI Mista da Petrobras nesta quarta-feira (17). A previsão do presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), é de que a reunião comece sem restrições, mas sujeita a se tornar fechada, a pedido dos parlamentares, se isso for condição para Costa contar mais detalhes do esquema investigado pela Polícia Federal.

A Polícia Federal será responsável em conduzir Paulo Roberto Costa de Curitiba (PR), onde está sob custódia, até o Senado. Às 14h30, segundo o presidente, a PF apresentará o depoente perante a CPI, sem algemas. Em seguida, Vital dará início à reunião. A Polícia do Senado vai auxiliar na segurança da reunião.
Direito ao silêncio

Na audiência, Paulo Roberto Costa pode decidir permanecer calado e não responder às perguntas de deputados e senadores, por ter direito a não se incriminar e também porque revelações poderão afetar seu acordo de delação premiada com o Ministério Público.

Ao concordarem com a realização do depoimento, tanto o ministro do STF Teori Zavascki quando o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, responsável pelos processos oriundos da Operação Lava Jato, ressaltaram a necessidade de se respeitar o direito de Costa ao silêncio.


“É um direito que assiste a ele. Vamos tentar ao máximo que ele colabore. Estaremos com todas as condições necessárias para que ele possa falar e colaborar com a CPI, como vem fazendo com a Justiça” reiterou Vital.

 

Depois do TRE\PB agora foi a vez do TSE manter por maioria registro de candidatura de Cássio Cunha Lima.


Vladimir Chaves

O Tribunal Superior Eleitoral concluiu o julgamento do recurso que pedia o indeferimento do registro de candidatura do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), ao governo da Paraíba. O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, já havia deferido o registro, mas o Ministério Público e a coligação “A Força do Trabalho”, recorreram pedindo o indeferimento.

O recurso se baseava no prazo de inelegibilidade previsto pela legislação, de oito anos a contar da eleição que resultou na condenação do candidato. O argumento é de que, por ter sido eleito governador da Paraíba em 29 de outubro de 2006, em segundo turno, Cássio Cunha Lima continuaria inelegível até 29 de outubro de 2014.

De acordo com o relator, ministro Gilmar Mendes, que negou o recurso, “o prazo de inelegibilidade deve ter início na data de eleição do ano da condenação do candidato por abuso de poder econômico, expirando no dia de igual número de inicio do oitavo ano do subsequente, como disciplina o artigo 132, parágrafo 3º, do Código Civil”. 

“O segundo turno de votação não considera a eleição propriamente dita como nova verificação de atendimento do conceito de elegibilidade, mas critério constitucional para alcançar o princípio da maioria absoluta. Não se trata de eleição nova, mas de segundo turno de votação de uma mesma eleição”, disse Gilmar Mendes.

O julgamento havia sido suspenso na semana passada, depois do pedido de vista da ministra Luciana Lóssio, que na noite de hoje (16),  apresentou seu voto acompanhando os 4 ministros que já haviam votados contra o recurso.  Apenas a ministra Thereza de Assis Moura votou pelo provimento do recurso.

terça-feira, 16 de setembro de 2014

 

Ibope: Dilma tem 36%, Marina, 30%, e Aécio, 19%


Vladimir Chaves

Pesquisa Ibope divulgada nesta terça-feira (16) para a sucessão presidencial mostra que a candidata do PT à reeleição, Dilma Rousseff tem 36% das intenções de voto. Marina Silva, do PSB, é a segunda, com 30%. Aécio Neves, do PSDB, tem 19%, e Pastor Everaldo (PSC) tem 1%. Votos brancos e nulos chegam a 7%: não sabem ou ão responderam,  6%.

No levantamento anterior do Ibope, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgado no dia 12, Dilma tinha 39%, Marina, 31%, e Aécio, 15%.

O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 204 municípios do país entre os dias 13 e 15 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-00657/2014.

 

TSE acata recurso de Wilson Filho e mantém sua candidatura.


Vladimir Chaves

Por unanimidade a Corte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou recurso impetrado pelo deputado federal Wilson Filho (PTB). O registro de candidatura de Wilson Filho, havia sido indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, sob o argumento que o parlamentar teria abusado na doação de recursos na campanha de 2010.

No entanto o relator do processo nº 534430, Ministro Henrique Neve Silva, entendeu que o valor a mais de apenas R$ 1,5 mil da empresa Terradina, equivalente a 0,03% do faturamento da empresa não configurou abuso por parte do candidato. O voto do ministro relator foi acompanhado pelos demais membros da corte.

“Entendo que não houve abuso. Não posso considerar doação ilegal. Se essa mesma doação não justifica cassação, não pode justificar inelegibilidade” disse o ministro Henrique Neves.

“Agradeço a Deus, aos meus pais, a minha família e a todos os milhares de paraibanos que acreditaram no meu trabalho e na minha honestidade!” declarou Wilson Filho, logo após a publicação do resultado. 

 

TSE determina retirada do ar de site ilegal com propaganda de Dilma Rousseff


Vladimir Chaves

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Herman Benjamin deferiu liminar pedida por Marina Silva e a coligação Unidos pelo Brasil, que a apoia para o cargo de presidente da República, contra a coligação Com a Força do Povo, que apoia Dilma Rousseff. A medida atinge também Franklin Martins e a empresa Polis Propaganda & Marketing Ltda por suposta utilização, na campanha eleitoral, de site de internet ilegal e não registrado. A decisão é para que se retire imediatamente o site do ar, sob pena de multa diária.

Marina Silva e sua coligação afirmam que a campanha eleitoral da candidata Dilma Rousseff foi iniciada por meio de dois sites na internet: www.dilma.com.br e www.mudamais.com. Este último, sob o comando do ex-ministro Franklin Martins, seria um dos sites oficiais da candidata até ser "desvinculado".

Alegam que, apesar de o site www.mudamais.com ter sido substituído no registro de candidatura de Dilma Rousseff o site continua sendo usando como portal de campanha.

Sustentam que a empresa Digital Polis, detentora do registro do site www.dilma.com.br, é o braço de internet da Polis Propaganda, “empresa em cujo nome está o www.mudamais.com" , e, ainda, que os dois endereços eletrônicos “são mantidos e alimentados pela mesma equipe com o mesmo grau de sofisticação e com conteúdos exclusivos e semelhantes entre si".

O pedido de liminar sustenta que houve violação ao artigo 20 da Resolução do TSE 23.404, pois “o mudamais não é registrado pela candidata na Justiça Eleitoral, não é registrado pelo partido ou pela coligação e não é blog, rede social, sítio de mensagens instantâneas ou assemelhados”.

Na decisão, o ministro afirma que a propaganda eleitoral na internet, permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição, pode ser realizada em sítio do candidato, do partido ou da coligação, com endereço eletrônico comunicado à Justiça Eleitoral e hospedado, direta ou indiretamente, em provedor de serviço de internet estabelecido no país.

 

“PAC Esporte”: apenas 7% das obras estão finalizadas


Vladimir Chaves

O país que sediou a última Copa do Mundo com estádios bilionários não consegue ter a mesma eficiência na promoção do esporte básico. A menos de oito meses para o fim do prazo de entrega das obras do PAC 2, apenas 7% empreendimentos relacionados ao esporte foram concluídos. O percentual representa 660 empreendimentos finalizados, dos 9.824 prometidos.

Os empreendimentos seriam realizados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), no “Eixo Comunidade Cidadã” e incluem reforma e construção de quadras esportivas em escolas, centros de iniciação ao esporte e unidades que unem esporte à arte.

Os dados foram levantados pela ONG Contas Abertas no último Balanço do PAC 2 e englobam o que foi realizado entre janeiro de 2011 e abril de 2014. A segunda etapa do programa vai ser finalizada em dezembro deste ano.

A construção e coberturas de quadras esportivas escolares representam 93,6% dos empreendimentos do “PAC Esporte”. Ao todo, 9.191 quadras deveriam ter sido criadas ou reformadas. No entanto, apenas 631 foram finalizadas.

Esse tipo de empreendimento visa promover a prática de atividades físicas, o lazer e a integração de alunos. “Aproximadamente, cinco milhões de alunos serão beneficiados com as novas quadras e coberturas de quadras em todo o País”, explica o balanço do PAC 2.

Do total de obras previstas, 4.071 estão em estágio de ação preparatória, ou seja, o empreendimento já foi contratado e está em fase de preparação para iniciar a licitação.

Outras 1.677 iniciativas estão em licitação de obra, mas sem ordem de serviço. 867 dos projetos de quadras foram selecionados e estão em processo de contratação. A junção desses estágios significa que as obras não saíram do papel, elas estão passando pelos obstáculos da burocracia.

As quadras foram uma das propostas de Dilma em sua campanha eleitoral de 2010 era de que seriam criadas 6.000 quadras poliesportivas em escolas públicas com mais de 500 alunos.

Artes e esportes

Em situação semelhante às quadras esportivas, estão os Centros de Artes e Esportes Unificados (CEUs). Apenas 29 dos 348 centros previstos no PAC 2 realmente foram abertos. Dentre os centros que continuaram no papel, 285 estão ainda em estágio de contratação, ou seja, a documentação está sendo enviada ou em análise.

As unidades são equipamentos sociais em que a população pode usufruir, em um mesmo espaço físico, de atividades esportivas, culturais e de lazer, além de possibilitar a formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital.

A previsão do governo federal era que os CEUs fossem instalados em 318 municípios brasileiros e somassem investimentos de R$ 770,2 milhões.

Iniciação Esportiva


Entre os projetos do “PAC Esporte”, os Centros de Iniciação ao Esporte (CIE) estão em situação mais crítica. Todas as 285 unidades previstas ainda estão estagnadas na burocracia, ou seja, em processo de contratação. Os CIEs alcançariam 263 municípios em todos os estados brasileiros, com investimentos que somam R$ 967,1 milhões. Os centros são voltados para atividades de esporte de alto rendimento para estimular a formação de atletas entre crianças e adolescentes.

 

Presidente do PT\PB convoca militância para votar no candidato do PSB e Dilma no PMDB.


Vladimir Chaves

Militantes e simpatizantes do Partido dos Trabalhadores na Paraíba estão literalmente entre a “cruz e a espada” no que diz respeito ao candidato que devem apoiar ao Governo do Estado da Paraíba.

Desde o período das convenções partidárias que o partido vive o dilema da indefinição em relação ao seu candidato ao Governo do Estado. De um lado o PT estadual aprovou aliança com o PSB, que tem Ricardo Coutinho, como candidato, de outro o presidente nacional da legenda Ruy Falcão, apresentou recurso defendendo aliança com o PMDB, que tem Vital do Rêgo, como candidato. Diante do impasse a pendenga terminou no Tribunal Superior Eleitoral onde aguarda julgamento da Corte.

Para agravar ainda mais a confusão nas cabeças dos petistas e simpatizantes, no dia em que o presidente estadual do PT, Charliton Machado divulgou nota pública, (15.09) convocando a militância para si engajar na campanha do candidato a governador Ricardo Coutinho (PSB), afirmando ser condição “sine qua non” o envolvimento e participação de todos, horas depois a presidenciável do PT, Dilma Rousseff, participa do guia eleitoral do PMDB e “joga por terra” os apelos do presidente da legenda afirmando que o melhor para Paraíba é o candidato Vital do Rêgo (PMDB).

Confira trechos da nota do presidente estadual do PT:

“Conclamamos a militância, para que continue de forma aguerrida na defesa do nosso projeto com Dilma Presidenta, Ricardo Governador e Lucélio Senador, condição sine qua non do nosso envolvimento e participação política” Charliton Machado presidente do PT.

Confira trechos do que disse a presidenciável do PT, no guia eleitoral do PMDB:

“Vital é um importante parceiro do meu governo e o candidato mais preparado para ampliar os programas sociais e realizar as obas de infraestrutura que a Paraíba precisa. Com Vital, não tenho dúvidas de que a Paraíba vai viver uma nova era de desenvolvimento” Dilma Rousseff.

 

Edital do concurso da PMCG é divulgado e inscrições vão de 22 de setembro a 10 de outubro


Vladimir Chaves

A Prefeitura Municipal de Campina Grande, divulgou o edital do concurso público que está oferecendo vagas para cargos de níveis fundamental, médio e superior. A execução do concurso ficará a cargo da Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba (CPCon/UEPB). As inscrições acontecerão de 22 de setembro até 10 de outubro e a realização da prova escrita objetiva será no dia 23 de novembro.

A publicação do resultado final do concurso público será em 15 de dezembro. Os interessados poderão conhecer mais detalhes sobre o edital (contendo o cronograma e o conteúdo programático) no site http://comvest.uepb.edu.br/concursos/pmcampinagrande/pmcampinagrande.htm 

Para o cargo de nível fundamental, estão sendo oferecidas cinco vagas para motorista, que deverá possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D. A carga de trabalho é de 30 horas semanais e o salário de R$ 724. Já para os cargos de nível médio/técnico, são 40 vagas, sendo 33 para Assistente de Enfermagem III (regime de plantão de 30 horas semanais e vencimento de R$ 923,97); Fiscal de Obras (cinco vagas e vencimentos de R$ 745,72, cujo valor será acrescido da produtividade, podendo chegar até a R$ 7.457,20); Fiscal de Serviços Urbanos (duas vagas e salário de 745,72 e produtividade que poderá chegar até a R$ 7.457,20.

Para os cargos de nível superior, são oferecidas vagas para Assistente Social em Saúde (5 vagas e salário de R$ 2.166,75); Engenheiro Civil (4 vagas e salário de R$ 3.778,81); Enfermeiro II (Obstetrícia) com 6 vagas e salário de R$ 2.705,97; Enfermeiro II (Intensivista) com 6 vagas e salário de R$ 2.705,97; Enfermeiro II (Neonatal), 6 vagas e salário de R$ 2.705,97; Enfermeiro II (Saúde Mental), 5 vagas e salário de R$ 2.705,97; Farmacêutico com 2 vagas e salário de R$ 2.166,75; Fonoaudiólogo (2 vagas e salário de R$ 2.166,75); Fiscal de Tributos Municipais (7 vagas e salário de R$ 1.012,47 mais produtividade que poderá chegar até R$ 10.124,70); Fisioterapeuta (2 vagas e salário de R$ 2.166,75).

Há também vagas para Médico II (Anestesista) com 6 vagas e salário de R$ 2.573,23; Médico II (Psiquiatra) com 3 vagas e salário de R$ 2.144,36; Nutricionista com 1 vaga e salário de R$ 2.166,75; Professor de Educação Básica 2 (Zona Urbana), 36 vagas e salário de R$ 1.342,99; Professor de Educação Básica 2 (Zona Rural), 18 vagas e salário de R$ 1.342,99; Professor de Educação Infantil 2 (Zona Urbana), 36 vagas e salário de R$ 1.342,99; Professor de Educação Infantil 2 (Zona Rural), 18 vagas e salário de R$ 1.342,99; Professor de Libras 2 (2 vagas e salário de R$ 1.342,99); Psicólogo Clínico com 5 vagas e salário de R$ 2.166,75; Supervisor Educacional com 5 vagas e salário de R$ 1.342,99; Orientador Educacional, 5 vagas e salário de R$ 1.342,99; Terapeuta Ocupacional com 2 vagas e salário de R$ 2.166,75. No total de vagas oferecidas, estão incluídas as de Portadores de Necessidades Especiais.


As inscrições serão realizadas apenas pela internet e para efetuá-las o candidato deverá acessar o endereço eletrônico (http://cpcon.uepb.edu.br), preencher o formulário eletrônico e imprimir o boleto bancário, com o valor total do documento, correspondente à taxa de inscrição. Para os cargos de nível fundamental, será cobrada uma taxa de R$ 40; nível médio, de R$ 60; e nível superior, R$ 80. 

 

Deputado Manoel Junior declara apoio a Cássio Cunha Lima.


Vladimir Chaves

Mais uma baixa nas hostes do PMDB paraibano, desta vez a deserção é de ninguém menos que o deputado federal Manoel Junior. Durante comício realizado nesse final de semana na cidade de Nova Floresta, o deputado declarou seu apoio à candidatura de Cássio Cunha Lima (PSDB).

Um vídeo com duração de 10 segundos em que o deputado anuncia o apoio ao candidato tucano, já tem milhares de compartilhamentos. “Vamos votar no 45 da libertação da Paraíba. Vamos à vitória, meus amigos e que Deus ilumine a todos” declarou Manoel Junior.


Confira o vídeo:

segunda-feira, 15 de setembro de 2014

 

Nota do PT inicia com criticas a Ricardo Coutinho e encerra conclamando o apoio da militância ao projeto do socialista.


Vladimir Chaves

Numa demonstração de que não possui cacife para fazer um embate com o governador Ricardo Coutinho (PSB), o presidente estadual do Partido dos Trabalhadores da Paraíba, Charliton Machado, divulgou nota pública, em que começa afirmando que são falsas as declarações do governador de que o PT esteja fazendo o “debate do medo” na campanha, e encerrar a nota pedindo que a militância petista abrace de forma aguerrida do projeto de reeleição do governador.  

Confira parte das criticas do governador Ricardo Coutinho ao Governo Federal:

“O Brasil tem medo é da situação em que se encontra, o Brasil tem medo é de crescer a 0,9% ao ano do PIB, o Brasil tem medo é do desemprego, o Brasil tem medo é da inflação. O Brasil tem medo é de olhar para diante e perceber o quanto é importante ter um plano de governo que coloque o país no caminho da modernização com sustentabilidade. Nos ajude, mas nos ajude mesmo”, Governador Ricardo Coutinho.

Confira a integra da nota:

NOTA DA PRESIDÊNCIA ESTADUAL DO PT SOBRE DECLARAÇÕES POLÍTICAS DO GOVERNADOR DA PARAÍBA

Em virtude das declarações proferidas pelo candidato ao governo da Paraíba, Ricardo Coutinho, acerca dos governos Lula e Dilma, a Presidência Estadual do PT/PB manifesta-se nos seguintes termos:

- É falsa a premissa de que a candidatura do PT esteja sustentada no debate do medo. Muito pelo contrário, a reeleição da presidenta Dilma, nada mais é do que o reconhecimento de um legado de avanços sociais e grandes mudanças econômicas nos últimos 12 anos: 36 milhões de pessoas saíram da linha da miséria em todo o país; 42 milhões ascenderam à classe média; 21 milhões de empregos foram criados; 70% foi o crescimento real do salário mínimo; a inflação foi controlada.

- Consideramos equivocadas, precipitadas e extemporâneas as críticas feitas pelo nosso aliado, Ricardo Coutinho, aos governos do PT (Lula/Dilma), que tanto o ajudaram, seja como prefeito da capital, seja como governador. Com Lula e Dilma, o Brasil transformou-se de um país para poucos em um país para todos. E na Paraíba não foi diferente: ajudou a melhorar a educação e a saúde, fez obras estruturantes e gerou emprego e renda. Se a Paraíba está bem é, sobretudo, resultado do momento vivido pela economia do país.

- Por fim, conclamamos a militância, para que continue de forma aguerrida na defesa do nosso projeto com Dilma Presidenta, Ricardo Governador e Lucélio Senador, condição sine qua non do nosso envolvimento e participação política.

João Pessoa, 14 de setembro de 2014.
Charliton Machado Presidente Estadual do PT/PB

 

TSE determina a retirada do ar de blog com ofensas a Marina Silva


Vladimir Chaves

O ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada imediata do ar do blog intitulado Marina Silva Mente (marinadasilvamente) por considerar que o espaço na internet está sendo utilizado para veicular e reproduzir afirmações caluniosas, difamatórias e injuriosas à candidata da Coligação Unidos pelo Brasil.

Em sua decisão liminar, o ministro dá prazo de cinco dias à empresa Google Brasil Internet Ltda. para informar o IP (Internet Protocol) - número que possibilita a identificação, na web, do dispositivo utilizado pelo usuário -, informação necessária para a notificação de RMM, responsável pelo blog. No blog, abaixo do título “Marina Silva Mente”, é feito um apelo para que os usuários divulguem as informações no microblog Twitter.

A decisão foi tomada em representação apresentada ao TSE por Marina Silva e pela coligação que a apoia, na qual pediram liminar para a retirada do blog do ar. No mérito, Marina e a coligação pedem direito de resposta, “a ser veiculado por 18 dias e com as mesmas características formais dos ataques”, contra RM e contra a empresa Google para rebater o que qualificaram de “repositório de impropérios contra a honra da candidata representante”. 

Em sua decisão, o ministro do TSE considerou presentes os pressupostos para concessão da liminar (plausibilidade do direito e perigo da demora). O primeiro justifica-se, segundo o ministro Tarcisio, pelo aparente descumprimento do artigo 58, caput, e inciso IV, da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), dispositivo que assegura o direito de resposta ao candidato, partido ou coligação direta ou indiretamente “por conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos por qualquer veículo de comunicação social”.

“Tal comportamento, segundo penso, ainda que em juízo não exaustivo, desborda dos limites que conformam a liberdade de expressão e presta desserviço à democracia. O perigo da demora, de sua vez, está em que se faz necessário cessar, de imediato, a ilegalidade referida para não aprofundar os prejuízos que causa não só à candidatura em questão, mas também à igualdade ‘no’ e ‘do’ certame”, afirmou o relator da representação.

“Como pude depreender depois de acessar o blog, pelo computador do Tribunal, na manhã de hoje, são inúmeras as matérias nele listadas, todas ligadas pelo (indisfarçável) escopo maior de deixar claro, em tom de hostilidade inegável, que os ora representantes mentem sistemática e descaradamente. Num tal contexto, impossível vislumbrar por enquanto, à míngua de contraditório, campo residual para a manutenção de algumas das referências listadas no blog”, enfatizou o ministro.

 

Mãe desesperada denuncia descaso da gestão Luciano Cartaxo.


Vladimir Chaves

Foto postada pela senhora Samara Araújo em sua página social
Desesperada e sem ter a quem mais recorrer à senhora Samara Araújo, mãe de criança com necessidades especiais buscou às redes sociais para pedir socorro e desabafar contra o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT).

Segundo ela, faz seis meses que tenta conseguir fraldas e sondas para sua filha, mas que a prefeitura sempre alega que não tem. De acordo com ela, uma sonda custa em média R$ 10,50 e que sua filha precisa de no mínimo cinco sondas por dia.

Confira a integra da postagem

REVOLTADA...

Peço a todos que não são coniventes com o descaso das autoridades perante TODAS as pessoas que tenham os seus direitos bloqueados, que curtam e compartilhe esse meu desespero como mãe...

Gente, minha filha é cadeirante e já passou e passa por vários tratamentos e procedimentos cirúrgicos, viajando entre João Pessoa, Campina, Recife, Salvador e Vitória da Conquista nossa família vive em função de dar qualidade de vida para Lara (11 anos) sempre correndo atrás dos melhores tratamentos possíveis dentro da nossa realidade.

Há cerca de seis meses que não há fraldas disponíveis para a população e diante de vários tratamentos Lara foi diagnosticada com Incontinência Urinária, que seu tratamento é rigoroso com a utilização de 5 sondas diárias para retirada da urina que fica contida na bexiga, se esse tratamento não for feito com excelência pode causar uma insuficiência renal e infecção urinária constante. Essa sonda pessoal, custa em média R$ 10,50 (cada) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, apenas informa que "NÃO TEM"... QUE OMISSÃO É ESSA, SENHOR PREFEITO LUCIANO CARTAXO, ESQUEÇA UM POUQUINHO A CAMPANHA DO SEU IRMÃO E RESOLVA O PROBLEMA DO SEU POVO, QUEM PRECISA SABE DO DESCASO.

domingo, 14 de setembro de 2014