Embargos da prefeitura de João Pessoa dão visibilidade às obras do governo estadual.


Vladimir Chaves

Poucas horas após embargar mais uma obra do Governo do Estado (Estádio Almeidão), o prefeito Luciano Cartaxo (PT), anunciou a suspensão dos embargos, tanto do Perimetral Sul, quanto da urbanização externa do Estádio Almeidão. De acordo com assessores da prefeitura o Governo do Estado tem 60 dias para regularizar a situação das obras que estão sendo realizadas em João Pessoa.

O bom senso do prefeito contrariou as declarações dadas pelo Secretário de Infraestrutura do município, Ronaldo Guerra, que havia afirmado: “Antes de começar qualquer obra é obrigado submeter aos órgãos competentes o projeto, para que ele seja ser apreciado e, posteriormente legalizado. E não pode ser a política do eu quero, eu faço e eu mando. Eu quero, eu faço e eu mando não cabe mais no estado da Paraíba nem na Prefeitura Municipal de João Pessoa” teria dito o secretário.

Resolvido às pendengas entre prefeitura e estado, a conclusão que se chega é que o imbróglio dos embargos terminou por oferecer uma ampla e inesperada publicidade às obras do Governo do Estado na capital. 

Vladimir Chaves

sexta-feira, 20 de setembro de 2013

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IMPUNIDADE: Senado rejeita pena de prisão para “racha”


Vladimir Chaves

Os senadores rejeitaram nesta quinta-feira (19) o aumento da punição criminal para quem participar de corridas não autorizadas nas estradas brasileiras. Ao analisar projeto aprovado pela Câmara em abril, o Senado manteve uma punição administrativa alta, de R$ 1.915,00, mas retiraram a previsão de o condutor cumprir pena de prisão se estiver envolvido em um racha. Com a modificação, o texto volta para uma nova análise dos deputados.
No texto original da Câmara, rejeitado em parte pelos senadores, participar de um racha tem pena entre seis meses e três anos de prisão, ainda podendo ser convertida em prestação de serviços ou doação de cestas básicas. Para a corrida ilegal que resultar em lesão corporal a punição é de três a seis anos. E com morte tem pena de cinco a dez anos de prisão.

No entanto, todas essas punições criminais foram retiradas, permanecendo apenas as administrativas. Atualmente, a punição criminal – de até dois anos de reclusão – é normalmente convertida em cestas básicas – e a administrativa em vigor é de R$ 195.

Disputar corrida em via pública terá como punição dez vezes o valor da multa, suspensão do direito de dirigir e apreensão do veículo. Se o motorista for pego, em um período de um ano, fazendo racha, a sanção pecuniária dobra em relação à concedida anteriormente. A mesma pena terá quem praticar ou organizar “eventos organizados, exibição e demonstração de perícia em manobra de veículo, ou deles participar, como condutor, sem permissão da autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via”.

Já quem usar o carro para fazer manobras perigosas a multa é multiplicada por quatro. Todas são consideradas infrações gravíssimas. O valor atualmente é de R$ 191,54. Apesar de mudar o valor das multas, o que força o retorno do projeto à Câmara, os senadores mantiveram a permissão para realização de exames toxicológicos e o aumento da pena de prisão em mortes no trânsito. As mudanças foram aprovadas inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Absurdo

A retirada da parte criminal, de acordo com o relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), o texto da Câmara contém “algumas impropriedades”. Por isso, ele propôs a retirada das penas de prisão para quem participar de rachas para viabilizar a aprovação. “Essas são medidas que devem ser tomadas para minimizar as mortes em acidentes de trânsito”, disse, referindo-se às penas administrativas.

Uma parte elogiada pelos senadores foi a manutenção da previsão do exame toxicológico na norma. “60, 70% dos acidentes têm a ver com a presença do álcool, da bebida e outras drogas”, afirmou o líder do PT, Wellington Dias (PI). “Carro tem que ser um meio de transporte e não uma arma”, completou o líder do Psol, Randolfre Rodrigues (AP).


Congresso em Foco

quinta-feira, 19 de setembro de 2013

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Falou tá falado!


Vladimir Chaves

Mascaras

“As mascaras estão caindo e a população está percebendo” Governador Ricardo Coutinho.

Dialogo


“Sem maiores criações ou fantasias, digo o que sempre disse: a aliança será discutida entre Cássio e Ricardo, como lideres que são. E qualquer decisão posterior deles dois (pró ou contra) será tomada sob o diálogo e conversa.” Vereador Bruno Cunha Lima.

João Pessoa

“João Pessoa não merece isso, João Pessoa merece um governo que esteja a altura do que ela ajudou a construir” Governador Ricardo Coutinho.

Não abre mão!


“Que eu vou fazer parte da chapa majoritária não tenho a menor dúvida e disso eu não abro mãoLuciano Agra

Poderes.

"A democracia brasileira tem três poderes: o poder que faz as leis, o poder que executa as leis e o poder que ignora as leis.” Danilo Gentili Guerra.

Pedido de desculpas


“Isso é um ataque ao povo pessoense e não ao PSB. Ele (cartaxo) tem que se retratar e pedir desculpas aos pessoense”. Vereador de João Pessoa, Renato Martins.


Embargos


“O episódio do acatamento dos embargos pelo STF, reforça a sensação de que a justiça é mais complacente com os ricos e poderosos.” Tavinho Santos.


Santo.
“Todos conhecem o perfil do prefeito Luciano Cartaxo, conhecido como um político que não cria arestas. Já o chefe do executivo estadual...” Eder Dantas Secretário de Transparecia da PMJP.

Infringente


“Não julguem ainda o STF, ele merece um embargo infringente.” Senador Cristovam Buarque.

Opção futura.


“Daniela cumpriu um papel importante na eleição de 2012 e tenho certeza que será opção futura nos próximos embates eleitorais em Campina e na Paraíba.” Eurivaldo Araújo, candidato a presidente municipal do PT de Campina Grande.


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Bruno Cunha Lima afirma que, criticas a segurança pública não significa rompimento com o governo.


Vladimir Chaves

O vereador Bruno Cunha Lima (PSDB), negou na manhã de hoje (19), que suas criticas a segurança pública do estado, tenham como “pano de fundo” o ensaio para o rompimento do seu partido com o governador Ricardo Coutinho (PSB). “Subo à tribuna para negar a notícia de que eu sou favorável ao rompimento com o governador do estado” disse o parlamentar.

De acordo com Bruno Cunha Lima, a manutenção ou não da aliança entre PSDB e PSB, será discutida entre o senador Cássio Cunha Lima e o governador Ricardo Coutinho, no momento oportuno, e qualquer que seja a decisão será tomada sob o dialogo.

“A aliança será discutida entre Cássio e Ricardo, como lideres que são qualquer decisão posterior deles dois (pró ou contra) será tomada sob o diálogo e conversa,” declarou o vereador.

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“Traído” pelo subconsciente Secretário de Planejamento “descortina” vaidades de Luciano Cartaxo.


Vladimir Chaves

O embargo da obra do Governo do Estado, que deve ligar a BR 101 a PB 008, que a principio parecia ser apenas uma “birra” da Prefeitura de João Pessoa, já que o Secretário de Infraestrutura do município, Ronaldo Guerra, alegava que o motivo do embargo seria a falta de uma licença, terminou por se revelar numa absurda vaidade do prefeito da capital.

O fato veio tona, após entrevista do Secretário de Planejamento da Prefeitura, Rômulo Polari, que “traído” pelo subconsciente durante entrevista ao Correio Debate, “descortinou” a vaidade do prefeito Luciano Cartaxo (PT).

“Nós temos um projeto alternativo, nós temos esse mesmo projeto atualizado, com mais contemporaneidade e esse projeto está em analise no Ministério das Cidades, e provavelmente vai liberar recursos para que nós executemos essa obra” disse o Secretário de Planejamento, para espanto dos ouvintes.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

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“Birra” provinciana embarga importante obra em João Pessoa.


Vladimir Chaves

A politica miúda continua em alta no Estado da Paraíba, disputas provincianas e de relevância zero para sociedade, continuam a sobrepor-se aos interesses da coletividade. Um exemplo patético dessas disputas tupiniquins verificou-se na manhã de hoje, com o embargo da obra de responsabilidade do Governo do Estado, pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

A paralisação das obras que tem por objetivo ligar a BR 101 a PB 008, e que gera de imediato centenas de empregos diretos e indiretos, além de beneficiar diretamente importantes bairros da capital, como o Colinas do Sul, Valentina, Gervásio Maia e outros, deu-se sob a pífia justificativa de que o Governo do Estado não deu abertura ao processo de licença para execução junto a prefeitura.

Muito mais pífia, foi à justificativa do Secretário de Infraestrutura de João Pessoa, Ronaldo Guerra, que através de uma das emissoras de rádio da capital disse que, considerava uma falta de respeito a não comunicação oficial do inicio das obras a prefeitura.


A importância da obra torna-se pequena diante das “birras” provincianas de um estado pobre. “O que o prefeito quer é respeito", disse o secretário para espanto dos que querem investimento, geração de emprego, acessibilidade e progresso.

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A reforminha medíocre e obscura do Senado.


Vladimir Chaves

Preguiça, má vontade, incompetência, o que faltou ao Senado para ouvir as “vozes roucas” das ruas? Depois dos protestos de junho, esperava-se que a “Casa Conservadora do Brasil”, tratasse a necessária e urgente reforma eleitoral com o respeito que o país exige. No entanto os nobres senadores e senadoras optaram pela mediocridade e a manutenção da obscuridade no processo eleitoral, aprovando uma reforminha, que nada muda. Deixando "Tudo como dantes no Quartel de Abrantes".

As mudanças no modelo politico vigente, aprovadas no senado, se mantidas pela Câmara Federal, não irão alterar em nada as mazelas que depõem contra a democracia e o país, pelo contrário, em alguns pontos tendem a agravar. É o caso da brecha que permite aos concessionários ou permissionários de serviços públicos, serem doadores de campanha, a coisa agora degringola de vez, usuários de transportes coletivos que se preparem para pagar os “empréstimos” que muitos políticos picaretas farão disfarçadamente como doação de campanha. Se já faziam quando não era permitido imaginemos se aprovada essa aberração.

Outra proposta que “esculhamba” o já esculhambado modelo politico eleitoral, é a flexibilização no processo de filiação partidária, atualmente o agente politico para mudar de partido, precisa pedir desfiliação da antiga legenda para só então ingressar em outra, com a nova proposta do Senado, o agente politico pode trocar de partido como quem troca de camisa, passa a valer a última filiação.


Outra desfaçatez foi à aprovação da proposta que regulamenta a contratação de “cabos eleitorais”. Trata-se da legalização pura e simples da compra de votos.


Outro absurdo posto em prática pelos que fazem a maioria na “Casa Conservadora”, no fatídico dia 16 de setembro, foi à rejeição da emenda que obrigava a divulgação das doações e doadores de campanha durante o processo eleitoral. A “Casa Conservadora” optou por esconder isso dos eleitores.

Enfim, a seriedade esperada, o respeito às exigências das “vozes roucas” das ruas foram completamente ignorados, prevalecendo o faz de conta de uma reforminha medíocre e obscura.

Vladimir Chaves

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Tomara que o PT acorde!


Vladimir Chaves

O PT de uns 15 anos para cá foi se tornando cada vez mais uma máquina burocrática e administrativa voltada para si mesma e para suas disputas internas de poder.

Isso destruiu o significado do PT. O PT nasceu da conjugação dos movimentos sindicais, dos movimentos populares, das comunidades eclesiais de base, dos intelectuais, artistas, estudantes de esquerda e dos exilados que voltavam ao país. Ele era a expressão da possibilidade da democracia no Brasil, como criação de direitos, como invenção de direitos, sobretudo como participação da sociedade na política.

Os movimentos todos como forma de auto organização que eram representados num partido político que se exprimia na cena pública. Esse vínculo com a história da democracia no Brasil, esse vínculo com a democracia participativa, esse vínculo com a sociedade, o PT foi perdendo a medida que ele foi se virando para dentro de si próprio com a burocracia e se virando para as eleições apenas. Mas eu espero que um dos frutos das manifestações seja não o de acordar o Brasil, mas de acordar o PT".

Por Marilena Chauí

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

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Luciano Cartaxo, “morde a língua” ao defender candidatura de aliado.


Vladimir Chaves

O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), assumiu de vez a campanha do candidato a presidente estadual do Partido dos Trabalhadores, Charliton Machado. Entretanto, um dos argumentos utilizado para justificar o apoio ao seu aliado o faz “morder a língua” literalmente.

Para o prefeito, Charliton, merece ser eleito presidente da legenda petista, por não ser candidato a cargos eletivos. “Não é candidato a deputado nem vereador. Ele vai ajudar na construção do partido,” disse Luciano Cartaxo, numa clara alusão ao concorrente de Charliton, o deputado federal Luiz Couto.

Porém, o prefeito esqueceu que o seu irmão, Lucélio Cartaxo, candidato a presidente municipal do PT de João Pessoa, é candidatíssimo a um cargo eletivo. A preço de hoje o grupo comandado por Luciano Cartaxo articula-se para emplacar, Lucélio  como candidato a senador pelo chamado “Blocão” (PP, PSC e PT), existindo inclusive o plano “B” para em caso de insucesso lança-lo candidato a deputado federal. 

Vladimir Chaves

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Rômulo Gouveia volta a defender a manutenção da aliança Ricardo Coutinho\Cássio Cunha Lima.


Vladimir Chaves

O vice-governador e presidente do PSD da Paraíba, Rômulo Gouveia, voltou a defender a manutenção da aliança do senador Cássio Cunha Lima com o governador Ricardo Coutinho (PSB), para as eleições estaduais de 2014.

Rômulo revelou que tem mantido um dialogo constante com o senador no sentido de que seja mantido o apoio à reeleição do governador Ricardo Coutinho.

“Hoje o que eu venho construindo com o senador Cássio, é a manutenção da aliança e ele tem reafirmado isso. Ele coloca claramente o desejo da manutenção da aliança, desde que o PSDB tenha seu espaço na chapa majoritária, o que eu acho justo” disse Rômulo Gouveia.

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