Presidente da Câmara anuncia que o Plenário vai decidir sobre proposta do voto impresso


Vladimir Chaves



O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta sexta-feira (6) que a decisão sobre a proposta de emenda constitucional que torna obrigatório o voto impresso será tomada pelo Plenário da Casa. Segundo Lira, a proposta é polêmica e tem dividido o País, e, por essa razão, é preciso da análise dos 513 deputados para uma definição. Para ele, “a disputa já foi longe demais”.

Ontem, o presidente já havia explicado que, pelo Regimento Interno, as comissões especiais têm caráter opinativo e não terminativo, e, portanto, o relatório é apenas uma sugestão a ser analisada pelo Plenário.

“Não há nada mais amplo e representativo do que o Plenário se manifestar, só assim teremos uma decisão inquestionável. O Plenário é a expressão da nossa democracia e vamos deixá-lo decidir”, afirmou.

Segundo Lira, a decisão de levar a PEC do voto impresso para o Plenário da Câmara  garante a tranquilidade para as próximas eleições. "Para que possamos trabalhar em paz até janeiro de 2023, vamos levar o voto impresso para o Plenário para que todos os parlamentares possam decidir, estes que foram eleitos pelo voto eletrônico, diga-se de passagem”, disse.

Lira disse para não contar com sua participação para qualquer tipo de ação que rompa com a independência e harmonia entre os poderes. Ele reafirmou que vai continuar no caminho da institucionalidade e da defesa da democracia.

sexta-feira, 6 de agosto de 2021

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Governo Bolsonaro libera R$ 344,6 milhões para instituições federais de ensino.


Vladimir Chaves



O Governo Federal liberou R$ 344,6 milhões para custeio e manutenção das instituições federais de ensino vinculadas ao Ministério da Educação.

A verba será utilizada para o pagamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes), que oferece apoio a estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior. Entre as ações previstas pela iniciativa estão apoio à moradia estudantil, alimentação, saúde e transporte.

A maior parte do valor, R$ 251,5 milhões, é destinada às universidades federais, incluindo repasses para os hospitais universitários. A Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica recebeu R$ 91,2 milhões. O restante, R$ 1,9 milhão, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).

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Decretos de Bruno elevam o padrão de exigência de transparência e controle na gestão de Campina Grande.


Vladimir Chaves



Em solenidade no Palácio do Bispo, o prefeito Bruno Cunha Lima  assinou cinco decretos que reforçam a parceria com os órgãos de controle público. São eles:

Decreto nº 4.602/21 dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 13.019/2014, referente a regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal e as organizações da sociedade civil.

Decreto, de nº 4.603/21, regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 150/2020 para instituir o Código de Conduta do Servidor da Controladoria-Geral do Município de Campina Grande.

Decreto nº 4.604/2021 trata da instituição e regulamentação das funções de gestor e fiscal de contrato no âmbito da administração direta e indireta do Município de Campina Grande.

Decreto nº 4.605/2021 dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego do Poder Executivo Municipal e impedimentos posteriores ao exercício do cargo ou emprego.

Decreto nº 4.606/2021 dispõe sobre a aprovação do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo do Município de Campina Grande.

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Comissão pode votar PEC do Voto Impresso nesta quinta-feira


Vladimir Chaves



A Comissão Especial do Voto Impresso (PEC 135/19) se reúne nesta quinta-feira (5) para votar o parecer do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR). A reunião está marcada para as 14 horas.

Os integrantes da comissão vão analisar um substitutivo elaborado por Filipe Barros. Apresentado no final de junho, o texto exige a adoção de um tipo de urna eletrônica que permita a impressão do registro do voto. Esse registro será uma espécie de cédula em papel, a ser depositada em recipiente indevassável, assegurada a conferência pelo eleitor, mas sem qualquer contato manual.

Segundo o texto do relator, a apuração se dará após a votação e ainda nas seções eleitorais, por meio de equipamento automatizado para contagem dos registros dos votos, aptos à verificação visual. Para garantir o sigilo do voto, será proibido o uso de qualquer elemento de identificação do eleitor na cédula impressa.

quinta-feira, 5 de agosto de 2021

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Por solicitação de Rostand Paraíba, Prefeitura de Campina Grande construirá arenas de futebol na cidade.


Vladimir Chaves



Atendendo solicitação do vereador Rostand Paraíba (PP), a Prefeitura de Campina Grande irá construir arenas de futebol em vários pontos da cidade, para garantir espaços adequados para a prática do futebol de pelada. A decisão foi comunicada pelo prefeito Bruno Cunha Lima ao parlamentar, durante visita em que Rostand recebeu o prefeito na zona leste da cidade.

Bruno atendeu ao Requerimento nº 2.950/2021, apresentado na Câmara Municipal pelo vereador Rostand Paraíba, solicitando a construção das arenas de futebol, com grama sintética, nos campos de futebol da cidade. Segundo o vereador, “a prática esportiva estimula a divulgação do esporte, a formação cultural, o desenvolvimento da cidadania, a humanização da vida urbana e a integração das comunidades”.

As arenas de futebol serão construídas nos seguintes locais:

- Campo da Creche, no bairro Monte Castelo;

- Campo do CSU, no bairro Monte Santo;

- Campo do Rocha Cavalcante, no bairro Ana Amélia;

- Campo da Feirinha, no bairro Severino Cabral;

- Campo do Vasco, no bairro Chico Mendes (Malvinas);

- Piripaque do Chaves, no bairro Vila Cabral (Santa Terezinha).

De acordo com Rostand, a primeira arena será construída na zona leste da cidade, no conhecido “Campo da Creche”, no bairro de Monte Castelo, local que, todos os finais de semana, é utilizado pelos jovens da comunidade para a prática do futebol amador. Ele disse que através de emendas parlamentares apresentadas pelo deputado federal Efraim Filho e pela senadora Daniella Ribeiro para investimentos em esporte na cidade de Campina Grande, além da garantia da contrapartida da PMCG, os recursos para a construção das arenas já estão garantidos.

“Já conversei com o prefeito Bruno Cunha Lima, as emendas foram direcionadas e os recursos já estão disponíveis. Os peladeiros sofrem pela falta de mais espaços para a prática do futebol amador e estas arenas, específicas para o amadorismo, serão locais apropriados para as escolinhas e para o futebol amador”, destacou Rostand Paraíba.

Na visita do prefeito Bruno à Zona Leste, Rostand falou das dificuldades que os atletas do futebol amador encontram, com falta de incentivo e o número cada vez mais reduzido de locais apropriados para o futebol de pelada. “O prefeito, sensível ao esporte amador de Campina, entendeu e abraçou a nossa proposta”, destacou Rostand.

O vereador disse que as Arenas serrão construídas com grama sintética, a exemplo de vários campos espalhados em todo o Brasil, inclusive do futebol profissional. “Vai ser muito bom quando chegar na zona leste e em outros bairros da cidade. As áreas para a construção das Arenas já estão identificadas, o projeto já está pronto e os recursos disponíveis”, finalizou Rostand Paraíba, que na Câmara de Campina Grande defende, entre outras bandeiras, o futebol, amador.

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Abortos seletivos podem levar o mundo a ter quase 5 milhões de meninas a menos em 10 anos


Vladimir Chaves




Abortos seletivos podem levar a uma queda de pelo menos 4,7 milhões de nascimentos de meninas no mundo nos próximos dez anos, mostrou estudo publicada no BML Global Health.

Nos últimos 40 anos, tem aumentado o número de abortos seletivos em países que culturalmente têm preferência por filhos do sexo masculino, especialmente do sudeste da Europa ao sul e sudeste da Ásia, diz o artigo. Além do dano em si da prática de abortos de meninas, essa "seleção" tem outras consequências prejudiciais para as populações que sofrem com o desequilíbrio entre homens e mulheres.

"Um número menor do que o esperado de mulheres em uma população pode resultar em níveis elevados de comportamento antissocial e violência, e pode afetar a estabilidade de longo prazo e o desenvolvimento social sustentável", afirmam os autores.

Os cientistas destacam também que a preferência por bebês do sexo masculino, que leva a um desequilíbrio demográfico entre homens e mulheres, pode levar a um "aperto de casamentos" nos países afetados, com a falta de mulheres aptas para o matrimônio.

A pesquisa, publicada no BML Global Health, analisou dados de mais de 3 bilhões de nascimentos ocorridos nos últimos 50 anos para chegar a essas conclusões e fazer projeções sobre os efeitos de curto e longo prazos que a "seleção de sexo" terá na sociedade.

Foram produzidos dois cenários para quantificar a proporção entre os sexos nos países no futuro. No primeiro cenário, o mais conservador, foram analisadas as tendências para os 12 países com evidências mais fortes de desequilíbrio entre os sexos no nascimento - o que levou à projeção de que o mundo perderia cerca de 4,7 milhões de meninas que poderiam nascer até o ano de 2030.

O déficit projetado nesse cenário é menor do que o registrado entre 1970 e 2020 - quando estima-se que 49,4 milhões de nascimentos de meninas foram "perdidos" - devido à projeção de uma recuperação gradual nos próximos anos do desequilíbrio entre o nascimento de meninos e meninas na China e na Índia, ambos países populosos em que a preferência por filhos do sexo masculino causa desproporção entre homens e mulheres na sociedade.

A China anunciou em maio deste ano que passaria a permitir que casais tenham até três filhos, em uma flexibilização da política de filho único imposta por décadas no país.

O segundo cenário incluiu países em que essas tendências não são verificadas de maneira suficiente, por falta de dados, mas onde são observadas tendências de aumento da seleção pré-natal de sexo e da fertilidade. De acordo com essas estimativas, seriam perdidas até 22 milhões de meninas que nasceriam até 2100 em todo o globo.

Esse cenário incluiu 17 países que estão em risco de mudar a proporção de nascimentos de meninos e meninas no futuro, no final do século, devido à preferência por filhos do sexo masculino. Os autores ressaltam, no entanto, que as projeções desse cenário são hipotéticas, pois dependem das mudanças das taxas de fertilidade em países como Afeganistão, Egito, Nigéria, Paquistão e Tanzânia.

Para a Organização das Nações Unidas (ONU), a escolha pré-natal de sexo, assim como o casamento infantil e a mutilação genital feminina, são práticas nocivas que devem ser combatidas no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

quarta-feira, 4 de agosto de 2021

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Militares emitem nota defendendo 'voto auditável'; “A quem interessa não aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro?"


Vladimir Chaves



O Clube Militar, o Clube Naval e o Clube de Aeronáutica, formados por oficiais da reserva das Forças Armadas brasileiras, emitiram em conjunto uma noite desta segunda-feira (2) defendendo a proposta de “voto auditável”, bandeira defendida por uma significativa parcela da sociedade brasileira e pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo os oficiais da reserva, “Auditagem das urnas não pode ser enxergada a olho nu. Trata-se, de uma inescrutável caixa preta. A  inviolabilidade das urnas eletrônicas, atestada pela própria equipe técnica do TSE, não pode ser um dogma. O TSE bloqueia sistematicamente propostas de teste do sistema solicitados por equipes externas, o  que pode levar à suspeita de que tem algo a esconder”, diz o comunicado.

A nota ainda relembra ataques digitais ocorridos no mundo para questionar a segurança das urnas. “Digitais da NASA, do Pentágono, de partidos políticos americanos  e de grandes empresas privadas, mesmo protegidos por sistemas de segurança (CyberSecurity) up to date, já foram invadidos( ...) Diante destas inquestionáveis evidências, seriam as urnas eletrônicas brasileiras realmente  inexpugnáveis?”, afirma

A nota é emitida no mesmo dia em que o presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar o TSE pelo uso das urnas eletrônicas não auditáveis.

Confira a nota completa dos clubes militares:

A quem interessa não aperfeiçoar o sistema eleitoral brasileiro? 

Rio de Janeiro, 02 de Agosto de 2021

Clube Naval, Militar e de Aeronáutica.

A confiabilidade e a transparência de um processo eleitoral constituem requisitos básicos para uma democracia saudável, e suscitaram o debate sobre a implementação da urna eletrônica com voto impresso auditável, em análise pelo Congresso Nacional, provocado pela PEC 135/2019.

As Urnas Eletrônicas (DRE - Direct Recording Electronic Voting Machines) de 1ª Geração foram implantadas em 1996. De 2006 a 2012, Holanda, Alemanha, EUA, Canadá, Rússia, Bélgica, Argentina, México e Paraguai abandonaram-nas. Em 2014, Índia e Equador adotaram modelos mais avançados. Embora já exista a Urna E de 3ª Geração, o Brasil insiste em utilizar as superadas Urnas E de 1ª Geração.

A auditagem das urnas não pode ser enxergada a olho nu. Trata-se,  de uma inescrutável caixa preta. A inviolabilidade das urnas eletrônicas, atestada pela própria equipe técnica do TSE, não pode ser um dogma. O TSE bloqueia sistematicamente propostas de teste do sistema solicitados por equipes externas, o que pode levar à suspeita de que tem algo a esconder. Por que essa exclusiva “segurança em obscuridade”? Por que tal segregação, se todos, indistintamente,  tem direito à verdade?

No entendimento do TSE, apoiado na  letra jurídica, o ônus da prova cabe a  quem reclama de fraude. Mas pelo fato de  todo o processo ser digitalizado, sem  a existência de provas  visíveis  e tangíveis, torna-se impossível atestar uma possível ilicitude. Se não há como apresentar provas materiais, a questão permanece em suspenso, o que favorece os tenazes defensores do sistema. Até quando vai perdurar esse circunlóquio?

Pessoas dotadas de nível mediano de  conhecimentos sobre sistemas sabem que celulares e computadores  são  vulneráveis a vírus e invasões. No tocante a Urnas E, o universo de pragas  cibernéticas pode compreender, dentre outros malefícios,  a clonagem e adulteração de programas,  a inclusão de programas  maliciosos para desvio de votos de um candidato para outro, a supressão de votos, fraudes na apuração e totalização de votos  e   pré-inserção de votos nas urnas.

Sistemas digitais da NASA, do Pentágono, de partidos políticos americanos  e de grandes empresas privadas, mesmo protegidos por sistemas de segurança (CyberSecurity) up to date, já foram invadidos. Hackers, por ideologia e/ou interesses financeiros, são gênios do mal e estão sempre um passo à frente em termos de avanço  tecnológico. Diante destas inquestionáveis evidências, seriam as urnas eletrônicas brasileiras realmente  inexpugnáveis?

De acordo com o previsto na PEC 135/2019, mediante a impressão, o eleitor não tocaria o voto, tampouco o levaria consigo, apenas o veria, verificaria se ele de fato corresponde ao candidato que aparece na tela,  confirmaria, o papel  cairia e permaneceria armazenado dentro de urna lacrada, o que possibilitaria, caso necessário, futuro cotejo e recontagem. Portanto, nada mais  falso afirmar que, com a impressão do voto, o eleitor poderia ser  pressionado por “benfeitores”, traficantes, milicianos e afins.  Pura desinformação.

O TSE,  administrador-mor do sistema, prega a dependência absoluta do software, ao afirmar que   um aumento da interferência humana ocasionaria erros que abririam brechas para a judicialização do processo eleitoral. Obviamente, nenhum sistema está totalmente a salvo da maldade   dos homens. Mas seria a aceitação passiva dos resultados da urna eletrônica mais aconselhável, a fim de evitar  questionamentos válidos, no melhor estilo “Cale-se, eu sei o que é melhor para você”? Eis  a verdadeira ditadura.

O sistema de urnas eletrônicas com voto impresso auditável, indubitavelmente,  acrescenta equipamentos eletrônicos, o que aumenta a probabilidade da ocorrência de problemas sistêmicos, além de gerar necessidades logísticas e de segurança física. Caberia  ao TSE ser proativo  e estabelecer planos contingentes para que o sistema como um todo possa operar  de maneira eficiente. A justificativa de que, em face da pandemia, o gasto de três bilhões de reais com o custo da implementação das urnas eletrônicas com voto impresso auditável  seria inadmissível não se sustenta, pois a lisura e a transparência  do processo eleitoral –  essenciais para uma  salutar  democracia –  não tem preço, seja em que tempo for.

O prazo final para a resolução desse imbróglio, visando às eleições de 2022, será outubro. Esperamos que não seja um outubro vermelho, mas sim verde e amarelo, pelo bem do Brasil.

 

AE Luiz Fernando Palmer Fonseca

Presidente do Clube Naval

 

Gen Div Eduardo José  Barbosa

Presidente do Clube Militar

 

Maj Brig-Ar Marco Antonio Carballo Perez

Presidente do Clube de Aeronáutica


O Clube Militar com este texto, encerra uma série de artigos mostrando a necessidade de total transparência no processo eleitoral brasileiro.

A data de hoje é importante, pois antecede a votação de matérias no Congresso Nacional.

Boa sorte, Brasil!

segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Bolsonaro lança programa que levará água potável a escolas do Nordeste, 100 mil alunos serão beneficiados.


Vladimir Chaves





O governo federal lançou nesta segunda-feira (2) o Programa Água nas Escolas, que prevê, na primeira etapa, a construção de 2 mil cisternas em estabelecimentos de educação nas zonas rurais e de periferia. A expectativa é atender mais de 100 mil alunos em cerca de 350 cidades da Região Nordeste.

O programa terá investimento de R$ 60 milhões e será realizado em parceria com o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil.

O acordo de cooperação técnica foi assinado em cerimônia no Ministério da Cidadania. Na cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro ressaltou a importância do programa para a população da região que será beneficiada.

“Nós, aqui, às vezes não damos muito valor à água, temos em abundância. Lá, quando você vê um velho nordestino, uma senhora de idade, com pele enrugada, entrando debaixo de uma bica d’água, não tem preço a alegria daquela pessoa, parece que ganhou na Mega-Sena”, disse o presidente, ao ressaltar a importância da água para a população no Nordeste do país.

Segundo o ministro da Cidadania, João Roma, o Censo Escolar revelou que há 3 mil escolas onde falta água na Região Nordeste.

“São alunos, professores e funcionários sem acesso à rede pública de abastecimento, a poço artesiano ou a cisterna. Por meio de tecnologia e sistema de abastecimento, o Programa Água nas Escolas vai mudar essa situação e garantir a oferta de água potável”, disse o ministro.

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Maratona Cabra da Peste reúne ciclistas do Brasil inteiro em Soledade


Vladimir Chaves



A Maratona Cabra da Peste está prevista para acontecer em 19 de setembro. Mais do que um hobby, o campeonato é levado a sério: tem a supervisão da Federação Paraibana de Ciclismo (FPC), da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) e integra a 4ª Copa Paraíba de Mountain Bike (MTB).

Apesar do nível de dificuldade, o evento é dividido em quatro percursos e 12 categorias que podem ser feitas, de acordo com as determinações de cada trilha, por homens, mulheres, jovens e até crianças. O maior percurso, destinado a ciclistas de elite, chega a 64,5 km e o menor, para o público infantil, vai até 25 km. Vencedores de todas categorias ganham prêmios em dinheiro, totalizando R$20 mil distribuídos para os vitoriosos.

Idealizador do projeto, Agnaldo Melo conta que desde que decidiu retomar a Maratona, há 10 anos, já recebeu pessoas do Amapá, Pará, Minas Gerais, Santa Catarina e diversos outros estados. “No último ano recebemos 470 atletas de todo o país. A rede de hotéis em Soledade fica lotada, isso gera renda para a cidade e até para os municípios vizinhos”, pontuou.

Em Soledade, a Prefeitura é parceira do evento e colabora na confecção dos troféus, além de disponibilizar uma equipe médica para prestar suporte na maratona. Gestor do município, Geraldo Moura comemora o crescimento e destaque que a cidade têm ganhado através do esporte.

“Essa é mais uma das nossas potencialidades, que aos poucos, tem sido reconhecida Paraíba afora. É uma alegria ver que há diversos caminhos para nosso desenvolvimento e expansão, ver que nosso povo tem criado tradições que vão marcar nossa história”, avaliou.

Maratona Cabra da Peste - A maratona conta com 12 categorias e deve receber cerca de 500 pessoas. No percurso, os ciclistas exploram as montanhas e serras de Soledade, com subidas que garantem adrenalina. Em Soledade, o evento ocorre desde 2011 e reúne pessoas do Brasil inteiro.

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