PTB de Campina Grande realiza confraternização com seus pré-candidatos.


Vladimir Chaves

O PTB de Campina Grande realizou no dia de ontem (27) uma confraternização com os pré-candidatos a vereadores da legenda. Bastante prestigiado o evento sob a liderança do presidente municipal ex-vereador Fernando Carvalho, contou com as presenças do presidente estadual do partido, ex-senador Wilson Santiago e do deputado estadual Doda de Tião.

Na oportunidade o presidente estadual do PTB, Wilson Santiago, assegurou aos pré-candidatos que eles terão todo apoio do partido. Segundo Wilson Santiago, o partido tem como meta eleger quatro vereadores em Campina Grande, e para tanto a legenda não medirá esforços no apoio as suas lideranças.

Para o presidente municipal do PTB, Fernando Carvalho, o encontro mostrou o quanto o partido está focado e determinado para as eleições de 2016. Na oportunidade ele agradeceu aos 35 pré-candidatos que estão ajudando a reconstrução do PTB em Campina Grande, que há anos não tem um representante na Câmara Municipal, mas que segundo ele passará a ter representantes em janeiro de 2017.

“Nesse momento de congraçamento, agradecemos a todos os que estão ajudando a construir o PTB, o PTB que há algum tempo não tem representante na Câmara Municipal, mas que em 2017 estará presente na Câmara” disse Carvalho.


Na oportunidade, ele destacou ainda o compromisso do partido com o projeto de reeleição do prefeito Romero Rodrigues (PSDB).

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

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João Dantas presta contas do mandato e destaca ações desenvolvidas em 2015


Vladimir Chaves

Com o fim do ano legislativo, a Câmara Municipal de Campina Grande iniciou um período extraordinário para apreciação de algumas matérias pendentes e da Lei Orçamentária Anual do próximo ano. O vereador João Dantas (PSD), aproveitou a oportunidade para fazer um balanço das ações parlamentares desenvolvidas no ano de 2015.

Após dois anos como Secretário de Assistência Social do Município de Campina Grande, João Dantas retornou a Casa de Félix Araújo apenas em Fevereiro e já no fim do primeiro semestre foi o vereador com maior número de proposituras apresentadas. Além do alto número de matérias, Dantas foi o vereador que mais utilizou a tribuna do Parlamento Mirim.

Ao longo do ano de 2015, João Dantas apresentou um total de 286 proposituras, sendo 254 requerimentos, 24 projetos de lei, 07 projetos de resolução e 01 pedido de informação. “Foram centenas de proposituras, dentre elas podemos destacar a luta pela retomada do Projeto Multilagos. Apresentamos várias matérias neste sentido, apelando inclusive para a bancada paraibana no Congresso Nacional. Outra proposta que gerou bastante repercussão foi o requerimento que sugere a criação da campanha “Se Dirigir, Não Tecle”, com objetivo de diminuir os recorrentes acidentes provocados pelo uso demasiado dos smartphones ao volante”. Explicou.

Outras propostas importantes de João Dantas foram:

– A implantação de “Onda Verde” nos principais corredores de Campina Grande;
– Aumento da quantidade de abrigos de ônibus;

– A realização de ampla limpeza e restauração nos monumentos e estátuas;

– Reposição de iluminação pública no Parque Evaldo Cruz (Açude Novo)

– Combate ao Mosquito da Dengue nas carcaças de veículos abandonados

– Ação conjunta com o CRECI no combate ao mosquito da Dengue nos imóveis fechados

– Ação conjunta com o CREA no combate ao mosquito da Dengue nas obras inacabadas ou paralisadas;

– Audiência Pública para discussão da viabilidade do TCM;

– Apelo as operadores de telefonia móvel para melhoria do sinal nas imediações do Conjunto Major Veneziano;

– Utilização de descartáveis nos bares e restaurantes instalados no Parque do Povo durante o Maior São João do Mundo (Economia de Água);

– Intensificação da fiscalização contra o trabalho infantil durante o Maior São João do Mundo

– Reativação da Operação Manzuá;

– Intensificação na limpeza no interior dos transportes coletivos;

– Intensificação do recolhimento de animais abandonados nas ruas.

Paralelamente as ações parlamentares, o vereador João Dantas é o responsável pela instauração e condução da CPI do Tesoureiro que há quatro meses não sai da pauta da imprensa paraibana.

“Entendemos que este é o papel do vereador, apresentar as demandas da população, levantar debates, defender bandeiras e buscar soluções junto aos poderes estadual e municipal. Nossa maior preocupação na Casa tem sido o colapso no abastecimento de água, onde diariamente apresentamos requerimentos e discutimos possíveis soluções na tribuna da Câmara”, concluiu Dantas.

Assessoria

quinta-feira, 24 de dezembro de 2015

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Vereador Napoleão Maracajá faz prestação de contas e destaca seu mandato popular


Vladimir Chaves

Próximo ao recesso dos trabalhos no poder legislativo, o vereador Napoleão Maracajá faz um balanço de sua atuação como parlamentar na Câmara de Vereadores e destaca suas principais proposituras que ajudaram a população campinense.

O Vereador apresentou mais de 280 propostas na Casa de Félix Araújo nesses três anos de mandato, entre elas, 87 Projetos de Lei, 181 Requerimentos e 15 Pedidos de Informação. Entre os Projetos de Lei já aprovados e que tiveram uma maior repercussão destacam-se o Projeto Ficha Limpa para ocupantes de cargos comissionados no município; Projeto Ficha Limpa para empresas participem das licitações municipais; Projeto que instituiu a Semana da Consciência Negra e criação de Cotas para Negros nos concursos públicos municipais; Lei que criou a Semana Municipal de Valorização do Magistério; Lei que proíbe a inauguração de obras municipais inacabadas, entre outras tantas de grande relevância para Campina Grande.

Dentre os requerimentos destacam-se principalmente as Audiências Públicas e Sessões Especiais, que nelas foram realizadas discussões em relação aos preços dos combustíveis em Campina Grande, Semana da Consciência Negra, Dia da Mulher, Crise hídrica, Semana de Valorização dos Idosos, 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e problemas dos ambulantes, moto-taxistas, empregadas domésticas, estudantes e portadores de necessidades especiais.

O vereador falou sobre sua atuação e disse “Procuramos manter a coerência, cumprir os compromissos assumidos nas ruas e ser de fato um representante do povo que não se dobra e que não tem submissão a grupos políticos. Nós conseguimos quebrar paradigmas, colocar na mesa desta casa todos os segmentos sociais, desde a mulher negra, ao trabalhador e a dona de casa. Apresentamos projetos importantes que vão moralizar a gestão pública, nosso mandato procurou de fato ter uma conexão com todos os segmentos de Campina Grande e entendemos que não se pode fazer um bom mandato sem essa parceria com o povo, sem ouvir a população, sem ir às ruas. O nosso compromisso em 2016 é de manter a coerência, votando no que é certo e no que é bom para o povo de Campina Grande e repudiando, denunciando e combatendo tudo aquilo que prejudica o nosso povo” Finalizou Maracajá.


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Presidente do PTB de Campina Grande é contra a criação do TCM.


Vladimir Chaves

O presidente municipal do PTB de Campina Grande, Fernando Carvalho, também é contra a proposta de criação do Tribunal de Contas dos Municípios.

Para Fernando Carvalho, no momento em que o país enfrenta uma crise financeira e o governo corta recursos da saúde e da educação, em que os paraibanos enfrentam uma das maiores crises hídricas de sua história, pensar em criar um tribunal que custará R$ 60 milhões anual, chega a ser uma afronta, um desrespeito aos paraibanos.

“O TCM é uma excrescência, um desrespeito aos paraibanos só a insanidade de alguém para defender tamanho absurdo” disse Carvalho. 

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

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Pesquisa Datafolha: Corrupção é vista como principal problema do Brasil


Vladimir Chaves

A corrupção é o principal problema do país atualmente na opinião de 34% dos brasileiros, taxa que coloca o tema pela primeira vez, de forma isolada, no topo dos principais problemas do país. Nas últimas três consultas sobre o principal problema junto à população, realizadas em fevereiro, abril e junho deste ano, a corrupção já vinha ganhando destaque, porém ainda dividia o posto de principal problema nacional com a área da saúde. Atualmente, a saúde ocupa a segunda posição, citada espontaneamente por 16%, e em seguida aparecem desemprego (10%), educação (8%), violência e segurança pública (8%), economia (5%), governantes e política (3%), inflação (3%), e fome e miséria (2%), entre outros menos citados.

Entre os mais pobres, 25% veem a corrupção como principal problema e 15% citam o desemprego. Na parcela dos mais ricos, a corrupção alcança 49%, e o desemprego cai para 4%. Na região Nordeste, 25% apontam a corrupção como principal problema, e depois aparecem saúde (15%), violência/segurança pública (13%) e desemprego (12%) No Sul, a parcela dos que apontam corrupção é a mais alta entre as regiões: 43%.

Ao longo da série histórica do Datafolha sobre o tema, iniciada em junho de 1996, poucos problemas chegaram ao patamar de mais citado pelos brasileiros. Por dez anos entre 1996 e 2006, coube ao desemprego a liderança isolada de área mais problemática, tendo como ápice dezembro de 1999, quando era citada por 53%. Em março de 2007, o problema da violência e segurança pública atingiu o topo dessa agenda, mencionado por 31%, deixando para trás o desemprego (22%). Logo depois, cresceu a preocupação dos brasileiros com a área da saúde, que em dezembro de 2007 foi citada por 21% como a mais problemática do país, ao lado da violência e segurança pública (21%) e do desemprego (21%). Desde então, com exceção de março de 2009, quando desemprego e saúde apareciam no mesmo patamar, a área da saúde vinha sendo apontada isoladamente como a mais problemática do Brasil.


O levantamento foi entre os dias 25 e 26 de novembro de 2015, foram realizadas 3.541 entrevistas em 185 municípios brasileiros. A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos considerando um nível de confiança de 95%

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

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Ministro Fachin vota pelo prosseguimento do processo de impeachment


Vladimir Chaves

O ministro Edson Fachin concluiu a leitura de seu voto na medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 378, na qual o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) questiona a Lei 1.070/1950, que disciplina o processo de julgamento dos crimes de responsabilidade. O ministro votou pela procedência parcial da ação, rejeitando alguns dos principais pontos do pedido, como a necessidade de defesa prévia pela presidente, referente à decisão do presidente da Câmara dos Deputados, o voto secreto para escolha da Comissão Especial e a possibilidade de que o processo não seja instaurado no Senado.

Segundo o relator, a ausência de defesa prévia da presidente Dilma Rousseff nesta fase processual não viola o devido processo legal, ao contrário do que sustenta o PCdoB. Para Fachin, a defesa deverá ser apresentada após apresentação do parecer da Comissão Especial.

O ministro afastou a alegação de falta de imparcialidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para abrir e conduzir o processo de impeachment, afirmando que a imparcialidade não é característica do Parlamento.

Quanto à eleição dos membros da Comissão Especial por votação secreta, a partir de duas chapas, Fachin considerou o ato legítimo, mas frisou que a votação final do pedido de impeachment, pelo Plenário da Câmara, será por voto aberto.

O relator afirmou que o afastamento de presidente da República do cargo somente ocorre depois de instaurado o processo no Senado, cuja Mesa não tem competência para rejeitar autorização para instauração do processo decidida pela Câmara.

Por unanimidade, o Plenário decidiu estender a eficácia da liminar que suspendeu o trâmite do processo de impeachment até o fim do julgamento quanto ao referendo da decisão do ministro Fachin.


Após o voto do relator, a sessão foi encerrada, e o julgamento será retomado amanhã (17).

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

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TSE aprova resoluções sobre regras das Eleições Municipais de 2016


Vladimir Chaves

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as resoluções que irão reger as Eleições Municipais de 2016. Na sessão desta noite, dez resoluções foram aprovadas pelos ministros, além de alterações no calendário eleitoral.

As instruções aprovadas são: atos preparatórios para a eleição; registro e divulgação de pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos; limites de gastos a serem observados por candidatos a prefeito e vereador; propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos e prestação de contas; calendário da transparência para as eleições de 2016; instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades de internação de adolescentes; e sobre a cerimônia de assinatura digital, fiscalização do sistema eletrônico de votação, do registro digital do voto, da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e dos procedimentos de segurança dos dados dos sistemas eleitorais.

Além das dez resoluções de hoje, o Plenário do TSE já havia aprovado o Calendário Eleitoral das Eleições Municipais de 2016 e a resolução que estabelece modelos de lacres para as urnas, de etiquetas de segurança e de envelopes com lacres de segurança e sobre seu uso nas eleições do próximo ano. O pleito ocorrerá no dia 2 de outubro, em primeiro turno, e no dia 30 de outubro, nos casos de segundo turno. Os eleitores elegerão os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros.

Confira a seguir alguns pontos importantes das resoluções aprovadas:

Pesquisas eleitorais
A partir de 1º de janeiro de 2016, as entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre as eleições ou candidatos, para conhecimento público, serão obrigadas a informar cada pesquisa no Juízo Eleitoral que compete fazer o registro dos candidatos. O registro da pesquisa deve ocorrer com antecedência mínima de cinco dias de sua divulgação.

Filiação partidária
Quem desejar disputar as eleições do próximo ano, precisa se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, no caso, até seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, para disputar uma eleição, o cidadão precisava estar filiado a um partido político um ano antes do pleito.

Convenções partidárias
As convenções para a escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações devem acontecer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. O prazo antigo determinava que as convenções partidárias deveriam ocorrer de 10 a 30 de junho do ano da eleição.

Registro de candidatos
Partidos políticos e coligações devem apresentar os pedidos de registro de candidatos ao respectivo cartório eleitoral até as 19h do dia 15 de agosto de 2016. A regra anterior estipulava que esse prazo terminava às 19h do dia 5 de julho.

Gastos de campanha
Antes da reforma eleitoral deste ano (Lei nº 13.165, de 29 de setembro de 2015), o Congresso Nacional tinha de aprovar lei fixando os limites dos gastos da campanha eleitoral. Na falta desta regulamentação, eram os próprios candidatos que delimitavam seu teto máximo de gastos. Tais valores eram informados à Justiça Eleitoral no momento do pedido de registro de candidatura.
A partir das eleições do próximo ano, de acordo com o que estabelece a reforma eleitoral, o TSE é que fixará, com base em valores das eleições anteriores e critérios estabelecidos nesta norma, os limites de gastos, inclusive o teto máximo de despesas de candidatos a prefeito e vereador nas eleições de 2016.

Propaganda eleitoral
A resolução sobre o tema contempla a redução da campanha eleitoral de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, em primeiro turno. As duas reduções de períodos foram determinadas pela reforma eleitoral de 2015.

Instruções

De acordo com o artigo 105 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o TSE deve expedir, até 5 de março do ano da eleição, todas as instruções necessárias para a fiel execução da lei, ouvidos, previamente, em audiência pública, os delegados ou representantes dos partidos políticos.

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Câmara Municipal de Campina Grande inicia hoje (16) Audiências Públicas da LOA\2016.


Vladimir Chaves

Tem inicio nesta quarta-feira (16) as Audiências Públicas promovidas pelo Poder Legislativo municipal de Campina Grande, para discutir a Lei Orçamentária Anual - exercício 2016 (LOA\2016).

A Lei Orçamentária Anual (LOA) faz parte dos instrumentos de controles de gastos do poder público juntamente com o Plano Plurianual (PPA), que tem validade de quatro anos (2014/2017) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que serve de embasamento para a elaboração da LOA. A Câmara por sua vez, é a responsável por analisar o orçamento enviado pelo Poder Executivo municipal, e fazer nele as inserções devidas e aprová-lo até o final do mês de dezembro.

Como participar:

As reuniões acontecem no Plenário da Câmara Municipal, sendo aberta à população.

Confira o calendário de Audiências Públicas da LOA 2016

Projeto de Lei 367/2015
Local: Plenário da Casa de Félix Araújo


16/12 - QUARTA-FEIRA - Manhã - 09H30

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SEDUC
IPSEM
SECRETARIA DE CULTURA
AGÊNCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO – AMDE
SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS – STTP
SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEJEL

16/12 - QUARTA-FEIRA -Tarde - 14H30
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS
SECRETARIA DE AGRICULTURA – SEAGRI
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS – SEFIN
FUNDO MUNICIPAL DE INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FMIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SAD
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEDE

18/12 - SEXTA-FEIRA- Manhã - 09H30

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E MEIO AMBIENTE – SESUMA
EMPRESA MUNICIPAL URBANA DA BORBOREMA – URBEMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SECOB
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO – SEPLAN

SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

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Vereador apresenta projeto para coibir abusos praticados por “guardadores de carros”


Vladimir Chaves

O vereador Olimpio Oliveira protocolou, nesta terça-feira, o Projeto de Lei nº 476/2015, que dispõe sobre a proibição de cobrança de valores por parte de guardadores de veículos automotores, nas vagas de estacionamento, nos logradouros públicos. O vereador defende que a contribuição financeira por parte do usuário deve ser voluntária e quer impedir a exigência de valores por parte dos guardadores ou flanelinhas.

Segundo Olimpio, são vários os casos em que os guardadores passaram a definir o preço, anunciando-o para o motorista na sua chegada em tom ameaçador, como prenúncio do que poderá acontecer, caso discorde do pagamento. Há registros, inclusive, de carros que foram arranhados diante da negativa de pagamento por parte dos proprietários.

Essa cobrança indevida tem ocorrido, principalmente, nos eventos realizados no Parque do Povo e nos Estádios de Futebol, locais onde são cobrados até vinte reais pelo estacionamento. “Ninguém tem o direito de lotear o espaço público, nem mesmo os guardadores de carros, os quais devem continuar trabalhando, mas sem impor qualquer tipo de pagamento por seus “serviços”, ou seja, a remuneração deverá ser sempre voluntária por parte dos motoristas”, justificou Olimpio.


Se aprovado, o projeto poderá virar lei e os infratores poderão pagar multas que variam de R$ 40,00 (quarenta reais) até R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), as quais serão aplicadas pela STTP levando em consideração os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

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Pesquisa Ibope: Avaliação do governo Dilma chega ao “volume morto”


Vladimir Chaves

Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias – CNI – divulgada nesta terça-feira (15), revelou que apenas 9% da população considera o governo da presidente Dilma Rousseff (PT) ótimo\bom, enquanto que 70% considerou o governo ruim ou péssimo.

O levantamento do Ibope foi realizado entre os dias 4 e 7 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Confira os dados:

- Ótimo/bom: 9%
- Regular: 20%
- Ruim/péssimo: 70%

- Não sabe: 1%

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Pesquisa Ibope: População reprova todas as áreas de atuação do governo Dilma.


Vladimir Chaves

Pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional das Indústrias – CNI – divulgada nesta terça-feira (15), quis saber a opinião dos brasileiros sobre as principais áreas de atuação do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), de forma inédita na história republicana do país, todas as áreas citadas foram reprovadas com índices baixíssimos.
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O combate à fome e à pobreza, principal peça de marketing do governo petista, obteve apenas 27% de aprovação, enquanto que 71% dos entrevistados desaprovam, da mesma forma a educação, saúde, segurança, meio ambiente....
O levantamento do Ibope foi realizado entre os dias 4 e 7 deste mês e ouviu 2.002 pessoas, em 143 municípios. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos.

Confira dos dados da pesquisa sobre a opinião dos entrevistados por área de atuação do governo Dilma:

Combate à fome e à pobreza
Aprovam: 27%
Desaprovam: 71%
Não souberam/Não responderam: 2%

Educação
Aprovam: 22%
Desaprovam: 76%
Não souberam/Não responderam: 2%

Meio Ambiente
Aprovam: 21%
Desaprovam: 74%
Não souberam/Não responderam:  5%

Saúde
Aprovam: 14%
Desaprovam: 85%
Não souberam/Não responderam:  1%

Segurança Pública
Aprovam: 13%
Desaprovam: 85%
Não souberam/Não responderam: 2%

Combate à inflação
Aprovam: 12%
Desaprovam: 85%
Não souberam/Não responderam: 3%

Combate ao desemprego
Aprovam: 12%
Desaprovam: 87%
Não souberam/Não responderam: 1%

Taxa de juros
Aprovam: 7%
Desaprovam: 91%
Não souberam/Não responderam: 2%

Impostos
Aprovam: 7%
Desaprovam: 91%
Não souberam/Não responderam: 2%


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Câmara Municipal de Campina Grande discute nesta terça, criação do Tribunal de Contas dos Municípios.


Vladimir Chaves

Atendendo propositura do vereador João Dantas (PSD) a Câmara Municipal de Campina Grande realiza nesta terça-feira (15), Audiência Pública para discutir a criação do Tribunal de Contas dos Municípios da Paraíba (TCM).
“Acreditamos que neste momento de crise que o País enfrenta não é inteligente, não é correto, não é moral instalar um TCM quando se passa por uma crise tamanha e ainda quando se tem um órgão que já exerce muito bem essa função de analisar e julgar as contas dos municípios paraibanos que é o Tribunal de Contas do Estado”. Justificou Dantas. Explica.


A sessão acontecerá no Plenário da Câmara Municipal a partir das 10 horas.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

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Raoni questiona processo licitatório e qualidade de sacos de lixo entregues à Emlur


Vladimir Chaves

Da tribuna da Câmara o vereador Raoni Mendes (PTB), alertou para possíveis irregularidades no processo licitação para aquisição de sacos plásticos para coleta de resíduos sólidos, feitos pela Prefeitura de João Pessoa, através da Emlur.  

Segundo Raoni, em agosto deste ano, uma empresa concorreu e ganhou licitação para fornecimento de sacos para coleta de lixo no município. Para isso, seria necessário entregar um atestado de capacidade técnica e comercial, que foi registrado somente um dia antes da concorrência e na mesma data em que a empresa firmou contrato com outra empresa privada.

“Como pode essa empresa privada, que firmou contrato com a outra que concorria à licitação, ter atestado a capacidade técnica da empresa no mesmo dia em que firmou o contrato com ela? Como se pode atestar a idoneidade de uma empresa no mesmo dia em que a conhece, celebra contrato e tira nota fiscal, para, no dia seguinte, aquela disputar uma licitação com o Poder Público?”, indagou o vereador.


Raoni Mendes ainda reiterou que os produtos entregues pela empresa que ganhou o certame foram de péssima qualidade. Ele exibiu para o Plenário da Casa os sacos de lixo que foram contratados e os que foram disponibilizados para a Emlur ao longo dos últimos quatro meses. “É claramente perceptível que a espessura dos dois produtos é muito diferente. Os sacos entregues têm sido outros, infinitamente mais fracos, mas a população pagou pelo saco mais caro e de melhor qualidade. Há dúvidas claras a respeito dessa licitação, que custou aos cofres públicos quase R$ 500 mil”, completou.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

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“Cine Capitólio”: Vereador diz que em caso de tragédia presidente do IPHAEP será responsabilizada.


Vladimir Chaves

A presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico da Paraíba (Iphaep), Cassandra Oliveira, pode ser responsabilizada penalmente caso o Cine Capitólio venha a desabar e provocar danos físicos e até fatais a moradores de Campina Grande. A declaração é do vereador Aragão Júnior (PSD), que participou hoje pela manhã de uma audiência pública na Câmara de Vereadores do município. O encontro teve a presença da presidente do órgão estadual e discutiu os desafios e perspectivas do patrimônio histórico e cultural da Paraíba.

Aragão Júnior lembrou que a prefeitura de Campina Grande apresentou um projeto para revitalizar a área, cujo conteúdo foi aprovado pela Câmara de Vereadores do município e pelo conselho municipal do patrimônio público, mas depois foi vetado pelo IPHAEP sem nenhuma justificativa plausível.

“O prefeito Romero tem se esforçado com relação ao capitólio. Vamos todos nos unirmos para resolver aquele problema. Minha preocupação é de que se cair no próximo inverno, se o Capitólio desabar e vidas forem perdidas, muitos serão responsabilizados penalmente. Inclusive a senhora, doutora Cassandra, pode ser responsabilizada penalmente”, reiterou o vereador.

Aragão também lembrou que as decisões do IPHAEP não podem ter motivação política. “Vamos achar uma solução para o Capitólio. Não vamos transformar isso em cabo de guerra, porque só quem perde é Campina Grande”, ressaltou.

O projeto de revitalização do Capitólio foi apresentado pela prefeitura campinense e prevê a realização de uma parceria público privada, para administrar o prédio. Também no projeto está previsto todo um processo de revitalização do espaço, mantendo todas as características históricas e culturais do Capitólio. A área foi abandonada durante anos pelas últimas gestões municipais.


Mesmo com toda a possibilidade de avanço e restauração do espaço, o Governo do Estado, por meio do IPHAEP, indeferiu o projeto; colocando em risco a estrutura do local e a integridade física de quem passa pelo Centro de Campina Grande.

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Gadelha defende voto secreto e afirma que impeachment não é Golpe de Estado


Vladimir Chaves

O deputado Federal Marcondes Gadelha (PSC) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para defender que o sistema de voto secreto utilizado no plenário da Casa durante votação na última terça, na eleição da chapa de composição da Comissão Especial que vai analisar o pedido de impeachment, tem legitimidade e evita a coação.

“Não há o que se objetar em relação à votação de ontem. O voto secreto é uma conquista democrática e um sinal de avanço da civilização. É a forma que a ciência política encontrou de resguardar o livre arbítrio”, explica Marcondes.

O parlamentar também explicou que não se pode confundir o processo de impeachment com Golpe de Estado e afirma que não foi escrito na constituição de qualquer forma, mas sim, votado em Assembleia Nacional Constituinte e referendado pela nação, enquanto o Golpe é a derrubada ilegal do governante.

“O impeachment se exercita de uma forma sequenciada, com diversas etapas realizadas à luz do dia e com a participação da opinião pública e da imprensa, onde o presidente da República tem amplo direito de defesa e se obedece ao devido processo legal. De modo que não há que se confundir e tentar de alguma forma questionar o brilhante resultado que a nação brasileira obteve nesta terça na Câmara dos Deputados”, assegura Gadelha.


Na última terça-feira a Câmara dos Deputados elegeu, por 272 votos a 199, a chapa alternativa integrada por deputados de oposição e dissidentes da base aliada para a Comissão que analisará o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

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“Pau cantou”: Wellington Roberto e deputado petista trocam tapas na sessão da Comissão de Ética.


Vladimir Chaves

Um dia após a troca do relator do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no Conselho de Ética, integrantes chegaram a trocar tapas na reunião. Logo no início da sessão, o deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), apresentou uma questão de ordem para reclamar de supostos erros no sistema de registro de presença do colegiado. "Vossa excelência está tumultuando o processo", respondeu o presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA). Questionamento similar foi motivo para uma discussão de mais de uma hora em outra sessão do Conselho.
Em seguida, discussão sobre uma representação contra Araújo acirrou os ânimos dos parlamentares e os deputados Wellington Roberto (PR) e Zé Geraldo (PT) chegaram a se agredir fisicamente. "Você chamou de moleque todo mundo aqui", disse Wellington Roberto. "Eu falo o que quiser, mas não me toque. Aceito tudo menos você me tocar", rebateu o petista. Integrantes do colegiado tiveram de intervir para evitar que a briga se agravasse.


Veja o vídeo da briga: 

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Vereador cobra abertura do posto do Banco Brasil no DETRAN de Campina Grande


Vladimir Chaves

O vereador campinense Rodrigo Ramos (PDT), apresentou novamente requerimento endereçado a Superintendência Estadual do Banco do Brasil, cobrando a abertura do posto de atendimento bancário do Banco do Brasil instalado nas dependências do DETRAN-Campina Grande.

Conforme o Rodrigo Ramos há mais de um ano o posto de atendimento bancário do Banco do Brasil, localizado no Detran, encontra-se concluído com caixa eletrônicos funcionando e chegou a ser utilizado no período de greve bancária por funcionários que não aderiram a paralisação.  “a visível expansão do Banco do Brasil em nossa cidade com o surgimento de novas agências qualificando e melhorando ainda mais os serviços bancários oferecidos aliada a localização estratégica do Posto de Atendimento Bancário do Banco do Brasil no Detran-Campina Grande, mais precisamente no bairro das Malvinas, uma área populosa e tão carente de serviços bancários, torna urgente essa inauguração”.


Rodrigo Ramos ainda enfatizou a exclusividade para pagamentos dos impostos automotivos junto ao Banco do Brasil por parte do DETRAN-PARAIBA o que para o parlamentar torna ainda mais urgente a inauguração daquele posto de atendimento.

domingo, 6 de dezembro de 2015

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Canal 15: Campina Grande terá um novo canal de TV


Vladimir Chaves

Durante o “Seminário Rede Legislativa de Rádio e TV Digital na Paraíba” organizado pela Câmara Municipal de João Pessoa, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa da Paraíba e a Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas (Astral), o presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Antônio Alves Pimentel (PSD), assinou o protocolo oficial de liberação da concessão de transmissão da TV Câmara de Campina Grande (Canal 15).

De acordo com o presidente do Poder Legislativo, Antônio Alves Pimentel, o novo canal de televisão de Campina Grande, possibilitará uma maior interação entre a sociedade e o poder legislativo, aproximando ainda mais a sociedade do poder legislativo e contribuindo com a construção da plena cidadania.


Segundo Pimentel, a previsão é de que o novo canal de TV entre no ar, no inicio de março de 2016. O presidente fez questão de ressaltar o empenho do deputado Rômulo Gouveia (PSD) e do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino. 

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

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Criada a comissão especial para analisar pedido de impeachment


Vladimir Chaves

Após a leitura em Plenário, nesta quinta-feira (3), da decisão de aceitar o início do processo de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff, por suposto crime de responsabilidade contra a lei orçamentária, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, determinou a criação da comissão especial que vai analisar a denúncia.

Ele também solicitou aos líderes que indiquem os integrantes do colegiado. A comissão especial terá 65 deputados titulares e igual número de suplentes. A indicação poderá ser feita até a próxima segunda-feira (7) às 14 horas.

No mesmo dia, às 18 horas, haverá uma sessão extraordinária do Plenário para confirmar as indicações dos integrantes da comissão especial. Em seguida, a própria comissão se reunirá para eleger, em votação secreta, um presidente e um relator, a quem caberá o parecer sobre o processo de impedimento da presidente.

A presidente Dilma Rousseff terá 10 sessões do Plenário, a partir da instalação da comissão especial, para apresentar a sua defesa.


Composição da Comissão Especial de analise do pedido de impeachment: 

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

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Governador de Pernambuco diz que não assinou a “Nota dos Governadores do Nordeste”


Vladimir Chaves

Em nota o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, negou que tenha assinado a nota intitulada “Nota dos Governadores do Nordeste”. “A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação” diz o governador pernambucano, apesar de afirmar que existem as condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Confira a integra da nota:

NOTA À IMPRENSA
"Gostaria de registrar, para esclarecimento, o meu entendimento a respeito do momento político que vive o Brasil. Não houve tempo, de minha parte, de conversar sobre esta nota que está circulando como sendo a posição dos Governadores do Nordeste. A nota divulgada, a qual respeito, não teve minha participação. E, por isso, gostaria de externar minha posição.

Entendo que não existem, até aqui, as condições para o impedimento da presidente da República. Mas há agora um fato consumado: foi aberto o processo de impeachment, para o qual, no meu entender, o presidente Eduardo Cunha tem sua legitimidade comprometida na condução da Câmara dos Deputados. Ele precisa deixar a presidência da Casa.

Diante do fato consumado, espero que possamos superar esse impasse político. O que a população quer ver são ações em favor da coletividade, tais como a nossa luta para conter o avanço do mosquito Aedes aegypti; o combate ao desemprego, que sobe em velocidade; o esforço para tomar medidas certas para controlar a inflação; e nossa atuação para recolocar o Brasil nos trilhos para que o País volte a crescer e a gerar emprego e renda.

É necessária uma união nacional para a superação dos atuais obstáculos. Temos que trabalhar duro para que em 2016 esta crise política seja ultrapassada e que os problemas econômicos sejam efetivamente enfrentados. Isso só será possível com estabilidade política para resgatar a confiança e a credibilidade na nossa economia.

Esse processo também é uma oportunidade para o Governo, de fato, quem sabe, rearrumar a sua base no Congresso Nacional e aprovar as medidas necessárias para ajustar a economia. É preciso dar um basta na política pequena, de troca de favores para qualquer tomada de posição.

Nosso Partido não votou nem na presidente da República e nem no presidente da Câmara dos Deputados. Trilhamos nosso próprio caminho. Essa postura continuará, defendendo as instituições e o respeito à Constituição do País."

Paulo Câmara

Governador do Estado de Pernambuco

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