“Campina de A a Z”: Prefeito de Campina Grande lança programa de alfabetização e letramento na idade certa.


Vladimir Chaves



Numa parceria da Prefeitura de Campina Grande, via Secretaria de Educação, com o Instituto Gesto, o prefeito Bruno Cunha Lima, lançou o Programa “Campina de A a Z”. O programa busca superar as desigualdades, acentuadas pela pandemia e pelo déficit de aprendizagem, na Rede Municipal de Ensino. 

O programa deve priorizar a efetivação do processo de alfabetização e letramento, na idade correta, a partir das políticas públicas municipais, ações e estratégias para a superação das desigualdades acentuadas pela pandemia e pelo déficit de aprendizagem. O evento aconteceu no Teatro Municipal Severino Cabral e teve como público alvo técnicos; professores da Educação Infantil (Pré-Escolar II) e do Ensino Fundamental, Anos Iniciais (1º e 2º anos); e assistentes de Alfabetização.

De acordo com o prefeito Bruno, os impactos da pandemia seriam suficientes para justificar a execução do Campina de A a Z. Mas, o programa vai além. “O programa trata desde a formação continuada dos professores, à alfabetização dos nossos alunos e ainda estimula a convivência familiar, a partir da literacia, da leitura em família, pra trazer esses entes pra próximo da comunidade escolar”, ponderou o prefeito.

Para o secretário de Educação, Raymundo Asfora Neto, o programa surgiu a partir da  necessidade urgente de reparar os danos que a pandemia provocou no processo educacional. “São dificuldades variadas e naturais, diante do quadro que vivenciamos nos últimos anos. É um orgulho pra nós atender mais oito mil estudantes e proporcionar a alfabetização no tempo certo”, pontuou Asfora.

Campina de A a Z

O Programa foi criado pela Secretaria de Educação (Seduc), em parceria com o Instituto Gesto, organização sem fins lucrativos que colabora com o fortalecimento da gestão pública nos municípios e estados brasileiros. O projeto surgiu a partir de uma análise feita pelos profissionais da Educação, através do Sistema de Avaliação Municipal da Aprendizagem (Sama), desenvolvido pela Seduc e realizado ao longo de 2022.

Ao todo serão 8.365 estudantes alcançados pelo programa, que tem como objetivo alfabetizar todas as crianças até o 2° ano do Ensino Fundamental e elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem. Também estarão envolvidos 546 profissionais, dentre formadores, articuladores, professores alfabetizadores, professores da Educação Infantil e assistentes de alfabetização.

A meta é implementar o programa em todas as turmas do Pré-escolar 2 e nos 1° e 2° anos do Ensino Fundamental, para que 100% do público alvo esteja alfabetizado até 2024.

 

 

sexta-feira, 23 de dezembro de 2022

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Bolsonaro concede indulto natalino para militares e policiais


Vladimir Chaves



Nesta sexta-feira (23), o presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu, pelo 4º ano seguido, indulto natalino. Desde 2019, o chefe do Executivo incluí militares e agentes de segurança pública no indulto.

O perdão foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (23). Quem recebe o indulto tem a pena extinta e pode ser libertado.

O indulto de Bolsonaro autoriza o perdão da pena para agentes de segurança condenados por crimes culposos (sem intenção) cometidos no exercício da profissão.

De acordo com o texto assinado pelo presidente, receberão o benefício os policiais: sentenciados por delitos culposos, ou seja, quando não há intenção de matar, desde que tenham cumprido ao menos um sexto da pena; e condenados por crime, na hipótese de excesso culposo.

Para os militares das Forças Armadas, o indulto será concedido àqueles que, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), tenham cometido crimes não intencionais.

O benefício de Bolsonaro ainda inclui agentes de segurança que praticaram crime fora de serviço.

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A grande farra: Aumento do número de ministérios vai custar R$ 2 bilhões.


Vladimir Chaves


O governo do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá 37 ministérios; a atual gestão de Jair Bolsonaro (PL) tem 23. O aumento de 14 novos membros do primeiro escalão deve custar cerca de R$ 2 bilhões durante quatro anos.

Os cálculos foram informados pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI). "Estamos falando de 14 novos ministérios: o valor total pode chegar a meio bilhão de reais por ano. R$ 2 bilhões em quatro anos, com todo o custo pago por você. E tudo isso sem garantia de entrega, somente de despesa. Gastar mais para entregar menos. Abre o olho, Brasil", disse.

Atualmente, o salário mensal de um ministro é de R$ 31 mil — além de décimo terceiro (R$ 31 mil), um terço de férias (cerca de R$ 10 mil) e auxílio moradia (R$ 7 mil). Nesse caso, relatou Nogueira, o custo adicional é de cerca de R$ 500 mil por ano para cada ministro.

Nogueira cita, também, que cada ministério tem os servidores que compõem o núcleo duro. "Um secretário-executivo custa cerca de R$ 290 mil por ano; o executivo-adjunto, R$ 285 mil por ano; subsecretários e assessores especiais, R$ 240 mil por ano. E nem incluímos os demais servidores", disse ele, acrescentando que a soma dos funcionários deve chegar a R$ 12 milhões por ano para cada pasta.

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Portaria dá poderes ao Ministério da Defesa para interpretação da Constituição Federal


Vladimir Chaves

Aumenta os rumores de uma possível intervenção federal que impeça a posse de Lula (PT) no dia 1º de janeiro de 2023. Algumas publicações no Diário Oficial da União (DOU) tem reforçado essa tese.

Recentemente foi publicado uma Portaria Normativa que dá a órgão do Ministério da Defesa atribuição para “fixar interpretação da Constituição Federal”.

A normativa em questão é a AGU Nº 74, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, lançada no DOU na última terça-feira (20). No qual, foi aprovado, o Regimento Interno da Consultoria Jurídica Junto ao Ministério da Defesa e das Consultorias Jurídicas-Adjuntas junto aos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

De acordo com trecho do Regimento, um das funções seria “fixar a interpretação da Constituição, das leis, dos tratados e dos demais atos normativos, a ser uniformemente seguida na área de atuação do Ministério quando não houver orientação normativa do Advogado-Geral da União; III – uniformizar as teses jurídicas em relação às matérias comuns às Consultorias Jurídicas-Adjuntas junto aos três Comandos, nos termos do art. 8º-G, caput e § 1º, da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995;”

A consultoria jurídica é composta por integrantes da Advocacia-Geral da União e subordinada administrativamente ao ministro da Defesa. Atualmente a pasta é comandada pelo general Paulo Sérgio Nogueira.

Para especialista a norma seria um embase a invocação do art. 142 da Constituição Federal, que garante o uso das Forças Armadas em missões internas no país ao comando do presidente da República.

Confira a integra da portaria: Clique AQUI

quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

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Prefeitura de Campina Grande firma parceria com o Hospital HELP e vai promover mutirões de consultas especializadas


Vladimir Chaves

 


A Prefeitura de Campina Grande vai promover novos mutirões de consultas especializadas e de exames do programa Saúde de Verdade, em 2023. A Secretaria Municipal de Saúde firmou uma parceria com o Hospital HELP, da Fundação Pedro Américo, para ofertar mutirões de consultas especializadas já a partir de janeiro. E em março, um novo mutirão de exames deve ser realizado no ginásio O Meninão.

Os mutirões de consultas especializadas vão acontecer a cada mês no hospital HELP. Em janeiro serão realizadas as consultas de ginecologia e em fevereiro serão consultas com cardiologistas. Os pacientes que vão passar pelas consultas são aqueles que já estão com solicitações para essas especialidades no sistema do programa Saúde de Verdade, ou seja, aqueles que já foram encaminhados para estas especialidades pelos médicos das Unidades Básicas de Saúde ou da rede hospitalar.

“Os mutirões de consultas fazem parte do planejamento do programa Saúde de Verdade para atender às demandas de forma direcionada. Em 2022 fizemos um grande mutirão com mais de 20 especialidades e dezenas de exames. Dessa vez, vamos fazer mutirões de consultas com uma especialidade a cada mês e realizar um mutirão específico de exames”, disse o secretário de Saúde, o médico Gilney Porto.

Ele explicou porque os mutirões vão acontecer em parceria com o HELP, por meio da Fundação Pedro Américo. “O hospital HELP oferece uma excelente estrutura para prestar atendimentos à população e está habilitando seus serviços por meio do SUS em Campina Grande”, disse.

“Nós estamos profundamente felizes porque somos parceiros da Prefeitura Municipal de Campina Grande há muito tempo, como também somos parceiros do Governo do Estado da Paraíba. Aceitamos, e é de muito bom tom, a vinda de todos aqui no hospital HELP para juntarmos forças e atender a população oferecendo o que temos de melhor. É com muita felicidade que participamos desse projeto, oferecendo, no mês de janeiro mais de 700 consultas de ginecologia, e posteriormente de outras especialidades”, disse o chanceler da Unifacisa, Dalton Gadelha.

No decorrer do ano, a cada mês acontecerão novos mutirões com outras especialidades, como otorrinolaringologia, reumatologia, urologia, dentre outros, de acordo com as demandas surgidas pelos usuários do Sistema Único de Saúde no município. O programa Saúde de Verdade está transformando a saúde pública municipal, com tecnologia, otimização de recursos, reestruturação física dos serviços e melhoramento do acesso do cidadão aos serviços do SUS em Campina Grande.

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No acumulado 2022 até outubro, Campina apresenta dados positivos históricos de novas vagas de emprego


Vladimir Chaves


Desde o início do ano, até outubro de 2022, já são 5.691 novas vagas de emprego com carteira assinada, de acordo com dados do CAGED. Campina Grande é uma das principais cidades do Nordeste na contratação de trabalhadores. Em um ranking anual, é destaque na região Nordeste. Para o dado “Estoque de Emprego” o CAGED, comprova que Campina Grande tem um número muito superior aos outros municípios citados na comparação anterior, que somam 107.744 empregos formais.

Com os dados disponíveis até o mês de outubro, o Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), aponta que Campina Grande vem alcançando dados positivos e históricos ao longo de 2022. Desde o início do ano, até outubro (última atualização de dados), já são 5.691 novas vagas de emprego com carteira assinada. Os números estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Previdência.

O registro aponta Campina Grande como uma das principais cidades do Nordeste na contratação de trabalhadores, é a 3ª colocada, comparada aos outros municípios de porte semelhante. Em um ranking anual, destaque-se entre os municípios mais desenvolvidos da região Nordeste e ainda ganha da capital do estado, João Pessoa.

Ranking anual

1 - Feira de Santana: 7.537

2 - Petrolina: 6.036

3 - Campina Grande: 5.691

4 - Mossoró: 4.426

5 - Vitória da Conquista: 3.889

6 - Itabuna: 1.939

7 - Caruaru: 1.668

8 - Ilhéus: 1.240

9 - Juazeiro do Norte: 906

10 - João Pessoa: 329

Campina Grande apresenta saldo positivo na diferença entre admitidos e demitidos desde janeiro de 2022, com 592 positivo, seguindo a mesma perspectiva nos meses subsequentes; fevereiro com 470; março com 10; abril com 712; maio com 413; junho com 1.591; julho com 564; agosto com 332; setembro com 1.039 e outubro com - 32.

No último mês analisado, o CAGED apresentou um dado negativo por conta do setor agropecuário, com – 1, construção civil, com - 88 e indústria, com -121, que puxaram os números gerais para baixo. No entanto, o setor de serviços teve 1.556 novas contratações neste mesmo mês, enquanto cidades como Caruaru (PE) e Petrolina (PE), tiveram saldo negativo no mesmo setor sendo respectivamente, -73 e -35.

De acordo com a coordenadora do Sine municipal, Soraya Brasileiro, é comum o fato da indústria realizar desligamentos no último trimestre. “Todos os anos o último trimestre é marcado por novas demissões na indústria, pois geralmente as empresas consideram o período para reavaliação de contratações posteriores. Vale lembrar que em outubro, mês em questão, aqui no Sine Municipal, nós intermediamos 40 novas oportunidades para as funções de Auxiliar de Produção e Auxiliar de Movimentação, sem exigência de experiência comprovada na carteira de trabalho”, afirmou.

É importante lembrar que os dados do CAGED apresentam um panorama geral de todas as contratações no município. A coordenadora ainda sugere boas expectativas para os dados CAGED de novembro e dezembro. “Tendo em vista que as vagas intermediadas exclusivamente pelo Sine Municipal já são 374 empregos em novembro, estamos no caminho certo. O prefeito Bruno não para e nós que compomos a equipe de gestão seguimos no mesmo ritmo ”, concluiu.

Estoque de Emprego

No tópico “Estoque de Emprego” - dado que aponta os profissionais ativos, com carteira assinada durante todo o período de análise do CAGED, Campina Grande tem um número muito superior aos outros municípios citados na comparação anterior, que somam 107.744 empregos formais, atrás apenas de Feira de Santana que apresenta 123.775. Todas as outras cidades estão abaixo de Petrolina, por exemplo, com 76.108 trabalhadores empregados.

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Presidente Bolsonaro renova concessões da Rede Globo, Band e Record


Vladimir Chaves



O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que renova, por 15 anos, a contar de outubro de 2022, as concessões das outorgas de televisão, em tecnologia digital, da Rede Globo (Globo Comunicação e Participações S.A.), nos municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo, de Brasília, de Belo Horizonte e do Recife. Também foram renovadas, pelo mesmo período, as concessões da Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., no município de Belo Horizonte, e da Rádio e Televisão Record S.A., no município de São Paulo.

Segundo comunicado emitido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, as emissoras cumpriram uma série de requisitos e tanto a área técnica quanto a Consultoria Jurídica do Ministério das Comunicações se manifestaram favoravelmente às renovações de outorgas. Pela Constituição Federal, cabe ao Poder Executivo analisar a concessão e renovação de outorgas de radiodifusão, que depois são submetidas ao Congresso Nacional, que delibera sobre os pedidos. A não renovação das outorgas dependem do voto de, no mínimo, dois quintos dos parlamentares no Congresso Nacional (Senado e Câmara dos Deputados), em votação nominal.

TVs educativas

O presidente Jair Bolsonaro também editou mais oito decretos para tornar sem efeito concessões para a exploração de serviço de televisão educativa, porque as entidades requisitantes não apresentaram os documentos solicitados para a formalização dos contratos. O governo federal não informou para quais canais as outorgas deixaram de ser concedidas.

"Conforme as informações constantes da documentação encaminhada pelo Ministério das Comunicações, as referidas entidades foram devidamente notificadas para apresentar a documentação necessária e tiveram a oportunidade de exercer o seu direito à ampla defesa e ao contraditório. Ficou assim demonstrado o desinteresse na assinatura dos contratos de concessão. Por esse motivo, é imperativa a desconstituição dos respectivos atos de outorga mediante a expedição de decretos para tornar sem efeito os decretos anteriores", informou a Presidência da República.

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

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Deputados estaduais da Paraíba são diplomados durante sessão do TRE-PB no Centro de Convenções


Vladimir Chaves



Os deputados estaduais eleitos nas últimas eleições de outubro foram diplomados durante Sessão Solene realizada, nesta segunda-feira (19), pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB, no Teatro Pedra do Reino do Centro de Convenções de João Pessoa. Na ocasião, os parlamentares falaram da expectativa para o mandato que terá início em fevereiro e sobre a ampliação das pautas na Assembleia Legislativa da Paraíba.

Na mesma solenidade, também foram diplomados os eleitos para os cargos de governador, vice-governador, senador e deputados federais nas Eleições 2022, e os suplentes para os cargos de senador e deputados.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, em seu discurso afirmou que “mais uma vez o TER-PB cumpriu o papel que lhe foi reservado, entregando ao eleitor um cenário de paz e tranquilidade para exercer um sufrágio livre e independente”.

A Cerimônia foi transmitida pela TV Assembleia. A diplomação é a etapa final do processo eleitoral em que se confirmam as eleitas e os eleitos que cumpriram todas as formalidades previstas em lei com aptidão para tomarem posse. A posse dos parlamentares eleitos acontecerá no dia 1º de fevereiro de 2023.

Deputados estaduais eleitos:

* Adriano Galdino (Republicanos) - 59.329

* Wallber Virgolino (PL) -49.419

* Felipe Leitão (PSD) - 48.277

* Fabio Ramalho (PSD B) - 48.260

* Eduardo Carneiro (SD) - 47.535

* Wilson Filho (Republicanos) - 47.129

* Michel Henrique (Republicanos) -46.699

* João Paulo (PP) - 46.088

* Chico Mendes (PSB) - 43.068

* Tanilson Soares (PSB) - 42.087

* Tião Gomes (PSB) - 41.806

* Junior Araujo (PSB) - 41.800

* DRª Jane Panta (PP) - 41.277

* Bosco Carneiro (Republicanos) - 40.909

* Francisca Motta (Republicanos) - 40.230

* DRª Paula (PP) - 38.799

* João Gonçalves (PSB) - 37.431

* Danielle do Vale (Republicanos) - 37.235

* Caio Roberto (PL) - 36.809

* Galego de Souza (PP) - 34.452

* Taciano Diniz (União) - 33.779

* Jutay Meneses (Republicanos) - 33.272

* Camila Toscano (PSDB) - 32.586

* Cida Ramos (PT) - 31.819

* Hervazio Bezerra (PSB) - 31.798

* Branco Mendes (Republicanos) - 31.202

* Chió (REDE) - 28.569

* George Morais (União) - 26.733

* Anderson Monteiro (MDB) - 25.218

* Inácio Falcão (PCdoB) - 24.266

* Dr Romualdo (MDB) - 24.075

* Tovar (PSDB) - 23.577

* DRº Eduardo Brito (SD) - 22.778

* Luciano Cartaxo (PT) - 22.272

* Gilbertinho (União) - 21.893

* Sargento Neto (PL) - 20.602

terça-feira, 20 de dezembro de 2022

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Deputado Cabo Gilberto diz que Rodrigo Pacheco vai entrar para história como o maior traidor da pátria.


Vladimir Chaves



O deputado federal eleito pelo Estado da Paraíba, Cabo Gilberto Silva (PL), não tem poupado criticas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

A omissão do presidente do Senado, ante as sucessivas interferências do poder judiciário, tem provocado a indignação do país do Oiapoque ao Chuí, na Paraíba não tem sido diferente e entre os críticos mais ferrenhos está o deputado Cabo Gilberto, terceiro deputado federal mais votado da Paraíba com 126.876 votos.

Segundo Gilberto o senador Rodrigo Pacheco é uma vergonha mundial, que terá seu nome marcado na história como o maior traidor da pátria brasileira. Ainda segundo o deputado o STF fechou o Congresso Nacional graças à omissão e prevaricação de Pacheco.

“Senador Rodrigo Pacheco o senhor é uma vergonha mundial, seu nome ficará marcado na história como o maior traidor da pátria! O STF fechou o Congresso Nacional com a sua omissão e prevaricação” desabafou o deputado.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2022

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Por 6 votos a 5, STF declara ‘orçamento secreto’ inconstitucional


Vladimir Chaves


O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta segunda-feira (19) o julgamento sobre as emendas de relator, modalidade de direcionamento de verba legislativa que ficou conhecida como orçamento secreto.

O placar final ficou em 6 a 5 pela declaração de inconstitucionalidade do dispositivo. Votaram contra as emendas os seguintes ministros: Rosa Weber, Edson Fachin, Luiz Fux, Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski.

Votaram a favor da continuidade das emendas os seguintes ministros: André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Apesar das divergências, todos os magistrados concordaram que falta transparência na distribuição dos recursos públicos por parte de deputados e senadores.

Ao final da sessão de julgamento, a Corte fixou a seguinte tese sobre o tema:

“As emendas do relator-geral do orçamento destinam-se, exclusivamente, à correção de erros e omissões, nos termos do art. 166, § 3º, III, alínea “a”, da Constituição Federal, vedada a sua utilização indevida para o fim de criação de novas despesas ou de ampliação das programações previstas no projeto de lei orçamentária anual”.

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