Vereadores de Campina Grande chegam atrasados e Sessão é cancelada por falta de quórum.


Vladimir Chaves



Por falta de quórum a Câmara Municipal de Campina Grande, mais uma vez, não realiza sessão. Na manhã desta terça-feira (25), os digníssimos vereadores esqueceram de ajustar os despertadores não chegando a tempo de cumprir o horário regimental para abertura da sessão, dos 23 vereadores apenas quatro conseguiram chegar a tempo.

De certa forma é até compreensível que os nobres vereadores cheguem atrasados, pois o injusto Regimento da Casa impõe um horário absurdo que precisa ser revisto, acreditem, os digníssimos são obrigados a marcarem presença no plenário às 9 horas da manhã, e com se não bastasse só podem contar com uma tolerância de apenas meia hora, o que sem duvida alguma caracteriza exploração de mão de obra.

Além da obrigação de acordarem cedo, eles ainda precisam cumprir a estafante tarefa de realizar três sessões por semana (terça, quarta e quinta), vejam que absurdo! Some-se a isso o vergonhoso salário que a cidade paga aos Excelentíssimos, custa acreditar, mas acreditem a cidade remunera os digníssimos com o vergonhoso salário de apenas R$ 20.864,00, um absurdo, e para não ficar muito feio a cidade resolveu custear uma ajudinha irrisória de apenas R$ 17.000,00 para cada um dos vereadores, que nos nobres utilizam no custeio de gasolina, propaganda dos mandatos, assessorias contábil e jurídica.  

Como não compreender as dificuldades impostas pela cidade contra seus nobres representantes, afinal de contas, Campina Grande é uma cidade prospera que desfruta de uma qualidade de vida superior à cidade de Dubai, tem um sistema de saúde público que causa inveja ao Japão e seu sistema de transporte público deixa para trás a cidade de Berlin, na Alemanha.

Parabéns Excelentíssimos, para que dá bolas para uma cidade que os trata tão mal.

Em tempo:

A sessão foi aberta às 9:30 com as presenças de apenas 4 vereadores. No entanto, o presidente da Câmara, Saulo Germano, cancelou a sessão com o seguinte argumento:

“Informar que a Sessão não vai poder ter continuidade, porque ela foi aberta irregular, foi aberta com quatro vereadores não tinha quórum então nós pedimos que essa sessão seja adiada para amanhã. Um abraço a todos e que Deus os abençoe”.

Enfim, que Deus nos abençoe!

 

(Vladimir Chaves)

terça-feira, 25 de março de 2025

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Hipocrisia republicana: Mulher é expulsa do “Encontro Nacional Mulheres Republicanas”, após criticar Hugo Motta.


Vladimir Chaves


A abertura do 2º Encontro Nacional Mulheres Republicanas, realizada na sexta-feira (21) em Brasília, foi marcada por um protesto de Teresa Valle, mãe de um dos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, que atualmente se encontra exilado fora do país.

No evento que ironicamente buscava fortalecer lideranças femininas do partido Republicanos, Teresa questionou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) sobre sua recente declaração de que não há exilados políticos no Brasil.

“Se o Brasil não tem exilados políticos, por que meu filho precisou sair do país?”, questionou. Diante de uma plateia majoritariamente feminina, Teresa foi expulsa do evento.

“Eu nem sabia que Hugo Motta era do Republicanos, eu não entendo muito de política. Mas quando o vi, lembrei da declaração recente dele sobre exilados políticos. Meu filho ficou preso por sete meses, dividindo cela com Clesão (que morreu na Papuda vítima de mal súbito). Se ele tivesse ficado mais tempo, teria morrido também”, declarou Teresa.

A manifestação de Teresa foi uma resposta ao discurso de Motta em sessão solene da Câmara dos Deputados, no dia 15 de março, onde o parlamentar afirmou que o Brasil não enfrenta perseguições políticas nem exilados desde a redemocratização.

Teresa, que se considera uma mãe em busca de justiça, declarou que estava ali representando mulheres cujos familiares foram presos após os protestos.

“Sou uma mulher honrada, digna de ser acolhida e atendida. Estou aqui falando por todas as mulheres presas, injustiçadas, que sangraram naquela colmeia. Meu filho só não morreu porque saiu na última leva de libertações. Mas quando eu tentei ser ouvida dentro desse evento, fui tratada como alguém que estava tumultuando”, afirmou com indignação.

O evento seguiu com sua programação normal, promovendo debates sobre a participação feminina na política e a capacitação de lideranças do partido. Enfim, a hipocrisia seguiu seu curso, os organizadores após expulsar uma mulher do recinto continuaram fingindo compromisso com a participação das mulheres na política.

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Coletiva que deveria anuncia “CPI do Caos na Saúde” em Campina Grande flopou, governo age e aborta CPI.


Vladimir Chaves

 


A tão esperada coletiva com a imprensa convocada pela bancada de oposição na Câmara de Vereadores de Campina Grande, para manhã desta segunda-feira (24), literalmente “flopou”, já que todas as expectativas apontavam para o anuncio da instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar os descasos na saúde pública de Campina Grande.

Ao que parece o governo Bruno Cunha Lima (União), agiu rápido para abortar a CPI, assim como fez no passado com a CPI que deveria investigar possíveis negligências no Hospital XXIII, quando sem nenhuma explicação plausível dois vereadores (Dona Fátima e Emerson Cabral) retiraram seus nomes do requerimento de criação da CPI, que por falta do número mínimo, oito assinaturas, não teve prosseguimento.

Na última sexta-feira (21), a bancada de oposição (11 vereadores) solicitou a coletiva com a imprensa, onde todas as expectativas apontavam para o anuncio de uma CPI, no entanto, estranhamente apenas seis vereadores compareceram a coletiva na manhã de hoje, deixando a dúvida se mais uma vez o governo agiu para abortar outra CPI, o Semanário Oficial do município deverá desvendar a dúvida nos próximos dias.

Os seis vereadores presentes à coletiva foram: Aninha Cardoso, Jó Oliveira, Waléria Assunção, Wellington Cobra, Anderson Pila e Tertuliano.

Na coletiva o vereador Anderson Pila, ainda tentou justificar algumas ausências, além de anunciar que amanhã a oposição estará apresentando um requerimento de convocação dos secretários de Saúde e Finanças, além do presidente do Conselho Municipal de Saúde e do diretor do Help, Dr. Dalton Gadelha.

segunda-feira, 24 de março de 2025

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“Lei Damares”: Senadora apresenta projeto que fortalece a censura nas redes sociais.


Vladimir Chaves


A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), apresentou o Projeto de Lei 675/2025 que propõe endurecer ainda mais a censura nas redes sociais, o texto propõe a adição do artigo 171-B ao Código Penal, criminalizando a criação, utilização ou manutenção de perfis e identidades falsas em ambiente digital ou eletrônico, quando utilizados para induzir outra pessoa ao erro e obter vantagens ilícitas, causando danos à honra, imagem, integridade psicológica ou patrimonial da vítima. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão e multa, podendo ser agravada em determinadas situações.

Com o pretexto de combater perfis fake a senadora pretende incluir no Código Penal o crime de Falsa Identidade Digital no Código Penal.

A “Lei Damares” alcança ainda os que fizerem uso indevido de imagens, vídeos ou dados pessoais de terceiros sem autorização e a indução ao erro para estabelecer relações afetivas ou enganar vítimas em transações patrimoniais.

Nos casos como crimes cometidos contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, ou quando há obtenção de benefício econômico indevido, extorsão ou divulgação de conteúdo íntimo da vítima, a pena pode chegar a 8 anos de reclusão.

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SAÚDE MENTAL: Brasil perdeu sete milhões de leitores em quatro anos; hábito reduz estresse e desenvolve senso crítico


Vladimir Chaves



Um hábito valioso, mas cada vez mais esquecido. Embora a leitura traga, entre seus benefícios, a melhora da capacidade de raciocínio, o alívio do estresse e o desenvolvimento do senso crítico, ela tem sido deixada de lado. Uma pesquisa divulgada pelo "Retratos da Leitura no Brasil" aponta uma queda de quase sete milhões de leitores em quatro anos.

A psicóloga da Hapvida, Michelle Costa, explica que a leitura traz uma série de vantagens para a saúde mental, pois diminui os hormônios do estresse e aumenta os níveis de serotonina, o hormônio responsável pela felicidade e bem-estar. “A leitura expande a empatia e a compreensão, reduz o risco de desenvolver doenças psicológicas e degenerativas, como o Alzheimer”, ressalta.

Isso acontece porque, segundo a especialista, a leitura envolve imaginação, mentalização, antecipação e aprendizagem, funcionando como um exercício para o cérebro humano. O mesmo não pode ser observado com o uso de redes sociais, por exemplo. “As redes oferecem a informação pronta, sem estimular habilidades interpretativas. As pessoas acabam se tornando depositárias de informações que, por vezes, podem nem ser verdadeiras”, avalia.

O uso desenfreado do celular e o consumo de redes sociais estão atrelados a uma piora na saúde mental. O "Panorama da Saúde Mental", divulgado no final do ano passado, mostrou que 45% dos casos de ansiedade em jovens entre 15 e 25 anos estão relacionados ao uso das comunidades virtuais.

Livros permitem explorar novos mundos, encontrar personagens interessantes, além do envolvimento com histórias que podem ir do humor ao suspense. Para retomar ou começar o passatempo, a tentativa deve ser gradual, começando aos poucos e, de preferência, com algo que gere interesse, dentro de uma rotina pré-estabelecida. “Depois de criado o hábito, esse tempo pode ir aumentando”, sugere a psicóloga.

sábado, 22 de março de 2025

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Sindicalista faz desabafo e diz que pessoas estão morrendo em Campina Grande por falta de assistência básica.


Vladimir Chaves

Em entrevista a uma das emissoras de rádio da cidade, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), Franklyn Ikaz, fez um desabafo condenando a indiferença do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União) frente aos inúmeros problemas enfrentados pelos servidores do município em especial aos da saúde.

Franklyn revelou que nos quatro anos e dois meses da gestão Bruno Cunha Lima, o gestor só recebeu o sindicato apenas uma vez, e que apesar de ser recebido pelos secretários do município nada é resolvido, já que cabe ao prefeito a decisão de resolver os problemas que vem se avolumando nas repartições do municipio.

“O problema do município de Campina Grande não são os secretários, todos os secretários nos recebem e acolhem as reivindicações, mas o prefeito, que é quem decide não dá atenção” disse.

Segundo ele, “o problema da gestão é o próprio prefeito, o prefeito ignora todo mundo, a impressão que passa é que o prefeito ignora o próprio cargo, o prefeito não dá resposta a nada, passando a impressão que a única coisa que importa a ele é o status de prefeito”.

Assim como toda a cidade, o sindicalista teceu criticas ao caos na saúde do município, chegando a afirmar que em algumas situações as pessoas estão morrendo por falta de atenção nas unidades básicas de saúde.

“É inaceitável o que acontece nas unidades básicas de saúde, a saúde trata de vida ou morte, tem situações que não se pode deixar para amanha, tem situação na saúde que as pessoas estão morrendo não é porque a doença é incurável é por falta assistência básica, casos em que a doença vai se agravando e agravando e a pessoa acaba morrendo” desabafou.

Confira trecho da entrevista:






sexta-feira, 21 de março de 2025

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Oposição convoca coletiva com a imprensa para anunciar medidas de enfrentamento ao caos na saúde de Campina Grande.


Vladimir Chaves

Depois de uma reunião a portas fechadas, a bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, convocou uma coletiva com a imprensa paraibana, para próxima segunda-feira (24), na sede do Legislativo Municipal.

Apesar de não divulgarem a pauta que será tratada, é certo que o tema principal será o caos na saúde de Campina Grande. Nos bastidores especula-se o anuncio de uma possível instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar os escândalos na saúde da gestão Bruno Cunha Lima (União).

CPI essa sugerida, no inicio do mês, pelo médico e ex-candidato a prefeito Dr. Jhony Bezerra. Que segundo ele, faz necessária ante a crise que se alastra na saúde da cidade e que ganhou impulso após as denuncias do diretor do Hospital Help, de que a Prefeitura deve R$ 33 milhões, valores esses que estão sendo cobrados na justiça.

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Calote no Help: Com base da Lei de Acesso a Informação vereador exige esclarecimentos da Prefeitura de Campina Grande


Vladimir Chaves


Com base na Lei de Acesso a Informação (Lei 12.527/2911) o vereador Tertuliano Maracajá (Republicanos), está exigindo da Prefeitura de Campina Grande informações sobre a situação financeira da Secretaria Municipal de Saúde.

O vereador está exigindo o relatório completo dos recursos recebidos pela gestão Bruno Cunha Lima, nos últimos 24 meses, discriminando a fonte (municipal, estadual e federal) e seus respectivos valores. Além disso, um relatório detalhado das despesas realizadas pela Secretaria de Saúde no mesmo período, incluindo as despesas já previstas e estimadas para manutenção e ampliação dos serviços de saúde.

Tertuliano exige ainda que a Prefeitura disponibilize informações detalhadas sobre o saldo atual disponível para investimentos e custeios, bem como eventuais déficits e pendências financeiras.

O vereador antecipou ainda que a Câmara Municipal deve convocar o secretário de Saúde, Dunga Junior, e também convidar o diretor do Help, Dr. Dalton Gadelha para que possa oferecer mais detalhes sobre o calote que a Prefeitura deu ao hospital de R$ 33 milhões, divida essa que segundo o diretor do Help está sendo cobrada na justiça.

“A saúde de Campina Grande não pode pagar o preço da má gestão! A dívida da Prefeitura com o Hospital Help ultrapassa R$ 33 milhões, comprometendo atendimentos essenciais. Protocolei o pedido de informação para esclarecer essa situação. Nossa cidade merece transparência e respeito!” justificou o parlamentar.

quinta-feira, 20 de março de 2025

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Senado susta decreto de Lula que exigia visto de cidadãos da Austrália, Canadá, EUA e Japão


Vladimir Chaves


O Plenário do Senado decidiu sustar o decreto do Executivo que exige o visto de cidadãos da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos e do Japão a partir do dia 10 de abril (PDL 206/2023). O decreto 11.515 foi publicado em maio de 2023, revogando o decreto 9.371, de 2019, do presidente Bolsonaro que dispensava os vistos. O projeto de sustação foi apresentado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), relatado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Segundo Portinho, a dispensa para os nacionais desses quatros países corrigiu um grave defeito da política nacional de concessão de vistos, que utilizava como base unicamente o fundamento da reciprocidade de tratamento. Portinho argumenta que o princípio da reciprocidade não é impositivo pela Lei de Migração (Lei 13.445, de 2017).

Com o processo burocrático da exigência de visto, argumenta o senador, “o país deixava de receber divisas que, por certo, contribuiriam de maneira superlativa com os setores da economia diretamente envolvidos com a atividade turística” – como alimentação, hospedagem e transporte.

Para o senador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exorbita do seu poder ao decidir pela revogação da dispensa dos vistos. Portinho diz que a dispensa está ligada aos princípios constitucionais da eficiência e da economicidade e a volta da sua exigência iria contra os interesses do Brasil, criando burocracia para o turismo e consequentemente prejudicando estados e municípios.

Flávio Bolsonaro apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo o senador, a dispensa do visto incrementa o turismo nacional. Ele lembrou que o próprio governo noticiou amplamente que o país encerrou 2024 com mais de 6,7 milhões de turistas estrangeiros — uma alta de 14,6% em relação a 2023.

“Há um evidente interesse no incremento do setor. Esse crescimento gerou empregos e fortaleceu pequenos negócios. O retorno do visto ocasionará um retrocesso no número de turistas” argumentou o relator.

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Moraes vai assumir vaga de Eduardo Bolsonaro.


Vladimir Chaves


O suplente Missionário José Olímpio Silveira Moraes (PL-SP) deve ser o responsável por assumir a vaga do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) na Câmara caso ele se afaste por mais de 120 dias do cargo.

Formado pela Faculdade de Direito de Itapetininga, no interior de São Paulo, José Olímpio Silveira Moraes é um politico vinculado à Igreja Mundial do Poder de Deus. Ele nasceu 11 de dezembro de 1956 na cidade de Itu, interior paulista.

Em suas redes sociais, o parlamentar diz lutar “pelos valores cristãos e familiares”. Parte das suas publicações na rede são dedicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Apesar de hoje assumir o cargo de suplente, ele já eleito duas vezes deputado federal por São Paulo, e ocupou o cargo na Câmara entre 2011 e 2019. Ele recebeu 61.938 votos na eleição de 2022 e é o segundo suplente do PL.

Na terça-feira (18), Eduardo anunciou seu afastamento temporário como parlamentar para permanecer nos Estados Unidos, sob a justificativa de perseguição.

Em situações de afastamento para cargos em que a eleição ocorre pelo sistema proporcional, como acontece na Câmara e nas assembleias estaduais e distrital, a regra é que os suplentes serão os candidatos mais bem votados do partido ou da coligação logo depois daqueles que foram eleitos.

No caso de Eduardo Bolsonaro, o primeiro suplente do PL em São Paulo seria o deputado Adilson Barroso. Porém Adilson já está em exercício no lugar de Guilherme Derrite (PL), atual Secretário de Segurança Pública de São Paulo no governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

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Dr. Jhony a liderança que faltava para se contrapor aos descasos da gestão Bruno Cunha Lima.


Vladimir Chaves

O médico e ex-candidato a prefeito de Campina Grande, Dr. Jhony Bezerra, vem se consolidando como a principal liderança da oposição na Rainha da Borborema. Depois da bem sucedida campanha de 2024, onde obteve quase cem mil votos dos campinenses, Jhony tem se tornado um baluarte na defesa de uma saúde de qualidade para os campinenses.

Ante ao descaso e a falta de prioridade com a saúde que imperam na gestão Bruno Cunha Lima, e frente a um legislativo fraco, omisso e sem independência (salvo raríssimas exceções), o médico Jhony Bezerra, vem ocupando esse vácuo politico e se destacando na sua intransigente defesa dos usuários do sistema de saúde municipal.

Jhony, inclusive vem articulando junto aos vereadores da oposição a instalação de uma CPI para investigar os escândalos na saúde municipal, em especial os casos envolvendo recursos carimbados do Governo Federal (Recurso carimbado é um termo usado para designar recursos obrigatórios que devem ser usados apenas para as despesas previstas).

Instituições como a Fundação Assistencial da Paraíba –FAP – referência no tratamento oncológico tem sofrido na gestão Bruno Cunha Lima, com os constantes atrasos dos repasses das verbas carimbadas, e mais recente o Hospital Help, que segundo o diretor da instituição, a prefeitura não repassa as verbas carimbadas há um ano e oito meses, uma dívida que já ultrapassa os R$ 33 milhões de reais.

Jhony Bezerra, não tem poupado esforços na cobrança do paradeiro desse dinheiro. “Se o dinheiro para pagar ao Help (assim como ocorre na FAP) era carimbado, que fim levou? Campina Grande exige explicações, exige uma investigação dos órgãos competentes”, cobrou Jhony, em uma de suas intervenções em defesa da saúde.

Ele também tem exigido explicações sobre os atrasos constantes nos salários dos servidores da saúde, o não pagamento de fornecedores de insumos, a falta de médicos e medicamentos, a deterioração física das Unidades Básicas de Saúde, além das esperas por um simples exame, que em alguns caos vão além de um ano de espera.

Vladimir Chaves

quarta-feira, 19 de março de 2025

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Hugo Motta anuncia acordo sobre as comissões da Câmara, confira com quem ficará cada Comissão


Vladimir Chaves


O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, acaba de anunciar com qual partido ficará cada uma das comissões, a distribuição foi feita respeitando o tamanho de cada bancada

Os líderes partidários chegaram a um acordo sobre a distribuição das 30 comissões permanentes  e a eleição dos presidentes ocorre nesta quarta-feira (19).

1. Administração – AVANTE 

2. Agricultura – PL 

3. Aviação e Transporte – PP 

4. Ciência e Tecnologia – PP 

5. Comunicação – Republicanos 

6. Consumidor – PCdoB 

7. Constituição e Justiça (CCJ) – União Brasil 

8. Cultura – Federação PT 

9. Desenvolvimento Econômico – Republicanos 

10. Desenvolvimento Urbano – MDB 

11. Direitos Humanos – Federação PT 

12. Educação – União Brasil 

13. Esporte – PSD 

14. Finanças e Tributação – Federação PT 

15. Fiscalização e Controle – Federação PT 

16. Idoso – Solidariedade 

17. Indústria e Comércio – PSDB/Cidadania 

18. Integração e Desenvolvimento Regional – União Brasil 

19. Legislação Participativa – PRD 

20. Meio Ambiente – MDB 

21. Minas e Energia – PSD 

22. Mulher – PSOL 

23. Pessoa com Deficiência – PSB 

24. Povos Originários – PV 

25. Previdência – Podemos 

26. Relações Exteriores – PL 

27. Saúde – PL 

28. Segurança – PL 

29. Trabalho – PDT 

30. Turismo – PL

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Calote: Diretor do Help denuncia que Prefeitura de Campina Grande está há um ano e oito meses sem repassar os recursos do hospital.


Vladimir Chaves


Mais uma denuncia de calote por parte da Prefeitura de Campina Grande veio à luz do dia, desta vez contra o Hospital Help, que ainda mantém o convênio com o município. Em entrevista a Rádio Correio FM, realizada pelo jornalista Carlos Sousa, o presidente do Hospital Help, Dr. Dalton Gadelha, revelou que está buscando na justiça uma divida de R$ 33 milhões.

Segundo o médico e empresário, a Prefeitura não repassa os valores, que são verbas carimbadas, há um ano e oito meses trazendo prejuízos incalculáveis à instituição.

Mostrando-se indignado com a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima (União) o empresário disse que depois de buscar todos os meios amigáveis para receber os recursos e obtendo apenas a indiferença da Prefeitura viu-se obrigado a recorrer à justiça.

“Agente não recebe, nós estamos nesse momento no Ministério Público e na justiça para que a Prefeitura nos pague”, disse.

O diretor do hospital revelou ainda que para não comprometer vidas, em especial dos mais carentes, tem bancado do próprio bolso as despesas dos pacientes que buscam atendimento no Help.

“Eu estou bancando os atendimentos do meu bolso, mas a Prefeitura não paga, não nos recebe, não conversa, não está nem aí com o caso, perdi a paciência e tive que judicializar, porque você não pode comprometer vidas” desabafou.

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Abandono e descaso: Gestão Bruno Cunha Lima abandona única fonte de renda de dezenas de mulheres.


Vladimir Chaves

Solidários com as trabalhadoras que tiram o sustento de suas famílias no que ainda resta da lavanderia pública municipal do bairro do Cruzeiro, o ex-vereador Peron Japiassu e o advogado Bruno Regis, resolveram gravar um vídeo para denunciar o descaso da gestão Bruno Cunha Lima (União).

A lavanderia que é a única fonte de renda para 22 mulheres do bairro encontra-se há mais de quatro anos no mais completo abandono. O mato toma conta de tudo, esgotos entupidos, paredes deterioradas, iluminação precária, tudo funcionando de forma precária. 

A Prefeitura de Campina Grande é responsável por seis lavanderias publicas municipal, localizadas nos bairros do Jardim Quarenta, Cruzeiro, Catolé, Monte Castelo, Santa Rosa e Alto Branco. E todas  encontram-se em situação de abandono.


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Clique no vídeo e confira o descaso da gestão Bruno Cunha Lima



terça-feira, 18 de março de 2025

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Justiça condena ex-prefeito de Malta (PB) por desvio de verbas públicas


Vladimir Chaves

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Malta (PB) Manoel Benedito de Lucena Filho, seu filho e um empresário do ramo de construção por desvio de recursos públicos. O esquema envolveu a apropriação indevida de recursos federais destinados à pavimentação de ruas do município.

As penas fixadas foram de 5 anos e 4 meses de reclusão para o ex-prefeito e seu filho e de 4 anos e 9 meses de reclusão para o empresário. Todos devem iniciar o cumprimento da pena em regime semiaberto. Além disso, os três condenados devem ressarcir valores ao erário, totalizando mais de R$ 197 mil, com correção.

Conforme a denúncia do MPF, a investigação revelou que a empresa de construção foi utilizada como fachada para a execução fraudulenta da obra. Os recursos federais de cerca de R$ 500 mil foram liberados por meio de convênio com o Ministério do Turismo para a pavimentação de ruas do município. No entanto, parte significativa desse montante foi desviada pelos condenados.

O esquema ilícito operava da seguinte forma: o empresário emprestou a estrutura da empresa ao então prefeito e seu filho, que assumiram o controle da execução da obra. A empresa era usada apenas para dar aparência de legalidade à licitação e aos pagamentos.

Os valores das medições da obra (processo que avalia o andamento da obra) eram transferidos para a conta da empresa e, posteriormente, sacados e apropriados pelos agentes públicos. Na primeira medição, os condenados desviaram R$ 97 mil, divididos entre o ex-prefeito e o filho. Na segunda medição, parte dos recursos foi utilizada para quitar uma dívida com agiotas em Pombal (PB). Já na terceira medição, o filho do ex-prefeito recebeu R$ 25 mil em espécie, utilizando intermediários para dificultar o rastreamento dos valores.

O empresário, além de facilitar o esquema, também se beneficiou diretamente pelo empréstimo da empresa construtora para servir de fachada, recebendo um percentual sobre cada medição, totalizando R$ 75,9 mil.

Histórico do caso – A condenação é resultado das investigações da Operação Desumanidade, que apurou desvios de recursos públicos em vários municípios da Paraíba. A fase que atingiu Malta revelou um esquema de fraude a licitações e apropriação indevida de verbas destinadas a obras de infraestrutura.

Dos sete réus denunciados, apenas três foram condenados pela Justiça. O MPF vai recorrer da decisão.

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Ministério Público da Paraíba alerta para que guardas municipais não extrapolem atribuições e usem câmeras


Vladimir Chaves



O Ministério Público da Paraíba recomendou a todos os prefeitos municipais do Estado que adequem a atuação das Guardas Municipais aos limites constitucionais e legais e que providenciem, dentre outras medidas, a aquisição de câmeras para que os guardas municipais as utilizem, na atividade-fim. De acordo com a recomendação ministerial, os integrantes do órgão que extrapolarem suas atribuições poderão responder pela prática de crime de usurpação de função pública, como o exercício de função de polícia investigativa, realização isolada de blitz, abordagem sem motivação a pessoas e busca veicular, dentre outras.

A recomendação foi expedida pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap/MPPB) e integra o Procedimento 001.2025.016077. Ela é assinada pelos promotores de Justiça que integram o núcleo, Cláudia de Souza Cavalcanti Bezerra Viegas (coordenadora), Cláudio Antônio Cavalcanti e Túlio César Fernandes Neves.

Segundo eles, a medida foi adotada em razão da informação repassada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPPB) de que algumas guardas municipais da Paraíba estão extrapolando as suas atribuições administrativas de poder de polícia, exercendo atividades inerentes às polícias investigativa e militar, como a utilização de viaturas descaracterizadas e a realização de blitz sem a presença da PC e da PM.

Os promotores de Justiça explicaram que a Constituição Federal e a decisão do Supremo Tribunal Federal, no julgamento do Recurso Extraordinário 608588, estabelecem que a Guarda Municipal pode realizar o policiamento ostensivo e comunitário, respeitadas as atribuições dos demais órgãos de segurança pública previstos no artigo 144 da Carta Magna, excluindo qualquer atividade de polícia judiciária.

O Ncap destaca ainda que as Guardas Municipais compõem, conforme o artigo 9º, inciso VII, da Lei 13.675/2018, o Sistema Único de Segurança Pública, tendo como competência geral a proteção de bens, serviços, logradouros públicos municipais e instalações do Município. “É atribuição do Ncap expedir recomendações visando à melhoria dos serviços policiais, bem como o respeito aos interesses, direitos e bens cuja defesa seja de responsabilidade do Ministério Público, fixando prazo razoável para a adoção das providências cabíveis”, diz a recomendação ministerial.

Outras medidas recomendadas

Os prefeitos e prefeitas municipais também deverão informar ao Ncap, no prazo de 30 dias, o endereço da sede de cada Guarda Municipal, bem como o número de guardas municipais atuantes na edilidade, armamento utilizado (se é de uso permitido e de uso restrito), se todos os guardas possuem porte ilegal de arma de fogo, o número de viaturas caracterizadas ou não, bem como todos os procedimentos operacionais adotados e ações em conjunto com outras forças policiais, como as Polícias Militar e Civil.

Deverão ainda providenciar que a Guarda Municipal utilize, na atividade-fim, câmeras do tipo bodycam, dando um prazo de um ano para aquisição, com o objetivo de se adequarem à realidade imposta às forças policiais.

Cópia da recomendação ministerial foi enviada aos chefes das Guardas Municipais de todos os municípios paraibanos; ao delegado-geral da Polícia Civil; ao comandante-geral da Polícia Militar e ao secretário da Secretaria da Segurança e da Defesa Social do Estado da Paraíba.

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Mapa da Anistia: Da bancada da Paraíba apenas Luiz Couto é contra a anistia humanitária, outros 6 estão “em cima do muro”


Vladimir Chaves



O site "Mapa da Anistia", lançado para monitorar em tempo real o posicionamento dos deputados federais em relação ao Projeto de Lei da Anistia, que visa a absolvição dos presos do 8 de janeiro, até o momento (17/03), aponta que 208 deputados concordam com a anistia humanitária e 90 são contra, enquanto que 211 encontram-se “cima do muro”, ou seja, não tem um posicionamento.

Para ser aprovado, o projeto necessita do apoio de 257 dos 513 deputados.

O Partido Liberal (PL), com 91 deputados, lidera a base de apoio ao projeto. Outros parlamentares favoráveis são filiados a partidos como Novo, Republicanos, PSD, União Brasil e PP. Já os 90 votos contrários vêm da extrema esquerda como PT/PCdoB/Rede/Psol, conta ainda com alguns votos do PDT, PSB e Avante.

Na bancada da Paraíba cinco deputados demonstram simpatia pela anistia humanitária dos presos políticos, são eles Cabo Gilberto Silva (PL), Hugo Motta (Republicanos), Murilo Galdino (Republicanos), Wellington Roberto (PL), Wilson Santiago (Republicanos).

Contrário à anistia humanitária:

Luiz Couto (PT)

Em cima do muro:

Gervásio Maia (PSB), Mersinho Lucena (PP), Romero Rodrigues (Podemos), Rui Carneiro (Podemos), Damião Feliciano (União) e Aguinaldo Ribeiro (PP).

Acesse AQUI o Mapa da Anistia.

segunda-feira, 17 de março de 2025

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Caos na saúde: Vereador exige a demissão do secretário de Saúde de Campina Grande.


Vladimir Chaves

O vereador Anderson Pila, está exigindo do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União) a imediata demissão do secretário de Saúde, o ex-deputado estadual Carlos Dunga Junior, que está à frente da pasta desde outubro de 2023.

Segundo o vereador, o sistema de saúde de Campina Grande está completamente colapsado, nada funciona e o prefeito precisa reconhecer com urgência incompetência do seu subordinado no exercício de uma função de tamanha importância para a população, não restando outra saída que não seja a imediata demissão do secretário.

“O prefeito precisa reconhecer a incompetência do secretario de Saúde e demiti-lo, será que o prefeito não consegue perceber que nada funciona na Secretária de Saúde?” disse Anderson.

Justificando seu pedido o vereador citou vários problemas na saúde do município, como: a falta de médicos, medicamentos, consultas e exames...

“Em todos os cantos da saúde falta tudo, nas unidades básicas falta consulta e quando tem a consulta falta o medicamento, quando consegue a consulta não consegue o exame ou quando é encaminha a um especialista não tem o especialista, falta insumos porque a Secretaria não paga aos fornecedores é um caos”, justificou.

O parlamentar citou casos graves, como o de um paciente do Hospital Municipal Pedro I, que internado na unidade foi obrigado a comprar a medicação porque não havia no hospital. Assim como a falta de anestesia nas clinicas odontológicas.

“Falta coragem ao prefeito para tomar as atitudes que Campina precisa e demitir esse secretário que já mostrou que não tem competência para estar à frente de uma pasta tão importante” desabafou.

domingo, 16 de março de 2025

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Médico com coragem e sem “rabo preso” cobra instalação de CPI para investigar caos na saúde de Campina Grande.


Vladimir Chaves


Diante do caos que tomou conta da saúde pública de Campina Grande e a omissão dos órgãos competentes que tem por dever de oficio fiscalizar e exigir o respeito aos direitos dos cidadãos campinenses (leia-se Câmara Municipal, Conselho de Saúde, Ministério Público...), o médico Jhony Bezerra, resolveu meter o “dedo na ferida” revelando que vai mobilizar vereadores eleitos pela oposição para instalação de uma CPI com o objetivo de investigar os desmandos na saúde do município.

Segundo o médico, é preciso que o parlamento, que tem o dever de fiscalizar a aplicação dos recursos públicos, investigue as causas do problema que vem massacrando a população campinense, já que não se trata da falta de recursos, informando que só de recursos federais a cidade tem uma dotação prevista para esse ano de R$ 400 milhões de reais. O que deixa claro que o problema está na falta de gestão.

“O problema de Campina não é a falta de recursos, mas sim de gestão. Como pode faltar remédio de pressão em um posto de saúde? E insulina para os idosos? Quem não tem condições de comprar, o que deve fazer?”, desabafou.

Bezerra acredita que os múltiplos escândalos envolvendo a gestão Bruno Cunha Lima, mais a determinação do prefeito em não priorizar a saúde formam um misto de descaso que tem massacrado a população que depende dos serviços públicos de saúde do município.

Em tempo:

Campina Grande enfrenta um dos momentos mais difíceis de toda a sua história, a população vive um tormento, pois falta do médico ao medicamento, uma simples consulta com um especialista pode levar  mais de um ano de espera, servidores da saúde trabalham desmotivados com os constantes atrasos dos pagamento, e como se não bastasse a maioria das unidades que atendem os enfermos não oferecem o mínimo de dignidade.

A instalação da “CPI do Caos na Saúde”, não deve ser de interesse apenas dos vereadores que tem autonomia para exercerem seus mandatos, como atende muito mais aos interesses da população é preciso que todos os seguimentos da sociedade campinense cobrem a instalação da CPI.

(Vladimir Chaves)


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ALPB registra apenas uma inscrição para o cargo de conselheiro do TCE


Vladimir Chaves

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) encerrou, nesta sexta-feira (14), as inscrições para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) com o registro apenas da candidatura da advogada e médica Alanna Galdino. A vaga, destinada à ALPB, decorre da aposentadoria do ex-conselheiro Arthur Cunha Lima, homologada no final de 2024.

Encerrado prazo de inscrição, o requerimento de candidatura, subscrito por 28 deputados,  será encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da ALPB, que tem o prazo de até 10 dias para emitir parecer com análise técnica e encaminhar o nome para apreciação no Plenário da Casa Epitácio Pessoa pelo colegiado de deputados.

No plenário, a eleição acontecerá por votação secreta, sendo necessário o quórum de maioria absoluta dos deputados para aprovação.

Após a aprovação do candidato pelo Plenário, o presidente da Assembleia Legislativa promulgará e publicará o Decreto Legislativo de indicação do Conselheiro escolhido, encaminhando cópia ao Governador do Estado para a respectiva nomeação.

sábado, 15 de março de 2025

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Caos na saúde: Sindicalistas denunciam descaso da gestão Bruno Cunha Lima no Hospital Dr. Edgley


Vladimir Chaves

Sindicalistas do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Municipais do Agreste e Borborema (Sintab), trouxeram a público mais uma denuncia sobre a lamentável situação em que se encontra a saúde pública de Campina Grande.

Desta vez a denuncia envolve o Hospital Municipal Dr. Edgley, em um vídeo postado nas redes sociais os sindicalistas expõem a gestão desumana que massacra os mais humildes dependentes dos serviços de saúde municipal. Segundo os sindicalistas a unidade de saúde funciona em uma situação lamentável em que falta do medicamento as condições mínimas para que os trabalhadores da saúde possam exerce suas atividades. 

“Encontramos uma situação lamentável, com medicamentos em falta, mobiliário desgastado e uma infraestrutura física inadequada para o trabalho do profissional da saúde mental quanto para o atendimento ao cidadão”.

Confira o vídeo:




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Comissão de vereadores dá aula de como ignorar o caos na saúde de Campina Grande.


Vladimir Chaves

Deu o esperado, deu em nada à ida da comitiva de vereadores campinenses a maternidade municipal de Campina Grande (ISEA), para ouvir os gestores sobre a possível negligencia médica que resultou na morte de um bebê e a mutilação de uma mulher (que perdeu o útero). No câncer que consome a qualidade dos serviços na saúde campinense poucos ousam meter o dedo, que é a falta de gestão e a insensibilidade do prefeito em não priorizar a saúde. Imaginem como seria se a mesma importância que é dada as festas fosse dada a saúde.

Ao final da visita alguns até relativizaram a gravidade do problema, afirmando que não se pode atingir a imagem da instituição ISEA ou politizar o problema, por causa desse caso que chocou toda a Paraíba, isso soa como um deboche a inteligência dos campinenses.

Preservar o quê? Uma instituição localizada numa estrutura que tem quase 100 anos e que constantemente apresenta problemas sérios com blecautes que colocam em risco a vida de bebês e mães?

Não politizar o quê? Os atrasos constantes nos pagamentos dos profissionais da saúde, as nomeações de gestores tendo como critério o apadrinhamento politico, desconsiderando a importância da capacidade técnica e o compromisso com a saúde pública. Não politizar o quê? A indiferença e a insensibilidade do prefeito, que claramente demonstra não ter interesse algum em resolver o problema.  

sexta-feira, 14 de março de 2025

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Caos na saúde: Vereadora critica falta de gestão na saúde pública de Campina Grande.


Vladimir Chaves

A vereadora Waléria Assunção (PSB), reforçou a lista dos que protestam contra a falta de gestão na saúde pública de Campina Grande.

Após visita in loco aos postos de saúde a parlamentar constatou as denuncias da população sobre o descalabro em que se encontra a saúde pública do município. Segundo ela, faltam insumos básicos nos postos de saúde, além de dentistas e como se não bastasse até o pagamento dos servidores estão atrasados.

Na condição de integrante da Comissão de Saúde da Câmara Municipal campinense, a vereadora expôs sua revolta com o mais novo caso de negligencia na maternidade municipal-ISEA, que desta vez resultou na morte de um bebê e a perda do útero da mãe. Exigindo rigor na apuração desse vergonhoso caso.

“A morte de um bebê recém-nascido e a perda irreparável do útero da mãe. Uma situação de descaso que aponta para negligência e violência obstétrica que não pode se repetir! Exijo rigor na apuração desse caso e solidarizo-me profundamente com essa família”, desabafou.

Como se não bastasse todo o descalabro na saúde pública do município, a Secretaria de Saúde resolveu “inovar” desativando um dos poucos serviços que ainda funcionavam no sistema de saúde da cidade, que era o atendimento de pré-natal na Policlínica Dr. Francisco Pinto, para as mulheres que trabalham no centro comercial.

De igual à forma a vereadora registrou seu repudio a ingerência da Secretaria de Saúde, que traz prejuízos incalculáveis para as trabalhadoras do comercio campinense. 

quinta-feira, 13 de março de 2025

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Tentando reverter rejeição Lula inventa crédito consignado para trabalhador do setor privado


Vladimir Chaves


O novo modelo de crédito consignado para trabalhadores do setor privado saiu do papel. Oo presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou oficialmente o programa Crédito do Trabalhador, através de uma Medida Provisória (MP), que oferece empréstimos mais baratos com a garantia do FGTS. A medida pode alcançar mais de 40 milhões de funcionários com carteira assinada, tendo o potencial de alavancar até R$ 120 bilhões em novas operações.

Essa é mais uma das apostas do governo petista na tentativa de reverter os baixos índices de popularidade do presidente apontados pelas últimas pesquisas, de olho na corrida eleitoral de 2026. O novo consignado privado foca, sobretudo, nos empregados de pequenas e médias empresas, além de trabalhadores domésticos e rurais.

O sistema deve começar a operar a partir de 21 de março. Já quem tem consignado ativo pode solicitar a migração para a nova linha a partir de 21 de abril. A portabilidade entre bancos terá início em 6 de junho. De acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban), o consignado do setor privado contabiliza cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando mais de R$ 40,4 bilhões em recursos.

O crédito consignado funciona como uma modalidade de empréstimo em que as parcelas são descontadas todos os meses diretamente na folha de pagamento. A carteira de trabalho digital facilitará o acesso a opções mais econômicas em mais de 80 instituições financeiras que operam junto ao INSS. Com base em suas informações pessoais, o trabalhador recebe diferentes ofertas em até 24 horas, em um modelo semelhante a um leilão. Ele pode então formalizar a contratação no canal do banco que oferecer as menores taxas.

Diferentemente do que ocorre com o crédito consignado para servidores públicos e aposentados, a nova linha não estabelece um teto para as taxas de juros – uma solicitação dos bancos, que temem sua limitação. Além disso, o FGTS como garantia não será ampliado, permanecendo em 10% em caso de demissão sem justa causa, como já ocorre atualmente.

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