CDL denuncia atos de violência promovidos por sindicatos e partidos de esquerda


Vladimir Chaves


Em nota a Câmara de Dirigentes Lojistas de Campina Grande, condenou as ações criminosas que marcaram as manifestações convocadas por partidos e sindicatos de esquerdas. Segundo a nota grupos partidários usaram sindicatos e trabalhadores como escudo para promover todo tipo de violência e depredação ao patrimônio público.
MOMENTO EM QUE A LOJA RUTRA ERA INVADIDA E DEPREDADA

Confira a nota:

CDL – NOTA: SOBRE AS MANIFESTAÇÕES

A Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Campina Grande vem a público externar seu repúdio a ação criminosa orquestrada por sindicalistas e grupos políticos de esquerda, que no início da tarde desta sexta-feira (14), provocou uma série de transtornos ao comércio da cidade e promoveu o incentivo a violência e a depredação do patrimônio privado.

Lamentamos a postura irresponsável desses grupos partidários que usam sindicatos e trabalhadores inocentes como escudos para impor ideologias ultrapassadas e com fraca adesão popular.

Esclarecemos aos nossos associados e ao público em geral que a CDL solicitou por meio de ofício, ao comando da Polícia Militar da Paraíba, o reforço da segurança na área do Centro da cidade. Mesmo assim, no momento em que lojas eram depredadas e lojistas ameaçados não foi possível localizar nenhum policial fazendo o trabalho de monitoramento da área ocupada. Sendo assim, repudiamos a omissão do comando da Polícia Militar por não garantir a segurança da população e permitindo que prejuízos fossem causados aos lojistas e trabalhadores no pleno exercício de suas atividades.

A CDL reconhece o direito constitucional da promoção de manifestações, porém defende que o cidadão comum deve ser livre para decidir se deve ou não aderir a estes movimentos. É de nos causar indignação as imagens de trabalhadores comuns sendo impedidos de adentrarem aos seus recintos de trabalho e de comerciantes obrigados a fechar as portas das suas lojas temendo as claras ameaças de invasões.

A Diretoria

sábado, 15 de junho de 2019

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Inversão de valores: Deputado pede prisão do ministro Moro e liberdade do maior corrupto do país.


Vladimir Chaves


Além das cenas de violência e vandalismos que marcaram as manifestações organizadas por sindicatos e partidos políticos de esquerda, nesta sexta-feira (14), houve ainda ações inusitadas como a que foi promovida pelo deputado federal Frei Anastácio (PT).

Numa completa inversão de valores o parlamentar desfilou entre os poucos manifestantes que aderiram a mobilização, portando uma faixa que pedia a prisão do ex-juiz federal e ministro da Justiça, Sergio Moro, e a soltura de um presidiário condenado por dezenas de crimes.

“As mobilizações de hoje mostraram que essa “quadrilha” tem que ser desmontada. Ela foi criada para promover golpes contra o povo brasileiro. Mas está desmoronando. As máscaras estão caindo”, disse o deputado.

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Empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ser dispensada de contribuição previdenciária


Vladimir Chaves


A empresa que contratar beneficiário do Bolsa Família poderá ficar dispensada de pagar contribuições previdenciárias e sociais. É o que prevê projeto de lei (PL 578/2019), do senador Alvaro Dias (Podemos-PR), aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Ao considerar o projeto “genial”, o relator, senador Irajá (PSD-TO), disse que a proposta reduz encargos para o empregador, reinsere pessoas no mercado de trabalho e não traz ônus ao governo, que deixa de pagar o Bolsa Família enquanto o beneficiário estiver empregado.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

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Manifestações espalham o terror no país, primeira vítima em estado grave.


Vladimir Chaves


Cenas de terror espalham-se por todo os país, baderna e violência marcam os protestos organizados por sindicatos e partidos de esquerda, que utilizam-se de todos os meios para impedir o direito de ir e vir dos trabalhadores.

Até o momento o caso mais grave aconteceu na região de Venda Nova, em Belo Horizonte, quando um grupo de marginais tocaram fogo em uma “montanha” de pneus ao lado de um ônibus urbano lotado de passageiros, causando pânico e deixando dezenas de feridos.


Dentre os feridos o caso mais grave foi o de uma senhora de 52 anos, que encontra-se internada em estado grave, após se intoxicar com a fumaça dos pneus queimados e ter uma parada cardiorrespiratória.


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Microempresa inadimplente poderá voltar ao Simples


Vladimir Chaves


Os microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do Simples Nacional em janeiro de 2018 por inadimplência poderão extraordinariamente fazer nova opção pelo regime tributário. A permissão de retorno ao Simples está garantida pela Lei Complementar 168, de 2019, publicada no Diário Oficial da União.

Naquele ano, cerca de 500 mil empresas foram excluídas do programa por terem débitos pendentes.

A norma foi promulgada pela presidente Jair Bolsonaro depois que o Congresso rejeitou no último dia 5 um veto (VET 29/2018) do ex-presidente Michel Temer ao projeto que permitiu que os micro e pequenos empresários optantes do regime especial poderiam retornar ao Simples Nacional se aderissem a um programa de refinanciamento de dívidas, conhecido como Refis do Simples.

Com o veto derrubado e a promulgação da lei, os optantes do regime especial terão prazo de 30 dias para fazer nova opção pelo Simples Nacional, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2018. As dívidas poderão ser parceladas com descontos de até 90% dos juros, 70% das multas e 100% dos encargos legais.

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União, Estado e Prefeituras são condenados ao fornecimento de remédios fora da lista do SUS


Vladimir Chaves


Dois pacientes conseguiram, por meio da Justiça Federal na Paraíba (JFPB), o direito ao fornecimento de medicamentos fundamentais para combater e minimizar os efeitos da epilepsia, má-formação cerebral congênita, câncer de reto e metástase no fígado. A União, o Estado e o Município de João Pessoa e de Santa Rita foram responsabilizados a arcar com as despesas dos remédios. Os acórdãos, que tiveram relatoria do juiz federal Bianor Arruda, da Turma Recursal (TR) do órgão, estão publicados no Informativo de Junho.

No primeiro caso, o paciente, de 51 anos e morador de Santa Rita, é portador de epilepsia de difícil controle e má-formação cerebral congênita, havendo indicação de uso do Divalproato de Sódio 500mg e Oxcarbazepina 600mg. A médica perita sustentou a essencialidade do tratamento, destacando que a combinação dos dois medicamentos foi mais eficaz. A sentença julgou procedente o pedido do autor, confirmando a decisão que deferiu a tutela de urgência e condenando a União, o Estado e o Município de Santa Rita a fornecerem os remédios enquanto durar o tratamento médico. Houve recurso contra a decisão, mas foi negado pela TR.

Na outra situação, um paciente de 42 anos, morador de João Pessoa, conseguiu reverter a decisão original. Ele passou a ter reconhecido o direito ao recebimento do medicamento Cetuximabe 800mg, a cada 15 dias, durante o período integral do tratamento do autor. O magistrado relator da Turma Recursal entendeu que União, Estado e Município de João Pessoa devem, solidariamente, fornecer o remédio, que custa, em média, R$ 900 por aplicação.

Apesar do Poder Público alegar que o medicamento não está na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) e deveria ser repassado pelos hospitais credenciados (nesse caso o Hospital Napoleão Laureano), a TR entendeu que as normas vigentes do Ministério da Saúde estabelecem que todos os remédios para tratamento do câncer (inclusive aqueles de uso oral) devem ser fornecidos pelo estabelecimento (clínica ou hospital) público ou privado, cadastrado e ressarcido pelo SUS, para atendimento deste tipo de doença e somente para os pacientes que estiverem recebendo tratamento no próprio local. Esse é o caso do autor em questão, que teve ciclos de quimioterapia e radioterapia, usando Fluouracil e Oxaliplatina. Contudo, após algumas aplicações, o médico oncologista observou progressão da doença, de modo que mudou o tipo de quimioterapia e prescreveu a introdução do Cetumixabe 800mg.

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Governo deve propor projeto de lei para extinguir conselhos federais


Vladimir Chaves


Após os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formarem maioria para limitar o alcance do decreto presidencial que extinguiu os conselhos federais , o Palácio do Planalto informou que o governo deve enviar um projeto de lei para garantir o fim dos órgãos colegiados, inclusive os que foram criados por lei.

Em sessão hoje, nove ministros do Supremo votaram no sentido de que o decreto presidencial não pode extinguir colegiados cuja existência conste em lei. O julgamento foi suspenso, porém, por um pedido de vista (mais tempo de análise) do presidente da Corte, Dias Toffoli, que prometeu retomar a análise do caso na sessão plenária desta quinta-feira (13). 

O plenário encontra-se dividido, entretanto, sobre se o decreto deve ser integralmente suspenso via liminar ou se a medida cautelar deve suspender apenas para a parte da norma que trata dos colegiados mencionados em lei. Até o momento, cinco ministros votaram pela suspensão integral, enquanto quatro votaram pela suspensão apenas parcial, no ponto que se refere aos colegiados cuja existência consta em lei.

"Aquilo que foi julgado, há pouco, pelo Supremo Tribunal Federal é perfeitamente compreendido e, por considerar que o fato em si precisa ser reforçado, o senhor presidente há de retornar com um instrumento legal, provavelmente um projeto de lei, para apresentar essa modificação, partindo dessa feita, para o Congresso Nacional", disse o porta-voz do governo, Otávio Rêgo Barros.

A liminar pela suspensão integral do decreto foi pedida pelo PT em uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI). Para o partido, além de ser uma medida que atenta contra o princípio democrático da participação popular, a extinção dos conselhos federais somente poderia se dar por meio de lei aprovada no Congresso.

quinta-feira, 13 de junho de 2019

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TRF1 mantém bloqueio de verbas de universidades


Vladimir Chaves


O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e derrubou a decisão da Justiça Federal da Bahia que suspendeu, na semana passada, o contingenciamento de verbas de universidades federais e de outras instituições públicas de ensino.

Na decisão, o desembargador Carlos Moreira Alves, presidente do tribunal, entendeu que não há ilegalidades no bloqueio temporário de recursos, que também ocorreu nos demais órgãos do Poder Executivo, não somente no Ministério da Educação, segundo o magistrado.

"A programação orçamentária e financeira não afetou apenas a área da Educação, mas a de todos os demais ministérios do Poder Executivo, deixando ver a impessoalidade da medida necessária para a busca do equilíbrio fiscal e do aprimoramento da gestão dos recursos públicos, indispensável para o alcance da estabilidade econômica do país", decidiu o desembargador.

Na sexta-feira (7), a juíza Renata Almeida de Moura, da 7ª Vara Federal de Salvador, atendeu a pedido feito em oito ações populares contra o contingenciamento de verbas, que foi anunciado pelo governo federal no fim de abril. Em todos os casos, há questionamento acerca do volume de bloqueios, bem como em relação aos critérios adotados pelo MEC na distribuição dos limites orçamentários.

AGU

No pedido de derrubada da liminar, a AGU citou que o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 1º Bimestre de 2019 indicou a necessidade de contingenciar R$ 29,6 bilhões no âmbito do Poder Executivo Federal. “Desta forma, foi editado o Decreto nº 9.741/19, que afetou não somente a Educação, mas todos os ministérios – o da Defesa, por exemplo, teve 52,3% dos recursos para despesas discricionárias bloqueados”, divulgou, em nota, o órgão.

A AGU argumenta que o bloqueio foi feito em estrito cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o Poder Público deve limitar a movimentação financeira sempre que a arrecadação não for compatível com as metas de resultado primário ou nominal e avalia que este seria o caso de aplicação da lei.

Agencia Brasil

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Relator apresenta parecer à reforma da Previdência nesta manhã


Vladimir Chaves


A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 6/19) reúne-se nesta quinta-feira (13), para conhecer o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ontem Moreira adiantou que as mudanças no BPC e na aposentadoria rural e o modelo de capitalização proposto pelo governo ficarão fora de seu parecer.

Ele sinalizou ainda que a idade mínima para aposentadoria das professoras será aos 57 anos, menor que a prevista na proposta do governo, que é de 60 anos. O tempo de contribuição das mulheres para se aposentar, segundo o relator, se manterá em 15 anos.

O relator confirmou que estados e municípios devem ficar de fora do relatório em um primeiro momento, mas poderão ser reincluídos se houver acordo com os governadores sobre o texto.  “É o diálogo, é buscar maioria, essa é a função do Parlamento para construir uma proposta viável ao País, esse é o nosso esforço e conversamos com todos", explicou ontem em entrevista coletiva.

Votação

Após a leitura do parecer deve haver pedido de vista. A discussão do texto só deve começar na próxima terça-feira (18). Todos os 513 deputados poderão se inscrever para falar nessa fase.

O presidente da comissão da reforma da Previdência, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), já informou que fará três sessões na semana das festas juninas na tentativa de votar a proposta ainda em junho. A oposição reclama do um cronograma que prevê a votação da PEC na comissão especial no dia 25 de junho.
Entenda a tramitação da reforma da Previdência
Mudanças
A Proposta de Emenda à Constituição 6/19 pretende alterar o sistema de Previdência Social para os trabalhadores do setor privado e para os servidores públicos de todos os Poderes e de todos os entes federados (União, estados e municípios). A idade mínima para a aposentaria será de 65 anos para os homens e 62 para as mulheres. Há regras de transição para os atuais contribuintes.

Veja os principais pontos da reforma da Previdência

O texto retira da Constituição vários dispositivos que tratam da Previdência Social, transferindo a regulamentação para lei complementar. O objetivo, segundo o governo, é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o déficit previdenciário total – setores privado e público mais militares – foi de R$ 264,4 bilhões.

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Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo realiza audiência pública para discutir Obras de transposição do São Francisco


Vladimir Chaves


Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, realizou audiência pública interativa para tratar sobre o atual estado do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), com a participação do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto e do presidente da Companhia Desenvolvimento Vale São Francisco (Codevasf).

As obras do eixo norte da transposição do rio São Francisco estão 97% concluídas, e as águas deverão chegar ao reservatório de Jati, no Ceará, no segundo semestre de 2019. Já o eixo leste, que atenderá à região de Campina Grande, na Paraíba, e municípios do agreste pernambucano, está 97,6% concluído, e também deve ser totalmente finalizado.

O estágio atual das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf) com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional foi apresentado pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O Pisf é uma obra estruturante com potencial para solucionar a escassez de água nos estados de Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte, por meio da transferência hídrica do rio São Francisco, cuja oferta de água é mais estável, para as bacias receptoras. Com custo total orçado em cerca de R$ 20 bilhões, a estimativa do governo é de que a obra beneficie mais de 12 milhões de pessoas.

Gustavo Canuto informou que o ramal do Agreste pernambucano, iniciado em março de 2018, está com apenas 22% de obra realizada. O ministro explicou que o governo tem dificuldades em prever os prazos, porque se trata de “uma engenharia complexa que depende de cronogramas das empresas licitadas”. Ele garantiu, no entanto, que a execução está em “ritmo acelerado”, salientando o benefício para 68 municípios do Sertão e do Agreste de Pernambuco, porque a obra complementa o eixo leste do Pisf.

Canuto comemorou a aprovação, pelo Congresso, do PLN 4/2019, que autoriza o Executivo a realizar operação de crédito no valor total de R$ 248,9 bilhões, dos quais cerca de R$ 500 milhões deverão ser destinados à suplementação orçamentária da transposição. O ministro considerou a necessidade de bom senso na execução do recurso, já que também precisa dar atenção a outros programas da pasta, mas disse estar ciente de que a “água é uma questão essencial”.

— É uma vitória de todos nós. Nossa preocupação principal era o crédito e, agora, ele está disponível – sublinhou.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

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Era Bolsonaro derruba índices de criminalidade no país, ministro da Justiça comemora.


Vladimir Chaves


Dados do Sinesp (Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas), no comparativo com os primeiros bimestres de 2019/2018, apontam uma acentuada queda nos crimes praticados em todo o país.

No seu perfil social Twitter, o ministro da Justiça, Sergio Moro, comemorou acentuando que; “Precisamos trabalhar para a redução ser permanente e constante, muitos fatores influenciam a queda, o mérito não é só do Governo Federal, mas também dos estaduais e distrital, e mesmo com a redução, os números ainda são altos, precisamos trabalhar muito mais”

Ainda segundo o ministro a aprovação do projeto anticrime ajudará bastante na redução dos crimes.

Sergio Moro disse ainda que; “hackers de juízes, procuradores, jornalistas e talvez de parlamentares, bem como suas linhas auxiliares ou escândalos falsos não vão interferir na missão”.

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Governadores defendem permanência de estados e municípios na reforma da Previdência


Vladimir Chaves


Em reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e o relator da reforma, Samuel Moreira; governadores pediram a revisão da equiparação de policiais e bombeiros com militares das Forças Armadas e a retirada do BPC e da aposentadoria rural da proposta

Os 20 governadores e 5 vice-governadores que se reuniram em Brasília para pedir ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, a permanência dos estados e municípios na reforma da Previdência (PEC 6/19); querem que o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reveja a equiparação das regras de aposentadoria de policiais e bombeiros militares às regras das Forças Armadas.

Essa equiparação poderia ser feita caso os policiais e bombeiros militares sejam incluídos na proposta para as Forças Armadas (PL 1645/19). Nesse caso, estados perderiam arrecadação, porque esses militares estaduais hoje pagam contribuições equivalentes às dos servidores civis estaduais, que em alguns estados já ultrapassam a alíquota mínima de 14% prevista na reforma para os civis. Mas, pela proposta dos militares federais, as alíquotas serão 10,5%.

Por outro lado, o governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha (MDB), disse que os governadores querem aumentar as idades mínimas para a aposentadoria de policiais, bombeiros militares e agentes penitenciários. "A proposta dos governadores é eliminar privilégios e nós temos policiais militares que se aposentam aos 45, 46 anos e isso está se tornando inviável. Porque nós estamos pagando muito mais aposentados e pensionistas do que o pessoal da ativa”, justificou.

Os militares estaduais também perdem com a reforma porque seu tempo de contribuição mínimo poderia passar de 30 para 35 anos, que é o novo tempo proposto no projeto de lei para as Forças Armadas. Mas há uma transição para quem está na ativa, que prevê o cumprimento de 17% do tempo que faltar. O projeto também prevê novas idades de transferência para a reserva.

Ibaneis Rocha disse que a ideia é permitir que os governadores que tenham uma situação fiscal mais confortável possam flexibilizar as mudanças para os militares estaduais após a reforma.

Outras mudanças

O governador do DF disse ainda que os governadores pedem que a idade mínima das professoras, mais de 30% da folha em vários estados e municípios, seja revista na reforma de 60 para 55 anos. Hoje, a professora do setor público tem idade mínima de 50 anos.

O governador de São Paulo, João Dória (PSDB), explicou que os governadores também querem retirar da reforma as mudanças para benefícios assistenciais (BPC) e trabalhadores rurais, além da desconstitucionalização de regras e a criação do sistema de capitalização. Segundo ele, a reunião foi "positiva" e o deputado Samuel Moreira foi "sensível" às propostas.

"Evidentemente, ele não se manifestou definitivamente porque cabe esse entendimento com o colégio de líderes do Congresso, e todos os governadores respeitam e reconhecem isso", completou.

Para Ibaneis Rocha, as mudanças nos benefícios dos trabalhadores de baixa renda podem afetar estados e municípios no futuro. "Porque se você não tiver o benefício continuado (BPC), nós temos pobres em todos os locais do País e quem vai cuidar dessas pessoas são os estados e municípios", explicou.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que, se forem feitas as mudanças pedidas, vai defender a reforma junto ao seu partido na Câmara. Na reunião, além de Rodrigo Maia e Samuel Moreira; estavam presentes o presidente da comissão especial da reforma, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e o secretário da Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho. Faltaram à reunião, os governadores do Amazonas e do Maranhão.

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Casamento Coletivo acontece nesta quarta-feira, na Pirâmide do Parque do Povo, oficializando união de 164 casais


Vladimir Chaves


Um dos momentos mais esperados do Maior São João do Mundo acontecerá na noite desta quarta-feira, 12 de junho, na Pirâmide do Parque do Povo. Será o Casamento Coletivo que, neste ano, promoverá a união oficial de 164 casais. A cerimônia, uma tradição de 30 anos no São João de Campina Grande, será realizada às 19h na Pirâmide do Parque do Povo.

O momento celebra também um trabalho que vem sendo realizado desde o mês de março, quando a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, iniciou os preparativos e definiu detalhes para a realização desse evento que, neste ano, chega à marca de 30 anos de realizações sem interrupções. Nesse período, o Casamento Coletivo já promoveu a união de mais de quatro mil famílias de Campina Grande.

Antes deste 12 de junho, os casais de noivos passaram por várias etapas relacionadas aos preparativos para oficializar suas uniões. Foram reuniões, ensaios para conhecerem o trajeto pelo qual o cortejo passará, cursos de noivos, provas e escolhas dos vestidos e ternos, pinturas e cortes de cabelos. Enfim, foram muitas etapas até o grande dia.

O 12 de junho, conhecido por ser o Dia dos Namorados, foi a data escolhida ao longo dessas três décadas para celebrar a união desses casais. Simbolicamente, o 12 de junho também retrata a véspera do Dia de Santo Antônio, popularmente conhecido como o Santo Casamenteiro, cuja data se comemora no dia 13 de junho.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, estará presente no Casamento Coletivo e abrirá, oficialmente, a cerimônia que será conduzida pela juíza de Direito, Ivna Mozart. Todo o rito do Casamento Coletivo será narrado em verso e prosa, especialmente compostos para a ocasião pela juíza.

Na programação desta noite de quarta-feira haverá também a participação da Corte Junina da Quadrilha Arraial em Paris, formada pelo casal de Rei e Rainha do Milho, Noivos e um Casal Matuto, que anunciará a chegada dos casais de noivos enaltecendo os festejos do Santo Casamenteiro.

A Cia Livre de Dança, coordenada pelo coreógrafo Mauro Araújo, trará um dos mais belos folguedos do ciclo junino, o Bumba Meu Boi, que representa a festança da fartura e da bonança para as novas famílias.

 “Preparamos um momento muito especial para eles. Foram meses de muito trabalho. Mas sabemos que sempre vale a pena, pelas lágrimas de alegria, pelos sorrisos, pelos sonhos realizados aqui, na cidade onde se faz O Maior São João do Mundo”, declarou Giseli Sampaio, coordenadora do Casamento Coletivo.

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Bolsonaro: sem crédito suplementar, pagamento de BPC será suspenso


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro disse que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que ser suspenso dia 25 deste mês.

“Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu na sua conta no Twitter.

Bolsonaro acrescentou que acredita “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.

- Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, PRONAF, Plano Safra...

Na última quarta-feira (5), depois de fracassar a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado.

Segundo a equipe econômica do governo, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.

O governo tem pressa para ver a proposta aprovada. A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.

domingo, 9 de junho de 2019

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