Facada no Brasil: Dinheiro público para pagar advogados de corruptos, comprar imóveis e pagar multas.


Vladimir Chaves


Sob o comando do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), deputados aprovaram na noite de ontem (17), o uso do dinheiro público para pagar advogados de políticos corruptos, compra de imóveis por partidos políticos e o pagamento de multas eleitorais de candidatos que cometerem irregularidades.

Por 174 votos a 136, os parlamentares aprovaram o famigerado Projeto de Lei 5029/19, apelidado de Fundão Eleitoral, alterando as regras eleitorais, que além das aberrações acima citadas autoriza o retorno da propaganda partidária semestral.

Na votação os deputados acataram quatro exclusões propostas pelos senadores, acompanhando o parecer do relator, deputado Wilson Santiago (PTB-PB).

O projeto agora segue para sansão do presidente Jair Bolsonaro, e para valer nas eleições municipais do próximo ano, precisa ser publicado em até um ano antes do pleito, ou seja, até o começo de outubro deste ano.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

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Governo Bolsonaro zera impostos para importação de equipamentos médicos.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro anunciou em sua conta pessoal Twitter, que o Ministério da Economia zerou o imposto de importação para centenas de produtos, entre eles, equipamentos médicos, de informática e para a indústria.

“Após zerar impostos de medicamentos que combatem AIDS e câncer, o Governo Bolsonaro, via Ministério da Economia, faz o mesmo com centenas de produtos, entre eles, com equipamentos e produção médicos, exames, cirurgias oftalmológicas, informática e outros”, escreveu.

A Portaria Nº 2.024, de 12 de setembro de 2019, da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia foi publicada nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União e entra em vigor dois dias úteis a partir da data de publicação.

No início do mês de agosto, o governo também reduziu as tarifas de importação de 17 produtos como medicamentos para tratamento de câncer e HIV/Aids com o objetivo de reduzir o custo de produção das empresas instaladas no Brasil e o preço dos produtos para os consumidores.

terça-feira, 17 de setembro de 2019

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Governo Bolsonaro libera mais R$ 100 milhões para o Minha Casa, Minha Vida.


Vladimir Chaves


O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) repassou mais R$ 100 milhões para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O aporte contemplará a Faixa 1 do Programa, que atende famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Outra medida para alavancar o MCMV foi à publicação em edição extra do Diário Oficial da União, da portaria n. 2.151, que autoriza novos financiamentos para as Faixas 1,5 e 2.

O montante faz parte do compromisso assumido pelo Governo Federal para regularizar o fluxo de pagamentos para as obras em execução. Atualmente, 234 mil unidades habitacionais estão em andamento no País. Na última semana, dia 4, o MDR repassou R$ 443 milhões à Caixa Econômica Federal - operadora do Programa. Neste mês de setembro, o aporte federal para o MCMC foi de R$ 543 milhões.

Já a portaria n. 2.151 viabiliza novas contratações para as Faixas 1,5 e 2 sem a necessidade de recursos da União. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) será a principal fonte de recursos dessa categoria do MCMV - que recebeu R$ 450 milhões do MDR em 2019. Até o final do ano, poderão ser injetados no setor da construção cerca de R$ 26,2 bilhões do Fundo.

“A partir de amanhã as liberações já estão autorizadas. O governo do presidente Jair Bolsonaro tem focado nos pagamentos que vão atender as famílias da Faixa 1 que possuem menor renda. Os recursos também impulsionam a economia com manutenção e criação de novos empregos”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

O documento complementa a Portaria Interministerial n. 7/2019 - publicada em agosto pelos Ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, que limitou o aporte de R$ 450 milhões. O objetivo das Pastas é continuar com as obras em andamento.

Investimentos

Em 2019, o MDR liberou R$ 3,27 bilhões para o MCMV, sendo R$ 2,82 bilhões para a Faixa 1 - o valor corresponde a 86,2% dos investimentos. Já as Faixas 1,5 e 2 receberam R$ 450 milhões.

Até o mês de agosto, dos R$ 5,4 bilhões recebidos pelo MDR, mais de R$ 3,27 bilhões foram destinados ao MCMV. O valor pago representa 60,5% do total disponibilizado.


Os recursos federais estão sendo essenciais para a conclusão de unidades habitacionais neste ano. Ao todo, o Governo Federal já entregou à população mais de 242 mil empreendimentos em todo o Brasil - mais de 1.500 casas por dia.

Reformulação

Ciente do ritmo de execução do programa e do cenário econômico do país, o MDR e os ministérios da Economia e Casa Civil têm trabalhado em conjunto, desde o início do ano, para garantir os repasses necessários ao MCMV. Os órgãos também têm atuado na reformulação do Programa de Habitação de Interesse Social para aperfeiçoar a aplicação dos recursos e, assim, assegurar a população o acesso à moradia digna.



quinta-feira, 12 de setembro de 2019

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Bolsonaro descarta recriação da CPMF e aumento de tributos


Vladimir Chaves


Em mensagem no seu micro blog Twitter, o presidente Jair Bolsonaro descartou a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) ou o aumento da carga tributária.

Ele repercutiu ainda a exoneração do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra. De acordo com a publicação, a saída de Cintra do cargo está ligada à defesa que o agora ex-titular da Receita fazia da criação de um novo imposto sobre movimentações financeiras.

"Paulo Guedes exonerou, a pedido, o chefe da Receita Federal por divergências no projeto da reforma tributária. A recriação da CPMF ou aumento da carga tributária estão fora da reforma tributária por determinação do Presidente", escreveu Bolsonaro.


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Geração de energia eólica bate recorde no Nordeste.


Vladimir Chaves


O Nordeste registrou novo recorde de geração média diária de energia eólica, na última sexta-feira (6), ao produzir 8.722 MW médios, volume que atendeu 87% da carga da região no dia.

A informação foi confirmada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O fator de capacidade das eólicas da região chegou a 74%.

De acordo com o operador, o recorde decorreu da intensificação do sistema de alta pressão que atuou no litoral do estado da Bahia, o que proporcionou geração eólica mais elevada.

O recorde anterior de geração média no Nordeste havia ocorrido em 26 de agosto, quando foram produzidos 8.650 MW médios.

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

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Carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias


Vladimir Chaves



A carteira estudantil digital começará a ser emitida em 90 dias e será ofertada nas lojas Google Play e Apple Store. Com o documento, os estudantes vão poder pagar meia-entrada em shows, cinema, teatro e outros eventos culturais. O prazo começa a contar hoje (9), com a publicação da medida provisória (MP) que dispõe sobre o pagamento de meia-entrada no Diário Oficial da União.

O estudante que solicitar a carteira digital terá que consentir com o compartilhamento dos dados cadastrais e pessoais com o Ministério da Educação (MEC) para subsidiar o Sistema Educacional Brasileiro — o novo banco de dados nacional dos alunos, a ser criado e mantido pela pasta.

O MEC poderá usar essas informações apenas para formulação, implementação, execução, avaliação e monitoramento de políticas públicas. O sigilo dos dados pessoais deve ser garantido sempre que possível.

O estudante com idade igual ou superior a 18 anos e o responsável legal pelo aluno menor de idade responderão pelas informações autodeclaradas e estarão sujeitos às sanções administrativas, cíveis e penais previstas em lei na hipótese de fraude.

De acordo com a MP, a carteirinha digital poderá ser emitida pelo MEC; pela Associação Nacional de Pós-Graduandos; pela União Nacional dos Estudantes (UNE); pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes); por entidades estudantis estaduais, municipais e distritais; diretórios centrais dos estudantes; centros e diretórios acadêmicos e outras entidades de ensino e associações representativas dos estudantes, conforme definido em ato do ministro da Educação.

O MEC poderá ainda firmar contrato ou instrumento congênere com a Caixa Econômica Federal para emissão gratuita ao estudante do modelo físico da carteira de identificação estudantil.

Segundo a MP, a nova carteira estudantil física solicitada em um ano será válida até 31 de março do ano seguinte e a digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimento que forneça os níveis e as modalidades de educação e ensino. O documento perderá a validade quando o estudante se desvincular do estabelecimento.

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

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Bolsonaro sim! Maia, Alcolumbre e Aras não!


Vladimir Chaves


Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre foram eleitos para presidir a Câmara e o Senado, respectivamente, sob os protestos da esquerda, e hoje esses servem mais a esquerda que a reconstrução do país. Os protestos eram apenas teatro, encenação, o mesmo ocorre agora quando a esquerda encena repudio a indicação de Augusto Aras para PGR. É bem verdade que Augusto Aras, não é o esquerdista dos sonhos de consumo da esquerda, especialmente da banda podre que saqueou os cofres do país, mas que é melhor que nada.

Agora não me venham os “bolsonaristas” me tacharem de esquerdista por discordar dessa indicação, discordei do apoio de Bolsonaro a Rodrigo Maia, Davi Alcolumbre e agora do Augusto Aras, é preciso entender que assim como nem todo esquerdista e “Lulista”, nem todo cidadão de direita é “bolsonarista”. Os “lulistas” se Lula mostra as duas mãos e afirmar que tem 10 dedos, eles irão acreditar e defender com a vida que o presidiário tem 10 dedos, me parece que alguns “bolsonaristas” estão sendo acometidos desse mal. Sou vacinado!
Votei, fiz campanha e continuo acreditando nas boas intenções do presidente Bolsonaro, se alguém me perguntar qual nota daria ao governo Bolsonaro, sem pestanejar, sem hesitar um segundo sequer darei nota 10. Mas isso não me impede de discordar de certos apoios que a meu ver o presidente dá por estar refém de um sistema maldito, que lhes impõem restrições. Maia, Alcolumbre, Aras e tantos outros esquerdistas não terão a minha simpatia, meus aplausos, minha concordância pelo fato de ter tido o apoio a contragosto do presidente.

As palavras constrangidas do presidente Bolsonaro, deixam claro que a indicação foi a contragosto, num universo pequeno para ele, não lhes restou outra coisa a não ser submeter-se ao poder do sistema miserável.

Reproduzo o que disse nosso constrangido presidente: “Estou recebendo muita crítica de gente que votou em mim. Se não acreditam em mim e continuar fazendo esse trabalho de não acreditar, eu caio mais cedo, mais cedo o PT volta. Vamos esperar dar um tempo ao novo PGR, o universo era pequeno, e eu tinha que escolher".

Eu confio nas boas intenções do presidente Bolsonaro, admiro sua coragem e o amor que tem pelo nosso país, compreendo sua situação e a capacidade de articulação política para não ser derrubado permitindo o retorno dos criminosos que saquearam os cofres do país. Reitero que, Maia, Alcolumbre, Aras e tantos outros a serviço do sistema perverso nunca terão minha simpatia.


Vladimir Chaves


sexta-feira, 6 de setembro de 2019

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Vereador cobra atenção do Governo do Estado para o Hospital da FAP.


Vladimir Chaves


O pleito do vereador Márcio Melo, para que o Governo do Estado dê atenção a Fundação Assistencial da Paraíba (Hospital da FAP), semelhante a que tem oferecido ao Hospital Napoleão Laureano, em João Pessoa, recebeu apoio até mesmo da bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande.

Para o vereador Marcio Melo, o Hospital da FAP é tão importante quanto o Napoleão Laureano, e nada justifica que receba atenção diferenciada pelo Governo do Estado da Paraíba.

O governo estadual autorizou repasse anual de R$ 4,2 milhões para o Hospital Napoleão Laureano, além disso, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou Projeto de Resolução 106/2019, que institui o Programa de Incentivo a Doação Voluntária de Percentual sobre Subsídios e os deputados irão doar 1,2% dos seus salários para o Laureano.

Enquanto isso o Hospital da FAP, enfrenta grandes dificuldades devido à defasagem na tabela de preços do SUS, que a mais de dez anos não tem reajuste, além da falta de apoio do Governo do Estado.

A FAP hoje é uma referência em oncologia no interior do Estado – atendendo mais de 50% dos pacientes do interior do estado, além de dezenas de municípios de estados vizinhos como Pernambuco e Rio Grande do Norte.

No ano passado a instituição realizou 72.000 sessões de radioterapia, mais de 18.000 sessões de quimioterapia e mais de 24.000 sessões de hemodiálise.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

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Proteção a Rodrigo Maia e irmão de Dias Toffoli, provoca demissão coletiva de procuradores da Lava Jato.


Vladimir Chaves


Seis procuradores da República que integram a Força Tarefa da Operação Lava Jato pediram demissão coletiva em protesto contra a atitude gravíssima da Procuradora-Geral Raquel Dodge.

O protesto coletivo teve como motivação a insatisfação generalizada contra a Procuradora, que pediu o arquivamento de parte da delação premiada do ex-presidente da Construtora OAS, Léo Pinheiro. Dodge teria pedido para arquivar trechos relacionados ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.

Desfalcaram a Lava Jato os seguintes procuradores: Raquel Branquinho, Maria Clara Noleto, Luana Vargas, Hebert Mesquita, Victor Riccely e Alessandro Oliveira.

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Pesquisa: vírus Zika traz prejuízos motores e de memória a adultos


Vladimir Chaves


Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) descobriu que o vírus Zika, além de se replicar no cérebro de pessoas adultas, também causa prejuízos de memória e problemas motores. O estudo foi publicado hoje (5), em Londres, no Nature Communications.

O estudo foi iniciado na época do surto de Zika no país, nos anos de 2015 e 2016. “[Na época] aumentou o número de casos e, junto com a microcefalia, que foi o que chamou mais a atenção, começaram a aparecer complicações em pacientes adultos”, disse uma das coordenadoras da pesquisa, a neurocientista Claudia Figueiredo.

Apesar de a doença ser autolimitada, com sintomas leves, muitos pacientes apresentavam quadro mais grave: alguns entravam em coma ou tinham internações por períodos mais longos. “Então, surgiu a nossa pergunta: os pesquisadores têm mostrado que o vírus se replica em células progenitoras, que são aquelas do feto, do nervo central. Será que esse vírus não infecta também o neurônio maduro? Foi aí que começou a nossa abordagem”, relatou Claudia.

Neurônio maduro

Os pesquisadores da UFRJ usaram tecidos de acesso, ou seja, tecidos sem doença, de pacientes adultos que haviam se submetido a cirurgias do cérebro, mas não tinham Zika. Eles fizeram cultura em laboratório e colocaram o vírus Zika nesse tecido, que tem neurônio maduro. Observaram então que o vírus infectava aquelas células, principalmente os neurônios desse tecido, e se replicava nesse tecido. Ou seja, produzia novas partículas virais.

Nesse meio tempo, surgiram achados clínicos de que em alguns pacientes se detectava o vírus no sistema nervoso central, no líquor, que é o líquido que envolve o cérebro. Os pesquisadores da UFRJ decidiram então ver que tipo de efeito aconteceria se infectassem o cérebro de um animal adulto com esse vírus. “A gente fez a administração do vírus dentro do cérebro do camundongo adulto e observou várias coisas”, disse Cláudia.

Replicação

Constatou-se então que o vírus se replicava no cérebro do animal adulto e tinha preferência por áreas relacionadas com a memória e o controle motor. “E era justamente isso que estava alterado nos pacientes quando eles tinham o vírus em quadros mais complicados. Não só o vírus se replicou, mas ele [camundongo] ficou com prejuízo de memória e prejuízo motor”. Isso pode acontecer com pessoas adultas também, confirmou a coordenadora do estudo. “Quando o vírus infecta, em algumas pessoas, não se sabe por quê, o vírus chega ao sistema nervoso central, em outras não, depende de vários fatores, e pode causar esse tipo de dano”.

A neurocientista destacou que o prejuízo de memória ocorreu não apenas na fase adulta da infecção. Os cientistas perceberam que os sintomas permanecem mesmo após a infecção ter sido controlada nos camundongos. O vírus se replicou e teve um pico de replicação de vários dias. “Só que até 30 dias depois que o vírus já está com quantidade baixa no cérebro, o animal ainda continua com prejuízo de memória. O prejuízo de memória persiste”. A pesquisadora esclareceu que 30 dias na vida de um animal equivalem a dois, três ou quatro anos na vida de um humano. “É muito tempo”.

A pesquisa alerta que talvez seja necessário avaliar a memória dos pacientes infectados após alguns anos. O estudo também concluiu que o vírus induz uma informação importante no cérebro: que esses períodos de memória estão associados a quadros inflamatórios muito intensos. Os pesquisadores usaram um anti-inflamatório e viram que esse tratamento melhora o prejuízo de memória, levando o paciente a recuperar a função prejudicada. Os cientistas acreditam que a descoberta pode contribuir para a elaboração de políticas públicas para tratamento de complicações neurológicas por Zika em pacientes adultos.

Doenças neuropsiquiátricas

A pesquisa agora deverá estudar outras alterações, isto é, se os pacientes que saem de um quadro de infecção de Zika ficam mais suscetíveis a outras doenças neuropsiquiátricas. Para isso, estão submetendo um animal que já se recuperou e melhorou do prejuízo de memória, para ver se ele fica mais suscetível, por exemplo, a eventos de estresse que podem levar a um quadro depressivo. Claudia Figueiredo afirmou que a continuidade dos estudos depende de novos apoios financeiros. A Faperj, por exemplo, já ampliou a Rede Zika por mais um ano.

Os pesquisadores querem avaliar ainda o efeito de outras arboviroses, isto é, os vírus transmitidos por mosquitos, entre os quais a Chikungunya, sobre esse tipo de alteração, principalmente na questão da dor. “Que tipo de dor induz. Se é um quadro similar à artrite, se há um componente neurológico nessa dor, algum componente central”, informou a pesquisadora.

A pesquisa contou com financiamento da Rede de Pesquisa em Zika, Chikungunya e Dengue no Estado do Rio de Janeiro, da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além de Claudia Figueiredo, também coordenou a pesquisa, Sergio Ferreira, do Instituto de Bioquímica da UFRJ. A virolgista Andrea Da Poian, do Instituto de Bioquímica Médica da UFRJ colaborou.

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Advocacia do Senado emite parecer favorável a Eduardo Bolsonaro, cargo de embaixador tem caráter político.


Vladimir Chaves


Em resposta à consulta feita pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre(DEM-AP), parecer assinado pela Advocacia-geral da Casa é favorável à nomeação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o cargo de embaixador do Brasil nos Estados Unidos. No parecer, entregue com a assinatura de seis advogados do Senado, eles descartam que o caso possa ser caracterizado como nepotismo, alegam que o cargo de embaixador tem natureza política, similar ao de ministro. A defesa é que sua nomeação depende apenas da vontade política do Executivo e o Legislativo.

“A nomeação do chefe de missão diplomática de caráter permanente e ato complexo, porque depende da emanação de vontade política do Poder Executivo e do Poder Legislativo, acentua o caráter eminente político do cargo, que transcende a dimensão de governo, por se tratar de função tipicamente estatal (federativa)”, diz o parecer.

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

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Governo Bolsonaro discute aplicação do PRDNE e agenda de prioridades para o Nordeste


Vladimir Chaves


A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), com o apoio da Casa Civil da Presidência da República, abriu uma série de apresentações sobre temas estabelecidos como prioritários no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). Os debates reúnem representantes de órgãos do Governo Federal até quinta-feira (5), na sede do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasília (DF).

O objetivo da ação é reunir propostas para o Projeto Agenda Nordeste, que será integrado por um conjunto de ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento da região, envolvendo diversos atores do Governo Federal. Durante as atividades, serão debatidos temas como segurança hídrica, educação, conectividade, agropecuária, infraestrutura, além de gestão e financiamento.

Um dos focos da atuação do PRDNE será o fomento ao desenvolvimento econômico de 41 municípios na área de abrangência da Sudene. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a ideia é investir nas cidades polo identificadas para que as áreas de influência possam crescer economicamente.

“Nossa proposta é priorizar os recursos na infraestrutura necessária desses municípios para que possamos irradiar o desenvolvimento no interior, sobretudo minimizando a pressão dos serviços que hoje recaem sobre as capitais nordestinas”, explica o ministro. A população das 41 cidades abrange mais de 6,7 milhões de habitantes.

Produzido em parceria pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Sudene e os governos estaduais, o PRDNE também estabelece como prioridade investimentos em projetos estruturantes para o Nordeste. Entre eles estão previstos o Projeto de Integração do Rio São Francisco, a ampliação da rede de telecomunicações da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), a capacitação de agentes públicos e o aumento dos repasses para a educação básica.

Para tanto, serão disponibilizadas fontes de financiamento não-reembolsáveis e reembolsáveis. A primeira modalidade envolve recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e os orçamentos dos estados. Já os reembolsáveis abrangem financiamentos por meio do Banco do Nordeste (BNB), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, agências de fomento e bancos internacionais de fomento.

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Bolsonaro assina MP instituindo pensão especial para crianças com microcefalia.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro assina nesta quarta-feira (4), a Medida Provisória que institui pensão especial para crianças acometidas de microcefalia decorrente do Zika Vírus. A solenidade de assinatura contará com a presença do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues.

Como madrinha da iniciativa, a primeira-dama do país Michelle Bolsonaro, assumiu o compromisso de lutar por essa conquista quando esteve na cidade de Campina Grande, em abril deste ano.

Durante a visita, na companhia do ministro Osmar Terra, da Cidadania ciceroneada pelo prefeito Romero Rodrigues e a primeira-dama Micheline Rodrigues, a primeira-dama se emocionou com os relatos das mães que enfrentam uma série de adversidades por conta da dedicação quase exclusiva que têm de dar aos seus filhos vítimas da microcefalia. Durante a visita a primeira–dama parabenizou o prefeito Romero, pela qualidade da assistência prestada no Centro Dia de Campina Grande -, administrado pela Secretaria de Assistência Social (Semas) e referência nacional para o programa, tendo sido alvo até de um documentário do Ministério.

Foi exatamente durante um encontro mais direto de Michelle Bolsonaro com as famílias atendidas pelo Centro que a proposta-desafio foi apresentada por uma das mães presente. Emocionada, Michelle prometeu se empenhar pela causa.

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Dinheiro público para bancar o “Lula Livre”, oito deputados da Paraíba votaram a favor, confira.


Vladimir Chaves


Num total desrespeito ao país a Câmara dos Deputados protagonizou mais uma afronta à sociedade brasileira, quando na “calada da noite” aprovou um Projeto de Lei que foi apelidado pelo Partido NOVO de “Lei Lula Livre”.  A lei aprovada na noite de ontem (3), por 263 votos a favor, contra apenas 144, autoriza que os partidos políticos possam usar o dinheiro do Fundo Partidário na contratação de advogados para defender políticos corruptos. Em resumo, os deputados querem que a sociedade pague os advogados dos políticos que roubarem dinheiro público.

Dentre os poucos deputados contrário a essa afronta, o deputado Marcel van Hatter, utilizou suas redes sociais para desabafar;

“ABERRAÇÃO!! DINHEIRO PÚBLICO PARA BANCAR O LULA LIVRE?! Acaba de ser aprovada uma lei que permite que partidos políticos paguem advogados para seus corruptos com dinheiro dos impostos! Palhaçada!!!”

Confira a relação dos deputados que votaram a favor:

Efraim Filho
Frei Anastácio
Gervásio Maia
Hugo Motta
Julian Lemos
Wellington Roberto
Wilson Santiago.

Deputados que votaram contra:

Edna Henrique
Pedro Cunha Lima
Ruy Carneiro.

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Feira Central funcionará normalmente no feriado de Sete de Setembro


Vladimir Chaves


Depois de um entendimento entre todos os feirantes e  comerciantes  em geral, a Associação dos Feirantes do Mercado Central de Campina Grande, AFEMEC, decidiu não antecipar o  funcionamento da feira central, por conta do feriado  de 7 de setembro. A  Feira vai funcionar normalmente neste sábado.

Segundo Agnaldo Batista, Gerente da Feira Central, sempre que ocorre um feriado no sábado, que coincide com o dia da feira,   por determinação do prefeito Romero Rodrigues, são os feirantes que decidem antecipar ou não, e essa maneira democrática tem surtido efeito positivo.

O funcionamento da feira é praticamente diário, com maior intensidade na sexta-feira e no sábado, principalmente no sábado, quando  pessoas de cidades vizinhas vêm fazer compras ou comercializar, já que muitos também trabalham em feiras de outras cidades, que ocorrem em dias alternados.

“Quando  antecipamos  ou adiamos o funcionamento da Feira Central, por conta de um feriado, o prejuízo é muito grande, daí por orientação da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente-Sesuma, a quem estamos subordinados, as decisões são tomadas em conjunto com a Associação dos feirantes e até hoje tem dado certo”, frisou Aguinaldo.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

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MP da carteira estudantil digital será assinada nesta semana


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, nesta semana, a medida provisória (MP) que vai instituir a carteira digital do estudante. Batizada de MP da Liberdade Estudantil, a medida deve passar a oferecer uma nova modalidade de identificação estudantil, em versão totalmente digitalizada. Ainda não há informações sobre se o novo documento substituirá as atuais carteiras de estudante. "[Sobre] a carteira de identidade [estudantil] digital, deve ser assinada a Medida Provisória na quinta-feira (5)", informou o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros.

Atualmente, a Lei nº 12.933/2013, chamada Lei da Meia-Entrada, atribui a prerrogativa exclusiva de emissão da Carteira de Identificação Estudantil às próprias entidades estudantis, como a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), além de suas entidades estaduais e municipais filiadas.

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Mentem os que dizem que Campina Grande pode enfrentar um novo colapso no abastecimento de água.


Vladimir Chaves


A possibilidade de um novo colapso no abastecimento de água em Campina Grande é ZERO! Essa politicagem de que podemos enfrentar um novo colapso é extremamente nociva para nossa Rainha da Borborema, atrapalha a recuperação da economia e pode gerar receios aos empresários com pretensões de investirem na cidade.

Políticos que alardeiam essa falsa informação, fingindo preocupação com a nossa segurança hídrica na verdade estão atuando contra a cidade, estão puxando o "freio de mão" da recuperação econômica e "espantando" novos investimentos. As obras do eixo-leste, responsável por ASSEGURAR que NUNCA MAIS, o Açude de Boqueirão venha enfrentar um colapso, estão 100% concluídas e em fase de pré-operação, e é completamente normal que ocorra a suspensão de bombeamentos para os reparos que se fizerem necessários.

Campina Grande, não pode e nem deve contribuir com essa campanha IRRESPONSÁVEL de que as obras estão abandonadas e que corremos risco de um novo colapso no abastecimento da cidade, uma mentira que não pode prosperar. Querem fazer algo pela Paraíba e aos milhões que necessitam da preciosa água do Rio São Francisco, busquem alternativas que possibilitem a redução do custo dessa água, que é absurdamente cara.

segunda-feira, 2 de setembro de 2019

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Testes de bombeamento são retomados no Eixo Norte do Projeto São Francisco


Vladimir Chaves


O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, esteve entre Cabrobó (PE) e Salgueiro (PE), para realizar vistorias de estruturas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) e acompanhar a retomada dos testes de bombeamento de água na terceira estação elevatória do trecho (EBI-3).

Com o reinício do bombeamento, as águas do rio São Francisco voltam a percorrer os canais em direção ao Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A partir da EBI-3, seguirão pelas próximas estruturas, que contemplam 60 quilômetros de extensão - incluindo dois açudes - até chegar, no primeiro trimestre de 2020, ao Reservatório de Jati, no Ceará. O reservatório é ponto de captação para o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), empreendimento que abastecerá a região metropolitana de Fortaleza.

“O Governo Federal e o presidente Jair Bolsonaro têm um olhar especial para o Nordeste, tanto que foi a região que mais recebeu recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional no primeiro semestre. Hoje, retomamos o bombeamento aqui em Salgueiro, no Eixo Norte, e damos mais um importante passo para mais adiante garantir a segurança hídrica e o desenvolvimento econômico da região. É dessa forma que vamos assegurar a melhoria das condições de vida da população”, disse o ministro.

No trecho em Salgueiro, foi constatada, em 2018, a necessidade de realização de reparos no Dique Negreiros. A estrutura precisou ser esvaziada para a execução dos serviços. O bombeamento, que chegou a ser interrompido na região, já havia sido retomado nas estações localizadas antes da EBI-3.

Redução no custo da água
Durante a agenda no Eixo Norte, que incluiu também vistoria a obras no Ceará, Gustavo Canuto reafirmou a disposição do Governo Federal em criar condições para utilização do potencial de geração de energia ao longo do Projeto São Francisco. “A decisão do presidente Jair Bolsonaro de fazer um leilão estruturante, permitindo a utilização do potencial de geração de energia fotovoltaica, não só ao longo do canal, mas sobre o canal, e sobre os reservatórios, criou um grande atrativo. Esse leilão permitirá a utilização desse potencial e agregará valor na concessão da operação e manutenção do São Francisco”.

O ministro explicou, ainda, que a concessão da operação está atrelada ao leilão de geração de energia fotovoltaica. “As duas coisas serão feitas em conjunto, justamente para poder baratear o custo da água aos estados e à população”, acrescentou.

Eixo Norte
Com 97,05% de execução física, o Eixo Norte entrou em pré-operação em 2018. São 260 quilômetros de extensão, dos quais 155 quilômetros são de canais concretados. Foram construídas três estações de bombeamento (EBI-1, 2 e 3) que vão elevar a água do Rio São Francisco em 188 metros de altura, que depois seguirá por gravidade por regiões de Pernambuco até chegar aos estados do Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Essa altura é equivalente a um edifício de 62 andares.

O Eixo Norte conta ainda com 15 reservatórios, oito aquedutos e três túneis, sendo um deles o maior da América Latina para transporte de água – o Cuncas 1.

Eixo Leste
O Eixo Leste está em pré-operação desde março de 2017 e beneficia mais de um milhão de pessoas em 46 cidades da Paraíba e de Pernambuco. São 217 quilômetros de extensão, partindo do reservatório de Itaparica (PE) em direção a leste de Pernambuco até chegar a Paraíba, no município de Monteiro. O Eixo Leste é composto por seis estações de bombeamento, cinco aquedutos, 12 reservatórios e um túnel.

Atualmente, estão sendo feitos reparos em cerca de dois quilômetros do trecho, incluindo a barragem Cacimba Nova. Isso representa 0,9% da extensão total do Eixo Leste.

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A notícia falsa espalhada pelo deputado Kim Kataguiri


Vladimir Chaves


O Deputado Kim Kataguiri já está passando dos limites. Em sua ânsia de atacar Jair Bolsonaro, espalhou antes uma notícia falsa de que o Presidente da República teria aumentado a verba do orçamento para as eleições de 2020, no que foi desmentido pelo próprio Presidente pouco depois.

Agora, Kim volta a explorar o assunto em seu twitter, acusando o presidente de MENTIR e de ser CÍNICO. Sim, um deputado federal diz que o Presidente da República mentiu, e fica tudo certo...

O Orçamento Público é algo delicadíssimo. Tem uma legislação toda só para isso, a Lei Complementar 101/2005, cujo artigo 5º estabelece os requisitos para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Se houve uma determinação do TSE para o Presidente da República corrigir a verba (e corrigir não é aumentar) destinada às eleições do ano que vem, como ele comprovou, ele tem que cumprir e inserir a correção no orçamento. É obrigado a fazê-lo.

Kim sabe que é assim. Tanto ele sabe que chegou a confessar, naquela crise de maio passado, que o plano do pessoal do MBL e do Centrão era fazer a Câmara não aprovar a suplementação no orçamento para esse ano, o que levaria Bolsonaro ou a “pedalar” ou a descumprir o orçamento, sofrendo impeachment (lembram disso?)

O que Kim quer fazer é proselitismo político, é bancar de “virgem vestal”, passando a imagem de puritano com gastos públicos, para confundir os incautos dos seus eleitores, com um assunto tão complexo como orçamento público.

Jornal da Cidade Online

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Secretário garante que não atua comerciantes, apenas orienta para usar obstáculos sem prejudicar população


Vladimir Chaves


O Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente de Campina, engenheiro Geraldo Nobre Cavalcante,  para fins de alguns esclarecimentos, garantiu até hoje  que  nenhum comerciante foi autuado por utilizar barras de ferros  fixas, para proteger seus estabelecimentos dos ataques da “ gang da marcha ré”, que há quase dois anos age em Campina Grande ”. Pelo contrário, receberam sempre o apoio e solidariedade por parte do prefeito Romero Rodrigues”- acentuo.

“O que temos feito é orientar como devem colocar essas estruturas de segurança, para que a população não seja afetada. A empresa Aluísio Calçados, só para citar um exemplo, usa esse artifício da forma como deve ser, coloca a noite e retira durante o dia, e esse modelo já repassamos para a Associação Comercial , pois é o politicamente correto”, afirmou.

Quando os ataques começaram, os comerciantes procuraram a Sesuma, pedindo orientação para instalar esses obstáculos, utilizando trilhos de linha férrea. “ Ocorre que  essa iniciativa inibe  a ação da “ gang da marcha ré”, mas por outro lado ela traz  problemas para a população, por que  muitas pessoas despercebidas,  principalmente idosos, esbarram nestes obstáculos e se acidentam”, explicou.

O secretário fez questão de enfatizar:”não proibimos, porque reconhecemos a necessidade dessa proteção, mas era bom que todos usassem o mesmo modelo da empresa Aluísio Calçados, pois é um sistema eficiente, que inibe e não causa problemas, e que outras lojas já copiaram esse modelo, retirando os obstáculos do meio-fio e logo próximo da porta de entradas dos seus estabelecimentos, deixando a calçada livre, e são removíveis”.

sábado, 31 de agosto de 2019

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Bolsonaro e chanceler alemã conversam sobre recursos para Amazônia.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro recebeu um telefonema da chanceler alemã, Angela Merkel para tratar da doação de recursos internacionais para o combate às queimadas e preservação das florestas da Amazônia. No Twitter, o presidente disse que a conversa foi bastante produtiva e que a chanceler reafirmou a soberania brasileira na região amazônica. Bolsonaro disse ainda que a pedido do governo alemão, o Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE) foi mobilizado para avaliar a situação das queimadas na América do Sul.

“Hoje tive uma conversa bastante produtiva com a Chanceler Ângela Merkel, a qual reafirmou a soberania brasileira na nossa região amazônica. A pedido do Governo Alemão, o Serviço Europeu de Ação Externa foi mobilizado para avaliar a situação das queimadas na América do Sul.

O presidente disse ainda que, de acordo com o SEAE, a área com queimadas no Brasil teve um decréscimo entre janeiro e agosto de 2019, levando-se em conta o mesmo período de 2018.

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Feira Central de Campina Grande funcionará normalmente no feriado de 7 de setembro.


Vladimir Chaves


A Associação dos Feirantes do Mercado Central de Campina Grande (AFEMEC), informou que a Feira Central funcionará normalmente no feriado de 7 de setembro.

Segundo o presidente da AFEMEC, Cícero Rodrigues, a pedido dos próprios comerciantes a feira funcionará normalmente no sábado, 7 de dezembro.

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

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“Amazônia é objeto de cobiça internacional” General Augusto Heleno.


Vladimir Chaves


Para o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, a Amazônia é objeto de cobiça internacional por conta de seus recursos naturais e biodiversidade.

"É irresponsável acharmos que a Amazônia não é objeto de cobiça internacional. O mundo tem uma crise, e ela é vastamente comentada, uma crise de alimentos, uma crise de matéria-prima, de commodities", disse ele. "A Amazônia é vista como um depósito de futuras conquistas do ser humano. Então, é óbvio que há ambições claras em relação a Amazônia".

Para Heleno, o presidente francês Emmanuel Macron fez ofensas ao governo brasileiro por interesses políticos em um contexto em que enfrenta problemas internos em seu país.

"Ele está transferindo para os incêndios na Floresta Amazônica todos os problemas da humanidade", disse Heleno, ao afirmar que é necessário dar uma atenção muito grande à conservação, mas que as preocupações foram "colocadas de forma exagerada". "Não podemos aceitar que o Brasil seja difamado mundialmente por uma jogada política, por interesse de um político, que não é o interesse nem do seu país nem o interesse da Europa".

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