Prestadores de serviços da Câmara Municipal de Campina Grande estão entre os mais bem pagos do país.


Vladimir Chaves

A Câmara Municipal de Campina Grande, além de manter uma absurda desproporcionalidade entre o número de servidores efetivos (apenas 10 servidores) e contratados/comissionados (287 servidores) é também a que paga os maiores salários a servidores não concursados.

Entre os servidores contratados por “excepcional interesse público” os salários variam de R$ 937,00 a R$ 7.000,00, já entre os comissionados os salários variam de R$ 1.500,00 a 11.200,00. Alguns salários chegam a ser superior aos dos profissionais da área de saúde e educação do município de Campina Grande.

Confira abaixo os cargos comissionados com os maiores salários.

Chefia de Gabinete: R$ 11.200,00

Secretaria de Administração; R$ 11.200,00.

Procuradoria Jurídica: R$ 11.200,00

Diretor de Recursos Humanos: R$ 7.400,00

Chefe de Gabinete II; R$ 6.000,00.

Chefe de Gabinete: R$ 5.000,00

Diretor Financeiro: R$ 4.000,00

Diretor de Patrimônio: R$ 3.500,00

Oficial de Gabinete: R$ 2.000,00


Os dados são de junho de 2017, publicados pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba – Sagres. 

sexta-feira, 11 de agosto de 2017

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Veneziano propõe mudança nos limites de pena de reclusão no Código Penal


Vladimir Chaves

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB/PB) apresentou nesta quinta-feira (10), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 8242/2017, que altera o artigo 33 do Código Penal, para estabelecer novos limites de pena de reclusão que determinam o regime inicial em que esta deve ser cumprida. De acordo com a redação atual do CP, as penas privativas de liberdade deverão ser executadas em forma progressiva, segundo o mérito do condenado, observados os critérios estabelecidos em suas alíneas.

Segundo Veneziano, os limites da pena, então fixados para a determinação do regime inicial de seu cumprimento, são demasiadamente amplos. “Nossa proposta determina que deverá cumpri-la em regime fechado o condenado a pena superior a cinco anos; em regime semi-aberto o não reincidente condenado a pena superior a três anos e inferior a cinco anos; e em regime aberto o não reincidente condenado a pena igual ou inferior a três anos”, ressalta o deputado.

De acordo com o Código Penal, o condenado a pena superior a oito anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado; o condenado não reincidente, cuja pena seja superior a quatro anos e não exceda a oito, poderá, desde o princípio, cumpri-la em regime semi-aberto; e o condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 anos, poderá, desde o início, cumpri-la em regime aberto.


“As alterações ora propostas têm por finalidade permitir que a pena privativa de liberdade seja efetivamente cumprida nos exatos limites impostos pelo Poder Judiciário, reduzindo assim a sensação de impunidade contra a qual tanto se insurge a sociedade brasileira, e permitindo que a imposição da sanção penal cumpra sua finalidade de forma efetiva”, finaliza Veneziano.

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Reforma Política: Deputado petista quer fundo de 3,5 bilhões para custear campanhas eleitorais.


Vladimir Chaves

O texto apresentado pelo relator da reforma política na Câmara, deputado Vicente Candido (PT-SP), dobra os recursos públicos destinados ao financiamento das eleições.

O projeto do deputado aumenta de 0,25% da receita líquida para 0,5% da receita os recursos orçamentários destinados ao “Fundo Especial de Financiamento da Democracia”, que vai custear as campanhas eleitorais. Candido apresentou nesta quarta-feira um novo parecer que altera pontos do que foi divulgado em julho.

A estimativa é que o fundo previsto na proposta receba cerca de R$ 3,5 bilhões no ano que vem.

O parecer também determina que caberá ao diretório nacional do partido definir, 30 dias antes da escolha dos candidatos, como serão divididos os recursos para o custeio das eleições.

Fim de suplentes
O relator propôs ainda o fim do suplente de senador. Quem vai assumir a cadeira no caso de licença, morte, renúncia ou cassação do senador será o candidato a deputado federal inscrito como primeiro da lista preordenada do mesmo partido e da mesma circunscrição do titular.

Os senadores eleitos em 2018 terão designados como suplentes os candidatos a deputado federal mais votados no mesmo partido ou coligação do senador eleito.

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

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Olimpio: "Nem a Ditadura Militar ousou cortar as subvenções sociais das entidades de caridade de Campina"


Vladimir Chaves

O vereador Olimpio Oliveira (PMDB) subiu a Tribuna da Câmara Municipal de Campina Grande para protestar contra a insensibilidade do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), que sem nenhuma explicação contingenciou os recursos públicos para as Organizações do Terceiro Setor na cidade. Segundo ele, nem no período da Ditadura Militar o governo prejudicou tanto as entidades de caridade.

"Nem a Ditadura Militar ousou cortar as subvenções sociais das entidades de caridade de Campina Grande", bradou, Olimpio. O parlamentar apresentou uma cópia da Lei Municipal n. 475, datada de maio de 1970, assinada pelo General Manoel Paz de Lima, interventor na época da Ditadura, onde são asseguradas as subvenções sociais.

O vereador se solidarizou aos integrantes do GAV - Grupo de Apoio à Vida, que suspendeu os atendimentos às pessoas que convivem com o vírus HIV/AIDS. "É lamentável essa omissão do prefeito, pois essas instituições sociais fazem um trabalho na cidade que a prefeitura devia fazer e não faz”, disse Olimpio. Enquanto o prefeito não remeter para a Câmara o Projeto de Lei renovando às subvenções, a Prefeitura não poderá repassar tais subvenções.


29 entidades de caridade estão prejudicadas com o corte das subvenções sociais, dentre elas a APAE, o Instituto dos Cegos, o Instituto São Vicente de Paulo, a Casa do Menino Dr. João Moura, o Centro de Recuperação Homens de Cristo, o GAV, a Rede Feminina de Combate ao Câncer e muitas outras.

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Lixo e mato tomam conta de terreno abandonado da Associação de Moradores das Malvinas


Vladimir Chaves

O local que funcionou a histórica e combativa Associação de Moradores do bairro das Malvinas (bairro mais populoso de Campina Grande) segue abandonado. Depois de passar meses em ruínas, a antiga edificação foi demolida no dia 23 de março deste ano de 2017, evento este, amplamente anunciado pela atual diretoria da entidade, como sendo o “presente para o bairro” em seu aniversário, já que a data escolhida foi justamente à mesma que ocorrerá a ocupação do bairro no ano de 1983.

Do lado de dentro da antiga edificação, os sinais de abandono são evidentes, com muito mato, o local tornou-se um espaço propicio para a proliferação do mosquito da dengue. Com muitas residências, creche e escolas na vizinhança, o espaço é sem dúvidas um problema de saúde pública. Como se não bastasse, é preciso salientar que o local tornou-se ideal para o consumo de drogas, gerando insegurança para estudantes e moradores que transitam nas proximidades do terreno abandonado.

Do lado de fora a situação é ainda pior, a calçada foi tomada pelo mato, lixo e entulhos restantes da demolição do prédio, impossibilitando o trânsito dos pedestres, que tem que disputar espaços com veículos automotores na rua, desta feita, colocando suas vidas em risco.

A Associação de Moradores das Malvinas, desde que demoliu sua histórica sede, não tem um endereço oficial, impossibilitando o acesso dos moradores e suas demandas a entidade. Informações dão conta, que pelo menos três endereços já foram utilizados pela mesma. Por se tratar de um grave problema de mobilidade urbana, segurança e saúde pública. Esperamos que sejam tomadas as devidas providencias o mais rápido possível pelas autoridades competentes.


Por Mércio Franklin

quarta-feira, 9 de agosto de 2017

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CG: Governo anuncia fim do racionamento e vereadores governista “batem cabeça” com o desejo do prefeito.


Vladimir Chaves

No mês passado, julho, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) ocupou diversos meios de comunicação da cidade para defender o fim do racionamento. Segundo o prefeito, com o inicio da chegada das águas da transposição ao Açude Epitácio Pessoa, não haveria mais sentido manter o racionamento, cobrando assim, boa vontade da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para encerrar o racionamento.

“Se tiver boa vontade da Cagepa, já pode encerrar o racionamento em Campina Grande, porque se está chegando água, se o problema do racionamento era uma questão preventiva para evitar o estrangulamento do abastecimento, significa dizer que agora não tem mais por que maltratar a população campinense com racionamento severo” declarou o prefeito.

Agora com o anuncio do fim do racionamento, previsto para o dia 26 de agosto, inexplicavelmente a bancada de vereadores do prefeito Romero Rodrigues, passou a criticar a decisão do Governo do Estado.


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“A UFPB vai conceder o título de "doutor honoris causa" a um perigoso meliante” desabafa professor.


Vladimir Chaves

O professor Alexandre Belo é uma referência do Direito Constitucional brasileiro. Veja o que ele escreveu no Facebook sobre a concessão do título de "doutor honoris causa" a Lula, pela Universidade Federal da Paraíba:

“Caros Faces

DEBOCHE

Hoje não tem "Bom Dia" nem "Bonjour". Após uma noite insone, intercalada de pesadelos infernais, acordei com a sensação de que a realidade havia se transformado, ela mesma, em pesadelo.

Dediquei 30 anos de minha vida à Universidade Federal da Paraíba. A Instituição patrocinou meus estudos de Pós-graduação (mestrado e doutorado) na UFSC e em Toulouse/França. Quando terminei, dediquei-me integralmente a ela, tal qual um amigo fiel e respeitoso.

O impulso foi dado por Lynaldo Cavalcanti que, à época, colocou a UFPB entre as melhores e maiores IES do país, com 07 "Campi". Tive o apoio dos reitores subsequentes e consegui desenvolver os programas de pós-graduação (stricto e lato sensu), no seu interior ou em parceria com outras instituições. Fui vice-diretor e diretor do CCJ e me aposentei ao término do meu mandato.

Ontem, soube, pelas redes sociais, que a UFPB vai conceder o título de "doutor honoris causa" a um perigoso meliante, que iniciou o processo de destruição gerencial do país e que, ao lado de outros canalhas da mesma estirpe, apoiou o movimento "bolivariano", que levou parte da América Latina à ruína, ao descalabro e ao autoritarismo. A Venezuela representa, hoje, o final dessa crônica de uma tragédia anunciada.

Esse cara, cujo nome é sinônimo de farsa, fanatismo, corrupção e empáfia, está sendo processado e julgado pela prática de crimes de grande magnitude, que envolvem não apenas ele, mas uma quadrilha que locupletou-se avidamente nos cofres públicos, levando a Nação à pobreza, ao desemprego e à desesperança.

Agora, a UFPB, povoada de fanáticos petistas, quer reverenciar esse bandido, em afronta a todos aqueles que lutaram por seu engrandecimento. É uma atitude desrespeitosa e insana, bem como um deboche em relação à sociedade e, particularmente, à Justiça!

Choro por ti, UFPB, como já chorei pelo CCJ, entregue à sanha petista e em profunda decadência ética e acadêmica. Choro por ti, Lynaldo Cavalcanti, e pela destruição de teu sonho. Choro, enfim, por todos aqueles que se dedicaram à causa de uma grande Universidade e que são, hoje, vítimas desse desrespeito”

terça-feira, 8 de agosto de 2017

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Desvio de água da transposição do São Francisco chega a 20 milhões de metros cúbicos, denuncia Ministério da Integração.


Vladimir Chaves

O Ministério da Integração Nacional solicitou apoio do Ministério Público do Estado da Paraíba para assegurar que as águas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco sejam utilizadas, prioritariamente, para o abastecimento humano e animal, conforme determina a outorga da Agência Nacional de Águas (ANA), emitida em 2005.

A medida foi necessária depois que equipes técnicas da pasta constataram que agricultores, ao longo do Rio Paraíba, estão desviando as águas do 'Velho Chico' para plantações.

Além disso, o Ministério da Integração registrou denúncia na 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, em Sumé, em razão dos aterramentos encontrados dentro do leito do Rio Paraíba. As estruturas contribuem para a redução da vazão no curso d'água do manancial.

Técnicos do Ministério estimam que as ligações não autorizadas já tenham desviado cerca de 20 milhões de metros cúbicos das águas do São Francisco nos últimos 2,5 meses. Esse volume corresponde a cerca de quatro vezes a quantidade de água que forma a Lagoa Rodrigo de Freitas, um dos cartões postais do Rio de Janeiro.

A retirada está sendo feita ao longo dos mais de 100 quilômetros do leito natural do Rio Paraíba. Cerca de um milhão de pessoas dependem do fornecimento dessa água para ter a garantia de abastecimento neste longo período de escassez hídrica que castiga a região. São atendidas 18 cidades da região metropolitana de Campina Grande, além do município de Monteiro - onde termina o canal do Eixo Leste do Projeto São Francisco.

De lá, as águas do São Francisco percorrem o curso do Rio Paraíba e chegam até o reservatório Epitácio Pessoa, em Boqueirão. Atualmente, o açude está com volume menor do que o previsto: 32,1 milhões de metros cúbicos. A expectativa inicial era de que Epitácio Pessoa já tivesse superado os 38 milhões de metros cúbicos.


O uso indevido e não autorizado da água pelo Ministério da Integração Nacional tem impactado diretamente no cronograma de racionamento das cidades paraibanas.  Como o Projeto está em fase de pré-operação, a utilização do 'Velho Chico' para outros usos, neste momento, pode colocar em risco a segurança hídrica da população do estado da Paraíba.

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Título de Cidadania: Câmara de Campina Grande gastou R$ 6.830,00 com confecção de caixas personalizadas.


Vladimir Chaves

A distribuição sem critérios de “Títulos de Cidadania Campinense” pela Câmara Municipal de Campina Grande, não só é irrelevante para cidade como onera os cofres públicos. Apenas com a confecção de medalhas e caixas personalizadas, para atender uma média de 5,5 títulos de cidadania mês, no primeiro semestre de 2017, custaram ao contribuinte campinense R$ 6.830,00.

Um total de 32 Projetos de Lei Ordinária propondo a honraria foi apresentado nesse primeiro semestre, os líderes na proposição das honrarias são os vereadores Márcio Melo (cinco títulos) e Ivonete Ludgério (quatro títulos).

O título de cidadania foi instituído com o objetivo de reconhecer aqueles que mesmo não sendo natural do município, prestou ou presta relevantes serviços à cidade, no entanto a falta de critérios tem descaracterizado o verdadeiro sentido do Título de Cidadania, algumas vezes as homenagens servem apenas aos interesses pessoais do vereador sem trazer beneficio algum a sociedade que custeia todas as honrarias.

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Farra: Em 2017 Governo Temer já torrou R$ 20,4 milhões com o cartão corporativo.


Vladimir Chaves

Enquanto o governo continua fazendo as contas para tentar atingir a meta fiscal, um rombo de R$ 139 bilhões, algumas despesas ainda chamam a atenção. Os gastos do governo federal com cartão corporativo, por exemplo, já somam R$ 20,4 milhões em 2017. A Presidência da República foi o órgão que mais gastou por meio dos cartões.

Os dispêndios da Presidência e suas unidades gestoras atingiram R$ 5,7 milhões, isto é, quase 28% do total. Vale ressaltar que quase a totalidade dos recursos (89%) foi desembolsada de maneira secreta, de forma que não se sabe o que efetivamente foi comprado. As informações são protegidas por sigilo, nos termos da legislação, “para garantia da segurança da sociedade e do Estado”.

Outra parte significativa dos valores desembolsados também fica desconhecida. Isso porque R$ 148,9 mil foram gastos pela Presidência por meio de saques.

A maior parcela dos gastos foi desembolsada pela Agência Brasileira de Inteligência: R$ 3 milhões. A Secretaria de Administração da Pasta utilizou outros R$ 2,1 milhões. Mesmo não estando ocupado, o Gabinete da Vice-Presidência da República foi responsável por mais R$ 26,7 mil em cartões corporativos. Os dispêndios estão sob sigilo.

O Ministério da Justiça ocupa o segundo lugar no ranking dos órgãos que mais gastam pelo cartão. No primeiro semestre deste exercício, o desembolso da Pasta atingiu a marca de R$ 4,9 milhões. Vinculado ao ministério, o Departamento da Polícia Federal foi o que mais usufruiu do cartão, com R$ 4,8 milhões creditados.

Assim como acontece com a Presidência, é praticamente impossível saber ao que foram destinados os gastos do Ministério da Justiça, já que quase a totalidade da verba foi declarada como secreta. Cerca de R$ 4,8 milhões, ou seja, 98% dos desembolsos foram protegidos por sigilo, nos termos da legislação, para garantia da segurança da sociedade e do Estado.

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão é o terceiro maior usuário do cartão corporativo (R$ 2,8 milhões). E, em quarto lugar, está o Ministério da Educação, com gastos que chegam a R$ 2,2 milhões, seguido pela Pasta da Defesa, que desembolsou R$ 976,2 mil por meio do recurso.

Os dados levantados pela Contas Abertas contabilizam os montantes pagos entre janeiro e junho, disponíveis no Portal da Transparência do Governo Federal.


Contas Abertas

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Partidos políticos já “meteram a mão” em R$ 609 milhões do contribuinte, só em 2017.


Vladimir Chaves

O Fundo Partidário, que aumenta ano a ano, rendeu aos partidos brasileiros R$609,1 milhões entre janeiro e até 31 de julho deste ano. De 2007 a 2017, os partidos levaram um total de R$ 4 bilhões. O PT do ex-presidente Lula e protagonista do maior escândalo de corrupção da História, é o maior beneficiado pelo fundo: R$ 48,5 milhões em sete meses, seguido pelo PSDB do enrolado Aécio Neves: R$ 40 milhões.

O PMDB de Michel Temer e Renan Calheiros é o terceiro partido que mais verbas levou do Fundo Partidário: R$ 39 milhões.

PR, PSB e PP levaram, cada, mais de R$20 milhões do fundo no ano não-eleitoral de 2017. O DEM, R$15 milhões e o PTB R$ 14 milhões.

No apagar das luzes, em dezembro de 2014, o Congresso aprovou uma emenda que, na prática, triplicou o valor do fundo partidário.

Em 2015, a então presidente Dilma sancionou novo aumento no valor do fundo partidário, que saltou de R$308 milhões para R$811 milhões.


A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

segunda-feira, 7 de agosto de 2017

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CMCG: Bancada do governo viaja para Brasília e só retorna na sexta-feira.


Vladimir Chaves

Indiferentes a crise que assola o país e que impõe pesados sacrifícios a população, a Câmara Municipal de Campina Grande decidiu enviar à Brasília uma comitiva de 8 vereadores, com o pretexto de tratar da implantação da TV Câmara, a fiscalização da construção irregular de barragens na calha do Rio Paraíba e a liberação de medicamentos para o portadores de AME.

Os parlamentares viajam nesta terça-feira (8) e só retornam na próxima sexta-feira (11). Os custos da viagem e estadia não foram divulgados pela Mesa Diretora.


Integram a comitiva os seguintes vereadores; Ivonete Ludgerio (PSD), Márcio Melo (PSDC), João Dantas (PSD), Marinaldo Cardoso (PRB), Renan Maracajá (PSDC), Alexandre do Sindicato (PHS), Sargento Neto (PRTB) e Aldo Cabral (PSC). 

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Audiência Pública na ALPB vai discutir pleitos de Policiais Civis da Paraíba


Vladimir Chaves

Uma Audiência Pública da Assembleia Legislativa marcada para está terça-feira (8) vai discutir pleitos dos Policiais Civis da Paraíba. A reunião acontecerá às 14h e contará a participação da categoria, além de deputados e demais convidados. A proposição é fruto de requerimento conjuntos dos deputados Renato Gadelha, Daniela Ribeiro e Janduhy Carneiro.

“Recebi representantes da categoria e ouvi deles várias reivindicações. São os mais variados pleitos, desde melhoria nas condições de trabalho até discussão sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Civil”, explicou Renato Gadelha. A ideia da Audiência Pública é “ouvir todos os envolvidos e buscar soluções para o problema apresentado. Espero que o Governo do Estado envie representantes à reunião”, afirmou Gadelha.

Para o parlamentar, “a valorização das categorias é importante para o bom funcionamento dos serviços públicos. E quando se trata de uma categoria como a Polícia Civil, isso se potencializa”. O deputado destaca que um profissional valorizado, “trabalha melhor e dá muito mais resultados. Isso vale para a iniciativa privada e também no serviço público”.

Renato Gadelha adiantou que os Policiais Civis contam com o total apoio da bancada de oposição. “O que chegar a esta Casa em benefício dos funcionários do Estado tem nosso apoio. Porém, como somos minoria, a Civil, e todas as outras categorias, dependem da boa vontade do Governador e, infelizmente, todos sabemos que o atual Chefe do Executivo não tem tratado bem os servidores públicos paraibanos”.


Gadelha finalizou convidando todos os envolvidos na Audiência Pública e a sociedade, parte interessada neste debate. “Faço aqui, de público, um apelo ao Governo para que mande representantes. Já realizamos outras audiências para tratar de temas ligados aos servidores do Estado e elas foram ignoradas pelo Governador. Espero que desta vez seja diferente”.

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