TRF5 mantém condenação de grupo que produzia e distribuía leite em pó adulterado.


Vladimir Chaves



Oito participantes de um esquema de produção e comercialização de leite em pó adulterado, impróprio para consumo humano, tiveram as penas confirmadas pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. Condenados pela 16ª Vara da Justiça Federal na Paraíba, os envolvidos – empresários e servidores públicos – receberam penas que chegaram a superar 11 anos de reclusão, além do pagamento de multa.

As empresas envolvidas no esquema (Big Leite, Farmilkly, Culau Alimentos, Milkly, Via Láctea, Avesul e Sanita) funcionavam como fracionadoras de leite, ou seja, compravam leite em pó a granel para empacotamento. Nesse processo, substituíam metade do leite por soro em pó – substância de baixo custo – para aumentar seus lucros. O produto adulterado era irregularmente vendido como leite integral.

O soro, proveniente da preparação de queijo, é rico em gordura e açúcar (lactose) e pobre em proteínas. Dessa forma, o leite adulterado – que chegou a ser distribuído para escolas e instalações das Forças Armadas – apresentava valor nutricional bastante inferior à versão integral. Laudos técnicos apontaram, inclusive, que algumas amostras do produto falsificado serviam apenas para alimentação animal ou indústria química em geral.

Para introduzir o leite falsificado no mercado, os empresários contavam com o apoio de um servidor do Ministério da Agricultura. Ele substituía amostras do produto adulterado por leite próprio para consumo, garantindo aprovação nos testes de qualidade realizados pelo Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) em Pernambuco. Também participaram do esquema dois Fiscais do governo da Paraíba, que fiscalizaram cargas e depósitos irregulares, mas receberam propina para encobrir os fatos.

No seu voto, o desembargador federal convocado Bruno Carrá, relator do processo, esclareceu que a legislação permite que o soro de leite seja usado na formulação do leite em pó modificado (também conhecido como “composto lácteo”), mas em um percentual menor do que vinha sendo usado pelas empresas envolvidas na fraude. Além disso, não se admite que o produto misto seja rotulado e vendido como se fosse leite integral.

 

Processo nº 0007768-92.2007.4.05.8200

Para consulta processual, acesse o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

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João Pessoa ganhará novo shopping, empresarial médico e residencial.


Vladimir Chaves

A cidade de João Pessoa ganhará novo shopping, empresarial no setor de saúde e residencial no bairro de Manaíra. Com modelo único na cidade e na região do Nordeste, o ‘Omni’ reúne em uma mesma edificação três tipos de empreendimentos, utilizando o conceito de ‘mixed use’, que agrupa utilidades essenciais para a vida em metrópole.

O projeto é uma iniciativa da Hofmann Station e da construtora Massai e tem previsão para o início das obras no começo de 2022, contando com a criação do arquiteto Léo Maia, interiores da arquiteta Lana Débora, paisagismo da arquiteta Patrícia Lago e consultoria especializada da ProMedical e de Fernanda Ventura.

“Uma grande vantagem em relação a outros empreendimentos mistos é que apesar de estarem juntas, as áreas não são interligadas. A parte residencial, a comercial e o shopping têm acessos separados, estacionamentos distintos, com entradas por diferentes vias, e áreas comuns próprias, que atendem a necessidades pontuais dos seus habitantes e frequentadores”, explicou Matheus Hofmann, head de desenvolvimento da Hofmann Station.

O modelo é tendência e promete contemplar diversas áreas nas instalações do ‘complexo imobiliário’, incluindo um pólo médico-hospitalar, podendo abrigar além de consultórios  e clínicas um hospital dia, farmácias, lojas especializadas em produtos de saúde, laboratórios de análises clínicas e centros de imagens.

Pensado para tempos de pandemia - O Omni oferece ainda um diferencial dos projetos desenvolvidos até agora na área da saúde: ambientes e dinâmicas adequados à rotina de circulação em tempos de pandemia, e também de pós-pandemia, já que possivelmente muitos dos hábitos de prevenção ao vírus serão incorporados ao dia a dia de todos. Espaços amplos, com muitos ambientes ao ar livre, cafés e jardins que substituem as tradicionais salas de espera, comodidade e segurança extra para profissionais da saúde e pacientes que compartilham esses espaços.

Além de ser um espaço para atendimentos médicos, o Omni será um lugar para fazer compras. Com o princípio de conveniência, o local vai ser ponto de passagem de quem mora ou frequenta o Manaíra, com lojas que vão de uma rua a outra, possibilitando que as pessoas caminhem por dentro do empreendimento enquanto anda pelo bairro, faz uma refeição ou visita os estabelecimentos. Na parte exterior, o passeio público terá extensão de 270 metros, com acesso a idosos, cadeirantes e crianças.

“Percebemos que deveríamos colocar um produto que pudesse agregar valor ao bairro e à cidade como um todo. Este empreendimento tem sido desenvolvido há mais de quatro anos, com a contribuição de todos os empreendedores, por meio de muito debate”, explicou Allison Nunes, diretor da Construtora Massai.

Residencial - O grande diferencial do Omni é também ser casa. O espaço terá uma área de moradia voltada para quem quer viver perto dos serviços essenciais para o cotidiano com o conforto da área nobre e proximidade com a praia que há na orla da capital paraibana. As áreas não são interligadas, o que garante a privacidade de quem mora no local.

“Estar num bairro nobre e bem localizado, ter o conforto e a comodidade de um local seguro, próximo à praia e a uma série de serviços e opções de lazer. O Omni oferece uma ótima alternativa de moradia, que contempla diferentes perfis – do jovem profissional da saúde que ambiciona viver num local moderno, arrojado e próximo do seu local de trabalho até o público da terceira idade, que tem como objetivo estar junto de tudo o que pode precisar, inclusive do atendimento de saúde”, ressaltou Matheus Hofmann.

quinta-feira, 9 de dezembro de 2021

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Comissão aprova PECs que modifica idade para ingresso na Polícia Civil e garante licença-maternidade de 180 dias


Vladimir Chaves



Duas propostas de emendas à Constituição do Estado da Paraíba foram analisadas e aprovadas, na manhã desta quinta-feira (9), em reunião realizada pela Comissão Especial Instituída pelo Ato 80/2018 da Assembleia Legislativa da Paraíba. As PECs são as 28/2018, que modifica a questão da licença gestante, e a 13/2019, que altera a idade limite para o ingresso na Polícia Civil do Estado. O relator das propostas foi o deputado Buba Germano que votou favorável as duas matérias, sendo seguido à unanimidade.

 

A Proposta de Emenda Constitucional 28/2018, apresentada pelo deputado Branco Mendes, modifica o inciso X, do artigo 33 da Constituição do Estado da Paraíba,  retirando a obrigatoriedade da gestante e da mãe adotiva licenciadas retornar ao trabalho em meio expediente nos últimos 60 dias da licença gestante. Ao justificar a proposta de modificação do inciso X, do artigo 33 da CEP, o autor da matéria observa que “o afastamento da mãe em regime de tempo integral do trabalho, por 180 dias se faz necessário para que a criança adotada, através do aleitamento materno forme o sistema imunológico, fortaleça o organismo e proporcione um bom desenvolvimento nos anos seguintes, além de favorecer maior aproximação entre a mãe e o filho”.

 

O relator Buba Germano parabenizou o deputado Branco Mendes pela iniciativa. “Oferecer os 180 dias de licença-maternidade é uma ação constitucional e muito humana. Parabéns pelo mérito da matéria", afirmou. Com isso, o novo texto deverá ficar da seguinte forma: “X – licença à gestante e a mãe adotiva, independente da idade do adotado, sem prejuízo do emprego e da remuneração, com duração de cento e oitenta dias.”

 

Já a proposta de emenda à Constituição da deputada Estela Bezerra modifica o parágrafo 1º do artigo 45, alterando a idade limite para o ingresso no quadro da Polícia Civil, de 35 para 45 anos. Ao fazer a proposta de modificação, Estela observou que “diferente da função de policial militar, em que o policiamento é ostensivo, a função de policial civil é de polícia judiciária, sendo salutar para a atividade que ingressem nos seus quadros agentes, escrivães, delegados e peritos que tenham experiência e vivência em outras áreas”.

 

Ao relatar essa matéria, Buba Germano disse considerar uma propositura extremamente justa. “Essa matéria trata de uma matéria simples, que trata de ampliar a idade de 35 para 45 anos, para ter acesso à polícia Civil, em concursos. Sabemos que 45 anos hoje, com a longevidade de nossa população, o cidadão estará em plena atividade produtiva. A constituição tinha de 18 a 35 anos, e Vossa Excelência propõe 45 anos de idade. O mérito da matéria é inquestionável”, votou Buba.

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Matrizes do forró podem se tornar patrimônio cultural do Brasil


Vladimir Chaves

As matrizes tradicionais do forró podem se tornar patrimônio cultural do Brasil nesta quinta-feira (9). A decisão ocorrerá na 99ª reunião do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, que será transmitida pelo canal do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no You Tube.

O pedido de registro para tornar o forró patrimônio cultural foi feito em 2011 pela Associação Cultural Balaio do Nordeste, do estado da Paraíba. Nos últimos dez ano, em parceria com comunidades detentoras, foi realizada a descrição detalhada das matrizes tradicionais com registro documental e audiovisual.

Conselho

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é formado por representantes de instituições públicas, privadas e da sociedade civil. A coordenação fica a cargo da presidente do Iphan, Larissa Peixoto.

O conselho deve examinar, apreciar e decidir sobre questões relacionadas a tombamento e rerratificação de tombamento de bens culturais de natureza material, assim como registro e reavaliação de registro de bens culturais de natureza imaterial. O órgão também é responsável por decidir sobre a saída temporária do país de bens acautelados pela União, além de outras questões relativas ao patrimônio cultural.

* Com informações do Iphan


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Bolsonaro é eleito Personalidade do Ano de 2021 pela revista Time.


Vladimir Chaves

O presidente Jair Bolsonaro (PL) foi eleito a Personalidade do Ano de 2021 da revista ‘Time', dos Estados Unidos. A premiação foi dada a partir de uma votação entre os leitores do veículo. O anúncio da vitória do mandatário brasileiro foi feita pela revista nesta terça-feira (7). Dos cerca de 9 milhões de votos dados, Bolsonaro recebeu 24% – cerca de 2,1 milhões.

Em segundo lugar ficou o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, com 9% dos votos e em terceiro ficou os profissionais da saúde que atuaram no combate à Covid-19, com 6,3% dos votos.

O russo Alexei Navalny, ativista político que foi envenenado e preso, ocupa a quarta posição da lista com 6% dos votos dos leitores. Ele é considerado o principal opositor do presidente Vladimir Putin. Fechando o top 5, os cientistas que ajudaram no desenvolvimento das vacinas receberam 5,3% dos votos. Também haverá o prêmio de Personalidade do Ano de 2021 em eleição realizada entre os editores da revista, que será anunciado no dia 13 de dezembro.


terça-feira, 7 de dezembro de 2021

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