Romero decreta estado de calamidade pública e anuncia ações para amenizar o colapso no abastecimento de água.


Vladimir Chaves


O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, reuniu parte de sua equipe, na manhã desta quinta-feira, 21, com o objetivo de definir uma série de ações emergenciais que possam minimizar os problemas causados pelo colapso no abastecimento d´água em Campina Grande, desde a última sexta-feira, 15.

Entre as principais medidas anunciadas destaca-se o decreto de calamidade pública, que facilita a aquisição de bens e serviços sem as amarras burocráticas de um processo licitatório que, em média, leva 60 dias. De imediato, Romero Rodrigues autorizou a aquisição de 10 mil botijões de água, que serão distribuídos nas redes de educação, saúde e assistência social da Prefeitura.
“O objetivo é garantir, emergencialmente, água potável para a população, através das unidades escolares, de creches e CRAS”, explicou o prefeito campinense

O prefeito autorizou ainda a contratação imediata de 30 carros pipas, que irão se somar a frota de carros pipas do município (sete carros), mais dois veículos cedidos pelo Exército. Os 39 veículos irão atender as áreas mais críticas da cidade, além de hospitais, creches e escolas.

Os poços artesianos de responsabilidade da prefeitura também passarão a atender a comunidade, dois no Parque do Povo, um no Parque da Liberdade e outro no Distrito dos Mecânicos.

Segundo ele, embora a responsabilidade institucional e operacional seja da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Prefeitura não se omitirá de dar sua contribuição diante da situação de caos criada pelo colapso no abastecimento.

quinta-feira, 21 de março de 2019

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Ex-presidente Michel Temer é preso


Vladimir Chaves


O ex-presidente da República Michel Temer foi preso nesta quinta-feira (21), pela Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro.

Mandados de prisão foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Os agentes também estão tentando cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e energia.

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Bolsonaro anuncia privatização de áreas portuária de Cabedelo.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro (PSL), anunciou o leilão de outorga de áreas portuárias nos portos de Vitória (ES), Cabedelo (PB), Vila do Conde e Miramar (PA), para os dias 22 de março e 5 de abril. A previsão do governo é que o leilão renda valores na ordem de R$ 700 milhões.

“No Brasil as concessões visam combater a corrupção e mudar a economia. Para tal, temos que tirar do Estado o que puder para ser administrado pelo setor privado” justificou Bolsonaro.

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Governo Bolsonaro quita dívida deixada por Dilma e atenua reajuste em 3,7% em 2019 e 1,2% em 2020


Vladimir Chaves


O Ministério de Minas e Energia, a ANEEL e a CCEE concluíram as negociações com grupo de oito bancos que resultaram em acordo que retira R$ 8,4 bilhões das contas de luz dos brasileiros até 2020. Seguindo as orientações do governo Bolsonaro para desonerar as tarifas de energia, o acordo consiste na quitação antecipada da chamada Conta-ACR em setembro deste ano, e não em abril de 2020, como era previsto inicialmente.

A Conta-ACR foi um mecanismo de repasse de recursos às distribuidoras para cobertura dos custos com exposição involuntária no mercado de curto prazo e o despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014.

Para lastrear a conta, a CCEE foi autorizada a contratar operações de crédito com os bancos, ressarcidas pelos consumidores a partir de novembro de 2015, mediante recolhimento de encargo na tarifa de energia elétrica até abril de 2020. Os consumidores pagam atualmente R$ 8,4 bilhões/ano (R$ 703 milhões/mês) para amortizar o empréstimo. Esse montante representa 4,9%, em média, nas tarifas dos consumidores do país.

Dos pagamentos mensais realizados pelos consumidores, parte é utilizada para o pagamento dos credores e parte alocada em uma conta de reserva, conforme definido no contrato da operação.

Em setembro de 2019, o saldo acumulado da conta de reserva será de R$ 7,2 bilhões e o saldo devedor dos empréstimos, de R$ 6,45 bilhões. Portanto, o saldo da reserva será suficiente para pagar antecipadamente a operação.

Para antecipar o pagamento do empréstimo, a proposta elaborada consiste em usar o saldo da reserva constituído em setembro de 2019 para abater o montante que resta a ser pago. Assim, os consumidores deixarão de realizar os desembolsos mensais para a conta entre outubro de 2019 e abril de 2020.

Isso representa a redução de custos de R$ 6,4 bilhões neste ano, com o impacto médio de redução de 3,7% nos reajustes das tarifas em 2019, e de R$ 2 bilhões em 2020, com o desconto de 1,2% nos reajustes tarifários de 2020.

Nesta quarta-feira, 20 de março, em reunião extraordinária programada para as 16h, a Diretoria da ANEEL vai julgar processo que trata da autorização para que a CCEE celebre o aditivo contratual com os bancos, a fim de antecipar a quitação da conta.

EXPLICANDO O EFEITO NAS TARIFAS

Como foi explicado, a antecipação do pagamento da conta ACR implicará o desconto médio de 3,7% nas tarifas de 2019 e de 1,2% em 2020. Mas é importante destacar que isso não significa que os consumidores terão redução líquida no valor de sua conta. Ou seja, não haverá reajustes negativos. O efeito a ser sentido será de atenuação no impacto dos reajustes anuais de cada empresa.

Por exemplo, se uma distribuidora tivesse o reajuste calculado em 10% para 2019, com o efeito da medida, esse reajuste passaria para 6,3%. Em 2020, um aumento de tarifas de 10%, cairia para 8,8%.

Cada distribuidora terá esse abatimento nas datas de seus reajustes, e o impacto pode variar de empresa para empresa.

No caso das empresas que tiveram os reajustes definidos entre dezembro de 2018 até hoje (Cepisa, Ceron, Eletroacre, Energisa Borborema, Light e Enel Rio) a ANEEL vai republicar os reajustes contemplando os efeitos dessa decisão.

quarta-feira, 20 de março de 2019

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“Plano B” existe o que falta é respeito por parte do Governo do Estado da Paraíba.


Vladimir Chaves


Em todos os meios de comunicação o que se ouve é que o Governo do Estado não possui um “plano B” para amenizar o problema de abastecimento de água em Campina Grande e outros municípios atingidos pela negligencia da CAGEPA, meios para o “plano B” existem o que falta é vontade política e respeito a cidade de Campina Grande. A CAGEPA tem um cadastro de mais de DOIS MIL pipeiros, houvesse o mínimo de respeito a população, em especial as comunidades carente, o Governo do Estado já teria decretado Calamidade Pública e colocado uma frota de carros pipas nas ruas das cidades atingidas pela irresponsabilidade da CAGEPA.

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Cagepa massacra Campina Grande!


Vladimir Chaves


Criminoso, criminoso, mil vezes criminoso o que a Cagepa pratica contra a cidade de Campina Grande, sobretudo contra a população carente, quatro dias sem uma gota d'água e apenas respostas desencontradas e cínicas, agora divulgam um plano emergencial e comportam-se como se o problema estivesse resolvido, jogam na mídia uma narrativa falsa, cínica, desavergonhada e estupida, que tenta criar a falsa sensação que o problema acabou, bando de irresponsáveis uma parcela significativa da população não possui reservatórios e muito menos condições para adquirir tais reservatórios.

Até quando os irresponsáveis, responsáveis por essa empresa vão poder fazer o que bem entender contra Campina Grande, quando é que essa cidade vai levantar a voz para dá um basta nos crimes rotineiramente praticados contra os consumidores? Chega, basta!

Privatizem essa porra! #PrivatizaCagepa

terça-feira, 19 de março de 2019

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Bolsonaro emite decreto que só permite nomeações de pessoas com 'Ficha Limpa'


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro promulgou nesta segunda-feira, 18, o DECRETO Nº 9.727, DE 15 DE MARÇO DE 2019, que aplica critérios da lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão no Executivo Federal. A medida faz parte das prioridades para os 100 primeiros dias do mandato.

Pela nova norma, não poderão exercer cargos em comissão pessoas que caírem nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa. Há também outros requisitos a serem cumpridos, que são mais rígidos quanto maior for a remuneração do cargo em comissão.

De acordo com o texto, são critérios gerais para as nomeações: Idoneidade moral e reputação ilibada; perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado; aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A Ficha Limpa torna inelegível, por exemplo, quem for condenado por órgão colegiado por crimes como: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, entre outros. Atualmente, a nomeação para cargos de comissão é livre e fica a cargo do ministro responsável pela área. As regras do decreto passam a valer a partir de 15 de maio e não afetam pessoas que já foram nomeadas.

Critérios específicos

O texto prevê, de acordo com o nível do cargo, exigências relacionadas a tempo de experiência e especialidades profissionais. O nomeado deve cumprir no mínimo um dos requisitos a seguir:

Experiência profissional em atividades correlatas à área de atuação de 2 anos; ou ter ocupado cargo ou função de confiança em qualquer poder público ou ente federativo por 1 ano; ou especialização, mestrado ou doutorado na área do órgão ou do cargo; ou ser servidor público ocupante de cargo efetivo de nível superior ou militar.

Eusouazul.com

segunda-feira, 18 de março de 2019

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Frente Parlamentar contra a Corrupção será lançada nesta terça


Vladimir Chaves


Será lançada nesta terça-feira (19) a Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção. O lançamento ocorrerá no Salão Nobre do Congresso Nacional, às 14h30, quando serão apresentados a missão e os objetivos da frente.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que vai coordenar o grupo, já defendeu a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o foro privilegiado para algumas autoridades (PEC 333/17 e apensadas).

O foro privilegiado garante às autoridades o direito de serem investigadas e julgadas somente em tribunais superiores, e não pela Justiça comum. Já aprovada pelo Senado, a proposta foi aprovada por comissão especial da Câmara e aguarda votação pelo Plenário da Casa.

Associação suprapartidária

Frente parlamentar mista é uma associação de deputados e senadores de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.

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