Mantida execução da pena de irmão do ex-ministro José Dirceu condenado na Lava-Jato


Vladimir Chaves


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155378, no qual a defesa de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, buscava reverter a execução provisória da pena a que foi condenado pela prática dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato.

O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) condenou Luiz Eduardo a oito anos e nove meses de reclusão por participação na organização criminosa com atuação na Petrobras e recebimento de recursos irregulares da Engevix Engenharia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ao julgar recurso do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a pena para dez anos e seis meses e determinou o início do seu cumprimento. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus lá impetrado pela defesa.

No HC 155378, a alegação é que a execução da pena foi determinada antes do esgotamento de recursos no STJ (especial) e STF (extraordinário), “sem a observância de requisitos de cautelaridade ou de fundamentação concreta, o que também colidiria com o reconhecimento do direito de apelar em liberdade”.

O ministro Edson Fachin destacou que o Supremo reconheceu, em vários julgados recentes, que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência afirmado pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. Ele citou nesse sentido a apreciação das medidas cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 e o julgamento, com repercussão geral, do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246.

Ainda segundo o relator, no julgamento do HC 152752 (impetrado pela defesa do ex-presidente Lula), realizado em abril deste ano, o Plenário assentou a ausência de constrangimento ilegal em hipóteses como a dos autos, em que o ato impugnado é compatível com a jurisprudência prevalecente no STF.

terça-feira, 19 de junho de 2018

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Câmara de Campina Grande diz não a ideologia de gênero nas escolas do município.


Vladimir Chaves


A Câmara Municipal de Campina Grande aprovou na manhã de hoje (19) o Projeto de Lei, de autoria do vereador Pimentel Filho, que proíbe a ideologia de gênero nas escolas do município.

Votaram a favor da família e em defesa de nossas crianças:

Pimentel Filho, Galego do Leite, Aldo Cabral, Rui da Ceasa, Alexandre do Sindicato, Luciano Breno, Josimar, Renan Maracajá, Lucas Ribeiro, Olimpio Oliveira, Rodrigo Ramos, Janduy, Saulo, Bruno Faustino, Sargento Neto. O vereador Marcio Melo por está presidindo a sessão não pode votar, mas declarou ser a favor do projeto.


Não a ideologia de gênero, todos em defesa da família!

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Fantasma: Tribunal de Contas da União condena nora de Lula


Vladimir Chaves


O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Marlene Araújo Lula da Silva, nora de Lula, e Jair Meneguelli, ex-presidente do Sesi, a devolverem R$ 173 mil aos cofres da entidade. Investigações apontam que Marlene era funcionária fantasma do Sesi. Segundo o TCU, Marlene, casada com Sandro, não conseguiu comprovar ter prestado serviços ao Sesi no período em que estava contratada. Como Meneguelli, antigo amigo de Lula, foi responsável pela contratação de Marlene, é solidário na dívida. Marlene e Jair terão 15 dias para comprovar o pagamento da quantia.

quarta-feira, 13 de junho de 2018

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Prefeitura agenda entrega de título da Feira Central para o antigo Parque do Povo e deixa feirantes indignados.


Vladimir Chaves


Ao contrário do que aconteceu na cidade de Caruaru, quando da entrega do diploma de Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro concedido a Feira de Caruaru, onde o prefeito da cidade pernambucana definiu que a solenidade acontecesse na própria feira, em Campina Grande a Prefeitura agendou a solenidade de entrega do título distante da Feira Central.

Contrariando todos os envolvidos na luta pelo reconhecimento da Feira Central como Patrimônio Cultural do Brasil, a prefeitura agendou a solenidade para as dependências do antigo Parque do Povo. O evento acontecerá distante dos feirantes, a partir da 16h:30 desta quinta-feira (14).

Sem o apoio da Prefeitura Municipal de Campina Grande, a Associação dos Feirantes, oferecerá na sexta-feira (15), um café da manhã, no interior da Feira Central, para a comitiva responsável pela entrega do título, composta pelo presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; o diretor do Departamento de Patrimônio Imaterial, Hermano Queiroz; o superintendente do Iphan na Paraíba, José Carlos de Oliveira, entre outros.

“Infelizmente os feirantes ainda não tem muito a comemorar, com todo respeito aos profissionais do IPHAN que se dedicaram prudentemente com suas atribuições, até deveremos dar todo mérito, porém, ainda continua todo o descaso, o desprezo e a falta de respeito a todos que diretamente e indiretamente dependem do bom funcionamento da nossa feira, fiquei indignado com essa atitude (atitude da Prefeitura), lamentável!” desabafou o presidente associação Cicero Rodrigues.

“Muito triste em saber, que como feirante não vou ter o prazer de desfrutar do título que nos foi dado, temos espaço suficiente para isso, e vamos ter que receber em um local ao qual nem sequer faz menção da feira, muito triste com tudo isso, queríamos como feirantes esse título entregue em nossa casa, não num terreno estranho” lamentou a comerciante, Renata Sales.





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R$ 320 bilhões por ano: Salários do governo custam uma Petrobras e meia


Vladimir Chaves


A previsão de gastos para pagar salários, auxílios e penduricalhos dos mais de 633 mil funcionários públicos federais dos três Poderes supera R$320 bilhões este ano, fortuna grande o suficiente para se comprar outra Petrobras, passando troco.

A Constituição limita o salário no serviço público a R$ 33,7 mil, mas os penduricalhos ficam de fora do teto, que é sempre desrespeitado.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

segunda-feira, 11 de junho de 2018

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Prefeito recua e comerciantes informais poderão trabalhar no antigo Parque do Povo.


Vladimir Chaves


As vésperas da abertura do “Maior São João Mundo” finalmente acabou-se a aflição e a humilhação imposta a dezenas de trabalhadores informais que haviam sido expulsos do antigo Parque do Povo.

Acampados nas dependências da Câmara Municipal de Campina Grande, os trabalhadores ameaçavam ficar até que o prefeito e a empresa responsável pela organização da festa revissem a media injusta que impedia os comerciantes de trabalharem no interior do antigo Parque do Povo.

Diante da pressão e enfrentando um desgaste político sem precedentes, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) finalmente cedeu e ontem (7), a noite esteve na Câmara Municipal para comunicar aos trabalhadores que eles terão o direito de continuar trabalhando no interior do antigo Parque do Povo.

sexta-feira, 8 de junho de 2018

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Ranking coloca o deputado Pedro Cunha Lima, entre os quatro melhores do Brasil.


Vladimir Chaves


Apesar do pouco tempo na Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB), desponta entre os quatro melhores parlamentares do Congresso Nacional e o primeiro lugar na bancada paraibana.

Para obter a média de pontos entre os 513 deputados e 81 senadores, o Site “Politicos.com.br” considerou as presenças nas sessões, privilégios, processos judiciais, qualidade legislativa.


quinta-feira, 7 de junho de 2018

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Injustiça: Comerciantes excluídos do “Antigo Parque do Povo” acampam nas dependências da Câmara Municipal.


Vladimir Chaves


Comerciantes informais que foram expulsos do antigo Parque do Povo ocuparam as dependências da Câmara Municipal de Campina Grande, o protesto tem por objetivo chamar a atenção da sociedade para as injustiças praticadas pela empresa responsável pela organização do “Maior São João Mundo”, bem como a falta de sensibilidade do prefeito campinense.

Muitos dos comerciantes injustiçados trabalham no evento desde a sua origem e tem a festa, que dura 30 dias, como a sua principal fonte de renda.

Os comerciantes ambulantes, os artistas da terra e o carisma da população campinense deram início ao que hoje é o “Maior São João do Mundo”, infelizmente as visões míopes das ultimas gestões tem destroçado toda a tradição e os valores culturais que originaram o Maior São João do Mundo, apenas o lado financeiro tem sido levado em conta.

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Justiça suspende São João de Campina Grande até que Município regularize direitos autorais junto ao ECAD


Vladimir Chaves


Previsto para ter início nesta sexta-feira (8), o São João de Campina Grande – evento junino intitulado ‘O maior São João do Mundo, edição 2018’ – foi suspenso pela Justiça paraibana, até que o Município providencie a autorização perante o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), responsável pelo pagamento e preservação de direitos autorais das músicas executadas no evento. Na decisão, proferida nesta segunda-feira (4) pela juíza Ana Carmem Pereira Jordão Vieira da 2ª Vara da Fazenda Pública daquela Comarca, foi estipulada multa diária de R$ 30 mil, em caso de descumprimento, até o patamar de R$ 900 mil.

A magistrada determinou, também, que o Município de Campina Grande se abstenha, imediatamente, de realizar qualquer repasse à empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda. (contratada para realização do evento após procedimento licitatório) enquanto não for comprovado o cumprimento da obrigação autoral determinada em sede de decisão provisória. Para fins de cumprimento de decisão liminar (ID 9087042) e de prevenção de ilícitos futuros, também foi determinado o bloqueio dos ativos financeiros da Aliança Comunicações, via Bacen-Jud, no valor de R$ 598 mil, referente a 10% do contrato nº 2.07.000/2017, a título de licença para a execução de obras artísticas musicais em respeito à Lei de Direitos Autorais.

Na decisão, foi deferido o pedido de tutela inibitória em caráter antecedente, destinado a impedir a prática, repetição ou continuação de ilícitos. A magistrada explicou que, para a concessão, é imprescindível a presença dos requisitos: probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo.

Conforme os autos, o Município e a empresa, em parceria público privada, com o objetivo de executar o evento, não teriam diligenciado junto ao ECAD, em busca da expressa autorização para uso do repertório protegido, bem como não anteciparam o recolhimento da licença dos direitos autoriais dos artistas cadastrados, o qual é calculado na proporção de 15% sobre o denominado ‘custo musical’, reduzido de 1/3 por se tratar de execução ‘ao vivo’, totalizando, assim, no percentual de 10% devido, conforme artigo 12 combinado com artigo 27 do Normativo de Arrecadação do ECAD.

O ECAD alegou que o contrato original entre a Prefeitura Municipal de Campina Grande e a Aliança Comunicação e Cultura Ltda. foi prorrogado em 12 meses passando de R$2.990 milhões para R$5.980 milhões no valor total. Entretanto, nem a Prefeitura nem a empresa teriam solicitado a expressa autorização do Escritório.

“Vislumbro presente a probabilidade do direito invocado, qual seja, a probabilidade de ocorrência do ilícito futuro consubstanciado no não recolhimento por parte da Aliança Comunicações e Cultura dos valores pertinentes ao devido direito autoral dos artistas representados pelo ECAD referente ao evento junino do ano de 2018. Ressaltando-se que, em que pese haver este Juízo deferido liminar ordenando o depósito judicial da importância de 10% dos valores do Contrato nº 2.07.001/2017, até a presente data não houve efetivação da medida, o que demonstra o perigo da reiteração do ilícito e, concomitantemente, patente o perigo da demora”, explicou a magistrada.

A juíza afirmou, também, que a decisão não torna sem efeito a proferida anteriormente pelo mesmo Juízo, apenas a reforça.

Fonte: Site do Tribunal de Justiça da Paraíba

terça-feira, 5 de junho de 2018

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Finalmente alguém escreveu aquilo que todos que acreditam em Lula precisam conhecer


Vladimir Chaves


Por mais de vinte anos, Lula e sua trupe gritaram que o Presidente da República e seu partido têm responsabilidade direta sobre tudo o que acontece no país.
Foi assim que o Partido dos Trabalhadores conquistou o apoio da imprensa, de artistas, dos “intelectuais”, das representações estudantis, dos funcionários públicos, dos sindicatos e movimentos disso e daquilo.

Como solução, os petistas diziam que o Brasil precisava ser governado por pessoas abnegadas e comprometidas com os interesses dos mais pobres.

Não por acaso, essas pessoas eram eles mesmos.

Com esse discurso, o PT chegou ao poder (do qual não queria nunca mais sair, por isso montou uma base aliada que custou a Petrobras, o BNDES, os Correios, o BB, a CEF e 2/3 do dinheiro dos cofres públicos).

Lula teve tudo para construir um país melhor, mais justo, fácil e seguro.

Teve apoio dentro e fora do Congresso.

Contava com aprovação popular na casa dos 80%.

Lula teve dinheiro público aos montes.

A arrecadação do governo federal duplicou em seu governo.

Nenhum outro presidente teve condições tão boas para fazer o melhor, fazer o certo, melhorar o Brasil.

Mas Lula não fez.

Optou por chamar para junto de si todos os integrantes sujos da política nacional que ele tanto criticava, incluindo o PMDB.

Lula Abraçou Sarney, Renan, Ciro, Maluf e Collor.

Repartiu a máquina pública entre (P)MDB e outros partidos aliados.

Para financiar suas campanhas eleitorais e seus militantes, o PT institucionalizou e expandiu a corrupção brasileira a níveis nunca vistos, segundo delatores da Lava Jato.

Lula é o PT. O PT é o Lula.

Foi Lula quem escolheu Dilma para sucedê-lo (uma analfabeta que nada entendia de nada, nem vereadora tinha sido antes).

Foi Lula que chamou Michel Temer para ser o vice dela.

Programas de crédito subsidiado pelo BNDES, emissão de títulos da dívida, Medidas Provisórias, nomeação de diretores em estatais…

Tudo isso depende da assinatura do Presidente da República.

O esquema entre Temer e a JBS foi iniciado e alimentado durante os governos Lula e Dilma.

Lula e Dilma fizeram campanha para Sérgio Cabral e Eduardo Paes.

Lula e Dilma nunca manifestaram interesse em acabar com o foro privilegiado, nem com os super salários e pensões que estão corroendo as contas públicas.

Foram Lula e Dilma que entupiram o estado com militantes e amigos deles.

Depois de 13 anos de PT, os jovens pobres continuam saindo das escolas mal sabendo escrever seus próprios nomes.

Cerca de 27% dos brasileiros são analfabetos funcionais e 30% dos brasileiros nunca leram um único livro na vida.

O PT recebeu um país com taxa de evasão escolar de 7,6% e entregou com 16,5%.

Quando Lula foi eleito, 9,5% dos jovens não trabalhavam.

Quando Dilma saiu, esse percentual estava em 25,8%.

Depois de 13 anos de PT, metade dos domicílios brasileiros continuam sem acesso a rede de esgoto e 30% não têm acesso a água tratada.

Depois de 13 anos de PT, metade dos trabalhadores continuam ganhando menos de um salário mínimo por mês, 20 milhões de pessoas ganham menos de R$ 140 e quase 9 milhões de pessoas encontram-se na extrema pobreza com renda abaixo de 70 reais.

Depois de 13 anos de PT, metade dos nordestinos dependem do Bolsa Família para viver.

Depois de 13 anos de PT, mais de 60 mil pessoas são assassinadas por ano e a taxa de elucidação de homicídios chega a ser de 4% no Pará.

Outros 21 estados sequer sabem quantos homicídios são elucidados anualmente.

Nunca antes na história deste país os bancos lucraram tanto quanto nos governos Lula e Dilma.

Ambev, Eike Batista e suas empresas, JBS, Lojas Riachuelo, OAS, Odebrecht e tantas outras grandes empresas foram infladas com dinheiro que o PT roubou dos brasileiros.

O PT roubou mais de R$ 70 bilhões dos funcionários da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Petrobrás e dos Correios.

Roubou mais de R$ 100 milhões de milhares de funcionários públicos.

Segundo o TCU, 578 mil contratos da Reforma Agrária e mais de 1,1 milhão de cadastros do Bolsa Família estavam irregulares.

Junto com outros partidos, o PT roubou R$ 42 bilhões da Petrobrás.

É preciso repetir: era o PT que ocupava a Presidência da República.

Era o PT que tinha o poder das decisões.

Antes de ser afastada, Dilma cortou bilhões de reais em verbas de todas as áreas.

Considerando que a esquerda acredita que uma pequena minoria da população enriquece às custas da pobreza da grande maioria, devemos concluir que o PT foi o maior vetor de desigualdade social da história desse país.

Pesquisa publicada pelo IPEA mostra que a única parcela da população que teve aumento de renda durante o segundo mandato de Dilma foi a dos super ricos, pessoas com renda acima de R$ 150 mil por mês.

O restante da população teve redução na renda.

Os bancos, por exemplo, lucraram durante o governo Lula oito vezes mais do que no governo de FHC.

A intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro só está acontecendo porque durante 13 anos o PT ignorou a pauta, mantendo as fronteiras escancaradas para a entrada de armas compradas por criminosos e incentivando a delinquência.

Durante os governos do PT, a criminalidade explodiu nas regiões mais pobres do Brasil.

No Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins, o número de homicídios aumentou 100%.

No Rio Grande do Norte, o aumento foi de 232%.

Como se fosse pouca culpa, Lula e o PT ainda se dedicam a atacar a Lava Jato, o que beneficia dezenas de políticos corruptos, incluindo o tucano Aécio Neves.

O PT tem culpa até no colapso econômico da Venezuela, uma ditadura socialista que foi financiada com empréstimos bilionários do BNDES.

O Partido dos Trabalhadores não promoveu “avanços sociais”.

Os “milhões de brasileiros tirados da pobreza” são um golpe de marketing baseado na mudança dos critérios de identificação de classes sociais, a partir do qual só pode ser considerado pobre o cidadão com renda abaixo de R$ 291 por mês..

Acima disso, a pessoa já é “classe média”.

Resumindo, o PT promoveu apenas corrupção e desperdício de dinheiro dos pagadores de impostos em larga escala, resultando na maior recessão da história do país e afetando principalmente os mais pobres..

Portanto, pode gritar: sim, é tudo culpa do PT!

E para finalizar, se você, depois de tudo isso ainda defende o Lula e seus crimes, vai embora desse país, você é um inimigo da Pátria e não merece viver no Brasil!

(Texto de João César de Melo, artista plástico formado em arquitetura, texto publicado pelo Jornal da Cidade.)

segunda-feira, 4 de junho de 2018

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Calote explosivo: Empresário denuncia Aliance e prefeito de Campina Grande.


Vladimir Chaves


A Empresa Campina Comércio de Fogos de Artifícios distribuiu nota com a imprensa paraibana denunciando um calote da empresa Aliance Comunicação e Cultura (empresa que comprou o “Maior São João do Mundo) a nota responsabiliza ainda o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues (PSDB), segundo a nota o prefeito foi o avalista da transação.

Confira a integra da nota:

NOTA A IMPRENSA DE CAMPINA GRANDE-PB E AO MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAIBA

A EMPRESA CAMPINA COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS EPP, CNPJ: 09.356.006/0001-70, tendo como seu sócio majoritário o senhor, CÍCERO SILVA CARNEIRO, vem  tornar público a toda PARAÍBA, em especial a população de Campina Grande que:

                Prestou os serviços dos shows pirotécnico do SÃO JOÃO do ano de 2016, junto a empresa ALIANCE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA, CNPJ: 10.841.500/0001-00, com sede na av. conselheiro Rosa e Silva, 315, Recife- PE. Com o aval do excelentíssimo senhor prefeito de Campina Grande -PB, ROMERO RODRIGUES VEIGA, Obedecendo ás  três datas exigidas para o evento:

1º show  de abertura do São João 2016
2º show dia de São João 2016
3º show encerramento do São João 2016.

A empresa CAMPINA FOGOS, prestou todos os serviços acordados com o senhor prefeito ROMERO RODRIGUES, e o senhor TAVINHO, proprietário da empresa ALIANCE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA, só que até a presente data, depois de inúmeras tentativas de acordo com o senhor prefeito ROMERO RODRIGUES e com o senhor TAVINHO proprietário da ALIANCE,   OS SERVIÇOS PRESTADOS NÃO FORAM PAGOS EM SUA TOTALIDADE. Restando pagar o valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Desta forma vem dar conhecimento a toda a população de Campina Grande-PB, e ao MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA, para que sejam apuradas  ás  ilicitudes praticadas pelo senhor prefeito de campina grande ROMERO RODRIGUES e a empresa ALIANCE COMUNICAÇÃO E CULTURA LTDA. Referente o São João de 2016.
                Esta nota, segue com cópias das notas fiscais dos serviços prestados pela a empresa CAMPINA COMÉRCIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, onde até a presente data, vem sendo lesada sem o recebimento dos serviços prestados.


Campina Grande – PB 03 de junho de 2018
Cícero Silva Carneiro
Campina Comercio de Fogos de Artifícios Ltda 09.356.006/0001-70




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Petrobras aumenta preço da gasolina em 0,74% nas refinarias


Vladimir Chaves


A Petrobras voltou a aumentar o preço da gasolina, a partir de amanhã (31), o preço nas refinarias subirá 0,74% e passará a ser de R$ 1,9671 por litro.

Em maio, o preço do combustível nas refinarias da Petrobras acumula alta de 9,42%, já que em 28 de abril o litro custava R$ 1,7977.

quarta-feira, 30 de maio de 2018

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Corpus Christi não é feriado nacional ou municipal, alerta advogada da CDL


Vladimir Chaves


O dia de Corpus Christi, celebrado pela Igreja Católica, é visto por muitos brasileiros como feriado nacional. Contudo, a advogada da Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL Campina Grande, Andrezza Almeida, afirma que a data, comemorada na próxima semana, quinta-feira, 31, não é considerada feriado, a não ser que leis estaduais ou municipais estipulem isso.

Na Paraíba não existe nenhuma lei que considere a data como feriado. Já em Campina Grande, ex-prefeito Veneziano Vital do Rêgo havia decretado, no ano de 2009, o dia como feriado municipal.  Mas em 31 de agosto de 2016 o atual prefeito, Romero Rodrigues, revogou a Lei 4.775/09 e sancionou a Lei N° 6.498/2016, conforme é apresentada abaixo, e o Dia de Corpus Christi passou a ser considerado facultativo.

LEI N° 6.498  De 31 de Agosto de 2016.

Art. 1o- Será considerado feriado municipal na Cidade de Campina Grande no dia 11 de Outubro em Comemoração ao Dia de todas as Religiões.

Parágrafo Único: Será celebrada com diversas programações ecumênicas, com entidades religiosas, e também em comemoração ao Aniversário da Cidade de Campina Grande.

Art. 2o- Fica estabelecido ponto facultativo nos dias Alusivos ao Carnaval, à Quarta-Feira de Cinzas, ao dia do Servidor Público e ao dia de Corpus Christi, podendo a Administração Pública local decretar dias diversos, ao encontro dos facultativos decretados pela Administração Pública Federal e Estadual.

Art. 3o- São considerados feriados culturais e religiosos, em conformidade como Art. 2o da Lei Federal n° 9 093 de 12 de setembro de 1995: “(.••) “III 11 de Outubro, homenagem à fundação d mpina Grande e Dia do Respeito a todas as religiões, devendo o poder público promover atividades culturais, esportivas religiosas alusivas à comemoração.

Art. 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5o - Revogam-se as disposições em contrário.

Sem saber da existência dessa lei, muitas empresas privadas acabam concedendo folga aos seus colaboradores. Trata-se de um equívoco, já que os feriados nacionais estão expressamente previstos na Lei nº 10.607/2002.

A CDL alerta que o trabalhador que não comparecer ao serviço neste dia está sujeito a punições. Se o empregador dispensar seus funcionários, ele deverá pagar pelos honorários e não pode descontar as horas não trabalhadas. Caso o empregado decida, por conta própria, faltar ao trabalho, poderá sofrer consequências.

Definição de feriados

A Lei nº 10.607/2002 estabelece que os feriados nacionais são: 1º de janeiro (Confraternização Universal – Ano Novo); 21 de abril (Tiradentes); 1º de maio (Dia do Trabalho); 7 de setembro (Independência do Brasil); 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida); 2 de novembro (Finados); 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).

Além destas datas, são considerados feriados nacionais os dias de eleições gerais no País, de acordo com o disposto nos artigos 28, 29 e 77 da Constituição Federal de 1988 e artigo 380 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

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PF combate fraudes em registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho


Vladimir Chaves


A Polícia Federal deflagrou hoje, 30/05, a fase ostensiva da Operação Registro Espúrio com o objetivo de desarticular organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho.

Cerca de 320 policiais federais estão cumprindo 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.  Os mandados foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal- STF, e estão sendo cumpridos no Distrito Federal, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais. Entre os alvos da operação estão os gabinetes dos deputados federais Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB).

De acordo com investigadores, a prisão dos parlamentares chegou a ser pedida, mas foi rejeitada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo as investigações, o núcleo político do esquema teria como participantes o ex-deputado e presidente do PTB, Roberto Jefferson, os deputados Paulinho da Força e Wilson Filho.

Ao todo, a operação batizada de Registro Espúrio cumpriu 64 mandados de busca e apreensão, 8 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de prisão temporária, além de outras medidas cautelares.

Entenda o esquema
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o esquema de fraudes nos registros sindicais funcionava em secretarias do Ministério do Trabalho responsáveis pela análise de pedidos de registro.

As fraudes, de acordo com as investigações, incluíam desrespeito à ordem cronológica dos requerimentos e direcionamento dos resultados dos pedidos. Pagamentos envolviam valores que chegaram a R$ 4 milhões pela liberação de um único registro sindical, segundo a investigação.

Segundo o MPF, no decorrer do inquérito, a Polícia Federal identificou a existência de um esquema criminoso estruturado em cinco núcleos de atuação: administrativo, político, sindical, captador e financeiro.

Os núcleos de atuação de acordo com a PF:

Núcleo administrativo: formado por pelo menos 10 servidores do Ministério do Trabalho tinha a incumbência de viabilizar as fraudes.

Núcleo político: formado por parlamentares e ex-parlamentares atuava indicando e mantendo em cargos estratégicos do ministério os servidores que faziam parte do esquema.

Núcleo sindical: tinha a missão de fazer o contato com os funcionários públicos encarregados de operacionalizar as fraudes.

Núcleo captador: formado por lobistas e advogados que faziam a intermediação entre os sindicados interessados em registros com os demais integrantes da organização criminosa.

Núcleo financeiro: viabilizava os pagamentos (das entidades sindicais para os envolvidos) por meio da simulação de contratos fictícios de trabalho.

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Pesquisa: Bolsonaro dispara e já ultrapassa Lula na pesquisa espontânea.


Vladimir Chaves


Faltando pouco menos de quatro meses antes do primeiro turno das eleições, a XP Investimentos divulgou pesquisa eleitoral feita em parceria com a IPESPE, revelando uma ampla vantagem de Jair Bolsonaro sobre todos os candidatos. Mas nas simulações com o ex-presidente Lula o candidato do PSL aparece empatado tecnicamente com o petista na pesquisa espontânea e em 2º lugar nas pesquisas estimuladas.

A pesquisa testa 4 cenários: I) pesquisa espontânea; II) com o PT sem candidato; III) com Fernando Haddad como candidato do PT; IV) com Lula como candidato petista.

Confira os 4 cenários

Na pesquisa espontânea, Jair Bolsonaro (PSL) tem 13% das intenções de voto, tecnicamente empatado com Lula, que tem 11% dos votos (a pesquisa tem 2,2 pontos percentuais de margem de erro, explica a XP). Geraldo Alckmin (PSDB) aparece com 3% e Ciro Gomes (PDT) com 2%, mesmo percentual de Marina Silva (REDE). A explosão mesmo fica com brancos e nulos, que somam 33%, e “não sei”, com 32%, na pesquisa espontânea.

No cenário com o PT sem candidato, Bolsonaro fica com 24% das intenções, Marina com 13%, Ciro Gomes tem 10% e Geraldo Alckmin tem 9%. Brancos e nulos somam 28% e não responderam, 6%.

No cenário com Fernando Haddad como candidato petista, Jair Bolsonaro manteve os 24% de intenção de voto, seguido por Marina Silva (14%), Ciro Gomes (10%) e Geraldo Alckmin (9%). O ex-prefeito de São Paulo teve 3%. Brancos e nulos respondem por 26% neste cenário.

O cenário (estimulada) com Lula concorrendo é o único em que Bolsonaro não aparece na frente: o ex-presidente teria 29%, enquanto Bolsonaro ficaria com os mesmos 24%. Marina Silva (9%), Alckmin (9%), Ciro Gomes (6%) e Álvaro Dias (4%) aparecem na sequência. Brancos e nulos caem para 15% nesta simulação, mostra XP. Lembrando que Lula, condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, provavelmente será impossibilitado de concorrer.

Segundo turno

Foram feitas 6 simulações de segundo turno. No cenário em que Bolsonaro e Alckmin se enfrentam o candidato do PSL teria 34% dos votos, conta 29% do candidato tucano. Nulos, brancos e indecisos somam 34%, enquanto 3% dos entrevistados não responderam.

Para Bolsonaro x Ciro, o candidato do PSL teria 37% dos votos, contra 29% do pedetista. Nulos, brancos e indecisos somam 30%, enquanto 4% dos entrevistados não responderam.

Na simulação entre Bolsonaro e Marina, o candidato do PSL aparece com 36% dos votos, contra 31% de Marina. Os nulos, brancos e indecisos somaram 31%, enquanto 3% dos entrevistados não responderam.

O cenário mais competitivo fica entre Bolsonaro e Lula: 37% para o candidato do PSL, 35% para o petista. Brancos e nulos somam 25%, não sabem chegam a 2%.

Embora bem longe do segundo turno nas pesquisas atuais, a XP também simulou outros dois cenários com Alckmin no segundo turno. No primeiro, Alckmin enfrenta Fernando Haddad (PT) e venceria por 30% a 16%, apesar da explosão de brancos e nulos (48%) e de não sabem (6%). No segundo, com Alckmin x Ciro, o cenário é mais equilibrado: 31% para o tucano, 27% para o pedetista, com 39% de brancos e nulos e 4% não sabendo responder.

A pesquisa foi feita a partir de entrevistas realizadas entre os dias 15 e 18 de maio e entre os dias 21 e 23 de maio. Foram ouvidas 2000 pessoas, sendo 1000 em cada uma delas. A margem de erro é de 2,2%. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-09600/2018 e BR-05699/2018.

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sexta-feira, 25 de maio de 2018

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