Nova pesquisa, Bolsonaro segue na liderança com folga.


Vladimir Chaves


A 55 dias das eleições, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera com folga a corrida presidencial. Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto RealTime Big Data, entre os dias 10 e 12, encomendada pela TV Record, Bolsonaro tem 21% das intenções de votos, bem atrás vem Marina Silva (REDE) com 11%, Geraldo Alckmin (PSDB) com 9%, Ciro Gomes (PDT) com 8%, Fernando Haddad (PT) com 6%.

Álvaro Dias (Podemos), João Amôedo (NOVO) e Henrique Meireles (MDB), aparecem com 1% cada um. Votos nulos e em branco somam 20% e indecisos 16%.

PESQUISA ESPONTÂNEA:

Na pesquisa espontânea, quando o entrevista declara voto sem que sejam apresentados nomes de candidatos, Bolsonaro aparece com 15% e Lula com 13%.

REJEIÇÃO:

Quando o entrevistador pergunta em quem o eleitor não votaria de maneira alguma, o campeão de rejeição é o presidiário Luís Inácio Lula da Silva, 54% dos entrevistado afirmaram que não votariam nele de maneira alguma, em seguida vem Bolsonaro com 51% de rejeição, seguido de Boulos  Meireles com 49%. Cabo Daiolo 44%, Geraldo Alckmin 43%, Ciro Gomes 42%, Marina Silva 38% e Fernando Haddad com 37% de rejeição.

A pesquisa entrevistou 3.200 pessoas e está registrado no TSE com o código BR-09102/2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

terça-feira, 14 de agosto de 2018

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Justiça ajuíza ação contra Prefeitura de Campina Grande para que regularize projeto de combate a incêndio do “Meninão”


Vladimir Chaves


A Promotoria da Cidadania e Direitos Fundamentais de Campina Grande está requerendo na Justiça que o Município de Campina Grande realize as adequações do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico do ginásio “O Meninão” ao que determina a Lei Estadual nº 9.625/2011 (Código Estadual de Proteção Contra Incêndio, Explosão e Controle de Pânico).

A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria após laudo do Corpo de Bombeiros apontar que projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico do Ginásio Municipal de Esportes “O Meninão” contém as seguintes inconformidades com a Lei Estadual nº 9.625/2011.

Entre os problemas identificados estão: vazão e a pressão do hidrante mais desfavorável estão em desacordo com normas técnicas dos bombeiros, assim como os parâmetros indicados no cálculo de saídas de emergência; e necessidade de apresentar plantas de situação, locação, coberta e corte, porque alguns compartimentos térreos da edificação não foram apresentados em planta.

Na ação, o promotor de Justiça Antônio Barroso Pontes destaca que a promotoria tentou realizar audiência com a Procuradoria do Município de Campina Grande, com o comando do 2º Batalhão de Bombeiros Militar e com a Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, responsável pelo Ginásio Esportivo “O Meninão”, a fim de tentar conciliar para que fossem procedidas as correções das irregularidades apontadas no documento, contudo somente o comando dos bombeiros compareceu, impossibilitando a sua realização.

A ação requer a adequação do prédio do ginásio às regras estabelecidas na Lei Estadual nº 9.625/2011 e demais normas relativas ao assunto em vigor, sob pena de multa diária no valor de R$ 3 mil.

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Projeto de Cássio proíbe a retenção do salário por bancos para o pagamento de empréstimo


Vladimir Chaves


Está na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado, projeto de Cássio Cunha Lima que proíbe o confisco dos salários para o pagamento de dívidas. O PLS 236/2018, apresentado dia 16 de maio deste ano, transforma em lei a súmula 603 do Superior Tribunal de Justiça, que confirmou a proibição da retenção por qualquer banco do salário do trabalhador, privado ou estatal, para pagar dívida ou empréstimo. A única exceção é o crédito consignado.

Proteção ao trabalhador O senador explica que o objetivo da proposta é conferir proteção ao salário do trabalhador.

“Salário tem que ser sagrado. É dele que advém a sobrevivência do trabalhador” – argumenta Cássio.

Segundo o senador , o projeto vai evitar que os bancos, ao invés de procurarem soluções amigáveis ou judiciais para receberem um empréstimo, sequestrem diretamente o valor da conta do empregado. “Ao transformar em lei a súmula do STJ, vamos consolidar na legislação o entendimento da Justiça” – explica.

Sendo aprovado na CCJ, o projeto de Cássio seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde sua votação terá caráter terminativo.

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

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Jair Bolsonaro lidera intenção de votos entre evangélicos


Vladimir Chaves


Uma pesquisa eleitoral focada especificamente na intenção de votos entre o público evangélico aponta que o deputado federal Jair Bolsonaro (RJ) tem a preferência da maioria nesse segmento.

Realizado pelo Ideia Big Data, o levantamento mostra que o candidato do PSL à Presidência permanece na dianteira. Cerca de um terço da população brasileira é formada por evangélicos. Segundo o Ibope, são pelo menos 27% dos eleitores do país. Historicamente, o segmento tende a apoiar candidatos que se identificam com as bandeiras conservadoras defendidas pela maioria. Via de regra, o eleitor evangélico é contrário a temas como aborto e legalização das drogas, combatidos por Jair Bolsonaro.

Entre os evangélicos pentecostais, Bolsonaro hoje teria 27% da preferência, 15% optariam por Marina Silva e 8% um candidato petista indicado por Lula. Brancos e nulos correspondem a 15% e indecisos são 18%.

A preferência dos evangélicos batistas indica que 28% votam Bolsonaro, Marina e Geraldo Alckmin aparecem empatados com 9%. Um candidato do PT e o senador Álvaro Dias (Podemos) empatam com 5% cada. Brancos e nulos são 14% entre os batistas, enquanto 25% permanecem indecisos.

Evangélicos protestantes, neopentecostais e outras vertentes dizem que Jair Bolsonaro é seu preferido (28%), o candidato indicado pelo PT tem 13%, Marina Silva soma 8%, e Ciro Gomes, 7%. Brancos e nulos totalizam 23% e indecisos são 12%.

Dados oficiais

Os dados divulgados pelo Ideia Big Data têm margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Entre os dias 20 e 23 de julho foram ouvidos 2.036 eleitores, que vivem entre 134 municípios em 25 estados e no Distrito Federal. O levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob a identificação BR-04178/2018.

sábado, 11 de agosto de 2018

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Projeto considera improbidade a não impressão do voto eletrônico


Vladimir Chaves


A Justiça Eleitoral poderá incorrer em improbidade administrativa caso não implante, integralmente, o voto impresso nas eleições de 2018. Essa punição está sendo prevista pelo projeto de decreto legislativo (PDS 21/2018) do senador Lasier Martins (PSD-RS), em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Com parecer favorável do relator, senador João Capiberibe (PSB-AP), a proposta defende o cumprimento da exigência de impressão do voto eletrônico, inserida na Lei das Eleições em 2015. A medida - prevista em projeto de iniciativa parlamentar – chegou a ser vetada pela então presidente Dilma Rousseff, mas o veto foi derrubado pela maioria absoluta da Câmara e do Senado.

“A Justiça Eleitoral tem declarado que não poderá cumprir integralmente a lei do voto impresso, por dificuldades técnicas e operacionais. O Tribunal Superior Eleitoral tem argumentado também que apenas uma pequena fração das urnas receberá a implantação do voto impresso e que haverá uma ampliação gradual do número de urnas atendidas pela sistemática ao longo das eleições futuras. A lei do voto impresso não prevê sua execução gradual, e tal gradação, para ser realizada, deveria ser expressamente prevista no texto normativo”, sustentou Lasier na justificação do PDS 21/2018.

Foi essa manifestação que levou Lasier a estabelecer como ato de improbidade administrativa (Lei 8.429, de 1992) a implantação parcial do voto impresso nas eleições brasileiras. Em sintonia com a Lei das Eleições, o PDS 21/2018 deixa claro que, a partir do pleito de 2018, toda e qualquer urna eletrônica terá dispositivo de impressão do registro de cada voto, depositado de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado. A votação só seria concluída depois que o eleitor confirmasse a correspondência entre o voto eletrônico e o registro impresso exibido pela urna.

sexta-feira, 10 de agosto de 2018

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Pesquisa Ipespe/XP: Bolsonaro dispara e lidera com folga disputa pela Presidência.


Vladimir Chaves


Na primeira pesquisa após o fim do prazo das convenções partidárias, Jair Bolsonaro (PSL) segue disparado na liderança da corrida presidencial.

Confira:
A pesquisa XP/Ipespe foi feita entre os dias 6 e 8 de agosto, e ouviu 1 mil pessoas. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para cima ou para baixo. O levantamento está registrado no TSE pelo código BR-08988/2018. A pesquisa foi encomendada pela XP e realizada pelo Ipespe.

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Debate da Band: Bolsonaro é mais uma vez o mais procurado nas redes sociais.


Vladimir Chaves


Relatório do Google Trends, que monitora as palavras chaves buscadas no Google, mostra que, ao final do debate entre presidenciáveis da Band, na noite desta quinta-feira (9), o nome do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, foi o mais procurado nas redes sociais.

O nome de Bolsonaro, primeiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, representou no último bloco do debate 24% das buscas. Já o nome de Cabo Daciolo, correspondeu a 22% das buscas, Ciro Gomes ficou em terceiro lugar com 14%. Ele é seguido por Álvaro Dias (Podemos) e Guilherme Boulos (PSOL), ambos, 13% das buscas.

Os candidatos menos procurados nas redes sociais foram Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB), ambos com 5%. Marina Silva amargou na posição de candidata que despertou menos interesse nos internautas – ela representou, ao final do encontro entre presidenciáveis, apenas 4% das buscas.

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Pesquisa CNT aponta Jair Bolsonaro liderando no Estado de São Paulo.


Vladimir Chaves


Pesquisa do Instituto MDA divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), na manhã desta quarta-feira (8), revelou a liderança do candidato Jair Bolsonaro (PSL) no Estado de São Paulo.

Na pesquisa estimulada o capitão Jair Bolsonaro (PSL) aparece com 18,9%, seguido de Geraldo Alckmin (PSDB) com 15%, Marina Sillva (Rede) 8,4%, Fernando Haddad (PT) 8,3%

Ainda nessa simulação, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 6,0%, Álvaro Dias (Podemos), com 1,8%, Guilherme Boulos (PSOL) e Vera Lúcia (PSTU) com 1,1% e Henrique Meirelles (MDB) com 1%. Brancos e nulos são 22,0% e os indecisos são 12,5% dos paulistas.

Na semana passada, pesquisa Ibope trouxe Bolsonaro com 17% e Alckmin com 15%, na simulação sem Lula.

A pesquisa do instituto MDA contratada pela CNT ouviu 2.002 pessoas entre os dias 2 e 5 de agosto de 2018. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança estimado é de 95%. O levantamento está registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05911/2018.

quarta-feira, 8 de agosto de 2018

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Descaso: Justiça cobra da Prefeitura de João Pessoa políticas de habitação para pessoas em situação de rua.


Vladimir Chaves


Desde 2009, Adriana Bezerril está inscrita no Programa “Minha casa, minha vida”, do Governo Federal, e aguarda por uma moradia. A demora fez com que ela e sua família passassem por situações difíceis, como o despejo da ocupação onde vivia de forma precária com os três filhos menores de idade. Desempregada e sem ter para onde ir, perdeu absolutamente tudo e o mais importante: o direito de cuidar dos próprios filhos. A família foi separada. Adriana passou a viver na rua e a dormir no Centro POP da prefeitura; os dois filhos mais novos foram encaminhados a um abrigo e o maior está morando com a avó. A condição para reaver a guarda dos filhos?: Ter um teto.

Assim como Adriana, várias são as pessoas e famílias que, por diversas razões, estão vivendo em situação de rua em João Pessoa e que têm recorrido ao Ministério Público estadual para ter o direito de reconstruir a vida. Somente na semana passada, a Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão da Capital realizou dez atendimentos de cidadãos que precisam desesperadamente de assistência do poder público.

Segundo a promotoria, de janeiro a julho deste ano, foram expedidas 37 recomendações à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes-JP) e à Secretaria Municipal de Habitação. À primeira foi recomendado que providencie auxílio aluguel de R$ 200,00 a essas pessoas e à segunda, que as insira no Programa de Habitação Popular, dando-lhes prioridade na aquisição de um imóvel. Essas foram às providências adotadas ao caso de Adriana.

Conforme explicou a promotora de Justiça Sônia Maia, a lei estabelece que grupos mais vulneráveis devem ter prioridade nos programas de habitação popular. “O artigo 38 do Estatuto do Idoso diz que, nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso tem prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria e que deve ser observada a reserva de 3% das unidades residenciais para o atendimento desse público”, disse.

Segundo a representante do MPPB, também devem receber prioritariamente os imóveis desses programas habitacionais pessoas com deficiência; portadores de doenças graves como câncer; mulheres arrimo de família e com grande número de filhos; pessoas que vivem em áreas de invasão com risco de desabamento e pessoas em situação de rua, por exemplo.

“Eu existo e preciso de moradia”

Para garantir o direito à moradia a essas pessoas, a promotoria tem adotado medidas que a levaram a implementar o projeto “Eu existo e preciso de uma moradia”. Segundo Sônia Maia, a ideia é cobrar do poder público mais transparência na entrega das moradias; o cumprimento das prioridades previstas em lei; a realização de um levantamento das pessoas em situação de rua que precisam ser incluídas em programas de assistência social (como auxílio aluguel) e de moradia popular; além de medidas para evitar situações como as registradas na promotoria, de pessoas que recebem moradia, mas que acabam sendo expulsas de suas casas pelo tráfico.“Queremos a implementação de políticas públicas de moradia. Há pessoas que estão inscritas no programa 'Minha casa, minha vida' e que aguardam há mais de dez anos por uma unidade habitacional. Há casos de pessoas que não integram o grupo de prioridade e que já foram contempladas. É preciso ter mais transparência, inclusive para evitar uso político desse programas”, alertou.

A promotoria disse que parte das recomendações expedidas à Sedes-JP já foi atendida e as pessoas que recorreram ao MPPB conseguiram ser contempladas com o auxílio aluguel. “Mas essa medida é emergencial e paliativa. Para resolver definitivamente o problema é preciso que essas pessoas recebam casas de programas habitacionais. As pessoas precisam saber que o direito à moradia é um direito constitucional e fundamental e onde elas podem recorrer para exercê-lo”, disse.

Segundo a promotora, uma audiência com a Secretaria de Habitação de João Pessoa será realizada para tratar do assunto. A data ainda não foi definida.

(MPPB)

segunda-feira, 6 de agosto de 2018

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Zé Maranhão diz que recebeu e rejeitou propostas de acordos espúrios


Vladimir Chaves


Em discurso na solenidade que homologou seu nome para disputar o Governo do Estado da Paraíba, o senador José Maranhão (MDB) revelou que recebeu e rejeitou propostas de acordos espúrios que surgiram nos dois dias que antecederam ao prazo final para a realização das convenções partidárias.

“Eu não fiz aliança pagando o preço espúrio que eles pagaram”, disse Zé Maranhão em alusão às propostas de última hora que recebeu das lideranças do DEM, PSC, PRB, PDT, PP e outros partidos, segundo sua assessoria.

Maranhão disse estar satisfeito com a coligação celebrada entre o MDB, PR e Patriotas. Para ele os três partidos reúne tempo de TV suficiente para que ele possa apresentar suas propostas de governo no guia eleitoral.

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“Operação Cidade Luz”: Polícia “caçando” corruptos na Prefeitura de Patos


Vladimir Chaves


O Ministério Público do Estado da Paraíba em conjunto com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Polícia Civil e Militar do Estado da Paraíba, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (02), a etapa paraibana da operação “Cidade Luz”.

A operação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em Patos e João Pessoa. Também foi decretada a prisão preventiva de um dos investigados.

A investigação aponta o pagamento de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas Enertec e Real Energy Ltda.

Há também provas de participação de outras empresas no fornecimento de propostas pré-ajustadas para a Concorrência Pública nº 01/2017, naquele município.

Quanto ao núcleo composto por agentes políticos e servidores comissionados, foi identificado o pagamento de propina por meio de mecanismos de lavagem de dinheiro.

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

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Ficha suja, Dilma deve ter candidatura barrada pela Justiça Eleitoral


Vladimir Chaves


Dilma Rousseff não está livre da declaração de inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, apesar do infame “fatiamento” no impeachment, que violentou a Constituição para poupar a petista da suspensão dos seus direitos políticos. Dilma é ficha suja: ela foi condenada por órgão colegiado (o plenário do Senado), no processo de cassação, e teve as contas de 2015 rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

A informação é de Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

terça-feira, 31 de julho de 2018

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Bandidos incendeiam ônibus escolar que “pernoitava” em uma das ruas do bairro Mirante.


Vladimir Chaves


Bandidos incendiaram um ônibus escolar da Prefeitura Municipal de Campina Grande, na madrugada deste domingo (29). A polícia civil está investigando o crime e deve apresentar novidades nos próximos dias, tendo em vista que a rua onde o ônibus estava estacionado possui um sistema de monitoramento de câmaras.

Por outro lado um fato chama atenção; o que fazia o ônibus da Prefeitura em uma das ruas do bairro Mirante, na madrugada de um domingo?

Questionada sobre esse assunto a secretária de Educação, Iolanda Barbosa, alegou que; “O motorista do transporte escolar, por autorização da gerência de transporte, estava com o ônibus por que sairia logo cedo (5h) para atender demanda de transporte dos estudantes da Escola do Campo que ficam na rota do Sítio Jorge I e II e comunidade rural da caridade e estudantes das Escolas Municipais ROTARY Francisco Brasileiro e Maria da Luz”.

segunda-feira, 30 de julho de 2018

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Ex-deputada critica uso eleitoreiro das casas do Conjunto Aluízio Campos.


Vladimir Chaves


A ex-deputada federal Nilda Gondim, criticou o uso eleitoreiro do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, pelo prefeito Romero Rodrigues (PSDB). Segundo ela, em 2016, em plena campanha eleitoral o prefeito prometeu a entrega das 4.100 casas do Conjunto Aluízio Campos, e que passados dois anos, sem que a prefeitura tenha feito à entrega das casas, o governo volta a usar o conjunto com fins eleitoreiros, numa total falta de respeito.

“Há dois anos, em plena campanha eleitoral, as 4100 mil casas construídas no Conjunto Aluízio Campos, na gestão de Romero e com a efetiva ajuda de mais de 90% do Governo Federal, não foram entregues. Mais de 20 mil pessoas inscritas. Promessa eleitoreira! Hoje, passados dois anos, a história se repete!

Estão chamando os inscritos, novamente, para comparecerem ao Teatro Severino Cabral. Pasmem meus amigos, quanta enganação, quantas promessas vãs, ludibriando a boa fé das pessoas que ainda sonham em ter a sua casa própria. O povo merece respeito!” desabafou Nilda Gondim

A construção do novo conjunto habitacional teve inicio em 2014, e fica ao lado da BR 104, em frente ao Parque de Exposição do Ligeiro, a obra já consumiu mais de R$ 300 milhões, e não tem prazo para ser entregue.

quinta-feira, 26 de julho de 2018

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Lorota da “candidatura de Lula” é estratégia para eleger deputados


Vladimir Chaves


Apesar de o registro de candidaturas acabar em 15 de agosto, o prazo para julgar registros é 17 de setembro, a 20 dias do 1º turno. Isso não inclui eventuais recursos, mas o PT conta com o ritmo lento da Justiça para manter Lula “candidato oficial” até a decisão final sobre o registro do petista. Essa é a estratégia do PT, que tenta enganar o eleitor com uma candidatura que na verdade não existe. A prioridade do PT é a bancada de deputados federais e não Lula, que é carta fora do baralho.

A lorota da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, de que Lula é ‘candidato sem registro’ é desenhada apenas para tentar eleger ‘órfãos’ de Lula. Petistas sem apoio e alianças só conseguirão se eleger com o apoio de Lula.

Sem Lula candidato do PT, muitas candidaturas já estão perdidas. Só priorizando seus deputados o PT vai sobreviver. É o tamanho dessa bancada que determina quanto o partido recebe por mês do Fundão.

O sonho do PT é que o nome de Lula seja incluído nas urnas, mesmo com o ex-presidente preso por corrupção e lavagem de dinheiro.

A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

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Caos na saúde: Vereadores da base de Romero cobram “mutirões de saúde” para bairros carentes


Vladimir Chaves


A situação da saúde pública em Campina Grande está tão complicada que até mesmo os vereadores que dão sustentação política ao prefeito estão cobrando providencias.

Por unanimidade os vereadores aprovaram requerimento do vereador Luciano Breno (PPL), cobrando do prefeito Romero Rodrigues (PSDB), a realização de mutirões de saúde nos bairros mais esquecidos pelo pode público.

Para o vereador Luciano Breno, é preciso que a Prefeitura realize com urgência mutirões de saúde em bairros como; o Ronaldo Cunha Lima, Tambor, José Pinheiro, Pedregal, Belo Monte e Glória, bairros notadamente carentes, para o parlamentar é preciso reduzir o tempo de espera para os serviços especializados.

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Por decreto desgoverno Temer cria cota de emprego para presidiários e ex-presidiários.


Vladimir Chaves


Decreto assinado pela presidente em exercício Cármen Lúcia, obriga as empresas contratadas pelo governo federal para prestação de serviços de oferecerem cotas para presidiários e ex-presidiários sempre que os contratos firmados entre as partes ultrapassarem o valor de R$ 300 mil.

A medida é do governo de Michel Temer (MDB) e Cármem Lúcia apenas cumpriu o que já era previsto pelo Executivo, já que o presidente passou o cargo momentaneamente.

Com o decreto, esse tipo de contratação é obrigatória e interfere diretamente nas empresas que firmam contrato com a União. Presidiários e ex-presidiários ocuparão espaços para trabalhar em consultoria, limpeza, vigilância e alimentação.

Segundo o governo federal, os editais de licitação para os serviços já serão confeccionados com a previsão para contratação de presos. E a medida se aplica a presos provisórios, presos dos regimes fechado, semiaberto ou aberto, ou ainda egressos do sistema prisional.

Num país de milhões de desempregados criminosos cumprindo ou que já cumpriram penas passam ocupar os espaços de quem não cumpre pena ou tenha cometido crimes.

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Paraíba: Ministério Público e PF deflagram segunda fase da Operação Xeque-Mate


Vladimir Chaves


O Ministério Público da Paraíba e a Polícia Federal deflagraram, na manhã desta quinta-feira (19), a segunda fase da Operação Xeque-Mate, dando continuidade ao trabalho que visa desarticular um esquema de corrupção na administração pública da cidade de Cabedelo. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão. Esta segunda etapa também inclui o oferecimento da segunda denúncia contra sete pessoas investigadas por prática de atos de corrupção ativa (artigo 333 do Código Penal) e passiva (artigo 317 do CP), lesando os cofres públicos do município de Cabedelo.

Nessa segunda fase estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão. O MPPB e a PF pediram e a Justiça determinou o sequestro de aplicações e ativos financeiros no valor de até R$ 3.162.840,29, com o objetivo de ressarcir os cofres públicos, além de ordens judiciais de proibição de deixar o território nacional. Todos os mandados foram expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba.

Denúncia
A primeira denúncia oferecida pelo MPPB à Justiça, em 8 de maio, foi relacionada à constituição e integração de organização criminosa (Orcrim). Esta segunda denúncia está mais centrada na investigação sobre a comprado de mandato na Prefeitura de Cabedelo. Nesta, o MPPB requereu à Justiça, além dos condenação dos réus, a aplicação das penas de perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo dos envolvidos e a fixação do valor mínimo para reparação dos danos (materiais e morais) causados pela infração no valor de R$ 5 milhões. A denúncia foi protocolada no último dia 22 de junho.

Os denunciados são: Wellington Viana França (leto Viana), prefeito afastado de Cabedelo e apontado como cabeça do esquema criminoso revelado pela Xeque-Mate; José Maria de Lucena Filho, ex-prefeito (único dos sete processado por corrupção passiva); Roberto Ricardo Santiago Nóbrega, empresário; Olívio Oliveira dos Santos, então secretário de Comunicação; Fabiano Gomes da Silva, radialista; Lucas Santino da Silva, ex-vereador, e Fabrício Magno Marques de Melo Silva, assessor de Leto.

A denúncia está relacionada ao processo 0001048-10.2017.815.0000, e fundamentada em esforço investigativo conjunto do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) e Polícia Federal (PF). De acordo com o Ministério Público, “a investigação criminal, mesmo após a deflagração da Operação Xeque-Mate, em 03 de abril deste ano, foi acrescida de vários elementos de provas que atestam não apenas a existência da Orcrim (organização criminosa), mas os diversos delitos engendrados e perpetrados por seus integrantes”.

Confira a integra da denuncia, CLIQUE AQUI 

quinta-feira, 19 de julho de 2018

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Projeto prevê prêmio por denúncia que ajude a recuperar dinheiro público


Vladimir Chaves


Pessoas que fizerem denúncias de irregularidades que resultem na recuperação de dinheiro público podem receber recompensas em dinheiro. A retribuição é uma das medidas previstas no PLS 323/2018 para incentivar a denúncia de suspeitos. O texto, em análise na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), também prevê medidas de proteção aos delatores.

De acordo com o projeto, se o relato de irregularidade resultar em imposição de penalidades e na obrigação de reparar danos ao erário, a pessoa que fez a denúncia terá direito a receber uma retribuição. O valor varia entre 15% e 25 % da soma dos valores das penalidades impostas e do montante fixado para reparação do dano, se o total for menor que R$ 1 milhão. Para valores entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, a retribuição ficará entre 5% e 15%. Se o valor recuperado for maior que R$ 10 milhões, a recompensa ficará entre 1% e 5% do montante.

Segundo o autor do projeto, senador Antonio Carlos Valadares (PSB - SE), a prática já é adotada com sucesso em outros países. Nos Estados Unidos, explicou, o Departamento de Justiça recebeu milhares de dicas sobre comportamentos ilícitos, que resultaram na recuperação de aproximadamente US$ 22 bilhões.

“A ideia de estímulo em dinheiro, por meio de percentual da multa aplicada e dos valores arbitrados para a reparação dos danos, é realista, pois os reportantes, em geral, são mais prejudicados do que beneficiados por suas denúncias. Ainda que existissem boas normas de proteção antirretaliação na legislação pátria, não seriam elas suficientes para incentivar os reportantes ao risco de abrir mão de sua paz em prol do interesse público”, diz senador.

O projeto adota, em grande parte, a proposta da Campanha Unidos Contra a Corrupção, que apresentou 70 medidas para o enfrentamento do problema no país. As sugestões foram formuladas por mais de 200 especialistas, com consultas a 373 instituições e sugestões de 912 participantes cadastrados em plataforma pública. O processo foi liderado pelo Centro de Justiça e Sociedade, da Fundação Getúlio Vargas, e pela Transparência Internacional.

Proteção
Além da preservação de sua identidade, a pessoa que fizer a denúncia tem outras garantias, como a proteção contra retaliação no ambiente familiar, social ou de trabalho, com a punição dos responsáveis e a reparação dos danos causados. A proteção contra a integridade física pode incluir inclusive a alteração da identidade, entre outras medidas previstas na lei que trata dos programas de proteção à testemunha.

Também podem ser adotadas medidas de caráter funcional, como transferências, proteção contra demissão  e autorização temporária de trabalho domiciliar, entre várias outras. O texto estipula o mínimo de duas vezes o salário mensal do autor da denúncia ou do ofensor, caso seja maior, como valor para a indenização por danos morais no caso de retaliação. Também são previstas indenizações no caso de retaliação no ambiente de trabalho que gere prejuízo remuneratório ou demissão.

As medidas podem ser estendidas à família do denunciante ou a pessoas jurídicas ligadas a ele, para evitar cancelamento de contratos existentes como forma de retaliação, por exemplo. A proteção pode ser cancelada caso seja comprovado que as informações são falsas e que a pessoa que denunciou sabia disso.

terça-feira, 10 de julho de 2018

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Bolsonaro lidera no ES com 27,5% contra 15,1% de Marina e 9,9% de Ciro.


Vladimir Chaves


O deputado Jair Bolsonaro (PSL) lidera as intenções de voto para presidente da República entre os eleitores do Espírito Santo com 27,5%, segundo levantamento Paraná Pesquisas. Em segundo, aparece Marina Silva (Rede) com 15,1%, seguida de Ciro Gomes (PDT) com 9,9% e Geraldo Alckmin (PSDB) com 5,6%.

O senador Alvaro Dias (Podemos) teria 3,7% contra 2,1% de Manuela D’Ávila (PCdoB), 2% de Fernando Haddad (PT), 1,3% de Henrique Meirelles (MDB) e 1,2% de João Amôedo (Novo). Os demais candidatos não atingiram 1%.

Para 22,2% dos entrevistados, nenhum dos candidatos merece ser votado e 6,4% não souberam ou não quiseram responder.

Em um segundo cenário, incluindo o nome de Lula apesar da condenação em 2ª instância por corrupção e lavagem de dinheiro, Bolsonaro também lidera, com 25,5% contra 23,6% do petista. Marina teria 9,5%, seguida por Ciro (6,2%), Alckmin (5,1%), Alvaro Dias (3,1%), Manuela (1,2%) e Amôedo (1,1%). Os demais candidatos não atingiriam 1% dos votos. Nesse cenário, 17,7% não votariam em nenhum dos candidatos e 4,5% não souberam ou não quiseram responder.

quinta-feira, 5 de julho de 2018

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Direita brasileira organiza o primeiro grande ato da “Cúpula Conservadora das Américas”


Vladimir Chaves


Lideranças da direita brasileira estão organizando o primeiro grande ato das Américas, denominado “Cúpula Conservadora das Américas”. A ideia é inaugurar uma nova Era para a Direita no Brasil, por isso, ao final do encontro, será elaborada uma carta de princípios da ideologia.

O evento servirá de palco para expor projetos realizados pela direita em outros países e tem como objetivo principal o fortalecimento da campanha de Jair Bolsonaro para a presidência da República, em 2018. Também contará com participações internacionais. São esperadas mais de 3.000 pessoas no encontro.

Pensado como um contraponto ao Foro de São Paulo, que reunirá legendas de esquerda, em Cuba, entre os dias 15 e 17 de julho, o Ato de Foz já teve confirmação do ministro do Trabalho do Chile, Nicolás Díaz, e do filósofo Olavo de Carvalho – que fará uma participação online direto dos Estados Unidos.

A convenção colocará em evidência exposições de ideias para o debate de plataformas da direita para economia, segurança, cultura e política. Autoridades da campanha de Bolsonaro, como o economista Paulo Guedes e o general Augusto Heleno, cotado para vice do pré-candidato, também devem se apresentar no evento.

Inscrições Online

Ainda nesta primeira semana de julho será lançada plataforma online da Convenção para que lideranças, partidos de direita, simpatizantes ou organizações que queiram participar da “Cúpula Conservadora das Américas” possam ter acesso ao formulário de inscrição e credenciamento de imprensa para o evento.

O evento acontecerá no dia 28 de julho, em Foz do Iguaçu.

terça-feira, 3 de julho de 2018

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Comerciantes atingidos pelo incêndio recusam ajuda precária da prefeitura de Campina Grande.


Vladimir Chaves


A ajuda prometida pela Prefeitura de Campina Grande aos comerciantes que perderam suas barracas no incêndio que ocorreu no último sábado (30), no antigo Parque do Povo, terminou frustrando os comerciantes.

Segundo o presidente da “Associação dos Barraqueiros”, Lucinei Cavalcanti, apenas dois dos trinta comerciantes que tiveram suas barracas destruídas pelo incêndio se submeteram as condições precárias de comercialização oferecidas pela empresa responsável pelo evento e a Prefeitura.

segunda-feira, 2 de julho de 2018

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BOLSONARO E OS COVARDES


Vladimir Chaves


Só pessoas totalmente lesadas das faculdades mentais não entendem que a segurança vem antes da economia. Isso inclui toda a classe política brasileira, com exceção do Bolsonaro. Eis por que vou votar nele e aos outros não darei sequer um minuto de atenção.

Quanto mais dinheiro você ganha, mais complicada se torna a sua vida econômica e mais você precisa de ajuda profissional para administrá-la. Aí você começa a achar tudo isso a coisa mais importante do universo. Mas até um mendigo precisa de proteção contra o crime.

Pensem o que bem desejem do Jair Bolsonaro, mas contestem, se puderam, as seguintes afirmações:

1 – Ele é um dos RARÍSSIMOS políticos que jamais se envolveram em qualquer esquema de corrupção.

2 – Ele é o ÚNICO presidenciável que dá mais ênfase à segurança pública do que à economia, isto é, o único que tem senso das proporções no julgamento das urgências nacionais.

3 – Ele é o ÚNICO presidenciável que jamais cortejou a elite esquerdista hegemônica, muito menos a mídia.

4 – Ele é o ÚNICO presidenciável que não modera o seu discurso pelos cânones da etiqueta esquerdista.

Provem que algum outro candidato tem essas qualidades, e talvez eu o considere um concorrente à altura do Bolsonaro.

Nenhum político, empresário ou figurão qualquer que empregue seguranças armados tem o direito de ser desarmamentista. Isso não deve ser nem matéria de discussão.

Façam uma lista de figurões desarmamentistas que têm seguranças armados, e os denunciem dia e noite, para que sejam vaiados onde quer que apareçam. Isso sim é importante.

Desarmamentismo é genocídio.

Conteste isto racionalmente, se puder: Não estou alinhado a direita nenhuma, mas não mudei em nada a minha convicção de que, num país saudável, devem existir uma esquerda e uma direita, ambas com o direito a uma quota igual de radicalismo. Se a esquerda tem o direito de fazer a apologia do Che Guevara, do Mao Dzedong e do Nicolas Maduro, por que alguém deve ser proibido de dizer umas palavrinhas em favor do Coronel Ustra, que perto deles é um menino-passarinho? Direitista que quer ver a direita submetida às regras da guerra assimétrica é um comunista disfarçado ou, na mais branda das hipóteses, um idiota desprezível, um escravo mental da hegemonia esquerdista.

Quem denuncia “falsas direitas” se autonomeia fiscal da ortodoxia direitista. Vejo nisso dois problemas: (1) Essa ortodoxia não existe. (2) Esse é o último emprego que eu desejaria no mundo.

O direitista incapaz de entender o que está realmente em jogo, pronto a submeter-se portanto às regras da guerra assimétrica, não é um “falso direitista”. É simplesmente um bobo.

Se alguém foi torturado numa repartição chefiada pelo Coronel Ustra, este é obviamente responsável, na justiça civil, pelo ressarcimento dos danos sofridos, mas isso não equivale nem de longe a uma condenação na Justiça Penal por CRIME DE TORTURA. Chamá-lo de torturador é CRIME DE CALÚNIA — e ele foi muito bobo de não processar, um por um, os que cometeram esse crime, que a hegemonia esquerdista acabou legitimando como prática normal e até meritória. Todo direitista que caia nessa armadilha e saia repetindo que o Bolsonaro “elogiou um torturador” é um escravo mental da esquerda, um idiota útil em toda a linha.

Pior ainda: os que receberam a indenização eram membros do PC do B, o partido maoísta, apologistas portanto do MAIOR TORTURADOR E GENOCIDA DE TODOS OS TEMPOS.

Mesmo considerando que o Bolsonaro é incomparavalmente mais culto do que o Lula (ninguém chega a capitão sem ter cursado escola militar), admitamos a premissa vulgar de que ele não tem cultura. Segue-se inevitavelmente a pergunta: Se a esquerda tem o direito de elegar um presidente inculto e ainda considerar isso um mérito, por que a direita não pode fazer o mesmo? Negá-lo é submeter-se à guerra assimétrica.

O Laudo Paroni tem razão: Com tantos comunistas barbaramente torturados na ditadura, como é que não apareceu até agora um único olho furado, um único dedo cortado, uma unha faltante, uma sequela qualquer nem mesmo de ordem neurológica, uma porra de uma cicatrizinha de merda?

Possuir armas não é só uma questão de necessidade, mas de dignidade. Quem se recusa a ter armas transfere a outros o dever de matar e morrer para defendê-lo. Nem velhinhas frágeis têm o direito de pensar assim, quanto mais homens adultos e fortes.

A coisa que dá a idéia mais aproximada do que significa “imensurável” é o ódio que os covardes têm aos corajosos. A presença de um homem de coragem obriga os outros a agir como se fossem corajosos também. O covarde jamais perdoará esse crime. Homem que é homem não fica suplicando por um macho fardado que o proteja. Quem confia a proteção da sua família integralmente ao Estado não merece ter família. Não sei qual dos dois é pior: o Estado que deixa o cidadão desprotegido ou o que o impede de proteger-se. Mas o Estado brasileiro faz as duas coisas.

Texto: Olavo de Carvalho.

segunda-feira, 25 de junho de 2018

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Mantida execução da pena de irmão do ex-ministro José Dirceu condenado na Lava-Jato


Vladimir Chaves


O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 155378, no qual a defesa de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, buscava reverter a execução provisória da pena a que foi condenado pela prática dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro no âmbito da Operação Lava-Jato.

O juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) condenou Luiz Eduardo a oito anos e nove meses de reclusão por participação na organização criminosa com atuação na Petrobras e recebimento de recursos irregulares da Engevix Engenharia. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ao julgar recurso do Ministério Público Federal (MPF), aumentou a pena para dez anos e seis meses e determinou o início do seu cumprimento. Em seguida, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou habeas corpus lá impetrado pela defesa.

No HC 155378, a alegação é que a execução da pena foi determinada antes do esgotamento de recursos no STJ (especial) e STF (extraordinário), “sem a observância de requisitos de cautelaridade ou de fundamentação concreta, o que também colidiria com o reconhecimento do direito de apelar em liberdade”.

O ministro Edson Fachin destacou que o Supremo reconheceu, em vários julgados recentes, que a execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, ainda que sujeito a recurso especial ou extraordinário, não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência afirmado pelo artigo 5º, inciso LVII, da Constituição Federal. Ele citou nesse sentido a apreciação das medidas cautelares nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 e o julgamento, com repercussão geral, do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 964246.

Ainda segundo o relator, no julgamento do HC 152752 (impetrado pela defesa do ex-presidente Lula), realizado em abril deste ano, o Plenário assentou a ausência de constrangimento ilegal em hipóteses como a dos autos, em que o ato impugnado é compatível com a jurisprudência prevalecente no STF.

terça-feira, 19 de junho de 2018

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