Sem receber recarga da transposição volume de Boqueirão cai para 18,53% e vereador pede mobilização da sociedade.


Vladimir Chaves


Preocupado com a queda acentuada no volume de água do Açude Epitácio Pessoa (Açude de Boqueirão), que hoje se encontra com apenas 18,53% de sua capacidade total, o vereador de Campina Grande, Márcio Melo Rodrigues (DC), está cobrando providências do Governo Federal.

Segundo o vereador urge à necessidade de mobilização da população, bem como dos representantes da sociedade no sentido de evitar o traumático retorno do racionamento de água na cidade de Campina Grande e os 17 municípios abastecidos pelo manancial.

Por motivos técnicos o bombeamento, esse ano, já sofreu três suspensões o que tem causado apreensão às cidades que dependem do “Açude de Boqueirão”.
 
  
O reservatório de Boqueirão está com 86.440.260 milhões de metros cúbicos de água, de acordo com os dados da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa). O volume corresponde a 18,53 por cento da capacidade total que é de 411.686.287 m².   

sábado, 26 de outubro de 2019

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Ministro do Meio Ambiente levanta suspeitas sobre navio do Greenpeace.


Vladimir Chaves


Navio do Greenpeace navegava em águas internacionais em frente ao litoral brasileiro, a época em que houve o derramamento do óleo venezuelano, o fato levou o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a fazer um comentário irônico em suas redes sociais.

"Tem umas coincidências na vida né. Parece que um navio do Greenpeace estava justamente navegando em águas internacionais, em frente ao litoral brasileiro bem na época do derramamento de óleo venezuelano." Postou o ministro.

quinta-feira, 24 de outubro de 2019

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Joice é acusada de usar recurso da Câmara para atacar filhos de Bolsonaro


Vladimir Chaves


A deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) está sendo acusada de munir uma guerra digital contra os filhos do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o jornalista Fábio Zanini, da Folha de S. Paulo, Joice utilizou recurso público de sua cota parlamentar na Câmara para pagar uma empresa que gerencia suas redes sociais.

A matéria diz que empresa carioca EG Consult recebe R$ 2.500 mensais da verba pública para, entre outras tarefas, administrar um grupo de WhatsApp em que a deputada se defende de acusações de traição e outras críticas.

O trabalho, no entanto, não estaria sendo informado nas notas fiscais da EG Consult, segundo a reportagem.

As notas citam “geração de materiais de ordem gráfica e multimídia, gerenciamento, atendimento e suporte aos usuários das plataformas de comunicação utilizadas pela deputada federal”, e mencionam Facebook, Instagram, YouTube e Twitter – mas omitem que trata-se de recurso público

Conexãopolitica.com.br

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Saneamento básico: R$ 700 bilhões em investimento privado em saneamento estão por vir!


Vladimir Chaves


Passados mais de 10 anos da promulgação da lei Federal 11.445/07 (lei de Saneamento Básico), o Congresso Nacional discute novas regras para aprimorar o marco regulatório do setor de saneamento básico.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de lei 3.261/19 originado no Senado Federal – PL 3.261/19, que tem por objeto atualizar e aprimorar a lei de Saneamento Básico. Apensados ao PL 3.261/19 tramitam outros projetos de lei visando a alterar leis conexas à lei de Saneamento Básico, a exemplo da lei de Consórcios Públicos (lei Federal 11.107/05), Estatuto da Metrópole (lei Federal 13.089/15), Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei Federal 12.305/10) e até mesmo a lei de Crimes Ambientais (lei Federal 9.605/98).

Trata-se de tema complexo e de extrema importância. Em pleno século 21, cerca de 35 milhões de brasileiros não tem acesso à água tratada; quase 100 milhões sem acesso à coleta de esgoto; e um índice de apenas 45% de tratamento do volume de esgoto coletado1. Para um país que ocupa o posto da oitava maior economia mundial, esses dados evidenciam a triste realidade de um Brasil que ainda está muito atrasado em questões ambientais e de saúde pública.

Segundo o Panorama de Saneamento 2019 publicado pela ABCON2, o Brasil ocupa a 106ª posição em um ranking de saneamento mundial, possuindo índices de abastecimento e esgotamento sanitário menores que países como México, Iraque, Bolívia e diversos outros países com renda média inferior.

A reversão desse quadro vem acontecendo gradativamente, muito impulsionada pelo crescimento da participação das empresas privadas na prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Contudo, ainda há muito espaço para crescimento. Hoje, as empresas privadas estão presentes em apenas 6% dos 5570 municípios brasileiros.

Apesar da baixa representatividade, o investimento dessas empresas compõe cerca de 20% de todo investimento realizado no setor.

O caminho a ser percorrido pela iniciativa privada para aumentar sua relevância no setor apresenta alguns desafios, que poderão ser superados com a promulgação das normas hoje discutidas no Congresso Nacional, como: (i) deficiências no marco regulatório; (ii) constante judicialização da titularidade dos serviços em regiões metropolitanas e microrregiões, onde há intensa conurbação de municípios; (iii) deficiências institucionais das entidades reguladoras dos serviços, sobretudo nos municípios de menor porte; e (iv) maior isonomia competitiva entre operadores públicos e privados dos serviços de saneamento básico, mediante melhor disciplina dos convênios de cooperação entre estados e municípios e os contratos de programa firmados com as empresas estaduais.

O PL 3.261/19 e seus apensos trazem disposições que visam a atualizar o marco regulatório, o que fomentará maior participação da iniciativa privada no setor. Entre as principais inovações legislativas, destacam-se:

Atribuição à ANA a competência para editar normas de referência nacionais sobre os serviços de saneamento básico, que conferirá maior segurança jurídica na outorga e fiscalização dos serviços pelos municípios e/ou estados, devido à padronização das normas de regulação do setor;

Melhor definição sobre a titularidade dos serviços em regiões metropolitanas e microrregiões, que, apesar de tratar-se de uma alteração necessária, poderá ter sua constitucionalidade questionada, tendo em vista a disciplina por lei ordinária;

Inclusão de cláusulas obrigatórias nos contratos de concessão de serviços de saneamento básico, além daquelas já previstas na lei de Saneamento Básico e na lei Geral de Concessões, a lei Federal 8.987/95, a exemplo (i) do compartilhamento de receita entre concessionária privada e poder público; (ii) da metodologia de cálculo de eventual indenização relativa aos bens reversíveis não depreciados na extinção do contrato; e a (iii) da repartição de riscos entre as partes, inclusive no que se refere a caso fortuito, força maior, fato do príncipe e álea extraordinária, para uma divisão mais clara das responsabilidades contratuais, especialmente para fins de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Alteração da lei de Crimes Ambientais (lei Federal 9.605/98), para incluir dispositivos expressamente relacionados à prestação de serviços de saneamento básico, como a possibilidade de celebração de Termo de Compromisso de Cessação – TCC com a autoridade ambiental competente, que impedirá o oferecimento de denúncia e extinguirá a punibilidade do infrator, caso este cumpra os prazos e metas estipulados no termo para cessar as infrações ambientais e reparar/compensar o dano causado ao meio ambiente.

O PL 3.261/19 foi aprovado pelo Senado Federal em 6/6/19. No momento, encontra-se sob a análise da Câmara dos Deputados, aguardando a realização de audiências públicas com especialistas e seminários com a sociedade civil para colher elementos fundamentais para a apreciação da matéria.

Migalhas.com.br

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Palhaçada: Greenpeace tenta tirar proveito político da tragédia no Nordeste derramando óleo em Brasília.


Vladimir Chaves


Depois de negar apoio as mobilizações que acontecem no litoral nordestino para minimizar o impacto ambiental causado pelo criminoso derreamento de óleo venezuelano, a ONG Greenpeace resolveu usar a tragédia como meio de ataque ao governo do presidente Bolsonaro.

Enquanto os governos federal, estaduais, municipais e voluntários unem forças para retirar o óleo venezuelano das praias do Nordeste, o Greenpeace resolveu literalmente melar as calçadas em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília.

Lixo, tambores de óleo e muito óleo derramado fizeram parte do cenário descarado da ONG que negou ajuda na luta contra o impacto ambiental. A tragédia vem sendo investigada pelas autoridades brasileira. Cinicamente os “ambientalistas” tentam justificar a palhaçada alegando morosidade do governo Bolsonaro para resolver o problema.

Nas suas redes sociais o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, protestou: “ Não bastasse não ajudar na limpeza do petróleo venezuelano nas praias do Nordeste, os ecoterroristas ainda depredam patrimônio público”.

No inicio da semana a Marinha Brasileira informou que já foram retiradas 900 toneladas de óleo das praias do Nordeste. Participam da ação de recolhimento do material das praias militares da Marinha e Exercito, agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), da Petrobras e de Estados e municípios, além de voluntários.

quarta-feira, 23 de outubro de 2019

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Reforma da Previdência aprovada, 19 senadores votam contra, confira!


Vladimir Chaves

Após nove meses transitando na Câmara dos Deputados e Senado Federal, finalmente a mais importante de todas as reformas foi aprovada. Por 60 votos contra 19 foi aprovada em segundo turno a Reforma da Previdência que agora segue para sansão presidencial.

Confira a relação dos senadores que foram contra a reforma.

Paulo Rocha (PT)
Humberto Costa (PT)
Jean Paul Prates (PT)
Jackes Wagner (PT)
Paulo Pain (PT)
Rogério Carvalho (PT)
Veneziano Vital (PSB)
Leila Barros (PSB)
Acir Gurgacz (PDT)
Ciro Gomes (PDT)
Weverton (PDT)
Fabiano Contarato (REDE)
Randolf Rodrigues (REDE)
Eliziane Gama (Cidadania)
Fernando Collor (PROS)
Zenaide Maia (PROS)
Renan Calheiros (MDB)
Angelo Coronel (PSD)
Irajá (PSD)

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Eduardo Bolsonaro é o novo líder do PSL na Câmara dos Deputados.


Vladimir Chaves


A Secretaria-Geral da Mesa confirmou o nome do deputado Eduardo Bolsonaro como novo líder do PSL. Ele recebeu o apoio de 28 deputados. A lista original, apresentada na manhã, desta segunda-feira 21, pelo líder do Governo, deputado Vitor Hugo (PSL-GO), tinha 29 assinaturas, mas uma não foi confirmada.

Na lista há três deputados que haviam assinado um documento que apoiava o líder anterior, deputado Delegado Waldir: Coronel Chrisóstomo (RO), Daniel Silveira (RJ) e Léo Motta (MG).

Delegado Waldir já divulgou um vídeo em que reconhece o novo líder. "Aceitamos democraticamente a nova lista", afirmou.

segunda-feira, 21 de outubro de 2019

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Senador usa imagens dos atentados terroristas no Chile e ameaça; “É questão de tempo, a hora do Brasil vai chegar”.


Vladimir Chaves


Causou perplexidade as ameaças do senador petista Humberto Costa, usando imagens dos atentados terroristas que estão ocorrendo no Chile, o senador fez graves ameaças ao Brasil e o presidente Bolsonaro; “Jair Bolsonaro está com os dias contados, É questão de tempo, a hora do Brasil vai chegar, anotem aí”.


Especialistas do mundo inteiro responsabilizam a organização “Foro de São Paulo” pelos ataques terroristas que ocorrem não só no Chile e que tem como objetivo desestabilizar as democracias latinas americanas.

Por sua vez o presidente Jair Bolsonaro, utilizando suas redes sociais questionou as ameaças; “Sofreram um duro revés com nossa eleição quando fechamos as torneiras da corrupção estatal. Contudo, não estamos livres desses ditadores que teimam, via atos de vandalismo e terrorismo, reconquistarem o que perderam nas urnas.”

O “Foro de São Paulo” foi criado em 1990, tendo a frente o ex-presidente Lula e os ditadores Fidel Castro e Hugo Chaves, com o apoio do PT, FARC e partidos de esquerda da América Latina e Caribe, hoje os principais líderes da organização é o ditador Maduro e o agora presidiário Lula. 

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