Doações eleitorais de construtora de viaduto subiram de R$ 10 mil para R$ 2 milhões após vencer licitação


Vladimir Chaves

A construtora Cowan, responsável pela execução do projeto do viaduto Guararapes, que desabou em Belo Horizonte mantando duas pessoas e ferindo 23, parece ter se interessado por campanhas eleitorais nos mesmos anos em que venceu licitações em Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro para obras de mobilidade urbana.

Prestações de contas no site do Tribunal Superior Eleitoral e relatórios do Transparência Brasil apontam que a Cowan doou apenas R$ 5.000 na campanha de 2004 e R$ 12.600 em 2006. Já em 2010, a construtora mineira aportou R$ 2,3 milhões nas contas de partidos - crescimento de 18.193% em quatro anos. Nas últimas eleições municipais, em 2012, foram R$ 2,8 milhões, divididos para três partidos.

O PMDB recebeu R$ 1,8 milhão. A empresa também desembolsou R$ 500 mil para o PSDB e outros R$ 500 mil para o caixa do PCdoB. Como as doações foram feitas aos diretórios nacionais, e não diretamente a candidatos, não é possível saber qual político se beneficiou do dinheiro doado pela Cowan.

As datas coincidem com a participação da Cowan em obras como a duplicação da BR-040, Linha Verde, ampliação do aeroporto de Confins, Gasoduto Vale do Aço, obras da Sabesp e Linha 4 do metrô do Rio, entre outras. Somente as intervenções na Pedro 1º têm custo previsto de R$ 460 milhões.

As obras na avenida eram de responsabilidade do consórcio formado por Cowan e Delta, do empresário Fernando Cavendish. Quando estouraram as relações entre a Delta e o bicheiro Carlinhos Cachoeira, a Prefeitura de BH emitiu nota de pagamento para a Delta sair do negócio, para que a Cowan pudesse continuar os trabalhos. Na época, a PBH garantiu que os serviços seriam concluídos normalmente.

Relatório do Tribunal de Contas do Estado aponta superfaturamento de 350% na compra de materiais para obras na Pedro 1º, incluindo o viaduto Guararapes. A obra, que estava na matriz da Copa do Mundo, deveria ter sido entregue em setembro de 2012, mas a recusa da PBH em fazer acordo com famílias despejadas e atrasos nas obras provocaram adiamentos até agora.

Em 2012, outro escândalo veio à tona. O consórcio formado por Delta e Cowan assinou contrato de R$ 170 milhões com a prefeitura de BH três meses antes de ser registrado oficialmente. Mesmo sem CNPJ, o consórcio recebeu ordem de serviço para iniciar as obras, ainda em 2011.

Em 2013, o dono da construtora, Saulo Wanderley Filho, comemorou 40 anos com um show particular do cantor Latino. O governador Alberto Pinto Coelho (PP), então vice-governador, além de deputados, foram fotografados entre os convidados.


sábado, 5 de julho de 2014

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Coligação "A Vontade do Povo", encabeçada por Cássio, Ruy e Wilson, registra candidaturas neste sábado


Vladimir Chaves

A coligação “A Vontade do Povo” registra, neste sábado (5), na sede do Tribunal Regional Eleitoral, em João Pessoa, a partir das 17h, o registro das candidaturas a governador e vice, senador, suplentes e deputados federais e estaduais.

A coligação é encabeçada por Cássio Cunha Lima (PSDB) e Ruy Carneiro (PSDB), candidatos a governador e a vice, respectivamente e pelo candidato ao Senado, Wilson Santiago (PTB) que tem como suplentes, Luciano Agra (PEN) e Junior Evangelista (PSDB).

Após o registro da candidatura, Cássio, Ruy e Wilson seguem para o sertão onde irão prestigiar a festa  de São Pedro de Condado. Em seguida, os candidatos vão para o município de São José do Sabugi onde também participam da Festa de São Pedro daquela cidade do Vale do Sabugi.


No domingo pela manhã, Cássio Cunha Lima, Ruy Carneiro e Wilson Santiago seguem de São José do Sabuji com destino a Cubati, onde participam do tradicional Enduro de Motocross da cidade.

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PT nacional envia advogado para anular registro de Ata do PT estadual.


Vladimir Chaves

Desafiada a direção nacional do PT, enviou seu representante jurídico ao Estado da Paraíba, para anular o registro da Ata feito no dia de ontem (4), no TRE\PB por membros do PT estadual.

O advogado Fernando Hughes Filhos, está em João Pessoa, para oficializar a Ata da direção nacional no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, tornando sem efeito legal a Ata da Executiva Estadual do PT\PB, conforme o Artigo 7º, inciso 2º da Lei 9.504\97 que estabelece as normas para as eleições.


O presidente do PT nacional, Rui Falcão, encaminhou documentos juntos com a Ata, entre estes a Resolução aprovada por unanimidade pela Executiva Nacional, oficializando a aliança com o PMDB da Paraíba.

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Vital do Rêgo confirma aliança com PT após determinação da Executiva.


Vladimir Chaves

Após reunião na casa do presidente do PMDB na Paraíba, José Maranhão, o candidato a Governador Vital do Rêgo Filho, disse que está construindo uma relação que é absolutamente normal no país, que é uma chapa comum, com a presidente Dilma. As informações foram dadas pela Rádio Arapuan, no final da tarde de ontem.

Para o candidato esta é uma chapa de mudança, adaptada aqui na Paraíba, “a presidente precisa de um palanque forte aqui no Estado. Durante a manhã fizemos vários contatos com a Executiva Nacional que já tomou as providências. Eu tenho a maior alegria de ter o PT coligado conosco”, destacou Vital.

Sobre as hostilidades do PMDB com o PT, Vital disse que é da paz e que existe uma questão maior em jogo. “Vejo que grande maioria dos deputados do PT já se mostra vinculado à chapa que tem Dilma Rousseff à frente. Tenho certeza que o PT da Paraíba e os militantes que defenderam Lula e ainda defendem terão no PMDB da Paraíba representantes sérios para trabalhar pelo povo”.

Vital disse ainda que existe um documento oficial da direção nacional dizendo no dia 26 de junho a executiva nacional por unanimidade definiu a participação dos partidos nos Estados, adequando à linha, o conceito político e ideológico. “É em cima desta resolução que a Direção Nacional está tomando as providências. É hora de pacificar em nome do projeto Lula, Dilma e Temer. A presidente Dilma precisa muito de todos os petistas na Paraíba”, destacou.

Sobre as especulações da aliança do PT com o PMDB ou com o PSB, Vital disse que, “sobre este movimento a gente tem sido vacinado. Temos a condição jurídica de incluir o PT tanto na majoritária quanto na proporcional. O meu papel é construir pontes de pacificação. Com essa postura eu me sinto tranquilo e seguro da vitória”.


Fonte: Paraíba Confidencial.

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Vira-latas: Dirigente do PT responsabiliza críticos da Copa pela contusão de Neymar.


Vladimir Chaves

A forma odienta com que alguns petistas tratam os que ousam criticar o governo Dilma e a Copa do Mundo tem superado todos os obstáculos da razão. Alguns chegam a beira do ridículo, é o caso do dirigente do PT da Paraíba, David Soares, que usou a sua pagina social “Facebook” para destilar todo o seu ódio contra os críticos da Copa da FIFA, responsabilizando esses pela agressão cometida em campo contra o jogador Neymar, no jogo entre Brasil e Colômbia.

“Malditos sejam agora e sempre, vira-latas anti-Copa”, com termos desse nível o petista ataca os críticos da Copa. Segundo ele, as criticas contra Copa tem influenciado os árbitros estrangeiros a atuarem contra a seleção brasileira, ou impedido deles apitarem em favor da seleção e que por esse motivo o jogador Neymar, foi agredido em campo.


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PT discute nos bastidores participação na chapa do PMDB, senado é o entrave.


Vladimir Chaves

A direção estadual do PT da Paraíba registrou na manhã de hoje (4), apenas a chapa de deputado estadual, nesse caso o PT sai sozinho. Fontes petistas informaram que a chapa para deputado federal e a majoritária só será registrada amanhã.

Segundo a fonte, o diretório petista não registrou a coligação na majoritária (governador e senador) e deputado federal, atendendo determinação da direção nacional, e que nesse momento dirigentes do PMDB dialogam com emissários do PT nacional e petistas da Paraíba, na tentativa de encontrar uma saída para participação do PT na majoritária.


De acordo com a fonte o PT está exigindo a vaga de senador, no entanto o PMDB está oferecendo apenas as vagas de vice ou suplente de senador.

sexta-feira, 4 de julho de 2014

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Imbróglio envolvendo a direção do PT da Paraíba e a direção Nacional: Confira o que estabelece a legislação eleitoral.


Vladimir Chaves

O imbróglio envolvendo a direção estadual do PT da Paraíba e a direção nacional, onde a instância nacional estabelece uma tática de aliança para eleições de 2014 na Paraíba (aliança PT\PMDB), e a direção estadual “finca pé” afirmando que vai adotar a que foi aprovada pela Executiva Estadual (aliança PT\PSB), tem deixado muitos eleitores confusos, para que o eleitor possa melhor situar-se publicamos o que estabelece a legislação eleitoral.

LEI NO 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997

Estabelece normas para as eleições.

DAS CONVENÇÕES PARA A ESCOLHA DE CANDIDATOS

Art. 7º As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições desta Lei.

§ 1º Em caso de omissão do estatuto, caberá ao órgão de direção nacional do partido estabelecer as normas a que se refere este artigo, publicando-as no Diário Oficial da União até cento e oitenta dias antes das eleições.

§ 2º Se a Convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às diretrizes legitimamente estabelecidas pela Convenção nacional, os órgãos superiores do partido poderão, nos termos do respectivo estatuto, anular a deliberação e os atos dela decorrentes.

§ 3º Se, da anulação de que trata o parágrafo anterior, surgir necessidade de registro de novos candidatos, observar-se-ão, para os respectivos requerimentos, os prazos constantes dos §§ 1o e 3o do art. 13.

Art. 8º A escolha dos candidatos pelos partidos e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas no período de 10 a 30 de junho do ano em que se realizarem as eleições, lavrando-se a respectiva ata em livro aberto e rubricado pela Justiça Eleitoral.

§ 1º Aos detentores de mandato de Deputado Federal, Estadual ou Distrital, ou de Vereador, e aos que tenham exercido esses cargos em qualquer período da legislatura que estiver em curso, é assegurado o registro de candidatura para o mesmo cargo pelo partido a que estejam filiados.

Veja o que diz a Resolução da Direção Nacional do Partido dos Trabalhadores.

Executiva do PT delibera sobre chapas e coligações em dez estados.  Decisões atingem Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins

Paraíba
A CEN determinou o apoio ao PMDB ao governo, caso mantida a candidatura do senador Vital do Rego. Condiciona eventual apoio ao PSB ao compromisso de neutralidade do governador durante o primeiro turno e seu compromisso de apoio à presidenta Dilma na hipótese de segundo turno. Exige também a garantia de candidatura do PT ao Senado.


Confira a integra da Resolução no link abaixo.



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“Vamos conversar?”: Vital do Rêgo ignora “estrebucho” dos petistas.


Vladimir Chaves

Alheio aos “estrebucho” dos petistas insatisfeitos com a intervenção da direção nacional que desfez a aliança PSB/PT no estado da Paraíba, o candidato a governador, senador Vital do Rêgo (PMDB), desdenhou dos petistas revoltados e disse que acompanhava o “fato novo” com muita serenidade e com o espírito aberto para o diálogo.

Principal interessado e autor das articulações para desfazer a aliança PSB/PT, Vital lembrou aos petistas que o cenário nacional com Dilma\Temer desafia petistas e peemedebista a buscarem a unidade e que, portanto espera poder conversar com os petistas ainda nesta sexta-feira.

“O cenário nacional Dilma/Temer, desafia a todos nós a conjurar o espírito de unidade. Espero conversar com o PT a partir desta sexta-feira para avançarmos nos atos de nossa campanha conjunta” disse.

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Candidato a deputado federal do PT aprova intervenção da nacional.


Vladimir Chaves

Poucas horas depois da divulgação da intervenção do PT nacional, no diretório estadual do PT, anulando a aliança PT/PSB e impondo uma aliança com o PMDB, alguns petistas recorreram às redes sociais para registra suas indignações, entretanto outros aprovaram é o caso do candidato a deputado federal do PT Ricardo Agra.

Agra que é servidor público estadual, postou uma foto ao lado do candidato a governador do PMDB, logo após tomar conhecimento da intervenção. Questionado pelo “blog” se aprovava a intervenção da nacional, ele disse que sim, por entender que a candidatura de Vital do Rêgo, é mais importante para campanha da presidente Dilma Rousseff.

“Aprovo a intervenção, afinal Dilma é Vital para Paraíba” fez o trocadilho. 

quinta-feira, 3 de julho de 2014

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Romero Rodrigues esclarece que a PMCG não poderia promover intervenções no Eldorado por ser um patrimônio privado.


Vladimir Chaves

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, lamentou o desabamento de parte da estrutura do Cassino Eldorado, ao tempo em que esclareceu que o município não poderia promover intervenções na estrutura do prédio por se tratar de um patrimônio particular, mas que a desapropriação do prédio consta no projeto de requalificação da Feira Central.

Confira a integra da nota:

Esclareço a respeito do lamentável desabamento de parte do histórico prédio do Cassino Eldorado, ocorrido na tarde desta quinta-feira, 03, que o imóvel não havia recebido ainda qualquer intervenção por parte da atual gestão municipal por se tratar de um bem privado.

O Eldorado é um imóvel particular, e o poder público não poderia investir recursos públicos em um bem de particular. Ainda assim, a desapropriação do prédio consta dos planos de requalificação da feira central.


Vamos levar o projeto adiante, porque a recuperação do Eldorado é parte importante do plano de requalificação da feira central. Trata-se de um patrimônio histórico que precisa ser recomposto, como um importante marco que é da história da nossa cidade.

Romero Rodrigues
Prefeito de Campina Grande.

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INTERVENÇÃO PT: Vice-presidente do PT\PB defende que candidatos retirem suas candidaturas.


Vladimir Chaves

Diante da iminente intervenção do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores no PT da Paraíba, anulando a decisão dos petistas de apoiarem a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB), para formalizar o apoio ao candidato do PMDB, Vital do Rêgo, petistas  insatisfeitos prometem reação.

O primeiro a se pronunciar foi o vice-presidente estadual da legenda  Rafael Maracajá, que está defendendo que os candidatos do partido retirem as candidaturas, inclusive o deputado Luís Couto e o então candidato a senador Lucélio Cartaxo.  

“Se de fato, ocorrer intervenção no PT da Paraíba para votar no PMDB, defendo que os candidatos abram mão de suas candidaturas, inclusive Lucélio Cartaxo e o dep. Luiz Couto” declarou Maracajá.

De acordo com o petista a dignidade deles deve estar acima de tudo. “A dignidade está acima de tudo, se querem nossos votos para fazer legenda, fiquem só com o tempo de TV, e afundem sozinhos” disparou Rafael Maracajá.


Informações extraoficiais dão conta que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula, solicitaram que a Executiva Nacional intervisse no PT paraibano, anulando a aliança com o PSB, para apoiar a candidatura ao governo do estado do presidente da CPI da Petrobras, Vital do Rêgo do Filho.

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Pesquisa Datafolha: Dilma é disparada a campeã em rejeição.


Vladimir Chaves

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (3) avaliou a rejeição dos candidatos a presidente nas eleições de 2014. A presidente Dilma Rousseff é disparada a que detém o maior índice de rejeição dos eleitores pesquisados.

Questionados em quem não votaria de jeito nenhum para presidente da republica, 32% dos eleitores disseram que não votariam na candidata do PT, em segundo lugar aparece o pastor Everaldo Pereira (PSC) com 18% e em terceiro o candidato do PSDB, Aécio Neves com 16%. Já o candidato do PSB, Eduardo Campos, aparece na antepenúltima posição com apenas 12% de rejeição.

A presidente Dilma, também lidera a taxa de rejeição entre os que têm ensino superior que é de 51% e 49% no grupo dos que têm renda acima de dez salários e 40% na região Sudeste.


O Datafolha ouviu 2.857 eleitores nos dias 1º e 2 de julho. A taxa de confiança é de 95% (em 100 levantamentos assim, os resultados estarão dentro da margem de erro em 95 ocasiões).


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Anísio Maia pesca os primeiros peixes nas terras dos girassóis.


Vladimir Chaves

Depois de aderir ao governo Ricardo Coutinho (PSB), o deputado estadual Anísio Maia (PT), colhe os primeiros “peixes”. Quem fez questão de mostra à “pescaria” foi o Secretário Executivo da Pesca do Estado da Paraíba, Sales Dantas, que a bem pouco tempo era aliado do deputado Pastor Jutay Meneses (PRB).


No inicio da tarde o secretário postou no seu Instagram, uma foto do deputado Anísio Maia, no seu gabinete com a seguinte postagem: “Recebendo em nosso Gabinete o Ex-prefeito de Coremas Edilson e o deputado Anísio Maia-PT”

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Colunista da Revista Época trata da possível intervenção no PT da Paraíba.


Vladimir Chaves

Repercute na imprensa nacional o “drible da vaca” que o PT da Paraíba passou no PMDB paraibano, confiantes numa resolução da direção nacional do PT, determinando o apoio do partido ao PMDB, caso o candidato fosse o senador Vital do Rêgo (PMDB), os peemedebista “dormiram no ponto” e terminaram levando um “pitu” dos petistas paraibanos que inesperadamente passaram a apoiar a reeleição do governador Ricardo Coutinho (PSB).

A desobediência dos petistas a resolução da direção nacional, terminou constrangendo a instância maior e causando revolta na cúpula nacional do PMDB que tenta reverter e já ameaça não apoiar Dilma na Paraíba.

O fato chamou a atenção da imprensa nacional e hoje a Revista Época, na Coluna de Felipe Patury, informa que a direção nacional do PT está disposta a intervir no diretório estadual para fazer valer a resolução.

Leia o que traz a coluna:


A direção nacional do PT vai tentar convencer a direção do partido na Paraíba a apoiar a candidatura do senador Vital do Rego, do PMDB, ao governo da Paraíba. O prazo para isto é esta sexta-feira, limite para a inscrição dos candidatos na Justiça Eleitoral. O PT da Paraíba negociou indicar Lucélio Cartaxo, irmão gêmeo do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo, para compor a chapa como candidato ao Senado em coligação com o governador do PSB, Ricardo Coutinho. Se o PT da Paraíba não recuar e apoiar o PMDB, a direção nacional do PT está disposta a fazer intervenção no diretório estadual da sigla.

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Presidente do PT\PB afirma que candidatura de Vital do Rêgo, não fortalece palanque de Dilma.


Vladimir Chaves

Prossegue a crise entre PMDB e PT na Paraíba, colocando mais “lenha na fogueira da discórdia” o presidente estadual da legenda petista, Charliton Machado, durante entrevista ao “Programa Tambaú Debate” desdenhou do potencial eleitoral do candidato a governador do PMDB, Vital do Rêgo.

Para o petista o candidato do PMDB, é um nome que enfrenta dificuldades e que não agrega condições para disputa estadual e que enfraquece o palanque da candidata petista Dilma Rousseff.

“A candidatura de Vital não expressa pelo menos pra nós, uma condição de disputa e de fortalecimento do palanque de Dilma” disse o presidente do PT.

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Avaliação governo Dilma: 35% ótimo e bom; 35% regular; 26% ruim ou péssimo.


Vladimir Chaves

Pesquisa do instituto Datafolha sobre a sucessão presidencial divulgada nesta quinta-feira (3), também avaliou a aprovação do governo Dilma Rousseff.

De acordo com a pesquisa, o índice de eleitores que consideram o governo Dilma, ótimo ou bom, é de 35%, avaliam como regular 38% e 26% como ruim ou péssimo.


Foram entrevistados 2.857 eleitores em 177 municípios ontem e anteontem. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-00194/2014).

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Pesquisa Datafolha: Dilma sobe de 34% para 38%, Aécio de 19% para 20%, Campos de 7% para 9%.


Vladimir Chaves

Pesquisa do instituto Datafolha sobre a sucessão presidencial divulgada nesta quinta-feira, (3), mostra que a presidente Dilma Rousseff (PT) cresceu quatro pontos porcentuais, em relação ao último levantamento, feito no início de junho, a petista foi de 34% das intenções de voto para 38%, seus principais opositores também tiveram crescimento em relação a última pesquisa Datafolha, Aécio Neves (PSDB), subiu de 19% para 20% e Eduardo Campos (PSB), de 7% para 9%.

Esta é a primeira vez, desde fevereiro, que o Datafolha registra crescimento nas intenções de votos da Dilma. Naquele mês, a candidata à reeleição estava com 44%. No mês seguinte, ela perdeu seis pontos porcentuais e ficou com 38%. Em maio, oscilou um ponto dentro da margem de erro e registrou 37%. Em junho, antes da Copa, estava com 34%.

No levantamento, Pastor Everaldo (PSC) aparece com 4% das intenções de voto; José Maria (PSTU), tem 2%; Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL), e Mauro Iasi (PCB) têm 1% cada. O índice de brancos e nulos foi de 13% – em junho era de 17% – e não sabem 11%.

Segundo os dados dessa pesquisa, se as eleições fossem hoje haveria segundo turno, visto que a soma dos votos dos opositores da presidente Dilma, empata com a sua intenção de votos. Dilma 38%, opositores 38%. 
Em junho Dilma tinha 34% contra 32% de todos os seus rivais somados.

Foram entrevistados 2.857 eleitores em 177 municípios ontem e anteontem. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-00194/2014).

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CAOS: Mapa mostra aumento e disseminação da violência no Brasil


Vladimir Chaves

Em 2012, 112.709 pessoas morreram em situações de violência no país, segundo o Mapa da Violência 2014, divulgado hoje (2). O número equivale a 58,1 habitantes a cada grupo de 100 mil, e é o maior da série histórica do estudo, divulgado a cada dois anos. Desse total, 56.337 foram vítimas de homicídio, 46.051, de acidentes de transporte (que incluem aviões e barcos, além dos que ocorrem nas vias terrestres), e 10.321, de suicídios.

Entre 2002 e 2012, o número total de homicídios registrados pelo Sistema de Informações de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, passou de 49.695 para 56.337, também o maior número registrado. Os jovens foram as vítimas em 53,4% dos casos, o que mostra outra tendência diagnosticada pelo estudo: a maior vitimização de pessoas com idade entre 15 e 29 anos. As taxas de homicídio nessa faixa passaram de 19,6 em 1980, para 57,6 em 2012, a cada 100 mil jovens.

Segundo o responsável pela análise, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, ainda não é possível saber “se o que ocorreu em 2012 foi um surto que vai terminar rapidamente ou se realmente está sendo inaugurado novo ciclo ou nova tendência”. Ele lista situações que podem ter gerado o aumento, como greves de agentes das forças de segurança ou ataques de grupos criminosos organizados.

Uma tendência já confirmada é a disseminação da violência nas diferentes regiões e cidades. Entre 2002 e 2012, os quantitativos só não cresceram no Sudeste. As regiões Norte e Nordeste experimentaram aumento exponencial da violência. No Norte, por exemplo, foram registrados 6.098 homicídios em 2012, mais que o dobro dos 2.937 verificados em 2002. O Amazonas, Pará e Tocantins tiveram o dobro de assassinatos registrados no mesmo intervalo de tempo. No Nordeste, o Maranhão, a Bahia e o Rio Grande do Norte mais que triplicaram os homicídios.

Na década, o Sul e o Centro-Oeste tiveram incrementos percentuais de 41,2% e 49,8%, respectivamente. No Sudeste, a situação foi mais variada, com diminuição significativa em estados importantes, como o Rio de Janeiro e São Paulo.  Já em Minas Gerais, os homicídios cresceram 52,3% entre 2002 e 2012.

As desigualdades são vivenciadas entre as regiões e também dentro dos estados. Nenhuma capital, em 2012, teve taxa de homicídio abaixo do nível epidêmico, segundo o Mapa da Violência. Todas as capitais do Nordeste registraram mais de 100 homicídios por 100 mil jovens. Maceió, a mais violenta, passou dos 200 homicídios. No outro extremo, São Paulo, com a menor taxa entre as capitais, ainda assim registra o número de 28,7 jovens assassinados por 100 mil.

O balanço da década mostra, contudo, que não é possível afirmar que há tendência comum de crescimento. Entre 2002 e 2012, as capitais evidenciaram queda de 15,4%, com destaque para meados dos anos 2000, quando a redução foi mais expressiva, o que, segundo o organizador, comprova que a situação pode ser enfrentada com políticas públicas efetivas.

Em cidades do interior, o número tem crescido. Jocobo disse que são especialmente os municípios de pequeno e de médio porte os que têm sofrido com a nova situação. Ele cita dois possíveis motivos para isso: por um lado, o investimento financeiro em políticas públicas nos grandes centros urbanos, como Rio e São Paulo, ajudaram a diminuir a violência. Por outro, houve o desenvolvimento de novos polos econômicos no interior, que atraíram investimentos e também criminalidade, “sem a proteção do Estado como nas outras cidades”.

Se o país precisará esperar alguns anos para verificar o comportamento das taxas de homicídios, no caso dos acidentes de transporte há pouca ou quase nenhuma dúvida, dado o crescimento dos registros, à revelia das leis de trânsito que, na década de 1980, foram responsáveis pela redução desses acidentes.

As principais vítimas, segundo o estudo, são os motociclistas. Em 1996, foram 1.421 óbitos. Em 2012, 16.223. A diferença representa cerca de 1.041% de crescimento. Há “uma linha reta desde o ano de 1998, com um crescimento sistemático de 15% ao ano”, conforme a pesquisa.

Segundo o sociólogo responsável pela publicação, a situação é fruto “de um esquema ideológico que apresentou a motocicleta como carro do povo, por ser econômica, de fácil manutenção”. Assim, “em vez de se investir em transporte público, o trabalhador pagaria sua própria mobilidade”. E mais, fez dela o seu trabalho, seja como motoboy, entregador ou mototaxista, “em situação de escassa educação no trânsito, pouca capacidade de fiscalização e baixa legislação”, avalia Julio Jacobo Waiselfisz.

Ao todo, foram registradas 46.051 mortes por acidentes de transporte em 2012,  2,4% a mais que em 2011. Os dados oficiais reunidos para o estudo mostram que ocorreram, naquele ano, 426 mil acidentes com vítimas, que devem ter ocasionado lesões em 601 mil pessoas. A situação “é muito séria e grave”, alerta o autor do trabalho, que destaca que é preciso lembrar que “o cidadão tem o direito a uma mobilidade segura e é obrigação do Estado oferecê-la”.

O suicídio também teve aumento na taxa de crescimento. Diferentemente das outras situações, a elevação vem se dando desde os anos 1980. Conforme o relatório, o aumento foi 2,7% entre 1980 e 1990; 18,8%, entre 1990 e 2000; e 33,3%, entre 2000 e 2012. Nesse caso, a idade das pessoas envolvidas é também menos precisa. Tanto jovens quanto idosos têm sido vítimas.

Com a publicação do estudo, feito com o apoio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Secretaria Nacional de Juventude e da Secretaria-Geral da Presidência da República, espera-se, conforme o texto, “fornecer subsídios para que as diversas instâncias da sociedade civil e do aparelho governamental aprofundem sua leitura de uma realidade que, como os próprios dados evidenciam, é altamente preocupante”.

quarta-feira, 2 de julho de 2014

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Sem quórum: CPI Mista da Petrobras não consegue reunir 17 parlamentares.


Vladimir Chaves

Por falta de quórum para deliberação, a CPI mista da Petrobras — instalada no Congresso para apurar supostas irregularidades na estatal e formada por deputados e senadores — encerrou, em 30 minutos, reunião marcada para esta quarta-feira (2).

Na reunião, os membros da comissão deveriam votar requerimentos

— há quase 400 pendentes de análise. Entre os pedidos, há o de quebra de sigilos fiscal, telefônico e telemático do doleiro Alberto Youssef, preso em março último na Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para desbaratar esquema de lavagem de dinheiro que teria movimentado R$ 10 bilhões.

Presidente do colegiado, o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) remarcou para a próxima quarta-feira (9) a reunião — o quórum mínimo é de 17 parlamentares.

“A bancada do governo está aí, está nos restaurantes do Congresso. Eles não querem apurar, querem CPI chapa branca”, criticou o deputado Rubens Bueno (PR), líder do PPS na Câmara. Dos 32 senadores e deputados, apenas 11 registraram presença.


Congresso em Foco

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Justiça determina afastamento de vereador de Cacimbas-PB


Vladimir Chaves

A Justiça deferiu pedido do Ministério Público da Paraíba e determinou o afastamento por 180 dias do vereador Cícero Bernardo Cezar, da Câmara Municipal de Cacimbas, município a 296 quilômetros de João Pessoa. Também foi determinado o bloqueio dos bens do vereador no limite de R$ 30.578.

A decisão judicial é resultado de uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa pelo promotor de Justiça de Teixeira, Dennys Carneiro Rocha dos Santos. De acordo com o promotor, foi instaurado um procedimento preparatório para apurar a prática de desvio de verbas públicas destinadas a prestação de serviços por parte do vereador Cícero Bernardo Cezar, enquanto presidente do Poder Legislativo Municipal, no período de de 2009 a 2012.

Segundo a denúncia formulada na Promotoria, o vereador teria realizado despesas fictícias, efetivando empenhos e promovendo pagamentos por serviços não realizados no valor de R$ 36.178. Durante a investigação, a Promotoria constatou que o vereador utilizou dados pessoais de quatro pessoas para forjar o fornecimento de serviços efetivamente não prestados, cujos pagamentos não foram destinados a essas pessoas.

Em declarações prestadas à Promotoria de Teixeira, as quatro pessoas que tiveram seus nomes usados pelo vereador afirmaram que nunca prestaram serviços à Câmara Municipal de Cacimbas nem receberam pagamentos. Em sua defesa, o vereador declarou que a Câmara sofreu um incêndio em meados de dezembro de 2012, o que impossibilitou o encaminhamento de documentação referente às contratações e pagamentos realizados.


“Deste modo, restou demonstrado que Cícero Bernardo Cezar, vereador do município de Cacimbas/PB, enquanto presidente da mesa diretora (entre os anos de 2009 e 2012), utilizou sorrateiramente os dados pessoais de indivíduos para empenhar valores decorrentes de prestação de serviços que na verdade nunca foram prestados; efetuou pagamentos que na realidade nunca foram entregues aos supostos credores. Toda essa situação ocorreu sem o conhecimento e anuência destes”, afirma o promotor na ação.

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Médica cubana abandona “Programa Mais Médico” no interior da Paraíba.


Vladimir Chaves

A médica cubana Dra. Ana Del’Arco abandonou o programa mais médicos e desapareceu da cidade de Triunfo. A médica estava no município desde novembro de 2013.

A médica havia viajado para a capital João Pessoa no dia 18 de junho e desde então não manteve mais contato com o município, motivo que deixou a secretaria de saúde com muita preocupação.

Após insistentes tentativas de contato, a médica cubana resolveu responder e na terça-feira (1), ligou para informar que estava bem e que não mais voltaria ao município, porém não revelou seu paradeiro.

A secretaria de saúde do município já comunicou o caso ao Programa Mais Médicos do Governo Federal, que tomará as medidas cabíveis ao caso.

Outras duas médicas cubanas atendem pelo “Programa Mais Médicos” em Triunfo. As mesmas recebem salário do Governo Federal e hospedagem, transporte e alimentação por parte da prefeitura.


RadarPB

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Deputado Assis Quintans:“O que acontece nos bastidores da politica paraibana é vergonhoso”.


Vladimir Chaves

Segundo o deputado estadual, Assis Quintans (DEM), a política na Paraíba deixou de ser uma atividade voltada para sociedade, tornando-se uma atividade financeira voltada para beneficiar pessoas.

“A atividade politica passou a ser não um instrumento de trabalho a serviço do povo e sim uma atividade financeira onde as pessoas ficam tentando aumentar seu patrimônio” disse o deputado.

Sem citar nomes o deputado disse que tem escutado absurdos e que o que vem sendo praticado nos bastidores é vergonhoso.

“O que eu tenho escutado é um negocio vergonhoso, espero que a população faça uma reflexão, uma analise, nunca vi tanto dinheiro publico envolvido numa operação, numa eleição” denunciou.

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Calendário Eleitoral: registros de candidatura devem ser feitos até 5 de julho


Vladimir Chaves

Os candidatos ao cargo de presidente e vice-presidente da República para as Eleições 2014 escolhidos durante as convenções partidárias, que ocorreram de 10 a 30 de junho, devem apresentar até este sábado (5), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o requerimento de registro de candidatura.

De acordo com a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/97), 5 de julho é a data-limite para os partidos e coligações registrarem junto ao TSE candidatos a presidente e vice-presidente da República. O prazo é valido também para o registro, junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), de candidatos aos cargos de governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.

Quantidade de candidatos

A quantidade de candidatos que podem ser registrados é definida em lei. Na hipótese de partidos isolados lançarem candidaturas, é permitido o registro de até uma vez e meia o número de vagas abertas. Mas caso o partido decida disputar a eleição coligado a outro partido, independentemente do número de coligados, o partido pode encaminhar até duas vezes a quantidade de vagas disputadas. Há exceção para os estados que mantém na Câmara Federal o número menor do que 20 vagas de deputados. Para esta situação, o partido, individualmente, pode encaminhar como candidatos duas vezes o número de vagas disputadas. No caso de coligação, o partido pode encaminhar o pedido de registro de até três vezes o número de vagas disputadas naquele estado.

Cláusula de gênero


No ato do registro de candidatura, os partidos também devem respeitar a cláusula de gênero, que os obriga a reservar vagas para cada sexo de, no mínimo, 30% e de, no máximo, 70%. Supondo que um partido pudesse registrar 100 candidatos, ele deveria apresentar, no mínimo, 30 pessoas de um dos sexos e, no máximo, 70 pessoas do outro. Isso é feito para assegurar tanto a participação feminina quanto a participação masculina na política.

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TSE decide que tamanho das bancadas na Câmara será igual ao de 2010


Vladimir Chaves

Para resolver impasse criado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, por unanimidade, nesta terça-feira (1º) manter nas eleições de outubro o mesmo número de deputados por Estado conforme a divisão feita em 2010.

O STF havia derrubado resolução da Justiça eleitoral que havia alterado o tamanho das bancadas em 13 Estados (cinco Estados ganhariam parlamentares e oito perderiam). A maioria dos magistrados declarou inconstitucional a lei complementar que dava poderes ao TSE para editar resoluções.

No entanto, parte dos ministros defendeu que, para evitar um vácuo jurídico, a resolução, embora inconstitucional, valesse para o pleito de outubro.
Mas o placar terminou em 7 a 4 e não obteve os 8 votos no mesmo sentido, quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor.

"Ficam mantidas as divisões das bancadas, por unanimidade, feitas para as eleições de 2010", afirmou o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE ao proclamar o resultado.


A definição sobre o tamanho de cada bancada é importante porque, pela legislação eleitoral, cada partido político pode requerer o registro de candidatos para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa e Assembleias Legislativas até 150% do número de lugares a preencher.

terça-feira, 1 de julho de 2014

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Aguinaldo e Cássio chegam juntos a coletiva do PP que anunciou apoio a candidatura tucana.


Vladimir Chaves

Credito: Twitter Raoni Rodrigues
O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), chegam juntos a coletiva do Partido Progressista, nesse momento Aguinaldo, oficializa o apoio do PP a candidatura do governo do estado do tucano.

O deputado antecipou ainda que mesmo votando num candidato tucano ao Governo do Estado, irá apoiar a reeleição da presidente Dilma.

“Estamos aqui para ratificar o que os paraibanos já esperavam, que é a coerência, ficando ao lado da oposição, ao lado da candidatura do senador Cássio Cunha Lima, ao governo do estado. Também no cenário nacional estaremos trabalhando para nosso presidente Dilma”.

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