PL de Campina Grande agora com perfil conservador, médica Annelise Menguesso é a nova presidente.


Vladimir Chaves


A médica Annelise Menguesso, é a nova presidente municipal do Partido Liberal em Campina Grande. A nomeação da nova direção municipal já consta na certidão do Tribunal Superior Eleitoral.

Com a nova direção o PL de Campina Grande passa ter um perfil mais conservador e comprometido com as pautas defendidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, distanciando-se do fisiologismo até então empregado.

Annelise tem atuação nacional e comprometimento com as pautas conservadores, em especial no campo da saúde. Tendo já sido destaque no Senado Federal ao participar de um debate sobre assistolia fetal, quando a Congresso discutia o Projeto de Lei 1904/2024, que equipara a aborto com gestação acima de 22 semanas com homicídio.

Annelise Menguesso está sendo cotada para chapa majoritária que vai disputar a Prefeitura de Campina Grande, na coligação Novo/PL.


sexta-feira, 26 de julho de 2024

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PL de João Pessoa realiza convenção no dia 3 de agosto.


Vladimir Chaves


A Convenção municipal do Partido Liberal em João Pessoa será no sábado (3) de agosto, na oportunidade a legenda deve homologar a coligação PL/Novo, tendo como pré-candidato a prefeito o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o seu vice Sérgio Queiroz do Partido Novo.

Várias lideranças nacionais do PL e do Novo devem se fazer presentes. “Agora você não está mais sozinho. Você pode contar com gente séria e preparada pra mudar João Pessoa de verdade” comentou o pré-candidato Marcelo Queiroga.

O evento acontecerá no Ginásio do Clube Cabo Branco,  a partir das 16h.

quinta-feira, 25 de julho de 2024

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Movimento ‘Diretas Já’ lança manifesto pela democratização da eleição na OAB nacional


Vladimir Chaves


O Movimento ‘Diretas Já’ lançou um manifesto explicando os motivos da luta pelas eleições diretas para escolha do presidente e demais diretores do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O grupo é composto por advogados e advogadas da Paraíba.

Atualmente, apenas os dirigentes das 27 Seccionais da entidade de classe são escolhidos pelo voto direto, enquanto o presidente nacional, de modo indireto. O movimento busca democratizar o processo de escolha dos dirigentes do órgão máximo da advocacia brasileira.

“Em momentos importantes da nossa história, a OAB esteve na linha de frente, como na luta pelas Diretas Já, movimento que completou 40 anos em 2024 e marcou a redemocratização do Brasil e inspirou o nome do nosso manifesto. Hoje, como herdeiros dessa tradição, nós, advogados e advogadas da Paraíba lançamos o movimento "Diretas Já", propondo a democratização da escolha dos dirigentes do Conselho Federal da OAB”, diz o manifesto.

O grupo propõe uma reforma no sistema eleitoral da OAB, aproveitando a estrutura já existente das eleições das Seccionais para realizar uma eleição unificada. Sugere que essa eleição ocorra no dia 18 de novembro, data que marca a criação da OAB no Brasil, reduzindo custos e promovendo a integração nacional. Essa mudança só será possível com a aprovação de um projeto lei que modifica o sistema de escolha.

Confira o manifesto na íntegra:

Manifesto das Diretas Já: pela democratização da eleição na OAB

O princípio do futuro é a democracia”. A frase do grande jurista Rui Barbosa reflete a importância da consolidação e fortalecimento da democracia para construção do futuro. Democracia deve pautar as relações e ser ponto de partida para prevalecer a vontade da maioria.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sempre foi um bastião na defesa da democracia e dos direitos civis em nosso país. Em momentos importantes da nossa história, a OAB esteve na linha de frente, como na luta pelas Diretas Já, movimento que completou 40 anos em 2024 e marcou a redemocratização do Brasil e inspirou o nome do nosso manifesto. Hoje, como herdeiros dessa tradição, nós, advogados e advogadas da Paraíba lançamos o movimento "Diretas Já", propondo a democratização da escolha dos dirigentes do Conselho Federal da OAB.

Atualmente, apenas os dirigentes das 27 Seccionais são escolhidos pelo voto direto, enquanto o presidente nacional da OAB é eleito de forma indireta por 81 conselheiros federais, três de cada estado e do Distrito Federal. Esse sistema cria uma desconexão entre a liderança da OAB e a vasta maioria dos advogados brasileiros, cerca de 1,3 milhão, que ficam sem voz direta na escolha de seus representantes máximos.

Nossa instituição, que sempre defendeu a escolha democrática dos governantes pelo voto direto e universal, não pode continuar a adotar um sistema de eleição que contradiz esses princípios. É fundamental que a OAB pratique internamente os valores democráticos que prega. Por isso, defendemos eleições diretas para o Conselho Federal da OAB, onde todos os advogados, em dia com suas obrigações, possam exercer seu direito de voto.

O movimento "Diretas Já" propõe uma reforma no sistema eleitoral da OAB, aproveitando a estrutura já existente das eleições das Seccionais para realizar uma eleição unificada. Sugerimos que essa eleição ocorra no dia 18 de novembro, data que marca a criação da OAB no Brasil, reduzindo custos e promovendo a integração nacional.

Além da democratização, defendemos a paridade de gênero nas chapas, refletindo a diversidade e equidade que nossa profissão deve espelhar. Propomos ainda que a representatividade regional seja garantida de maneira oficial, permitindo que cada região ocupe um espaço na diretoria do Conselho Federal.

No Congresso Nacional, já tramitam projetos que visam modificar o sistema de escolha da OAB, como o PL 4971/2019 da senadora Soraya Thronicke. Acreditamos que, com algumas adequações, essas iniciativas podem atender aos anseios da advocacia, promovendo um sistema mais justo e representativo.

Nossa bandeira é a democracia. E é em nome dela que conclamamos todos os advogados e advogadas a se unir a este movimento. Precisamos modernizar e democratizar a nossa instituição para que ela continue sendo um verdadeiro defensor dos direitos civis e da democracia no Brasil. Assim como estivemos nas ruas lutando pelas Diretas Já nos anos 80, agora lutamos por eleições diretas na OAB. Porque democracia se pratica todos os dias, dentro e fora de nossas instituições.

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Empresário Artur Bolinha entra na disputa pela Prefeitura de Campina Grande com o apoio do PL de Bolsonaro.


Vladimir Chaves


O empresário Artur Bolinha (Novo) confirmou sua pré-candidatura a Prefeitura de Campina Grande, a decisão aconteceu após o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro retirar o apoio à reeleição do prefeito Bruno Cunha Lima (União).

Bolinha conta com o apoio das principais lideranças estaduais do Partido Liberal, a exemplo do deputado federal Cabo Gilberto, os deputados estaduais Walber Virgulino e Sargento Rui Nobrega, além do pré-candidato a prefeito de João Pessoa, o ex-ministro da Saúde no governo Bolsonaro, Marcelo Queiroga.

A expectativa é de que o PL indique o vice de Bolinha, o que deve assegurar a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante a campanha. Segundo o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, o PL “vai entrar na campanha de prefeito em Campina Grande pra valer”.

Artur Bolinha já foi candidato a prefeito em 2016, ficando em terceiro lugar, foi também candidato a vice-governador em 2022, tendo como companheiro de chapa o radialista Nilvan Ferreira, a chapa Nilvan/Bolinha ficou em segundo lugar na Rainha da Borborema, com 24,60% dos votos validos (54.301 votos).

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Projeto exige avaliação de língua portuguesa em todas as fases de concursos federais


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei 1363/24, do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), exige a cobrança de conhecimentos de língua portuguesa em todas as fases de concursos públicos da administração pública federal. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

Pelo texto, a exigência valerá para todas as fases de provas objetivas e discursivas dos concursos, valendo inclusive para as provas de ingresso nas empresas públicas e sociedades de economia mista. A banca examinadora, nos termos definidos no edital do concurso, definirá a forma e o conteúdo da avaliação.

“No âmbito da administração pública, a capacidade de comunicação clara e eficaz é essencial para o bom desempenho das funções públicas”, afirma o autor do projeto. “A medida visa a garantir que os servidores públicos federais dominem a língua portuguesa em nível compatível com as exigências do cargo que ocupam. Da mesma forma, busca-se contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população”, disse o deputado.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Caged: com Rosália no Desenvolvimento Econômico do Município, Campina gerou 18 mil empregos em 3 anos.


Vladimir Chaves


Dados públicos do novo sistema do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), em vigor desde 2020, demonstram com clareza o êxito do trabalho da pré-candidata do PSD a prefeita de Campina Grande, Rosália Lucas, quando secretária de Desenvolvimento Econômico do Município, na geração de empregos na cidade.

O Caged contabiliza as contratações e demissões em empregos de carteira assinada. Conforme os números, a cidade teve saldo positivo em 2020, 2021 e 2022, período em que Rosália estava à frente da pasta. Já no ano imediatamente seguinte, 2023, quando Rosália havia deixado à secretaria, Campina Grande amargou um saldo negativo.

Observando cada ano, nota-se que, em 2020, em plena pandemia, Campina Grande registrou um saldo positivo de 5.377 empregos na conta entre contratações e demissões. Em 2021, ainda na pandemia, a cidade, com Rosália no Desenvolvimento Econômico, gerou saldo de 7.706 empregos. Em 2022, o saldo, novamente elevado, foi de 5.357 empregos.

Ou seja, no total, foram 18.440 vagas com carteira assinada, de saldo, geradas em apenas três anos. Para que se tenha uma ideia do significado destes números, basta constatar que, no primeiro ano após a saída de Rosália Lucas da pasta no Município, que foi 2023, Campina Grande fechou com saldo negativo de 911 empregos.

TRABALHO QUE GERA EMPREGO

“Esse resultado tão expressivo durante nosso período na secretaria não foi por acaso. Conheço o setor produtivo, trabalhei para gerar emprego, destravando obstáculos que a gestão criava com frequência, dialogando com o setor produtivo, abrindo caminho para o desenvolvimento”, avalia Rosália. “Assumo com Campina Grande o compromisso da retomada do emprego. Sei fazer porque já fiz. E vou fazer de novo”, disse a pré-candidata.”

quarta-feira, 24 de julho de 2024

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PL fecha questão e retira apoio a candidatura de Bruno Cunha Lima.


Vladimir Chaves

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, confirmou, na noite desta quarta-feira (22), que a legenda marchará com o partido Novo, na disputa pela Prefeitura de Campina Grande.

Com isso o PL “desembarca” da candidatura do atual prefeito Bruno Cunha Lima. Na reunião ficou decidido que a aliança firmada entre os partidos PL e Novo na região metropolitana de João Pessoa, também acontecerá em Campina Grande.

“Não podemos deixar Campina Grande sem candidato, vamos entrar pra valer na campanha, o partido sempre foi muito pequeno na Paraíba, por isso essa providência em Campina Grande, nós vamos ter candidato lá”, disse Valdemar.

A articulação para que o PL retirasse o apoio à reeleição do prefeito Bruno Cunha Lima, foi conduzida pelo deputado federal Cabo Gilberto, os deputados estaduais Walber Virgolino e Sargento Rui Nobrega, além do pré-candidato a prefeito de João Pessoa, Marcelo Queiroga e seu vice Sérgio Queiroz.

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Justiça encerra ação contra escolas cívico-militares do governo Tarcísio.


Vladimir Chaves


A Justiça do estado de São Paulo decidiu extinguir a ação movida pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público estadual contra a implementação dos colégios cívico-militares, uma iniciativa do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Na decisão, o juiz Marcio Ferraz Nunes, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, afirmou que a ação questionava a lei que instituiu esse formato de escola, o que configurava uma distorção do sistema legal vigente. O magistrado argumentou que não possuía competência para "extirpar" do ordenamento jurídico um estatuto, e que os autores não tinham legitimidade para propor uma ação com esse objetivo. Dessa forma, concluiu que o processo deveria ser extinto.

A ação alegava que a resolução da Secretaria da Educação violava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, além dos planos Nacional e Estadual de Educação. Os autores buscavam anular a resolução e impedir novos atos que visassem transformar escolas em modelos cívico-militares.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, no final de maio, a lei que cria as escolas cívico-militares no estado. Em 27 de maio, o governador Tarcísio de Freitas sancionou a diretriz, permitindo que unidades municipais e estaduais solicitem a conversão para o modelo, caso desejem. O formato cívico-militar pode ser adotado por instituições de ensino fundamental, médio e de educação profissional.

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PL/Novo: Candidatura de Bolinha viabiliza presença de Bolsonaro no segundo maior colégio eleitoral da Paraíba.


Vladimir Chaves


A hegemonia da esquerda pela disputa da Prefeitura de Campina Grande está prestes a ser quebrada, com a possível candidatura do empresário Artur Bolinha (Novo). Segundo Bolinha, tudo depende dos desfechos que estão sendo tratados na esfera da direção nacional do Partido Liberal.

De acordo com Bolinha, o presidente nacional do PL cogita desembarcar da aliança que tem como candidato o atual prefeito, candidato esse que tem como padrinho politico o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB), aliado incondicional do presidente Lula.

Durante entrevista na tarde desta quinta-feira (24), Bolinha comentou a possibilidade do PL de Campina Grande repetir a dobradinha de João Pessoa, formada pelo PL e Novo. Essa possibilidade está sendo discutida diretamente com o presidente do PL nacional, Valdemar da Costa Neto e o ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Uma honra muito grande, havendo essa decisão, é uma situação para se refletir por que você consegue construir uma campanha mais forte com o apoio do PL e se torna um projeto muito mais robusto com chances de prosperar para liderar essa disputa”, discorreu.

A dobradinha PL/Novo em Campina Grande possibilitaria a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro. Já que até o momento, nenhum dos atuais pré-candidatos possibilitaria a presença de Bolsonaro no segundo maior colégio eleitoral da Paraíba.

As pré-candidaturas até o momento postas são todas de esquerda ou de centro e em nenhuma delas haverá espaço para o ex-presidente Bolsonaro. Confira:

André Pereira (PDT) – esquerda.

Johny Bezerra (PSB) – esquerda.

Inácio Falcão (PCdoB)- esquerda.

Rosália Lucas (PP) – centro-direita – mas que tem como madrinha politica a senadora Daniela Ribeiro, base do presidente Lula.

Bruno Cunha Lima (União) – centro-direita- mas que tem como padrinho politico o senador Veneziano Vital do Rêgo- base do presidente Lula.

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Campina espera reciprocidade, Romero Rodrigues tem uma dívida com sua base eleitoral.


Vladimir Chaves



Romero Rodrigues tem o dever cívico de ouvir sua base eleitoral, base essa que atendeu seu chamamento e colocou em 2000 o pior modelo de gestão de toda a história de Campina Grande, Romero reúne todas as condições de unificar a cidade em torno de um projeto que a recoloque nos trilhos da prosperidade, é preciso ter a sensibilidade de sentir o que enfrentam os mais humildes, em especial os que dependem do sistema de saúde pública, que foi completamente destroçado por essa gestão desastrosa.

A Rainha da Borborema nesse momento difícil por que passa, carece de um gestor que construa pontes com outros poderes, pontes de dialogo e respeito ao Poder Legislativo municipal, pontes que façam chegar ao Poder Executivo federal e estadual, de forma harmônica, as demandas da cidade.

A cidade precisa de um gestor com sensibilidade e vontade politica de amenizar a dor de uma população que clama por socorro, um gestor que ponha em ordem as finanças do município, que valorize o ensino de nossas crianças, que olhe com respeito para os mercados públicos e logradouros, que solucione os problemas da malha viária, que leve dignidade aos que buscam os postos de saúde.

Campina precisa de um articulador politico com visão de futuro que seja capaz de atrair grandes investimentos (como foi à cidade/bairro Aluísio Campos), um líder sem soberba que saiba ouvir o contraditório, que tenha respeito pelas entidades sociais, que tenha respeito pelos servidores públicos, que pague os contratados dentro do mês trabalhado.

Enfim, assim como Campina Grande, sem questionamentos, atendeu o chamamento de Romero Rodrigues, para alçar o atual gestor à cadeira principal do “Palácio dos Bispos”, que haja reciprocidade atendendo o chamamento da maioria da cidade.

“Quando Campina Grande precisa, a gente vai lá e faz!” deputado Romero Rodrigues.


(Vladimir Chaves)


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“Precisamos urgentemente que o prefeito se acorde e cuide da cidade”, vereador Olímpio Oliveira


Vladimir Chaves


O vereador Olímpio Oliveira (Podemos), voltou a cobrar da Prefeitura Municipal de Campina Grande ações voltadas para os problemas na malha viária da cidade. 

“Quem circula em Campina Grande sabe o quanto a nossa malha viária está sofrida, toda malha viária está comprometida e precisamos que o prefeito se acorde, ele precisa cuidar da cidade” disse.

De acordo com o vereador, ruas importantes da cidade e de grande fluxo de automóveis, como Avenida Assis Chateabriand, estão totalmente abandonadas.

“Campina Grande está largada, quem anda pelas ruas de Campina sente-se triste, a cidade está entregue ao deus dará, existe uma falta de cuidado com as praças, ruas e equipamentos públicos. O mínimo que se requer não está sendo feito” desabafou.

O vereador alertou ainda para a proximidade do período mais intenso de chuvas na cidade, afirmando que se nada for feito agora a população enfrentará serias dificuldades nos próximos dias.

terça-feira, 23 de julho de 2024

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Sheila Sodré registra candidatura à vaga de desembargadora e divulga Carta Aberta à Advocacia Paraibana


Vladimir Chaves



A advogada Sheira Sodré registrou candidatura a vaga destinada à advocacia no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a ser preenchida por meio do Quinto Constitucional. Ela apresentou uma Carta Aberta à advocacia paraibana expondo os motivos que a levaram a disputar a eleição interna realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), que formará uma lista tríplice, paritária, contendo os três nomes de advogados mais votados, assim como três nomes das advogadas mais bem colocadas na disputa.

“A decisão de me candidatar ao cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional é motivada pelo acúmulo de muitas vivências que trago na prática do Direito, e primordialmente, por entender que a função do desembargador (a) transcende a revisão de sentenças. Para mim, sua essência reside em assegurar a segurança jurídica aos cidadãos, respeitar as prerrogativas dos advogados, agir com imparcialidade, independência, dinamismo e, principalmente, responsabilidade. Sem contar que o membro do Tribunal de Justiça escolhido pelo Quinto precisa ir além e olhar as pessoas com empatia, ética e reconhecendo o papel vital do advogado na administração da justiça”, destacou.

Para Sheila Sodré, os operadores do Direito terão uma oportunidade de contribuir com a renovação do TJPB em um momento histórico. Pela primeira vez, homens e mulheres irão concorrer em patamar de igualdade na formação da lista sêxtupla da advocacia encaminhada, na segunda fase, para o Tribunal e, na sequencia, ao governador do estado para a escolha do novo desembargador ou desembargadora.

“A paridade deflagrada nesse processo eleitoral é encorajadora. Faz com que mais advogadas percebam que estamos mais perto de ter uma de nós indicada pelos nossos pares para uma função tão importante em nosso judiciário”, ressaltou a advogada, afirmando que esse é um avanço não apenas feminino, nem tampouco restrito à advocacia. “É um avanço do conjunto da sociedade, que vem evoluindo para ter em seus espaços de poder e de representatividade pessoas dos mais diversos campos, inclusive no judiciário”, frisou.

Perfil - Sheila Sodré tem 49 anos, mãe de três filhos, acumula experiência profissional de 19 anos na advocacia. Ela é formada em Direito pelo Unipê, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (Universidade Gama Filho-RJ) e em Direito Tributário (Unisul-SC) e doutoranda em Ciências Jurídico-Sociais pela Escola Superior de Justiça, Escola Superior Latinoamerica e UniversidaddelMuseo Social Argentino.

É criadora do programa e do quadro ‘Café com Direito’, que desde 2009 partilha conhecimento jurídico com a sociedade, passando por três emissoras locais. Ela já atuou como professora de turmas da pós-graduação em Direito Tributário no Uniesp, ministrou cursos de especialização para turmas de auditores fiscais do Estado da Paraíba, além de participar de vários eventos e workshops na condição de palestrante.

Confira Carta na íntegra:

Carta Aberta à Advocacia Paraibana

“Você nunca sabe que resultados virão da sua ação.

Mas se você não fizer nada, não existirão resultados.”

Mahatma Gandhi

A história nos mostra que a inércia nunca foi o lugar dos vencedores. Nunca foi o local daqueles que buscam transformar sonhos em realidade, principalmente os sonhos que representam mudanças na estrutura social e da coletividade.

Eu, Sheila Sodré, carrego essa concepção comigo como uma filosofia de vida. Vou seguindo à risca essa frase que está acima, em destaque, de Mahatma Ganhi. Isso porque eu aprendi desde muito cedo que as minhas ações, esforços, escolhas e decisões podem me levar a resultados extraordinários. Tem sido assim, desde que aquela menina saiu de Barra de Mendes, na Bahia, em 1997, para vir morar na Paraíba e hoje, com muito profissionalismo, ousadia e coragem, coloca seu nome à disposição dos colegas para disputar uma vaga de Desembargadora no Tribunal de Justiça da Paraíba.

Acumulo uma trajetória profissional de 19 anos na advocacia. Não tenho parentes na área e toda minha carreira tem sido marcada pela excelência na prestação dos serviços advocatícios, pelo compromisso com a justiça e pela defesa intransigente dos direitos fundamentais. Sou formada em Direito pelo Unipê, especialista em Direito Civil e Direito Processual Civil (Universidade Gama Filho-RJ) e em Direito Tributário (Unisul-SC) e doutoranda em Ciências Jurídico-Sociais pela Escola Superior de Justiça, Escola Superior Latinoamerica e UniversidaddelMuseo Social Argentino.

Ao longo da minha jornada tenho atuado não apenas nos tribunais, mas também me dedicando à divulgação e ao compartilhamento do Direito. Sou criadora do programa e do quadro ‘Café com Direito’, que desde 2009 partilha conhecimento jurídico com a sociedade. Começamos na TV Master, passamos pela TV Correio e rádio Jovem Pan João Pessoa. Nesse tempo todo tive a oportunidade de levar para o programa centenas de colegas advogados e advogadas, que puderam falar de suas especialidades, experiências e contribuir com a população.

O ensino do Direito e a colaboração para a formação de novos profissionais e para o fortalecimento da comunidade jurídica em nosso estado, também fazem parte de minha trajetória. Fui professora de turmas da pós-graduação em Direito Tributário no Uniesp, ministrei cursos de especialização para turmas de auditores fiscais do Estado da Paraíba nas cidades de João Pessoa, Patos e Sousa, além de participar de vários eventos e workshops na condição de palestrante.

A decisão de me candidatar ao cargo de desembargadora pelo Quinto Constitucional é motivada pelo acúmulo de todas essas vivências que trago na prática do Direito, e primordialmente, por entender que a função do desembargador (a) transcende a revisão de sentenças. Para mim, sua essência reside em assegurar a segurança jurídica aos cidadãos, respeitar as prerrogativas dos advogados, agir com imparcialidade, independência, dinamismo e, principalmente, responsabilidade. Sem contar que o membro do Tribunal de Justiça escolhido pelo Quinto precisa ir além e olhar as pessoas com empatia, ética e reconhecendo o papel vital do advogado na administração da justiça.

Nós, operadores do Direito, temos uma oportunidade de contribuir com a renovação do TJPB em um momento histórico. Pela primeira vez, homens e mulheres irão concorrer em patamar de igualdade na formação da lista sêxtupla da advocacia encaminhada, na segunda fase para o tribunal e na sequencia, ao governador do estado para a escolha do novo desembargador ou desembargadora. A paridade deflagrada nesse processo eleitoral é encorajadora. Faz com que mais advogadas percebam que estamos mais perto de ter uma de nós indicada pelos nossos pares para uma função tão importante em nosso judiciário.

Contudo, não tenho dúvidas em afirmar que esse é um avanço não apenas feminino, nem tampouco restrito à advocacia. É um avanço do conjunto da sociedade, que vem evoluindo para ter em seus espaços de poder e de representatividade pessoas dos mais diversos campos, inclusive no judiciário.  

Por tudo isso, coloco meu nome a disposição dos colegas e peço a confiança para levar ao Tribunal de Justiça da Paraíba uma visão renovada, embasada pela experiência, pelo conhecimento técnico, pelos valores éticos e pelo comprometimento com a democracia, para assim contribuir com o aprimoramento do nosso sistema judiciário.

 

João Pessoa, 22 de julho de 2024.

Sheila Sodré

OAB/PB 12685

 

 

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Estados governados pela direita têm menores taxas violência


Vladimir Chaves


Governados por políticos de direita ou conservadores, São Paulo, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Mato Grosso do Sul registraram as menores taxas de mortes violentas intencionais em 2023.

Todos esses Estados demonstraram avanços na segurança pública, de acordo com dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024.

De acordo com a análise publicada no anuário, os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Jorginho Mello (PL-SC), Ibaneis Rocha (MDB-DF), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Júnior (PSD-PR) e Eduardo Riedel (PSDB-MS) apoiaram formalmente a reeleição de Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

Eduardo Leite (PSDB-RS), no entanto, manteve-se neutro no segundo turno, embora tenha apoiado Bolsonaro no pleito eleitoral de 2018.

O Piauí, governado por Rafael Fonteles (PT), ocupa a oitava posição no ranking, seguido por Goiás, com Ronaldo Caiado (União Brasil) à frente. A área intermediária de Macapá, que inclui seis municípios, lidera em mortes violentas.

Já o Amapá, governado por Clécio Luís (Solidariedade), ex-prefeito de Macapá, é o Estado com a maior taxa de mortes violentas do Brasil.

A segunda maior taxa de mortes violentas intencionais está na região de Ilhéus–Itabuna, que abrange 51 municípios no sul da Bahia. A terceira posição fica com a região de Salvador, que inclui 33 municípios. Desde 2007, o PT governa a Bahia.

 

Via: Gazeta do Povo

segunda-feira, 22 de julho de 2024

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PSB homologa candidatura de Jhony Bezerra no dia 4 de agosto.


Vladimir Chaves


A homologação da candidatura a prefeito de Campina Grande do candidato do PSB, Jhony  Bezerra, acontecerá no dia 4 de agosto. O evento contará com as presenças do governador João Azevedo, lideranças estaduais e dos candidatos a vereadores.

A convenção deve deliberar ainda sobre as coligações e anunciar o nome do candidato a vice-prefeito.

O evento será na Arena Medow, localizada na Avenida Argemiro de Figueiredo, 2333, no bairro de Itararé, próximo à Unifacisa.

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Num surto de ódio Lula imita Maduro e chama opositores de fascistas e nazistas.


Vladimir Chaves


Com um discurso de ódio Lula ofendeu quase 70% do eleitorado brasileiro, os ataques do petista foram feitos durante o lançamento da candidatura a Prefeito de São Paulo, do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e sua vice, Marta Suplicy (PT).

Num discurso semelhante ao ditador da Venezuela, Nicolás Madura, Lula chamou seus opositores de fascistas e nazistas, afirmando ainda que a oposição nunca mais voltará ao poder.

“A gente vai dizer que nunca mais a extrema direita, os fascistas, os nazistas, os negacionistas, os mentirosos, os fake news, vão voltar a governar este país!”





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Cresce 700% afastamento de policiais por questões psicológicas; projeto de Dinho cria Observatório da Saúde Mental


Vladimir Chaves



Nos últimos cinco anos, 272 policiais militares paraibanos precisaram deixar, temporariamente, a rotina de trabalho para tratamento de questões psicológicas, o que representou um crescimento de 700%. O Corpo de Bombeiros Militar registrou 50 afastamentos de servidores no mesmo período. Os dados da Segurança da Paraíba ainda mostram dez mortes por suicídio de servidores de órgãos operativos de segurança no estado.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, divulgado esta semana, aponta que, no Brasil, o ano de 2023 registrou que a taxa de suicídios de policiais civis e militares da ativa cresceu 26,2%.

Policial militar e preocupado com essa questão, o deputado estadual Dinho Papa-léguas (PSDB) decidiu apresentar na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) um projeto de Lei que cria o Observatório da Saúde Mental dos Policiais. Ele abrigará casos de violência contra policiais, casos de suicídio, surtos, problemas psicológicos, afastamento de trabalho por depressão e outras doenças psicológicas.

“Com base nesses dados, fica mais fácil a construção de políticas públicas para cuidado com esses profissionais. É importante que a Paraíba tenha uma atenção especial para esse problema vivenciado pelos policiais. o adoecimento mental é o primeiro estágio na triste e dramática situação que pode levar ao suicídio e precisamos evitar isso no nosso estado”, defendeu Dinho Papa-léguas.

Dados – Considerando apenas a Polícia Militar, o total nacional de suicídios nas corporações superou, em 2023, a soma dos registros de PMs mortos em confronto em serviço e fora de serviço. Foram 110 registros de suicídios, ante 46 casos de PMs mortos em confronto em serviço e 61 mortos em confronto ou por lesão não natural fora de serviço – 107 óbitos ao todo.

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Inscrições abertas para o Curso de Responsabilidade Técnica promovido pelo CRMV-PB


Vladimir Chaves

 


O Conselho Regional de Medicina Veterinária da Paraíba (CRMV-PB) realizará no próximo dia 30 de julho o curso de Responsabilidade Técnica. Será uma oportunidade de aprimoramento profissional para médicos-veterinários da região e estudantes.

O curso ocorrerá no auditório da FAEPA/SENAR, com início às 8h30 da manhã e término às 18h30. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através deste link: https://www.even3.com.br/curso-de-responsabilidade-tecnica-474739/

“Sempre é bom lembrar que para assumir a função de responsável técnico por um estabelecimento é preciso ter esse curso e estamos oferecendo ele de forma gratuita e presencial e on-line para que todos possam participar”, disse o presidente do CRMV-PB, José Cecílio.                                                                                   

O curso pode ser realizado na modalidade presencial ou à distância, com transmissão ao vivo pelo YouTube, facilitando o acesso para todos os interessados. Esta é uma chance imperdível para os profissionais da medicina veterinária e estudantes se atualizarem e adquirirem conhecimentos essenciais sobre responsabilidade técnica.

Conheça os Palestrantes:

Daniella Godoy Coutinho - Auditora Fiscal Federal Agropecuária desde 2014, formada em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2004), com especialização em Defesa Sanitária Animal e Inspeção de Produtos de Origem Animal pela Universidade Federal Rural do Semiárido (2009). Atuou na Divisão de auditoria de 2018 a 2022 na área de abate de aves e inspeção de ovos. Membro do grupo técnico para modernização da inspeção em com base no risco no abate de frangos e Membro do grupo técnico para revisão de normas e treinamento na área de ovos e derivados. Assessora da área de aves e ovos do 2°SIPOA.

Daniel de Araújo Viana - Médico-Veterinário; Especialização em Clínica e Cirurgia de Pequenos Animais; Certificação de Especialista em Patologia Veterinária; Mestre em Patologia; Doutor em Biotecnologia da Saúde; Professor da Universidade Estadual do Ceará; Perito Cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará; Perito pelo CRMV/CE Nomeado junto a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente e Batalhão de Policiamento Ambiental; Presidente da Associação Brasileira de Medicina Veterinária Legal; Presidente do CRMV/CE.

 

Márcia Martins Lopes - Possui graduação em Medicina Veterinária pela Universidade Federal Fluminense - UFF (2002). Tem experiência em Inspeção de Produtos de Origem Animal, é auditora fiscal federal agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento desde 2006, atuando em várias ações de fiscalização e setores do ministério no âmbito da defesa sanitária animal.

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Álcool e suas consequências espirituais.


Vladimir Chaves



A palavra “Álcool” vem do árabe “al-kuhl” que significa “ESPÍRITO QUE COME CORPO” e dá origem ao termo inglês “Ghoul”. No povo do Oriente Médio, um “ghoul” é um demônio maligno que come corpos humanos, sendo cadáveres roubados ou crianças.

Segundo o escritor Jason Christoff, “na alquimia, o álcool é usado para extrair a essência da alma”. Ao consumir álcool, a substância efetivamente extrai a individual essência da alma, permitindo que o corpo seja mais suscetível a entidades espirituais, de baixa energia. Por esta razão, as pessoas que consomem álcool em excesso, costumam desmaiar, e em sua maioria costumam não se lembrar do que aconteceu. Isso acontece quando a alma da pessoa vai embora, pelas condições muito poluídas para tolerar.

Quantos de nós já vimos famílias desfeitas e vidas perdidas por causa do alcoolismo? Você acha que, de alguma forma, isso nos torna pessoas mais inteligentes, saudáveis ou melhores?

Quer a pessoa acredite ou não, esse lado espiritual por trás do consumo do álcool não deixará de existir, e aquele que não acredita, se torna muito mais vulnerável e atraente para os espíritos que almejam a destruição.

Devemos apoiar a substituição do abuso desenfreado do álcool por atividades, tratamento, profissionais capacitados do psicológico humano e alimentos que melhoram a saúde, salvando assim a vida e o futuro das próximas gerações.

sábado, 20 de julho de 2024

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Lula III e o caos na saúde, dengue já causou prejuízo de R$ 28 bilhões esse ano.


Vladimir Chaves



A dengue causou um prejuízo estimado de US$ 5 bilhões no Brasil neste ano – número equivalente a R$ 28 bilhões. Incluem-se na conta gastos públicos e privados de saúde, como consultas e internações, e demais impactos econômicos. Neste caso, são considerados fatores como faltas ao trabalho por causa da doença e perda de produtividade.

O dado consta em um artigo de pesquisadores brasileiros publicado na sexta-feira (19/7) na revista Science, uma das mais respeitadas do mundo entre cientistas. O objetivo dos autores foi chamar a atenção para a necessidade de se adotar medidas de prevenção à doença..

O Ministério da Saúde (MS) contabilizou 6,37 milhões de casos prováveis de dengue em 2024. O número é o maior da história. No ano passado, que era o último recorde, houve 1,65 milhão de notificações do tipo. A quantidade de pessoas que morreram por causa da doença em 2024 é de 4.714 e ainda há 2.351 óbitos sob investigação para constatar a possível relação com a doença.

 

Site Metrópoles.

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Proposta cria cadastro nacional de invasores de propriedades


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei 1188/24 cria o Cadastro Nacional de Invasores de Propriedades Urbanas e Rurais, com informações dos envolvidos em invasões ou ocupações de propriedades. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Pela proposta, o cadastro deverá conter, no mínimo, os seguintes dados pessoais:

nome completo;

endereço completo, se houver;

números do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do documento de identidade (RG);

foto;

data e local da ocorrência; e

descrição da propriedade invadida, indicando se é pública ou privada.

O registro no cadastro será feito por agentes de segurança pública, junto com o Boletim de Ocorrência. As guardas municipais deverão apoiar essas operações de cadastramento, e os dados serão encaminhados ao Ministério Público.

Antecedentes criminais

Pela proposta, invasores ou ocupantes ilegais terão esses registros do cadastro nacional anotados em seus antecedentes criminais. Também ficarão inelegíveis para benefícios e programas sociais – se possuírem algum, perderão o direito.

“O cadastro nacional busca preservar a ordem pública, proteger os direitos de propriedade e garantir a responsabilização de quem se envolve na invasão de uma propriedade”, disse o autor da proposta, deputado Marcos Pollon (PL-MS).

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.

A Câmara examina atualmente outra proposta com conteúdo semelhante: o PL 4432/23, do deputado Alberto Fraga (PL-DF).

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Descaso em creche do município de Campina Grande, crianças estão almoçando suco com biscoitos, denuncia vereador.


Vladimir Chaves

 

O vereador Napoleão Maracajá denunciou, na manhã desta sexta-feira (19), que as crianças da Creche Municipal Amenaide Santos, no bairro de Santa Rosa, estão almoçando suco com biscoitos. Segundo o vereador o único fogão da creche encontra-se quebrado e que por esse motivo os funcionários ficam impossibilitados de preparem as refeições das crianças.

Outro descaso encontrado na creche diz respeito à máquina de lavar roupas que se encontra quebrada há mais de dois meses, o que obriga os funcionários a lavarem as roupas das crianças à mão.

Para agravar o descaso a creche encontra-se sem direção.

“Infelizmente, a creche enfrenta problemas sérios: a máquina de lavar roupa está quebrada há dois meses, obrigando as pessoas a lavarem roupas à mão. O fogão tem um vazamento e houve um princípio de incêndio que poderia ter causado uma tragédia, evitada por uma funcionária que conseguiu apagar o fogo. A secretaria de educação foi informada, mas até agora nada foi feito. Hoje, no almoço, as crianças receberam apenas suco e biscoito” desabafou Napoleão.


sexta-feira, 19 de julho de 2024

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MDB reúne pré-candidatos em Seminário com orientações jurídicas, contábeis e de estratégias para as eleições 2024


Vladimir Chaves


O MDB da Paraíba reuniu nesta sexta-feira (19) seus pré-candidatos em um Seminário com orientações jurídicas, contábeis e de estratégias de comunicação para as eleições 2024. O evento ocorreu no auditório da sede estadual do partido, em

João Pessoa, e foi aberto pelo presidente estadual da legenda, o Senador e Vice-Presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo.

Veneziano deu boas vindas aos participantes e agradeceu a todos a confiança no MDB e por terem abraçado o projeto emedebista na Paraíba, fortalecendo a legenda para as eleições municipais deste ano. “Muito importante estas orientações, para que possamos, como sempre fizemos, disputar as eleições com a garra, a força do partido, a vontade de acertar, o desejo da vitória, e sobretudo cumprindo as regras e a legislação eleitoral vigente”.

Após a fala de Veneziano, o jornalista Carlos Magno, Coordenador de Comunicação do Gabinete do Senador, fez uma explanação sobre a importância da

Comunicação num processo eleitoral e a necessidade de que sejam cumpridas regras e normas estabelecidas pela legislação atual. “Muitas vezes um candidato ou um assessor erra durante a campanha, em alguns casos não por má fé, mas por desconhecimento, e esse erro acarreta problemas futuros”, destacou Magno, alertando para a necessidade de se ter uma equipe de comunicação profissional.

Em seguida, o profissional de contabilidade José Luiz Sousa falou sobre arrecadação, gastos e prestação de contas. Ele alertou para a necessidade do cumprimento de prazos e para que tudo seja feito conforme as normas contábeis, evitando, também, problemas futuros. “É imprescindível o acompanhamento contábil profissional, com atenção para os prazos e as exigências feitas”.

Após José Luiz, o advogado Jolbeer Amorim detalhou as exigências jurídicas que os diretórios e os candidatos tem que cumprir para que a campanha não enfrente problemas futuros. Ele falou sobre registro de candidaturas, realização das convenções municipais, as condutas vedadas aos agentes públicos e desincompatibilização, além das normas jurídicas que regem a propaganda eleitoral.

O evento contou com a presença do deputado estadual Taciano Diniz, além de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, ex-prefeitos, presidentes de diretórios municipais do MDB e pré-candidatos majoritários e proporcionais do partido em várias cidades da Paraíb

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MP-Procon recomenda autuação de postos que praticarem preços abusivos em Campina Grande


Vladimir Chaves



A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou ao Procon Municipal que adote todas as medidas administrativas para fiscalizar qualquer abusividade no preço de revenda de combustíveis praticados ao consumidor final, autuando os distribuidores e postos no Município de Campina Grande que não adotem a preservação do equilíbrio econômico-financeiro.

A recomendação foi expedida pelo diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Sócrates da Costa Agra, após o órgão receber ofício do Procon Municipal informando que, em reunião com o Sindicato dos Donos de Postos de Combustíveis, foi comunicado que o não seguirá a política de preços da Petrobrás, sob o fundamento do livre mercado e alegando que o Procon não possui competência para tabelar preços.

A Petrobras reajustou, no último dia 7, o preço da gasolina em 7,12% e a pesquisa promovida pelo Procon constatou um repasse de 12,5% no preço final do combustível ao consumidor, no Município de Campina Grande. Conforme a recomendação, as distribuidoras e os revendedores de combustíveis devem manter o equilíbrio econômico-financeiro entre o preço de venda e os custos incidentes da operação.

Ainda de acordo com a recomendação, o aumento de preços de forma injustificada representa prática abusiva, condenada pelo Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que proíbe aos fornecedores exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva com elevação sem justa causa do preço de produtos ou serviços, bem como aplicar fórmula ou índice de reajuste diverso do legal ou contratualmente estabelecido.

Além disso, constituem infrações da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos sob qualquer forma manifestados, que tenham por objeto ou possam produzir aumento arbitrário de lucros e exercer de forma abusiva posição dominante, conforme a Lei nº 12.259/2011.

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Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano


Vladimir Chaves



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.

Limite de gastos

O TSE também divulgou o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos terão R$ 15,9 mil.

Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.

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