“Não discuto o seu gosto musical/Só lhe peço que devolva o meu São João"


Vladimir Chaves

Se você é chegado ao “breganejo”,
Se adora as meninas de Goiás,
Se é fã de Wesley e outros mais
Travestidos de estilo sertanejo.
Eu só peço que respeite o lugarejo
Onde tenha a bandeira do baião
Hasteada no mais alto pavilhão
Demonstrando sua marca cultural.
Não discuto o seu gosto musical,
Só lhe peço que devolva o meu São João.

Cada tipo de cultura tem seu meio:
Carimbó representa o Grão-Pará,
Parintins é a Meca do Bumbá
E Barretos é a terra do rodeio.
Nós gostamos da sanfona no floreio,
Da zabumba repicando no salão,
Do triângulo relembrando Gonzagão,
Da fogueira esquentando o arraial.
Não discuto o seu gosto musical,
Só lhe peço que devolva o meu São João.


Poema de Wellington Vicente publicado no Jornal da Besta Fubana, de Luiz Berto Filho

sexta-feira, 2 de junho de 2017

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Câmara institucionaliza maus tratos aos animais, aprovada a PEC que permite vaquejada e rodeios.


Vladimir Chaves

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, Proposta de Emenda à Constituição que permite a vaquejadas e rodeios no país. A proposta segue agora para promulgação pela Mesa do Congresso Nacional — já passou no Senado e não precisa de sanção presidencial.

A proposta absurda inclui um parágrafo no artigo 225 da Constituição Federal, que esse tipo de crueldade contra os animais não serão considerada maus tratos aos animais, desde que sejam registradas como bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro. A vaquejada e o rodeio já foram reconhecidos dessa forma pela Lei 13.364/2016, sancionada em novembro.

A proposta, que teve tramitação acelerada tanto no Senado quanto na Câmara, chegou a ter seu rito questionado no Supremo Tribunal Federal. Porém, o ministro Ricardo Lewandowski julgou inviável o mandado de segurança por entender que não compete ao Judiciário intervir em uma questão interna do Legislativo.

A maioria dos deputados apoiaram a PEC, que foi aprovada com 373 votos favoráveis e 50 contrários, além de 6 abstenções.

“Chegará o tempo em que o homem conhecerá o íntimo de um animal e nesse dia todo crime contra um animal será um crime contra a humanidade” Leonardo da Vinci

quinta-feira, 1 de junho de 2017

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Quatro ministros do STF votam a favor da restrição ao foro privilegiado


Vladimir Chaves

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram hoje (1º) a favor da restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, seguindo o voto do relator do caso, Luís Roberto Barroso. Os ministros entenderam que as autoridades somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

Apesar do resultado, o julgamento foi suspenso por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes e não tem data para ser retomado. Após o pedido do ministro para ter mais tempo para analisar o processo, alguns colegas decidiram adiantar o voto. Seguiram o voto do relator, os ministros Marco Aurélio, Rosa Weber, e a presidente, Cármen Lúcia.

De acordo com entendimento que está sendo formado, no caso de fatos que ocorreram antes do mandato de parlamentares, a competência para julgamento seria da primeira instância da Justiça, e não mais do Supremo. De acordo com a Constituição, cabe ao Supremo julgar membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns. A decisão também pode ser aplicada a ministros do governo federal.

Para evitar que os detentores de foro que cometerem crimes durante o mandato renunciem aos cargos para escapar do julgamento, a maioria dos ministros que votaram também entendeu que, a partir da instrução do processo, a ação fica mantida no tribunal onde estiver.


Na retomada do julgamento devem votar Edson Fachin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

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Vereador lamenta ausência de ornamentação junina em Campina Grande e cobra providências ao prefeito.


Vladimir Chaves

O vereador Galego do Leite, líder da bancada de oposição na Câmara Municipal de Campina Grande, cobrou do prefeito Romero Rodrigues mais atenção no que se refere à ornamentação da cidade para o Maior São João do Mundo 2017.

O vereador lembrou que a festa representa um importante estímulo à economia do município, além de ser uma forte expressão cultural campinense, e lamentou o descaso da gestão tucana em relação à ornamentação, um importante item para o ambiente do período. “O São João começa nesta sexta-feira, e a gente não vê qualquer sinal dos festejos fora do Parque do Povo”, comentou.

Para Galego do Leite, a cidade deveria estar inteiramente vestida do São João. “É um tempo de riqueza cultural, uma festa totalmente identificada com nossa história e nosso povo, e os adereços típicos deveriam estar presentes nos quatro cantos de Campina, o que não acontece. Não podemos nos restringir ao Parque do Povo”, ponderou.


O parlamentar ressaltou ainda que não há clareza, por parte do governo, sobre a divisão de responsabilidades com a empresa que está administrando o evento este ano. “A gente não sabe a quem cobrar, quem deve fazer o que, e enquanto isso as coisas ficam meio que ao Deus dará”, disse. Galego pediu à bancada governista que proponha ao prefeito a adoção urgente de melhorias em termos de ornamentação da Rainha da Borborema.

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Vereador campinense é indicado para representar trabalhadores de limpeza urbana em audiência pública em Brasília.


Vladimir Chaves

O vereador Alexandre do Sindicato (PHS) participou em Brasília, da quarta audiência pública sobre o texto básico da Norma Regulamentadora Nacional para os trabalhadores da limpeza urbana. O evento foi realizado no auditório do Ministério do Trabalho, localizado na Esplanada dos Ministérios.

A nova NR apresenta requisitos mínimos para a gestão da segurança, saúde e conforto nas atividades de limpeza urbana, que incluem a coleta de resíduos sólidos, varrição, transbordo, manutenção de áreas verdes, tratamento de resíduos, ponto de recolhimento de resíduos (eco ponto), triagem de recicláveis e destinação final.

Na oportunidade, o vereador e sindicalista, Alexandre do Sindicato, foi escolhido pelo Ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, para ser o representante da Comissão Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Limpeza Urbana e Áreas Verdes – CONASCON, na comissão tripartite dos trabalhadores de limpeza urbana.

“É uma honra representar a classe de trabalhadores de limpeza, pois já senti na pele as dificuldades da profissão e sei das principais necessidades desta categoria. Vou trabalhar forte para que essa classe receba as melhores condições possíveis na nova norma reguladora”, disse.

O objetivo das audiências públicas é promover o debate com especialistas, representantes governamentais, de trabalhadores e de empregadores e com a população em geral, permitindo ampla participação da sociedade. As edições anteriores ocorreram em São Paulo, em 4 de abril, e em Porto Alegre, em 17 de maio e a terceira audiência pública aconteceu dia 25 de maio, em Salvador.


quarta-feira, 31 de maio de 2017

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Reforma política: comissão fará três reuniões na semana para votar relatório


Vladimir Chaves

A Comissão Especial da Reforma Política se reúne nesta terça-feira (30) para discutir e votar o terceiro relatório sobre o tema, que trata das regras eleitorais, do sistema eleitoral e do financiamento de campanhas.

O relator da comissão, deputado Vicente Candido, quer realizar reuniões nesta terça, quarta e quinta-feira para tentar votar o relatório que, segundo ele, trata de temas "sensíveis".

Para Candido, a discussão do sistema de votação para os Legislativos municipais, estaduais e federal será a mais polêmica.

"Estamos procurando colocar o Brasil em sintonia com o mundo, e o mundo está transitando entre três modelos: a lista pré-ordenada, que está no relatório como transição para 2018/2020; o distrital puro, que não tem muitos defensores no País; e o distrital misto, que é o que estamos propondo a partir de 2022.

O deputado cita ainda a tese da lista flexível como transição. “Tanto a lista pré-ordenada, como a lista flexível ou o distritão, como alguns estão querendo, seriam apenas transitórios. O sistema definitivo só a partir de 2022. Eu creio que isso daria uma outra roupagem, uma outra cultura política para o Brasil"

Modelos
Pelo sistema de lista fechada, o eleitor deixa de votar em um candidato individualmente para vereador, deputado estadual e deputado federal para votar em listas organizadas pelos partidos; no sistema distrital puro, estados são divididos em distritos menores e vencem os candidatos mais votados para deputado estadual e federal; o mesmo ocorre na eleição para vereadores nos distritos dos municípios; já no distrital misto, metade dos eleitos virá da lista fechada e a outra metade, do sistema distrital.

O modelo atual de eleição de deputados e vereadores é proporcional. Nele, são eleitos os que obtiverem mais votos combinando os votos individuais dos candidatos e os da coligação ou do partido.

Mandatos e eleições

Vicente Candido também será relator da proposta de emenda à Constituição (PEC 77/03) que prevê a coincidência dos mandatos e das eleições municipais, estaduais e federal. Ele apresentará seu plano de trabalho para essa proposta também na terça-feira à tarde.

terça-feira, 30 de maio de 2017

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Liminar proíbe desconto de parcela do Fundeb da Paraíba


Vladimir Chaves

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3005 para determinar à União que se abstenha de deduzir do Estado da Paraíba o montante do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), decorrente do ajuste previsto na Portaria do Ministério da Educação (MEC) 565/2017. O relator verificou, no caso, situação de risco ao sistema de educação estadual.

Segundo os autos, a Portaria MEC 565/2017, que divulga o demonstrativo de ajuste anual da distribuição dos recursos do fundo, referente a 2016, apurou como negativo o repasse destinado a Paraíba, que estava na iminência de sofrer um desconto de R$ 35,1 milhões nas contas do Fundeb.

Na ACO, o estado alega que o valor repassado em 2016 foi recebido de boa-fé e destinado à finalidade prevista na Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb. Argumenta ainda que a portaria é ilegal, pois o caso não se ajusta ao artigo 6º, parágrafo 2º, da Lei 11.494/2007, o qual prevê que a complementação da União a maior ou a menor em função da diferença entre a receita utilizada para o cálculo e a receita realizada do exercício de referência será ajustada no 1º quadrimestre do exercício imediatamente subsequente e debitada ou creditada à conta específica dos fundos.

O governo paraibano aponta que a restituição dos recursos, já utilizados para pagar os profissionais do magistério, principalmente em única parcela, “implicaria prejuízo irreparável, pois inviabilizaria, por completo, o serviço público essencial da educação, intento este diametralmente contrário ao pretendido pelo constituinte e pelo legislador, ao criar e disciplinar o Fundeb”.

Decisão

O ministro Alexandre de Moraes alegou que se por um lado a Lei 11.494/2007 permite que a complementação da União a maior ou a menor, em função da diferença entre a receita utilizada para o cálculo e a receita realizada do exercício de referência seja ajustada no 1º quadrimestre do exercício imediatamente subsequente, e debitada ou creditada à conta específica dos fundos, o que respalda a portaria do MEC 565, por outro, verificou situação de risco ao sistema de educação estadual, “a contrariar a própria razão de existir do Fundeb”, o que justificaria a concessão da medida liminar pleiteada.

segunda-feira, 29 de maio de 2017

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Abandonada, Feira Central de Campina Grande espera há mais de uma década pela revitalização.


Vladimir Chaves

Apesar de ser um dos maiores patrimônio histórico e cultural da cidade de Campina Grande, de estar situada em pleno centro da cidade e de ser uma das maiores feiras livres do Nordeste, a Feira Central de Campina Grande, continua enfrentando do descaso e o abandono do poder público municipal e estadual.

A única coisa que ainda mantém a feira funcionando é a determinação dos milhares de feirantes, que labutam diariamente no mercado. Responsável pela geração direta de mais de 10 mil empregos, ocupando uma área de quase 200 mil metros quadrados, o mercado espera por mais de uma década pelo cumprimento da promessa de revitalização, promessa essa que a cada eleição municipal tem sido usada por candidatos, mas que após as eleições são esquecidas.

Nas gestões anteriores (Veneziano e Romero), por diversas vezes, chegaram a anunciar o inicio das reformas do mercado, no entanto passado o período pré-eleitoral a tão sonhada reforma voltou a “estaca zero”.


No final do ano de 2015, a Prefeitura Municipal chegou a colocar a placa da primeira etapa de revitalização da feira, tendo como data inicial das obras o dia 12 de novembro de 2014, com a previsão de conclusão para o dia 12 de janeiro de 2016, passado alguns meses a obra ficou apenas na construção do canteiro de obras, que de forma inexplicável foi abandonado, estando hoje tomado pelo mato, até mesmo a placa que anunciava um investimento de R$ 7.510.179,57, simplesmente foi retirada sem que nenhuma satisfação fosse dada a sociedade campinense, em especial aos feirantes. 
Inicio do canteiro de obras, novembro de 2014

domingo, 28 de maio de 2017

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Paraibano na lista de “elite” dos delatados na Operação Lava Jato.


Vladimir Chaves

Matéria do Jornal o Estadão, edição deste domingo 28, lista a “elite” dos políticos delatados na maior operação de combate a corrupção de toda a história da América Latina, Operação Lava Jato, segunda a matéria do Estadão, 42 nomes aparecem nas duas maiores delações reveladas pela justiça, às delações da Odebrechte e da JBS.

No grupo de “elite” dos delatados figura o nome de um paraibano, que é o do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho. Na “frente de elite” consta ainda os nomes do presidente Michel Temer e seus antecessores Luiz Inacio Lula da Silva e Dilma Rousseff.

Confira a integra da matéria:

42 políticos aparecem nas 2 megadelações

Relatos de executivos e ex-executivos da JBS e Odebrecht mostram que ‘elite’ de partidos recebeu até R$ 1,2 bilhão em propina ou caixa 1

Entre as centenas de políticos envolvidos nos processos da Operação Lava Jato há uma “elite” de 42 nomes que apareceram nas duas maiores delações reveladas pela Justiça até agora: as da Odebrecht e da JBS. Na lista dos citados por sócios e executivos tanto da empreiteira quanto do conglomerado do setor de carnes estão o presidente Michel Temer e seus antecessores Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além de ministros, ex-ministros, governadores e ex-governadores, entre outros.

Os integrantes desse clube de elite teriam recebido, em conjunto, cerca de R$ 1,2 bilhão em propinas e contribuições oficiais de campanha, segundo os depoimentos dos delatores. O dinheiro teria sido usado pelas empresas para comprar influência ou como contrapartida por benesses recebidas do setor público.

No ranking dos valores recebidos, quem se destaca é o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, mencionado nas duas delações como intermediário de doações em caixa 2 para campanhas eleitorais do PT e influente para intermediar operações com fundos de pensão e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Os depoimentos em que Mantega é citado o relacionam a quase R$ 450 milhões em repasses. Nessa conta estão incluídos os US$ 150 milhões – convertidos em reais pela cotação da época – que o ex-ministro teria operado em nome de Lula e Dilma em contas no exterior, de acordo com o relato de Joesley Batista, um dos donos da JBS.

O nome de Mantega também apareceu envolvido em supostos crimes no relato de Marcelo Odebrecht, ex-presidente da maior empreiteira do País. Segundo ele, o ex-ministro “azeitou” um esquema para garantir que a Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, aprovasse a compra de uma torre comercial e shopping center em São Paulo da Odebrecht Realizações. O negócio foi fechado em 2012. Em resposta, Mantega disse que a delação de Odebrecht é uma peça de ficção.

Rio e Minas. O segundo nome de maior destaque nas delações, em termos de valores implicados, é o do ex-governador do Rio Sergio Cabral (PMDB). Ele teria recebido cerca de R$ 125 milhões, sendo R$ 98 milhões da Odebrecht.

A seguir, com cerca de R$ 96 milhões associados a seu nome, aparece o tucano Aécio Neves, senador afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão das investigações sobre a JBS, ex-governador de Minas e ex-candidato a presidente. Com base nos depoimentos dos executivos da Odebrecht, foram abertos cinco inquéritos no STF para investigá-lo – o que o tornou recordista em investigações ao lado do senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Na delação da JBS, Aécio é citado em pagamentos de propina disfarçados em operações imobiliárias e de compra de espaço publicitário. O tucano também aparece em uma gravação, feita por Joesley, na qual pediu R$ 2 milhões para pagar sua defesa em processos da Lava Jato. Ao acertar os detalhes de quem buscaria o dinheiro, o senador afirma: “Tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação”. A seguir, indica um primo para fazer a coleta dos recursos.

Atual ocupante da cadeira presidencial, Temer é o personagem de maior peso político a aparecer nas delações. Dois episódios citados nas duas delações tiveram como palco o Palácio do Jaburu, residência oficial dos vice-presidentes. O primeiro foi um jantar no qual Marcelo Odebrecht teria acertado apoio financeiro ao PMDB nas eleições de 2014. O segundo, em março deste ano, foi o diálogo entre Temer e Joesley, gravado pelo empresário, e que mergulhou o governo em sua maior crise.

Defesa. Em nota ao Estado, o Palácio do Planalto informou que presidente Michel Temer já esclareceu que sua relação com as empresas Odebrecht e JBS foi “sempre institucional”. “As eventuais doações de campanha feitas por esses grupos ao PMDB ocorreram de forma oficial e foram declaradas à Justiça”, diz o texto.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que sua vida já foi devassada pela Operação Lava Jato com quebra de sigilos bancário, fiscal e contábil e nenhum valor ilícito foi encontrado, evidenciando que o petista é inocente.

“Sua inocência também foi confirmada pelo depoimento de mais de uma centena de testemunhas já ouvidas – com o compromisso de dizer a verdade – que jamais confirmaram qualquer acusação contra o ex-presidente.” Sobre as afirmações de Joesley Batista, a defesa afirma que “não decorrem de qualquer contato com o ex-presidente, mas sim de supostos diálogos com terceiros, que nem sequer foram comprovados”.

A presidente cassada Dilma Rousseff afirma, por meio de sua assessoria, que “jamais tratou ou solicitou de qualquer empresário, nem de terceiros doações, pagamentos ou financiamentos ilegais para as campanhas eleitorais, tanto em 2010 quanto em 2014, fosse para si ou quaisquer outros candidatos”.

A assessoria do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) não atendeu aos contatos da reportagem. Em vídeo divulgado nas redes sociais nesta semana, o tucano afirmou: “não fiz dinheiro na vida pública”.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) chamou de “mentirosos” os diálogos relatados pelo delator da JBS e afirmou que, ao contrário do que afirmam delatores da Odebrecht, “não participou de negociações sobre emendas legislativas para favorecer empresas públicas ou privadas. E não autorizou o uso do seu nome em supostas negociações”.


Os demais citados negam as acusações. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do ex-ministro Guido Mantega.

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Renato Gadelha desafia bancada de situação a instalar CPI dos Codificados


Vladimir Chaves

O deputado Renato Gadelha (PSC) assinou o pedido de criação da CPI dos Codificados e cobrou da bancada de situação que fizesse o mesmo. Gadelha desafiou os deputados ligados ao Governo a permitir a instalação da Comissão. Para o deputado, a CPI é o lugar adequado para que se comprove o que diz a base do Governo.

“Eles garantem que está tudo regular com os Codificados. Se está mesmo, assinem a CPI e permitam a sua instalação. Vão mostrar a toda a Paraíba que não há irregularidade nos pagamentos que, em alguns casos, ultrapassam 20 mil reais por mês”, argumentou Renato. O deputado chama atenção para a precarização desses servidores. “Mesmo aqueles que dão expediente regularmente, não têm qualquer direito trabalhista. É muito grave a situação”.

Renato questiona também as diversas denúncias feitas por Codificados após a publicação de uma lista com nome e remuneração de cada um dos mais de 8 mil contratados neste regime. “Temos casos em todas as regiões do estado de pessoas que figuram na lista com uma remuneração bem maior do que efetivamente recebem. Essas pessoas precisam ser ouvidas e o Governo precisa explicar o que está havendo. Só a CPI é capaz de esclarecer, de fato, essa situação”, afirmou Gadelha.


O deputado Renato Gadelha afirmou a população paraibana espera que a verdade seja evidenciada e que o problema dos Codificados seja finalmente resolvido. “São milhões pagos a essas pessoas sem que se tenha um critério ou mesmo sem que saibamos quem efetivamente trabalha. Não ficaremos satisfeitos até trazer a verdade dos fatos à tona”, finalizou Gadelha.

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