Chamar impeachment de golpe é reconhecimento de culpa, diz ex-ministro do Supremo


Vladimir Chaves

O advogado Eros Graus, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a reação da presidente Dilma Roussseff e de outros governistas contra o processo de impeachment em curso na Câmara, segundo carta distribuída por um grupo de advogados favoráveis à deposição da presidente. No texto, uma declaração de Graus a colegas da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, o ex-ministro afirma que chamar impeachment de golpe é uma agressão à Constituição e um reconhecimento de culpa.

"A afirmação de que a admissão de acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara dos Deputados consubstancia um golpe é expressiva e desabrida agressão à Constituição, própria a quem tem plena consciência de que o presidente da República delinquiu, tendo praticado crime de responsabilidade", diz Graus, numa declaração escrita em Paris e enviada ao grupo de advogados pró-impeachment de São Paulo. Graus foi ministro do STF entre 2004 e 2010 por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo raciocínio do ex-ministro, "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de comportamento delituoso". Para o ministro, "quem procedeu corretamente não teme enfrentar o julgamento do Senado Federal. Já o delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento". Pela tese de Graus, o simples medo do julgamento "evidencia delinquência".
O ex-ministro está convicto de que "apenas o delinquente esbraveja, grita, buscando encontrar apoio para evitar que a Constituição seja rigorosamente observada, escusando-se a submeter-se a julgamento perante o Senado Federal”. No texto, Graus não informa quais estudos apoiariam tais conclusões sobre o comportamento defensivo de pessoas acusadas publicamente de crimes. Na última terça-feira, a presidente disse que não cometeu qualquer irregularidade e que, por isso, o impeachment é golpe.


Leia a integra da carta clique aqui

sábado, 26 de março de 2016

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PMDB da Paraíba marca reunião para próxima segunda-feira e pode romper com Dilma.


Vladimir Chaves

O deputado federal Hugo Motta (PMDB) confirmou a reunião das lideranças do PMDB na Paraíba, na próxima segunda-feira, às 19h, no gabinete do senador José Maranhão, em Brasília.

O objetivo do encontro é discutir o posicionamento do partido quanto ao possível impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). A tendência é pelo rompimento com o PT, já que é o que vem acontecendo na maioria dos diretórios peemedebistas.

Hugo Motta preferiu não adiantar a sua posição quanto a proposta, mas disse que todos os peemedebistas seguirão com o que for decidido pela maioria. “O grupo irá tomar a decisão, e o que for acordado todos irão seguir, se for para desembarcar ou não do governo. Até para mostrar a unidade e a força do PMDB”, disse.

O peemedebista destacou que vem sendo cobrado um posicionamento da legenda. “Há uma pressão muito grande por causa da economia, devido a inflação e ao desemprego. Já foi sinalizado que com o governo não há melhora, por isso é preciso se decidir. O PMDB não pode herdar o ônus de decisões que não tomamos”.


A reunião da próxima segunda-feira contará com a presença dos deputados federais e estaduais, senadores, do tesoureiro Antônio de Sousa, além dos suplentes de parlamentares Roberto Paulino e Olenka Maranhão.

quinta-feira, 24 de março de 2016

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Olimpio volta a defender a transformação do PROCON em autarquia


Vladimir Chaves

A proposta foi mais uma vez apresentada pelo vereador Olimpio Oliveira através do requerimento nº 152, datado de 16 de março de 2016, onde é solicitada ao prefeito Romero Rodrigues a elevação administrativa do PROCON para a condição jurídico-institucional de AUTARQUIA. O requerimento foi aprovado, por unanimidade, pela Câmara Municipal na última Sessão Ordinária.

Segundo Olimpio, a transformação do PROCON em autarquia serviria para fortalecer a luta em defesa do consumidor, pois suas competências seriam mantidas, entretanto, o órgão passaria a ter uma nova estrutura, com patrimônio próprio e gestão orçamentária específica, além da possibilidade de realizar concursos para a contratação de fiscais, sem falar da estruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de seus funcionários. “O PROCON é um órgão sustentável, é um gerador de receita, mas, lamentavelmente, sofre com a falta de investimentos, ou seja, arrecada muito para o bem dos outros. Ademais, o órgão necessita de autonomia para melhor defender os consumidores”, defendeu Olimpio.

Segundo a renomada doutrinadora do Direito Administrativo, Maria Sylvia Zanella di Pietro, “autarquia é uma pessoa jurídica de direito público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da Lei".


A proposta aprovada agora segue para a análise do prefeito Romero Rodrigues

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Suplentes de vereador Jairo das Malvinas e Lourdes Costa filiam-se ao PSDC


Vladimir Chaves

Com a proximidade da data limite para filiação partidária, (2 de abril),  dos pretensos candidatos nas eleições municipal de 2016, tem sido grande a mobilização dos lideres partidários com o objetivo de fortalecer suas legendas.

No próximo dia 1 de abril, o PSDC de Campina Grande, que é presidido pelo servidor público, Ronaldo Menezes, realiza plenária no auditório da Associação dos Moradores do bairro Malvinas, para oficializar a filiação de dezenas de lideranças, dentre elas os suplentes de vereadores Jairo das Malvinas e Lourdes Costa, egressos do PSDB.  

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Lista da Odebrecht: Armadilha Bisol posta em prática


Vladimir Chaves

Em 1993, o relator da CPI das Empreiteiras, José Paulo Bisol, ex-vice de Lula em 1989, também divulgou uma lista com mais de 200 supostos corruptos para salvar a Odebrecht.

Não é coincidência. Assim que Marcelo Odebrecht foi preso, a Operação Lava-Jato encontrou uma mensagem em seu celular. A mensagem dizia: "Armadilha Bisol/contra-infos.RA? EA/Veja?”. O blog O Antagonista publicou um post na época contando a história do que era e como funcionaria a Armadilha Bisol.

Hoje, claramente, a Armadilha Bisol foi posta em prática.

CONFIRA O POST DO ANTAGONISTA DO DIA 21 DE JULHO DE 2015.

Essa mensagem de Marcelo Odebrecht que a PF encontrou em seu telefone celular tem uma história que precisa ser revista.

Em 1993, a PF apreendeu 18 caixas de documentos na casa de um diretor da Odebrecht.

Segundo os investigadores, os documentos indicavam “a existência de um cartel das grandes empreiteiras para fraudar as licitações de obras públicas”. Os documentos indicavam também que a Odebrecht havia distribuído propina a dezenas de parlamentares.

José Paulo Bisol, relator da CPI das Empreiteiras e candidato a vice-presidente na chapa de Lula em 1989, passou à Veja uma lista com mais de 200 políticos que, segundo os documentos da Odebrecht, teriam recebido presentes.

Tratava-se de uma armadilha: a armadilha Bisol.

Na realidade, muitos dos parlamentares citados haviam recebido apenas brindes da empreiteira, como calendários e agendas. Quando José Paulo Bisol misturou os corruptos aos inocentes, os corruptos foram inocentados.

A CPI das Empreiteiras, desmoralizada, foi arquivada. E a Odebrecht continuou com seu cartel e com seus pagamentos aos políticos.



Informações do Sulconnection

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Romero não reconhece seu nome em lista da Odebrecht e vai à Justiça Federal exigir apuração dos fatos


Vladimir Chaves

Em nota divulgada na tarde desta quarta-feira, 23, o prefeito Romero Rodrigues (PSDB), de Campina Grande, diz não reconhecer seu nome numa possível lista de políticos que teriam recebido propina da construtora Odebrecht, em 2014. “Trata-se de uma informação cavilosa e improcedente e que terá de minha parte uma reação firme e enfática contra os responsáveis por esse absurdo inominável”, declarou Romero.

O prefeito campinense, que se encontra em viagem oficial a São Paulo, anunciou que, na próxima segunda-feira, 28, fará uma visita à Justiça Federal. Na oportunidade, não apenas se colocará à disposição da Justiça, como também exigirá que se investigue a fundo o fato e se esclareça o envolvimento de seu nome numa lista comprometedora da Odebrecht.

"Não conheço ninguém dessa empresa ou de qualquer grande construtora nacional envolvida nesse escândalo e desafio a quem quer que seja a provar a mínima vinculação de minha parte com qualquer ato desabonador em minha vida pública" reforçou Romero Rodrigues.

Principal interessado na investigação
Assegurando ser agora o principal interessado que se investigue a fundo a inclusão de seu nome nessa possível lista, o prefeito campinense observa que, no citado documento, são apontados alguns dados, no mínimo, questionáveis.
Em 2014, observa, não foi candidato a qualquer cargo público, portanto não tem sentido se imaginar q    ue ele teria sido contemplado com qualquer tipo de dinheiro sujo como postulante a mandato. “Aliás, nunca recebi recurso dessa empresa como candidato a vereador, deputado estadual, deputado federal ou prefeito”, ressaltou.


Além do mais, salta aos olhos, de acordo com o prefeito, o fato de que, em Campina Grande, em sua gestão, não exista uma só obra da Odebrecht ou de qualquer empresa do grupo, que pudesse justificar qualquer benesse a agente público, segundo a lógica da Operação Lava Jato.  

quarta-feira, 23 de março de 2016

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Vergonha: API desconhece a constitucionalidade do processo de impeachment e sai em defesa de Dilma.


Vladimir Chaves

A Associação Paraíba de Imprensa (API), resolveu tomar partido em relação ao processo de Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), posicionando-se contra a cassação do mandato da presidente.

Tratando o processo de impeachment como um processo antidemocrático, apesar do processo ser constitucional, e ignorando por completo os fatos que levaram ao pedido de impeachment da presidente, a diretoria da API sem ouvir a categoria emitiu nota em nome da entidade, “depois de uma exaustiva avaliação da conjuntura nacional” aprovando uma posição oficial contrária ao impeachment.

Leia a integra da nota em defesa da presidente Dilma.

“Reunidos em sua sede central em João Pessoa, diretores da Associação Paraíba de Imprensa avaliaram exaustivamente a conjuntura nacional e resolveram aprovar a seguinte posição oficial:

1) Ao longo dos anos, em toda sua história, a API sempre se posicionou em favor das liberdades democráticas, das Garantias Coletivas e Individuais sem abdicar da livre manifestação da sociedade;

2) Em momentos de instalação do arbítrio, a API sempre se posicionou a favor da Democracia plena respeitando os principais legais consolidados na Constituição sabendo dimensionar os graves efeitos do estado de exceção convergindo em perseguições e retrocessos;

3) Como entidade democrática a API não pode se furtar ao papel protagonista de defender a Sociedade e Legalidade das instituições e instâncias referendadas pelo voto soberano popular;

4) Na atual conjuntura, a API defende apuração e punição rigorosa a todos os desvios éticos e morais na direção e aplicabilidade para todos;

5) Destarte, a API também se posiciona contrária aos excessos cometidos

Por Fim, diante dos argumentos expostos, a API se posiciona contra o Impeachment, a favor das investigações e punição a todos envolvidos, mas com observância aos princípios do Estado Democrático e em favor da Democracia contra.


João Pessoa,23 de Março de 2016”

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Ministro do STF concede perdão de pena a Roberto Jefferson no mensalão


Vladimir Chaves

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Roberto Barroso concedeu nesta terça-feira (22/3/2016) perdão para a pena do ex-deputado federal Roberto Jefferson no processo do mensalão.

Roberto Jefferson fora condenado, em 28 de novembro de 2012, a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas havia deixado o presídio no Rio de Janeiro em maio do ano passado.

O ex-deputado estava autorizado pela justiça a cumprir o restante da pena em regime domiciliar. Com a decisão de Barroso, Jefferson retoma seus direitos políticos.

Após saber da notícia, a presidente nacional do PTB, Cristiane Brasil, em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, comunicou aos brasileiros da decisão do ministro do STF em favor de Roberto Jefferson.


“Meu pai acaba de receber o indulto das mãos do ministro Barroso. Agora ele volta a ser um homem livre. Vai poder falar livremente tudo aquilo que o Brasil quer continuar escutando, enterrando de vez essa era maléfica desse governo que acabou com o Brasil. E também, por conta desse episódio, nós no PTB, tendo Jovair Arantes como relator da comissão do impeachment, conseguiremos finalmente unir o partido e a bancada no interesse do povo brasileiro, que é esse sim que deve ser a nossa grande preocupação no Brasil”, declarou Cristiane Brasil.

terça-feira, 22 de março de 2016

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Deputado diz que manifestações contra a corrupção, o PT e Dilma tem cheiro de perfume de rico.


Vladimir Chaves

Para o deputado estadual Anísio Maia (PT), as duas últimas manifestações que ocorreram no mês de março, dia 13 contra a corrupção, Dilma e o PT e a do dia 18 em defesa do governo Dilma, tem diferença no cheiro, a primeira tem cheiro de perfume de rico e a segunda tem cheiro de povo e não foi realizada num domingo (sic).

"Em oposição às manifestações com perfume de rico do dia 13, tivemos grandes manifestações com cheiro de povo no dia 18. Com uma diferença: a última não foi no domingo nem teve convocação e cobertura de Copa do Mundo feita pela Globo" afirmou.

O parlamentar enalteceu a manifestação em defesa do governo Dilma, por ter acontecido numa sexta-feira e diferente da direita sem cartazes e palavras ofensivas.

"Na última sexta-feira, no entanto, tivemos toda a diversidade do povo brasileiro nas ruas: comunidades indígenas, movimento Negro, comerciantes, pequenos empresários, movimento sindical, organização de mulheres e muita juventude. Diferente da manifestação da direita, não havia nenhum cartaz desejando a morte de ninguém ou com palavras ofensivas.”

O petista acusou ainda a Federação das Indústrias de São Paulo, Federação dos Bancos e a Ambev de patrocinar as manifestações contra a corrupção, Dilma e o PT.


Outro aspecto que chamou atenção do deputado foi o financiamento das manifestações. "A nossa foi financiadas pelos próprios trabalhadores enquanto que a de domingo foi bancada por Federação das Indústrias de São Paulo, Federação dos Bancos, Ambev e diversas grandes empresas que fizeram até propaganda da manifestação golpista" atacou. 

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Impeachment: Comissão Especial da Câmara dos Deputados, 24 contra, 28 a favor e 13 em “cima do muro”.


Vladimir Chaves

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff está praticamente empatada, com leve vantagem entre os oposicionistas. Dos 65 parlamentares escalados, 24 são contra o afastamento da chefe do Poder Executivo, 28 são a favor e 13 não decidiram seus votos.

O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), deve ser um a ir para o lado da situação – votando contra a abertura do processo. Ele foi o deputado escolhido para presidir a comissão, o que pode pesar na decisão dos outros membros do partido ainda sem voto definido. O relator da comissão especial será Jovair Arantes (PTB), que está na relação dos indecisos.

O que está em pauta
Os deputados da comissão discutem a aprovação de um parecer que autoriza ou rejeita a abertura do processo de impeachment. A decisão será por maioria simples entre os 65 nomeados.

Após a decisão, a matéria segue ao Plenário da Câmara, onde será votado novamente. No entanto, para seguir ao Senado Federal, a aprovação ou rejeição da abertura do processo de afastamento da presidente precisa ter dois terços dos votos entre os 513 deputados.

Veja os deputados que fazem parte da comissão do impeachment e suas posições.

Contra
PT - José Geraldo (PA), Pepe Vargas (RS), Arlindo Chinaglia (SP), Henrique Fontana (RS), José Mentor (SP), Paulo Teixeira (SP), Vicente Candido (SP), Wadih Damous (RJ)

PSD - Rogério Rosso (DF)

PP - Aguinaldo Ribeiro (PB), Roberto Brito (BA)

REDE - Aliel Machado (PR)

PDT - Weverton Rocha (MA), Flavio Nogueira (PI)

PSOL - Chico Alencar (RJ)

PTdoB - Silvio Costa (PE)

PSB - Bebeto (BA)

PMDB - Leonardo Picciani (RJ), Washington Reis (RJ)

PEN - Junior Marreca (MA)

PR - Édio Lopes (RR), Zenaide Maia (RN)

PTN - Bacelar (BA)

PCdoB - Jandira Feghali (RJ)

Indecisos:
PSB - Tadeu Alencar (CE)

PR - Maurício Quintella (MG), José Rocha (BA)

PMDB - João Marcelo (MA), Valtenir Pereira (MT)

PSD - Júlio César (PI), Paulo Magalhães (BA)

PTB - Jovair Arantes (GO), Luiz Carlos Busato (RS)

PP - Paulo Maluf (SP)

PRB - Jhonatan de Jesus (RR), Vinicius Carvalho (SP)

PMB - Weliton Prado (MG)

A favor do impeachment:
SOLIDARIEDADE - Paulinho da Força (SP), Fernando Franscischini (PR)

PMDB - Lúcio Vieira Lima (BA), Mauro Mariani (SC), Osmar Terra (RS), Leonardo Quintão (MG)

PHS - Marcelo Aro (MG)

DEM - Mendonça Filho (PE), Rodrigo Maia (RJ), Elmar Nascimento (BA)

PSDB - Bruno Covas (SP), Nilson Leitão (MT), Jutahy Junior (BA), Shéridan (RR), Paulo Abi-Akel (MG), Carlos Sampaio (SP)

PSD - Marcos Montes (MG)

PTB - Benito Gama (BA)

PSC - Eduardo Bolsonaro (SP), Marco Feliciano (SP)

PROS - Ronaldo Fonseca (DF), Eros Biondini (MG)

PPS - Alex Manente (SP)

PV - Evair de Melo (ES)

PSB - Danilo Forte (CE), Fernando Coelho Filho (PE)


PP - Júlio Lopes (RJ), Jerônimo Goergen (RS)

segunda-feira, 21 de março de 2016

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PRTB/CG deve perder 10 pré-candidatos a vereador.


Vladimir Chaves

Divergências internas deve provocar a debandada de pelo menos 10 pré-candidatos a vereadores do PRTB, é o que assegura o empresário Rômulo Lucena. Segundo ele, a maioria das lideranças encontra-se insatisfeitas com a direção municipal da legenda.

Lucena informou que nos próximos dias, haverá um encontro para anunciar a filiação dos pré-candidatos a uma nova legenda, e que a mais provável é o PCdoB.

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Apenas 4 parlamentares da Paraíba são favoráveis ao impeachment de Dilma, confira.


Vladimir Chaves

A comissão especial que analisa denúncia contra a presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, instalada na última quinta-feira (17), tem o prazo de cinco sessões do Plenário para votar o parecer do Relator, que pode ser pela autorização ou não da instauração da denuncia, no entanto, independentemente da recomendação do colegiado, o parecer terá que ser votado no plenário da Câmara, que é quem tem a palavra final.

Após 48 horas da publicação, o parecer é incluído, em primeiro lugar, na ordem de votação do plenário da Câmara, caso o plenário aprove o pedido de impeachment a presidente Dilma, será afastada do cargo, por até 180 dias.

Para afastar a presidente é preciso que dois terços do plenário da Câmara, o equivalente a 342 deputados, vote a favor do impeachment. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, não vota. Ou seja, o governo precisa de 171 votos para arquivar o processo.

Segundo levantamento do movimento “Vem Pra Rua” atualmente 242 deputados declaram-se favoráveis ao impeachment, 124 são contra e 146 permanecem em “cima do muro”.

Em relação à bancada da Paraíba, dos 12 deputados e 3 senadores, apenas 4 declaram apoio ao impeachment, 4 são contra e 7 declaram-se indecisos.

Confira a posição de cada parlamentar da bancada da Paraíba.

A favor do impeachment:

Cássio Cunha Lima (PSDB), Efraim Filho (DEM), Benjamim Maranhão (SD) e Marcondes Gadelha (PSC).
Contra o impeachment.
Aguinaldo Ribeiro (PP), Damião Feliciano (PDT), Luiz Couto (PT) e Wilson Filho (PTB).

Indecisos:

José Maranhão (PMDB), Raimundo Lira (PMDB), Hugo Motta (PMDB), Manoel Junior (PMDB), Rômulo Gouveia (PSD), Veneziano Vital (PMDB) e Wellington Roberto (PR).

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Casuísmo: Deputados preparam PEC para dá foro privilegiado a ex-presidentes.


Vladimir Chaves

Não é só a presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores que ignoram o “grito das ruas”, a indiferença ao clamor das ruas também está presente no Congresso Nacional, numa afronta ao país deputados casuístas preparam-se para apresentar um Projeto de Emenda Constitucional que dê foro privilegiado aos ex-presidentes da República.


Sem se importar com a opinião pública, parlamentares da base aliada de Dilma e até da oposição tramam nos bastidores os mecanismos necessários que possam impedir no futuro, que Dilma, seja julgada por juízes da competência de Sérgio Moro, determinando que ex-presidentes sejam julgados apenas pelo Supremo Tribunal Federal.

domingo, 20 de março de 2016

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