O advogado Eros Graus,
ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou a reação da presidente
Dilma Roussseff e de outros governistas contra o processo de impeachment em
curso na Câmara, segundo carta distribuída por um grupo de advogados favoráveis
à deposição da presidente. No texto, uma declaração de Graus a colegas da
Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, o ex-ministro
afirma que chamar impeachment de golpe é uma agressão à Constituição e um
reconhecimento de culpa.
"A afirmação de que a
admissão de acusação contra o presidente da República por dois terços da Câmara
dos Deputados consubstancia um golpe é expressiva e desabrida agressão à
Constituição, própria a quem tem plena consciência de que o presidente da
República delinquiu, tendo praticado crime de responsabilidade", diz
Graus, numa declaração escrita em Paris e enviada ao grupo de advogados
pró-impeachment de São Paulo. Graus foi ministro do STF entre 2004 e 2010 por
indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pelo raciocínio do
ex-ministro, "quem não é criminoso enfrenta com dignidade o devido
processo legal, exercendo o direito de provar não ter sido agente de
comportamento delituoso". Para o ministro, "quem procedeu
corretamente não teme enfrentar o julgamento do Senado Federal. Já o
delinquente faz de tudo procurando escapar do julgamento". Pela tese de
Graus, o simples medo do julgamento "evidencia delinquência".
O ex-ministro está convicto
de que "apenas o delinquente esbraveja, grita, buscando encontrar apoio
para evitar que a Constituição seja rigorosamente observada, escusando-se a
submeter-se a julgamento perante o Senado Federal”. No texto, Graus não informa
quais estudos apoiariam tais conclusões sobre o comportamento defensivo de
pessoas acusadas publicamente de crimes. Na última terça-feira, a presidente
disse que não cometeu qualquer irregularidade e que, por isso, o impeachment é
golpe.
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