Senadores pró-Aécio somam R$ 314 milhões em emendas


Vladimir Chaves

O presidente Michel Temer se empenhou pessoalmente na decisão do Senado Federal que devolveu o mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). Com 44 a favor do parlamentar, a Casa reverteu determinação anterior da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do afastamento do mandato, STF também havia decidido pelo impedimento de falar com outros investigados - incluindo a irmã Andrea - e o recolhimento noturno. Foram registradas dez ausências na votação.

Dos 44 parlamentares que votaram a favor de Aécio, 41 tiveram emendas liberadas pelo Planalto neste ano. Foram empenhados R$ 314 milhões para iniciativas propostas para esses senadores.

Só em outubro, mês em que aconteceu a votação, R$ 36,1 milhões foram liberados para esses senadores. O montante é maior do que o liberado nos meses de agosto e setembro, porém muito inferior aos mais de R$ 120 milhões reservados para esses parlamentares em junho e julho.

A margem favorável a Aécio foi apertada, já que ele precisava de 41 votos para voltar à atividade legislativa.

A necessidade de chancela da decisão do Judiciário pelo Senado foi assegurada pelo plenário do próprio STF, em um julgamento na semana passada. Após desempate pela presidente da corte, a ministra Cármen Lúcia, os ministros dediciram por 6 votos a 5 que o Legislativo deve ter palavra final sobre medidas que afetem, direta ou indiretamente, o exercício do mandato parlamentar.

Aécio é alvo de denúncia, ainda não apreciada pelo Supremo, da Procuradoria-Geral da República, que o acusa de corrupção passiva e obstrução de Justiça com base nas delações de executivos da J&F, holding que reúne empresas como o frigoríco JBS. O tucano diz ser inocente.



Fonte: Contas Abertas

sábado, 28 de outubro de 2017

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Governantes irresponsáveis e a evasão escolar de crianças.


Vladimir Chaves

Quando o assunto é EVASÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS os gestores apresentam todo tipo de desculpas e justificativas, mas todas elas longe da verdade. Culpam-se os pais, o trabalho infantil, a distância da escola... Mas em nenhum momento metem o dedo na ferida e falam a verdade, o problema da EVASÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS tem sua origem na falta de vontade política dos governantes em resolverem o problema, a principal causa da EVASÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS está na qualidade da escola, a escola que os gestores oferecem a sociedade não serve para os filhos deles, e essa é a constatação obvia de que eles têm consciência que a qualidade da escola deixa a desejar, não é atrativa, desestimulante e a principal causa da EVASÃO ESCOLAR DE CRIANÇAS. 

sexta-feira, 27 de outubro de 2017

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Sindicalista denuncia que presidente da Câmara de Campina Grande acumula salários que somam 26 mil.


Vladimir Chaves

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas da Paraíba, Wilton Maia, denunciou, nesta quinta-feira (26), que a presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Ivonete Ludgério (PSD), acumula dois salários, um como presidente da Casa de Félix Araújo e outro pela Secretaria de Agricultura.

Wilton, durante entrevista na Rádio Correio, afirmou que o que Ivonete recebe quebra o decoro e ele pode provar que ela recebe os dois salários, pois essa informação estaria no Sagres.

“Estou acusando agora, e se não é verdade peço desculpa de público. Mas é verdade, está lá no Sagres, a vereadora recebe mais de R$20 mil por ser presidente e recebe mais R$6 mil da Secretaria de Agricultura. Quem está dizendo é o Sagres. Assim como ela teve a curiosidade de olhar no Sagres o contra-cheque de alguns trabalhadores da Cagepa… tem gente que recebe mais de R$20 mil na Cagepa mesmo. São engenheiros, são pessoas que tem mais de 30 anos de empresa, que contribuíram com essa empresa, que tem plano de Cargo e Carreira que garante isso. Agora, o que ela recebe fere a emenda constitucional 41 e nós vamos apresentar ao TCE uma solicitação. Ela quebrou o decoro. Era bom que algum parlamentar tivesse coragem de enquadrar a presidente porque ela mentiu enquanto estava no uso de suas funções”, denunciou o sindicalista.

Ivonete negou esta informação, na manhã de ontem (25). Ela disse que só recebe como presidente da Câmara Municipal de Campina Grande.

Wilton também negou as acusações de vandalismo dentro da Câmara e acusou a Casa de Félix Araújo de ter torturado os manifestantes ao desligar o ar condicionado e ligar o ar quente, entre outras medidas que deixaram os manifestantes “em uma tensão insuportável”.


Fonte: Site Paraíba Todo Dia.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

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No Brasil os traidores apunhalam e os sem-vergonhas aplaudem.


Vladimir Chaves

A expressão pode até ser chula, mas não existe outro termo para classificar a previsível situação das gerações futura; “fudida”. Com a quantidade de eleitores sem-vergonhas reelegendo parasitas que não tem compromisso algum com o país, nada de bom será herdado pelas futuras gerações, aos poucos estão transformando o Brasil num prostíbulo, num país indecente de um povo omisso e conivente com a depravação moral, cívica e ética...

Ao vivo e a cores os traidores apunhalam o país, apunhalam a honra, a vergonha, a decência, a esperança, o futuro...Ao vivo e a cores os imorais dizem ao mundo que somos tolerantes com o crime organizado, que não nos importamos com o dinheiro que é roubado dos que não tem direito a saúde, a educação, a segurança, a moradia, a dignidade humana.


Que Deus tenha misericórdia dos que ainda estão para nascer...Que país é esse?

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"Jogo de cena" diz Anísio Maia sobre reunião da bancada federal com os prefeitos


Vladimir Chaves

Para o deputado estadual Anísio Maia (PT), a reunião entre a bancada federal da Paraíba e cerca de 150 prefeitos paraibanos não passou de um “teatro” promovido pelos parlamentares aliados de presidente Michel Temer (PMDB).

"O jogo de cena da maioria da bancada federal não resolve os problemas de nossas prefeituras e da população", afirmou o parlamentar.

Para o deputado os impactos da política de ajuste fiscal do governo federal atingem os governos municipais e penaliza a população. "Há prefeituras congelando salários, demitindo funcionários e paralisando serviços. Isto, claro, é consequência da política de contingenciamento de recursos de um presidente ilegítimo e que afeta o repasse de receitas."

Anísio Maia voltou a criticar a postura da maioria da bancada federal do estado, lembrando que são base de apoio ao presidente e, na mesma ocasião, concordou com o deputado federal Wellington Roberto (PR), para quem não há nenhuma atenção ou sensibilidade do presidente Michel Temer com os pedidos dos prefeitos.


"Esperávamos coragem e altivez dos senadores e deputados federais. A reunião não teve nenhuma efetividade ou encaminhamento inteligente. A solução foi uma carta a Michel Temer pedindo bondades e favores. A hora era de exigir, nem para que isso se suspendesse as votações na Câmara Federal. Uma reunião ineficaz, infrutífera e repetida e só mais um jogo de cena com os prefeitos e com a população", disparou Anísio Maia

quarta-feira, 25 de outubro de 2017

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Prefeito de cidade do cariri é condenado por se omitir a prestar esclarecimentos à Justiça Federal


Vladimir Chaves

O prefeito de Parari (PB), José Josemar Ferreira de Souza, foi condenado pela Justiça Federal na Paraíba (JFPB) por improbidade administrativa porque não atendeu, em outro processo, a obrigação de prestar informações quando oficiado pelo juízo da 11ª Vara Federal. A informação exigida era essencial para elucidar um possível crime de falso testemunho praticado no âmbito do juizado. 

Ele deverá pagar multa de R$ 26 mil, de acordo com a sentença expedida pelo juiz federal Rodrigo Maia da Fonte, em Monteiro, Subseção Judiciária que abrange a região do município.

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com a ação de improbidade após o prefeito não ter prestado detalhes em processo previdenciário. Segundo a sentença de condenação, José Josemar recebeu a primeira intimação para prestar informações ao juízo da 11ª Vara Federal no dia 18 de maio do ano passado, a segunda em 21 de julho, também de 2016, e a terceira no dia 29 do mesmo mês. Até hoje, ele não se manifestou.

Na decisão, o juiz federal informa que “a ausência de motivo plausível e razoável demonstra o dolo do agente público, seu desprezo ao comprometimento de lealdade à instituição que serve, atentando, igualmente, contra o princípio da juridicidade, ao não acatar a força de decisão judicial contribuindo para a apuração de possível crime de falso testemunho cometido por terceiro no processo originário”.


Dessa forma, José Josemar Ferreira de Souza foi condenado a pagar multa no valor de duas vezes o valor da remuneração atual recebida como prefeito de Parari (R$ 13 mil, de acordo com o portal Sagres, do Tribunal de Contas do Estado), totalizando R$ 26 mil.

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Formação de quadrilha: Deputados votam nesta quarta-feira (25) denúncia contra Temer.


Vladimir Chaves

Deputados vão analisar, nesta quarta-feira (25), pedido do Supremo Tribunal Federal para processar, por crime comum, o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral).

A partir das 9 horas, os deputados debaterão parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania contrário à autorização, conforme relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) aprovado por 39 votos contra 26.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Temer e os ministros de formação de quadrilha e obstrução de Justiça com o intuito de arrecadar propinas, estimadas em R$ 587 milhões. O Planalto nega todas as acusações.

O caso envolve ainda outras pessoas que não têm foro privilegiado, como os ex-deputados Eduardo Cunha, Geddel Vieira Lima, Henrique Eduardo Alves e Rodrigo da Rocha Loures; o empresário Joesley Batista e o executivo Ricardo Saud, ambos da J&F.


Conforme os procedimentos de Plenário para análise da denúncia, a autorização só será concedida se receber o apoio de pelo menos 342 deputados, ou 2/3 do total, que terão se manifestar contrários ao relatório de Bonifácio de Andrada por meio do voto “não”.

terça-feira, 24 de outubro de 2017

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Prefeito sanciona lei que obriga uso de cintos de segurança nos transportes coletivos.


Vladimir Chaves

O prefeito Romero Rodrigues (PSDB) sancionou a Lei Nº 6.752, aprovada pela Câmara Municipal de Campina Grande, que obriga as empresas de transportes coletivos disponibilizarem cintos de seguranças nos assentos reservados aos idosos e portadores de deficiência.

A justificativa é de que os cintos devem oferecer uma maior segurança aos usuários.

Confira o que diz a Lei:

Art. 1º As empresas de transporte público do Município de Campina Grande – PB são obrigadas a disponibilizar em seus veículos coletivos cintos de segurança nas vagas reservadas aos idosos e portadores de deficiência.

Art. 2º A medida supracitada visa essencialmente garantir segurança aos idosos e portadores de deficiência durante o trajeto.

Art. 3º Esta Lei poderá ser regulamentada, no que couber, mediante Decreto, que obrigatoriamente será comunicado no prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, ao Poder Legislativo e lido no expediente da primeira sessão ordinária após as 72 (setenta e duas) horas.

Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Lei deverão constar na Lei de Diretrizes Orçamentárias do exercício seguinte à data de sua publicação.

Art. 5º Esta Lei entra em vigor no primeiro dia seguinte do exercício fiscal em que for publicada.

segunda-feira, 23 de outubro de 2017

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Pré-denúncia: Temer garantiu mais R$ 800 milhões em emendas


Vladimir Chaves

Prestes a passar pela segunda votação de denúncia na Câmara dos Deputados, o presidente Michel Temer continua generoso na liberação de emendas. Só em outubro, até o dia 18, mais R$ 800 milhões foram compromissados com iniciativas de bancadas, deputados e senadores.

O valor empenhado neste mês  é 314% maior do que o do mesmo período do ano passado - quando Temer liberou R$ 257,9 milhões do orçamento. No entanto, o montante ainda está muito abaixo dos reservados quando a primeira denúncia foi apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, e estava sendo preparada para ser avaliada em plenário.

Em junho e julho, R$ 2 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente, foram empenhados para os pleitos dos parlamentares. Nesses meses tramitou a primeira contra Temer na Câmara dos Deputados.

Com os valores recorde, aproximadamente R$ 6,4 bilhões já estão comprometidos para as emendas de parlamentares e bancadas.

Em setembro, mês em que começou a tramitar a segunda denúncia contra o presidente, o Planalto já mostrava que a estratégia se repetiria. Cerca de R$ 1 bilhão foram empenhados para as emendas parlamentares. O montante representa terceiro maior mês em valor de emendas neste ano e crescimento de mais de 400% em relação ao reservado no mês de agosto.


Contas Abertas

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