Secretário de Administração condena protesto calunioso do Sintab e destaca pagamento salarial em dia.


Vladimir Chaves



O secretário municipal de Administração, Diogo Lyra, criticou a ação do Sintab de colocar nos sinais de trânsito do centro da cidade, faixas nas quais está inscrito “Pague os servidores, prefeito”, levando a entender que o prefeito Bruno Cunha Lima estaria retendo, de maneira ilegal, os salários dos servidores públicos.

O sindicato propaga, segundo ele, uma impressão errada sobre a postura da gestão quanto aos servidores públicos, ponderando o secretário que a entidade poderia se comunicar de maneira responsável e não difamatória. Diante disso, foi taxativo: “O pagamento dos salários não está em atraso, pois os servidores recebem em dia e no mês trabalhado, obedecendo-se o calendário oficial anual divulgado no início de 2023.”

O secretário não descartou a hipótese do sindicato ser acionado judicialmente por conta da iniciativa. “Trata-se de uma mensagem caluniosa, o que poderá ensejar uma ação judicial contra o sindicato, pois a faixa dá a entender a prática de retenção ilegal dos salários por parte do prefeito”, explicou, entendendo o secretário que o infundado protesto é uma manifestação clara de “animosidade pré-eleitoral”.

Conquistas da categoria

Diogo Flávio foi mais além. Disse que, além do pagamento em dia, existem muitas as conquistas dos servidores na atual gestão. E listou uma em destaque: o deferimento de 1.240 progressões aos servidores, fato que não vinha acontecendo há muitos anos, além de 460 progressões verticais. Assim, somando-se as progressões horizontais e verticais, alcançaram este benefício quase 1.770 funcionários.

Também foi concedido, recentemente, o reajuste salarial de 5,87%, após aprovado pela Câmara Municipal no final de junho, retroativo a 1° de maio. Comemorou o fato de que, no mês passado, os salários foram quitados antecipadamente no dia 23 de junho, além de haver o pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário em favor dos servidores que requisitaram esta antecipação.

Diante do fato de que o fechamento da folha foi mais rápido, o efeito da lei reajustando salários vai acontecer neste mês de julho, sendo retroativos, não havendo qualquer prejuízo aos servidores. Explicou que 5,87% é a reposição da inflação no período, repondo-se as perdas financeiras decorrentes do processo inflacionário.

Diálogo com servidores

Sobre a acusação de que Bruno Cunha Lima não tem mantido o diálogo com os servidores, o secretário esclareceu que o prefeito tem uma agenda extensa, e assim, os secretários cumprem a tarefa de auxiliá-lo nos contatos e negociações com os sindicalistas. “O prefeito não se furta ao diálogo. Além disso, todos os secretários estão sempre à disposição da categoria para que sejam sanadas as mais diversas pendências”, acrescentou.

De acordo com Diogo, o diálogo sempre estará aberto com as lideranças sindicais e com os servidores em geral. Em outros contatos com a imprensa, o secretário lembrou, por exemplo, que os temas de competência imediata da Secretaria de Administração já foram discutidos com os dirigentes sindicais e tiveram o devido encaminhamento.

O secretário de Administração citou o caso da criação de uma comissão para avaliação do Plano de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCR Geral) do Município, destinado a beneficiar a maior parte dos servidores, especialmente os que têm uma menor remuneração, não sendo contemplados com PCCRs específicos.

Este plano geral, conforme explicou, fará com que os servidores, mediante a atualização de tabelas, usufruam de benefícios financeiros decorrentes de progressões concedidas ao longo do atual governo, destravando, inclusive, algumas pautas mais antigas.

sexta-feira, 14 de julho de 2023

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Senador Irajá diz que imposto aprovado pela Câmara dos Deputados será o maior do mundo.


Vladimir Chaves


O senador Irajá (PSD-TO) criticou a proposta de reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados (PEC 45/2019).  O parlamentar ressaltou ser contra uma reforma que aumente tributos e destacou que o texto prevê um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de 25%, o qual classificou como “maior do mundo”. O senador disse também que há uma brecha no texto que prevê a aprovação de novos tributos por estados e municípios de todo o Brasil.

“Já não basta a gente ter uma alta carga tributária, um dos maiores impostos do mundo, e ainda há a admissibilidade, no texto, da possibilidade de criar novos impostos no Brasil. Isso é indefensável. Isso é impraticável.”

O parlamentar também afirmou que setores importantes da economia, como o de serviços, podem ser penalizados com a proposta atual.

“Infelizmente, com o texto que chegou ao Senado Federal, será o setor mais prejudicado. O maior empregador do Brasil será o setor mais punido com a reforma que se encontra aqui hoje. A reforma, tal como está escrita, vai fazer com que as empresas de turismo, por exemplo, deixem de pagar entre 14% e 17% e passem a pagar 25% [de imposto], um aumento de 60% da carga tributária. Os brasileiros de classe média e os demais, de baixa renda, que são a grande maioria em nosso país, vão sentir as mudanças das formas mais expressivas na hora em que aumentarem os preços dos bens e serviços.”

O senador pediu que a Casa estude a matéria com profundidade e faça as modificações e aperfeiçoamentos necessários. Para ele, o Senado tem a obrigação “corrigir distorções, revisar os processos de simplificação, observar as mudanças de alíquotas e analisar corretamente as isenções”.

quinta-feira, 13 de julho de 2023

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Deputado repudia decisão do Governo Lula em acabar com escolas cívico-militares no Brasil


Vladimir Chaves



O deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos) repudiou a decisão do Governo Lula de por fim ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. A determinação consta em um ofício encaminhado pelo MEC aos secretários educacionais dos Estados. Para o parlamentar, o ideal seria que o novo Governo reforçasse o programa que garante uma melhor educação e disciplina aos alunos.

“É um absurdo acabar com as Escolas Cívico-Militares no Brasil. Não podemos permitir esse retrocesso. Temos que ter a liberdade de colocar nossos filhos no tipo de instituição de ensino que acharmos mais adequada. Precisamos de uma resposta do Congresso Nacional sobre esse tema”, destacou Jutay Meneses sobre a ação do Governo Lula que deve acontecer até o final desse ano.

O fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, criado em 2019 pela gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, deve afetar duas escolas na Paraíba, uma em João Pessoa e outra em Santa Rita. As duas Escolas Cívico-Militares que serão desativadas e retornarão ao formato tradicional são as escolas Chico Xavier, no Bessa, e Capitão Tomaz Panta, em Santa Rita.

Segundo Jutay, essas escolas garantem um ambiente de parcerias e de maior vínculo entre gestores, professores, militares, estudantes e até mesmo pais e responsáveis. “Esse modelo de educação se constitui em mais uma alternativa para os pais que desejarem colocar os seus filhos em uma escola cívico-militar que garante um melhor ensino e disciplina. Por isso, somos contra o fim do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares pelo Governo Lula”, disse.

O Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares alcançou 127 escolas em todo o país, entre 2019 e 2021, e outras 75 começaram o processo de adesão. Cerca de 100 mil estudantes são atendidos pelo modelo.

Apoio – Uma pesquisa realizada pelo Instituto Checon em todos os estados e no Distrito Federal revelou que 85% dos entrevistados gostariam de matricular seus filhos em escolas cívico-militares implantadas por todo o Brasil. O levantamento aponta ainda que a média da avaliação geral das escolas cívico-militares é de 8,3, numa escala de zero a 10.

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Bombeiros promovem curso de primeiros socorros para o IBP-AMA – Amigos do Autista de Campina Grande nesta quarta


Vladimir Chaves



O Corpo de Bombeiros vai promover um curso de Primeiros Socorros para o Instituto Brenda Pinheiro – IBP, através do Projeto AMA – Amigos do Autista nesta quarta-feira (12). O curso será ministrado exclusivamente para o público do IBP-AMA, a partir das 14hs, no auditório do Sebrae, em Campina Grande. Como instituição sem fins lucrativos, o IBP-AMA sempre tem feito parcerias com entidades diversas e, desta vez, a instituição conta com a parceria do Corpo de Bombeiros e do Sebrae.

A iniciativa, que já ocorreu em outras oportunidades, visa promover uma capacitação continuada de todos os envolvidos com as terapias no IBP-AMA, para prevenir e também proporcionar um primeiro atendimento em casos de incidentes. De acordo com a presidente do IBP-AMA, Vânia Pinheiro, a capacitação é de extrema importância para o dia a dia do instituto.

“Nós já tivemos a oportunidade de oferecer esta capacitação para o instituto, numa parceria com o Corpo de Bombeiros de Campina Grande, e esta iniciativa foi e tem sido de grande importância para todos nós. É imprescindível que, além de uma equipe terapêutica competente e qualificada, ela tenha também a capacidade de atender os primeiros socorros diante de alguma eventualidade. Aproveito para agradecer ao Corpo de Bombeiros a disponibilidade de sempre poder nos capacitar; e ao Sebrae, por nos ceder o local para a realização do curso”, declarou Vânia Pinheiro.

quarta-feira, 12 de julho de 2023

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CPI das ONGs ouve Aldo Rebelo e vota requerimentos nesta terça-feira


Vladimir Chaves



Está marcada para as 11h desta terça-feira (11) nova reunião da comissão parlamentar de inquérito que investiga atividades de organizações não governamentais financiadas com dinheiro público na região da Amazônia (CPI das ONGs). Na primeira parte, está prevista a análise de requerimentos. Em seguida, os senadores ouvirão o ex-deputado federal e ex-ministro Aldo Rebelo. 

Rebelo falará aos parlamentares na condição de convidado, atendendo a dois requerimentos apresentados pelos senadores Marcio Bittar (União-AC) e Nelsinho Trad (PSD-MS). Os parlamentares consideram fundamental o depoimento, lembrando que o Aldo já exerceu importantes cargos e tem conhecimento e experiência em questões relacionadas ao meio ambiente, além de ter sido relator do Código Florestal. 

Requerimentos

Entre os requerimentos a serem votados nesta terça está um de Marcio Bittar que pede à Polícia Federal a disponibilização de um delegado federal para dar apoio técnico investigativo à CPI. Outro requerimento é do senador Dr. Hiran (PP-RR), para convite ao antropólogo francês e fundador da ONG Comissão Pró-Yanomami, Bruce Albert. E ainda há o requerimento do senador Jaime Bagattoli (PL-RO) para que a comissão ouça o fundador do movimento "Garimpo é legal", Jailson Reis de Mesquita.

A CPI das ONGs foi instalada em 14 de junho e tem como presidente o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento para criação da comissão. O relator é o senador Marcio Bittar.

terça-feira, 11 de julho de 2023

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Senador Izalci critica pressa na reforma tributária e defende mais debate no Senado


Vladimir Chaves



O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) questionou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), o texto da reforma tributária, aprovada na Câmara dos Deputados na sexta-feira (7). O parlamentar afirmou que a matéria precisa ser discutida de forma mais ampla no Senado, e não apenas avalizada pelos senadores.

Segundo o parlamentar, o texto traz muitas questões remetidas para lei complementar, sendo que as alíquotas não são definidas no texto original e serão estabelecidas pelo Senado, considerando a situação específica de cada estado. Ele relatou que propôs a criação de um grupo de trabalho na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para analisar o texto e fazer as alterações necessárias, destacando que vai participar das discussões e que muitos senadores já expressaram apoio à ideia.

“O próprio presidente Vanderlan [Cardoso] já tinha aprovado o requerimento de alguns senadores. Eu acabei ingressando na CAE também, e quero participar porque conheço o mundo real, não é virtual. Muitas pessoas não conhecem o que acontece na ponta. Esse é um dos grandes problemas que temos.”

Izalci questionou também a falta de informações compartilhadas pelo governo sobre a forma como são cobrados tributos no país. Ele defendeu que o Senado tenha acesso a todas as referências sobre segmentos que pagam impostos, alíquotas, recolhimentos, Simples Nacional, lucro presumido e lucro real. E ressaltou a importância desses dados para embasar as decisões e garantir segurança jurídica.

“Nesse texto da Câmara, não se fala em profissional liberal ou o que é que vai acontecer. Se brincar, aumenta 200%, porque tem uma série de problemas. [...]. Como é que você vai falar em uma reforma tributária, na qual o peso da prestação de serviço, 70% é mão de obra? E que tem mais de 20% de encargos em cima da folha? Vamos fazer a reforma, vamos botar mais 25%” questionou.

O senador expressou indignação com a aprovação "apressada" na Câmara — segundo ele, com "acordos celebrados no Plenário". Além disso, ressaltou que foram liberados R$ 7 bilhões em emendas para garantir votos, o que mostra a falta de debate necessário sobre o tema.

“Se fosse no mérito, não precisaria ter liberado R$ 7 bilhões de emendas. Esse assunto não é um assunto que todos dominam. Muito pelo contrário, a maioria não gosta nem de participar desses debates tributários porque são muito complexos. [...] 382 votos no primeiro turno, mas uma votação em função de emendas liberadas” concluiu.

segunda-feira, 10 de julho de 2023

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Bolsonaro cria perfil na nova rede social Threads e já soma 500 mil seguidores


Vladimir Chaves



Dois dias após o lançamento da nova rede social do Instagram, chamada Threads e criada por Mark Zuckerberg, a plataforma agora conta com a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Essa nova praça digital promete ser uma grande rival do Twitter, que foi adquirido pelo bilionário Elon Musk.

Em sua primeira publicação, Bolsonaro compartilhou um emoji com um sinal de positivo.

Em outros posts, o direitista aborda as ações que foram executadas durante seu mandato no Palácio do Planalto, muitas vezes contrastando com medidas adotadas pela atual gestão do presidente Lula.

Quando há assuntos em destaque, Bolsonaro utiliza as redes sociais para apresentar um contraponto e relembrar os procedimentos implementados durante seus quatro anos no governo federal.

Até o momento em que esta matéria foi publicada, Bolsonaro já acumulava 500 mil seguidores no microblog Threads, tornando-se um dos políticos mais seguidos da plataforma.

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