Abrigos de idosos receberão auxílio emergencial de até R$ 160 milhões


Vladimir Chaves


As Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) vão receber um auxílio financeiro de até R$ 160 milhões, como parte das ações de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. O crédito extraordinário foi destinado por meio da Medida Provisória nº 991, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16). O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) é o órgão responsável pela execução dos recursos.

"Existia uma invisibilidade de nossos abrigos de idosos. Fomos atrás de todos, para fazer o cadastramento. Estamos engajados e continuaremos a priorizar os nossos idosos com esse crédito de R$ 160 milhões. Não vamos parar por aqui”, afirma a ministra Damares Alves.
De acordo com o ministério, o critério para a destinação dos recursos ainda será regulamentado e deverá levar em consideração o número de pessoas idosas atendidas em cada instituição.

"Desta forma, o ministério poderá aumentar seu escopo de atuação para apoiar um número maior de Instituições de Longa Permanência. Ninguém vai ficar para trás, vamos cuidar de todos, com atenção especial aos idosos que estão ainda mais vulneráveis durante a pandemia", destacou a ministra ao celebrar a ampliação de oportunidades por meio da nova legislação.

A  Medida Provisória nº 991 segue o disposto na Lei nº 14.018, de junho deste ano, que também prevê ações de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.

sexta-feira, 17 de julho de 2020

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Governo Bolsonaro irá demitir servidores públicos que fraudaram auxílio emergencial


Vladimir Chaves


Os 396.316 servidores municipais, estaduais e federais, identificados pela Contralodoria-Geralda União, que embolsaram quase R$ 280 milhões do auxilio emergencial irão responder pelos crimes de peculato e falsidade ideológica. No caso dos servidores públicos federal a especulação é de que todos serão demitidos a bem do serviço público.

Segundo o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União Wagner Rosário, o governo irá demitir servidores públicos que fraudaram para receber o auxílio emergencial de R$ 600. A demissão ocorrerá para aqueles que fraudaram para o recebimento e poupará os que tiveram dados utilizados por golpistas.

Do total, 7.236 são servidores federais receberam pagamentos indevidos, o restante, 371.529, são dos estados, municípios e Distrito Federal. De acordo com ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, o governo tem como identificar os servidores que cometeram fraude.

Ao todo, o auxílio emergencial foi pago para mais de 65,2 milhões de pessoas desde abril. O benefício não pode ser pago para agentes públicos, mesmo que temporários.

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Campina Grande inicia, nesta segunda, 3ª etapa do Plano de Convivência e de Retomada das Atividades


Vladimir Chaves


A partir desta segunda-feira, 13, conforme anunciado pelo prefeito Romero Rodrigues na última sexta-feira, estão sendo retomadas mais algumas atividades nas áreas de comércio e serviços em Campina Grande. Com restrições de horários e sob rígidos protocolos, voltam a funcionar, no Município, restaurantes, bares, academias e parques públicos há praticamente quatro meses após às medidas de contingenciamento por conta da pandemia do novo Coronavírus.

A volta do funcionamento dessas atividades estava prevista no Plano de Convivência e Retomada das Atividades Econômica. Mas só está sendo possível porque a Prefeitura vem fazendo seu dever de casa: a estrutura de prevenção e distanciamento social, desde março passado, inibiram um avanço considerável do vírus e foi montada uma superestrutura de atendimento à parte da população infectada local e e outros 69 municípios paraibanos.

Para bater o martelo sobre o retorno das atividades dos restaurantes, bares, academias e parques públicos, Romero Rodrigues criou uma comissão técnica, com representantes da Secretaria de Saúde e Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos (STTP), que apresentou relatório detalhado sobre isolamento social e ocupação de leitos e tratamento dispensado às vítimas da Covid-19. O documento, disponibilizado para a imprensa, apresenta um quadro epidemiológico sob controle na cidade.

segunda-feira, 13 de julho de 2020

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