Deputado visita barragem de Camará e cobra maior fiscalização e monitoramento das barragens na Paraíba.


Vladimir Chaves


O deputado estadual Romero Rodrigues (PSL)visitou, na manhã desta terça-feira (29), a Barragem de Camará. Segundo o parlamentar o estado da Paraíba possui cerca de 400 barragens com problemas de segurança, e que é preciso uma fiscalização constante para que tragédias como a que aconteceu recentemente em Brumadinho (MG) e em Camará em 2004, não venham a se repetir.

Na noite de 17 de junho de 2004 a barragem de Camará rompeu devido a uma falha de construção, atingindo moradores dos municípios de Alagoa Nova, Areia e os sítios urbanos das cidades de Alagoa Grande e Mulungu, deixando mais de 800 famílias desabrigadas, quatro pessoas mortas e cidades destruídas.


Em 2016 o Governo do Estado da Paraíba, deu início a reconstrução da barragem concluindo em 2017.

O último diagnóstico sobre a situação das barragens localizadas na Paraíba foi realizado em 2012.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

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Bolsonaro premia Campina Grande com o Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização, Romero agradece.


Vladimir Chaves


O prefeito Romero Rodrigues comemorou, na manhã desta segunda-feira (28), a decisão do presidente Jair Bolsonaro em instalar em Campina Grande o Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização, que vai analisar se o sistema avançado desenvolvido em Israel, no Oriente Médio, é aplicável no Nordeste. O centro funcionará, de acordo com o governo federal, no Instituto do Seminárido (Insa), licalizado nos sítios Lucas e Salgadinho, zona rural de Campina.

Para Romero, além do reconhecimento sobre a posição de destaque de Campina Grande na área tecnológica, notadamente no tocante a pesquisas na área de dessalinização, o presidente Bolsonaro faz o primeiro gesto concreto de atenção à cidade pela qual vem demonstrando, desde que se lançou pré-candidato, notáveis carinho e apreço. "Enviei uma mensagem de agradecimento ao Presidente, em nome do povo campinense, por essa distinção já no início de seu governo", revelou Romero.

Segundo o prefeito campinense, além do peso político, prevaleceu certamente a estratégica posição de Campina Grande como uma cidade com vocação científica para a instalação do Centro de Testes de Tecnologia de Dessalinização. Romero observa que o município, com suas quase duas dezenas de faculdades, é uma referência nacional de excelência acadêmica e tem, através do INSA, desenvolvido pesquisas importantes em favor do semiárido.

"Escolha sábia, oportuna e extremamente relevante para Campina e o Estado da Paraíba", resumiu Romero, ressaltando ainda o viés econômico implícito nos volumosos investimentos para essa prioridade do governo federal.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

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Análises da água do Rio Paraopeba ficam prontas até quarta-feira


Vladimir Chaves


O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, Disse que os resultados das análises químicas de material colhido em 47 pontos de captação do Rio Paraopeba devem ficar prontos até quarta-feira.

Segundo ele, o avanço da onda de sedimentos já desacelerou e atingiu menos de 1 quilômetro por hora. Com isso, a expectativa de técnicos é que os rejeitos atinjam a usina de Retiro Baixo nos primeiros dias de fevereiro. “Se ultrapassar e chegar a Três Marias, será em velocidade ainda mais baixa”, afirmou.

Canuto disse que um comitê está sendo instalado para revisar a Política Nacional de Segurança de Barragens. A lei foi instituída em 2010 e, desde a tragédia de Mariana, várias propostas de atualização foram apresentadas, mas não houve um ajuste definitivo além de resoluções a respeito de categorização de níveis de risco.

O ministro também defendeu uma revisão dos processos que tratam desde a autorização de instalação e funcionamento até a fiscalização dos empreendimentos. Ele lembrou que os licenciamentos são feitos pelo estado e que o governo federal atua na fiscalização, por meio da Agência Nacional de Mineração que recebe dados das próprias mineradoras além de produzir análises. “Existe uma parcela de responsabilidade conjunta para evitar novos desastres”, disse.

Agência Brasil 

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Chesf monitora riscos de rejeitos da barragem de Brumadinho atingirem o Rio São Francisco.


Vladimir Chaves


Em nota a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informou que está monitorando a movimentação dos rejeitos da barragem de Brumadinho, a preocupação deve-se ao risco real de parte da lama chegar a bacia do Rio do São Francisco, já que o Rio Paraopeba, um dos afluentes do São Francisco, recebeu grande quantidade de lama.

O Rio Paraopeba tem 546,5 quilômetros de extensão. A bacia cobre 12.090 quilômetros quadrados e 35 municípios. A nascente está localizada em Cristiano Otoni, na Região Metropolitana de Belo Horizonte e a foz fica na represa de Três Marias, em Felixlândia, na mesma região. Ele é um dos principais afluentes do Rio São Francisco

Confira a nota:

Chesf monitora Rio São Francisco

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) informa que vem monitorando, com toda atenção, a propagação dos rejeitos da barragem de Brumadinho.

A Diretoria está em contato direto com as entidades competentes de Minas Gerais e do Governo Federal, inclusive com a Agência Nacional de Águas (ANA).
As providências estão sendo adotadas para minizar os impactos no rio São Francisco.

domingo, 27 de janeiro de 2019

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Catástrofe de Brumadinho não foi um acidente, afirma Câmara de Meio Ambiente do Ministério Público Federal


Vladimir Chaves


Em nota procuradores do Ministério Público Federal lamentam o não aperfeiçoamento da legislação e o fato de os órgãos de fiscalização ambiental não receberem a devida valorização e estrutura.

Confira a integra da nota:

Nota da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural sobre tragédia em Brumadinho (MG)

A Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal (4CCR) vem a público se manifestar sobre a tragédia ocorrida em Brumadinho (MG).

Há mais de três anos, mesmo antes do ocorrido em Mariana (MG), especialistas alertavam para o grave risco existente em inúmeras barragens do país, tanto em virtude da falta de gestão adequada quanto também de fiscalização eficiente.

Desde 2016, a 4CCR intensificou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) nessa área, com a realização de ampla ação coordenada que pudesse diagnosticar e prevenir essas graves ocorrências.

Entre as várias conclusões desse trabalho estão a fragilidade do marco regulatório, a desestruturação dos órgãos de controle e a falta de punição rápida e efetiva, inclusive no âmbito criminal, para os responsáveis nos casos que se sucedem.

Todos esses fatos foram exaustivamente expostos em inúmeras reuniões e eventos ocorridos com os órgãos públicos de controle bem como com representantes do Parlamento.

Infelizmente a legislação brasileira não foi aperfeiçoada no tema, os órgãos de fiscalização ambiental não receberam a devida valorização e estrutura, e as sanções adequadas não foram aplicadas.

Nesse cenário, não parece adequado se falar em acidente para a catástrofe de Brumadinho, na medida em que a acepção dessa palavra pressupõe o elemento da imprevisibilidade de maneira alguma aqui presente.

A 4CCR, ao mesmo tempo em que se solidariza com as vítimas e familiares, informa que está em constante contato e articulação com os procuradores da República para que a apuração ocorra de maneira célere e adequada, com o objetivo de minorar os danos ambientais e sociais, buscar a efetiva reparação e, ainda, a punição dos responsáveis.

Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF
Secretaria de Comunicação Social Procuradoria-Geral da República

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