A União arrecadou R$
172,31 bilhões em agosto, de acordo com dados divulgados hoje (27) pela Receita
Federal. Na comparação com agosto do ano passado, houve um crescimento de
8,21%, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O valor é o maior desde 2000, tanto para o
mês de agosto quanto para o período acumulado.
No acumulado do ano, a arrecadação
alcançou R$ 1,46 trilhão, representando um acréscimo pela inflação de 10,17%. O
material sobre a arrecadação de agosto está disponível no site da Receita
Federal.
Quanto às receitas
administradas pela Receita Federal, o valor arrecadado, em agosto, foi de R$
165,18 bilhões, representando um acréscimo real de 7,07%, enquanto no período
acumulado de janeiro a agosto, a arrecadação alcançou R$ 1,37 trilhão,
crescimento real de 8,25%.
A alta pode ser explicada,
principalmente, pelo crescimento dos recolhimentos do Imposto de Renda de
Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL),
que incide sobre o lucro das empresas. Segundo a Receita, eles são importantes
indicadores da atividade econômica, sobretudo o setor produtivo.
O IRPJ e a CSLL
totalizaram uma arrecadação de R$ 35,52 bilhões, com crescimento real de 27,16%
em relação ao mesmo mês de 2021. Esse resultado é explicado pelo acréscimo real
de 37,66% na arrecadação da estimativa mensal, principalmente pelo desempenho do
setor financeiro com alta de 46,98% e das demais empresas de 36,35%.
A Receita observa ainda
que houve pagamentos atípicos nessas letras de, aproximadamente, R$ 5 bilhões,
por empresas ligadas ao setor de commodities, associadas à mineração e extração
e refino de combustíveis. De acordo com o órgão, grande parte desse aumento
pode estar associado a fatores externos, como a variação do dólar e o preço do
óleo bruto no mercado internacional, e a produção interna, demandada também
pela recuperação da atividade econômica.
No acumulado do ano, o
IRPJ e a CSLL totalizaram R$ 344,29 bilhões, com crescimento real de 21,45%.
Esse desempenho é explicado pelos acréscimos de 82,96% na arrecadação relativa
à declaração de ajuste do IRPJ e da CSLL, decorrente de fatos geradores
ocorridos ao longo de 2021, e de 20,56% na arrecadação da estimativa mensal.
“Destaca-se crescimento em
todas as modalidades de apuração do lucro. Além disso, houve recolhimentos
atípicos da ordem de R$ 35 bilhões, especialmente por empresas ligadas à
exploração de commodities, no período de janeiro a agosto deste ano, e de 29
bilhões, no mesmo período de 2021”, informou a Receita.
Por outro lado, as
receitas extraordinárias foram compensadas pelas desonerações tributárias.
Apenas em agosto, a redução de alíquotas de PIS/Confins sobre combustíveis
resultou em uma desoneração de R$ 3,75 bilhões. Já a redução de alíquotas de
Imposto sobre Produtos Industrializados custaram R$ 1,9 bilhão à Receita no mês
passado.
“Sem considerar os fatores
não recorrentes, haveria um crescimento real de 11,09% na arrecadação do
período acumulado e de 9,34% no mês de agosto de 2022”, informou o órgão.
Outros destaques
Outro destaque da
arrecadação de agosto foi a Receita Previdenciária, que alcançou R$ 45,84 bilhões,
com acréscimo real de 8,30%, em razão do aumento real de 6,77% da massa
salarial. No acumulado do ano, o resultado chega a R$ 348,60 bilhões, alta real
de 6,37%. Esse último item pode ser explicado pelo aumento real de 6,17% da
massa salarial e pelo aumento real de 23,98% na arrecadação da contribuição
previdenciária do Simples Nacional de janeiro a agosto deste ano, em relação ao
mesmo período de 2021.
Além disso, houve
crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária
em razão da Lei 13.670/18, que vedou a utilização de créditos tributários para
a compensação de débitos de estimativas mensais do IRPJ e da CSLL.
O Imposto sobre a Renda
Retido na Fonte (IRRF) - Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 6,24
bilhões no mês passado, com acréscimo real de 52,23%. De janeiro a agosto, o
valor chega a R$ 56,01 bilhões, alta real de 60,35%. Os resultados podem ser explicados
em razão da alta da taxa Selic, que influenciou os recolhimentos dos
rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
O IRRF - Rendimentos do
Trabalho apresentou uma arrecadação de R$ 13,07 bilhões, crescimento real de
8,40%. O aumento real de 6,77% da massa salarial explica o resultado.
Indicadores
macroeconômicos
A Receita Federal
apresentou ainda os principais indicadores macroeconômicos que ajudam a
explicar o desempenho da arrecadação, tanto no mês quanto no acumulado do ano.
Entre eles está a venda de serviços, com crescimento de 6,3% em julho (fator
gerador da arrecadação de agosto - 8,71% no ano) e a massa salarial, que mantém
crescimento significativo de 17,52% no mês (17,90% no ano). O valor em dólar
das importações também cresceu 29,65% em relação a julho do ano passado (27,51%
no ano).
Por outro lado, a venda de
bens teve queda de 6,8% (1,21% no ano) e na produção industrial houve
decréscimo de 0,04% (2,27% de queda no ano).
