No Nordeste 1\3 dos professores do ensino médio não tem formação adequada


Vladimir Chaves


As regiões Norte e Nordeste do Brasil são as que apresentam mais problemas relacionados à falta de professores com formação adequada. É o que revela um estudo publicado recentemente pela Nexus - Pesquisa e Inteligência de Dados.

De acordo com o levantamento, as duas regiões também são as que tiveram o pior desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em 2023. Os dados foram levantados com base em informações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

No ano passado, aproximadamente de 1/3 dos professores do Nordeste e do Norte que davam aula no Ensino Médio não tinham formação adequada nas disciplinas que lecionavam. Nos últimos anos do Ensino Fundamental – período que corresponde do 6º ao 9º ano - esse índice era de 52,7% no Nordeste e 52,3% no Norte. No Brasil, a média era de 39,6%.

Déficit de professores de Ensino Médio

A pesquisa também mostra que, desde 2014, a Região Nordeste conta com um déficit de professores de Ensino Médio maior que a média nacional. No Norte, por sua vez, houve uma oscilação nesse período. Em todo o período analisado, o Centro-Oeste do país também apresentou dados preocupantes em relação à falta de docentes com formação específica comparados à média nacional. Já Sudeste e Sul registraram resultados mais positivos.

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Além disso, tanto o Nordeste quanto o Norte apesentaram os piores desempenhos no Enem não apenas em 2023, mas em todos os anos desde 2014. Nesse período, as médias de notas na prova das duas regiões ficaram abaixo da nacional. Déficit de professores com formação adequada na rede pública

Ainda segundo o estudo da Nexus, a falta de professores graduados nas disciplinas que lecionam é um problema mais expressivo na rede pública. No Ensino Médio, por exemplo, a média do déficit no Brasil em 2023 foi de 31,8%, mas chegou a 32,3% nas escolas públicas. Nos colégios particulares, o índice chegou a 29,4%. Já nos anos finais do Ensino Fundamental, a taxa atingiu 39,6%.

Na educação pública, o índice supera 40%, contra cerca de 34% na rede particular. Em 2014, mais da metade dos professores do 6º ao 9º ano não tinha formação adequada. Naquele mesmo ano, a situação do Ensino Médio também era pior, quando 40,5% dos professores não estavam aptos a lecionar essas matérias.

sexta-feira, 9 de maio de 2025

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Vaticano registra fumaça branca; novo papa é eleito


Vladimir Chaves


Fumaça branca surgiu no início da tarde desta quinta-feira (8) da chaminé instalada sobre a Capela Sistina, sinalizando que os 133 cardeais reunidos no Vaticano elegeram um novo papa.

A escolha do novo pontífice se deu após a terceira votação do dia e a quarta votação geral, iniciada na quarta-feira (7). A fumaça branca colocou a multidão reunida na Praça de São Pedro em êxtase.

A previsão, de acordo com o Vaticano, é que o papa eleito, cujo nome ainda não foi divulgado, apareça “em breve” na janela central da Basílica de São Pedro.

quinta-feira, 8 de maio de 2025

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Caos na saúde: Prefeitura de Campina Grande improvisa papel usado nas guias de receita médica.


Vladimir Chaves



O descaso com a saúde pública de Campina Grande segue sem controle, nem mesmo o básico do básico é entregue a população que depende dos serviços de saúde da gestão Bruno Cunha Lima (União).

Um caso exemplar é a Unidade Básica de Saúde da Família V – do Bairro das Malvinas (UBSF -V), localizado na Rua Zacarias 504, que funciona improvisadamente num ambiente insalubre e sem as mínimas condições de oferecer dignidade aos que buscam atendimento médico.

Não bastasse a falta de medicamentos e as condições mínimas para funcionar como uma unidade de saúde, como acessibilidade e espaço com acomodações dignas para os pacientes, a prefeitura resolveu inovar improvisando papel usado nas guias de receitas médicas (confira o vídeo em baixo)..

Outro fato grave é a falta de privacidade dos médicos e pacientes, visto que os atendimentos são feitos com as portas dos consultórios abertas, tendo em vista o calor insuportável e a falta de ventilação, um pequeno ventilador é usado para amenizar o sofrimento de médicos e pacientes.

Enquanto isso a maioria dos vereadores seguem fingindo desconhecimento do caos instalado na saúde de Campina Grande, o pedido de socorro dos campinenses é respondido com um silêncio sepulcral.



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Câmara suspende ação penal contra Ramagem, Bolsonaro e ex-ministros por atos do 8 de janeiro


Vladimir Chaves


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de ontem (7), por ampla maioria, a sustação na íntegra da ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), apontado como um dos integrantes do núcleo principal dos atos do 8 de janeiro.

Foram 315 votos a favor, quatro abstenções e 143 votos contrários ao pedido protocolado pelo PL, partido de Ramagem e Bolsonaro.

Além de Ramagem, o texto do relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e militares como beneficiados.

Votação

O presidente da Câmara, Hugo Motta, incluiu, de forma intempestiva, a votação do pedido no plenário pouco depois de a proposta ter sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Ao anunciar a inclusão da proposta, Motta disse que o procedimento passaria por uma espécie de rito sumário, com votação por maioria absoluta, mínimo de 257 votos favoráveis. A sustação foi o primeiro item a ser votado.

Ele também ordenou que não haveria discussão do tema pelos membros da Casa, com a justificativa de que haveria um curto prazo para a deliberação da matéria, com a palavra franqueada apenas ao relator da matéria na CCJ e a Alexandre Ramagem, que optou por não se pronunciar.

“Não serão admitidos requerimentos de retirada de pauta, adiamento de votação ou discussão. Não haverá discussão, nem encaminhamento da proposição, emendas ou destaques. O plenário deliberará exclusivamente sobre a aprovação ou não do parecer aprovado na CCJ”, determinou.

Constituição

O artigo 53 da Constituição permite que a Câmara ou o Senado suspenda ações contra deputados e senadores por crime ocorrido após a diplomação: "Recebida a denúncia contra o Senador ou Deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação”.

Na avaliação do relator, o texto da Constituição pode abranger os demais corréus, uma vez que o artigo fala em sustação da “ação”.

“Quem resolveu colocar Ramagem e os demais numa denúncia foi o Ministério Público e o STF. A Primeira Turma [do STF] acolheu a denúncia contra todos os denunciados e colocou no mesmo vagão,” disse o relator Alfredo Gaspar.

Durante a votação, deputados de extrema esquerda contrários ao pedido de sustação (PT, PSOL, PSB, PDT, Rede, PSOL e PCdoB) gritaram palavras como "sem anistia".

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Roubo no INSS: Nikolas lança vídeo pedindo abertura de CPI


Vladimir Chaves


O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) publicou um novo vídeo nas redes sociais abordando o esquema do roubo bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A publicação repete o mesmo modelo usado pelo parlamentar no caso do Pix, em janeiro, que alcançou repercussão recorde.

Ao final do vídeo, Nikolas convoca seus seguidores a pressionarem os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cobrando a instalação de uma comissão parlamentar para investigar o escândalo. A estratégia segue o mesmo padrão utilizado por ele em outras ocasiões.

Em janeiro, um vídeo do deputado criticando a resolução do Banco Central sobre o monitoramento do Pix ultrapassou 200 milhões de visualizações em apenas 24 horas, chegando ao total acumulado de 330 milhões. Em abril, ao defender a anistia dos presos pelos atos de 8 de janeiro, Nikolas voltou às redes com outro vídeo que já soma quase 60 milhões de visualizações.

Agora, com a denúncia sobre o INSS, o conteúdo publicado por Nikolas já ultrapassa 40 k de visualizações, em menos de 12h.

O caso citado pelo deputado tem como base a operação conjunta deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal no dia 23 de abril. A ação investigou um esquema nacional de descontos associativos não autorizados aplicados sobre aposentadorias e pensões. De acordo com os dados divulgados, o montante desviado por entidades envolvidas chega a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A CGU estima que o rombo total envolvendo fraudes na Previdência pode alcançar a cifra de R$ 90 bilhões. Segundo o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, foi comprovado que muitas das entidades “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.

A operação culminou no afastamento e posterior demissão do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. Carlos Lupi, que ocupava o Ministério da Previdência, também pediu exoneração do cargo no início de maio.

Conexão Politica

quarta-feira, 7 de maio de 2025

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Excrecência: Câmara aprova projeto que amplia número de deputados federais, farra vai custar R$ 64 milhões anual


Vladimir Chaves



O Projeto de lei complementar (PLP), aprovado na surdina noite de ontem (6) pelo plenário da Câmara dos Deputados, aumenta de 513 para 531 o número de vagas na Casa, a excrecência já passa a valer a partir da próxima legislatura.

O texto a ser enviado ao Senado é um substitutivo do relator, deputado Damião Feliciano (União-PB) para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, da deputada Dani Cunha (União-RJ).

O relator optou por uma abordagem política em vez do cálculo diretamente proporcional previsto na Lei Complementar 78/93, revogada pelo texto. "Estamos falando de um acréscimo modesto de 3,5%, enquanto a população nos últimos 40 anos cresceu mais de 40%", disse Damião sem considerar o custo anual de R$ 64 milhões.

O ‘jeitinho brasileiro’ dado pelos deputados para rever a distribuição das cadeiras deu-se após decisão, em agosto de 2023, do Supremo Tribunal Federal, ao acatar ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, como previsto na Constituição.

A corte deu prazo até 30 de junho para o Congresso aprovar a redistribuição de vagas de acordo com o Censo de 2022, sob pena de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizá-la. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A decisão do STF prevê a manutenção dos 513 deputados federais com redistribuição de 14 cadeiras, tomando como base a lei de 1993.

No entanto, com o aumento de vagas constante da proposta aprovada pela Câmara, os sete estados que perderiam vagas para outros nessa redistribuição continuam com o mesmo número de deputados: Rio de Janeiro (46 deputados) perderia quatro cadeiras; Paraíba (12), Bahia (39), Piauí (10) e Rio Grande do Sul (31) perderiam duas cadeiras cada um; Pernambuco (25) e Alagoas (9) perderiam uma cadeira cada um.

Impacto orçamentário

A criação de novas cadeiras implicará impacto orçamentário de R$ 64,8 milhões ao ano, segundo informações da Diretoria-Geral da Câmara, a ser absorvido pelas previsões orçamentárias de 2027, quando começa a próxima legislatura com a nova quantidade.

Outro impacto que deverá ser alocado é o de emendas parlamentares que os novos representantes passarão a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.

Assembleias estaduais

Além disso, conforme determina a Constituição Federal, o número de deputados estaduais mudará porque a Assembleia Legislativa deve ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados com uma trava de 36. Se atingido esse número, o total será os 36 mais o quanto passar de 12 na bancada federal.

Dessa forma, estados que passam de 8 deputados federais (24 estaduais) para 10 terão assembleias com 30 deputados estaduais (três vezes mais).

Paraíba

Da bancada da Paraíba apenas o deputado Cabo Gilberto (PL), votou contra. Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Gervásio Maia, Hugo Motta, Luiz Couto, Mercinho Lucena, Romero Rodrigues, Ruy Carneiro, Wellington Roberto e Wilson Santiago, todos disseram sim a ‘brincadeira” que custará R$ 64 milhões aos cofres públicos.

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Um assalto que deve entrar para história, roubo no INSS pode somar R$ 90 bilhões


Vladimir Chaves


As investigações das fraudes no INSS avançaram e chegaram a irregularidades nos empréstimos consignados e as cifras podem chegar à casa dos R$ 90 bilhões. A Polícia Federal apura a liberação indevida de crédito a aposentados e pensionistas, com possível participação de outros órgãos, como a Dataprev, empresa de tecnologia e informações da Previdência Social.

Só em 2023, o volume de empréstimos consignados liberados chegou a R$ 89,5 bilhões. De acordo com o portal G1, uma auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) constatou que, no primeiro ano do Governo Lula 3, foram registradas 35 mil reclamações de empréstimos liberados indevidamente, inclusive sem nenhuma solicitação por parte dos beneficiários.

A primeira fase da operação estimou um prejuízo de R$ 6,3 bilhões, referente a descontos ilegais na folha de pagamento de mais de 4 milhões de aposentados e pensionistas, entre 2019 e 2024.

A crise no INSS derrubou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e fez com que o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, pedisse demissão.

terça-feira, 6 de maio de 2025

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Paraíba reforça luta por energia solar acessível em audiência na Câmara dos Deputados


Vladimir Chaves


A Associação Paraibana de Energia Solar (APB Solar) marcará presença, nesta terça-feira (6), em Brasília, na audiência pública que discutirá os desafios da geração distribuída de energia solar no país. O presidente da entidade, Rafael Targino, representará os interesses dos consumidores paraibanos no debate que acontece na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados.

O encontro, que reúne representantes de 15 estados, agências reguladoras e especialistas do setor, tem como foco principal os problemas recentes de conexão à rede elétrica enfrentados por produtores de energia solar em todo o país. A justificativa das distribuidoras, o chamado "fluxo reverso", tem impedido que muitos consumidores acessem os benefícios da geração própria de energia, mesmo com a Lei 14.300/2022 garantindo esse direito.

"Na Paraíba, onde o sol brilha forte o ano todo, a energia solar poderia estar beneficiando muito mais pessoas e negócios", ressalta Rafael Targino, que reiterou com os deputados paraibanos a importância do debate. "Estamos levando para Brasília as demandas reais dos paraibanos que querem gerar sua própria energia limpa, mas esbarram em barreiras técnicas e burocráticas que precisam ser superadas".

A APB Solar tem se destacado por sua atuação em defesa dos pequenos consumidores e pelo trabalho de conscientização sobre os benefícios da energia solar. A entidade alerta que as restrições atuais ameaçam os direitos dos consumidores e o crescimento de um setor que gera empregos e movimenta a economia em todo o Nordeste.

O debate em Brasília representa uma oportunidade para alinhar as regras do setor elétrico com as necessidades reais dos brasileiros que buscam autonomia energética e sustentabilidade. A audiência pública contará ainda com representantes da ANEEL, ONS, Ministério de Minas e Energia e diversas associações do setor de energia renovável.

Para a APB Solar, a expectativa é de que o evento ajude a construir soluções práticas que garantam o acesso democrático à energia solar, especialmente em estados como a Paraíba, onde o potencial para geração distribuída é imenso, mas ainda subutilizado por conta de obstáculos regulatórios.

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Três em cada 10 brasileiros são analfabetos funcionais


Vladimir Chaves

 



Três em cada dez brasileiros com idade entre 15 e 64 anos ou não sabem ler e escrever ou sabem muito pouco a ponto de não conseguir compreender pequenas frases ou identificar números de telefones ou preços. São os chamados analfabetos funcionais. Esse grupo corresponde a 29% da população, o mesmo percentual de 2018.

Os dados são do Indicador de Alfabetismo Funcional (Inaf), divulgado nesta segunda-feira (5), e acendem um alerta sobre a necessidade e importância de políticas públicas voltadas para reduzir essa desigualdade entre a população.

O Inaf traz ainda outro dado preocupante. Entre os jovens, o analfabetismo funcional aumentou. Enquanto em 2018, 14% dos jovens de 15 a 29 anos estavam na condição de analfabetos funcionais, em 2024, esse índice subiu para 16%. Segundo os pesquisadores responsáveis pelo estudo, o aumento pode ter ocorrido por causa da pandemia, período em que as escolas fecharam e muitos jovens ficaram sem aulas.

Teste

O indicador classifica as pessoas conforme o nível de alfabetismo com base em um teste aplicado a uma amostra representativa da população. Os níveis mais baixos, analfabeto e rudimentar, correspondem juntos ao analfabetismo funcional. O nível elementar é, sozinho, o alfabetismo elementar e, os níveis mais elevados, que são o intermediário e o proficiente correspondem ao alfabetismo consolidado.

Seguindo a classificação, a maior parcela da população, 36%, está no nível elementar, o que significa que compreende textos de extensão média, realizando pequenas interferências e resolve problemas envolvendo operações matemáticas básicas como soma, subtração, divisão e multiplicação.

Outras 35% estão no patamar do alfabetismo consolidado, mas apenas 10% de toda a população brasileira estão no topo, no nível proficiente.

Limitação grave

Segundo o coordenador da área de educação de jovens e adultos da Ação Educativa, uma das organizações responsáveis pelo indicador, Roberto Catelli, não ter domínio da leitura e escrita gera uma série de dificuldades e é “uma limitação muito grave”.

Ele defende que são necessárias políticas públicas para garantir maior igualdade entre a população.

“Um resultado melhor só pode ser alcançado com políticas públicas significativas no campo da educação e não só da educação, também na redução das desigualdades e nas condições de vida da população. Porque a gente vê que quando essa população continua nesse lugar, ela permanece numa exclusão que vai se mantendo e se reproduzindo ao longo dos anos”.

A pesquisa mostra ainda que mesmo entre as pessoas que estão trabalhando, a alfabetização é um problema: 27% dos trabalhadores do país são analfabetos funcionais, 34% atingem o nível elementar de alfabetismo e 40% têm níveis consolidados de alfabetismo.

Até mesmo entre aqueles com alto nível de escolaridade, com ensino superior ou mais, 12% são analfabetos funcionais. Outros 61% estão na outra ponta, no nível consolidado de alfabetização.

Indicador

Esta edição contou com a participação de 2.554 pessoas de 15 a 64 anos, que realizaram os testes entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025, em todas as regiões do país, para mapear as habilidades de leitura, escrita e matemática dos brasileiros. A margem de erro estimada varia entre dois e três pontos percentuais, a depender da faixa etária analisada, considerando um intervalo de confiança estimado de 95%.

 

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