O que muda na eleição de vereadores deste ano


Vladimir Chaves



Além da transferência do pleito de 4 de outubro para 15 de novembro, as eleições deste ano apresentam uma mudança no sistema de candidaturas para os vereadores. A principal mudança, introduzida pela Emenda Constitucional nº 97, de 2017, é a proibição de coligações para o cargo. A Emenda 97 vetou a celebração de coligações - união de diferentes partidos para a disputa do pleito - nas eleições para vereadores, deputado estadual, federal e distrital.

Apesar da proibição de coligações para esses cargos, a emenda diz que os partidos ainda podem se unir em chapas para disputar os cargos majoritários - prefeito, senador, governador e presidente da República.

Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas e não o candidato. Com a mudança, a forma de contar a quantidade de vagas no Legislativo municipal a que cada partido pode ter direito também sofreu alterações. Agora, quem pleiteia uma vaga nas câmaras municiais terá de disputar a eleição em chapa única dentro do partido.

Antes, os partidos podiam concorrer em uma mesma chapa, o que acabava aumentando o chamado Quociente Partidário (QP) - que determina quantas cadeiras um partido pode ter no Legislativo - e, portanto, a chance de conseguir mais vagas. Isso também aumentava, entre outras possibilidades, a de um eleitor votar no candidato A, mas acabar por eleger o B, de outro partido. Isso explica, em parte, o fato de alguns candidatos com muitos votos não se elegerem e outros, com poucos votos, serem eleitos.

Cálculo das vagas

O sistema proporcional garante um equilíbrio de vagas entre os partidos. A primeira etapa para determinar esse número é fazer o cálculo para descobrir o Quociente Eleitoral (QE) - número de vagas que cada partido precisa ter para conseguir uma cadeira na Câmara Municipal.

O QE é obtido pela divisão do número de votos válidos apurados (excluindo votos brancos e nulos) pelo número de vagas a preencher no Legislativo. Isso significa que o partido precisa ter essa quantidade mínima de votos para ocupar uma vaga na Câmara.

Já para assumir uma cadeira, o candidato precisa ter pelo menos 10% do quociente eleitoral. Se o partido não tiver um candidato com a quantidade de votos necessária, a vaga é passada para outro partido após novos cálculos.

Depois é a vez de calcular o Quociente Partidário. Esse número é obtido por meio da divisão do número de votos válidos conseguidos pelo partido pelo Quociente eleitoral, excluindo-se as frações. Isso significa, por exemplo, que se o resultado der 4,5, o partido terá direito a quatro vagas.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.

A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída, dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. Nesses casos, à agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima.

Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.

quarta-feira, 7 de outubro de 2020

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Pandemia dos gastos: Maia e Alcolumbre usaram avião da FAB 102 vezes entre janeiro e agosto


Vladimir Chaves



O uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) diminuiu durante a pandemia de coronavírus no País, mas os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal seguem usando os jatinhos para ir e voltar para casa.

Juntos, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre viajaram em aviões da FAB 102 vezes entre janeiro e agosto deste ano.

Maia fez 76 viagens, sendo 34 indo ou voltando do Rio de Janeiro - a maioria às sextas, sábados, domingos e segundas. Em 11 voos, o deputado federal justificou segurança ou residência. Em outras 23 vezes, alegou "serviço".

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, usou os aviões da FAB 26 vezes no mesmo período, sendo 25 viagens indo ou voltando de Macapá, também alegando serviço ou segurança.

Valores salgados

Uma passagem entre Brasília e Rio de Janeiro custa, em média, R$ 660 em um voo direto. Em um jatinho, o mesmo modelo usado pela FAB, gastaria cerca de R$ 16 mil.

De Brasília a Macapá, em um voo comercial, sairia R$ 1,8 mil. Em um jato, R$ 32,2 mil - isso sem contar outros custos.

 

Com informações Jornal da Band

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Ibope: Governo Bolsonaro tem 43% de aprovação na capital paraibana.


Vladimir Chaves



Pesquisa Ibope encomendada pela TV Cabo Branco, avaliou o índice de aprovação e desaprovação do presidente Jair Bolsonaro, na cidade de João Pessoa, capital da Paraíba.

Segundo o Ibope, 43% dos pessoenses avaliam o governo Bolsonaro como ótimo e bom, 21% consideram regulares e 33% avaliam como ruim ou péssimo.

A pesquisa (registro no TRE nº PB-07812/2020) foi realizada entre os dias 3 e 4 de outubro, e foram ouvidas 602 pessoas, com uma margem de erro de 4%, para mais ou para menos. O nível de confiança utilizado foi de 95%.

terça-feira, 6 de outubro de 2020

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