Metade dos combustíveis fósseis poderá se tornar inúteis dentro de 15 anos.


Vladimir Chaves



Cerca de metade dos combustíveis fósseis do mundo poderá ser desnecessária e produzir muito pouco lucro dentro de 15 anos, devido à transição energética. Um novo estudo revela, no entanto, que os países que começarem mais cedo a desativar o uso desses combustíveis poderão conseguir reduzir algumas das perdas. Ou seja, a prevalência de energias mais limpas no mercado deverá ser benéfica para a economia de alguns países e irá compensar as perdas para a economia global. A transição, porém, pode trazer grande instabilidade e até provocar uma crise financeira como a de 2008, alertam os especialistas.

Estudo publicado essa semana na revista Nature mostra que metade dos ativos de combustíveis fósseis no mundo pode tornar-se desnecessária dentro de 15 anos.

As empresas ligadas a esse tipo de exploração poderão ficar na posse de “ativos ociosos”: infraestrutura, terrenos, fábricas e investimentos. O valor desses combustíveis fósseis poderá cair ao ponto de já não ser possível às empresas lucrar de nenhuma forma.

Jean-François Mercure, da Universidade de Exeter, principal integrante do trabalho, diz que a mudança para a energia limpa irá beneficiar a economia mundial em geral, mas deve ser tratada com cautela para evitar colapsos locais e regionais, que provocariam uma possível instabilidade em nível global.

“Na pior das hipóteses, as pessoas vão continuar a investir em combustíveis fósseis até que, de repente, a procura que esperavam vai deixar de existir, e as empresas perceberão que o que têm em sua posse não vale nada. Podemos ter uma crise financeira à escala da crise de 2008”, alerta o coordenador.

Mercure destaca o impacto negativo para cidades dependentes da exploração de petróleo, como Houston por exemplo, que poderão ter o mesmo destino de Detroit com o declínio da indústria automóvel nos EUA, caso a transição não seja cuidadosamente gerida.

O estudo prevê uma mudança geopolítica significativa com a queda na procura dos combustíveis fósseis, porque os fluxos de investimento atuais e os compromissos dos governos para atingir a neutralidade carbônica até 2050 fazem com que a energia renovável vá se tornando gradualmente mais eficiente, mais barata e estável.

Por outro lado, os combustíveis fósseis terão maior volatilidade de preços. Muitos ativos de carbono, como reservas de petróleo, de carvão, ou as respectivas infraestruturas, vão deixar de produzir valor para os proprietários.

O estudo prevê que as perdas sejam mais evidentes em locais remotos ou onde a exploração e extração das matérias é mais difícil e desafiadora. Nesses locais, a viabilidade econômica da extração dos recursos irá perder-se mais rapidamente com a desvalorização dos mesmos. A pesquisa cita o exemplo da extração de areias e xistos betuminosos ou explorações petrolíferas no Mar Ártico ou em águas profundas.

A Noruega, o Canadá, os Estados Unidos, a Rússia ou o Brasil são considerados alguns dos principais perdedores, a menos que se diversifiquem rapidamente diante da dependência de combustíveis fósseis.

Nesse cenário, os países que mais ganham são os atuais importadores de petróleo, gás e carvão, como a União Europeia, o Japão e a Índia, por exemplo.

Para esses, de acordo com o estudo, a transição econômica trará independência energética e vantagens econômicas, ao passarem a investir o dinheiro anteriormente utilizado na compra de combustível ou em energias renováveis, modernização de infraestruturas e criação de empregos.

Metas climáticas

Outro estudo, do Instituto Europeu para a Política Ambiental (IEEP, na sigla original) e do Instituto Ambiental de Estocolmo (SEI), mostra que as emissões de dióxido de carbono de 1% das pessoas mais ricas do mundo deverão aumentar 30 vezes mais do que o previsto para se conseguir limitar a subida das temperaturas a 1,5 graus Celsius. Para os pesquisadores, os governos têm de "restringir o consumo de luxo de carbono", especialmente relacionado a jatos particulares, mega iates e viagens ao espaço. "A demora em fazê-lo custará vidas", alerta o estudo. 

De acordo com os objetivos do Acordo de Paris, cada pessoa na Terra deveria reduzir as emissões de carbono a uma média de 2,3 toneladas até 2030, cerca de metade do valor atual.

No entanto, um 1% da população – que equivale, aproximadamente, ao número de habitantes da Alemanha – está a caminho de emitir 70 toneladas de CO2 por pessoa a cada ano. Isso se a tendência de consumo continuar a aumentar, em vez de regredir.

Segundo o trabalho, esse índice da população será responsável por 16% do total de emissões de carbono até 2030. Em 1990, eram responsáveis por 13%.

Ao mesmo tempo, os 50% mais pobres do planeta vão emitir cerca de uma tonelada de CO2 por pessoa anualmente até o final da década.

“Uma pequena elite parece ter um livre passe para poluir”, criticou Nafkote Dabi, que liderou o estudo.

Tim Gore, diretor d IEEP, afirmou que a pesquisa revela como a luta para atingir 1,5 graus não está sendo dificultada pela maioria das pessoas no mundo, mas sim pelas emissões excessivas dos cidadãos mais ricos.

Os cientistas alertam que até o total de emissões produzidas pelos 10% mais ricos pode ser suficiente para exceder o limite necessário para que, até 2030, a meta de 1,5 graus seja cumprida – independentemente do carbono emitido pela restante da população.

“Para travar as emissões de CO2 até 2030, é necessário que os governos estabeleçam medidas concretas para os mais ricos. As crises do clima e da desigualdade devem ser combatidas em conjunto”, considerou Tim Gore.

 

* Com informações de Andreia Martins e Joana Raposo Santos - Repórteres da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

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Comissão aprova proposta que fixa em R$ 49 o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda


Vladimir Chaves



A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa em R$ 49 o preço do botijão de gás de cozinha para famílias de baixa renda, enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19. O valor será válido para a compra de um botijão de 13 quilos por mês por famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

Pelo texto, a recusa do revendedor em fornecer o botijão nas condições previstas na medida constituirá infração da ordem econômica, nos termos da Lei 12.529/11.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) ao Projeto de Lei 1250/20, da deputada Aline Gurgel (Republicanos-AP), e apensados (PLs 1341/20, 1482/20, 1753/20, 1809/20, 1628/20, 1922/20, 2144/20 e 1230/21).

Carmem Zanotto destaca que o gás de cozinha sofreu um aumento de preços de 9,24% no ano de 2020, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que representa mais do que o dobro da inflação total medida para esse período.

"É injustificável que um produto essencial para garantir o direito à alimentação de nossa população sofra um aumento de preços tão expressivo, justamente em meio a uma crise financeira sem precedentes, que atingiu de forma mais intensa as famílias de baixa renda", disse.

Ela modificou a proposta original para estabelecer que o preço tabelado seja acessível somente à população de baixa renda e limitado a um botijão por mês e por família.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Prefeito de Campina Grande edita novo decreto flexibilizando restrições contra Covid.


Vladimir Chaves



O prefeito Bruno editou novo decreto em Campina Grande, aumentando o nível de flexibilização de atividades econômicas no Município, ao mesmo tempo em que reforça a necessidade de manutenção das medidas sanitárias de prevenção à Covid. O prazo de validade do decreto se encerra no dia 30 de novembro e chega a permitir o avanço em até 70% a ocupação espacial em restaurantes e bares.

Regulamentando a realização também de eventos esportivos, shows, cultos, comércio e outras atividades no Município, o novo decreto de Bruno Cunha Lima, de nº 4.636, leva em conta o avanço da vacinação e a redução dos números da pandemia, em Campina Grande.

Além dos restaurantes, bares e similares, o novo decreto estabelece que passam a funcionar com até 70% da capacidade os museus, teatros, circos, academias e templos religiosos. Os protocolos básicos de segurança para esses estabelecimentos foram todos mantidos.

O prefeito campinense também aumenta, no novo édito, a flexibilização para acesso de público a shows e eventos esportivos, duplicando a capacidade de público - dos atuais 25% para até 50% de público, mas adotando dois diferentes níveis de exigência em termos de comprovação de imunização.

Para o acesso das pessoas aos locais de shows em Campina Grande, neste mês de novembro, será necessária a apresentação do cartão de vacinação com as duas doses da vacina contra a covid-19.

Já no caso dos jogos de futebol, torneios esportivos e similares, o decreto municipal flexibilização também para um público máximo de até 50%, mas derruba a obrigatoriedade no âmbito do Município a apresentação de cartão de vacinação ou teste da covid-19.

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Bruno prestigia lançamento do projeto Cidades Inteligentes da ABDI, em parceria com a Sudene.


Vladimir Chaves



O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima participa, nesta sexta-feira, 5, do lançamento do projeto de Cidades Inteligentes, uma iniciativa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), em parceria com a Superintendência Regional de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), para modernizar a gestão da segurança pública da região central de Campina Grande.

O presidente da ABDI, Igor Calvet; e o superintendente interino da Sudene, Raimundo Gomes de Matos, também participarão da solenidade. Recursos envolvidos na iniciativa são da ordem de R$ 2 milhões.

A solenidade será no Teatro da Facisa, a partir das 11 horas.

quinta-feira, 4 de novembro de 2021

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Leilão do 5G: Claro, TIM e Vivo levam lotes na faixa mais importante e Brisanet paga ágio de mais de 13.000%.


Vladimir Chaves



As três maiores operadoras de telefonia do país – Claro, Vivo e Tim – oferecerão a tecnologia 5G, que deve estar em todas as capitais até o próximo ano. As empresas levaram lotes nacionais na mais importante faixa do certame, a de 3,5 GHz, em leilão realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Com o leilão o Brasil ganha quatro novas operadoras, três regionais e uma nacional, a Winity.

As empresas vencedoras do lote de 3,5 GHz deverão oferecer 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, backhaul (infraestrutura) de fibra óptica em municípios, compromissos associados à migração de recepção de TV por antenas parabólicas e a implementação da rede privativa do governo.

A faixa de 3,5 GHz é considerada a porta de entrada do 5G, por isso é a faixa de maior interesse. Há blocos nacionais e regionais.

O leilão tem um valor de R$ 50 bilhões, que inclui outorgas e obrigações de investimentos das empresas vencedoras. Os lotes leiloados são divididos por faixas:

a de 700MHz, de apenas um lote

a de 3,5 GHz, que terá 12 lotes

a de 2,3 GHz, de dois lotes e

a de 26GHz, de 16 lotes

A Claro foi a primeira a vencer um lote nacional na faixa 3,5 GHz. A empresa aceitou pagar R$ 338 milhões pelo direito espectro, com ágio de 5,18%. Além desse valor, ela e as demais empresas vencedoras terão que fazer investimentos obrigatórios.

A Telefônica, dona da marca Vivo, levou o segundo lote de 3,5 GHz a um preço de R$ 420 milhões, ágio de 30,69% em relação ao preço mínimo.

A Tim levou o terceiro lote de cobertura nacional na faixa. A empresa pagará R$ 351 milhões, com ágio de 9,22%.

Não houve empresas interessadas no quarto lote nacional de 3,5 GHz no 5G. Ele foi então foi redividido em quatro e colocado novamente em leilão, quando três foram arrematados por Claro, Tim e Vivo por R$ 80,3 milhões cada, o preço mínimo. Um quarto lote ficou deserto.

Blocos regionais

Depois de leiloar os blocos nacionais no 3,5 GHz, a Anatel começou a leiloar os regionais na faixa de 3,5 GHz. No bloco dedicado a atender a região Nordeste, quem ganhou foi a Brisanet, que pagará R$ 1,2 bilhão. O ágio é gigantesco: 13.741,71% acima do preço mínimo.

Nos blocos regionais da faixa 3,5 GHz, as empresas devem oferecer 5G em municípios com menos de 30 mil habitantes e infraestrutura de fibra óptica em municípios.

A Brisanet diz ser a maior empresa entre os provedores independentes de serviços de internet no Brasil na tecnologia de fibra óptica. A empresa é sediada em Pereiro (CE) e explora o serviço em regiões tipicamente menos exploradas pelas grandes operadoras de telecom, no o interior da região do Nordeste do país.

Com isso, o país terá uma nova operadora de rede móvel voltada apenas para o Nordeste.

— Temos uma nova prestadora de serviço móvel pessoal — disse o presidente do leilão, Abraão Albino.

No lote de 3,5 GHz dedicado à região Centro-Oeste (exceto setores de Goiás e Mato Grosso do Sul), também venceu a Brisanet, pagando um valor de R$ 105 milhões — isso representa um ágio de 4.054,27% em relação ao preço mínimo.

No lote de 80 MHz nessa faixa, dedicado para prestação de serviços apenas para a região Norte, não houve interessados.

A Sercomtel aceitou pagar R$ 82 milhões — ágio de 719% — para o bloco que vai oferecer internet na região Norte e em grande parte do estado de São Paulo, que passarão a ter uma nova operadora de telefonia.

Novas operadoras

A empresa sediada em Londrina (PR) opera telefonia fixa e celular, GSM e 3G, além de longa distância pelo código e banda larga. Neste ano, a Anatel autorizou a Sercomtel a operar em todo o país.

Para a prestação de serviço na região Sul do país, venceu a disputa o Consórcio 5G Sul, que pagará R$ 73 milhões pela faixa. A proponente venceu o leilão após uma longa troca de ofertas entre ela e a Mega Net Provedor de Internet.

Com a entrada do Consórcio 5G Sul, o Sul também passa a ter nova prestadora de telefonia móvel.

O consórcio é uma união entre a Copel (Paraná) e Unifique (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) para competir por lotes no leilão. A Copel integra o grupo econômico da Sercomtel, mas tem foco em banda larga fixa por fibra, enquanto a Sercomtel é concessionária de telefonia fixa e de telefonia móvel.

A Cloud2U Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos venceu o bloco regional de 3,5 GHz nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais (exceto Triângulo Mineiro). A empresa ofereceu R$ 405 milhões, um ágio de 6.266,25%.

A empresa será uma nova prestadora de serviço para a região e tem por trás as fabricantes brasileiros de equipamentos para redes Greatek e Skytech, com plantas em Ilhéus, Extrema e Manau

Maior cobertura

O primeiro lote do leilão do 5G foi vencido pela Winity II Telecom (Fundo Pátria) para a faixa de 700 megahertz. A empresa aceitou pagar R$ 1,4 bilhão para a faixa, um ágio de 805,84% em relação ao preço mínimo.

A Winity II Telecom é a nova plataforma de infraestrutura wireless do Fundo Patria, grupo com grande experiência em telecomunicações, antigo dono da Highline, vendida para o fundo norte americano Digital Bridge em 2019.

No lote do 700 Hz, o país terá uma nova operadora de telefonia, depois da saída da Oi da rede móvel. A empresa entrou em recuperação judicial e vendeu os ativos móveis.

A frequência de 700 MHz permite maior cobertura e é uma sobra do leilão do 4G, de 2014. Claro, Tim e Vivo operam hoje o 4G nessa faixa.

— É uma nova operadora móvel com oferta nacional após o leilão — disse o presidente da comissão do leilão, Abraão Albino.

O que são faixas de frequência

As faixas de frequências são por onde passam os dados. Como o espaço é limitado, as faixas vão a leilão. É por meio dessas faixas que o serviço de internet será prestado. O prazo de outorga —o direito de exploração das faixas — será de até 20 anos, podendo ser prorrogados.

Cada uma dessas faixas foi dividida em blocos nacionais e regionais. As empresas interessadas fazem as ofertas para esses blocos. Por isso, cada faixa de frequência pode ter mais de uma empresa vencedora, com atuações geográficas coincidentes ou distintas. Mas há limites para evitar concentração.

A empresa que levou um bloco nacional de 3,5 GHz não pode arrematar um regional.

Cada faixa tem uma finalidade específica, então, é esperado que atraiam empresas diferentes. Algumas faixas são voltadas, por exemplo, para celulares. Outras, para internet das coisas ou aplicações agrícolas.

Algumas companhias que participam do leilão são focadas no varejo, e outras, em prestação de serviço para o segmento corporativos e para o próprio setor de telecomunicações.

As faixas de frequência também têm obrigações de investimento que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão. As contrapartidas foram definidas pelo Ministério das Comunicações e validadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Anatel.

Leilão pode ir até amanhã

As empresas que participam do leilão devem cumprir uma série de investimentos obrigatórios. Entre os investimentos está a necessidade de conectar escolas públicas e levar o acesso à rede móvel para rodovias federais.

Por isso, a maior parte do recurso movimentado com o leilão será transformado em investimento e não em arrecadação para os cofres do governo federal.

Como a sessão pode ser longa, há previsão no edital de que ela seja suspensa e retomada no dia seguinte ou em outra data a ser definida pela CEL.

Quem não participar do leilão ou não conseguiu arrematar algum lote, não necessariamente ficará de fora do 5G. É possível que após esse processo, as empresas que ganharam negociem com outras para prestação de serviços de natureza técnica ou financeira, por exemplo.

— Você tem um contrato entre o estado e um ente privado, esse contrato tem natureza pública. A partir do momento que o ente privado assume a concessão, ele é uma empresa de direito privado, então ela pode celebrar o contrato que ela quiser com quem quer que seja desde que ela mantenha os compromissos do leilão — explicou Paulo Fischer Carneiro, sócio do Chediak Advogados e especialista em direito societário, administrativo e regulatório.

O edital prevê que todas as capitais e o Distrito Federal terão cobertura de sinal 5G até 31 de julho de 2022. A previsão é que todas as cidades com mais de 30 mil habitantes sejam atendidas até 31 de julho de 2029.

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Da bancada da Paraíba apenas Gervasio Maia votou contra a PEC que viabiliza o pagamento do Auxilio Brasil.


Vladimir Chaves



A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (4), por 312 votos contra 144 a Proposta de Emenda a Constituição Nº 23. A PEC 23/2021, altera a Constituição permitindo o parcelamento no pagamento de precatórios pela União, a aprovação da PEC abre espaço no Orçamento para viabilizar o Programa Auxílio Brasil, que prever o pagamento médio de R$ 400,00 a mais de 17 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social.

A PEC 23/2021, ainda terá que passar por uma votação em segundo turno, necessitando de no mínimo 308 votos, para em seguida ir ao Senado Federal onde também passará por votação em dois turnos.

Apesar da importância do texto, as bancadas do PT, MDB, PSB, Psol, Podemos, Novo, PCdoB, Cidadania e PV orientaram voto contrário.

Da bancada da Paraíba apenas Gervasio Maia (PSB), votou contra e os deputados Damião Feliciano (PDT) e Frei Anastacio (PT) ausentaram-se na votação.

Votaram a favor do Auxilio Brasil os deputados: Aguinaldo Ribeiro, Edna Henrique, Hugo Motta, Julian Lemos, Pedro Cunha Lima, Rui Carneiro, Wellington Roberto, Wilson Santiago e Efraim Filho.

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Potencial turístico de Campina Grande é apresentado durante feira no Rio Grande do Sul


Vladimir Chaves



A divulgação de Campina Grande, enquanto destino turístico, tem ganhado expressão na gestão do prefeito Bruno Cunha Lima. Desde o início do ano, várias foram as feiras e eventos corporativos do setor que tiveram a participação da Coordenadoria de Turismo apresentando todo o know-how para executivos de agências e operadores de turismo de todas as regiões do Brasil e de outras partes do mundo.

Desta vez, o trade turístico de Campina Grande ganhou espaço de divulgação na Feira Internacional de Turismo de Gramado – RS, a Festuris, através da participação da secretária de Desenvolvimento Econômico, Rosália Lucas, que desembarcou na capital gaúcha atendendo ao convite dos CEOs da Festuris, Marta Rossi e Eduardo Zorzanello interessados em conhecer os roteiros “Paraíba, Serras da Borborema” e “Paraíba Serra e Mar”, ambos com polo em Campina Grande e já disponíveis no catálogo da CVC, maior agência de turismo da América Latina.

O Destino Paraíba vai participar do Festuris em um estande próprio, pelo segundo ano consecutivo, para que as secretarias de Turismo dos municípios possam divulgar seus roteiros. Estão confirmadas as presenças de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Campina Grande, Cabaceiras e Bananeiras. No ano passado, o evento registrou 5 mil inscritos, 6 mil reuniões de negócios por meio do aplicativo, 1,5 mil marcas em exposição em 25 mil metros quadrados de área.

Durante a 33ª edição do evento, que tem início nesta quinta-feira (04), serão apresentadas as novas tendências do mercado, com um olhar especial para o turismo de natureza, turismo rural, turismo de experiências e viagens como um todo que fazem girar a roda da economia em mais de 40 segmentos, graças a transversalidade do setor.

“A própria temática do evento tem a ver com o trabalho que temos desenvolvido ao longo do ano em parceria com o Sebrae e os municípios do entorno. Em mais essa oportunidade, estaremos nos reunindo com as mais expressivas autoridades do setor turístico, empresarial e político, do mercado nacional e internacional para promover o nosso turismo e levar o nome de Campina Grande ainda mais longe”, completou a secretária.

 

A questão  conteúdo, também tem espaço relevante durante a Festuris, a partir do tema “A ERA DA TRANSFORMAÇÃO”, estarão na mesa de debates os novos cenários pós pandêmicos para viagens e turismo, trabalho, inovação, inclusão e o futuro dos negócios.

A divulgação do Trade turístico de Campina Grande na Festuris tem a participação também do presidente do Convention Bureau, Agnes Silva, e das analistas do Sebrae, Kamila Albuquerque e Andreia Luciana Meneses.

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Internet móvel: Tecnologia 5G vai a leilão hoje; 100% das escolas públicas serão conectadas.


Vladimir Chaves



Após anos de pesquisa, articulação e negociação, está marcado para hoje (4) o leilão das frequências que serão usadas na quinta geração de internet móvel, o 5G. Considerado um grande marco tecnológico, o padrão viabiliza inovações dignas de ficção científica: carros autodirigíveis, procedimentos médicos a distância, automação completa de linhas de produção, vigilância e monitoramento de todo o tráfego urbano, além de entretenimento em altíssima qualidade e conectividade semelhante à encontrada em países desenvolvidos.

Segundo o Ministério das Comunicações, as inovações do 5G não são apenas melhorias de serviços para uma parcela limitada da sociedade. De acordo com os termos do certame, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 25 de agosto, o leilão do 5G será responsável também pela ampliação da internet móvel de quarta geração (4G) para localidades que ainda não contam com essa tecnologia, ampliando assim a base total de usuários brasileiros.

“Podemos dizer sem medo de errar que a chegada do 5G vai levar o país para outro patamar de inclusão digital", destacou  o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, em entrevista para a Agência Brasil. "Vamos cobrir todas as rodovias federais com pelo menos conectividade 4G, além de banda larga móvel para quase 10 mil localidades rurais, com a expansão do serviço para escolas e centros de saúde. Nossa meta para o ano que vem, e já temos condições, é de levar internet para 100% das escolas públicas do país”, acrescentou o secretário.

Sobre o mercado e os preços que deverão ser praticados com a chegada da nova tecnologia, Coimbra afirmou que há uma tendência ao avanço tecnológico com a manutenção de preços, e que a adoção do padrão 5G não será elitizada. “Na prática, haverá uma melhora na dinâmica do custo-benefício. Em telecomunicações, há um fenômeno conhecido de avanço tecnológico sem necessariamente reajuste de preços”, explicou.

 

Artur Coimbra informou que existe também, dentro do governo, uma preocupação sobre a escassez de semicondutores que assola o mundo. Segundo o secretário, o Ministério das Comunicações já elaborou algumas alternativas para reforçar e atrair a produção de eletroeletrônicos, como tablets e celulares compatíveis com o novo padrão 5G, para solo nacional.

Estrutura e inclusão

Segundo o Ministério das Comunicações, a chegada do 5G eliminará um dos grandes empecilhos na universalização do acesso digital: a infraestrutura. A pasta informou que o leilão do 5G – de caráter não arrecadatório para o governo – terá grande parte do dinheiro da concessão revertida para ações de avanço no setor.

De acordo com Artur Coimbra, as metas futuras do Ministério das Comunicações após o leilão do 5G serão de caráter social, com o objetivo de traçar os perfis de brasileiros que ainda não estão incluídos na revolução digital, mesmo após chegar à meta de 100% do território conectado.

“Estamos muito perto de eliminar a necessidade de infraestrutura para levar inclusão digital. Agora, vamos focar no uso do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações [Fust], que vai permitir cobertura para todo o agro, para resolver as questões que ainda limitam o acesso à internet pelas pessoas.”

Os termos do leilão do 5G preveem a obrigação de cobertura das 26 capitais e do Distrito Federal até julho de 2022. O serviço deverá cobrir todas as cidades brasileiras com mais de 50 mil habitantes até 2028, enquanto o serviço de 4G deverá cobrir todo o território nacional.

O leilão do 5G está marcado para começar às 10h, no auditório do Espaço Cultural Renato Guerreiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. A abertura do leilão será feita pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, pelo presidente da Anatel, Leonardo de Morais, e por conselheiros da agência. Está prevista a presença do presidente Jair Bolsonaro na solenidade.

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Bolsonaro sanciona Lei que inclui fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais na estratégia de saúde da família


Vladimir Chaves



O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou Lei que inclui os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional na estratégia de saúde da família. A atenção básica à saúde no âmbito do SUS visa à promoção e proteção da saúde, por meio da prevenção de agravamento de doenças, diagnósticos, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.

O PLC 72/2012 de autoria da ex-deputada Gorete Pereira (PL-CE),  determina que fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais passam a fazer parte da equipe da Estratégia da Saúde da Família (antigo Programa Saúde da Família-PSF).

A autora do projeto argumentou que seria preciso incorporar à Estratégia de Saúde da Família (ESF), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), outros profissionais de saúde, além daqueles que compõem a equipe mínima, para poder dar conta da diversidade dos problemas de saúde e proporcionar uma atenção integral à saúde de qualidade à população.

O contato com os profissionais de fisioterapia é bastante desigual nas regiões brasileiras, estando restrito, via de regra, aos centros urbanos, fazendo com que os segmentos mais carentes da população e os habitantes das pequenas localidades no interior fiquem desassistidos.

Nesse sentido, a proposição indicou que os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional deveriam integrar a estratégia de saúde da família, cabendo ao gestor do SUS de cada esfera de governo definir a forma de inserção e de participação dos profissionais na estratégia de saúde da família, de acordo com as necessidades de saúde da população sob sua gestão.

A sanção presidencial visa, assim, prover atenção às equipes multiprofissionais, geridas pelos municípios que optam por implantar a estratégia de saúde da família em seu território, as quais promovem o atendimento das famílias das localidades a elas vinculadas, garantindo continuidade das ações de saúde.

Desde a edição da Portaria nº 750, de 10 de outubro de 2006, da Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a denominação do “Programa de Saúde da Família (PSF)” passou a ser “Estratégia de Saúde da Família (ESF)”.

segunda-feira, 1 de novembro de 2021

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Faturamento do setor de mineração cresce 98%; pólo industrial pretende potencializar produção de minérios na Paraíba.


Vladimir Chaves

 


O setor de mineração teve um crescimento no faturamento de 98% no primeiro semestre deste ano. No período foram faturados R$ 149 bilhões contra R$ 75,3 bilhões registrados entre janeiro e junho de 2020. Os dados são do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

A Paraíba tem potencialidade para crescer na produção mineral e, pensando nesse mercado em ascensão e ainda na possibilidade de atrair indústrias para beneficiamento dos minérios no Estado, gerando emprego e renda, o município de Soledade lançou o projeto do Pólo Industrial de Mineração.

A escolha de Soledade para abrigar a estrutura se deu em razão da sua localização estratégica, além de polarizar municípios produtores de minérios, é cortada por vias que facilitam o escoamento da produção. A cidade tem em sua extensão trechos da BR-230, PB-177 e PB-176 e se aproxima da BR-412 da PB-157, PB-121, PB-115 e outras rodovias estaduais que levam, de forma rápida, a municípios como a capital do estado, João Pessoa, e a Campina Grande, que fica a 54 km de distância.

O prefeito de Soledade, Geraldo Moura, contou que gestão tem se articulado para a criação do Pólo Industrial e já manteve reuniões com órgão dos governos federal e estadual, como a Sudene, que assumiu o compromisso de auxiliar para que o projeto se consolide. Além disso, será criado um Fórum com todos os municípios da região para unir forças em torno dessa iniciativa. “Sabemos do potencial de nossa região e Soledade pode ser um celeiro industrial para abrigar empresas que terão grande facilidade de movimentar seus produtos, seja durante o processo de extração ou de comercialização. Estamos buscando parcerias e vamos fazer isso acontecer o quanto antes”, pontuou.

Um dos municípios que faz divisa com Soledade é Boa Vista – que tem na sua região abundância de argila bentonítica. Também no Curimataú o calcário dolomítico pode ser encontrado, além de rochas para revestimentos. Além de Boa Vista, o município polariza com grande parte do Curimataú e Seridó paraibano, abrangendo cidades como Juazeirinho, São Vicente do Seridó, Pocinhos, Olivedos, Gurjão, Tenório, Junco do Seridó, Assunção e Santo André.

Proprietário da empresa Bentonorth Minerais e DBM Minerais, Vital Manoel escolheu Soledade para instalar sua organização. Com menos de uma hora de viagem, ele faz a extração de argila, bentonita, feldspato, albita, quartzo rosa e branco e calcário em Sossego, Cubati e Pedra Lavrada. Na região do Seridó, ele consegue Caulim para matéria-prima de sua organização, que atualmente conta com mais de 70 colaboradores.

Minérios – A Paraíba toda é rica em minerais para construção civil e argila para cerâmica vermelha. Na região do Seridó, é possível encontrar albita, berilo (industrial e gema), calcário dolomítico, caulim, columbita, feldspato, granada, mica, quartzito, quartzo branco, quartzo fumê, quartzo róseo, quartzo roxo, quartzo transparente, tantalita, turmalina, cassiterita, scheelita, cobre, ouro, ferro, espodumênio, ambligonita, filito, apatita, fluorita, sienito cerâmico, calcedônias, vermiculita.

Mais dados – A indústria de mineração brasileira faturou R$ 209 bilhões em 2020, um aumento de 36% em relação a 2019, quando o setor registrou um faturamento de R$ 153 bilhões, segundo o Ibram. No período, foram comercializadas 985 milhões de toneladas de minérios, uma variação de 2,5% em relação a 2019. Na comparação anual, as exportações de minérios foram quase 11% maiores em 2020, em dólar, do que em 2019.

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