Título fundiário para pequenos e médios agricultores será emitido pela internet


Vladimir Chaves


A emissão de títulos de domínio a agricultores de médio porte do País será feita de forma on-line pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O funcionamento do novo Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) - Titulação, que deverá entrar em operação nos próximos dias, vai dar maior celeridade ao processo de regularização fundiária.

De acordo com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, a automatização do processo é sinônimo de independência para o cidadão que aguarda há anos o documento. “Virão outras políticas públicas para complementar e ajudar os pequenos agricultores a colocá-los na base da produção”, destacou. Ações que, segundo ela, poderão também incentivar a volta dos jovens ao campo.

O presidente do Incra, Geraldo Melo Filho, disse que todas as diretorias e superintendências regionais estão envolvidas no processo para alcançar a meta de regularizar 600 mil propriedades até o final de 2022.

O Sigef-Titulação foi criado para fazer cadastro, análise e titulação dos processos de regularização fundiária, a partir dos documentos apresentados pelos interessados. Atualmente, o Incra tem mais de 100 mil processos em análise, a maioria referente a áreas na Amazônia Legal.

Treinamento

Para a operacionalização do sistema, estão sendo realizadas ações de capacitação dos servidores na sede da autarquia na capital federal. Somente nesta semana, 30 técnicos de 14 superintendências, além de oito da sede, estão participando de treinamento. Geraldo Melo Filho disse que há 26 mil processos sendo trabalhados apenas neste treinamento. “Como têm níveis pequenos de pendência para a conclusão, estamos finalizando e emitindo os títulos”, disse.

Alterações

A mudança nos procedimentos de regularização fundiária em áreas públicas federais consta na MP 910/2019, em tramitação no Congresso Nacional. O novo normativo prevê, entre outros itens, a automatização dos processos por meio do compartilhamento de dados de órgãos do Governo Federal e o uso de tecnologia de sensoriamento remoto na regularização de áreas com até 15 módulos fiscais, consideradas médias propriedades.

Pelas novas regras, após a correta instrução processual e averiguação junto aos Sistemas de Informação do Governo Federal, o Incra fará a checagem automática das características geográficas com base em dados federais, além de técnicas de sensoriamento remoto.

A indicação da exata localização da parcela permitirá consultar se há sobreposição a áreas da Secretaria de Patrimônio da União (SPU); Ministério do Meio Ambiente; Funai; territórios quilombolas, parcelas embargadas pelo Ibama, além de terras sob a gestão do Incra.

sexta-feira, 6 de março de 2020

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Bolsonaro terá encontro amanhã com Donald Trump


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro vai se reunir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, amanhã (7), em Palm Beach, na Flórida, Estados Unidos.

De acordo com o comunicado, “como líderes das duas maiores economias do hemisfério”, Trump e Bolsonaro discutirão oportunidades para restaurar a democracia na Venezuela, trazer paz ao Oriente Médio, implementar políticas comerciais pró-crescimento e investimentos em infraestrutura.

“O presidente [Trump] usará esta reunião como uma oportunidade para agradecer ao Brasil por sua forte aliança com os Estados Unidos”, informou a Casa Branca. O encontro vai acontecer no resort Mar-a-Lago, que fica na cidade próxima a Miami.

A comitiva presidencial brasileira embarca na manhã deste sábado (7) para uma viagem de quatro dias a Miami. A agenda inclui encontros com políticos e empresários norte-americanos, assinatura de acordos e visita às instalações militares do Comando Sul, a unidade das Forças Armadas dos Estados Unidos responsável pela cooperação de segurança e operações militares nos países da América Central e do Sul.

A chegada de Bolsonaro e ao menos seis dos seus ministros a Miami está prevista para as 15h30, horário local. O retorno ao Brasil acontece na quarta-feira (11).


Agencia Brasil

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Confira a relação dos 38 senadores que NÃO assinaram o requerimento pela prisão em segunda instância.


Vladimir Chaves


O senador Lasier Martins (Podemos), autor do projeto de lei que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após a condenação em 2ª instância, decidiu colher assinaturas de seus ‘colegas’ para apresentar um requerimento de urgência pressionando a Casa para a votação da proposta, que já foi aprovada na CCJ, no plenário do Senado.

Para que o pedido de urgência seja protocolado, são necessárias 54 assinaturas ou o apoio de líderes que representem esse número de senadores, no entanto apenas 42 senadores assinaram o requerimento. Nenhum dos três senadores da Paraíba assinou o documento.

Confira a relação dos senadores que NÃO ASSINARAM o requerimento:

1      Acir Gurgacz
2      Angelo Coronel (PSD)
3      Antônio Anastasia (PSDB)
4      Chico Rodrigues (DEM)
5      Ciro Nogueira (PP)
6      Daniela Ribeiro (PP)
7      Eduardo Braga (MDB)
8      Eduardo Gomes (MDB)
9      Fernando Bezerra Coelho (MDB)
10     Fernando Collor (PROS)
11     Flávio Bolsonaro (sem partido)
12     Humberto Costa (PT)
13     Irajá (PSD)
14     Jader Barbalho (MDB)
15     Jaques Wagner
16     Jean Paul Prates (PT)
17     José Maranhão (MDB)
18     José Serra (PSDB)
19     Kátia Abreu (PDT)
20     Luiz Pastore (MDB)
21     Marcelo Castro (MDB)
22     Marcos Rogério (DEM)
23     Mecias de Jesus (Republicanos)
24     Nelsinho Trad (PSD)
25     Omar Aziz (PSD)
26     Otto Alencar (PSD)
27     Paulo Paim (PT)
28     Paulo Rocha (PT)
29     Renan Calheiros (MDB)
30     Roberto Rocha (PSDB)
31     Rodrigo Pacheco (DEM)
32     Rogério Carvalho (PT)
33     Sérgio Petecão (PSD)
34     Telmário Mota (PROS)
35     Veneziano Vital do Rêgo PSB)
36     Wellington Fagundes (PL)
37     Weverton Rocha (PDT)
38     Zenaide Maia (PROS)

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Paulo Freire, o patrono do fracasso educacional brasileiro.


Vladimir Chaves


Infelizmente, segundo numerosas pesquisas nacionais e internacionais, o sistema de ensino brasileiro é um dos mais ineficientes do planeta. Crianças e adolescentes sabem muito pouco do que deveriam saber: dominam precariamente a língua portuguesa e não possuem habilidades básicas em matemática. A falta de aprendizado é o nosso maior obstáculo educacional. Tal precariedade é resistente e subsiste à revelia das questões fiscais e de investimento público. É um ensino ruim quando o dinheiro é farto ou escasso.

As raízes da precariedade do ensino brasileiro podem ser encontradas na formação de nossos professores. Há muito, cursos universitários, públicos e privados, foram invadidos pela demagogia política mais abjeta. De fato, o ensino pedagógico de nível superior furtou-se a ensinar aos jovens mestres técnicas de aulas, metodologias baseadas em evidências científicas e conhecimento de como as pessoas aprendem. Ademais, há professores que também não dominam os conteúdos de suas próprias disciplinas.

O estudante de pedagogia forma-se sem conhecer os elementos fundantes de sua futura profissão e muitos sequer desfrutam de estágios profissionais sérios e sistemáticos. No Brasil, abandonou-se a pedagogia em prol de discursos políticos e formação de militantes. O maior símbolo desse tipo de educação é o famoso, muito comentado e pouco lido, Paulo Freire.

O tema não é novo. Desde que estreou no cenário público e político, Paulo Freire causou polêmicas e motivou inúmeros intelectuais brasileiros a denunciar suas artimanhas revolucionárias. Em setembro de 1963, por exemplo, o jornal Estado de São Paulo endossou a análise demolidora de Dulce Salles Cunha Braga, na época vereadora em São Paulo, sobre o “método de alfabetização” do intelectual comunista: “esse método, em si, apresenta sérias lacunas, sendo passível de críticas fundamentais no que se refere à sua oportunidade e eficiência. O mais grave, porém é que segundo depoimentos de pessoas de ilibada idoneidade, o método em causa tem sido veículo de doutrinação marxista, sob pretexto de alfabetização.” A professora Dulce foi a primeira senadora paulista, vereadora por três vezes e deputada estadual também por três vezes.

A Pedagogia do Oprimido, livro mais famoso de Paulo Freire, é obra recheada de elogios a Fidel Castro, Che Guevara, Mao Tsé-Tung, Lenin e às revoluções comunistas. Freire ignora o sangue de inocentes derramado por esses tiranos e assassinos, responsáveis por genocídios covardes e produz um panfleto socialista com quase nada de pedagogia. Seu objetivo, coberto por um manto de palavras confusas e desconexas, é estabelecer as bases de uma revolução socialista no Brasil por meio da subversão cultural de estudantes em prol do velho e refutado materialismo marxista.

Prega em seu livro sinuoso a revolta dos alunos diante da autoridade do professor e da família. O patrono da educação brasileira esforçasse-se, utilizando uma linguagem tosca e truncada, em demonizar a família e a autoridade paterna: “as relações pais-filhos, nos lares, refletem, de modo geral, as condições objetivo-culturais da totalidade de que participam. E, se estas são condições autoritárias, rígidas, dominadoras, penetram nos lares que incrementam o clima da opressão”. Tudo para ele é opressão, exploração e domínio.

De 1989 a 1991, Freire teve a oportunidade de pôr em prática suas ideias copiadas da tradição teórica marxista. Foi secretário de educação de São Paulo na gestão de Luiza Erundina. O legado do idolatrado militante foi a promoção automática dos estudantes. Freire considerava a autoridade do professor em avaliar os alunos como algo opressor. A libertação é promover estudantes mesmo que não tenham aprendido a contento o conteúdo programado. É a perpetuação da falta de qualidade do ensino.

Precisamos urgentemente promover uma profunda revisão na formação de nossos professores. Jamais poderemos superar nossas dificuldades sem introduzir no ensino superior pedagogias realmente científicas e calcadas em evidências empíricas. Não podemos continuar apenas com a politização canhota e que tanto mal faz ao ensino nacional. Precisamos de mais ciência e menos ideologia barata e mistificadora.

Por Rogério Marinho

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Bolsonaro edita decreto acabando com a farra nos jatos da FAB.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto tornando mais rígido o processo para autoridades utilizarem aviões da Força Aérea Brasileira.

Pela norma atual, autoridades como vice-presidente da República e os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal podem usar aviões da FAB para se deslocarem para o local de residência permanente.

Em 2019 o presidente do STF, Dias Tofolli, usou 95 vezes os jatinhos da Força Aérea, já o campeão de viagens nos jatos da FAB, deputado Rodrigo Maia, fez 230 voos, 46 em deslocamentos para sua residência no Rio de Janeiro.

Apenas no mês de janeiro deste ano, os aviões da FAB decolaram 42 vezes transportando autoridades.

O decreto prevê:

Fim do uso de aeronaves da FAB para deslocamento ao local de residência, salvo necessidade de segurança ou de saúde;

Impõe o compartilhamento de aeronaves entre autoridades no caso de voos para o mesmo destino em horários mais ou menos próximos;

Autoridades que ocupam o cargo como interino ficam impedidas de usar aeronaves da FAB;

Regras sobre a comprovação, o registro e a divulgação dos motivos que levaram à viagem. A responsabilidade pelos atos será da autoridade requerente e não do Comando da Aeronáutica;

Estabelece regras sobre o uso de lugares ociosos na aeronave.

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Confirmado o quarto caso de infecção pelo coronavírus.


Vladimir Chaves


O Ministério da Saúde confirmou no final da manhã desta quinta-feira (5) o quarto caso de infecção pelo novo coronavírus, o Covid-19, no país. Trata-se de uma adolescente de 13 anos que teve os exames positivo para a doença, apesar de não apresentar sintomas como,  febre, tosse e dificuldade respiratória.  

Casos confirmados de infecção por Covid-19

1ª Caso: Homem de 61 anos, morador da cidade de São Paulo, que esteve na região da Lombardia, no norte da Itália, entre os dias 9 e 21 de fevereiro.

2º Caso: Homem de 32 anos, esteve na Itália e chegou ao Brasil na quinta-feira (27). Ele chegou acompanhado da mulher de Milão, na região da Lombardia. Ainda no voo usou máscara e a acompanhante não apresenta sintomas da doença. O paciente foi atendido no Hospital Israelita Albert Einstein na sexta-feira (28). Durante o atendimento, o viajante relatou febre, tosse, dor de garganta, dor muscular e dor de cabeça. O quadro clínico foi considerado leve e estável.

3° Caso: Homem colombiano, de 46 anos, que mora em São Paulo. Em fevereiro, o paciente visitou a Espanha, Itália, Áustria e Alemanha.

4° Caso: Adolescente de 13 anos que está na cidade de São Paulo e esteve, recentemente, na Itália.

quinta-feira, 5 de março de 2020

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Nos dois primeiros meses de 2020, Jornal Nacional dedicou 2:45hs de ataques ao presidente Bolsonaro.


Vladimir Chaves


Levantamento feito pelo Portal RD1 revelou que, ao longo dos dois primeiros meses de 2020, o Jornal Nacional, da Rede Globo exibiu 47 reportagens de cunho negativo sobre Bolsonaro ou algum de seus ministros ao longo das 52 edições do telejornal exibidas no mesmo período.

Em média, as reportagens sobre polêmicas, supostos erros ou incoerências do Governo possuem 3 minutos e meio de duração, o que significa que, entre janeiro e fevereiro, o Jornal Nacional dedicou 165 minutos, ou 2 horas e 45 minutos a críticas a Bolsonaro e sua equipe.

Algumas reportagens chegaram a 6 minutos de duração, enquanto outras limitaram-se à leitura de notas oficiais emitidas por entidades críticas a alguma declaração ou gesto do presidente.

Uma análise mais aprofundada sobre as 47 reportagens traz à tona alguns fatos curiosos:

8 delas (18% do total) envolveram o tema “Meio Ambiente”;

16 delas (36% do total) são baseadas em opiniões emitidas por especialistas, políticos ou órgãos independentes;

6 delas (12% do total) envolvem o tema “Economia”;

2 delas (4% do total) são sobre suposições de casos de corrupção;

43 delas (90% do total) foram desmentidas pelo Presidente Jair Bolsonaro em lives ou pronunciamentos à imprensa.

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PIB cresce 1,1% em 2019 e fecha o ano em R$ 7,3 trilhões


Vladimir Chaves


Em 2019, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 1,1% frente a 2018, após altas de 1,3% em 2018 e 2017, e de retrações de 3,5% em 2015 e 3,3% em 2016. Houve altas na Agropecuária (1,3%), na Indústria (0,5%) e Serviços (1,3%). O PIB totalizou R$ 7,3 trilhões em 2019.

O PIB per capita variou 0,3% em termos reais, alcançando R$ 34.533 em 2019. A taxa de investimento em 2019 foi de 15,4% do PIB, acima do observado em 2018 (15,2%). Já a taxa de poupança foi de 12,2% (ante 12,4% em 2018). 

Frente ao 3º trimestre, na série com ajuste sazonal, o PIB teve alta de 0,5% no 4º trimestre de 2019. A Indústria e os Serviços apresentaram variação positiva de 0,2% e 0,6%, respectivamente, enquanto a Agropecuária recuou (-0,4%). 

PIB tem alta de 1,1% em 2019

Em 2019, o PIB teve crescimento de 1,1% em relação ao ano anterior. O crescimento do PIB resultou da expansão de 1,1% do Valor Adicionado a preços básicos e da alta de 1,5% no volume dos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios. O resultado do Valor Adicionado neste tipo de comparação refletiu o desempenho das três atividades que o compõem: Agropecuária (1,3%), Indústria (0,5%) e Serviços (1,3%).

Em decorrência deste crescimento, o PIB per capita alcançou R$ 34.533, (em valores correntes) em 2019, um avanço (em termos reais) de 0,3% em relação a 2018.

A variação em volume do Valor Adicionado da Agropecuária no ano de 2019 (1,3%) decorreu do desempenho positivo tanto da agricultura quanto da pecuária, com destaque para o milho (23,6%), algodão (39,8%), laranja (5,6%) e feijão (2,2%).

Na Indústria (0,5%), o destaque positivo foi o desempenho da atividade Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos, que cresceu 1,9% em relação a 2018. Já o destaque negativo foi das Indústrias Extrativas, que sofreram queda de 1,1%.

A Construção cresceu 1,6% no ano, sendo seu primeiro resultado positivo após cinco anos consecutivos de queda. As Indústrias de Transformação, por sua vez, apresentaram estabilidade (0,1%). O resultado foi influenciado, principalmente, pelo crescimento, em volume, do Valor Adicionado da fabricação de produtos de metal, de produtos alimentícios, de bebidas e produtos derivados do petróleo.

As atividades que compõem os Serviços e apresentaram variação positiva foram: Informação e comunicação (4,1%), Atividades imobiliárias avançou (2,3%), Comércio (1,8%), Outras atividades de serviços (1,3%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,0%) e Transporte, armazenagem e correio (0,2%). A atividade de Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,0%) se manteve estagnada no ano.

Entre os componentes da demanda interna, houve avanço do Consumo das Famílias (1,8%) e da FBCF (2,2%), segundo resultado positivo após uma sequência de 4 anos negativos. O Consumo do Governo teve variação negativa (-0,4%).

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços caíram 2,5%, enquanto as Importações de Bens e Serviços avançaram 1,1%.

PIB atinge R$ 7,3 trilhões em 2019

No acumulado do ano, o PIB em valores correntes totalizou R$ 7,3 trilhões, dos quais R$ 6,2 trilhões se referem ao VA a preços básicos e R$ 1,0 trilhão aos Impostos sobre Produtos líquidos de Subsídios.

A taxa de investimento em 2019 foi de 15,4% do PIB, acima do observado em 2018 (15,2%). Já a taxa de poupança foi de 12,2% (ante 12,4% em 2018).

PIB cresce 0,5% em relação ao 3º tri de 2019

O PIB cresceu 0,5% no 4º trimestre de 2019 na comparação com o trimestre imediatamente anterior (com ajuste sazonal). A Indústria e os Serviços apresentaram variação positiva de 0,2% e 0,6%, respectivamente, enquanto a Agropecuária recuou (-0,4%).

Dentre as atividades industriais, a alta foi puxada pelas Indústrias Extrativas (0,9%). As atividades de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (0,6%) e Indústrias de Transformação (0,3%) também apresentaram variações positivas. Já a Construção (-2,5%) se retraiu no período.

Nos Serviços, as atividades de Informação e comunicação (1,9%), Transporte, armazenagem e correio (1,2%), Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,9%), Outras atividades de serviços (0,8%), Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,8%), Atividades imobiliárias (0,3%) apresentam variações positivas, enquanto a atividade de Comércio (0,0%) se manteve estável.

Pela ótica da despesa, a Formação Bruta de Capital Fixo caiu 3,3%. Já a Despesa de Consumo das Famílias e a Despesa de Consumo do Governo cresceram, respectivamente, 0,5% e 0,4% em relação ao trimestre imediatamente anterior.

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços cresceram 2,6%, enquanto as Importações de Bens e Serviços caíram 3,2% em relação ao terceiro trimestre de 2019.

Em relação ao 4º tri de 2018, PIB avança 1,7%

Frente ao 4º trimestre de 2018, o PIB teve alta de 1,7%, o décimo-segundo resultado positivo consecutivo, após 11 trimestres de queda nesta base de comparação. O Valor Adicionado a preços básicos cresceu 1,6% e os Impostos sobre Produtos Líquidos de Subsídios subiram 1,9%.

A Agropecuária registrou variação positiva de 0,4% em relação a igual período do ano anterior.

A Indústria avançou 1,5%. O crescimento foi puxado pelas Indústrias Extrativas (3,4%) puxado pelo aumento da extração de petróleo e gás natural, já que a extração de minério de ferro continua caindo.

As Indústrias de Transformação (1,1%) foram puxadas pela alta de fabricação de produtos alimentícios, produtos derivados de petróleo e produtos de metal. A Construção cresceu 1,0% obtendo seu terceiro resultado positivo nessa base de comparação após queda por vinte trimestres consecutivos. A atividade de Eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos por sua vez teve queda de 0,8% reflexo de bandeiras tarifárias em situação pior neste trimestre em relação ao mesmo do ano anterior.

Serviços subiu 1,6%, nessa comparação, com destaque para a expansão da atividade de Informação e comunicação (4,6%) e Atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (3,0%). As demais também tiveram resultado positivo: Comércio (2,2%), Atividades Imobiliárias (1,5%), Outras atividades de serviços (1,5%), Transporte, armazenagem e correio (1,0%) e Administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (0,4%).

Entre os componentes da demanda interna, a Despesa de Consumo das Famílias (2,1%) e a Despesa de Consumo do Governo (0,3%) tiveram expansão, enquanto a Formação Bruta de Capital Fixo teve variação negativa (-0,4%) em relação a igual período do ano anterior.

No setor externo, as Exportações de Bens e Serviços caíram 5,1%, assim como as Importações de Bens e Serviços apresentaram variação negativa de 0,2% no 4° trimestre de 2019.

quarta-feira, 4 de março de 2020

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Governo Bolsonaro adota modelo inédito para concessão de bolsas de mestrado e doutorado


Vladimir Chaves


Mais de 350 instituições de ensino superior públicas e privadas darão início, a partir de sexta-feira, 6 de março, ao modelo inédito de concessão de bolsas de pós-graduação — mestrado e doutorado. A iniciativa pretende implementar critérios técnicos para distribuir 84 mil bolsas com base no desempenho acadêmico e no desenvolvimento do município do curso. Os estudantes que já receberam o benefício não entram na nova regra.

A oferta das bolsas leva em consideração os 5,7 mil cursos que possuem notas de 3 a 7, na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Esses cursos estão inseridos em três áreas: Humanidades, Ciências da Vida e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidiciplinares.

Dessa forma, o modelo revê, por exemplo, a distribuição de bolsas de estudos para cursos que possuem a mesma nota, estão na mesma área de conhecimento e localização geográfica, mas contam com quantitativos de bolsas muito diferentes. Também entram nesse contexto cursos de excelência com número de bolsas inferior ao de cursos com nota mínima permitida.

Conheça os critérios que serão adotados no cálculo da concessão de bolsas:

Agora, as bolsas serão distribuídas apenas para cursos dentro da mesma área de conhecimento, ou seja, uma bolsa de Filosofia não será redistribuída para um curso de Engenharia, por exemplo.

O modelo que entra em vigor, a partir de março deste ano, equilibra a distribuição de bolsas com o resultado da avaliação periódica da pós-graduação realizada pela Capes. Assim, quanto mais elevada for à nota obtida pelo curso, maior será o número de bolsas a que ele terá direito, valorizando o mérito acadêmico.

Para gerar impacto social e econômico nos municípios menos desenvolvidos, a concessão de bolsas de doutorado e de mestrado levará em conta o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com isso, um curso localizado em cidade com o índice baixo terá peso duas vezes maior no cálculo do número de bolsas do que um curso semelhante ofertado em um município com índice muito alto.

O número de estudantes titulados por curso será levado em consideração na concessão de bolsas. Para realizar essa classificação, a Capes irá comparar o número médio de titulados no período de 2015 a 2018 com a média de titulados do colégio (classificação utilizada pela Capes em suas atividades de avaliação da pós-graduação).

Com foco na meta 14 do Plano Nacional de Educação (PNE), de titular 25 mil doutores por ano até 2024, os cursos de doutorado receberão mais bolsas do que os de mestrado – meta já superada.

Na terça-feira, 3 de março, a Capes comunicou as instituições sobre o modelo, que foi amplamente discutido com o Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop). Ao longo do ano, a Capes vai monitorar o processo de implementação do modelo, que poderá ser aprimorado em conjunto com entidades de classe e comunidade acadêmica.

Fonte: Ministério da Educação

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Deputado do Psol quer obrigar empresas a contratar travestis e transexuais


Vladimir Chaves


O deputado distrital e ativista da causa LGBT Fábio Felix do famigerado Partido Socialismo e Liberdade (Psol) quer obrigar empresas de Brasília a contratar pessoas autodeclaradas travestis e transexuais.

Traindo o suposto ideal do nome partidário: liberdade, mas reforçando as ideias socialistas totalitárias, o projeto de lei de Felix quer forçar empresas a ter pelo menos 5% de empregados travestis ou transexuais.

Também quer que seja assegurado a “autodeclaração de identidade de gênero”. Ou seja, qualquer pessoa que chegar a uma dessas empresas e se declarar de outro gênero terá o emprego garantido seja qual for sua qualificação.

O deputado justifica a proposta afirmando que segundo a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), “90% das pessoas trans recorrem à prostituição em algum momento da vida”. Para ele, isso seria a prova que tal grupo é preterido do mercado de trabalho e necessita da lei para vencer a “discriminação transfóbica”.

Três comissões na Câmara Legislativa do Distrito Federal devem analisar o projeto.

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Congresso brasileiro é o segundo mais caro do mundo, R$ 10,8 bilhões ao ano.


Vladimir Chaves


Um ranking elaborado pela organização internacional Interparlamentar, que estuda os legislativos de diferentes países, revela que o Congresso Nacional é o segundo mais caro do mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. O custo do legislativo brasileiro aos cofres públicos é de R$ 10,8 bilhões ao ano.

Somados os gastos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, os custos do Congresso brasileiro é de quase R$ 30 milhões por dia, mesmo aos sábados, domingos e feriados. A lei orçamentária anual prevê que a Câmara pode gastar algo em torno de R$ 6,3 bilhões, enquanto que o Senado terá um custo de R$ 4,5 bilhões.

O custo do Congresso é semelhante a toda a riqueza produzida anualmente por alguns estados brasileiros, como Acre, Amapá e Roraima. Apesar de haver projetos de redução de despesas do Congresso, esses ainda não foram implementados e não há previsão de quando poderão entrar em funcionamento.

Além disso, o Congresso Nacional conta com um número de funcionários equivalente à população de muitas cidades. Na Câmara são 2.894 servidores concursados, 1.456 em cargos especiais, 8.949 secretários parlamentares e 3.260 terceirizados, um total de 16.559 (dados de 2019). Já no Senado Federal, os números são cerca de 9.000. Totalizando mais de 25 mil pessoas. No Brasil, há cerca de 4.000 municípios com população de até 25 mil.

Esse custo elevado, os casos de corrupção envolvendo o Congresso e o descaso do Legislativo com as contas públicas tem sido alvo de criticas da população. A forte aversão a políticos tem gerado manifestações nos últimos anos no Brasil, com cobranças da população sobre o uso das verbas para a educação, saúde e segurança.


Com informações do site Gospel Prime

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VETO 52: Bolsonaro desmente boatos de negociações com o Congresso.


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro, utilizou suas redes sociais, no inicio da noite de hoje (3), para desmentir mais uma fake news da imprensa suja e políticos de esquerda, esclarecendo que não houve negociatas para manutenção do Veto 52. 

Segundo Bolsonaro; “Não houve qualquer negociação em cima dos R$ 30 bilhões. A proposta orçamentária anual original do Governo foi totalmente mantida. Com a manutenção dos vetos está garantida a autonomia orçamentária do Poder Executivo. O PL encaminhado hoje preserva a programação original formulada pelo Governo.”.

Segue a integra dos esclarecimentos do presidente:

- Não houve qualquer negociação em cima dos 30 bilhões. A proposta orçamentária original do Governo foi 100% mantida

- Com a manutenção dos vetos está garantida a autonomia orçamentária do Executivo

- O PL encaminhado hoje preserva a programação original formulada pelo Governo.


terça-feira, 3 de março de 2020

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Nada justifica o ódio da grande mídia contra Bolsonaro


Vladimir Chaves


Certa imprensa tem expressado um ódio injustificável contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Promovem uma distorção absurda, desonesta e inescrupulosa contra todas as ações do governo.

O empenho é tal, especialmente naquela parcela que chamamos de “grande mídia”, que sentem a necessidade de atacar a vida privada dos integrantes do governo, o que inclui seus familiares e entes queridos.

Transformaram a informação em guerra ideológica, em desconstrução de reputações, propagando mentiras e dando uma abordagem crítica a todas as coisas que são feitas.

Quando se veem obrigados a noticiar algo positivo, logo criam um “mas”, um “porém”, acrescentam algo para dizer que tal conquista não foi tão positiva como parece.

Sem falar nos artigos, críticas e comentários depreciativos que compartilham diariamente, incansavelmente, visando apenas à destruição da imagem daquele cujo trabalho dependemos todos.

O nível de desinformação tem sido tão grande que qualquer notícia precisa ser lida com certo senso crítico. Aliás, a imprensa brasileira tornou-se tão confiável quanto o vizinho fofoqueiro – que, obviamente, ninguém confia.

Tem um padrão corrompido nas palavras, nenhuma fineza de raciocínio ou honestidade intelectual. Atuam como militantes que não aceitam debater coisa nenhuma.

Essa guerra de informações me leva ao seguinte questionamento: Quem está por trás dessa tentativa de destruir a reputação de Bolsonaro? A quem interessa promover uma narrativa negativa do país?

Não estou dizendo que devemos viver como se tudo estivesse às mil maravilhas. Não coloquem palavras onde não pus! O que vejo é que a imprensa age como se antes não houvessem problemas.

A grande mídia apresenta os fatos como se este governo fosse o culpado por toda a crise, problemas e dificuldades que o país vive.

Talvez as muitas mudanças promovidas pelo presidente da República, com o fim de atender ao apelo popular, estejam desagradando a uma parcela que conduzia o país ao caos.

No entanto, nada justifica os ataques gratuitos, inclusive contra a família Bolsonaro, como no caso da canalhice que tentaram fazer com a primeira-dama Michelle, expondo questões familiares.

Estou certo que nenhum outro governante sofreu tanto com ataques da imprensa. E diante desta injustiça não podemos nos calar.

Vivemos tempos em que podemos contestar qualquer desinformação, por meio das redes sociais. É evidente que ainda há muito o que evoluirmos no que se refere ao uso destas ferramentas, mas temos em nossas mãos um meio de promover a justiça.

Podemos usar nossas redes sociais para apresentar os pontos positivos daquilo que está sendo feito. Apresentar o que o nosso país tem de melhor, que não são poucas coisas.

Enquanto artistas, influenciadores, youtubers, atores e cantores, ideologicamente alinhados com certo partido, se empenham em destruir a reputação do país, nós podemos promover nossa pátria.

Como cristão, creio que a oração também é indispensável neste desafio que vivemos, que é o de reconstruir o Brasil. Deus é quem pode usar nossos governantes para promover a paz e a prosperidade.

Abner Ferreira - Cristão, advogado, esposo, escritor, discípulo e Presidente da Assembleia de Deus em Madureira.

Publicado originalmente no site gospelprime.com.br

segunda-feira, 2 de março de 2020

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Apenas Pedro Cunha Lima e Julian Lemos posicionam-se contra complô pela derrubado do VETO 52.


Vladimir Chaves


As vésperas dos congressistas, sob os comandos de Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, subverter as prerrogativas do Poder Executivo tomando para si a execução de mais R$ 30 bilhões do Orçamento da União, apenas dois parlamentares da bancada paraibana anunciaram que não farão parte do complô pela derrubado do VETO 52.

Segundo o site “veto52.com.br” que acompanha o posicionamento dos congressistas sobre o VETO 52, que será votado nesta terça-feira (3), apenas os deputados PEDRO CUNHA LIMA e JULIAN LEMOS anunciaram que votarão pela manutenção do veto do presidente Jair Bolsonaro, os demais aparecem como “indecisos”.

Indecisos:


Senadores: Daniella Ribeiro, José Maranhão, Veneziano Vital do Rego.

Deputados: Aguinaldo Ribeiro, Damião Feliciano, Edna Henrique, Frei Anastácio, Gervásio Maia, Hugo Motta, Ruy Carneiro, Wellington Roberto e Wilson Santiago.

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