Neste próximo 1º de
fevereiro, assumo o meu quinto mandato consecutivo como deputado federal. Sou
candidato a presidente da Câmara dos Deputados com o apoio do meu partido, o
PSB, do PSDB, PPS e PV. Assumo o desafio de disputar o cargo pela segunda vez
porque acredito que estou apto a promover a mudança pela qual o Parlamento
precisa passar para reatar o elo com a população.
Nós, deputados eleitos ou
reeleitos para a 55ª legislatura, trazemos para o Congresso Nacional o
sentimento de mudança que os eleitores expressaram em 2014, quando renovaram
43,5% desta casa. Individualmente, somos bem avaliados, mas a instituição da
qual fazemos parte tem uma péssima imagem porque está de costas para o povo. Os
meus colegas deputados devem ter sempre em mente o alerta feito pelo doutor
Ulysses Guimarães, que foi um dos maiores políticos do Brasil: "Ou mudamos
ou seremos mudados".
O resgate do respeito de
todo o Brasil pela Câmara deve passar pela elevação do Legislativo ao mesmo
patamar dos outros Poderes da República. Hoje, a pauta do Congresso é ditada
pelo Executivo enquanto os projetos de lei propostos pelos parlamentares
raramente chegam ao plenário da casa para votação.
Mas é o deputado que traz
para Brasília os anseios e as necessidades dos seus Estados e dos eleitores.
Por isso, defendo que seja estabelecido um dia por semana para a votação
exclusiva de projeto de lei de autoria de deputado.
Proponho ainda a criação
do Conselho dos Presidentes das Comissões Permanentes, que vai ficar
responsável pela triagem dos projetos de lei de origem parlamentar que estão em
condições de serem levados ao plenário desta casa. A Câmara deve criar a
possibilidade de juntar os projetos de lei de origem parlamentar que estão
tramitando na casa às Medidas Provisórias que tratam de matérias semelhantes.
O Conselho de Ética
precisa ganhar o poder de convocar testemunhas. Atualmente, só é possível fazer
convite para depoimento e a testemunha aceita se estiver disposta a falar. Se
eu for eleito, a sociedade terá um ferrenho defensor da liberdade de imprensa e
de expressão, que é um dos pilares da democracia. No que depender de mim, a
população não terá a carga tributária aumentada. O brasileiro já paga muito
imposto e o governo gasta mal o que arrecada.
A reforma política já pode
começar a ser votada pelos itens que têm mais consenso. São eles: fim da
reeleição, mandato de cinco anos e coincidência eleitoral. Em seguida, as
outras propostas da matéria entrarão em pauta. Além disso, é fundamental
concluirmos a votação do orçamento impositivo, mas defendo a inclusão da regra
de contingenciamento proporcional para as emendas parlamentares e para as
dotações orçamentárias dos ministérios.
Com a TV Câmara, que é uma
conquista do Parlamento, o debate entre parlamentares ficou restrito ao grande
expediente. É preciso restabelecer os apartes em todas as sessões no plenário
da casa, para que o Congresso retome sua função de confrontar as ideias, não as
pessoas.
A Câmara dos Deputados
precisa voltar ao centro de debates dos grandes temas nacionais, moderno,
transparente e com ampla participação dos cidadãos. É hora de mudar porque nós
não podemos desistir do Parlamento.
Deputado Júlio Delgado