Projeto do dep. Patrick Dorneles inclui no rol de doenças graves e raras do SUS enfermidades inflamatórias intestinais.


Vladimir Chaves

 


O Projeto de Lei 825/22 inclui no rol de doenças graves e raras do Sistemas Único de Saúde (SUS) as enfermidades inflamatórias intestinais graves como a Doença de Crohn e a Retocolite.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que os portadores dessas doenças, devidamente comprovadas mediante laudos médicos, terão o direito de receber diretamente do Ministério da Saúde os medicamentos necessários ao tratamento prescrito.

O ministério será irresponsável por estabelecer as normas relativas aos procedimentos administrativos para o recebimento do receituário médico, da análise dos laudos e para a disponibilização do medicamento.

A proposta considera pessoa com doença rara aquela afetada por patologia, debilitante e/ou incapacitante cuja prevalência em cada 100 mil habitantes corresponda a 65 casos. Além disso, estabelece que pessoa com doença rara será considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Autores do projeto, os deputados Patrick Dorneles (PSD-PB) e Juninho do Pneu (União-RJ) afirmam que o diagnóstico de uma doença rara pode demorar anos. “Elas possuem uma grande variação de sinais e sintomas, o que gera confusão com outras doenças mais frequentes e leva à uma grande peregrinação dos pacientes”, explicam os parlamentares no documento que acompanha o projeto.

A Doença de Crohn é uma doença inflamatória crônica que atinge o intestino e os casos mais graves podem apresentar entupimento ou perfurações intestinais. Ela causa enfraquecimento, dores abdominais e nas articulações, perda de peso, diarreia com ou sem sangue, lesões na pele, pedra nos rins e na vesícula. A doença atinge tanto homens quanto mulheres, principalmente entre os 20 e 40 anos de idade, e tem maior incidência entre fumantes.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

sábado, 23 de abril de 2022

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SÃO JOÃO 2022: Retorno dos festejos juninos movimenta Turismo em Campina Grande


Vladimir Chaves



Desde o anúncio do retorno d’O Maior São João do Mundo, após dois anos sem festa por causa da pandemia causada pela covid-19, o setor de hotelaria de Campina Grande se prepara para receber os turistas que deverão visitar a cidade para participar dos festejos juninos, considerado maior produto turístico do estado da Paraíba.

Segundo levantamento da Coordenadoria de Turismo da Prefeitura de Campina Grande (Codemtur), a rede hoteleira do município está com as vagas praticamente preenchidas para os finais de semana dos festejos juninos. São dados que permitem a projeção de bons resultados, para todos os setores que envolvem a festa.

Como estratégia para atrair ainda mais turistas para o evento, a Prefeitura de Campina Grande, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento (SEDE), firmou parceria com a companhia Azul Linhas Aéreas, permitindo a vinda de voos fretados diretos do aeroporto de Viracopos, em Campinas (São Paulo), para o Aeroporto João Suassuna.

Outro aspecto positivo, que contribuirá para aumentar o sucesso d’O Maior São João do Mundo, será a atuação das agências de viagens que têm comercializado os roteiros preparados especialmente para a festa. Entre essas agências estão CVC, Azul Viagens, Masterop e Foco Turismo.

“A gestão do prefeito Bruno Cunha Lima muito se preocupa em evidenciar o nome de Campina Grande enquanto destino turístico. Ao longo de 2021 e nos primeiros meses de 2022 participamos de feiras, com executivos do setor, para apresentar os atrativos que dispomos na cidade. É chegada a hora de colher os resultados”, ressaltou Rosália Lucas.

Atualmente, Campina Grande possui 3.791 leitos disponíveis, considerando todos os meios de hospedagem, inclusive as alternativas e cadastros pelo Airbnb. Essa quantidade ainda pode aumentar, segundo o presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Campina Grande e Interior da Paraíba (SindCampina), Divaildo Bartolomeu Júnior. 

“A partir do dia 17 de junho o número de turistas deve ser visto de forma mais acentuada, por conta do período considerado o ponto alto da festa. Além do mais, as principais datas irão ocorrer em finais de semana, como os dias 23 e 24 de junho, quinta e sexta-feira, então isso nos faz projetar que a cidade esteja lotada até o dia 28 de junho, véspera do Dia de São Pedro”, disse Divaildo Júnior.

A expectativa representa a recuperação do setor, após o longo período de prejuízos acumulados por conta da pandemia. “A gente tem acumulado dívidas ao longo de dois anos e o retorno da festa é muito importante para a economia da cidade como um todo. Se 30% de todo o faturamento obtido vier de capital externo, ou seja, de pessoas que virão de outras localidades, a cidade já sai ganhando”, completou Divaildo.

Segundo pesquisa realizada em edições anteriores d’O Maior São João do Mundo, a maioria dos turistas é dos estados de Pernambuco, Ceará e de São Paulo. Contudo, a expectativa é de que a edição de 2022 da festa atraia visitantes de outras regiões do país.

A expectativa dos organizadores é de que O Maior São João do Mundo ganhe uma amplitude ainda maior, principalmente com a vinda, de forma mais expressiva, de turistas das regiões Sul e Sudeste. Essa perspectiva é devida ao trabalho de divulgação em feiras de negócios de turismo, como também por conta da ampliação das operações dos voos da Azul.

Impactos na Economia

Os números, revelados pela SEDE, mostram que a festa d’O Maior São João do Mundo impacta de forma bastante significativa a economia da cidade. Em 2019, último ano em que O Maior São João do Mundo aconteceu nos moldes tradicionais, calcula-se que houve uma movimentação de aproximadamente R$ 300 milhões em Campina Grande, com a geração de mais de 3 mil empregos diretos e indiretos e a circulação de 2,5 milhões de pessoas em todos os locais de eventos.

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Clube Militar acusa STF de promover um julgamento politico, inconstitucional e imoral.


Vladimir Chaves



O Clube Militar divulgou nota de apoio à decisão do presidente Jair Bolsonaro de conceder a graça institucional ao deputado federal Daniel Silveira. A nota ainda faz duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A carta é assinada pelo presidente da entidade, general da reserva Eduardo Barbosa.

Confira a íntegra da nota:

 

ESPERANÇA DEMOCRÁTICA

Rio de Janeiro, 22 de abril de 2022

General da reserva Eduardo José Barbosa – Presidente do Clube Militar

Na noite do dia 20 de abril a Nação assistiu atordoada um julgamento político, inconstitucional e imoral, com o intuito de cercear o sagrado direito universal da Liberdade de Expressão, fundamento pétreo de uma Democracia.

Felizmente, no dia seguinte, respaldado em vontade popular, referendada na eleição de 2018, um decreto presidencial, legítimo e fundamentado em preceito constitucional restabeleceu o estado de direito, constantemente ignorado por alguns Ministros da Suprema Corte com suas interpretações parciais e antipatrióticas, alinhadas com o pensamento de políticos de esquerda, que insistem no retorno ao poder de criminosos, mas que não convencem nem o pior estudante de Direito.

Lamentável termos, no Brasil, ministros cujas togas não serviriam nem para ser usadas como pano de chão, pelo cheiro de podre que exalam.

Parabéns ao Brasil por comemorar seus 522 anos de descobrimento com renovada esperança de que a verdadeira democracia há de prevalecer.

 

Brasil Acima de Tudo!

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Ministro André Mendonça vota pela anulação da condenação do ex-senador Valdir Raupp.


Vladimir Chaves



O ministro do STF André Mendonça apresentou, nesta sexta-feira (22), no plenário virtual, se voto pela anulação da condenação do ex-senador Valdir Raupp, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Assim como já havia feito o ministro Ricardo Lewandowski, Mendonça seguiu o voto divergente de Gilmar Mendes, abrindo placar de 3 a 1 para anular a sentença proferida pela própria Segunda Turma em outubro de 2020. Apenas Edson Fachin votou contra o recurso de Valdir Raupp.

Ainda falta o voto de Kassio Marques, que não irá alterar o resultado final do julgamento. Em seu voto, Mendonça apontou falta de provas na denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República contra o ex-senador pelo MDB de Rondônia, por recebimento de 500 mil de propina da empreiteira Queiroz Galvão por meio de uma doação dissimulada na campanha de 2010.

sexta-feira, 22 de abril de 2022

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TCE JULGA IRREGULAR REAJUSTE SALARIAL DE PREFEITO EM PLENA PANDEMIA E DETERMINA DEVOLUÇÃO DE VALORES


Vladimir Chaves


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado determinou, por meio de medida cautelar, a suspensão do reajuste dos subsídios do prefeito e do vice-prefeito, feitos pelo próprio prefeito de Zabelê, Sebastião Dalyson de Lima Neves, por meio de Decreto, em julho de 2021, período de vigência da Lei Complementar nº 173, que suspendeu todo e qualquer aumento ou reajuste de salários durante a pandemia do Covid 19 (proc. 14194/21).

A decisão proferida em sessão ordinária híbrida do Tribunal Pleno, decorreu de representação formulada pelo Ministério Público de Contas junto ao TCE, que considerou inconstitucional o Decreto nº 016/2021, assinado pelo prefeito, e que concedeu os reajustes dos seus próprios subsídios, levando-se por base os índices inflacionários e correção monetária. Os vencimentos do prefeito passaram de R$ 12 mil para R$ 16.800 mil. A vice-prefeita passou de R$ 6 mil para R$ 8.400.

Durante o voto, o relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, lembrou ainda que para a concessão do reajuste - em situação regular, deveria atender aos requisitos legais, por meio de Projeto de Lei, encaminhado à Câmara de Vereadores. Na decisão, além da suspensão do benefício, a Corte de Contas concedeu um prazo de 90 dias para o ressarcimento dos valores recebidos ilegalmente, sob pena de imputação de débito, multa e cobrança executiva.

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Em respeito ao Estado democrático de direito Bolsonaro concede indulto ao deputado Daniel Silveira


Vladimir Chaves


O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STJ) a oito anos e nove meses de prisão pelo “crime de opinião”.

O anúncio do indulto foi feito por Bolsonaro por meio de live nas redes sociais. O decreto foi publicado logo após a transmissão, em edição extra do Diário Oficial da União.

Ao ler o documento, o presidente cita considerações como “a prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado democrático de direito” e que “a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações”.

“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20 de abril de 2022 no âmbito da Ação Penal nº 1.044 a pena de oito anos e nove meses de reclusão em regime inicial fechado”, destacou Bolsonaro, durante a leitura do texto.

“A graça de que trata este decreto é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. Segundo o presidente, o indulto inclui as penas privativas de liberdade, multa e restritivas de direitos.

Pouco depois, em sua live semanal, Bolsonaro citou que o assunto está pacificado. "É um direito do presidente da República conceder a graça e toda a fundamentação dessa graça está julgada em jurisprudências do próprio senhor ministro Alexandre de Moraes. Portanto, repito: o decreto é constitucional e será cumprido."

 

quinta-feira, 21 de abril de 2022

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Deputado estadual renuncia ao mandato em São Paulo


Vladimir Chaves



O deputado estadual Arthur ‘Mamãe Falei’ do Val (União Brasil-SP), decidiu renunciar ao mandato nesta quarta-feira (20). A decisão foi tomada em meio ao seu processo de cassação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

“Sem o mandato, os deputados agora serão obrigados a discutir apenas os meus direitos políticos e vai ficar claro que eles querem na verdade é me tirar das próximas eleições. Estou sendo vítima de um processo injusto e arbitrário dentro da Alesp. O amplo direito a defesa foi ignorado pelos deputados, que promovem uma perseguição política”, afirmou o deputado em nota.

“Vou renunciar ao meu mandato em respeito aos 500 mil paulistas que votaram em mim, para que não vejam seus votos sendo subjugados pela Assembleia. Mas não pensem que desisti, continuarei lutando pelos meus direitos”, completou.

A escolha de Mamãe Falei não interrompe o processo de cassação do qual ele é alvo na Alesp e que pode torná-lo inelegível por oito anos. Ele é julgado por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sobre mulheres ucranianas.

quarta-feira, 20 de abril de 2022

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Projeto assegura tratamento fisioterápico aos idosos no SUS


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei 859/22 assegura tratamento fisioterápico aos idosos no Sistema Único de Saúde (SUS) se houver indicação médica. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida no Estatuto do Idoso.

“A fisioterapia é ferramenta essencial para melhorar a qualidade de vida de idosos, pois trata diversos problemas decorrentes do processo de envelhecimento”, afirma o autor da proposta, deputado Francisco Jr. (PSD-GO).

“Se bem indicada, a fisioterapia pode auxiliar no fortalecimento muscular, na proteção das articulações e na melhora da mobilidade”, completa.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Projeto amplia hipóteses de crimes de responsabilidade de ministros do STF


Vladimir Chaves



O Projeto de Lei 658/22 estabelece nova hipótese de crime de responsabilidade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento. E ainda manifestar juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais ou sobre as atividades dos outros Poderes da República, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.

Autor da proposta, o deputado Paulo Eduardo Martins (PL-PR) destaca que a Lei Orgânica da Magistratura Nacional já veda aos magistrados manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais.

“Essa nova hipótese de crime de responsabilidade já estava prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional como conduta vedada aos juízes e agora, diante da atuação recente do Supremo Tribunal Federal , faz-se necessária a alteração aqui proposta”, afirma. Segundo o parlamentar, o intuito do texto é “preservar a necessária imparcialidade do STF”.

Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera a Lei 1.079/50, que define crimes de responsabilidade. Hoje a lei prevê como crimes de responsabilidades dos ministros do STF: alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal; proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa; exercer atividade político-partidária; ser patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo; e proceder de modo incompatível com a honra dignidade e decoro de suas funções.

Impeachment

O texto faz ainda outra mudança na Lei 1.079/50, proibindo o Senado Federal de realizar novo juízo de admissibilidade da acusação contra presidente da República após sua admissão pela Câmara dos Deputados. Nesse caso, o Senado deverá instaurar o processo.

“Inexiste competência do Senado para rejeitar a autorização expedida pela Câmara dos Deputados. Nem poderia. O comando constitucional é claro ao indicar que, admitida a acusação contra do Presidente da República, será ele submetido a julgamento”, avalia Paulo Eduardo Martins.

Tramitação

A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania; e pelo Plenário.

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Campina Grande: Confira a programação completa do Maior São João do Mundo, edição 2022.


Vladimir Chaves

 


10 de junho: Xand Avião, Flávio José, Nonato Neto e João Lacerda

11 de junho: Luan Estilizado, Zezo, Banda Palov e Mano Walter

12 de junho: Léo Santana, Pedrinho Pegação, Geovane Júnior e Alexandre Tan

14 de junho: Programação religiosa gospel

15 de junho: Kátia Cilene, Cavaleiros do Forró, Bob Léo Mercadoria e Forró do Nosso Jeito

16 de junho: Felipe Amorim, Fabiano Guimarães, Guilherme Ferry, Jhohny Garotinho

17 de junho: Aduílio Mendes, Rapha Melo, Nathan Vinícius e Avine Vinny

18 de junho: Felipe Araújo, Ton Oliveira, Diego Santana e Fabrício Rodrigues

19 de junho: Pedro Cavalcante, Raphael Moura, Filipe Rossi e Gusttavo Lima

21 de junho: Padre Nilson e Elson Júnior

22 de junho: Matheus Fernandes, Filipe Santos, Ramon Schnayder e Alok

23 de junho: Elba Ramalho, Nattan, Diego Faria e Tony Dumond

24 de junho: Juliette, Mari Fernandez, Os Gonzagas e Assisão

25 de junho: Vitória Freitas, Felipe Alcântara, Biliu de Campina e Israel e Rodolfo

26 de junho: Luka Bass, Gil Mendes, Jeito Nordestino e Bruno e Denner

28 de junho: Lipe Lucena, Forrozão das Antigas, Forró D2 e Limão com Mel

29 de junho: Eliane, Brucelose, Gegê Bismarck e Gustavo Mioto

1º de julho: Calcinha Preta, Os Três do Nordeste, Stella Alves, Banda Cascavel e Novinho da Paraíba

2 de julho: Magníficos, Donas da Farra, Cavalo de Pau, Zé Vaqueiro

3 de julho: Laís Menezes, Waldonys, Henry Freitas, Walkyria Santos e Niedson Lua

6 de julho: Forrozão Karkará, Matheus Alves, Lord Vinne e Japãozin

7 de julho: Sâmya Maia, Michel Barka, Márcia Fellipe e Solange Almeida

8 de julho: Dorgival Dantas, Victor Santos, Felipe Warley e Taty Girl

9 de julho: Santanna, Banda Mexe Ville, Felipe Lemos e Jonas Esticado

10 de julho: Wesley Safadão, Bizay, Gleydson Gavião e Capilé

terça-feira, 19 de abril de 2022

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Prefeitura apresenta novidades para O Maior São João do Mundo 2022.


Vladimir Chaves



Em uma noite que contou com a presença de artistas, imprensa, classe política e convidados especiais, a Prefeitura de Campina Grande e a Medow Entretenimento e Cultura lançaram a programação d’O Maior São João do Mundo 2022. Durante o evento, realizado na sede da Medow, nesta segunda-feira, 18, foi apresentada a grade artística para o palco principal, que este ano homenageia o cantor Genival Lacerda; novidades no layout e na programação cultural da festa.

Por questões de ordem particular, o prefeito Bruno Cunha Lima não participou presencialmente do evento mas, gravou um vídeo, justificando a impossibilidade de participar do evento e destacando a importância do São João, sobretudo, para a economia de Campina Grande.

Ao lado do vice-prefeito, Lucas Ribeiro; do secretário chefe de Gabinete, Gilbran Asfora; do deputado estadual Tovar Correia Lima; do presidente da Câmara Municipal, vereador Marinaldo Cardoso; e do ex-prefeito Romero Rodrigues; coube ao empresário Jomário Souto anunciar algumas das principais novidades da festa, que será aberta no dia 10 de junho, com shows de Flávio José, João Lacerda, Nonato Neto Poeta e Xand Avião.

Durante 31 dias passarão ainda pelo palco principal Genival Lacerda, nomes como Elba Ramalho, Waldonys, Léo Santana, Aduílio Mendes, Walkyria Santos, Kátia Cilene, Os 3 do Nordeste, Calcinha Preta, Limão com Mel e Biliu de Campina, entre outros.

Wesley Safadão ficou com a missão de encerrar a festa, no dia 10 de julho. Até lá, mais de 500 atrações, entre cantores, bandas, trios de forró, grupos folclóricos e quadrilhas juninas, se apresentarão nos cinco palcos instalados no Parque do Povo, além dos distritos de Galante e São José da Mata.

“Graças a Deus, estamos aqui, reunidos, nessa grande festa e podendo lançar a programação de mais um São João”, disse Jomário, destacando que a programação está diversificada, para agradar a todos os públicos.

Antes do anúncio da programação, os artistas presentes ao evento subiram ao palco para cantar o tradicional hino d’O Maior São João do Mundo, Olha pro Céu Meu Amor. A noite também teve apresentações de Capilé, banda Magníficos, Aduílio Mendes, Victor Santos e Luan Estilizado, entre outros artistas.

Novidades

O Maior São João do Mundo volta a ser realizado em grande estilo, após uma pausa de dois anos, por causa da pandemia do novo coronavírus. E o retorno será com novidades. Uma delas é em relação ao palco principal, que deixa de ter o formato 360 graus e volta ao formato tradicional e posicionado mais recuado. Com isso, a bateria de camarotes, bares e banheiros que ficavam na parte de trás, ficarão dispostos na parte lateral esquerda do palco (lado do Centro Cultural).

A área de ocupação das barracas foi reduzida. Por questões de segurança e para garantir o funcionamento de estabelecimentos comerciais, a Rua Sebastião Donato fica de fora do layout, sendo interditada para o tráfego de veículos apenas a partir das 18h, durante os 31 dias do evento.

As novidades também estão na grade artística, uma vez que muitas das atrações se apresentam pela primeira vez no Parque do Povo. São os casos, por exemplo, de Juliette, Israel & Rodolfo, Mary Fernandes, Matheus Fernandes e Zé Vaqueiro.



Programação cultural

O São João de Campina Grande é um evento grandioso não apenas pela quantidade de dias ou do número de atrações mas, principalmente, pelo seu caráter multicultural. Para 2022, uma das principais novidades é que a Secretaria de Cultura do Município assume totalmente a responsabilidade pela programação do palco localizado na parte posterior à Pirâmide. No local, se concentrarão as apresentações de artistas locais, trios de forró e grupos de dança.

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Brasil alia crescimento da produção agropecuária à sustentabilidade ambiental, diz Ipea


Vladimir Chaves


Ao longo dos anos, a produtividade agropecuária brasileira tem avançado aliada à sustentabilidade ambiental. Essa fórmula contribui para que o país se destaque como protagonista na construção da economia de baixo carbono. As constatações estão na publicação Indicadores de Produtividade e Sustentabilidade do Setor Agropecuário Brasileiro, divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“O Brasil se destaca como um dos líderes e protagonista na construção de uma economia de baixo carbono. Com base nos indicadores analisados, foi possível verificar a contribuição nacional e o esforço brasileiro na produção sustentável. Não há dúvida de que o Brasil é exemplo a se destacar no contexto internacional em termos da produção agropecuária com sustentabilidade produtiva”, registra o estudo do Ipea.

A economia de baixo carbono é um sistema que fomenta o uso racional de recursos naturais na busca de ter o menor impacto possível no meio ambiente, reduzindo ou eliminando a emissão de gases de efeito estufa. A redução das emissões desses gases está prevista em metas assumidas pelo Brasil em acordos internacionais.

De acordo com o estudo, o Brasil vem aumentando continuamente sua produtividade agropecuária e, ao mesmo tempo, conseguindo se destacar na economia de baixo carbono e preservar, em razão da melhoria dos índices de eficiência técnica produtiva no setor.

A produção agropecuária brasileira por unidade de emissão de gases efeito estufa também vem crescendo ao longo das últimas duas décadas, segundo o estudo. Ou seja, a produção aumenta ao passo que diminui a emissão de gás carbônico na atmosfera.

O texto cita ainda que o país é um dos poucos no mundo que implementaram regras mais rígidas no uso da terra e em áreas de preservação. “A legislação brasileira tem potencial de impulsionar o uso eficiente dos recursos produtivos e se tornar um instrumento efetivo na sustentabilidade ambiental”.

A publicação do Ipea registra que a expansão da área de produção agropecuária com tecnologias e práticas sustentáveis atingiu 154% da meta fixada no Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação da Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura (Plano ABC). O Plano é uma política pública composta por programas com ações a serem realizadas para a adoção das tecnologias de produção sustentáveis.

A meta de mitigação da emissão de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera, um dos causadores do efeito estufa, também foi superada e atingiu o equivalente a 113%.

As ações do Plano ABC envolvem a adoção de sistemas integrados de lavoura-pecuária-floresta, a incorporação do sistema de plantio direto, a fixação biológica de nitrogênio, a expansão da área de florestas plantadas, bem como o tratamento de dejetos animais.

Preservação de florestas

A publicação do Ipea traz outro dado que demostra o compromisso do país com o desenvolvimento sustentável. É o da preservação de florestas nativas. De acordo com o texto, o Brasil é o país que conseguiu preservar a maior extensão de matas nativas dentro de seu território, cerca de 57,2% ou praticamente toda a sua área destinada a florestas. No que se refere às florestas plantadas, o Brasil ainda contribui com 1,3% de seu território.

“Os números mostram que o Brasil, até o presente momento, tem preservado área substancial com matas nativas, mesmo com o forte crescimento agropecuário e, relativamente, com baixo uso de terras destinadas à produção agropecuária, seja com pastagens, seja com áreas agrícolas”, registra a publicação.

De acordo com o estudo do Ipea, em termos específicos, a recuperação de pastagens e o tratamento de dejetos animais são gargalos que ainda persistem na caminhada do Brasil para uma agricultura de baixo carbono.

A publicação do Ipea tem por objetivo fazer uma síntese do quadro produtivo do setor agropecuário brasileiro nos últimos 15 anos. O estudo é de autoria do pesquisador da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais, José Eustáquio Ribeiro Vieira Filho.


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Campina desbanca três capitais e é a 9ª melhor cidade do Nordeste para atrair negócios.


Vladimir Chaves



Campina Grande foi classificada pelo Ministério da Economia como um dos melhores municípios do Brasil para se fazer negócios. A avaliação é do Índice de Concorrência de Municípios (ICM), que coloca a cidade à frente da capital João Pessoa, ocupando a 40ª posição nacional e a 9ª do Nordeste. No total, Campina obteve 437,61 pontos, contra 403,67 de João Pessoa, uma diferença de 33,9 pontos. Com o resultado, CG ultrapassa a média de mais duas capitais do Nordeste: Maceió -AL (337,8 pontos) e Teresina -PI (414,8).

Para chegar ao resultado, as secretarias municipais de Planejamento; Desenvolvimento Econômico; Obras; STTP; Procuradoria, entre outras, responderam, no final do ano passado, a um questionário com mais de 450 perguntas que avaliou os seguintes indicadores: Empreendendo no Município; Infraestrutura e Uso do Solo; Construindo no Município; Qualidade da Regulação Urbanística; Liberdade Econômica; Concorrência em Serviços Públicos; Segurança Jurídica; Contratando com o Poder Público e Tributação.

A divulgação dos resultados foi realizada no final do mês de março e, de acordo com o secretário de Planejamento, Felix Araújo Neto, trouxe números significativos para Campina Grande. Ele destacou que o município ficou à frente de várias cidades importantes também do Sudeste e Centro-Oeste, como Osasco – SP (385,58 pontos); São Gonçalo -RJ (392,73 pontos); Florianópolis -SC (374,86 pontos); Cuiabá-MT (389,08) entre outras.

“São números significativos, obtidos a partir de uma criteriosa análise, realizada pelo Ministério da Economia, que após verificação de uma amostragem e comparação de dados de diferentes municípios, posicionou Campina Grande como uma das relevantes cidades do Nordeste aptas a fomentar ambientes de negócios. Com esses dados o município pode atuar na criação de politicas públicas e melhorar ainda mais outros índices para atrair investimentos externos e internos. Das cidades avaliadas no Nordeste, Campina desbancou três capitais e isso é um grande diferencial que aponta que a gestão do prefeito Bruno Cunha Lima está no caminho certo, pois há vontade do gestor de melhorar esses dados e atrair muito mais investimentos para a cidade”, disse Felix.

Em comparação com João Pessoa, Campina Grande passa à frente em vários quesitos como: *Qualidade da Regulação Urbanística* que avalia a estrutura legislativa e fiscalizatória, privilegiando a competitividade por meio de uma regulação justa; *Concorrência em Serviços Públicos*, analisa a qualidade no recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, funerário, iluminação pública e educação; *Contratando com o Poder Público*, primando pela confiança por parte dos entes licitantes, além de promover a competição, transparência, integridade e valorização do recurso público; *Tributação*, que avaliou a carga tributária dos municípios, visando a isonomia entre os diferentes agentes, e evitar o excesso de benefícios em detrimento de um ou outro setor.

Já com relação às outras capitais, a diferença de pontuação entre Campina Grande e Maceió, capital de Alagoas, é de 59,81 pontos. Em relação a Teresina, capital do Piauí, a diferença é de 22,81.

Para a advogada Cynthia Souza, responsável pela atualização do índice no sistema do Ministério da Economia, o ICM analisa o ambiente concorrencial municipal, por meio de coleta e geração de dados e informações, para promover avanço e atuação continuada da qualidade regulatória.

segunda-feira, 18 de abril de 2022

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Prefeitura de Campina Grande lança edição 2022 d’O Maior São João do Mundo, nesta segunda-feira


Vladimir Chaves



A Prefeitura de Campina Grande e a Medow Entretenimento e Cultura lançam, às 19h desta segunda-feira, 18, a edição 2022 d’O Maior São João do Mundo. Diversos artistas participarão do lançamento, que acontecerá na sede da Medow, no bairro Itararé, oportunidade em que o prefeito Bruno Cunha Lima anunciará as atrações do palco principal, o nome do artista homenageado, a marca oficial do evento e revelará as novidades da festa, que este ano acontecerá de 10 de junho a 10 de julho.

O lançamento d’ O Maior São João do Mundo reunirá artistas, imprensa, autoridades e pessoas diretamente ligadas à realização da festa, já para fazer a cidade entrar no clima junino. Mais de 30 artistas já confirmaram presença no evento, que terá ainda apresentações culturais de quadrilhas juninas e grupos de dança.

De acordo com o empresário Jomário Souto, diretor da Medow Entretenimento e Cultura, empresa responsável pela execução da festa, apesar do pouco tempo, a grade artística d’O Maior São João do Mundo 2022 está bastante diversificada e vai agradar a todos os públicos.

Entre as novidades já anunciadas para os 31 dias da festa, este ano, está a programação diurna, mais voltada para as famílias. Outras novidades, inclusive de layout e atrações que se apresentarão pela primeira vez, no Parque do Povo, serão anunciadas durante o evento de lançamento.

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Governo anuncia fim da emergência sanitária por covid-19 no país


Vladimir Chaves



O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em pronunciamento de rádio e TV, na noite deste domingo (17), o fim da emergência de saúde pública em decorrência da pandemia. Segundo o ministro, o anúncio foi possível por causa da melhora do cenário epidemiológico, da ampla cobertura vacinal e da capacidade de assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

Ainda segundo o ministro, nos próximos dias será editado um ato normativo sobre a decisão. Queiroga afirmou que a medida não significa o fim da covid-19. “Continuaremos convivendo com o vírus. O Ministério da Saúde permanece vigilante e preparado para adotar todas as ações necessárias para garantir a saúde dos brasileiros, em total respeito à Constituição Federal.”

Vacinação

No pronunciamento, o ministro falou que o país realizou a maior campanha de vacinação de sua história, com a distribuição de mais de 476 milhões de doses de vacina. Foi ressaltado que mais de 73% dos brasileiros já completaram o esquema vacinal contra a covid-19 e 71 milhões receberam a dose de reforço.

O ministro também destacou os investimentos feitos na área nos últimos dois anos. “O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, fortaleceu o SUS, com a expansão da capacidade de vigilância, ampliação na atenção primária e especializada à saúde. Foram mais de R$ 100 bilhões destinados exclusivamente para o combate à pandemia, além dos mais de R$ 492 bilhões para o financiamento regular da saúde desde 2020”, disse Queiroga.

Emergência sanitária

O Brasil identificou a primeira contaminação pelo novo coronavírus no final de fevereiro de 2020, enquanto a Europa já registrava centenas de casos de covid-19. No dia 3 de fevereiro de 2020 o ministério declarou a covid-19 como uma emergência de saúde pública de importância nacional..

A declaração de transmissão comunitária no país veio em março, mês em que também foi registrada a primeira morte pela doença no país. Segundo último balanço, divulgado pelo Ministério da Saúde neste domingo, o Brasil registrou, desde o início da pandemia, 5.337.459 casos de covid-19 e 661.960 mortes. Há 29.227.051 pessoas que se recuperaram da doença, o que representa 96,6% dos infectados. Há ainda 363.607 casos em acompanhamento.

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